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Prejuízo bilionário gera desconfiança com retomada de obras da Petrobras pós-Lava Jato

Em 2020, quando concluiu estudo sobre as perdas da Petrobras com o cartel de empreiteiras investigado pela Operação Lava Jato, o TCU (Tribunal de Contas da União) estimou em R$ 18,6 bilhões o prejuízo imposto à companhia com contratos superfaturados.

Atualizado pelo IPCA, o valor chega hoje a R$ 23,8 bilhões. As perdas, disse o acórdão que aprovou o estudo, foram provocadas por licitações direcionadas, aditivos superfaturados, planejamento falho e a contratação de serviços desnecessários. As informações são da Folha de S. Paulo.

A Petrobras já anunciou o interesse em retomar duas das obras mais simbólicas deste período, a Refinaria Abreu e Lima e o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), o que gera temores de repetição dos problemas, principalmente diante de recuos no arcabouço de governança criado após a operação.

“Infelizmente tem havido um afrouxamento em relação aos rigores que foram instituídos nas contratações da Petrobras”, diz o presidente do Instituto Não Aceito Corrupção e procurador do Ministério Público de São Paulo, Roberto Livianu.

“Estamos vendo um refluxo, um recuo em relação a isso. Já está se falando em mudar a Lei das Estatais, em eliminação das quarentenas [para indicação de dirigentes partidários ou sindicais”, continua ele, referindo-se a liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que alterou dispositivos da lei.

Com base apenas na liminar, sem aguardar decisão colegiada, a Petrobras já alterou seu estatuto, reduzindo as restrições à nomeação de dirigentes partidários e sindicais para a sua administração. A mudança derrubou as ações da empresa e é questionada pela área técnica do TCU.

O auditor do tribunal Leonardo Henrique Lima de Pilla vê risco de que as decisões tomadas com inobservância das regras internas da companhia e da legislação venham a ser questionadas administrativa ou judicialmente, implicando em riscos de condenações no Brasil e no exterior.

Esse cenário, prossegue, traz risco potencial de prejuízos significativos “não só à própria Petrobras, mas também à União, sua acionista controladora”. As ações da estatal derreteram após o anúncio da medida, embora tenham recuperado valor nos meses seguintes.

Além da mudança no estatuto, a Petrobras relaxou, desde o último ano do governo Jair Bolsonaro (PL), restrições à nomeação de membros administração federal ao seu conselho de administração, diante de riscos de conflito de interesse.

O atropelo às regras de governança foi mantido por Lula: atualmente, o conselho tem duas pessoas com cargos no MME (Ministério de Minas e Energia) e um ex-dirigente sindical. O governo já anunciou que quer renovar os três mandatos na próxima assembleia de acionistas, em abril.

Em colaborações premiadas, ex-diretores da Petrobras admitiram receber propinas em troca de vantagens às empreiteiras contratadas, em um esquema que beneficiava não só os executivos e as empresas, mas também agentes políticos e campanhas eleitorais.

No documento em que recalculou os prejuízos à Petrobras em 2020, o TCU frisou que “as empresas integrantes do denominado ‘clube’ [de empreiteiras] se reuniam periodicamente e nessas ocasiões indicavam quais seriam seus empreendimentos de maior interesse”.

“Dessa forma, por meio de propostas de cobertura apresentadas pelas demais envolvidas, as empresas conseguiam firmar contratos por valores superiores aos que seriam obtidos em ambiente de efetiva concorrência e, na maioria das vezes, superfaturados.”

Houve irregularidades em obras de diversos segmentos de atuação da companhia, mas dois projetos ficaram conhecidos como ícones do esquema de corrupção: o Comperj e a Refinaria Abreu e Lima, justamente os dois que a Petrobras decidiu retomar.

Ambos deveriam ser concluídos em 2011. A refinaria Abreu e Lima iniciou operações em 2014, mas com apenas uma das duas fases previstas inicialmente. O Comperj, rebatizado de Polo GasLub no governo Bolsonaro, ainda não tem operações.

O atraso já assombrava o TCU em 2020: “Até hoje, o Comperj só consumiu dinheiro dos cofres públicos. Dezenas de bilhões de reais foram gastos, para não se ter um único centavo de receita, 13 anos após o início das obras”, dizia o estudo sobre os prejuízos provocados pelo cartel de empreiteiras.

Em 2022, ainda no governo Bolsonaro, a Petrobras decidiu concluir a refinaria Abreu e Lima. Em 2023, já após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começou a estudar a conclusão da refinaria do Comperj, onde há hoje uma unidade de tratamento de gás do pré-sal ainda inoperante.

A estatal alega que as obras foram paralisadas em 2015 já em estágio avançado, com a maior parte do investimento já realizado. Os aportes restantes, argumenta, são justificados e podem reduzir a dependência brasileira de óleo diesel.

A retomada das obras da refinaria em Pernambuco já foi celebrada numa cerimônia em janeiro, na qual Lula reforçou suas críticas à Operação Lava Jato, tratada como uma armação contra a Petrobras e contra a busca por petróleo no Brasil.

