Após assistir ao vídeo Nasci para Vencer, que conta a trajetória de superação de Antônio Souza, o apresentador Carlos Alberto de Nóbrega convidou o empresário sertanejo de Araripina para participar do seu programa A Praça é Nossa. O convite se deu depois de um encontro especial entre os dois, ocorrido dias após o aniversário de 88 anos do humorista.
Na ocasião, Carlos Alberto recebeu de Souza um relicário sagrado com um fragmento do manto de Santa Dulce dos Pobres. Emocionado com a história do convidado, o apresentador afirmou que a experiência foi “uma das melhores bênçãos que já entraram em sua casa”. A gravação acontece na tarde desta quinta-feira e o empresário está compartilhando os bastidores através dos stories em seu perfil no Instagram (@antoniosouza_gfs).
Diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por quase quatro anos, Rafael Vitale (foto em destaque) vai trabalhar como diretor institucional da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A empresa tem interesse direto nas decisões da agência reguladora e foi beneficiada em mais de R$ 3 bilhões por decisão do próprio Vitale.
Parte relevante do negócio da CSN envolve o setor ferroviário, que é regulado pela ANTT. A empresa é controladora da Transnordestina Logística SA (TLSA) e da Ferrovia Transnordestina Logística SA (FTL), com malhas ferroviárias na região Nordeste, e é a principal acionista da MRS Logística SA, que controla 1.643 km de ferrovias que cortam São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. As ferrovias respondem a mais de 16% dos lucros da companhia. As informações são do Metrópoles.
Enquanto diretor-geral da ANTT, Vitale participou ativamente da costura de um acordo que, no final de 2022, garantiu à CSN uma economia de R$ 3,429 bilhões (em valores de abril de 2021). O então superintendente de Transporte Ferroviário da agência, Ismael Trinks, também participou das tratativas. Assim como Vitale, ele deixou a ANTT e migrou para a CSN de forma imediata, em abril de 2024.
O alívio bilionário em favor da CSN foi possível graças à exclusão, chancelada pela ANTT, de um trecho de 522 km do traçado originalmente concedido pela União à TLSA para a ferrovia Transnordestina. Esse trecho, todo ele no território de Pernambuco, conectaria Salgueiro ao Porto de Suape.
A CSN considerou, naquele momento, que a construção e operação posterior desse trecho seria economicamente inviável. O traçado representava pouco mais de 30% do valor de implementação da Nova Transnordestina.
É Vitale quem assina o termo aditivo ao contrato de concessão, eliminando a obrigação da TLSA de construir o trecho, e limitando a Transnordestina à conexão entre Piauí e Ceará, até o Porto do Pecém, vizinho a Fortaleza. O acordo também conta com as assinaturas de Marcelo Cunha Ribeiro, diretor executivo da CSN, que é a interveniente do termo aditivo, e Ismael Trinks, que figura como testemunha.
Vitale também teve participação direta em outro acordo relevante envolvendo a MRS Logística, outra empresa do grupo CSN. A concessão da MRS na região Sudeste foi obtida em 1996, com prazo de 30 anos. Portanto, a concessão caducará em setembro de 2026. Em 28 de julho de 2022, a ANTT, com Rafael Vitale, assinou um acordo com a MRS garantindo a renovação antecipada. Há ainda, atualmente, uma outra prorrogação de concessão de interesse da CSN em discussão na ANTT. Trata-se da ferrovia concedida à FTL. Os trilhos ligam os portos de Itaqui (MA), Pecém (CE) e Mucuripe (CE).
Segundo a ANTT, está “em pauta possibilidade de prorrogação do contrato com devolução de parte significativa da malha original”. A discussão, no momento, está ocorrendo no TCU, com participação da ANTT.
Comissão de Ética Pública liberou Vitale de quarentena As contratações de Vitale e de Trinks pela CSN foram validadas pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP). Apesar do interesse direto da companhia sobre a ANTT, o órgão colegiado dispensou ambos de cumprir quarentena de seis meses, aplicada em casos em que se identificam pontecial conflito de interesses.
À CEP, Vitale afirmou que pretende assumir o cargo de diretor institucional (leia-se: lobista) da Companhia Siderúrgica Nacional, atuando na relação com clientes, fornecedores e agentes públicos para identificar oportunidades e soluções junto a parceiros comerciais, ao Poder Legislativos e Executivo.
