O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas faça novas eleições para escolher seus dirigentes para o biênio 2025/2026. A eleição da Mesa Diretora desse período havia sido antecipada e realizada em 12/4/2023, com base numa alteração na Constituição do estado revogada quatro meses depois. A decisão será submetida a referendo do Plenário.
A medida foi determinada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7713, em que o Partido Novo alega que a alteração violou os princípios democrático e republicano. Para o partido, a antecipação indevida das eleições no Legislativo estadual compromete a periodicidade e a contemporaneidade do processo de escolha da mesa. O Novo também informa que a emenda constitucional permitiu a habilitação do presidente reeleito da Assembleia Legislativa ao terceiro mandato consecutivo.
Em sua decisão, Zanin afirma que, embora a emenda tenha sido revogada após a eleição, a ADI não perde seu objeto, porque a jurisprudência do STF excepciona atos questionados que ainda geram controvérsia relevante sobre seus efeitos jurídicos residuais. Para o ministro, a revogação aparenta ser uma fraude para evitar a atuação do Supremo.
Segundo Zanin, a aparente burla ganha ainda mais relevância quando se percebe que, desde a época da promulgação da emenda, a jurisprudência do STF já sinalizava a inconstitucionalidade da antecipação desarrazoada das eleições para a Mesa Diretora dos parlamentos estaduais e da fixação do limite de uma única reeleição ou recondução de seus integrantes.
Uma das principais lideranças do PT em Pernambuco, o senador Humberto Costa afastou a possibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subir no palanque à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD), que tem feito gestos ao governo.
“Temos uma boa relação com a Raquel Lyra, que é boa gestora, mas também temos uma relação histórica com o PSB. A tendência é estarmos com João Campos”, afirmou. As informações são da CNN.
O secretário municipal de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho, coronel Julierme Veras de Moura, divulgou nota após a repercussão de levantamento do Poder360, republicado por este blog, que apontou o município na 4ª posição entre as cidades mais violentas do país em 2025, considerando o recorte de municípios com mais de 100 mil habitantes. No comunicado, o secretário argumenta que o critério utilizado altera a percepção estatística e afirma que o Cabo apresentou redução nos indicadores de violência letal em 2025, segundo dados do Observatório Municipal de Segurança Pública e da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE).
“A divulgação de dados estatísticos sobre violência letal impacta diretamente a percepção pública, a formulação de políticas e a reputação institucional dos municípios envolvidos. É o caso da relação publicada em janeiro pelo portal Poder360 e replicada por este conceituado blog na data de hoje, que aponta o município do Cabo de Santo Agostinho como quarto no ranking de cidades mais violentas, pois aplica-se o recorte dos municípios com mais de 100 mil habitantes, e esse recorte termina por modificar a percepção da realidade estatística.
Conforme registros do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Cabo de Santo Agostinho apresentou, em 2024, uma taxa de 73,3 homicídios por 100 mil habitantes. No entanto, dados de 2025, oriundos do Observatório Municipal de Segurança Pública do Cabo de Santo Agostinho, corroborados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), indicam uma redução expressiva desse indicador para 64,69 homicídios por 100 mil habitantes no ano citado. Esse resultado, por si só, seria um demonstrativo de que a criminalidade violenta reduziu consideravelmente na cidade, no curto período de um ano.
Diante da matéria, procedeu-se a uma verificação direta na mesma base de dados mencionada pelo Poder360 (levando em consideração todos os municípios independentemente da quantidade de habitantes), realizando-se um comparativo objetivo das taxas de homicídio entre municípios brasileiros, com especial atenção à região Nordeste. Tal análise revela que há um número significativo de cidades com taxas substancialmente superiores à do Cabo de Santo Agostinho.
*A partir dessa verificação, observa-se o seguinte ranking decrescente de taxas de homicídio por 100 mil habitantes, considerando apenas os municípios da região Nordeste:
Varjota (CE) – 144,69
Cariré (CE) – 121,00
Itabela (BA) – 101,39
Amontada (CE) – 97,25
Maranguape (CE) – 96,33
Pres. Tancredo Neves (BA) – 84,77
Santa Cruz Cabrália (BA) – 83,87
Ilha de Itamaracá (PE) – 80,76
Maribondo (AL) – 78,74
Dias d’Ávila (BA) – 78,35
Maracanaú (CE) – 77,60
Pacatuba (CE) – 74,11
Una (BA) – 72,20
São Miguel dos Campos (AL) – 67,44
Camamu (BA) – 65,70
Ipubi (PE) – 65,57
Itambé (PE) – 65,52
Caucaia (CE) – 65,00
Cabo de Sto Agostinho (PE) – 64,69
Moreno (PE) – 62,44*
Dessa forma, sem desconsiderar a gravidade do fenômeno da violência letal e a necessidade permanente de aprimoramento das políticas públicas de segurança, o que vem sendo feito pela gestão do Prefeito Lula Cabral, é imprescindível apresentar outras realidades estatísticas, que ao final correspondam mais à realidade dos números. A ausência desses cuidados compromete a qualidade da informação, induz a conclusões equivocadas acerca da cidade e não contribui para um olhar mais acurado para identificar onde a criminalidade violenta está realmente aumentando em Pernambuco.
