Prestes a completar 199 anos, o Diario de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (25) que o jornal não irá circular em sua versão impressa a partir da próxima segunda-feira (28), alegando “ajustes visuais e operacionais”. De acordo com o comunicado divulgado, o periódico voltaria a ser impresso no dia 6 de novembro.
Mas, na verdade, segundo o que apuramos, o jornal deixará de circular porque está sem dinheiro para pagar a gráfica, que é terceirizada. A situação é tão grave que mais uma vez o Diario não pagou sequer os salários dos seus funcionários e nem tem previsão de quando irá pagar.
O jornal acumula milhões de reais em dívidas com seus empregados e ex-empregados. Há mais de 400 processos trabalhistas na Justiça. No semana passada, a 10ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho determinou que o Diario pague tudo o que deve aos seus colaboradores e ex-colaboradores imediatamente.
A juíza Maria Carla Dourado deu 30 dias para que o jornal apresente o cronograma de pagamento dos títulos salariais vencidos dos empregados e ex-empregados. Caso não cumpra a determinação judicial, terá que pagar multa diária de R$ 1 mil. A magistrada estabeleceu também um prazo de 60 dias para que o periódico demonstre documentalmente nos autos a adoção de todas as providências necessárias para as regularizações determinadas, sob pena de multa de R$ 500 por cada empregado prejudicado.
A juíza diz no seu despacho que “os riscos inerentes à atividade econômica devem ser suportados exclusivamente pelo empregador (art. 2°, CLT), de modo que tolerar a sonegação dos direitos trabalhistas dos trabalhadores, em nome de uma tentativa de impedir o colapso institucional e financeiro da empresa, além de significar uma transferência indevida dos riscos da atividade econômica aos empregados, consiste em uma vulneração inaceitável do objetivo maior que rege o funcionamento da Ordem Econômica, o qual diz respeito a garantir a existência digna de todos, a qual não pode ser atingida, caso se negue ao trabalhador o direito de sustentar-se a si próprio e a sua família por meio da contraprestação salarial digna do seu trabalho”.
Raul Henry de volta ao comando do MDB de Pernambuco
Por Larissa Rodrigues – repórter do Blog
O imbróglio no MDB de Pernambuco ganhou um novo capítulo, ontem (14), com a decisão judicial que devolveu a Raul Henry a presidência da sigla no Estado. A determinação foi do desembargador Arquibaldo Carneiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (DF).
Ele tornou sem efeito outra decisão, a da juíza substituta da 6ª Vara Cível de Brasília, Bruna Araújo Coe Bastos, do Tribunal de Justiça do DF, que mantinha a anulação da convenção estadual do MDB de Pernambuco, realizada em maio deste ano.
Secretário de Relações Institucionais do Recife, Raul Henry volta ao comando do partido até que o mérito da questão seja julgado, uma reviravolta que ele disse já esperar, porque argumenta que todas as regras foram cumpridas na Convenção Estadual do MDB.
“Eu nunca tive dúvidas de que iríamos reafirmar uma vitória que foi construída de forma limpa, transparente, democrática e acompanhada por toda a opinião pública de Pernambuco. A Convenção Estadual foi realizada com base no estatuto do partido e com a supervisão da Direção Nacional do MDB. Vencemos no voto e nada vai mudar esse fato”, disse o presidente.
O desembargador Arquibaldo Carneiro desconsiderou os argumentos dos diretórios de Paulista e Bodocó, que pediram impugnação à convenção meses após seu andamento. Entre os argumentos dos diretórios contra o resultado estão descumprimento de prazos para a convocação dos delegados. Segundo eles, deveria ser 15 dias antes da convenção, mas só ocorreu faltando nove dias.
Mas o desembargador entendeu diferente. Para o magistrado, a impugnação só foi apresentada seis meses após o andamento do processo e sem justificativa plausível para a demora. Segundo apuração deste blog, os diretórios de Paulista e Bodocó já recorreram da decisão.