Vitale alegou à Comissão de Ética que não teve acesso a informações privilegiadas na ANTT e que a atividade da CSN é “siderurgia e mineração”, minimizando a atuação direta da companhia na área de logística.
O ex-diretor da ANTT alegou ainda que a geração de lucro e dividendos da CSN está em setor diverso às atribuições desempenhadas por Vitale na agência, o que não é verdade. Conforme o último balanço da companhia, o setor de logística (que inclui, além das ferrovias, também negócios portuários) responde por 8,1% das receitas líquidas do grupo. O setor ferroviário equivale a 89% dessa faixa.
A participação do setor é mais forte nos lucros: as ferrovias respondem por 16,8% do Ebitda ajustado do grupo CSN, índice que mostra o lucro líquido de uma empresa, adicionando juros, impostos, depreciação e amortizações.
“Embora a CSN possui participação acionária em ferrovias, estas empresas são autônomas, possuem gestão e processo decisório próprios, além desses negócios estarem fora do escopo de trabalho da função de Diretor Institucional da CSN ora proposta, que será concentrada em atividades voltadas para oportunidades e soluções nos setores de siderurgia e mineração”, alegou Vitale.
O ex-diretor da ANTT disse ainda que não manteve relação relevante com a CSN. No entanto, Vitale participou de ao menos 20 reuniões com representantes da MRS Logística. Já com a Transnordestina Logística foram 32 agendas. Os dados foram levantados pela coluna por meio da Agenda Transparente, plataforma digital da Fiquem Sabendo que monitora encontros entre autoridades e atores privados.
Ao liberar Vitale de cumprir quarentena de seis meses, o conselheiro relator, Edvaldo Nilo de Almeida, citou o próprio caso de Ismael Trinks como precedente para justificar a decisão de liberar Vitale da quarentena. O ex-superintendente da ANTT foi liberado a trabalhar na CSN em maio do ano passado, conforme revelou o jornalista Thalys Alcântara. Em dezembro, pouco mais de seis meses após sua exoneração, Trinks passou a se reunir com autoridades do órgão onde atuava representando interesses da CSN.
e relacionada ao setor ferroviário, inclusive no âmbito da proponente ou de suas subsidiárias, notadamente, impedimento de atuar junto no âmbito das empresas Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), MRS Logística e/ou Transnordestina Logística SA”, acrescentou a decisão.
Ao mesmo tempo em que a Comissão de Ética não viu conflito de interesses nos casos de Vitale e Trinks, o órgão colegiado concedeu quarentena remunerada à ex-ministra do Esporte Ana Moser, que sequer informou para onde iria trabalhar depois que foi exonerada do governo Lula.
O que diz Vitale, ex-diretor da ANTTT Em conversa com a coluna, Rafael Vitale afirmou que seguiu todos os critérios de integridade ao deixar a direção-geral da ANTT e ressaltou que foi liberado pela Comissão de Ética Pública para trabalhar na CSN. “O passe livre é a Comissão de Ética”, disse.
Acrescentou que não vê conflito de interesse ao assumir o cargo na companhia e pontuou que sua gestão na agência foi pautada por diálogo, transparência e integridade.
Vitale foi questionado sobre quais seriam os interesses da CSN em relação a servidores de alto escalão da ANTT, uma vez que ele não é o primeiro a realizar a porta-giratória, mas negou conhecimentos. “Modéstia a parte, eu me contrataria. Eu sou competente”, disse.
Sobre o novo salário dele na CSN, Vitale afirmou que o valor ainda não está fechado. Perguntado se seria maior ao que ele ganhava como diretor da ANTT, respondeu: “Depende do que é bem maior, até porque salário de servidor público não é grande coisa”. Vitale ganhava R$ 30.354,93 na agência.
Procurada na terça-feira (18/3), a CSN não se manifestou.
Cotado para chefiar o PSDB, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), declarou que está aguardando a decisão da executiva nacional do Partido Social Democracia (PSDB) sobre os rumos da legenda em Pernambuco a partir da saída da governadora Raquel Lyra.
Raquel se filiou ao PSD no último dia 10, em evento no Recife Expo Center, na capital pernambucana. Com isso, a direção nacional do PSDB encarregou o ex-deputado federal e ex-presidente do partido Bruno Araújo de definir o futuro da sigla no Estado.
