Do Jornal do Commercio
Quase um ano após ter sido alvo de operação contra o forte esquema de corrupção, o Presídio de Igarassu, localizado no Grande Recife, segue preocupando as autoridades. Desta vez, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) identifica uma superlotação de 488% e cobra medidas do Estado para mudar essa realidade.
Segundo apuração da 47ª Promotoria de Justiça da Defesa da Cidadania da Capital, o Presídio de Igarassu chegou a 5.988 presos em dezembro de 2025, enquanto a capacidade é de apenas 1.226. “Cinco corpos para uma cama”, resumiu a promotora Irene Cardoso Souza.
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Em dezembro de 2023, a unidade prisional tinha 5.377 detentos. Em junho do ano passado, chegou a 5.645. E, no último mês, quase 6 mil. O crescimento populacional ininterrupto chama a atenção porque viola os direitos humanos e gera ainda mais descontrole do Estado em relação aos presos.
Em portaria, a promotora cobrou ações para reduzir a superlotação do Presídio de Igarassu. Ela apontou, por exemplo, que há cerca de 100 presos por policial penal, resultando em “limites críticos à capacidade de vigilância do Estado e à segurança da unidade, inclusive dos policiais penais”. Além disso, o risco à saúde dos presos, familiares e profissionais de segurança também foi citado.
Um procedimento administrativo estrutural foi instaurado para adoção de medidas para reorganização das vagas, com proposta de realização de visitas presenciais e estabelecimento de um teto de ocupação baseado na capacidade do presídio.
A promotora determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) seja notificada e que, em até 20 dias, apresente informações sobre o fluxo de distribuição de presos dos últimos 12 meses, justificando o aumento da entrada no Presídio de Igarassu.
Irene pediu ainda que sejam repassadas informações sobre inspeções recentes e que uma reunião seja marcada com o Comitê Estadual de Políticas Penais (Pena Justa/PE).
Em fevereiro do ano passado, após operação que prendeu policiais penais e o ex-diretor do presídio, Charles Belarmino de Queiroz, por acusações de corrupção, a 1ª Vara de Execuções Penais determinou a interdição parcial da unidade, proibindo a entrada de novos presos. Dias depois, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), derrubou a decisão — resultando em uma situação ainda mais caótica.
Governo promete entregar novos presídios em 2026
Em meio ao cenário de superlotação que atinge todo o sistema prisional de Pernambuco, o governo estadual promete abrir novas vagas ao longo de 2026, com a entrega de novos presídios. O Complexo Prisional de Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife, está em fase de conclusão de obras. Estão sendo criadas 2.754 vagas.
As obras das unidades 3, 4 e 5 do Presídio de Itaquitinga (PIT), na Mata Norte do Estado, devem ser encerradas até agosto — gerando mais 3 mil vagas. Já a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, no Agreste, deve contar com mais 155 vagas.
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