Baleia Rossi ganha tempo – Com a decisão judicial de ontem, o presidente nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi, acabou beneficiado, porque ganhou tempo. Baleia enfrenta a difícil missão de agradar aos dois grupos do MDB de Pernambuco, o do presidente Raul Henry, aliado do prefeito do Recife, João Campos (PSB), e o do senador Fernando Dueire e do deputado estadual Jarbas Filho, que estão com a governadora Raquel Lyra (PSD).
Reunião – No último dia 5, Dueire e Jarbas Filho estiveram com Baleia Rossi para pedir a nomeação de uma executiva estadual provisória em Pernambuco. Caso atendesse ao pedido, Rossi poderia desagradar ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), que a pedido de João Campos teria se envolvido na articulação para manter Raul à frente da sigla. Porém, ao não atender Dueire e Jarbas Filho, Rossi desagradou outros senadores do MDB, como o líder da sigla na Casa Alta, o senador Eduardo Braga (AM), que estaria pressionando Baleia Rossi em prol de Dueire.
Sem salário na Agricultura – Na mesma semana em que este blog publicou uma matéria a respeito dos salários atrasados dos motoristas da Secretaria de Educação do Estado, chegaram informações, ontem, de que na Secretaria de Agricultura o pessoal dos transportes e serviços gerais também está penando com as terceirizadas. Estão há cinco meses sem receber. Alguns estão de férias, mas não tiverem seus pagamentos atualizados. Há pessoas que saíram da pasta há um ano e nunca viram a cor das verbas rescisórias. Era bom a gestão da governadora Raquel Lyra (PSD) dar uma olhadinha na situação desses pais e mães de família.
Troca na PF – A Polícia Federal realizou mudanças nos comandos regionais e trocou os superintendentes em Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. As alterações foram publicadas no DO da União de ontem. Em Pernambuco, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti foi dispensado e substituído por Adriana de Vasconcelos. No Rio Grande do Sul, sai Aldronei Antonio Pacheco Rodrigues e entra Alessandro Maciel Lopes. No Distrito Federal, José Roberto Peres deixou o cargo. Alfredo José Junqueira assume a superintendência responsável por investigações sensíveis da PF. Em Santa Catarina, o comando passa a Edson Geraldo de Souza.
Réu – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, ontem, para receber a denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e torná-lo réu na Corte. Eduardo é acusado de tentar interferir, fora do país, no julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), configura crime de coação. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar organização criminosa para mantê-lo no poder, apesar da derrota nas urnas em 2022. É neste processo que Eduardo teria tentado interferir, impedindo o andamento da ação penal por meio de pressão internacional.
CURTAS
DIRETO DE BRASÍLIA – O deputado federal Coronel Meira (PL) confirmou sua presença no podcast em parceria com a Folha de Pernambuco, o Direto de Brasília, da próxima terça-feira (18). Na pauta, a PEC da segurança pública e o polêmico outdoor que ele espalhou pelo Estado, sugerindo que “bandido bom é bandido morto”.
ARTICULAÇÃO – O presidente da Câmara de São José do Egito, Romerinho Dantas, juntamente com o vice-presidente, Beto de Marreco, e a primeira-secretária, Fernanda Jucá, declarou, ontem, apoio ao pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo. A adesão foi confirmada durante encontro no município, com participação da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), esposa de Breno.
POLÍTICA NO VIDEOGAME – A política em Pernambuco chegou aos jogos de videogame. O jogo “Raquel: Missão Pernambuco” tem como protagonista a governadora Raquel Lyra. No game, a personagem tem a missão de salvar Pernambuco das armadilhas da velha política. Com versões para PC e celulares, o jogo está disponível em: www.VamosViverMelhor.com.br/Games.
Perguntar não ofende: Eduardo Bolsonaro vai acabar preso igual ao pai?
