O pré-candidato do PL à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (RJ), se reuniu nesta quarta (13) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin. Após a reunião, Flávio disse que não quer “atrito institucional” entre Poderes. As informações são do portal G1.
“Foi uma oportunidade boa de conversa, de olho no olho, com uma pessoa que, a minha percepção sempre foi essa, e se confirmou, de um ministro equilibrado, que quer olhar pra frente, e que respeita as instituições, como eu também. Apenas para mostrar, como pré-candidato, a exemplo do que eu conversava com o ex-presidente Jair Bolsonaro, quero paz para fazer o meu melhor, sem precisar ficar amenizando qualquer atrito institucional que possa acontecer entre os poderes”, afirmou Flávio.
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O pré-candidato do PL disse que, na conversa com Fachin, falou sobre o que “pensa do Brasil” e que tem um perfil “centrado”, que, enquanto pré-candidato, vai se comportar de forma propositiva, sem reagir a provocações. “Óbvio que isso [provocação] vai acontecer no período pré-eleitoral, mas essa é a minha vontade: focar pra onde eu quero levar o Brasil”, acrescentou Flávio.
O encontro ocorreu no gabinete de Fachin, na Suprema Corte, e foi solicitado por Flávio Bolsonaro antes da derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto do presidente Lula ao projeto da Dosimetria.
A derrubada do veto pelo Congresso aconteceu no dia 30 de abril e, com a decisão dos congressistas, a Lei da Dosimetria foi promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após Lula se recusar a fazê-lo.
Lula decidiu não promulgar a lei, deixando a tarefa para Alcolumbre, porque a legislação pode vir a beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio, e outros condenados por atos antidemocráticos e pela trama golpista.
Para o entorno do petista, a redução de penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado seria uma medida injusta. Apesar de já ter sido promulgada, a Lei da Dosimetria está suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Moraes suspendeu a aplicação da legislação até que o Supremo julgue ações que questionam a constitucionalidade das regras previstas na norma aprovada pelo Congresso. O STF deve analisar as ações ainda neste mês de maio e a tendência na Corte é de que a norma aprovada pelo Legislativo seja mantida.
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