Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Prefeitura do Cabo afirma que queda na arrecadação municipal causou o atraso no pagamento dos terceirizados

  • Por Magno Martins

Após protestos realizados por funcionários terceirizados, que cobram o pagamento dos salários atrasados, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, por meio de nota enviada ao blog, garantiu que vai realizar o pagamento nesta quinta-feira (28). A gestão aponta que os atrasos estão acontecendo por conta da queda na arrecadação municipal.

Confira a nota na íntegra:

Ao contrário de outras administrações em demais cidades que optaram por demitir seus servidores, a gestão do prefeito Keko optou por manter os postos de trabalho, preservando o emprego e a estabilidade dos colaboradores. O pagamento será realizado hoje, mediante ao restabelecimento de energia por parte da Neoenergia, que cortou de má-fé. No entanto, devido à queda na arrecadação municipal, a Prefeitura teve que reorganizar seu fluxo de caixa e, como resultado, o pagamento às empresas terceirizadas precisou ser ajustado para posterior quitação.

Importante destacar que, em relação às empresas terceirizadas contratadas pela Prefeitura, os pagamentos referentes ao mês de setembro foram efetuados dentro do prazo, no qual os funcionários receberam em outubro, conforme estipulado em contrato, mostrando que não se tem atrasos de meses anteriores alegados, mediante notícias inverídicas. E as empresas possuem capital de giro para cobrir eventuais dificuldades financeiras e garantir a continuidade dos serviços, mas, infelizmente, optaram por pressionar a gestão pública, não realizando os pagamentos devidos aos seus colaboradores.

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho reafirma seu compromisso com o pagamento dos servidores, a transparência nos processos administrativos e a busca por soluções que beneficiem tanto os funcionários quanto a comunidade como um todo.

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Datena deixa a Band e negocia com o SBT

  • Por Magno Martins

Por Igor Gadelha*

Após deixar a Band depois de mais de 20 anos de contrato, o apresentador José Luiz Datena já abriu negociação com uma nova emissora de televisão.

Segundo apurou a coluna, Datena negocia contrato com o SBT. O jornalista, inclusive, já se reuniu com o CEO da emissora, Fernando Justus Fischer. A negociação prevê que Datena comande um programa policial diário no SBT, no início da noite. O contrato com a emissora, contudo, ainda não foi fechado.

Datena encerra contrato com a Band

A Band anunciou nesta quinta-feira (28) o encerramento do contrato com Datena após mais de duas décadas de trabalho do jornalista na emissora.

“Em comum acordo, Band e o apresentador José Luiz Datena encerram o contrato. Datena comandou com sucesso e grande audiência durante anos o programa Brasil Urgente, assim como participou brilhantemente de coberturas esportivas e programas de entretenimento”, declarou a Band na nota.

O encerramento do contrato de Datena com a emissora ocorreu após a fracassada candidatura dele à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2024. O apresentador acabou a disputa em quarto lugar, com 1,84% dos votos.

*Colunista do Metrópoles

Jaboatão dos Guararapes - Matriculas 2025

Silvio Costa Filho destaca investimentos de R$ 1,4 bi na requalificação de aeroportos do Norte

  • Por Magno Martins

Com foco na expansão dos serviços e na ampliação da oferta de voos para os estados do país, promovendo maior conforto, acessibilidade e segurança aos usuários do setor aéreo, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, inaugurou, nesta quinta-feira (28), na capital de Rondônia, as obras de modernização de sete aeroportos localizados na região Norte. Realizado nos últimos dois anos, as intervenções foram realizadas nos aeroportos de Porto Velho (RO), Manaus (AM), Tefé (AM), Tabatinga (AM), Boa Vista (RR), Rio Branco (AC) e Cruzeiro do Sul (AC). Para realização dos trabalhos, a Vinci Airports investiu mais de 1,4 bilhão.

Para o ministro Silvio Costa Filho, “os investimentos realizados pela Vinci vem trazer, sem dúvida alguma, a transformação e desenvolvimento da aviação norte do país. A gente tem trabalhado para cada vez mais fortalecer a aviação, porque na hora que nós percebemos a melhoria dos nossos aeroportos, além de conceder um bem-estar social para a população, vai estimular bastante o turismo de negócio e de lazer, tendo em vista que a cada 4 turistas que vem visitar o Brasil, nós estamos falando de um emprego que é gerado”, ressaltou.

