Presidente estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o ex-deputado federal Raul Henry aclamou, nesta segunda-feira (22), o nome de Victor Marques (PCdoB) como pré-candidato a vice na chapa de reeleição do prefeito João Campos (PSB).
“Victor Marques representa essa nova geração de gestores de Pernambuco. Victor reúne estas duas vocações, da gestão pública – ele é o braço direito e o braço esquerdo do prefeito João Campos -, e também tem o talento da política, do diálogo, da paciência, da abertura para ouvir as pessoas. Ele reúne todas as qualidades, todas as virtudes para assumir de forma brilhante essa posição”, disse Henry.
A única coisa que mete medo em político é o povo na rua, disse o sábio Ulysses Guimarães, o Senhor Diretas. Nada mais atual para contextualizar a postura do Senado frente à PEC da Blindagem depois das manifestações de ruas no último fim de semana. No Rio e São Paulo, mais de 80 mil pessoas foram vistas em manifestações. Recife também fez um grande ato pelo centro da cidade.
Os protestos contra a já batizada PEC da Bandidagem, que transforma os parlamentares brasileiros em semideuses, intocáveis, protegidos de qualquer tipo de investigação, contaram com a participação de artistas e tiveram como principais alvos parlamentares do Centrão e aliados do ex-presidente Bolsonaro (PL), que articulam também a aprovação da anistia para os envolvidos nos atos golpistas de janeiro de 2023.
No Senado, onde a PEC começa a tramitar hoje, depois de aprovada na Câmara, o relator e o presidente do colegiado que analisará a proposta afirmam que o texto deve ser derrotado já na sessão de amanhã na Comissão de Constituição e Justiça. “Ela já sai da comissão derrotada”, antecipa o senador Alexandro Vieira (MDB-SE), relator da matéria na CCJ.
A repercussão negativa da PEC da Bandidagem levou deputados federais de partidos de esquerda, como PT e PSB, e de centro, como o União Brasil, a publicarem vídeos nas redes sociais pedindo desculpas por terem votado a favor da proposta. Foram 344 votos favoráveis e 133 contrários. No dia seguinte, a Câmara aprovou um pedido de urgência para análise do projeto de lei da anistia, com 311 votos favoráveis.
A articulação fez com que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se tornasse um dos principais alvos das manifestações de rua. Na Paraíba, seu Estado, manifestantes entoaram gritos de “Fora, Motta”. O volume de manifestantes também aprofundou a preocupação na Câmara com a análise do projeto de anistia, que chegou a ser rebatizado como “PL da Dosimetria” por parlamentares do Centrão, numa sinalização de que o texto se concentraria na redução de penas, e não mais no perdão aos crimes.
REAÇÃO DE LULA – Pelas redes sociais, o presidente Lula, que se encontra nos Estados Unidos, afirmou que as manifestações de rua foram uma demonstração de que a população não quer impunidade nem tampouco anistia e de que o Congresso deve se concentrar em medidas que tragam benefícios concretos às pessoas. A análise do texto da blindagem está marcada para começar amanhã no Senado, com a leitura do relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.
Recife mostra força – No Recife, os manifestantes se concentraram em frente ao Ginásio Pernambucano e de lá saíram em caminhada, passando pela rua João Lira, Parque 13 de Maio e Ponte Princesa Isabel, culminando no Marco Zero, no Recife Antigo. Foi um grande ato, que contou com atrações da cultura popular em dois trios elétricos. O protesto foi organizado pela União dos Estudantes de Pernambuco, com apoio das frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. Segundo os organizadores, 50 mil pessoas estiveram presentes.
Pacto com o diabo – “É um rechaço total à PEC da Blindagem, como tem sido dito, que prevê esse absurdo para parlamentares que cometerem crimes ficarem protegidos de qualquer investigação. Trata-se de um pacto do antirrepublicano Centrão com o setor antidemocrático da extrema direita, para impor uma série de retrocessos. Já a anistia, ainda que seja para reduzir penas, não deixa igualmente de ser outro grande absurdo”, avalia o presidente da União dos Estudantes de Pernambuco, João Mamede, que esteve à frente do ato.
