A Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer favorável à validação dos votos recebidos por Pablo Marçal (PROS) para o cargo de deputado federal. Com isso, o empresário e coach, que recentemente passou a integrar o grupo de conselheiros digitais de Jair Bolsonaro (PL), fica mais próximo de ocupar uma cadeira no Congresso.
O próximo passo será o julgamento do caso no TRE-SP, ainda sem data definida. Na avaliação do procurador Paulo Taubemblatt, Marçal cumpriu as determinações e prazos judiciais necessários à candidatura. “O pedido de registro de candidatura de Pablo Henrique Costa Marçal cumpriu todas as exigências legais e regulamentares, de forma que foi correto o seu deferimento”, escreveu.
O PT entrou Justiça para barrar a candidatura de Marçal, alegando que ele apresentou o pedido de registro de candidatura fora do prazo. Marçal pretendia ser candidato à Presidência da República, mas teve legenda negada pelo PROS, optando por concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados.
Ainda no parecer, Taubemblatt argumentou que o questionamento do PT se deu fora do prazo. “Ressalte-se, ainda, que as supostas irregularidades do pedido de registro alegadas pela Embargante já estavam presentes e poderiam ter sido alegadas no prazo da ação de impugnação do registro de candidatura”.
A sucessão de escândalos envolvendo o Banco Master e seu proprietário, Daniel Vorcaro, é dos episódios “mais tristes” da história da República. Essa é a avaliação do ex-governador do Piauí, ex-senador e ex-deputado Hugo Napoleão (PSD). Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, por ocasião do lançamento de seu livro de memórias, ele recordou que tudo é fruto de um empoderamento do Congresso Nacional, a partir de emendas parlamentares, como nunca havia ocorrido.
“Isso é das coisas mais tristes que pode haver na vida. E é infiltrado no Congresso Nacional, atrás de emendas parlamentares. É muito triste para a história presente no Brasil, muito triste para a humanidade assistir ao que está assistindo no nosso país. Nós não merecemos isso. O Brasil tem que ser grande, tem que se libertar dessas circunstâncias, não podemos ter isso de maneira nenhuma. Vamos fortalecer o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, que são duas instituições primorosas, de funcionários altamente aperfeiçoados e competentes, dirigentes atenciosos. E vamos fortalecer os bancos privados também, que merecem respeito e credibilidade”, ponderou.
“No meu tempo, o Congresso, sobretudo o Senado, era formado por quem foi deputado federal a vida inteira e que ia para o Senado como um prêmio, ou de governadores de estado. O fato é que era um Congresso em que não havia questão de negociação de recursos com emendas. Havia emendas para beneficiar municípios, para levar ambulâncias, postos de saúde, escolas, recursos para melhorar a universidade. Mas hoje ficou um pouco diferente. É muito triste viver essas coisas, porque é preciso ter dignidade. Graças a Deus, entrei na política em 1975 como deputado federal e saí em 2015, ainda como deputado federal, fui senador e governador, e também perdi eleição e fiquei fora, voltei para advogar. E nunca me aconteceu isso na vida, jamais em tempo algum”, disparou Napoleão.
Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, o ex-governador do Piauí e ex-senador Hugo Napoleão (PSD) defendeu a importância de uma terceira via para quebrar a polarização da corrida presidencial entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Segundo o político, é ruim para o país ficar refém de uma “dicotomia”, mas admite que o tempo hábil para surgir um nome é difícil. Ele avalia que o nome mais indicado seria o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que disputará a reeleição.
“Não sou da dicotomia entre Lula e Flávio Bolsonaro. O melhor para mim de todos, por ser um homem extremamente correto, é o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que é candidato à reeleição em São Paulo. Esse seria um nome ímpar, mas infelizmente não disputará a Presidência da República agora”, ponderou Napoleão.
Ele também fez afagos ao correligionário Ronaldo Caiado (PSD), ex-governador de Goiás e que está concorrendo ao Palácio do Planalto. “Meu partido hoje está com Ronaldo Caiado, que é uma excelente pessoa, foi um brilhante administrador, mas acho que é um pouco conservador demais. Ao passo que o PT é um pouco à esquerda demais. Caiado é naturalmente conservador demais. O que o Gilberto Kassab (presidente nacional do PSD) até não é, mas, de qualquer maneira, eu aguardo as convenções do partido para poder me manifestar”, completou.
