O presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, usou das suas prerrogativas, no último dia do seu mandato de dirigente partidário, e cancelou a eleição para renovação da executiva e do diretório do partido, prevista para hoje, quando seria derrotado pelo atual vice-presidente e agora ex-aliado Antônio Rueda.
O motivo foi um vício no edital de convocação, uma vez que o estatuto que estava em vigor era o registrado perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano de 2020 quando da sua fundação, e a alteração no estatuto que antecipava a eleição, efetivamente só foi julgada no último dia 27 de fevereiro, o que colocaria em risco a legalidade, validade e eficácia das deliberações tomadas na convenção então convocada.
Desse modo, como não existia tempo hábil para promover nova convocação sob a égide das modificações promovidas na redação original do Artigo 133, III, do estatuto do partido, e aprovadas pelo TSE, foi mais prudente promover o cancelamento. Na mesma ocasião, o presidente nacional Luciano Bivar já convocou a Executiva Nacional para uma reunião no dia 27 de março 2024 para decidir a nova data da Convenção.
A incoerência de Lula na escolha de mais um homem para o STF
Por Larissa Rodrigues – Repórter do blog
O presidente Lula (PT) vem sofrendo pressões para indicar uma nova ministra no Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente tem apenas Cármen Lúcia. Mas o mais cotado é o atual titular da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
Messias será indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente da Corte aos 67 anos de idade — o magistrado poderia ter continuado no STF até os 75 anos.
Após a indicação de Lula, Messias passará por sabatina no Senado, que decidirá se aprova ou não o nome dele para o STF.
Caso a preferência de Lula por Messias se confirme, não será fácil para o presidente explicar para as suas bases o motivo de mais uma vez um homem ter recebido a prioridade para assumir um espaço de poder, sobretudo a Suprema Corte.
A escolha de um homem para a vaga revela incoerência de Lula e também do PT. O partido, que tem como uma de suas bandeiras a defesa dos direitos das mulheres, apoia o nome de Jorge Messias para a vaga aberta com a aposentadoria de Barroso.
Até algumas celebridades do mundo artístico se manifestaram publicamente, pressionando Lula a optar por uma mulher para a Corte nos últimos dias. A apresentadora de TV Angélica, a cantora Anitta e a atriz Fernanda Torres estão entre as personalidades que fizeram apelos a Lula.
Se as mulheres brasileiras não podem contar com as lideranças de esquerda do país, principalmente a maior delas, que é o presidente Lula, para combater as desvantagens históricas frente aos homens, não sobra muita esperança. Fica difícil para Lula, que se diz defensor das pautas das mulheres, manter a coerência dando preferência, mais uma vez, a um homem.
Prêmio de consolação – O presidente Lula poderá indicar uma mulher para substituir o ministro Jorge Messias na AGU, para não ficar tão feio. O prêmio de consolação pode ajudar a minimizar as críticas. O número de auxiliares mulheres no primeiro escalão do presidente passaria para 11. De acordo com informações do portal g1, da Globo, caso Messias seja consultado para a sua substituição, deverá indicar a Lula algumas soluções caseiras. Uma das opções é a advogada da União Isadora Cartaxo, atual secretária-geral de Contencioso, considerada tecnicamente muito boa.
Dados da vergonha – Em 134 anos de história, o Supremo Tribunal Federal já teve 172 ministros. Apenas três mulheres — nenhuma negra. Se Lula optar novamente por um homem, o STF voltará a ter dez ministros e apenas uma mulher: Cármen Lúcia, nomeada por ele em 2006. Antes dela, as outras ministras foram Ellen Gracie, nomeada por Fernando Henrique Cardoso em 2000 e que se aposentou em 2011; e Rosa Weber, nomeada pela presidente Dilma Rousseff em 2011. Weber aposentou-se em 2023.
Última votação de Barroso – O ministro Luís Roberto Barroso decidiu votar na ação sobre o aborto antes de efetivamente sair do cargo. A tendência é de que ele se manifeste pela descriminalização. Barroso pediu ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, que paute uma sessão extraordinária em plenário virtual para que ele possa registrar seu voto. Fachin deve atender ao pedido do colega. As informações são da CNN.
Para Caiado, Lula perde – O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou, em entrevista à Revista Veja, que o presidente Lula não tem chances de ser reeleito em 2026, caso haja 2º turno. Caiado, que já anunciou que será candidato à Presidência, disse não ver com maus olhos a “pulverização” de candidaturas de nomes ligados à direita, como os dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (RP-SP); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG); e do Paraná, Ratinho Junior (PSD-PR).