O município de Taquaritinga do Norte, no Agreste Setentrional, sediou, há pouco, a palestra seguida da sessão de autógrafos do meu livro “Os Leões do Norte”, pela editora Eu Escrevo. O encontro foi realizado no plenário da Câmara dos Vereadores e contou com o apoio do prefeito Gena Lins (PP).
Além do chefe do Executivo Municipal, estavam presentes no ato a primeira-dama, Marielle Lins, a secretária de Finanças, Lurdinha Malaquias; a secretária de Educação, Andreia Dunda; a secretária de Ação Social, Cristiane Souza; o secretário de Articulação e presidente da FUNTART, Elisberto Costa; o secretário de Defesa Social, João da Banda; o secretário de Saúde, Leandro Lima; o secretário de Agricultura e Pecuária, Renan Fagundes; a controladora do Município, Mirian Santos; o diretor de Imprensa e Marketing, Paulo Pereira; o diretor de Agricultura, Fidel Borges; e o assessor Especial, Alexandre Melo.
“Os Leões do Norte” é resultado de uma extensa pesquisa jornalística e historiográfica, envolvendo 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre 1930 e 2022. Trata-se de uma contribuição essencial para a preservação da memória política e institucional do Estado, destacando o papel de Pernambuco como berço de lideranças que marcaram a história nacional.
O livro ainda conta com design gráfico, capa e caricaturas de Samuca Andrade, além de ilustrações de Greg. “Os Leões do Norte” homenageia os líderes que ocuparam o Palácio do Campo das Princesas e também promove o debate sobre seus legados, suas contradições e o impacto de suas gestões.
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra às 23h59 de hoje, o julgamento em plenário virtual do recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro contra a condenação por orquestrar um golpe de Estado no País. O placar está sacramentado há uma semana: os quatro integrantes da Primeira Turma já votaram pela rejeição dos embargos de declaração. As informações são do portal Estadão.
A partir disso, o relógio passa a correr mais rápido no sentido da prisão do ex-presidente e de outros seis integrantes do chamado núcleo crucial da trama golpista. Hoje, o cenário mais provável é que o réu seja levado para a Penitenciária da Papuda, em Brasília. Isso deve ocorrer entre o fim deste mês e o início de dezembro. Embora o relator, Alexandre de Moraes, tenha adotado um ritmo acelerado na tramitação dos processos, é necessário obedecer a prazos processuais previstos em lei.
Outro fator pode adiar a prisão. A defesa de Bolsonaro tem o direito de apresentar um novo recurso e deve fazer isso. Os chamados embargos infringentes dariam direito a um novo julgamento ao réu.
No entanto, para os advogados conseguirem esse benefício, seria necessário que o placar da Primeira Turma tivesse registrado dois votos pela absolvição no julgamento da ação penal, segundo a jurisprudência do STF. Como apenas Luiz Fux votou a favor de Bolsonaro, o recurso deve ser rejeitado. O efeito prático será apenas adiar o início do cumprimento da pena.
Próximos passos
Encerrada a sessão do plenário virtual nesta sexta-feira, o STF precisa publicar um acórdão com o resultado do julgamento. Como não devem ser necessárias revisões nos votos, que foram resumidos, isso pode ser feito a partir de segunda-feira, 17. Na sequência, será contado prazo de cinco dias a partir do dia seguinte da publicação do acórdão para as defesas dos sete réus apresentarem novos recursos.
Se algum réu não recorrer novamente, será decretado o trânsito em julgado, ou seja, o fim oficial do processo, com a determinação do início do cumprimento da pena.
Ao menos no caso de Bolsonaro, deve haver novo recurso. Se houver publicação do novo acórdão da segunda-feira, o novo prazo da defesa terminaria no sábado, 22, mas seria estendido para segunda-feira, 24, por ser o primeiro dia útil subsequente, por determinação da legislação penal.
A partir do dia 24, Moraes poderia rejeitar os embargos infringentes sozinho, com a ordem de prisão imediata do réu. Mas ele também poderia enviar o novo recurso para julgamento na turma. O gabinete do ministro não revela como ele conduzirá essa etapa final do processo, mas esse roteiro é o que tem sido adotado pelo STF em julgamentos recentes de ações penais.