O líder do Avante na Câmara dos Deputados, Waldemar Oliveira, apresentou um projeto de lei que reúne em um único texto cinco propostas já em tramitação no Congresso sobre apostas esportivas e jogos on-line. A iniciativa também acrescenta novas medidas, como a proibição de grande parte da publicidade das bets, o veto ao patrocínio esportivo e aos naming rights de estádios, clubes e competições, além de restrições à participação de influenciadores, atletas e celebridades em campanhas do setor.
O projeto ainda prevê a proibição de apostas sobre eleições, a criação de protocolos nacionais para prevenção e tratamento da ludopatia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mecanismos de proteção para crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade, além da responsabilização de operadores, agências e influenciadores por campanhas publicitárias. O texto também propõe aumento gradual da tributação das plataformas de apostas, a criação de um fundo voltado à rede lotérica e ao tratamento da dependência em jogos, além de multas que podem chegar a R$ 50 milhões e cassação da autorização de funcionamento das empresas em caso de descumprimento da lei.
Segundo Waldemar Oliveira, a proposta busca ampliar a proteção aos consumidores e revisar regras do setor. “Não basta regulamentar. É preciso proteger as famílias brasileiras, preservar a saúde mental da população, impedir que o esporte continue sendo capturado pela indústria das apostas e corrigir uma enorme injustiça tributária que hoje favorece as bets em detrimento do interesse público”, afirmou.
Ex-ministro, ex-senador e ex-governador do Piauí, Hugo Napoleão (PSD) tem uma larga experiência na vida pública. E é por conta disso que analisa que o Brasil está em vias de “novos rumos”. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, Napoleão vislumbra um cenário difícil para o presidente Lula (PT), que busca o quarto mandato, especialmente no Nordeste.
“Vislumbro uma situação difícil nas eleições. No Piauí, o presidente Lula teve 75% dos votos, foi a maior maioria, digamos assim, para usar um pleonasmo. Não creio que já esteja tanto assim, não obstante o bom governador do PT, Rafael Fonteles, mas não creio e não quero que esteja tanto assim”, avaliou o ex-governador, que foi mais enfático ainda contra a reeleição do presidente.
“No Piauí eu sinto que também já não é mais tanto assim. É preciso mudar, alterar, mas não a dicotomia esquerda-direita, entre Flávio Bolsonaro (PL) com Lula. Vamos por outra alternativa. O país está muito mal. Devo dizer que nunca houve um déficit orçamentário tão grande quanto agora, aliás não havia até os dois primeiros governos do presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff (PT). Ela terminou com o impeachment por causa disso, em 2016. Foi por causa do déficit orçamentário. Gastam tudo no que podem, no que não podem e não devem. O ex-presidente Michel Temer (MDB) consertou, depois o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com Paulo Guedes na Fazenda, ajustou o país, devolveu o Brasil à normalidade e voltou o superávit. Aí entrou Lula em 2023, veio o déficit de novo”, disparou Hugo Napoleão.
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho iniciou as obras do Centro Comunitário pela Vida (Convive), no Loteamento Engenho Ilha, em Ponte dos Carvalhos. O equipamento integra um programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública voltado à prevenção da violência e da criminalidade em áreas de maior vulnerabilidade social. Segundo a prefeitura, o Cabo está entre os 30 municípios brasileiros contemplados pela iniciativa. “O Convive será um espaço de transformação social. Estamos ampliando a rede de equipamentos públicos que promovem inclusão, oportunidades e qualidade de vida para a nossa população”, afirmou o prefeito Lula Cabral.
O Convive será construído em uma área de 10 mil metros quadrados e contará com complexo esportivo, piscina semiolímpica, biblioteca, auditório, salas de aula e multiuso, espaços para cultura e dança, parque infantil, unidade do CRAS e atendimentos nas áreas médica, psicológica, odontológica, jurídica e de defesa do consumidor, entre outros serviços. A prefeitura informou ainda que o município também está construindo o Parque Compaz, no bairro da Torrinha, e planeja implantar uma nova unidade do equipamento em Gaibu.
Se o leitor não conseguiu assistir a exibição ao vivo do podcast ‘Direto de Brasília’ com o ex-governador do Piauí, Hugo Napoleão, clique no link abaixo e confira. Está imperdível!
A queixa pública de Damares Alves (Republicanos-DF) sobre ataques da direita e de aliados de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra ela não será rebatida publicamente pela campanha do senador. A orientação é tentar baixar a fervura.
Nos bastidores, porém, as críticas contra a senadora continuam, já que membros da campanha alegam que Damares nunca chegou a trabalhar diretamente com o grupo, nem mesmo na elaboração do programa de governo de Flávio. Aliados da senadora confirmam que ela não participou diretamente dos trabalhos, mas delegou pessoas de sua equipe para atuarem nessa frente.