Corda no pescoço – Um dado alarmante: a inadimplência entre as famílias no Recife atingiu em agosto o patamar de 80%, segundo pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio). São mais de 420 mil famílias endividadas. O vilão, segundo o mesmo levantamento, tem sido os cartões de crédito. Entre os entrevistados, 92% fizeram referência a esta forma de comprometer a renda mensal. Depois do cartão de crédito vem os boletos bancários e carnês.
Raquel descarta ilegalidade em contrato – A governadora Raquel Lyra (PSD) comemorou, ontem, a decisão da justiça de anular a prorrogação da instalação da CPI da Publicidade. “O contrato de publicidade, objeto de toda essa discussão, já tem relatório, inclusive do Tribunal de Contas do Estado, de 81 páginas, indicando ser um contrato correto. A decisão judicial vem apenas referendar no que diz respeito à forma como foi feito”, disse, após participar de um evento sobre a mudança no visual de apresentação do Porto de Suape.
CURTAS
DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS – Enquanto o hospital da família da vice-governadora Priscila Krause (PSD) em Garanhuns recebe seus repasses em dia, os hospitais regionais estão suspendendo cirurgias marcadas porque os médicos não suportam mais trabalhar sem receber salários. Já são quatro meses de atraso. O caso mais preocupante é o do hospital Fernando Bezerra Coelho, em Ouricuri.
CALOTE – Já os donos de hospitais conveniados ao Sassepe reclamam que não veem a cor do dinheiro do Estado há mais de seis meses. E ninguém pode sequer dar um pio. Do contrário, a perseguição passa a ser implacável. Pior para os dependentes do Sassepe, que não podem pagar uma consulta médica nem recorrer a hospitais não conveniados.
PODCAST – O ministro da Pesca, André de Paula, estará, hoje, no meu podcast Direto de Brasília, em parceria com a Folha de Pernambuco, com transmissão para 165 emissoras no Nordeste. Na pauta, os efeitos do tarifaço americano nas exportações do pescado brasileiro.
Perguntar não ofende: Por que Janja vai mais ao exterior do que o próprio Lula?
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi informado por autoridades de Portugal que perdeu a facilidade de ir para os Estados Unidos usando o passaporte português. Gonet tem dupla cidadania e, como português, não precisava de visto quando viajava aos EUA. Agora, isso foi suspenso. Se pedir visto com o passaporte brasileiro, também receberá uma resposta negativa.
Gonet foi o autor da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo, na qual acusa os 2 de “submeter os interesses da República e da coletividade a objetivos pessoais e familiares”. As ações atenderiam ao “exclusivo propósito de salvar Jair Bolsonaro”, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
Na denúncia, Gonet menciona, sem citar os nomes, que 8 ministros do STF tiveram seus vistos de entrada nos EUA cancelados como consequência da atuação de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo. O procurador-geral não cita na acusação que também foi um dos alvos dos 2 que agora está acusando de crime.
O Poder360 entrou em contato com o procurador-geral e com sua assessoria diversas vezes nesta 2ª feira (22). Perguntou se Gonet gostaria de comentar esse episódio em que perdeu a prerrogativa de entrar nos EUA com seu passaporte português. Não houve resposta do procurador-geral nem da assessoria. Se e quando Gonet se manifestar a respeito dos fatos aqui narrados, este post será atualizado.
A Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei que prevê o destaque dos honorários advocatícios em processos administrativos municipais, elaborado em parceria com a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella. A medida busca assegurar maior segurança jurídica, transparência e previsibilidade nos pagamentos, além de reduzir conflitos entre advogados e cidadãos. O prefeito João Campos (PSB) destacou a aprovação em publicação nas redes sociais. Confira:
O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, e o deputado federal Felipe Carreras se reuniram em Brasília com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, e asseguraram a retomada da construção de uma escola padrão FNDE, com 12 salas, no município.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pousou em Nova York às 19h (horário de Brasília) neste domingo (21.set.2025). Ao chegar à residência oficial do Brasil na cidade, o petista foi recebido por manifestantes críticos a ele e por apoiadores.
O presidente apenas acenou para jornalistas. Ele não interagiu com nenhum dos grupos. Antes de o petista chegar, cerca de 20 pessoas contrárias a ele estavam próximas à residência. O serviço secreto dos Estados Unidos ordenou o afastamento do grupo para cerca de 35 metros de distância da entrada da hospedagem. O grupo de apoiadores, com 3 pessoas, também foi afastado e ficou do lado oposto da calçada em frente à residência. As informações são do Poder 360.