“Quem vai resolver é a nacional e depois da decisão que eles tomarem lá é que a gente vai ver qual é o caminho que a gente também vai tomar aqui em Pernambuco”, explicou o parlamentar.
No dia anterior à filiação, o PSDB recebeu a vice-governadora Priscila Krause, que integrava os quadros do Cidadania. Porto, que até então não tinha se manifestado sobre a chegada da política na legenda, elogiou a trajetória de Priscila, deu as boas vindas ao partido e disse acreditar que ela deve permanecer no partido após a decisão da executiva nacional.
“Eu acho que Priscila é uma pessoa de expressão política muito grande aqui no estado, é uma vice-governadora, foi deputada e é uma pessoa que é bem-vinda no partido. Entrou no partido há 15 dias, é uma pessoa bem-vinda e acho que é um quadro bom e acredito que mesmo com o que houver, eu acredito que ela deve permanecer no partido”, pontuou.
Apesar do apreço que o deputado demonstra pela vice-governadora, o que se ouve nos corredores do Palácio do Campo das Princesas é que Priscila Krause não quer conversar com o chefe do Legislativo estadual sobre o partido. Álvaro Porto é aliado do prefeito do Recife, João Campos (PSB), que é a principal figura de oposição ao governo de Raquel Lyra em Pernambuco atualmente.
“Eu tenho aproximação com João, me dou muito bem com ele, mas isso é uma coisa para a gente definir ainda no futuro. Ainda tem um bocado de chão ainda pela frente”, comentou Álvaro.
Federação Questionado sobre a possível federação entre o PSDB e o Podemos, o presidente da Alepe revelou que também há tratativas com o Republicanos, do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Porto também espera que as conversas com os partidos ganhem mais consistência, para então se posicionar sobre o assunto.
O deputado filiou vários aliados ao Republicanos no Estado antes da campanha para as prefeituras em 2024. Entre estes está a esposa, Sandra Paes, que foi reeleita prefeita de Canhotinho, no Agreste, pela sigla.
Em Quipapá, cidade da Mata Sul que foi comandada por Alvinho Porto entre 2021 e 2023, o então vice-prefeito Pité, que assumiu a prefeitura após a renúncia de Alvinho, também foi eleito como prefeito pelo partido.
No dia 29 de março, Taquaritinga do Norte recebe o 1º Fórum sobre Algodão Agroecológico, evento inédito que discutirá práticas sustentáveis e políticas públicas para fortalecer a cultura do algodão na região. Organizado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município, o encontro ocorrerá no Hotel Jorge Eduardo, a partir das 14h, reunindo especialistas, agricultores e representantes do setor. A programação inclui palestras sobre técnicas inovadoras de cultivo agroecológico, além de debates sobre o mercado crescente do algodão sustentável.
O evento também destacará políticas públicas voltadas à valorização da produção local, incluindo incentivos e a distribuição de sementes para os agricultores. A iniciativa é um desdobramento de ações iniciadas em janeiro, quando representantes do município visitaram a Embrapa Algodão, na Paraíba, para firmar parcerias e buscar soluções tecnológicas para reintroduzir a cultura na região. As inscrições são limitadas, e os interessados devem confirmar presença pelo e-mail: sec.agricultura@taquaritingadonorte.pe.gov.br.
O cientista político Antonio Lavareda será um dos destaques do 87º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), que acontece de hoje (20) até sábado (22) em São Paulo. Na sexta-feira (21), Lavareda apresentará uma análise sobre os cenários políticos para as eleições de 2026, explorando projeções e desafios do próximo pleito. O evento reúne magistrados de todo o país para debater temas ligados ao sistema eleitoral, incluindo o impacto da tecnologia e o combate à desinformação, temas que também serão abordados pelo juiz substituto do TRE-SP, Diogo Rais.
Deputadas acionaram o Conselho de Ética do Senado, hoje, contra o senador Plínio Valério (PSDB-AM) por uma declaração dada por ele em que fez referência a “enforcar” a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Segundo o partido Rede Sustentabilidade, ao menos nove parlamentares assinaram a representação. Entre elas estão:
Benedita da Silva (PT-RJ), Duda Salabert (PDT-MG), Enfermeira Ana Paula (Podemos-CE), Gisela Simona (União Brasil-MT), Jandira Feghali (PcdoB-RJ), Laura Carneiro (PSD-RJ), Maria Arraes (Solidariedade-PE), Tabata Amaral (PSB-SP) e Talíria Petroni (Psol-RJ). Além das deputadas, também assina o documento o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).