O disse Caiado – “Qual é a única chance de o Lula ganhar a eleição, segundo as pesquisas? É a oposição ter um candidato só no 1º turno. A quase 12 meses da votação, você vai lançar um candidato só? Nenhum de nós tem nome nacional. E se tivermos um candidato único, ele vai ser submetido à ação da máquina do governo de perseguir, de retaliar”, declarou Caiado. “Há, hoje, uma pulverização na direita que querem colocar como sinal de fragilidade, mas, com quatro ou cinco pré-candidatos compondo a nossa área, dá 2º turno em todas as simulações de pesquisas. E o Lula não ganha uma eleição no 2º turno”, disse.
CURTAS
Gabinete na Rua – O prefeito de Camaragibe (RMR), Diego Cabral (RP), realizou, ontem (17), a segunda edição do projeto Gabinete na Rua, no bairro de Tabatinga, que aconteceu nas proximidades do terminal de ônibus, contou com a presença de secretários e chefes de gabinete.
Mais um prefeito com Dueire – O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), confirmou apoio à reeleição do senador Fernando Dueire (MDB), destacando o compromisso municipalista e o trabalho do parlamentar em favor das cidades pernambucanas.
Amupe realiza oficina – A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) deu um importante passo rumo à criação do Setor de Arquitetura e Engenharia da entidade e realizou, ontem, em sua sede, a primeira oficina com os profissionais que irão compor a equipe do novo setor. A iniciativa visa oferecer suporte técnico aos municípios na elaboração de projetos de obras.
Perguntar não ofende: Lula vai dizer o que às mulheres que votaram nele ao escolher mais um homem para o STF?
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto no Brasil. Este é o último dia dele no cargo, que pediu aposentadoria antecipada após 12 anos na Corte. Placar está em 2 votos a favor da descriminalização.
O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, marcou para abrir a sessão em plenário virtual extraordinário a partir das 20h desta sexta até a segunda-feira (20). Logo após o voto de Barroso, o ministro Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu o julgamento para ser analisado em plenário físico. As informações são da CNN.
No voto, Barroso acompanha a relatora, Rosa Weber, e afirma que a “interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, não de direito penal”.
“Ninguém é a favor do aborto em si. O papel do Estado e da sociedade é o de evitar que ele aconteça, dando educação sexual, distribuindo contraceptivos e amparando a mulher que deseje ter o filho esteja em circunstâncias adversas”, considerou o ministro.
O ministro concluiu seu voto dizendo que “pessoas esclarecidas e bem-intencionadas têm posições diametralmente opostas. Nesses casos, o papel do Estado não é o de escolher um lado e excluir o outro, mas assegurar que cada um possa viver a sua própria convicção”.
Mais cedo, o ministro havia pedido ao presidente do Supremo, Edson Fachin, que abrisse uma sessão extraordinária em plenário virtual. Ele mencionou “excepcional urgência”, decorrente da aposentadoria que tem efeitos a partir deste sábado. O pedido foi atendido.
Com o voto de Barroso, o placar para descriminalizar o aborto no Brasil está em 2×0. O outro é o da relatora, a ministra aposentada Rosa Weber.
Conforme mostrou a CNN, o ministro já havia comentado com auxiliares que avaliava se manifestar sobre o aborto como um “ato final” antes de sua aposentadoria, registrando sua posição em linha com o voto de Rosa Weber em 2023.
Naquele ano, Weber votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação. Em seguida, Barroso pediu destaque para transferir o caso do plenário virtual para o presencial.
A advogada Luciana Vidal, que atua na área do Direito Militar, denunciou ao blog estar sendo alvo de perseguição por parte de integrantes da Força Aérea Brasileira (FAB), em razão de sua atuação profissional na defesa de militares das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros. Segundo ela, as supostas retaliações teriam se estendido ao seu marido, suboficial da Aeronáutica, que estaria sendo transferido compulsoriamente para outro estado a menos de dois anos da reserva (espécie de aposentadoria militar).
De acordo com a denunciante, a perseguição teria começado em 2018, quando deixou o cargo de assessora jurídica da FAB e passou a exercer a advocacia de forma independente. “Desde que comecei a advogar de forma mais firme em defesa dos militares, começaram as tentativas de me atingir indiretamente. Como não conseguiram me prejudicar profissionalmente, passaram a perseguir o meu marido dentro da instituição”, afirmou. A advogada relata que o militar, com 28 anos de serviço e ficha funcional “considerada exemplar,” vem sendo alvo de “assédio moral e remoções injustificadas”.