O novo capítulo do atrito com Damares ocorreu depois que ela declarou ao site Metrópoles que não colaboraria mais com o plano de governo de Flávio na área de direitos humanos:
— Já fiz o que era preciso no primeiro momento. Depois a gente volta a ajudar no governo de transição — afirmou a parlamentar. Após isso, ela começou a ser alvo de uma série de ataques de grupos de direita ligados ao senador, incluindo seu irmão, Eduardo Bolsonaro.
Depois da publicação da reportagem, Damares entrou em contato com integrantes da campanha de Flávio para dizer que não estava rompida com o senador. Em discurso na segunda-feira (13) no Senado, a parlamentar declarou que o filho de Jair Bolsonaro “ainda é” seu candidato:
— Eu estou apanhando porque supostamente abandonei o candidato da direita. Bem, a direita tem mais de um pré-candidato agora. A direita não tem só um pré-candidato, tem mais de um, mas o pré-candidato indicado pelo ex-presidente Bolsonaro é o Flávio. Eu sou uma bolsonarista e o Flávio Bolsonaro ainda é o meu pré-candidato. Ele é o indicado pelo (ex-)presidente Bolsonaro e eu sou do time.
Damares ainda comentou os ataques que passou a receber de aliados:
— Eu queria dizer para esse exército da direita: parem de atacar os seus soldados. Não é dessa forma que vocês vão mostrar para o Brasil que é muito bom ser conservador. Não. Tem muita gente rejeitando nossa proposta porque está dizendo: é isso que é ser conservador? Atacar seu próprio soldado, atacar seu próprio exército? — disse em discurso durante sessão no Senado.
O entrevistado do podcast ‘Direto de Brasília’, de hoje, em parceria com a Folha de Pernambuco, será o ex-governador do Piauí, Hugo Napoleão, que também já foi ministro e senador. Na pauta, o cenário nacional e o lançamento do seu novo livro autobiográfico, marcado para o próximo mês, “O Parnaíba Tem Feitiço (A Vida de um Piauiense)”.
A obra reúne memórias pessoais e políticas do autor, que construiu uma trajetória marcante na vida pública brasileira, narrando episódios de sua infância, formação e das décadas dedicadas ao serviço público.
Nascido em Portland, nos Estados Unidos, Napoleão é advogado. Foi duas vezes senador, três vezes deputado federal, três vezes ministro de Estado e, por dois mandatos alternados, governador do Piauí. Atualmente, ele é filiado ao Partido Social Democrático (PSD) e pertence à Academia Piauiense de Letras (APL).
Napoleão iniciou sua carreira profissional com um estágio na Procuradoria-geral de Justiça da Guanabara, passando depois à condição de assessor jurídico do Banco Denasa de Investimentos S/A (1968) e a membro do Escritório de Advocacia Nunes Leal (1971) interrompendo sua trajetória profissional em razão de seu ingresso na política.
Em 1980, ingressou no PDS e foi eleito governador do Piauí em 1982, o primeiro escolhido por sufrágio popular após vinte anos, tendo como adversário o senador Alberto Silva (PMDB). Em 14 de maio de 1986 renunciou ao cargo em favor de Bona Medeiros. Em novembro daquele ano foi eleito senador pelo Piauí chegando ao posto de presidente nacional do Partido da Frente Liberal (PFL) alguns anos mais tarde.
Entre outubro de 1987 e janeiro de 1989 sua vaga no Senado Federal foi ocupada pelo escritor Álvaro Pacheco, visto que fora nomeado ministro da Educação pelo presidente José Sarney acumulando por um breve período o cargo de ministro da Cultura. Em 1994 foi reeleito senador e tornou-se o primeiro político piauiense a romper a marca do meio milhão de votos. Nesse novo mandato foi escolhido por seus pares líder do PFL no Senado Federal.
Em 1998 foi candidato a governador pela coligação Avança Piauí, mas foi derrotado pelo médico Francisco de Assis de Moraes Souza, o Mão Santa. Mesmo vencido, impetrou uma ação de impugnação de mandato eletivo contra seu adversário por abuso de poder econômico, tese afinal aceita pelo Tribunal Superior Eleitoral que cassou Mão Santa em 6 de novembro de 2001, com base na denúncia formulada por sua coligação. Em 2002, saiu candidato á reeleição, mas foi derrotado por Wellington Dias.
O Direto de Brasília vai ao ar das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha de Pernambuco e do meu blog, incluindo também cerca de 165 emissoras de rádio no Nordeste.