“O teor de sua fala ultrapassa os limites da imunidade parlamentar, uma vez que não possui qualquer relação com sua atuação como representante do Estado do Amazonas, mas sim um evidente caráter de violência de gênero”, diz um trecho da representação.
“A fala não apenas minimiza e desqualifica a presença da Ministra Marina Silva no cenário político, como também reforça um discurso de incitação à violência contra a mulher, um crime tipificado na legislação brasileira e que tem sido amplamente combatido, sobretudo no contexto da política nacional”, prossegue.
A deputada federal Maria Arraes (SD) apresentou uma indicação ao Poder Executivo sugerindo a criação de um grupo de trabalho nacional permanente, intergovernamental e intersetorial, voltado à prevenção de catástrofes climáticas.
O documento, endereçado ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, expressa preocupação não apenas com as enchentes que atingiram parte do Nordeste e do Rio Grande do Sul, mas também com outros fenômenos climáticos, como a seca que afeta sua região e a Amazônia, além dos incêndios no Cerrado e no Pantanal.
A parlamentar busca unir esforços para enfrentar os desastres climáticos, que impactam não só o meio ambiente, mas também a economia das regiões, gerando prejuízos estimados em mais de R$ 50 bilhões, segundo um estudo da AON, empresa global em serviços profissionais.
Para Maria, é urgente que as medidas sejam mais consistentes no enfrentamento dessas questões. “O mundo inteiro enfrenta uma crise climática, e o Brasil precisa estar mais bem preparado para mitigar esses desastres. Se não nos unirmos para enfrentá-los juntos, não conseguiremos cumprir nossa missão enquanto sociedade e agentes públicos”, destacou a deputada.
No texto da indicação, Maria Arraes também chama atenção para um levantamento do Greenpeace Brasil, que aponta que, entre 2015 e 2025, apenas 3% do orçamento federal de gestão de desastres foram destinados a obras preventivas, enquanto 37% foram direcionados a respostas emergenciais. “Essa disparidade reforça a necessidade de uma estrutura que harmonize investimentos e monitore a aplicação dos recursos”, enfatizou.
O grupo de trabalho sugerido deve atuar na integração de políticas públicas, unificação de protocolos de avaliação de riscos e definição de critérios para obras preventivas. Além disso, propõe a capacitação técnica de agentes municipais por meio de programas de treinamento e o desenvolvimento de sistemas de monitoramento contínuo das ações, do andamento das obras e da efetividade dos alertas, entre outras medidas.
Maria cita ainda os R$ 17 bilhões destinados à prevenção de desastres no novo PAC, divulgados no ano passado, alertando que, sem uma estrutura adequada de coordenação e planejamento, “é provável que esse recurso seja distribuído sem critérios efetivos de priorização, tanto em relação aos locais quanto às ações ou obras em que será aplicado”, conforme registrado no documento protocolado.
Em 2024, a deputada convocou uma audiência pública para discutir os fenômenos climáticos em Pernambuco. Na ocasião, também cobrou do Governo do Estado uma maior priorização das ações preventivas, em vez de se limitar a atuar apenas após as catástrofes.
A posse do deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) como novo secretário de Turismo de Pernambuco deverá ser realizada na próxima segunda-feira (24). A entrada do parlamentar na gestão da governadora Raquel Lyra (PSD) foi confirmada por fontes palacianas. O evento será comandado pela governadora em exercício, Priscila Krause (PSDB).
Com a movimentação, Raquel abre uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a primeira-suplente do PP, Roberta Arraes, aliada do grupo do prefeito de Araripina, no Sertão, Evilásio Mateus (PDT). Atualmente, a pasta de Turismo tem como titular Paulo Nery, também indicado pelo PP.
Aliado da governadora na Alepe, Kaio é conhecido no meio político pela capacidade de diálogo. É jeitoso, como dizem nos bastidores. O deputado, o primeiro a virar secretário de Raquel, já foi secretário de Habitação do Estado, em 2018, durante a primeira gestão do ex-governador Paulo Câmara (ex-PSB).
