TCE-PE multa gestores de Belém de São Francisco por falhas na transparência

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multa no valor de R$ 5,2 mil ao prefeito de Belém de São Francisco, Gustavo Henrique Granja, e à Controladora, Fabrícia Romão Duarte, por irregularidades na transparência pública identificadas em uma auditoria especial realizada nos anos de 2023 e 2024.

O processo (nº 24100187-0) foi analisado no último dia 8 pela Primeira Câmara, sob relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, que considerou irregular o objeto da auditoria.

De acordo com o voto, a prefeitura não disponibilizou no site oficial informações necessárias, como o detalhamento sobre pagamentos e contratos, e a íntegra das leis de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentária Anual.

Apesar de ter apresentado um avanço na transparência em relação a 2023, passando do nível “Inicial” (26%) para o “Básico” (47%), a prefeitura permaneceu com um percentual abaixo do necessário, de acordo com os critérios do levantamento nacional que classifica em oito níveis a transparência dos portais dos municípios e Poder Público.

O voto foi aprovado por unanimidade. Os interessados ainda podem recorrer da decisão.

Do TCE-PE.

Veja outras postagens

Câmara Municipal do Recife - O Recife que amamos
Toritama - Tem ritmo na saúde
Caruaru - Super Refis

O prefeito de Camaragibe, Diego Cabral, cumpriu uma importante agenda institucional na Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal em Pernambuco, no bairro de Santo Amaro, no Recife, hoje. O gestor da ‘Terra dos Camarás’ reuniu-se com o superintendente de Rede do banco no estado, Marcelo Maia, e tratou da viabilização de recursos para a pavimentação de mais de 200 ruas na cidade do trabalho.

“Ao longo dos últimos anos nós temos construído com a superintendência da Caixa Econômica Federal em Pernambuco uma relação de amizade e de parcerias, buscando investimentos para transformar Camaragibe. Isso inclui também a nossa capacidade de pagamento junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que recentemente concedeu ao município o selo A+ do Capag. Essa reunião de hoje foi bastante produtiva e em breve teremos novidades para a população de Camaragibe”, disse Diego Cabral.

Durante a reunião, o prefeito destacou o investimento maciço que a Prefeitura vem realizando na pavimentação de ruas desde que assumiu a gestão, em janeiro deste ano, um volume jamais visto na história da cidade. Ao todo, foram investidos mais de R$ 16 milhões em obras de pavimentação de ruas nos quatro cantos de Camaragibe e mais de 25 ruas foram contempladas, entre vias já inauguradas e entregues à população, e outras com serviços sendo executados. Além disso, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, outros 250 projetos executivos estão em fase final de elaboração.

Cabo de Santo Agostinho - Vem aí

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, enviou um ofício ao Ministério da Previdência, hoje, solicitando o afastamento da diretora Léa Bressy Amorim das funções por proximidade dela com o ex-presidente do órgão, Alessandro Stefanutto.

Stefanutto foi preso na última quinta-feira (13) durante operação da Polícia Federal (PF) que investiga o esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões no instituto. Ele foi demitido do cargo em abril, após o escândalo se tornar público.

Segundo o ofício obtido pela TV Globo, Léa Bressy Amorim é diretora de Tecnologia da Informação do órgão, e responsável por assumir a Presidência do INSS na ausência do titular do cargo. Waller destaca que a diretora tem “notória proximidade pessoal” com Stefanutto, e o órgão precisa prezar pela própria imagem e dar apoio irrestrito à apuração dos fatos. Por isso, se justifica o afastamento dela do cargo.

Palmares - Festival do Livro
Olinda - Refis últimos dias 2025

“Se cada político pensasse como Eduardo, a gente teria uma saúde melhor no nosso estado.” A afirmação é do prefeito de Toritama, Sérgio Colin (PP), ao reconhecer o trabalho do deputado federal Eduardo da Fonte pela saúde de Pernambuco.

O gestor destacou que o parlamentar tem atuado com foco no que realmente impacta a vida da população. “Eduardo é o político que faz política pensando no benefício das pessoas. O trabalho que ele faz para os hospitais pernambucanos impacta diretamente todo o nosso estado”, afirmou.

Sérgio Colin também ressaltou o compromisso de Eduardo e do também deputado federal Lula da Fonte para garantir avanços na saúde de Toritama. Ao todo, Eduardo da Fonte e Lula da Fonte já destinaram mais de R$ 8 milhões para a saúde do município. Toritama se tornou referência no Agreste por ter o único hospital municipal que realiza a retirada de vesículas por videolaparoscopia e por contar com um mamógrafo, além de ter ampliado o número de cirurgias e atendimentos.

Ipojuca - Acerte as contas