Lula está nos Estados Unidos para participar da abertura da abertura da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), onde será o 1º chefe de Estado a discursar. A assembleia será realizada na 3ª feira (23.set). Nos próximos dias, o petista terá compromissos ligados à defesa da democracia, do reconhecimento da Palestina como Estado e da questão climática.
O presidente brasileiro chega aos Estados Unidos no pior momento da relação entre os 2 países. Ao longo dos primeiros meses do seu 2º mandato, o presidente Donald Trump (Partido Republicano) impôs uma série de sanções ao Brasil e ameaça com novas medidas por causa da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Desde que Trump condicionou, em julho, o aumento das tarifas de 50% para produtos brasileiros importados à suspensão do julgamento de Bolsonaro, o diálogo entre a diplomacia dos 2 países praticamente se inviabilizou. O diálogo é praticamente inexistente.
Lula na ONU
Esta é a 10ª vez que o presidente participa da abertura dos trabalhos da Assembleia Geral da ONU em Nova York. Nos seus 2 primeiros mandatos (2003-2010), viajou 7 vezes para estar nessa cerimônia. No 3º mandato, foi em 2023, 2024 e, agora, em 2025.
A cada viagem há sempre um tema recorrente que é o tamanho da comitiva de Lula para viajar a Nova York. Desta vez, como revelou o Poder360, o tamanho do grupo que acompanha o petista é menor do que em anos anteriores.
Em 2024, foram mais de 100 pessoas –número possivelmente impreciso, já que nem sempre todos os nomes são divulgados. Agora, em 2025, são ao menos 50 integrantes na comitiva, sendo que nesse grupo só 6 são ministros. Neste ano, nenhum congressista viajou com a comitiva, o que é incomum.
Integram a comitiva:
Ricardo Lewandowski – ministro da Justiça e da Segurança Pública;
Camilo Santana – ministro da Educação;
Márcia Lopes – ministra das Mulheres;
Sônia Guajajara – ministra dos Povos Indígenas;
Elmano de Freitas – governador do Ceará;
Celso Amorim – assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República.
Os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e do Ministério das Relações Exteriores, Mauro Vieira já estão em Nova York. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), também já está na cidade. Ele e Marina participam de uma série de eventos da Semana do Clima de Nova York. Assim como o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, e a diretora-executiva da conferência, Ana Toni.
Os presidentes do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e do Banco da Amazônia, Luiz Claudio Lessa, também viajaram para os Estados Unidos para uma série de eventos com investidores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (22) que estará pronto caso Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, queira conversar.
“No momento em que o presidente Trump quiser falar de política, eu também converso sobre política”, disse Lula.
“Nunca conversamos antes, porque ele fez uma escolha. Na minha opinião, isso foi um erro. Ele fez uma escolha de construir uma relação com Bolsonaro, e não uma relação com o povo brasileiro”, continuou o presidente. As informações são do g1.
O presidente brasileiro deu a declaração em entrevista ao canal norte-americano PBS durante primeira viagem aos EUA desde o tarifaço de 50% imposto ao Brasil por Trump.
“Um chefe de Estado tem que ter uma relação com outro chefe de Estado, independentemente da posição política. Estes são dois Estados importantes, as maiores democracias da América, as maiores economias da América. Portanto, é muito importante que a gente tenha uma relação muito civilizada”, disse Lula.
Lula está em Nova York para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O presidente do Brasil abre o debate de líderes na sede da organização na manhã de terça-feira (23).
Discurso na ONU Há expectativa que Lula envie recados a Trump, de forma calibrada, durante o discurso na Assembleia Geral da ONU. Mesmo sem citar diretamente Trump, a participação de Lula deve ter falas em defesa da soberania do Brasil e críticas à imposição de tarifas.
O objetivo é marcar a posição do governo brasileiro, fazer um contraponto aos EUA e reconhecer a independência do STF no julgamento de Bolsonaro. O texto deve abordar outros temas a exemplo de democracia, multilateralismo e reforma da ONU.
Lula deve cobrar mais empenho nas ações de preservação ambiental e transição energética. Como anfitrião em novembro da COP30, o governo brasileiro tenta viabilizar o financiamento por países ricos de ações contra as mudanças climáticas.
Outro tema que deve ser abordado é a guerra na Ucrânia. Lula tem defendido um cessar-fogo do conflito.