A ida de Kaio para a pasta de Turismo é mais um indicativo de que a governadora Raquel Lyra tem, aos poucos, voltado uma parte da administração para a política. O gesto vai agradar o presidente estadual do PP, o deputado federal Eduardo da Fonte.
A sigla tem uma das maiores bancadas da Alepe, com oito parlamentares, um apoio importante para Raquel no período que falta para a reeleição. Com Kaio na gestão, Raquel também fortalece o vínculo com o Sertão, já que sua mãe é a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PP).
Filho do deputado estadual Luciano Duque (SD), o jovem Miguel Duque, que disputou a eleição passada a Prefeitura de Serra Talhada e foi derrotado pela prefeita Márcia Conrado (PT), pode assumir o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). O martelo será batido na volta da governadora ao Canadá.
Quem trafega pela PE-089, no trecho entre São Vicente Férrer e o distrito de Siriji, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, pode se deparar com uma situação inusitada: uma placa de sinalização com erro na grafia dos nomes do distrito e da cidade. Em vez de “Siriji” e “Vicência”, a sinalização indica “Sirigi, Vivência”, um equívoco que não passou despercebido pelos moradores e usuários da rodovia. As informações são do blog Machados.com.
O erro só foi notado e ganhou repercussão depois que a digital influencer Genilda Nobre compartilhou a falha de forma bem-humorada nas redes sociais. A publicação logo se espalhou, gerando reações diversas entre os internautas. Enquanto alguns acharam a situação engraçada, outros não gostaram nada da confusão. “Para quem mora aqui, é muito ruim ver as pessoas tirando sarro disso. Parece deboche”, comentou um usuário em uma rede social.
Já os moradores de Siriji demonstraram insatisfação com a situação. Para eles, o erro na placa representa um descaso com o distrito. “Tudo bem que somos um distrito, um local pequeno, mas merecemos respeito. Essa situação é muito incômoda e espero que mudem logo”, desabafou um morador.
A reportagem entrou em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), responsável pela sinalização da rodovia estadual, para obter esclarecimentos sobre o erro e a previsão de correção da placa. Até o momento da publicação desta matéria, não houve retorno do órgão.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) deverá ser o presidente da federação que tem acertado uma aliança entre o Partido Progressistas e o União Brasil. Pela lei, se federados, os partidos devem atuar juntos, como uma única sigla, pelos próximos quatro anos, com divisão do fundo partidário, tempo de televisão e o mesmo programa. O comando, porém, seria rotativo entre os dois, com substituição a cada seis meses. As informações são do portal CNN.
Apesar de ainda estar pendente de uma resposta do União, que busca resolver impasses regionais, a federação já começou a dividir os diretórios estaduais – nove estarão sob o comando do PP; nove do União Brasil; e outros nove deverão ser distribuídos em acordo com a Executiva Nacional. O partido de Lira aprovou, na terça-feira (18), a parceria com União Brasil e espera retorno da sigla aliada até amanhã. A federação de direita seria oficializada no próximo mês, com nome de União Progressistas.
No início das negociações, ainda no ano passado, o Republicanos também cogitou participar da aliança, mas acabou declinando nas últimas semanas. O partido abriu conversa com o PSDB, que espera uma fusão com outra legenda, sob risco de deixar de existir na próxima eleição. Caso a federação entre PP e União Brasil se concretize, o grupo político será o maior da Câmara dos Deputados, com 109 parlamentares, ultrapassando o PL, de Jair Bolsonaro (PL), atual maior bancada. No Senado, as bancadas do Progressistas e do União totalizam 13 senadores.
Em assembleia geral realizada na manhã de hoje, funcionários efetivos que atuam nas Unidades Básicas de Saúde do município de Arcoverde estiveram reunidos, no plenário da Câmara de Vereadores, para debater os descontos nas gratificações salariais de até 40%, que as categorias vêm sofrendo desde janeiro deste ano.
Segundo a denúncia realizada na Câmara, estão sendo prejudicados com os cortes os profissionais da atenção básica, como médicos, dentistas, técnicos de enfermagem e laboratório e assistentes de saúde bucal, e os profissionais da média complexidade. As informações são da Rádio Itapuama FM.
