Por Maurício Rands*
Para quem pretende ir além do debate ideologizado, vale prestar atenção nos estudos sobre as causas do fraco desenvolvimento brasileiro. Ao longo do Século XX, as teorias do desenvolvimento avançaram algumas hipóteses que acabaram refutadas pelo evoluir dos fatos.
Nos anos 50-60 foi atraente a hipótese da substituição das importações. Era necessário industrializar para não depender tanto da produção estrangeira. Basta notar que o Brasil se industrializou, mas o desenvolvimento não veio para que o conjunto da população pudesse viver dignamente. Nesse sentido, concepções como as de Caio Prado Júnior, Nélson Werneck Sodré e Celso Furtado, gigantes ao seu tempo, restaram superadas.
Leia maisOs estudos do economista Alexandre Rands têm jogado luz sobre as causas profundas do nosso atraso. Em livro de 2016 ele já se alinhava com os teóricos que explicam o atraso do Brasil pela deficiência do nosso capital humano. A falta de investimento em educação, a baixa qualidade ofertada e os desincentivos à inovação, definidores do capital humano, foram por ele explicados como resultantes dos conflitos entre as classes sociais e as suas respectivas forças políticas. A exclusão e a desigualdade dando causa ao nosso baixo capital humano e, portanto, ao atraso do nosso desenvolvimento.
Agora, com seu livro “O Grande Fracasso”, que acaba de ser lançado, ele identifica as causas por que o PIB per capita do Brasil não cresceu em linha com o de países como Coréia do Sul, Taiwan e Singapura. Para isso, desenvolve uma teoria própria a partir da verificação de várias hipóteses que são submetidas aos dados empíricos tratados com rigor e sofisticação. E que, em sentido Popperiano, não sendo refutadas por esses dados, dão sustentação a teorias cientificamente sólidas. O modelo teórico criado por Alexandre parte do estado da arte sobre as teorias do desenvolvimento e cria uma teoria própria à luz das ferramentas sofisticadas da econometria, como análises de regressão, valendo-se de dados por ele levantados e de bancos de dados como os do Madison Project e do Total Economy Database da Conference Board. Sua teoria identifica quatro camadas determinantes para o crescimento do PIB per capita. A primeira, a acumulação dos fatores de produção e a evolução da produtividade desses fatores (capital físico, capital humano, recursos naturais). A segunda, os fatores de eficiência econômica (produtividade, inovação tecnológica, empreendedorismo, poupança, incentivos para investimentos etc.). A terceira, os fatores culturais e institucionais. A quarta, os fatores ligados à geografia e à evolução histórica do país.
Entre 1950 e 2025, o PIB per capita brasileiro desapontou os sonhos do “Brasil do futuro”. Dados de 2023 apontavam que o nosso era apenas 25% do americano e 33% da média dos países do G7. Nesse novo livro, Alexandre apresenta um diagnóstico sobre as causas dessa frustração. Avança uma teoria explicativa para o baixo desenvolvimento do nosso capital humano e demais fatores de produção. Argumenta que as instituições e os traços culturais que prevaleceram findaram por dificultar o desenvolvimento brasileiro. E as causas mais decisivas desses elementos institucionais e culturais nocivos à acumulação de fatores de produção foram as estruturas e relações entre as classes e segmentos sociais. Nessas relações, a maioria dos trabalhadores pobres e remediados não conseguiu impor os seus interesses. Eles não tiveram acesso à educação de qualidade que os empoderasse econômica, social e politicamente. E que, assim, alavancasse o capital humano, a inovação e a produtividade de modo a influenciar as quatro camadas de determinantes do desenvolvimento apresentadas em sua original teoria.
Mas o livro vai além. Preocupa-se em formular direções de políticas públicas com propostas para combater as causas do atraso diagnosticado. Todas na direção do aperfeiçoamento das nossas instituições e cultura. Para superar a situação de um país que tem uma “divisão social marcada pela falta de empatia das classes dominantes política, cultural e ideologicamente com as demais classes sociais que [são] a maioria da população”. O livro avança propostas de reformas institucionais capazes de tornar o estado mais eficiente e, ao mesmo tempo, aumentar o poder relativo das classes trabalhadoras e demais pobres. Assume que o empoderamento dos setores populares vai resultar em mais acesso à educação e à formação que impulsionem nosso capital humano e demais fatores de produção. A reforma das nossas instituições vista como instrumental para produzir mudanças culturais e nas relações entre as classes sociais. Para que o país possa elevar os investimentos na qualidade da educação, promover inovação e fomentar uma competição saudável entre os agentes privados a partir de um estado eficiente e livre da atual captura por interesses patrimonialistas.
*Advogado formado pela FDR da UFPE, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford
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