Luciana também contesta a justificativa apresentada para a transferência do marido. “Estão alegando necessidade de serviço, mas há falta de efetivo na especialidade dele aqui em Recife. Além disso, desde 2018, a Aeronáutica o mantém afastado de funções jurídicas, sem acesso a sistemas e computadores. Como agora podem dizer que precisam dele em outro estado?”, questionou. Ela afirma ter reunido documentos e testemunhos que comprovariam o que classifica como “abuso de poder e desvio de finalidade”.
A advogada também sustenta que as ações da Aeronáutica têm o objetivo de impedir seu exercício profissional. “A Aeronáutica não permite que eu exerça minha advocacia, porque fica querendo mexer com a minha família. Estão tentando me calar por meio dele”, declarou. Luciana afirma que continuará denunciando o caso e pretende acionar órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Militar (MPM).
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, marcou para esta sexta-feira (17), a partir das 20h, o julgamento do processo sobre a descriminalização do aborto.
A análise ocorre em plenário virtual em sessão extraordinária, que está marcado para encerrar às 23h59 da segunda-feira (20). Mais cedo, Barroso pediu ao presidente do STF para pautar o julgamento para proferir seu voto. As informações são da CNN.
Ao marcar o julgamento, Fachin destacou que “o pedido formulado pelo Excelentíssimo Ministro Luís Roberto Barroso se dá nesta data, em momento no qual, diante da aposentadoria iminente de Sua Excelência, a única possibilidade de voto por parte do Senhor Ministro é por meio da convocação do plenário virtual extraordinário”.
Apesar disso, qualquer um dos ministros aptos a votar podem pedir vista ou destaque do julgamento.
O caso estava suspenso após pedido de destaque do próprio Barroso, após voto da ministra relatora, Rosa Weber.
A Câmara Municipal de Brejão rejeitou, por unanimidade, as contas referentes ao exercício financeiro de 2023 da ex-prefeita Beta Cadengue, durante sessão realizada nesta sexta-feira(17). O parecer contrário à aprovação foi transformado em decreto legislativo após análise dos documentos enviados há 15 dias ao Legislativo. A ex-gestora não compareceu à sessão nem apresentou defesa, tampouco constituiu advogado para representá-la.
Com a decisão, Beta Cadengue poderá ficar inelegível por até oito anos, conforme prevê a legislação eleitoral para casos de rejeição de contas por irregularidades graves. A Câmara destacou que a medida foi tomada com base em falhas apontadas na gestão fiscal e administrativa do exercício em questão.
Filipe Martins, meu primogênito, sangue candango, da minha pátria Brasília, festeja seu niver nesta sexta-feira ao lado do meu netinho Lion, de três anos, em Washington, nos Estados Unidos. Com o pé na estrada em direção a Juazeiro do Norte (CE), não tive tempo de escrever mais cedo para o meu amado filho.
Que é uma benção! Inteligente, divertido, artista – toca violão e flauta – é extremamente dedicado ao trabalho e à família. Tem curtido bastante meu netinho Lion, de apenas três anos, que vou conhecer ano que vem com minha Nayla.
Filipe mora nos Estados Unidos desde os 8 anos. Hoje, festeja 38 anos de vida e 30 de cidadania americana. Agradeço a Deus por ter me dado filhos e enteadas tão maravilhosos. Para meu primeiro herdeiro, tento transferir o que há de melhor em mim. Filhos, a gente roga a Deus para iluminar diariamente os seus caminhos, que saúde nunca lhes falte e que recebam para sempre o melhor das benções celestiais em suas vidas. Filipe é um filho muito amado e tenho certeza que as mãos de Deus estão constantemente ao seu lado.
Que neste dia tão especial ele se sinta muito mais abençoado, e lembre-se que com o Senhor tudo pode ser alcançado, que é quem nos dá a vitória, e sem Ele não somos absolutamente nada. Que muitas outras graças ainda sejam derramadas na sua vida e que o dia de hoje seja repleto de momentos de felicidade, de muito amor, saúde e prosperidade.
A Prefeitura de Goiana apresentou, ontem (17), o Decisão Goiana Futebol Clube e o Goiana Vôlei, novos representantes do município em competições estaduais e nacionais. O anúncio foi feito durante evento no Sesc Ler Goiana, que reuniu autoridades locais e dirigentes esportivos. O Decisão Goiana F.C. disputará a Primeira Divisão do Campeonato Pernambucano e a Série D do Campeonato Brasileiro a partir de 2026, enquanto o projeto do Goiana Vôlei, em parceria com o Grupo SADA, prevê formação esportiva para cerca de 200 jovens. “Temos a estimativa de atingir, por jogo, um público médio de 5 a 7 mil pessoas, podendo chegar a um retorno financeiro de até R$ 50 milhões por ano em Goiana”, afirmou o secretário de Esportes e Juventude, Gilberto Miranda.
