“O senhor me respeite! O senhor me respeite!”, repetiu Stefanutto, em tom exaltado. Logo depois, o ex-presidente afirmou que o trabalho do relator “é uma vergonha” e que o parlamentar parte de um pré-julgamento. Diante do impasse e das vaias de parlamentares, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), suspendeu a sessão por cinco minutos.

Stefanutto pediu respeito com o dedo em riste, o que motivou pedidos de prisão por desacato da oposição, encabeçada pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). O pedido não foi acolhido pela presidência da CPMI. Na volta da interrupção, Stefanutto ele disse que se excedeu e pediu desculpas ao relator.

Resistência inicial

No início do depoimento, Stefanutto havia dito que não responderia perguntas do relator, mas acabou sendo convencido por Carlos Viana a colaborar com os questionamentos. “Estou pronto para responder todas as perguntas, desde que essa pergunta não seja feita de forma desrespeitosa”, afirmou em outro momento da oitiva.

O que disse Stefanutto

Durante o depoimento, o ex-presidente afirmou que foi nomeado em julho de 2023 e que assumiu o comando do INSS após participar da equipe de transição do governo Lula. Segundo ele, o convite partiu do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

“Fui convidado pelo ministro Carlos Lupi, que eu não conhecia. O conheci em 8 de janeiro de 2023, no dia da confusão toda, quando nos recebeu para apresentar os resultados da transição”, disse. Stefanutto declarou ainda que não deixou o cargo por decisão política, mas por determinação judicial. “Não saí por decisão de presidente nem de ministro; saí por decisão judicial”, afirmou.

O ex-presidente também destacou que manteve todos os diretores da autarquia e defendeu medidas de sua gestão, como a implantação do Atestmed, sistema que permite o pagamento de benefício por incapacidade com base em atestados médicos. “Derrubamos para 14 dias a espera do benefício por incapacidade. Era mais barato e mais eficiente”, disse.

Sessão tensa

A defesa de Stefanutto orientou que ele não respondesse perguntas do relator, sob o argumento de que o parlamentar havia feito pré-julgamentos sobre sua atuação no comando do INSS. A troca de acusações levou à suspensão da oitiva e interrompeu momentaneamente os trabalhos da CPMI.

“Vamos reorganizar a base do governo e fazer as mudanças necessárias, com muita responsabilidade. Mas quem quiser estar no governo deverá ser voto do governo no Congresso”, disse Gleisi.

De acordo com a ministra, o corte de cargos vai atingir partidos com o PP de Ciro Nogueira; o PSD de Gilberto Kassab; o Republicanos de Hugo Motta (PB); o União Brasil e o MDB. “Vamos tirar cargos de todos que votaram contra o governo na MP”, disse.

Gleisi afirmou que Lula “está ciente das mudanças que estamos fazendo”. “Vamos avaliar todos os órgãos, vamos fazer de forma responsável, cobrando posição de quem estiver na base do governo, que será reorganizada”, ressaltou a ministra.

Algumas demissões já começaram a ser efetivadas. Na semana passada, por exemplo, lideranças do PP e do PSD perderam cargos na Caixa Econômica Federal e no Ministério da Agricultura, por ordem de Gleisi. Emedebistas também perderam cargos no Dnit.

Moraes afirmou o seguinte: “A condenação do réu Jair Messias Bolsonaro à pena privativa de liberdade de 27 anos e 3 meses, em regime inicial fechado, e o fundado receio de fuga do réu, como vem ocorrendo reiteradamente em situações análogas nas condenações referentes ao dia 8/1/2023, autorizam a manutenção da prisão domiciliar e das cautelares para garantia efetiva da aplicação da lei”.

Também hoje, a defesa do ex-presidente pediu a Moraes autorização para Bolsonaro receber visita de uma médica em razão do “agravamento de episódios persistentes de soluços”.

Os advogados de Bolsonaro alegaram ao STF que a prisão deveria ser revogada porque o ex-presidente não foi denunciado no inquérito que apura a ação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos para atrapalhar o julgamento da trama golpista, o que “demonstra que inexistem indícios de autoria capazes de incluir Jair Bolsonaro no caso”.

De acordo com a equipe jurídica, a PGR já indicou que eventuais adições à acusação dependem de “novas descobertas investigativas”. “O que significa dizer que hoje é impossível a inclusão do ex-presidente na acusação posta; portanto, inexiste fundamento mínimo necessário para manter as medidas cautelares antes impostas”, diz o requerimento apresentado no fim de setembro.