A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) sediará, na próxima segunda-feira, das 13h às 17h, um seminário para discutir o Projeto de Lei 733/2025, que trata do Sistema Portuário Brasileiro. A iniciativa, proposta pelo deputado federal Coronel Meira (PL) no âmbito da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, reunirá representantes de sindicatos portuários de vários estados, autoridades do setor e parlamentares envolvidos na análise da matéria. O encontro acontecerá no Auditório Senador Sérgio Guerra.
Para Coronel Meira, o debate é fundamental para assegurar que as mudanças propostas reflitam a realidade de quem atua diretamente nos portos. “O PL 733 precisa ouvir quem está na linha de frente do trabalho portuário. Nosso compromisso é garantir que trabalhadores, entidades e autoridades do setor participem ativamente da construção de um texto que respeite a atividade portuária e fortaleça o desenvolvimento do país”, destacou o deputado.
Leia maisA expectativa é que o encontro fortaleça o processo democrático de construção legislativa, ampliando o diálogo sobre pontos sensíveis do PL 733/2025, que regula a exploração dos portos, a operação e o trabalho portuário. A partir do seminário, as contribuições serão encaminhadas à Comissão Especial, responsável por avaliar e consolidar o texto final que seguirá para votação na Câmara dos Deputados.
O seminário contará com a presença de autoridades federais, como o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, além de deputados integrantes da Comissão Especial, representantes dos portos do Recife e de Suape e dirigentes de sindicatos portuários de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte e da Bahia. A amplitude da participação reforça o objetivo de colher contribuições técnicas sobre os impactos econômicos, logísticos e trabalhistas do projeto.
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