No Cabo de Santo Agostinho, em 2025, tivemos uma forte redução dos índices de violência letal, na ordem de 11,32% em relação ao ano anterior, e também tivemos uma redução de 21,2% nos crimes violentos contra o patrimônio e, atualmente, estamos com 350 dias sem feminicídio na nossa cidade“.
*O Coronel Julierme Veras de Moura é secretário Municipal de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho e Especialista em Segurança Pública pela SENASP
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu arquivar o pedido de impeachment apresentado contra a governadora Raquel Lyra (PSD). A determinação foi tomada pelo presidente da Casa, o deputado Álvaro Porto (PSDB), que acolheu integralmente o parecer nº 060/2026 da Procuradoria-Geral da Casa.
De acordo com a decisão, o pedido não atendeu aos pressupostos técnico-jurídicos de admissibilidade exigidos pela Constituição Federal e pela Lei nº 1.079/1950, que trata de crimes de responsabilidade. Com isso, o arquivamento foi definido ainda na fase preliminar do processo.
A Alepe ressaltou que a deliberação não representa análise do mérito da denúncia nem constitui juízo definitivo sobre os fatos narrados. Trata-se, segundo a Casa, de uma providência formal e jurídica, própria do controle de admissibilidade que cabe à Presidência do Legislativo estadual, com o objetivo de garantir a segurança jurídica e preservar o caráter excepcional do instrumento do impeachment.
A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado, na edição desta sexta-feira. Confira, abaixo, a nota da Alepe na íntegra:
NOTA À IMPRENSA
A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco informa que o Presidente da Casa, Deputado Álvaro Porto, no exercício de suas atribuições constitucionais e regimentais, acolheu integralmente o parecer n0 060/2026 exarado pela Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, determinando o arquivamento do pedido de impeachment apresentado em face da Governadora do Estado.
A decisão, que será publicada do Diário Oficial de amanhã, foi fundada na ausência de pressupostos técnico-jurídicos de admissibilidade, conforme exigem a Constituição e a Lei nº 1.079/1950. Ressalte-se que tal deliberação não importa em análise do mérito da denúncia, nem configura qualquer juízo definitivo acerca dos fatos narrados. Trata-se de providência preliminar, de natureza formal e jurídica, inerente ao controle de admissibilidade que compete à Presidência da Assembleia Legislativa, destinada a preservar a racionalidade do processo político-constitucional, a segurança jurídica e a excepcionalidade do instituto do impeachment.
Esclarece-se, ainda, que o arquivamento do pedido não impede a apuração dos fatos narrados, seja no âmbito da própria Assembleia Legislativa, no exercício de suas competências fiscalizatórias, seja por outros órgãos de controle e fiscalização, a quem compete, nos termos da legislação vigente, a análise de eventuais irregularidades administrativas ou de outras naturezas.
Um incêndio atingiu um estabelecimento comercial no município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, na tarde desta quinta-feira (5). O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) foi acionado por volta das 15h para atender a ocorrência.
O fogo ocorreu em um depósito de tecidos localizado em um edifício de quatro pavimentos. Para o atendimento, foram mobilizadas cinco viaturas, sendo três de combate a incêndio, uma de resgate, uma de salvamento e uma de comando operacional. As informações são do Diario de Pernambuco.
O advogado da deputada Socorro Pimentel (UB) enviou nota a este blog, nesta quinta-feira (5), explicando que a deputada não recebeu dinheiro algum de forma indevida do Estado. A parlamentar é líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e teve registrados, no Portal da Transparência, pagamentos de salários como médica efetiva da rede pública, mesmo afastada do cargo para cumprir o mandato de deputada. O acúmulo de funções ocorreu entre julho de 2024 e março de 2025.
