Como o valor chega aos municípios

O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro, com a incidência do percentual sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre o início de julho de 2023 até o final de junho deste ano. 

Para a CNM, no mês de julho o FPM apresentava uma forte queda devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período.

Por isso, o repasse extra de julho oferece um fôlego financeiro para os gestores municipais. A Confederação salienta que, de acordo com a redação da EC 84/2014, no 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb, mas como se trata de uma transferência constitucional, devem ser respeitados os mínimos constitucionais, ou seja, os 15% da saúde e 25% com educação.

O repasse do FPM considera os coeficientes de distribuição do Fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na Decisão Normativa 207, de 22 de novembro de 2023.  

O ano de 2024 é o primeiro com a aplicação do redutor financeiro para os municípios de interior, ferramenta criada pela Lei Complementar (LC) 198/2023 para mitigar, em dez anos, a perda financeira dos municípios que tiverem redução financeira a partir dos dados populacionais do Censo Demográfico 2022. 

Com informações da Folha de Pernambuco

“Quando leio Marcelo Tognozzi, suas palavras deslizam pelo meu cérebro e caem dentro do meu coração. Recordo tempos juvenis quando lia Monteiro Lobato: “Escrever é guardar reações psíquicas. O escritor funciona qual antena – e disso vem o valor da literatura. Por meio dela fixam-se aspectos da alma de um povo ou pelo menos instantes da vida desse povo”.

A relação entre os dois presidentes está estremecida desde a campanha do argentino, que fez reiterados ataques ao brasileiro. Na última semana, ele chamou Lula de “corrupto” e cancelou a ida à Cúpula do Mercosul, no Paraguai, para participar da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), em Santa Catarina. O Itamaraty aconselhou Lula a não responder, mas observou com atenção os passos do presidente do país vizinhos, caso uma nova escalada acontecesse.

Milei entrou no palco por volta das 17h. Ele agradeceu a recepção de Bolsonaro e disse que se sente “em casa e é sempre bom estar entre amigos”.
“Olhem o que aconteceu na Venezuela e na Bolívia em 2019, quando Evo Morales se obstinou com um terceiro mandato inconstitucional. Olhem a perseguição judicial que sofre o nosso amigo Jair Bolsonaro aqui no Brasil e o que está acontecendo na Bolívia agora mesmo; estão dispostos a montar um falso golpe de Estado”, disse.

Na manhã do domingo, o argentino se reuniu com empresários e políticos de direita. Ele foi a principal atração do evento, inspirado na conferência homônima organizada nos EUA desde a década de 1970, e trazida ao Brasil pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A conferência deste ano foi chamada de “a maior da História” pelos organizadores e, além de Milei, contou com o chileno José Antonio Kast, que concorreu à Presidência do país; o ministro da Justiça de El Salvador, Gustavo Villatoro; e o ministro da Defesa da Argentina, Luis Alfonso Petri.

Com informações do jornal O Globo.