Os cortes inesperados, registrados nos meses de janeiro e fevereiro, variam de R$ 1.000,00 a R$ 2.100,00 para profissionais de nível superior e de R$ 400,00 a R$ 800,00 em outras categorias. Segundo os profissionais verbas federais, não estão sendo repassadas integralmente e leis municipais não estão sendo cumpridas.
A assembleia definiu que não aceitará as propostas da gestão em relação aos salários e elaboraram um documento com as reivindicações, a ser entregue aos vereadores ainda hoje. Também ficou acordado que os profissionais entrarão com um mandado de segurança para impedir que a gestão encaminhe um novo projeto de lei para a Câmara. A reunião também definiu que, na próxima segunda-feira ((24), haverá uma nova assembleia que definirá se os profissionais realizarão uma paralisação ou não.
Soube, há pouco, que o deputado Kaio Maniçoba, da bancada do PP na Assembleia Legislativa, vai assumir a Secretaria de Turismo. Com sua ida para a pasta, a governadora Raquel Lyra (PSD) abre uma vaga na Alepe para a primeira-suplente do PP, Roberta Arraes, aliada do grupo do prefeito de Araripina, Evilásio Mateus (PDT).
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a abertura de uma auditoria especial para investigar a compra de uma aeronave bimotora pela gestão de Raquel Lyra (PSD), o “Aeroquel”. A decisão ocorre após a fiscalização apontar indícios de irregularidades no processo licitatório, incluindo falhas na formação do preço de referência, ausência de pesquisa de valores no mercado internacional e falta de transparência na inserção de informações no sistema oficial.
O relatório prévio dos auditores da corte de contas apontou que o Governo usou apenas duas fontes para definir o preço de referência – a TAM Aviação Executiva e o Blue Book – sem considerar valores atualizados ou praticados no mercado internacional, o que pode resultar em prejuízo de até R$ 10 milhões aos cofres públicos. Além disso, a demora na divulgação dos dados no sistema REMESSA do Tribunal comprometeu a fiscalização e transparência do certame.
Diante dessas possíveis irregularidades, o conselheiro Carlos Neves optou por aprofundar a apuração para verificar se há ilegalidades ou direcionamento na compra do “Aeroquel”. Clique aqui e confira a íntegra da posição do TCE.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB) não está conformado com a permanência de Alexandre Silveira no Ministério de Minas e Energia. Quer sua demissão e disse isso ao presidente Lula (PT), no sábado passado, no Palácio da Alvorada, numa reunião da qual o senador Rodrigo Pacheco (PSD) também participou. As informações são do blog do Lauro Jardim.
Segundo interlocutores do presidente do Senado – que ontem tomou café da manhã com Carlos Suarez, o rei do gás – não está descartado que as votações de interesse do governo passem a andar em ritmo de cágado se Lula não atender esse pleito. Essa possibilidade, claro, Alcolumbre não apresentou ao presidente.
Nada é impossível na política. Mas Lula entregar a cabeça de Silveira é mais do improvável. Em 5 de fevereiro, Lula disse numa entrevista: “Silveira é um ministro excepcional. Poucas vezes o Ministério de Minas e Energia teve um ministro com a competência, a vontade de brigar, como o Silveira. Ele será mantido ministro. Não há porque mexer em uma coisa que está fazendo uma revolução no setor energético e de minas do País”. A declaração foi dada exatamente pela pressão do então recém-eleito presidente do Senado pela demissão de Silveira.
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do general Walter Braga Netto e do coronel Marcelo Costa Câmara acionaram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alegando que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está cometendo “ilegalidades” e violando prerrogativas da advocacia no inquérito do golpe. As informações são do portal Estadão.
Os advogados pedem que a OAB “tome as providências que entender cabíveis e necessárias para garantir que as prerrogativas profissionais dos advogados postulantes sejam reestabelecidas e garantidas”. “Os advogados postulantes se encontram de mãos atadas frente às diversas negativas de pleitos que são necessários ao exercício de sua profissão”, diz a representação.
As defesas pedem uma intervenção “urgente” da OAB. “A impossibilidade de contar amplamente com tais garantias implica no cerceamento da ampla defesa, impede o contraditório efetivo e viola o devido processo legal, tornando a atuação advocatícia meramente figurativa.”