Durante o encontro, foi assinada a Ordem de Serviço da Arena Flexeiras, espaço voltado a ampliar o acesso a práticas esportivas e eventos na cidade. O prefeito Marcílio Régio destacou o impacto econômico e social das ações. “O esporte em Goiana vai ter todo o apoio necessário da gestão. Isso vai movimentar o comércio, gerar mais emprego e inspirar nossa juventude”, disse. A gestão também anunciou mais de 40 projetos previstos para 2026, entre torneios, corridas, copas e o programa Bolsa-Atleta, voltado ao apoio de esportistas e técnicos locais.
Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista com a cantora, atriz, escritora e palestrante paraibana Mayana Neiva, ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), esteve com o presidente Lula (PT), nessa quinta-feira (16) em Brasília, e hoje contou que o petista virá a Pernambuco. Há previsão de que a visita ocorra neste mês de outubro, mas a agenda ainda está sendo programada pelo Palácio do Planalto. Campos disse ter ouvido de Lula que a Refinaria Abreu e Lima deverá entrar no roteiro, já que as obras do Trem 2 estão previstas para iniciar em 2027.
O prefeito e o presidente se encontraram no 16º Congresso Nacional do PCdoB. João Campos contou que aproveitou a ocasião para reafirmar o apoio do PSB à reeleição do petista. “Estive ontem com o presidente Lula e ele disse que está programando uma vinda a Pernambuco num horizonte próximo. Ele deve visitar a Refinaria. E reafirmei o compromisso de estar com ele, assim como estivemos na eleição passada. Estamos ajudando seu governo e vamos estar com o presidente Lula na eleição do próximo ano”, assegurou.
A revelação sobre a vinda de Lula a Pernambuco aconteceu durante a inauguração do primeiro Arrecifes da Cidadania, que é equipamento social localizado na Comunidade do Bem. Trata-se de um espaço integrado com o objetivo de promover a inclusão social, produtiva e digital da população atendida pelos serviços de assistência social do município.
De acordo com a Prefeitura do Recife, Os moradores terão acesso a serviços típicos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), como atendimento psicossocial individual e familiar e inclusão em benefícios vinculados ao CadÚnico, além de serviços como Cursos de Qualificação Profissional e de Inclusão Digital, Assessoria Profissional e de Carreira e Orientação Jurídica. A obra foi realizada por meio do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental (ProMorar), com investimento de R$ 3,4 milhões.
“Esta unidade do Arrecifes é a primeira do Recife e do Brasil. Esse é um marco histórico não só para a nossa cidade, mas para a assistência social no País. Acredito que, em qualquer decisão pública, as pessoas devem estar sempre no centro das decisões. Mais do que uma estrutura, ele representa uma ferramenta poderosa de transformação. Temos um CRAS tradicional, registrado no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, com atendimento e cadastramento do CadÚnico, mas fomos além. Esse centro conta também com espaços de formação profissional, capacitação digital e cursos voltados à inteligência artificial. Vamos cuidar de quem mais precisa e oferecer oportunidades para quem quer sonhar mais alto. Pela educação e pela inclusão, estamos abrindo portas. Vamos em frente e viva a comunidade do Bem”, afirmou João Campos.
Fernanda Montenegro, uma das atrizes brasileiras mais renomadas, completou 96 anos ontem, 16/10. A veterana, que não deixou a ocasião passar batida, surgiu por meio de suas redes sociais para revelar para os seus seguidores como decidiu comemorar a data tão especial. Em uma postagem realizada em seu perfil oficial do Instagram, a atriz apareceu junto aos seus filhos e netos, a família toda unida para celebrar a sua vida.
“Alegria é estar com meus filhos e netos comemorando”, escreveu Montenegro na legenda da postagem. No vídeo publicado, seu filho, o diretor Claudio Torres, e a também atriz Fernanda Torres, fizeram uma aparição, todos sentado à mesa. Além deles, também é possível notar a presença dos netos da veterana.
Portanto, nos comentários não faltaram mensagens carinhos de felicitações de aniversário para a atriz. Fãs e entes queridos expressam o seu carinho e desejaram o melhor que a vida tem a oferecer para Fernanda Montenegro. Dentre eles, Elizabeth Savala se pronunciou: “Querida, um lindo e feliz novo ano pra você, a amo muito e todos os meus filhos também! Thiago, Diogo, Cyro e Tadeu, você sempre muito querida com eles também!”. Além dela, Leticia Sabatella também fez uma aparição: “Viva mestra do amor ao teatro e à arte! Amo você junto com o coração dos brasileiros todos que te adoram. E amo detalhes tão particulares e tão inspiradores. Obrigada!”.