Os registros, no entanto, são erros administrativos e todo o valor pago de forma equivocada para Socorro Pimentel foi devolvido ao erário, garantiu Raphael Souto, da equipe jurídica da parlamentar. O profissional enviou um texto explicativo a este blog e documentos que confirmam a devolução dos valores (veja os anexos).
A Secretaria de Administração do Estado (SAD), inclusive, enviou ofício à deputada hoje, informando que, em julho de 2024, o Estado realizou uma mudança no sistema de gestão de pessoas, que inclui a folha de pagamento.
“Como é comum nesse tipo de mudança, os meses após a implantação são de estabilização e ajustes. Cumpre ressaltar ainda que Vossa Senhoria foi afastada para exercício de mandato eletivo, não tendo recebido nenhum valor no período indicado, à exceção do mês de agosto de 2024 (primeiro mês após a mudança), cujos valores foram devidamente restituídos ao erário. É importante salientar que o Portal da Transparência retrata as folhas geradas mês a mês. No entanto, na época, por limitações técnicas, a funcionalidade de bloqueios e suspensões não aparecia, dando margem a interpretações equivocadas”, diz o ofício (veja anexo).
Confira o texto do advogado da deputada Socorro Pimentel:
“Embora o Portal da Transparência registre a existência de lançamentos referentes a diversos meses, apenas um único pagamento efetivo foi realizado, no ano de 2024, em razão de erro administrativo da própria Secretaria de Estado. Os demais lançamentos não se converteram em pagamentos, tendo sido bloqueados administrativamente tão logo a inconsistência foi identificada pela Secretaria, justamente para impedir a continuidade do equívoco.
Ademais, o valor mencionado na matéria corresponde a montante bruto, enquanto o que efetivamente foi depositado, uma única vez, se refere ao valor líquido, após os descontos legais obrigatórios. Não houve, portanto, recebimento reiterado, nem percepção continuada de valores, tampouco qualquer conduta dolosa ou de má-fé por parte da deputada.
Importante destacar que esse pagamento isolado ocorreu sem qualquer ciência prévia da parlamentar, permanecendo integralmente parado em conta bancária que já não era mais utilizada, por se tratar da antiga conta salário vinculada à Secretaria de Saúde do Estado. A inexistência de movimentação financeira comprova, de forma objetiva, que a deputada não tinha conhecimento da existência do crédito, circunstância que só veio a ser identificada quando da organização da documentação necessária à apresentação da Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda.
Identificada a inconsistência, foram adotadas imediatamente todas as providências administrativas cabíveis, com comunicação aos órgãos competentes. Após despacho interno da própria Secretaria Estadual, o valor foi devolvido integralmente ao erário, em parcela única, por meio de DAE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais).
Para viabilizar esse procedimento, o saldo existente na conta da deputada foi transferido para a conta bancária deste advogado, exclusivamente com a finalidade de efetuar o pagamento do DAE correspondente, o que foi feito de forma imediata, regular e plenamente documentada, não havendo qualquer proveito pessoal ou retenção indevida de valores.”
O deputado federal Felipe Carreras acompanhou, nesta quinta-feira (5), o início das obras de pavimentação asfáltica de ruas no município de Lajedo, no Agreste pernambucano. A visita ocorreu ao lado do prefeito Erivaldo Chagas e do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, além de vereadores e integrantes da gestão municipal. Segundo as informações divulgadas, as obras estão sendo viabilizadas por um investimento de R$ 4 milhões destinado por Carreras por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
A pavimentação deve beneficiar diversas vias do povoado de Santa Luzia, com impacto na circulação de veículos e pedestres e melhoria no acesso a serviços públicos. “Essa é uma parceria que tem compromisso com as pessoas. Cada obra que sai do papel melhora a vida de quem mora aqui, gera desenvolvimento e traz mais dignidade para o dia a dia da população”, afirmou Felipe Carreras. A presença de Álvaro Porto na agenda também foi destacada como sinal de alinhamento institucional em apoio às ações no município.
O deputado estadual Romero Sales Filho destacou, no primeiro discurso do ano legislativo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o crescimento de 32% no número de recém-nascidos encaminhados para adoção por meio da entrega voluntária legal no Estado. Dados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apontam que os casos passaram de 25 em 2024 para 33 em 2025.
O parlamentar afirmou que o tema deve integrar o debate político e defendeu que a informação seja usada como instrumento de proteção à vida e às mulheres. “O povo espera que a gente discuta a vida real das pessoas, especialmente das famílias, das mulheres e das crianças”, disse.