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou a instalação de geradores em unidades operacionais estratégicas, com investimento de R$ 3,3 milhões. O objetivo é assegurar a continuidade da produção e da distribuição de água em situações de falha no fornecimento de energia elétrica. A medida contempla unidades do Sistema Botafogo, que abastece Abreu e Lima, Paulista, Olinda e Igarassu, na Região Metropolitana; do Sistema Adutor do Pajeú, que atende Floresta, Serra Talhada e Sertânia, no Sertão; além da Estação de Tratamento de Água Salgado, em Caruaru, no Agreste.
Segundo a Compesa, cerca de 95% dos sistemas de abastecimento do estado dependem de bombeamento elétrico, o que torna a companhia o maior consumidor de energia de Pernambuco, responsável por 4% do consumo registrado em 2023. Só no ano passado, aproximadamente 500 ligações registraram mais de 5 mil interrupções, e até julho de 2025 já foram contabilizadas 3 mil ocorrências. Com os geradores, as bombas passam a operar automaticamente durante quedas de energia, evitando redução da pressão nas redes e danos às estruturas.
Um exemplo da eficácia da medida ocorreu em agosto, quando o gerador da Estação Elevatória de Tabatinga, no Sistema Botafogo, manteve a produção por dez horas em duas interrupções, garantindo o fornecimento de 3 mil metros cúbicos de água. O plano da companhia prevê a instalação de cerca de 20 equipamentos em unidades consideradas críticas, após avaliação técnica. O gerente de Gestão Energética da Compesa, Milton Tavares, afirmou que a iniciativa representa um reforço à confiabilidade do serviço. “É um investimento na segurança e na qualidade do fornecimento de água à população, oferecendo mais tranquilidade mesmo em cenários de instabilidade elétrica”, disse.
No programa de hoje, comentei os efeitos das manifestações populares contra a PEC da Blindagem, que ganharam as ruas em várias capitais e já provocaram mudanças no cenário político. A pressão da sociedade fez senadores reverem suas posições e, segundo levantamento do relator Alessandro Vieira (MDB-SE), pelo menos 51 parlamentares já se declararam contrários à proposta, número suficiente para inviabilizar sua aprovação. A matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira, mas tanto o relator quanto o presidente da CCJ, Otto Alencar, já se manifestaram contra o texto aprovado na Câmara. A força das ruas, portanto, tende a consolidar a derrota da PEC no Senado.
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Volto a 2015 e vejo você, aos 19 anos, ouvindo pela primeira vez o nome Esclerose Múltipla. Para muitos, aquilo seria um peso insuportável, mas em você nasceu algo diferente. Mesmo tão jovem, você nunca se perguntou “por que comigo?”. No fundo, já sabia: se Deus permitiu, é porque Ele sabia que você podia suportar.
E assim foi. Havia medo do novo, sim, mas nunca ausência de fé. Deus segurou sua mão desde o primeiro instante e colocou dentro de você uma confiança que só cresceu com o tempo. Você compreendeu que não caminhava sozinha, e essa certeza se transformou na sua maior força.
Hoje, prestes a completar 30 anos, você olha para trás e reconhece a evolução. De uma jovem que ainda aprendia a lidar com tantas mudanças, você se tornou uma mulher determinada, resiliente e confiante. Ainda existem medos e anseios, e tudo bem, porque você aprendeu a ser gentil consigo mesma. A acolher suas vulnerabilidades e a enxergar que cuidar de si não é egoísmo, mas parte essencial da sua jornada de cura e amor-próprio.
Nesses 10 anos, você descobriu que beleza também é tratamento. Que o batom, o perfume, o creme ou aquele momento de pausa não são apenas vaidade, mas lembretes de que você merece se sentir bem, confiante e viva, mesmo nos dias difíceis. O autocuidado se tornou uma forma de honrar o corpo que Deus lhe confiou e de reconhecer que, apesar das marcas e das lutas, você continua sendo inteira, forte e bela.
E há algo que todos que te conhecem sabem: o quanto você ama se cuidar. Vaidade e autocuidado sempre foram suas marcas registradas, e longe de serem superficiais, eles te deram ainda mais confiança para enfrentar a vida de cabeça erguida. Estar arrumada, se sentir bonita, cuidar de cada detalhe, tudo isso não foi apenas uma escolha de estilo, mas um ato de coragem. Porque quando você se olha no espelho e gosta do que vê, encontra forças extras para seguir, e mostra a todos, inclusive a si mesma, que a beleza também é uma forma de resistência.