O crescimento da aviação civil brasileira coincide com várias ações adotadas pela atual gestão do Governo Federal. O plano estratégico elaborado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que inclui a ampliação do modal em localidades com pouca oferta de voos e novos investimentos privados, tem elevado o modal a patamares jamais observados no país, com mais opções de voos e elevada qualidade do transporte aéreo.

Desde que a nova concessionária assumiu a gestão dos sete aeroportos entregues nesta quinta-feira, a movimentação total de turistas nesses terminais passou de 2,7 milhões, nos dez primeiros meses de 2021, para 3,3 milhões no mesmo período deste ano, valor que representa crescimento de 21% na comparação entre os períodos. Com a ampliação da infraestrutura e da capacidade operacional, a expectativa é aumentar a demanda de turismo em mais de 30%, ampliando a conectividade entre os estados e promovendo a abertura de novas rotas com o mundo.

O secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, destacou a importância do trabalho conjunto com a iniciativa privada para elevar a qualidade dos serviços aos turistas. Segundo ele, “a boa gestão das concessionárias não só simboliza, mas também representa a potência, a pujança do setor e a importância do modal aéreo, da infraestrutura aeroportuária do país, para que a gente possa gerar mais desenvolvimento, mais crescimento econômico e social, mais oportunidade para todos os brasileiros. Graças a parceria entre o poder público e a iniciativa privada, o povo vai poder voar mais, voar bem e com muito mais qualidade”, enfatizou.

Conheça Petrolina

A Grande Anistia é outra

  • Por Magno Martins

Por Conrado Hübner Mendes*

— Tô perto da posição, vai cancelar o jogo?

— Abortar… Áustria volta para local de desembarque, ainda estamos aqui.

— Gana prossegue para resgate com Japão.

— Brasil já foi para ponto resgate.

O diálogo entre Gana, Áustria, Japão e Brasil, codinomes dos executores do plano de sequestro e assassinato da “professora”, codinome de Alexandre de Moraes, ilustra o momento mais dramático da operação bolsonarista do golpe. “Por onde anda a professora?”, perguntava Mauro Cid pouco antes. “Informação de que foi para escola em SP”. Talvez se referissem à faculdade onde o ministro leciona.

“Brasil já foi para ponto resgate” nos deu uma metáfora notável. Desses achados que sintetizam uma época. Está em curso, de novo, o “resgate” da instituição militar contra sua sujeição a controle constitucional. A tradição de leniência perante nossa maior instituição de delinquência política volta a mostrar sua força.

Para esse resgate, é crucial distinguir a instituição dos indivíduos que a compõem, estratégia analítica refinada, mas com limites. Afirma-se que a instituição não tem responsabilidade sobre os crimes cometidos por alguns de seus membros, que merecem ser responsabilizados. Preserva-se a honra da instituição na expectativa de que só se consiga ver crimes individuais e não a corrupção institucional.

Outra vez buscamos saber se há militares legalistas que resistem a golpistas. Se algum dia houve legalistas sinceros ou apenas legalistas hipócritas. Se, na brecha para atacar a democracia, os “legalistas” decidiram não embarcar porque se subordinam à lei ou apenas ao medo da derrota, do risco de serem presos ou de perderem alguma sinecura. Se, no final das contas, a cúpula da instituição se resume a golpistas ativos e golpistas passivos.

A crueza das informações documentadas pela Polícia Federal traz provas para atribuição de responsabilidades individuais aos militares que cometeram crime. Não puni-los seria convite para a reincidência.

João Castro Rocha lembrou: “Houve duas tentativas de golpe contra Juscelino. Na primeira, JK anistiou o líder do golpe. O que fez o líder anistiado? Tentou o segundo golpe contra JK junto com o capitão Burnier. Jânio anistiou Burnier. Ele foi um dos artífices do golpe de 1964. E foi dos mais abjetos torturadores da ditadura. Foi quem principiou a torturar o ex-deputado Rubens Paiva e ajudou a transformar a Aeronáutica num dos centros de tortura da ditadura.”

E concluiu: “É isso que acontece quando se anistia um golpista. Ele volta mais forte.”

A receita vale para a delinquência individual, mas sobretudo para a institucional. As estruturas de fundo e a mentalidade vigente nas Forças Armadas facilitam a insubordinação à democracia constitucional.

Permanecem blindadas por esse consórcio entre duas tradições da covardia: a covardia militar, que opta pela ditadura quando a democracia não atende seus delírios de grandeza; a covardia civil, que prefere “não mexer” com militares.

Vai sair caro absolver as dezenas de milicos que praticaram crime. Vai sair muito mais caro anistiar a instituição militar. Preservar sua isenção ao controle civil e a qualquer demonstração de competência e integridade: a Grande Anistia será essa.