O governo brasileiro comemorou a ordem executiva publicada pela Casa Branca, hoje, que reduziu as tarifas de reciprocidade do café, carne, açaí e algumas frutas tropicais frescas ou congeladas, como o açaí. as informações são da GloboNews.
O embaixador Celso Amorim, assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), classificaram a medida anunciada pelo governo de Donald Trump como uma boa notícia, mas ressaltaram estarem atentos também aos itens que entraram no tarifaço e ainda não foram flexibilizados.
Em entrevista, Celso Amorim ressaltou que a medida, no caso do café e da carne, foi medida geral e não só direcionada para o Brasil, mas comemorou o anúncio. “É uma boa notícia para os nossos produtores e para os consumidores norte-americanos. Espero que seja seguida de outras que beneficiem nossos produtos manufaturados, como calçados e máquinas”, disse.
Para a Globonews, o ministro Carlos Fávaro afirmou que se reuniu com sua equipe do ministério da Agricultura para avaliar a nova decisão de Trump. “Voltamos à boa diplomacia, ao diálogo, à amizade de 200 anos. O diálogo voltou”, disse. Segundo o ministro, o ministério ainda está observando na minúcia o que foi suspenso de fato e estão atentos também para madeira e mel. Caso não tenham sido incluídos ainda, o ministro que vai ficar para outro momento próximo.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, hoje, para receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e torná-lo réu na Corte. Eduardo é acusado de tentar interferir, fora do país, no julgamento de um processo que envolve o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) isso configura o crime de coação no curso do processo.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar organização criminosa com objetivo de mantê-lo no poder, apesar da derrota nas urnas em 2022. É neste processo que Eduardo teria tentado interferir, impedindo o andamento da ação penal por meio de pressão internacional. As informações são do portal G1.
Votaram a favor do recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cristiano Zanin. O julgamento é realizado no plenário virtual do STF, em que os ministros registram os votos por sistema eletrônico. A análise vai até 25 de novembro, a não ser que ocorra um pedido de vista (mais prazo para análise) ou destaque (que leva o caso para sessão presencial). Nesta etapa, os ministros da Primeira Turma decidiram aceitar a denúncia. Com isso, será aberta ação penal contra Eduardo Bolsonaro.
Imersos em dificuldades financeiras, os Correios correm contra o tempo para levantar ao menos R$ 10 bilhões em 15 dias. Os recursos são necessários para equilibrar as contas e recuperar a capacidade operacional para conseguir se salvar de um cenário que pode se tornar ainda mais catastrófico. A expectativa da direção da empresa estatal é obter o valor via empréstimo, com garantia da União, até o fim do mês.
O montante corresponde à metade dos R$ 20 bilhões que a estatal almejava inicialmente, mas ela foi forçada a rever a estratégia diante do alto custo cobrado pelos bancos na primeira rodada de negociações da empresa comandada por Emmanoel Rondon.
A chegada do empréstimo também é fundamental para colocar de pé as iniciativas de saneamento das despesas dos Correios. O principal foco é a redução de gastos com pessoal. A ideia é propor um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para alcançar 10 mil funcionários. Isso, porém, tem um custo.
No último PDV, de um público potencial de 8 mil funcionários que manifestou interesse em se desligar da empresa, apenas 3,6 mil fizeram a adesão. A avaliação na atual direção da empresa é que, desta vez, será necessário oferecer condições para chegar à meta de 10 mil desligamentos. A ideia é convencer esses trabalhadores de que será vantajoso deixar a empresa com o PDV. A meta é reduzir a folha salarial em R$ 2 bilhões por ano.
O objetivo agora é conseguir o máximo de recursos emprestados, mas com custo financeiro de até 120% do CDI (que segue a taxa Selic), limite normalmente considerado em operações com garantia da União. A estatal enviou a proposta para um grupo de cerca de dez bancos e espera a resposta até o fim do mês.