Romero Sales Filho também citou aumento no número de mulheres que buscaram orientação sobre o direito à entrega legal, que subiu de 53 em 2024 para 81 em 2025. Segundo ele, os indicadores refletem iniciativas legislativas como a Lei nº 16.949/2020, que determina a divulgação desse direito em unidades de saúde e centros de assistência social, e a Lei nº 16.940/2020, que ampliou a publicidade do Programa Acolher em eventos esportivos e culturais.
“Esses números não falam de desistência, mas de mulheres empoderadas para fazer uma escolha consciente, amparada pela lei”, afirmou. O deputado também destacou que as normas estabelecem multas que podem chegar a R$ 10 mil e responsabilização administrativa em casos de descumprimento. “A informação precisa chegar antes do desespero e do abandono. A entrega voluntária não é crime; é um direito garantido por lei”, concluiu.
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar que os Três Poderes revisem e suspendam penduricalhos ilegais carrega um simbolismo político que vai além da categoria dos procuradores. Ela funciona como uma resposta direta à gestão do presidente do STF, Edson Fachin.
Enquanto Fachin foca na discussão de um Código de Ética e na transparência de palestras — temas importantes, mas que não excluem outros —, Dino comprou a briga que realmente custa caro aos cofres públicos e afeta a imagem do Judiciário: os supersalários. As informações são do Blog do Octávio Guedes para o g1.
Dino deu prazo de 60 dias para que Executivo, Legislativo e Judiciário revisem o pagamento dessas verbas, que são valores que ultrapassam o teto do funcionalismo — equivalente ao salário de ministros do Supremo, que é de R$ 46.366,19.
Fachin, como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o poder de enfrentar a questão dos penduricalhos que fazem contracheques de magistrados serem bem gordos. Ao decidir dessa maneira, Dino sinaliza que o Judiciário não pode exigir que os outros cumpram a lei enquanto cria atalhos para botar dinheiro no próprio bolso.
O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação de procuradores municipais do litoral e centro-sul de São Paulo. O pano de fundo é uma disputa por “10%”. Esses procuradores recebem honorários de sucumbência (valores pagos pela parte perdedora em processos), mas batiam em um “subteto” do Tribunal de Justiça de São Paulo, fixado em 90% do salário de um ministro do STF. Inconformados com o que consideravam um teto “rebaixado”, recorreram ao Supremo para garantir o adicional. O resultado? Ao tentar ganhar 10% a mais, podem ter derrubado a “mamata” de muita gente pelo país.
Muitas questões semelhantes já chegaram ao STF e acabaram engavetadas ou esquecidas em pedidos de vista. Desta vez, a ação caiu nas mãos de Dino, que aproveitou a brecha para aplicar a letra fria da Constituição.
Se a decisão for mantida, o impacto será sentido por quem vive no bem bom da elite do serviço público. A Justiça serve para que todos cumpram a lei, e o recado de Dino é que a autocorreção pregada pela cúpula do tribunal precisa ser feita de peito aberto, focando onde o dinheiro realmente está escorrendo.
A prefeita de Olinda, Mirella Almeida, apresentou nesta quinta-feira (5), durante coletiva de imprensa, o tema, o conceito e a identidade visual do Carnaval 2026, além do esquema especial de serviços e infraestrutura preparado para o período da folia. Com o tema “Tá todo mundo aqui!”, a gestão municipal informou que a edição deste ano reforça o caráter popular e democrático da festa, com programação distribuída em 11 polos espalhados pela cidade, sendo oito com atrações musicais. A identidade visual do Carnaval 2026 foi assinada pelo artista olindense Ayodê, com inspiração no manguebeat e proposta de unir tradição e contemporaneidade.
Durante a coletiva, a Prefeitura também realizou a entrega do Título História Viva 2026, homenagem a personalidades ligadas à preservação da cultura popular do município. Foram homenageados Dona Aurinha do Coco (in memoriam) e Ernane Lopes. Ainda segundo a gestão, também foram anunciados os homenageados eleitos por votação popular: Eraldo Gomes, homenageado em vida, e Maestro Lessa – José Bezerra da Silva (in memoriam), reconhecidos pelo público por suas trajetórias no Carnaval de Olinda.
Ex-ministro do Turismo do Governo Bolsonaro (PL) e um dos mais fiéis aliados do ex-presidente em Pernambuco, Gilson Machado vai se filiar ao Podemos em evento prestigiado, na próxima quinta-feira (12), às 14h, no Hotel Marante, no Recife, no qual estará presente a presidente nacional do partido, Renata Abreu, e o dirigente estadual, Marcelo Gouveia.