*Professor de Direito Constitucional da USP, doutor em direito e ciência política e membro do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade (SBPC)

Prefeito Simão Durando anuncia novo secretariado nesta segunda

  • Por Magno Martins

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, apresentará na próxima segunda-feira (2), às 9h30, na Arena 2 do Parque Josepha Coelho, as mudanças planejadas para sua próxima gestão. A reforma administrativa incluirá ajustes estratégicos na estrutura organizacional da prefeitura e a composição do novo governo. 

O evento marca uma nova fase da gestão, destacando a intenção de fortalecer áreas essenciais para o desenvolvimento da cidade. A solenidade terá a participação do vice-prefeito eleito Ricardo Coelho, dos novos secretários, vereadores, além de lideranças da  cidade.

Petrolina recebe ‘Alepe Cuida’ com serviços gratuitos de saúde, cidadania e autocuidado

  • Por Magno Martins

O programa Alepe Cuida, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), chega a Petrolina, no Sertão do São Francisco, com uma ampla oferta de serviços gratuitos de saúde, cidadania e autocuidado. A ação acontecerá nos dias 4 e 5 de dezembro, no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, localizado na Avenida Sete de Setembro, s/n – Km-2. Os atendimentos serão realizados em dois turnos, das 9 horas às 12 horas e das 13 horas às 16 horas.

Parte dos atendimentos de saúde exige agendamento prévio, que será realizado pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional (SSMO) da Alepe. Os interessados podem marcar consultas entre os dias 28 de novembro, das 8h às 16h, e 29 de novembro, das 8h às 13h. As marcações retomam nos dias 2 e 3 de dezembro, das 8h às 16h. Os agendamentos podem ser feitos pelos telefones (81) 3183-2424 e (81) 3183-2026.

Entre os serviços que requerem agendamento estão consultas médicas com especialistas como: ginecologista, mastologista, neurologista, psiquiatra, ortopedista e cardiologista (com direito a eletrocardiograma), além de odontologia, oftalmologia, pela Fundação Altino Ventura (FAV), e nutrição. Também serão realizados exames como ultrassonografias de abdômen total (jejum no mínimo 8h e máximo 12h), mama, transvaginal e tireoide, além de mamografias para mulheres entre 40 e 75 anos.

Demanda livre

Os atendimentos sem necessidade de agendamento serão realizados por ordem de chegada e incluem: aferição de sinais vitais como pressão arterial e glicemia; testagens rápidas de HIV, sífilis, hepatites B e C, vacinação e teste rápido de hanseníase.

Durante o evento será instalado o ‘ambulatório do pé diabético’. O espaço, voltado para atendimento e orientação aos diabéticos, foi pensado por considerar que as feridas nesta região são as principais causas de amputação decorrente da doença.

Também serão oferecidas terapias complementares como ventosaterapia, auriculoterapia e avaliação antropométrica para verificar o estado nutricional dos pacientes. Os atendimentos serão por ordem de chegada.

Na área de cidadania, diversos órgãos e instituições estarão presentes para atender a população, a exemplo da Prefeitura de Petrolina. O Instituto Tavares Buril (ITB), por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS/PE), que realizará a emissão de carteiras de identidade com isenção de taxas para a primeira via e para pessoas com mais de 60 anos.

A Defensoria Pública oferecerá orientações jurídicas, emitirá ofícios para habilitação de casamento e proporá ações judiciais de menor complexidade, como pedidos de alimentos, divórcios e investigações de paternidade. Já o Detran-PE estará disponível para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), emissão do CRLV 2024 e consultas de pontuação.

A Compesa e a Neoenergia oferecerão suporte para negociação de dívidas, solicitação de novas ligações e emissão de segunda via de contas. Para os empreendedores, o Banco do Nordeste e o Sebrae darão orientações sobre regularização de microempresas, obtenção de microcrédito e gestão de negócios.

Com uma programação abrangente, o Alepe Cuida pretende atender milhares de moradores de Petrolina, promovendo o acesso a direitos básicos como saúde, documentação e suporte jurídico. A iniciativa reforça o compromisso da Assembleia Legislativa de Pernambuco com a melhoria da qualidade de vida da população pernambucana e a promoção da inclusão social.

A força da economia

  • Por Magno Martins

As montadoras devem investir no Brasil 125 bilhões de reais até 2033. É o maior aporte já ocorrido no setor, refletindo o aumento das vendas de veículos. Outubro registrou 250 mil emplacamentos, o melhor índice desde dezembro de 2019. As informações são da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores. 

