Os reajustes do salário mínimo custarão R$ 40,8 bilhões em 2023, segundo cálculos de Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da Ryo Asset. Esse valor já considera a última elevação de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O salário mínimo impacta os gastos públicos porque representa o piso dos benefícios previdenciários, como as aposentadorias, pensões e auxílios. O custo para aumentar o salário mínimo para R$ 1.302 em 2023 seria de R$ 36 bilhões. Com a alta de R$ 18 no salário a partir de maio, a despesa adicional será de R$ 40,8 bilhões à União. As informações são do Poder360.
Leia maisO governo federal pagou R$ 1.302 aos que recebem o piso das aposentadorias em janeiro, fevereiro, março e abril. O benefício passará a R$ 1.320 nos 8 meses seguintes.
Em 2022, o valor era R$ 1.212. Subiu para R$ 1.302 em 1º de janeiro. Isso representa uma alta anual de 7,4%. Com a decisão de aumentar o mínimo para R$ 1.320, o reajuste passou a ser de 8,9%.
O governo de Jair Bolsonaro (PL) já havia enviado ao Congresso Nacional em agosto de 2022 o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) com a previsão de aumentar o salário mínimo para R$ 1.302 em 2023. À época, a equipe econômica comandada pelo então ministro Paulo Guedes estimava que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) –que rege o aumento do salário mínimo– seria de 7,4%. Isso corresponde ao percentual de reajuste feito em 2023.
Apesar das estimativas feitas em agosto de 2022, a taxa do INPC ficou abaixo deste nível no fim do ano passado. Totalizou 5,93% em 2022. Ou seja, para cumprir a lei –e o histórico de reajustes só pelo INPC no governo Bolsonaro– o governo poderia elevar o valor de R$ 1.212 para R$ 1.284. Qualquer valor acima disso representaria uma correção real –acima da inflação– do salário mínimo.
Tanto Bolsonaro quanto Lula prometeram na campanha eleitoral de 2022 uma alta salarial acima da inflação –maior da correção de 5,93% do INPC– no ano seguinte. A discussão terminou na 5ª feira (27.abr.2023) quando o governo Lula bateu o martelo e decidiu elevar o reajuste em 2,97 pontos percentuais acima da inflação.
REGRAS A PARTIR DE 2024
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse na 5ª feira (27.abr.2023) que o governo mandará um projeto de lei ao Congresso Nacional para definir uma nova política de valorização do salário mínimo. O cálculo vai se basear em 2 indicadores da economia:
- inflação – variação de preços ao ano anterior;
- PIB – variação da atividade econômica dos 2 anos anteriores.
Essa fórmula de reajuste era utilizada no governo Dilma Rousseff (PT), atual presidente do Banco dos Brics. O economista Gabriel Leal de Barros calculou que, nestas condições, o salário mínimo aumentará de R$ 1.320 para R$ 1.433 em 2024, ou R$ 113. Sendo assim, o custo para as contas públicas no próximo ano somará R$ 45,2 bilhões.
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