Com a redução do valor do empréstimo, a empresa espera aumentar a oferta de crédito, incluindo, inclusive, bancos de menor porte nas conversas. Na primeira rodada, a taxa cobrada pelos bancos BTG Pactual, Citibank, ABC Brasil e o Banco do Brasil foi considerada muito elevada para uma operação que será avalizada pelo Tesouro Nacional – ou seja, se a empresa não pagar, a União arca com o custo. O risco para as instituições financeiras, na prática, é zero. Procurados, os bancos não comentaram o assunto.
Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista com a cantora e compositora Laura Catarina, filha do cantor e compositor Vander Lee, ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!
‘Educar para valer!’ Com esse tema, a Prefeitura de Olinda promoveu um encontro com gestores de outros municípios do Estado para debater o contexto da educação entre as cidades. A prefeita Mirella Almeida (PSD) recebeu os colegas de cargo, na manhã de hoje, no Palácio dos Governadores. Um dos nortes que motivou o encontro foi a necessidade de os municípios estarem unidos para melhorar a gestão e as práticas pedagógicas a fim de garantir a alfabetização e a aprendizagem dos alunos.
“Quando Odin (Neves, secretário de Educação de Olinda) trouxe a ideia, eu falei: ‘na hora’. É uma obrigação nossa. Acreditamos que o Estado e o Brasil só vão se desenvolver a partir dos trabalhos dos nossos municípios. A gente precisa avançar todos os dias. Olinda já avançou muito, mas precisamos avançar mais”, iniciou Mirella Almeida.
“Espero que vocês (prefeitos) saiam daqui com o coração sentindo o acolhimento de Olinda. Que possamos sair com a percepção maior do poder transformador da educação. Que isso saia do discurso para a prática”, acrescentou. Além de Olinda, também participaram do encontro: Paulista, Sertânia, Mirandiba, Serra Talhada e Salgueiro.
O município de João Alfredo, no Agreste Setentrional, sediou, há pouco, a palestra seguida da sessão de autógrafos do meu livro “Os Leões do Norte”, pela editora Eu Escrevo. O encontro foi realizado no auditório da Faculdade Vale do Pajeú e contou com o apoio do prefeito Zé Martins (PSD) e do diretor da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, o Painha.
O prefeito Zé Martins e a primeira-dama Gizelly Martins
Além do chefe do Executivo Municipal, estavam presentes no ato a primeira-dama, Gizelly Martins, e os secretários Alex Lima (Cultura, Esportes e Lazer), Alessandra Santos (Educação, Tecnologia e Inovação), Júlio Dutra (Urbanismo), Paulo Silvino (Agricultura), Carlos Vitorino (Transportes), Herllon Mariano (Infraestrutura), Wedja Martins (Planejamento), Giselda Silva (Saúde), Miriam Marta (Mulher), Severino Souza (Assuntos Jurídicos), Antonio Carlos (Finanças) e Marcelo Mota (Desenvolvimento Econômico).
O diretor da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, o Painha.
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Secretários municipais e vereadores
Da Câmara Municipal, compareceram os vereadores Jozivan Guedes (PSB-presidente da Casa), Tato Mendes (PT), Joana D’ Arc (PSB), Erivaldo Vieira (PSD), David Santos (PSD), Valtinho (PSB) e Peu de Brejinhos (SD). Alunos das escolas Erem Jarina Maia e Escola Municipal Raul Soares também participaram do evento.
Gestores escolares e adjuntos, diretores de órgãos municipais e outras autoridades também prestigiaram o lançamento. Destaque para a presença dos jornalistas Dimas Santos, Tavares Neto e o diretor-presidente do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões, Sidrônio Chaves. Vereadores do município de Cumaru também foram prestigiar a tarde de autógrafos de ‘Os Leões do Norte’.