Da coluna João Alberto do JC

Equipe de transição de Ramos visita escolas e unidades de saúde de Paulista

  • Pernambuco, Região Metropolitana do Recife
  • 18:00
  • Por Magno Martins

Sob a coordenação do vice-prefeito eleito do Paulista, Felipe Andrade (PSD), a equipe de transição definida pelo prefeito eleito, Ramos (PSDB), está percorrendo setores estratégicos da administração municipal. A iniciativa tem sido realizada com inspeções in loco nas escolas e unidades de saúde da cidade.

O propósito é constatar a realidade atual e produzir um relatório até a segunda quinzena de dezembro. Ao mesmo tempo, a equipe tem solicitado mais informações ao grupo do atual governo para subsidiar a elaboração desse documento que será apresentado ao futuro prefeito Ramos. Outros setores da Prefeitura também estão sendo objeto de estudo.

Médicos de Petrolina intensificam a luta pela valorização da categoria

  • Por Magno Martins

Com o objetivo de reforçar o diálogo e avançar nas pautas reivindicatórias, o Simepe e os médicos de Petrolina realizaram uma Assembleia Geral. Após AGE, os participantes seguiram para uma audiência pública com os vereadores do município, realizada na Fundação Nilo Coelho.

A categoria, que está em movimento desde novembro do ano passado, reforçou a necessidade de avanços nas negociações, com solicitações que incluem reajuste salarial, incorporação das gratificações ao salário base, criação do PCCV e melhorias das condições de trabalho são as principais pautas do movimento.

A próxima assembleia será realizada no dia 3 de dezembro, às 10h, no auditório do Senac.

Gonzaga Patriota é homenageado em Belo Horizonte pelos serviços prestados em defesa do transporte rodoviário de carga

  • Por Magno Martins

O ex-deputado Gonzaga Patriota recebeu, em Belo Horizonte, da Agência de Autorregulamentação das Entidades de Autogestão de Planos de Proteção Contra Riscos Patrimoniais (AAPV), duas comendas do Mérito Mutualista pelos seus serviços prestados em defesa do transporte rodoviário de carga do Brasil.

Além de deputado federal, Gonzaga Patriota também foi secretário Nacional de Trânsito no Governo Itamar Franco, de 1993 a 1994.

Presidente Lula lança Programa Periferia Viva para promover urbanização de favelas

  • Por Magno Martins

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, na tarde desta quinta-feira (28), do lançamento do programa Periferia Viva. O evento é realizado no Palácio do Planalto, em Brasília. Ao longo da cerimônia, o presidente Lula vai assinar o decreto que cria o programa federal.

O Periferia Viva é um programa de urbanização de favelas com foco em quatro eixos: Infraestrutura urbana; Equipamentos sociais; Fortalecimento social e comunitário; e Inovação, tecnologia e oportunidades. São mais de 30 políticas pactuadas entre ministérios, com a visão de um acréscimo de investimentos nas periferias.

Será assinado, ainda, um convênio com a Unops (organismo da ONU especializado em gestão de projetos), Ministério das Cidades (MCid) e Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) para financiar 120 Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR). Será a maior contratação do tipo na história do país. A perspectiva é que, até 2026, todos os municípios que tenham favelas — e áreas de risco alto ou muito alto — sejam beneficiados com PMRRs financiados pelo Governo Federal, com investimento de R$ 63 milhões.

Outra medida trata do Projeto CEP para Todos, que envolve um convênio entre MCid e Ministério das Comunicações/Correios e busca assegurar CEP e serviços postais para moradores de favelas do Brasil. A meta é que todas as moradias em favelas tenham CEP até 2026.

Cerca de 19 mil contratos de regularização fundiária e melhorias habitacionais, em oito estados brasileiros, com investimento federal superior a R$ 85 milhões, também serão anunciados durante a agenda.

CONVÊNIO – Já um convênio entre o MCid e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) busca efetivar pesquisas e produção de dados sobre favelas e periferias brasileiras. Contratações de R$ 1,4 bilhão em obras de contenção de encostas e R$ 3,3 bilhões em obras de urbanização de favelas, ambas previstas no Novo PAC, também serão celebradas durante a cerimônia.