Em meio às lutas, você sempre escolheu ressignificar. Cada tropeço se transformou em aprendizado, cada dor em resiliência, cada queda em recomeço. E assim, você se reergueu, vez após vez, mais confiante e fortalecida. Esse jeito de encarar a vida é inspiração para quem também recebeu um diagnóstico, porque ele não nos define. Ele é apenas uma parte da nossa história, mas jamais será a totalidade do que somos.
Houve dias de dor e de choro silencioso. Mas, mesmo quando a vida a colocou à prova, sua fé foi maior. E cada vez que a escuridão tentou se aproximar, você se iluminou ainda mais com resiliência, confiança em si mesma e a certeza de que Deus estava ao seu lado.
Hoje, você não se define pela Esclerose Múltipla. Você se define pela coragem de continuar, pela fé que nunca se abalou e pela beleza que aprendeu a enxergar dentro e fora de si. Você não apenas suportou: você floresceu.
Com amor, fé e gratidão, a versão mais forte, mais bela e mais resiliente de você 10 anos depois.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “ilegal e lamentável” a aplicação, pelos Estados Unidos, da Lei Magnitsky contra a sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes.
A Lei Magnitsky é uma norma utilizada pelos EUA para punir estrangeiros. A decisão sobre a esposa de Moraes foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano. Com isso, todos os eventuais bens de Viviane nos EUA estão bloqueados, assim como qualquer empresa que esteja ligada a ela. As informações são do g1.
Em nota divulgada pelo STF, Moraes afirmou que a medida “contrasta com a história dos EUA, de respeito à lei e aos direitos fundamentais”. E “violenta o Direito Internacional, a Soberania do Brasil e a independência do Judiciário”.
“Independência do Judiciário, coragem institucional e defesa à Soberania nacional fazem parte do universo republicano dos juízes brasileiros, que não aceitarão coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo Povo brasileiro”, diz o comunicado.
O magistrado declara ainda que as instituições brasileiras “são fortes e sólidas”. “O caminho é o respeito à Constituição, não havendo possibilidade constitucional de impunidade, omissão ou covarde apaziguamento”, emenda Moares.
O ministro conclui o comunicado dizendo que continuará a cumprir sua missão constitucional “de julgar com independência e imparcialidade” (leia a íntegra aqui).
Em uma rede social, o ministro Flávio Dino manifestou solidariedade a Moraes e Viviane em razão da “injusta punição” imposta pelo governo de Donald Trump.
“Lamento que séculos de boas relações culturais entre Brasil e Estados Unidos estejam sendo atingidos de modo tão absurdo”, disse Dino.
‘Rede de apoio financeiro’
No comunicado da decisão relacionada à mulher de Alexandre de Moraes, publicado no site oficial do Tesouro americano, o secretário Scott Bessent afirma que a medida foi tomada porque Viviane fornece uma “rede de apoio financeiro” ao marido, que já havia sido sancionado em julho.
“Alexandre de Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a perseguir indivíduos que fornecem apoio material a Moraes enquanto ele viola os direitos humanos”, justificou.
Agora, nem o ministro do STF nem a esposa podem realizar transações com cidadãos e empresas dos EUA — usando cartões de crédito de bandeira americana, por exemplo.
A sanção da esposa de Moraes com a Lei Magnitsky compõe uma estratégia de retaliação do governo Trump contra o ministro do STF — o tribunal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado de Trump, a 27 anos de prisão por golpe de Estado em agosto.
Viviane tem 56 anos e é advogada. O governo Trump também aplicou a Magnitsky nesta segunda à Lex Instituto de Estudos Jurídicos, empresa de advocacia sediada em São Paulo da qual Viviane e dois dos três filhos do casal são sócios.
Leia a íntegra da nota de Moraes divulgada pelo STF:
A ilegal e lamentável aplicação da Lei Magnitsky à minha esposa, não só contrasta com a história dos Estados Unidos da América, de respeito à lei e aos direitos fundamentais, como também violenta o Direito Internacional, a Soberania do Brasil e a independência do Judiciário.
Independência do Judiciário, coragem institucional e defesa à Soberania nacional fazem parte do universo republicano dos juízes brasileiros, que não aceitarão coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo Povo brasileiro.