Assinam o pedido:
Celso Sanchez Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno, Daniel Bettamio Tesser, Renata Horovitz Kalim, Luciano Quintanilha de Almeida, Domitila Köhler, Adriana Pazini de Barros Lima, Alexandre Ribeiro Filho e Eduardo Ferreira da Silva: advogados de Bolsonaro;
José Luis Oliveira Lima, Rodrigo Dall’Acqua, Rogério Costa, Millena Galdiano e Bruno Dallari Oliveira Lima: advogados de Braga Netto;
Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz: advogado de Marcelo Câmara.
As defesas insistem que não tiveram acesso a todas as provas da investigação, como a íntegra das conversas extraídas dos celulares apreendidos pela Polícia Federal. Também afirmam que os advogados receberam HDs com conteúdos diferentes.
Alexandre de Moraes levantou o sigilo dos autos depois de receber a denúncia. São 18 volumes de documentos que somam mais de 3 mil páginas. A delação do tenente-coronel Mauro Cid também foi tornada pública. O STF deu publicidade aos anexos do termo de colaboração premiada, tanto em vídeo como por escrito. Moraes ainda compartilhou com todos os 34 denunciados provas de investigações sigilosas que têm relação com a denúncia. São investigações que envolvem o aparelhamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o uso da Polícia Rodoviária Federal para influenciar as eleições de 2022 e os atos do 8 de Janeiro.
Segundo os advogados, o material não está completo e inviabiliza o exercício integral do direito de defesa. “O acesso aos autos, neste caso, não é o mesmo que o acesso à prova”, afirmam na representação à OAB. “A verdade é que a quantidade informações desorganizadas camufla as ausências enquanto impede a defesa”.
Os advogados afirmam que, mesmo após o oferecimento da denúncia, o ministro impõe “obstáculos” para o trabalho das defesas. “O caso é grave, mostra-se inédito até mesmo para os processos menos democráticos que, na história recente, ocuparam as Cortes, as Tribunas e as notícias.”
Os criminalistas também reclamam que não tiveram prazo adequado para preparar as defesas prévias. A Procuradoria-Geral da República (PGR) levou 83 dias para preparar a denúncia. A defesa de Bolsonaro chegou a pedir o mesmo tempo para responder às acusações, mas Moraes negou a extensão do prazo.
Os advogados afirmam que, pela jurisprudência do STF, o prazo no caso deveria contar em dobro, porque há muitos réus e os autos do processo são físicos, ou seja, não estão integralmente digitalizados.
“Assim, constata-se que a negativa de prazo em dobro gerou incontestável cerceamento de defesa, que resultou no prejuízo concreto de ter sido apresentada resposta à denúncia sem tempo hábil para análise minuciosa e efetiva dos diversos procedimentos que compõem o caso”.
Deputados e senadores devem, enfim, votar o Orçamento de 2025 numa sessão conjunta marcada para a tarde de hoje. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) aguarda votação desde 2024. O atraso em sua aprovação atrapalha a execução de algumas políticas públicas.
Por falta de um orçamento aprovado, o governo ainda não pagou o reajuste dos salários dos servidores federais acordado durante negociações em 2024. Grandes empréstimos subsidiados do Plano Safra também chegaram a ser suspensos. Isso tende a ser resolvido com a votação. As informações são do portal Brasil de Fato.
Ainda nesta quinta, a Ploa deve ser avaliada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). A análise na comissão seria na sexta-feira (21), mas foi antecipada. Depois da votação na CMO, a partir das 15h, a proposta poderá ser votada pelo Congresso, com deputados e senadores trabalhando ao mesmo tempo.
A previsão inicial era de que a proposta fosse votada na CMO ontem. Segundo o relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), o atraso se deveu a um pedido do Poder Executivo, que sugeriu ajustes no texto. Uma das mudanças remaneja recursos para o programa Auxílio Gás.
Coronel disse que, caso haja novos atrasos, a votação poderá ser adiada para a primeira semana de abril, uma vez que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, estarão ausentes do país na próxima semana. Eles viajam no sábado (22) para acompanhar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em uma visita ao Japão.
“Estamos trabalhando para resolver tudo na quinta-feira. É uma peça que já está com muito atraso. E foi até bom esse atraso porque deu tempo para o governo modificar várias rubricas”, explicou o relator.
O Ploa já deveria ter sido votado no fim do ano passado pelo Congresso, mas questões políticas provocaram atrasos, como a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de suspender a execução das emendas parlamentares ao Orçamento.