Ele vai disputar uma vaga na Câmara dos Deputados e a tendência é de que sua chegada ao Podemos seja comemorada, porque representa uma grande aquisição para a legenda. O ex-ministro tem potencial de reforçar a chapa do Podemos e calcula-se nos bastidores que ele pode receber entre 150 e 200 mil votos, garantindo a eleição de três ou quatro deputados na chapa da legenda.
Machado é considerado um “bolsonarista raiz” e teve sua saída do Partido Liberal provocada por divergências com o grupo dos Ferreira, liderado pelo ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, que preside o PL em Pernambuco. O ex-ministro acabou sem espaço no PL local e optou pelo Podemos para disputar uma vaga de deputado federal, apesar de ter sido sondado por outros partidos.
Nesta semana, após mais de 230 dias impedido de sair do Recife, Machado foi autorizado pela Justiça a voltar a circular fora da capital pernambucana. A decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogando uma das principais medidas cautelares impostas ao ex-ministro no âmbito de uma investigação da Polícia Federal.
A delegada Natasha Dolci venceu mais uma batalha na Justiça pernambucana. Três dias após a Justiça determinar que o Governo do Estado suspendesse qualquer punição disciplinar contra ela, como demissão, por exemplo, uma nova decisão prevê que a profissional receba uma indenização de R$ 90 mil por danos morais. O Poder Executivo ainda pode recorrer da sentença.
Nesta quinta-feira (5), a juíza Milena Ferraz Cintra, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, julgou uma ação ordinária com pedido de tutela provisória de urgência ajuizada pela delegada. Natasha alegou que foi afastada das funções por 120 dias durante processo administrativo disciplinar da Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS), em abril de 2024, sem ser notificada para a apresentação de defesa prévia.
De acordo com Natasha, nesse período ela foi obrigada a comparecer diariamente ao setor indicado pela Diretoria de Recursos Humanos da Polícia Civil, onde deveria registrar presença e permanecer durante o expediente. Ela também entregou a carteira funcional, arma de fogo e munição.
O processo administrativo foi instaurado após Natasha ser flagrada em uma interceptação telefônica conversando com o empresário Rodrigo Carvalheira, acusado de estupro. Na época, a delegada afirmou que não era a responsável pelo inquérito contra o empresário, não tinha intenção de interferir em investigação e que falou com ele na condição de amiga.
Nas redes sociais, hoje, a delegada comemorou a decisão. “Nunca fui corrupta. A sentença reconheceu que as próprias delegadas confessaram que eu nunca interferi na investigação do Rodrigo Carvalheira. Governadora, quando a senhora ficou aí se omitindo durante dois anos, a Justiça está começando a agir. Que tal a senhora começar a punir as delegadas que fizeram isso comigo, a SDS que me suspendeu indevidamente?”, declarou em vídeo no Instagram.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (5) que tem condições de ganhar a eleição em São Paulo se escolher um candidato ao governo como Geraldo Alckmin, Fernando Haddad ou Simone Tebet.
“Eu quero comparar as políticas de inclusão social. O que fez o Zema de inclusão social? O que fez Tarcísio? Esse vai ser o argumento do nosso pessoal. Quem não gosta de mim, não gosta de mim, quem não gosta deles, não gosta deles. Precisamos achar as pessoas que tem flexibilidade ideológica”, afirmou em entrevista ao Uol. As informações são da CNN.
Lula disse não ter conversado com Alckmin, Haddad ou Tebet sobre o assunto, mas afirmou que eles “sabem que tem um papel para cumprir” no estado.
“Eu só ganhei uma eleição em São Paulo, que foi em 2022 contra o Serra. Eu tive 51% dos votos contra o Serra, nas outras todas eu perdi. (…) Eu ainda não conversei com o Haddad, ainda não conversei como Alckmin, mas eles sabem que tem um papel para cumprir em São Paulo, eles sabem”
“A Simone tem um papel pra cumprir que eu também não conversei com ela. Em Minas Gerais eu posso dizer para você agora: nós vamos ganhar a eleição em MG outra vez”, acrescentou.
De acordo com apuração da CNN, Lula já foi convencido de lançar Haddad ao Senado pelo estado. Até o último final de semana ele defendia a necessidade de o ministro disputar o governo paulista para tentar levar a disputa ao segundo turno.
Segundo alguns relatos, pesquisas recentes mostraram que Alckmin e Tebet apresentam potencial eleitoral também em São Paulo.