As Instituições brasileiras são fortes e sólidas. O caminho é o respeito à Constituição, não havendo possibilidade constitucional de impunidade, omissão ou covarde apaziguamento.
O Conselho de Ética da Câmara pautou para esta terça-feira (23) a abertura de processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar.
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo tem quatro representações no colegiado que miram sua cassação. Para esta terça, apenas uma foi pautada. O pedido, apresentado pela bancada do PT, solicita a instauração do processo e a possível perda de mandato.
Nesta segunda-feira (22), a PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou Eduardo por coação no curso do processo, devido à atuação fora do país com ações voltadas a intervir nos processos judiciais para beneficiar Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo. As informações são da CNN Brasil.
Na ação no Conselho, o PT questiona a permanência de Eduardo nos Estados Unidos e afirma que o congressista “tem se dedicado de forma reiterada a difamar instituições do Estado brasileiro, com especial virulência contra o Supremo Tribunal Federal e seus ministros”.
A ação também destaca que o deputado busca “influenciar autoridades do governo estadunidense a imporem sanções contra integrantes do Supremo Tribunal Federal, da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, em represália às investigações que envolvem seu pai e correligionários”.
Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos desde fevereiro e afirma que não pode voltar ao país por ser alvo de perseguição política.
No Conselho de Ética, o processo será considerado aberto a partir da leitura do termo de instauração na reunião do colegiado. Em seguida, está previsto o sorteio da lista tríplice para a escolha do relator. A partir da lista, o presidente do Conselho, deputado Fabio Schiochet (União-SC), define a relatoria.
Oitivas Além do início da análise da ação contra Eduardo, o Conselho também têm previsto a realização das oitivas de testemunhas indicadas pelo deputado Gilvan da Federal (PL-ES).
Em maio, o colegiado aprovou a suspensão cautelar por três meses do deputado após ele direcionar ofensas à ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Apesar de já ter cumprido o período de afastamento, a representação segue tramitando e pode levar à punição. O relator do caso no Conselho é o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).
Como testemunhas, a defesa do parlamentar indicou os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Sargento Fahur (PSD-PR), que confirmaram participação.
Outros dois também foram convidados: o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), que declinou do convite; e Paulo Bilynskyj (PL-SP), que ainda não confirmou presença.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (22) que a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa de Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, é uma medida arbitrária.
Pelas redes sociais, o decano do STF considerou que a medida afronta a independência da Justiça brasileira e viola a soberania do Brasil. As informações são da Agência Brasil.
“Punir um magistrado e seus familiares por cumprir seu dever constitucional é um ataque direto às instituições republicanas. Reitero meu total apoio ao colega e amigo, convicto de que o Supremo Tribunal Federal seguirá forte e fiel ao seu compromisso com a Constituição”, afirmou.
Gilmar Mendes elogiou o trabalho de Alexandre de Moraes na função de relator das ações penais sobre a trama golpista.
“É preciso recordar. Nosso país esteve à beira de um golpe de Estado, com invasão e depredação de prédios públicos, acampamentos pedindo intervenção militar e até planos de assassinato contra autoridades da República. Coube ao ministro Alexandre, com coragem e firmeza, enfrentar essa ameaça e assegurar que a democracia prevalecesse”, afirmou.
Solidariedade O ministro Flávio Dino também prestou solidariedade a Moraes e sua esposa e lamentou que as relações entre Brasil e dos Estados Unidos sejam atingidas.
“Temos uma tradição de admiração às instituições jurídicas dos Estados Unidos, especialmente à sua Suprema Corte. Espero que essas mesmas instituições saibam iluminar os caminhos de tão importante nação, consoante o direito internacional, em direção ao respeito à nossa soberania e às famílias brasileiras”, afirmou Dino.
Sanções Em julho, Moraes também foi alvo de sanções dos Estados Unidos.
A Lei Magnitsky prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos, e proíbe transações com empresas americanas que estão no Brasil, além do impedimento de entrada no país.
Apesar das sanções, a medida teve impacto reduzido. Moraes não tem bens nem contas em bancos sediados naquele país. O ministro também não tem o costume de viajar para os Estados Unidos.
Além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso também foram alvo de sanções e tiveram os vistos de viagem suspensos pelo governo dos Estados Unidos.