Um dos sub-eixos do Novo PAC do Governo Federal, o Periferia Viva – Urbanização de Favelas vai selecionar 59 territórios, em 48 cidades diferentes do país, para retomar investimentos na área, após cerca de 12 anos desde as últimas contratações. Em 2024, o programa de urbanização de favelas inova ao estar integrado à criação do programa Periferia Viva.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Serão contratadas 15.097 unidades (regularização fundiária) e mais 4.285 unidades para Melhoria Habitacional, nos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

FESTIVAL – Paralelamente ao lançamento do programa Periferia Viva no Palácio do Planalto, será realizado ainda o Festival Periferia Viva, às 15h, na Torre de TV, na região central da capital federal. Serão celebradas iniciativas do Governo Federal em relação às periferias do Brasil. Por meio da Secretaria Nacional de Periferias (SNP), será lançado um pacote de políticas para as periferias brasileiras. Além das medidas, também haverá cerimônia da segunda edição do Prêmio Periferia Viva, premiando 178 iniciativas periféricas.

PRÊMIO – Visando reconhecer e fomentar iniciativas territoriais periféricas que atuam para enfrentar os efeitos da desigualdade social, será promovida a segunda edição do Prêmio Periferia Viva. Em 2024, 178 iniciativas receberão prêmios de R$ 50 mil (150 iniciativas populares), R$ 30 mil (25 assessorias técnicas com atuação territorial) e um prêmio simbólico para 3 entes públicos.

Avança no Senado projeto de Dueire que incentiva startups com foco em sustentabilidade

  • Por Magno Martins

Aprovado na Comissão de Ciência Tecnologia e Inovação (CCT) do Senado o projeto do senador Fernando Dueire (MDB) que altera o Marco Legal das Startups para incentivar  as chamadas startups verdes, promovendo inovações focadas na sustentabilidade. A iniciativa define startups verdes como aquelas que desenvolvem produtos, serviços ou processos que contribuem positivamente para o meio ambiente.

Pela proposta do senador, essas empresas terão acesso prioritário a programas de incentivo com apoio financeiro e técnico, benefícios fiscais e tributários, como redução ou isenção de tributos federais, e participação prioritária em editais de inovação e sustentabilidade promovidos pelo governo, bem como em licitações públicas. A iniciativa também prevê a criação de um selo de reconhecimento para startups verdes, que será concedido àquelas que comprovarem excelência e inovação na área de sustentabilidade.

“Queremos com esse projeto promover o avanço de startups focadas em soluções ambientais. Vamos criar um marco legal dedicado a fortalecer a inovação voltada para a sustentabilidade, essencial no combate aos desafios climáticos e ambientais e na transição para uma economia menos dependente de carbono”, afirma Dueire. 

Para ser considerada uma startup verde, a empresa deve atender a critérios como: desenvolver soluções que reduzem emissões de gases de efeito estufa, gerenciar resíduos, conservar recursos naturais, promover eficiência energética e usar energias renováveis. A empresa deverá também apresentar ao órgão competente um relatório detalhado de atividades, demonstrando o impacto positivo no meio ambiente, documentação que comprove a obtenção de certificações ambientais ou a adoção de práticas sustentáveis reconhecidas.

O projeto do senador Fernando Dueire segue agora para tramitação na Comissão de Meio Ambiente antes de ser encaminhado ao plenário da Casa.

Projeto musical itinerante leva frevo para comunidades quilombolas de Pernambuco

  • Por Magno Martins

Para promover a difusão e a valorização do Frevo — ritmo reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade —, a Sociedade Musical 05 de Novembro, por meio da Orquestra de Frevo Revoltosa de Nazaré da Mata, lança o projeto “Hoje Tem Frevo no Terreiro”. A iniciativa tem como objetivo levar apresentações culturais e oficinas formativas para crianças e adolescentes de escolas públicas em comunidades quilombolas de três macrorregiões de Pernambuco: Zona da Mata, Sertão do São Francisco e Sertão do Pajeú, entre 25 de novembro e 25 de janeiro de 2025.

A Orquestra de Frevo Revoltosa realiza, neste sábado (30), às 15h, um projeto de intercâmbio musical no Quilombo de São Lourenço, em Goiana, na Mata Norte de Pernambuco. O evento contará com tradução em libras.

De 16 a 21 de dezembro, as atividades acontecem na Associação Quilombola dos Produtores Rurais do Território de Inhanhum, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, o berço da cultura do Reisado, tradição que está associada às festas de Santos Reis e acontecem desde o século XVIII na comunidade. De 20 a 25 de janeiro de 2025, o projeto encerra na Comunidade Quilombola Leitão da Carapuça, na zona rural de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, aos pés da Serra do Giz – um sítio arqueológico com pinturas rupestres e galerias esculpidas pelo vento.

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