TCE-PE multa gestores de Belém de São Francisco por falhas na transparência

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multa no valor de R$ 5,2 mil ao prefeito de Belém de São Francisco, Gustavo Henrique Granja, e à Controladora, Fabrícia Romão Duarte, por irregularidades na transparência pública identificadas em uma auditoria especial realizada nos anos de 2023 e 2024.

O processo (nº 24100187-0) foi analisado no último dia 8 pela Primeira Câmara, sob relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, que considerou irregular o objeto da auditoria.

De acordo com o voto, a prefeitura não disponibilizou no site oficial informações necessárias, como o detalhamento sobre pagamentos e contratos, e a íntegra das leis de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentária Anual.

Apesar de ter apresentado um avanço na transparência em relação a 2023, passando do nível “Inicial” (26%) para o “Básico” (47%), a prefeitura permaneceu com um percentual abaixo do necessário, de acordo com os critérios do levantamento nacional que classifica em oito níveis a transparência dos portais dos municípios e Poder Público.

O voto foi aprovado por unanimidade. Os interessados ainda podem recorrer da decisão.

Do TCE-PE.

Veja outras postagens

Hoje, os deputados federais Eduardo da Fonte (PP) e Lula da Fonte (PP) estiveram no Hospital da Restauração (HR) para verificar os novos equipamentos adquiridos por meio de emendas parlamentares no valor de mais de R$ 6,5 milhões.  Entre os investimentos realizados, está uma ressonância magnética de última geração no valor de R$ 4,86 milhões. O equipamento, já em funcionamento, tem capacidade de atender de 750 a 2 mil pacientes por mês.

Também foram comprados um microscópio cirúrgico e dois aparelhos de colonoscopia. Todos os equipamentos de última geração, equivalentes aos utilizados nos principais hospitais particulares, elevando o padrão tecnológico da rede pública. “Junto com a bancada do Progressistas, já foram destinados mais de R$ 11 milhões ao hospital, garantindo avanços concretos e melhorias que impactam diretamente a rotina de milhares de pernambucanos”, destacou o deputado Eduardo da Fonte.

Durante a visita, a direção do HR destacou que esses equipamentos são fundamentais para modernizar a infraestrutura e garantir mais precisão nos diagnósticos, mais agilidade nos procedimentos e um cuidado mais completo para os pacientes que dependem da unidade, referência em trauma e urgência em todo o estado.

Câmara Municipal do Recife - O Recife que amamos

O prefeito de Taquaritinga do Norte, Gena Lins, ao lado do vice-prefeito Paulo de Necão, autorizou, no último sábado, o início das obras da primeira escola municipal construída na ciade após quatro décadas. O ato, realizado na Vila do Socorro, marca um avanço histórico para a educação pública da cidade.

O contrato firmado com a FF Construtora LTDA prevê investimento de R$ 3.814.631,24 para a construção da nova unidade de ensino básico, que contará com sete salas de aula, quadra poliesportiva, pátio com refeitório, playground, biblioteca, sala de informática, cozinha, secretaria e sala dos professores.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em ampliar vagas e garantir infraestrutura adequada para atender às demandas da população da Vila do Socorro. A execução da obra será acompanhada pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEDUCE) e pela Secretaria de Obras e Urbanismo (SEURB), assegurando transparência e eficiência em todas as etapas.

Toritama - Tem ritmo na saúde

A Comunidade Quilombola das Águas Claras, localizada na Zona Rural do município de Triunfo, no Sertão pernambucano, realiza, no próximo domingo, a 16ª edição da Festa da Consciência Negra, um encontro que celebra a ancestralidade, a cultura popular e a força do povo quilombola do Sertão do Pajeú.

Com uma programação repleta de manifestações culturais, o evento traz apresentações de bacamarteiros, capoeira, carimbó, cambindas, grupos musicais e o tradicional Coco de Roda de Águas Claras, além da Mostra Gastronômica Quilombola, comandada pelas Mestras Cozinheiras da comunidade.

A festa é um marco no calendário cultural de Triunfo, reafirmando a importância da igualdade racial, da valorização dos saberes tradicionais e da resistência cultural dos povos quilombolas.

Caruaru - Super Refis
Cabo de Santo Agostinho - Vem aí
Palmares - Festival do Livro

Em uma iniciativa inédita e conjunta para garantir mais segurança jurídica ao setor da construção civil, a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE) promovem, nesta terça-feira (18), um mutirão especial de atendimento da Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU-PE).

O plantão acontecerá das 8h às 15h, no auditório da Ademi-PE, no Espinheiro, onde diversos analistas da SPU-PE estarão disponíveis para orientar, esclarecer dúvidas e destravar processos essenciais de empreendimentos situados em terrenos de marinha. A ação visa reduzir as burocracias e dar celeridade à emissão de certidões e autorizações que são fundamentais para o avanço de novos projetos e o desenvolvimento urbano do Estado.

O plantão é considerado estratégico e é direcionado principalmente a empresários, construtores e incorporadores que possuam processos em trâmite na SPU-PE e necessitem de resolução rápida. A SPU, vinculada ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, tem a função vital de autorizar a ocupação dos imóveis públicos federais, que em Pernambuco historicamente geram questionamentos judiciais e administrativos sobre demarcação e cobranças. A agilidade nos regimes de ocupação e aforamento – modalidades de uso privativo dos terrenos da União que demandam o pagamento de taxas anuais (taxa de ocupação ou foro) – é vista como um fator chave para injetar dinamismo no mercado imobiliário local.

Olinda - Refis últimos dias 2025
Ipojuca - Acerte as contas

A Prefeitura de São José do Egito, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza, hoje e amanhã, uma grande Feira de Saúde, destinada a agilizar o atendimento de pacientes que agendaram consultas e exames especializados no setor de regulação do município. A ação acontece no Centro de Especialidades Médicas, que continuou funcionando normalmente mesmo durante a realização da feira, garantindo ainda mais eficiência no atendimento à população.

No total, cerca de 400 atendimentos foram realizados, reforçando o compromisso da gestão municipal com a ampliação do acesso à saúde e agilizar o atendimento para que não haja espera. “Abrimos essa feira com o propósito de cuidar da nossa gente, trazendo especialistas, exames e mais agilidade para quem estava esperando. Saúde tem que ser prioridade, e vamos seguir trabalhando para oferecer cada vez mais serviços e qualidade aos egipcienses”, destacou o prefeito Fredson Brito.

O ex-senador José Agripino Maia, líder do União Brasil no Rio Grande do Norte, revelou, hoje, em entrevista à Rádio 94 FM, que a senadora Zenaide Maia (PSD), vice-líder do governo no Congresso Nacional, não apoiará a reeleição do presidente Lula.

Segundo Agripino Maia, o PSD de Zenaide, por hoje ocupar a chefia da Casa Civil no governo Tarcísio de Freitas (SP), estaria automaticamente desligado do campo lulista. “Que história é essa que Zenaide é ligada ao PT?”, questionou Agripino. “Zenaide apoiará um candidato de centro!”, finalizou.