O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou, nesta segunda-feira (27), a realização de esforço concentrado entre os dias 12 e 15 de dezembro para apreciação dos nomes indicados pelo Executivo à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O senador informou que os documentos contendo as indicações foram protocolados no Senado.
Conforme Pacheco, o encaminhamento das indicações será dado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que se incumbe das sabatinas, antes da votação no plenário. O senador adiantou ter recebido, mais cedo, um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual o chefe do Executivo lhe informou sobre a entrega das indicações. “Nossa intenção é estabelecermos um esforço concentrado, entre os dias 12 e 15 de dezembro, para presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto”, disse.
Leia maisSegundo o presidente do Senado, além dos nomes para a PGR e para o STF, há indicações, que serão alvo do esforço concentrado, para o Banco Central (BC), ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e para embaixadas. “Vamos ter que fazer um esforço concentrado para poder fazer a apreciação de todas essas autoridades até o final do ano, e, naturalmente, incluindo o PGR e o Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Para além das indicações, o presidente do Senado ainda citou outras iniciativas que vão ser apreciadas no Senado. “Temos muitos temas relevantes a serem tratados. Inclusive a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual. Outros projetos de lei que também são prioridade e estão sendo tratados no Senado”, salientou.
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