Fernanda exibiu foto inédita com Fernando Torres
Mais cedo, Fernanda Montenegro emocionou os fãs ao resgatar um registro inédito ao lado do marido, o grande ator renomado Fernando Torres (1927-2008). Em seu perfil oficial, a artista publicou uma foto do casal em Los Angeles, tirada em 1999.
No clique, os dois famosos aparecem sentados em uma limusine a caminho do Oscar. Na época, Fernanda Montenegro foi indicada aos principais prêmios do ano pelo filme Central do Brasil. “Com meu companheiro de vida, Fernando Torres. Los Angeles, 1999“, escreveu a veterana na legenda.
A postagem rapidamente ganhou inúmeras curtidas e comentários dos internautas, que fizeram questão de destacar o grande talento dos dois atores. “Todo agradecimento a este grande casal, que mora em nossos corações, sempre será pouco“, disse uma internauta. “Amo vocês!
Fernando com aquele olhar e voz doces“, escreveu outra. “Talento duplo“, comentou uma terceira. “Ah, o amor e a parceria”, falou a atriz Carol Castro. “Lindos e queridos“, comentou a atriz Elizabeth Savala.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira que a defesa ex-presidente Fernando Collor explique, no prazo de cinco dias, por que sua tornozeleira eletrônico ficou desligada por um dia e meio. Moraes ameaçou decretar a prisão de Collor, que atualmente compre pena em casa.
Na quarta-feira, o Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas de Alagoas enviou ao STF um relatório indicado que a tornozeleira de Collor ficou desligada, por falta de bateria, das 9h05 do dia 2 de maio até 21h23 do dia seguinte.
“Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Fernando Affonso Collor de Mello para prestarem esclarecimentos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, sobre o descumprimento da medida cautelar imposta, sob pena de decretação da prisão”, determinou o ministro.
O dia em que foi constatado o desligamento da tornozeleira foi o primeiro de Collor na prisão domiciliar, após passar uma semana em um presídio em Alagoas.
Na decisão desta sexta, Moraes também determinou que o governo de Alagoas explique porque o STF só foi informado sobre o descumprimento cinco meses depois do episódio.
“Oficie-se à Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas – Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas, para que explique, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), a razão pela qual esta Suprema Corte só foi informada 5 (cinco) meses após o apontado descumprimento”, ordenou.
Collor foi condenado pelo STF, em 2023, a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A maioria dos ministros considerou que ele participou de um esquema de corrupção na BR Distribuidora, que na época era subsidiária da Petrobras, investigado na Lava-Jato.
Em abril deste ano, Alexandre de Moraes rejeitou um segundo recurso apresentado pela defesa contra a condenação e determinou a prisão do ex-presidente. Uma semana depois, autorizou que ele fosse para prisão domiciliar, devido à sua idade e à sua condição de saúde.
A expectativa cresce entre os pernambucanos: quando será que a governadora Priscila Krause vai finalmente sancionar os projetos de lei que tratam das cotas e da fiscalização de bebidas? Enquanto o tempo passa, o povo se pergunta se essas propostas, que poderiam ter um impacto significativo na sociedade, estão apenas perdidas em um mar de burocracia.
Até ontem, a governadora em exercício nem sabia que a matéria já havia chegado ao Palácio para sanção. Essa falta de conhecimento sobre um assunto tão crucial levanta sérias questões sobre a atenção que está sendo dada a temas que afetam diretamente a vida dos cidadãos. A Alepe já fez sua parte, enviando os projetos ao governo, mas agora é a vez de Priscila. O que está impedindo a governadora de dar o passo decisivo?
A população quer respostas. Em tempos em que a transparência e a responsabilidade pública são mais importantes do que nunca, a sanção dessas leis poderia ser um sinal de comprometimento com questões sociais e de saúde pública.
Os defensores das cotas e da fiscalização de bebidas esperam que a governadora não apenas escute, mas também atenda às demandas da sociedade. Afinal, o que está em jogo é muito mais do que uma simples assinatura em um papel: trata-se de garantir direitos e proteção para todos.
Portanto, Priscila, a pressão aumenta! É hora de agir e mostrar que o seu governo está disposto a enfrentar desafios e ouvir a voz do povo. Que tal sancionar essas leis e dar um passo à frente em direção a um Pernambuco mais justo e seguro? A sociedade aguarda ansiosamente por sua resposta!
