Em esclarecimento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a defesa de Jair Bolsonaro (PL) admitiu que a arma apreendida em blitz pela Polícia do Distrito Federal de fato pertencia ao ex-presidente.
Segundo o documento anexado no processo, integrantes da equipe de segurança de Bolsonaro decidiram, sem conhecimento prévio do ex-presidente, retirar o percussor da arma, peça essencial para o disparo. Isso porque Bolsonaro faz uso de medicamentos psiquiátricos que afetam sua cognição, o que poderia causar um acidente. As informações são da CNN.
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A defesa relata que, recentemente, Bolsonaro percebeu uma falha no funcionamento da pistola ao manusear o ferrolho. Sem identificar a origem do problema, ele teria entregue a arma ao segundo-sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho para que verificasse a falha e realizasse a manutenção necessária. Segundo a defesa, a entrega do armamento ao militar teve como única finalidade a identificação do defeito e o reparo do equipamento.
Os advogados também afirmam que, apesar da condenação imposta a Bolsonaro pela tentativa de golpe, não houve determinação judicial para entrega de armas ou cancelamento de registros, o que afasta qualquer irregularidade quanto a posse do objeto.
“O peticionário, portanto, não se encontrava em situação irregular. De todo modo, teria prontamente entregue o armamento caso houvesse determinação nesse sentido”, disseram os advogados.
A defesa afirma ainda que Bolsonaro não tem interesse na restituição da arma enquanto estiver sob prisão domiciliar. A pistola está sob posse da polícia do Distrito Federal, que abriu um inquérito para apurar o caso.
Entenda
Na madrugada de segunda-feira (15), a Polícia Militar do Distrito Federal apreendeu, em blitz, uma arma de fogo que seria de propriedade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O aparato estava no carro de Estácio Leite da Silva Filho, um militar do Exército que conduzia um veículo oficial do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
Na abordagem, um dos policiais avistou o armamento e pediu explicações a Estácio. O militar afirmou que a pistola seria levada para reparo e depois devolvida ao proprietário.
Na apreensão da arma, a polícia constatou que ela estava registrada no nome de Bolsonaro.
Diante da situação, na terça (15), Moraes solicitou esclarecimentos à defesa do ex-presidente.
O ministro questionou porque, há poucos dias da revisão sobre sua prisão domiciliar, o ex-presidente teria pedido um reparo na pistola.
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