TJ aplaude iniciativa da FVP na parceria com a Casa da Justiça

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, na última sexta-feira, a inauguração de uma Casa de Justiça e Cidadania na Faculdade Vale do Pajeú, localizada no munícipio de São José do Egito, no Sertão do estado. A abertura da unidade de atuação interdisciplinar reflete o comprometimento do Poder Judiciário em promover sedes de apoio ao cidadão e à comunidade em todo o estado.

Na solenidade, o presidente em exercício do TJPE, desembargador Fausto Campos, que assumiu a Presidência em virtude de viagem do desembargador Ricardo Paes Barreto, foi recebido pelo diretor geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, o Painha. O gestor da faculdade destacou a importância da unidade na garantia de direitos da população de São José do Egito. “A abertura do órgão vai contribuir com toda a sociedade, promovendo cultura e dignidade e garantindo o direito à cidadania plena”, comentou o diretor.

A tarde foi marcada pelo discurso do presidente em exercício, que enfatizou os avanços do Judiciário pernambucano na promoção da cidadania por todo o estado. “Ao longo dos últimos anos temos testemunhado avanços significativos em nossa Justiça pernambucana e, hoje, vemos esse progresso se estendendo por todo o estado, essa Casa de Cidadania é a materialização de um ideal de justiça mais ágil e acessível”, afirmou o magistrado.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, hoje, que a Defensoria Pública da União (DPU) apresente a defesa prévia do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no inquérito em que ele é acusado de coação no curso do processo. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 22 de setembro.

A medida foi tomada depois de o congressista, que está nos Estados Unidos, não responder à notificação por edital expedida pelo Supremo. O prazo para manifestação se encerrou em 15 de outubro, conforme certificado pela Secretaria Judiciária da Corte.

A denúncia também envolve o jornalista Paulo Figueiredo. Segundo a PGR, ambos atuaram para incentivar sanções comerciais do governo Donald Trump (Partido Republicano) contra o Brasil, a aplicação da Lei Magnitsky e a suspensão de vistos de ministros do STF e de integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como Eduardo Bolsonaro não apresentou defesa no prazo legal, Moraes determinou que o defensor público-geral federal apresente a manifestação em até 15 dias.

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O ex-deputado estadual e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Porto, enviou, há pouco, ao Blog, uma mensagem falando do privilégio que foi ter convivido de perto com o ex-governador José Ramos. Ramos é um dos 22 ex-governadores retratados no meu livro ‘Os Leões do Norte’, que será lançado na noite de hoje em Araripina, sua terra natal. Confira abaixo a mensagem de Porto:

Caro Magno!

Com mais de 50 anos de vida pública, cheguei a Alepe com 27 anos, tive muita sorte, fui vice-líder de Marco Maciel, em uma bancada liderada por José Ramos. Falta adjetivos na língua pátria para defini-lo. Fui durante os 11 meses líder do seu governo. Nutro por José um misto de idolatria e admiração. Justíssima homenagem. Fraterno Abraço.

Carlos Porto

Olinda - Refis últimos dias 2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso recebeu alta, no início da tarde de hoje, após passar a noite internado em um hospital de Brasília. Barroso sentiu uma indisposição, foi ao hospital para realização de exames e permaneceu em observação. A TV Globo apurou que a suspeita é de se tratar de uma virose.

Não foi publicado um boletim médico a respeito da condição de saúde do ministro. O ministro formalizou seu pedido de aposentadoria antecipada na segunda-feira (13). A concessão da aposentadoria foi publicada nesta quarta no Diário Oficial da União, mas passa a valer apenas no próximo dia 18.

Acompanhe, ao vivo, minha entrevista ao jornalista Zé Silva, no programa Alerta Pernambuco, da TV Ativa do Araripe, sobre o lançamento do meu livro ‘Os Leões do Norte’, logo mais, às 19h, na Câmara dos Vereadores de Araripina.