Retransmitem o programa a Gazeta News, do Grupo Collor, em Alagoas, a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras, na Paraíba, e a Mais-TV, do mesmo grupo, sob o comando do jornalista Heron Cid. Ainda a Rede ANC, do Ceará, formada por mais de 50 emissoras naquele Estado, além da LW TV, de Arcoverde.
Os parceiros neste projeto são o Grupo Ferreira de Santa Cruz do Capibaribe, a Autoviação Progresso, o Grupo Antonio Ferreira Souza, a Água Santa Joana, a Faculdade Vale do Pajeú e o grupo Grau Técnico.
A Polícia Federal (PF) concluiu a primeira investigação da Operação Sem Desconto, que mira um esquema nacional de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS.
O relatório, de 265 páginas, foi apresentado pela PF ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, relator das investigações. As informações são do g1.
Agora, as conclusões serão encaminhadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), que é quem cabe apresentar a denúncia, pedir o arquivamento do caso, ou solicitar novas diligências.
Entre os indiciados estão o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, o ex-procurador-geral do órgão, Virgílio de Oliveira Filho e o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca.
Também foi indiciado o presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes.
Crimes
Segundo a PF, o ex-presidente e o ex-procurador-geral do INSS foram indiciados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca, foi indiciado por lavagem de dinheiro e participação em corrupção passiva.
Já Carlos Roberto Ferreira Lopes responderá por organização criminosa, lavagem de dinheiro em caráter majorado e reiterado e corrupção ativa majorada.
A defesa de Stefanutto e do Careca informaram que ainda não irão se manifestar porque não tiveram acesso aos autos da investigação.
A assessoria da Conafer também foi procurada, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.
Como funcionava o esquema de fraudes do INSS?
De acordo com as investigações, o esquema consistia em descontar de aposentados e pensionistas do INSS valores mensais, como se eles tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.
A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a PF foi acionada. Os descontos indevidos nas pensões e aposentadorias pagas pelo INSS podem chegar a R$ 6,3 bilhões, de acordo com os investigadores.
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou seu perfil no X na segunda-feira (13) para afirmar que “não haverá eleição em 2030”, a menos que seu irmão Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja eleito presidente na disputa contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na publicação, Eduardo repercutiu a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de proibir o senador e pré-candidato à Presidência de visitar o pai, Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi motivada pela leitura, feita pelo senador, de uma carta atribuída ao ex-presidente durante uma transmissão ao vivo. As informações são do Poder360.
“É impensável haver um país com Lula consolidando o atual regime e ainda botando +4 juízes no STF. Se já estão confortáveis hoje para fazer isso, imagina daqui a 4 anos, com controle total do STF+TSE?”.
No texto lido por Flávio, o ex-presidente declarou apoio à pré-candidatura do filho ao Planalto, chamou o senador de seu “porta-voz” e pediu união aos aliados.
A mensagem foi divulgada depois de um atrito entre Flávio e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por causa das articulações políticas do PL no Ceará. Bolsonaro afirmou que as divergências internas deveriam ser deixadas de lado e defendeu a concentração de esforços em torno da candidatura do filho.
Moraes considerou que a divulgação da carta pode ter desrespeitado a proibição imposta a Bolsonaro de usar perfis de terceiros para publicar mensagens nas redes sociais. O ministro suspendeu por 90 dias as visitas de Flávio ao pai e determinou que a defesa do ex-presidente se manifeste sobre o episódio.
A pré-candidata a deputada estadual Regina da Saúde, ex-prefeita de Itaíba, cumpriu, hoje, uma importante agenda política em Garanhuns, reforçando seu processo de articulação regional e ampliando sua base de apoios no Agreste Meridional. Durante a agenda, Regina esteve acompanhada pelos vereadores Fernando da Iza e Ruber Neto, que declararam apoio à sua pré-candidatura. “Fico muito feliz com a receptividade que tivemos em Garanhuns. Receber o apoio de lideranças comprometidas com a população fortalece ainda mais esse projeto”, afirmou Regina da Saúde.
O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) denunciou o descaso do Governo de Pernambuco com a Educação ao afirmar que, um ano após o desabamento do teto da entrada da Escola Técnica Professora Célia Siqueira, em São José do Egito, no Sertão do Pajeú, nenhuma obra de recuperação foi realizada.
Segundo o parlamentar, apesar das cobranças e das promessas de restauração, a unidade, considerada referência no Sertão do Pajeú, continua com problemas de infraestrutura, prejudicando estudantes e a comunidade escolar. Confira no vídeo.
