O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou o Juizado do Frio em Garanhuns, atuando durante o Festival de Inverno. Instalado no Centro Cultural Alfredo Leite, ao lado da Praça Mestre Dominguinhos, o juizado funcionará nos dias 19, 20, 26 e 27 de julho, das 21h às 2h.
Logo nos primeiros minutos de funcionamento, a unidade realizou uma audiência de conciliação envolvendo um consumidor insatisfeito e o proprietário de um estabelecimento. O Juizado do Frio atenderá casos de menor potencial ofensivo, como brigas (vias de fato); posse e porte de drogas; porte ilegal de arma branca; injúria; e lesão corporal – e de questões relacionadas ao Direito do Consumidor.
Leia maisMagistrados e servidores do TJPE, junto com defensores públicos e promotores de justiça, compõem as equipes dos Juizados Especiais, garantindo apoio jurídico em grandes eventos de Pernambuco, como o Galo da Madrugada, o São João de Caruaru e jogos de futebol.
Para o juiz plantonista Francisco Milton Araújo Júnior, durante festividades de grande porte o risco de violação aos direitos fundamentais é potencializado. “É um evento grande, com um fluxo muito grande de pessoas, e os poderes públicos têm que dispensar atenção especial nessas situações. Os cidadãos, nesses eventos, têm seus direitos fundamentais muitas vezes violados por comerciantes, fornecedores de comida, de bebida, de serviços. A ideia é resolver de modo ágil e efetivo essas demandas mais simples”, explicou o magistrado.
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