Vereadores de Cumaru
“Os Leões do Norte” é resultado de uma extensa pesquisa jornalística e historiográfica, envolvendo 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre 1930 e 2022. Trata-se de uma contribuição essencial para a preservação da memória política e institucional do Estado, destacando o papel de Pernambuco como berço de lideranças que marcaram a história nacional.
O livro ainda conta com design gráfico, capa e caricaturas de Samuca Andrade, além de ilustrações de Greg. “Os Leões do Norte” homenageia os líderes que ocuparam o Palácio do Campo das Princesas e também promove o debate sobre seus legados, suas contradições e o impacto de suas gestões.
A cantora e compositora Laura Catarina é a atração do programa Sextou de logo mais, às 18h. Filha do cantor e compositor Vander Lee, desde os 9 anos ela encanta plateias com sua voz marcante.
Laura lançou, recentemente, o seu primeiro álbum no qual interpreta os sucessos do pai, como ‘Românticos’, ‘Esperando aviões’, ‘Pensei que fosse o céu’, ‘Alma nua’ e ‘Do Brasil’, que celebra a importância do sertão e do trabalhador rural para o país, defendendo que o desenvolvimento urbano depende da valorização do campo.
O Sextou vai ao ar daqui a pouco, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque acima.
O deputado federal Coronel Meira (PL) confirmou sua presença no meu podcast em parceria com a Folha de Pernambuco, o ‘Direto de Brasília’, da próxima terça-feira (18). Na pauta, o parlamentar vai falar sobre a PEC da segurança pública e o polêmico outdoor que ele espalhou pelo Estado, sugerindo que bandido bom é bandido morto.
Membro da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, recentemente o deputado propôs um debate sobre mudanças na Lei Antiterrorismo, visando o enfrentamento do crime organizado. Os participantes foram unânimes em apontar a gravidade do avanço das facções criminosas. Elas já atuam como grupos organizados que desafiam a soberania do Estado por meio do controle de comunidades, táticas de guerrilha e poder bélico.
Coronel da reserva da Polícia Militar de Pernambuco, Meira entrou para a vida política em 2022, quando foi eleito deputado federal pelo PL com 78.941 votos. Desde então, o parlamentar se destaca como um fiel seguidor e apoiador do bolsonarismo no Estado. O Direto de Brasília, em parceria com a Folha de Pernambuco, vai ao ar das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha de Pernambuco e do meu blog, e também em cerca de 165 emissoras de rádio no Nordeste.
Retransmitem ainda o programa a Gazeta News (Grupo Collor) em Alagoas; a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras na Paraíba; a Mais-TV, sob o comando do jornalista Heron Cid; e ainda a Rede ANC, no Ceará, com mais de 50 emissoras, além TV LW, de Arcoverde.
Entram como parceiros na mídia institucional o Grupo Ferreira, de Santa Cruz do Capibaribe, a Autoviação Progresso, o Grupo Antonio Ferreira Souza, a Água Santa Joana, a Faculdade Vale do Pajeú e o grupo Grau Técnico.
A Prefeitura de Pedra, no Agreste, e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) reforçaram, nesta semana, um apelo conjunto para impedir o fechamento do cartório da cidade, cuja extinção foi determinada pela Resolução nº 497/2025 do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Em publicação nas redes sociais, a gestão municipal destacou que a medida trará prejuízos diretos à população, especialmente aos moradores da Zona Rural, que passariam a depender da estrutura eleitoral de Arcoverde, distante cerca de 90 quilômetros por estradas de difícil acesso.
No ofício encaminhado ao ministro Floriano de Azevedo Marques Neto, relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a OAB-PE e o Conselho Federal da OAB classificaram o rezoneamento como um procedimento conduzido sem transparência e sem participação pública. A entidade aponta que não houve edital, audiência pública ou divulgação dos estudos técnicos que embasaram a decisão, o que viola os princípios da publicidade e da motivação administrativa. Confira abaixo o oficio encaminhado pela OAB-PE.