“Tudo o que aconteceu nesse país foi uma mancomunação entre alguns juízes desse país, alguns procuradores desse país, subordinado ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos que queriam e nunca aceitaram o Brasil ter uma empresa como a Petrobras”, afirmou.

A estatal anunciou que investirá até R$ 8 bilhões para concluir a refinaria, que já consumiu cerca de R$ 90 bilhões e se tornou tema de um caderno especial do TCU sobre “como uma ideia virtuosa e promissora pode se transformar num malogro comercial bilionário”.

Nele, o ministro Benjamin Zymler escreveu que o projeto subverteu um sistema de governança sofisticado “ao ponto de enredar toda a alta administração de uma empresa de renome —mesmo que involuntariamente— num ousado esquema de corrupção e desvio de recursos”.

Para o Comperj, o projeto da Petrobras prevê a implantação de unidades para produção de combustíveis, além de estudos para a uma usina térmica na área do complexo, que fica em Itaboraí, na região metropolitana do Rio. A ideia é contratar as obras ainda no primeiro semestre.

“A implantação da planta de lubrificantes e combustíveis do Polo Gaslub integra a estratégia da companhia para expansão e adequação de um parque de refino mais moderno, com produtos de maior valor agregado e qualidade para atendimento ao mercado”, afirmou, em nota, a estatal.

A empresa não atendeu a pedido de entrevista com a área de governança para falar sobre como evitar irregularidades na retomada dos investimentos. Em outras ocasiões, presidente da estatal, Jean Paul Prates defendeu que seus instrumentos de governança hoje reduzem os riscos de decisões prejudiciais.

O reforço em barreiras de proteção foi iniciado durante o governo Michel Temer, quando Pedro Parente presidiu a estatal. O processo decisório passou a ser mais coletivo e a empresa impôs regras de transparência para o relacionamento com agentes políticos e fornecedores.

Estabeleceu ainda que a companhia precisa ser ressarcida pelo governo caso seja instada a fazer investimentos deficitários a pedido do governo.

Jaboatão dos Guararapes - Ambulatório Escola

Onze pessoas, incluindo ex-servidores da prefeitura do Recife, se tornaram réus num processo que corre na Justiça Federal por fraudes na compra emergencial de materiais hospitalares, como máscaras e aventais, durante a pandemia de Covid-19. Entre os acusados, está o ex-secretário de Saúde da capital pernambucana, Jailson Correia.

A denúncia contra os réus, oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), foi aceita nesta terça-feira (5) pela juíza federal Carolina Souza Malta, da 36ª Vara de Pernambuco. Eles foram alvo da Operação Bal Masqué, deflagrada em 2020 pela Polícia Federal, que, na época, levou ao afastamento do então diretor financeiro da secretaria, Felipe Soares Bittencourt. As informações são do G1/PE.

Além de Jailson Correia e Felipe Soares Bittencourt, a denúncia inclui outras nove pessoas:

  • João Maurício de Almeida, ex-gerente geral de Assistência Farmacêutica do Recife;
  • Eliane Mendes Germano, então diretora executiva da Secretaria de Saúde;
  • Paulo Henrique Mota Mattoso, então gerente de Projetos Especiais da Secretaria de Saúde;
  • Luciana Lima Pinheiro Caúla Reis, secretária executiva de Articulação e Acompanhamento;
  • Yolanda Batista Moreira, servidora da Secretaria de Saúde;
  • Renata Deud Salomão Rameh Sarmento, representante legal da empresa Deltamed, fornecedora dos materiais adquiridos pela prefeitura;
  • Jones Marco de Arruda Moura, representante da Deltamed;
  • Ronyere Vasconcelos dos Santos, representante da Deltamed;
  • Rafael Neves Raupp Silva, representante da Deltamed.

Essa é uma das denúncias que servidores da Secretaria da Saúde respondem por irregularidades durante a pandemia. Uma delas, que envolvia a contratação de uma empresa para gerenciar hospitais de campanha, foi rejeitada em maio de 2023 pela Justiça. Outro caso investigado foi o da compra de respiradores que tinham sido testados em porcos.

Na decisão, a juíza Carolina Souza Malta registrou que, “apesar de bastante relevantes”, as argumentações das defesas dos réus não foram suficientes para rejeitar a denúncia e considerou que o caso resultou num prejuízo de mais R$ 13,3 milhões, segundo estimativa do MPF.

“Há, portanto, justificativa para o valor atribuído ao dano, de modo que a análise acerca de sua exatidão deve ser reservada ao mérito, após o sopesamento [análise] de todas as provas produzidas”, afirmou a magistrada.

O g1 procurou as defesas de Jailson Correia, Felipe Soares Bittencourt, Eliane Mendes Germano Lins, Yolanda Batista Moreira, Luciana Lima Pinheiro Caúla Reis e João Maurício de Almeida, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve retorno.

O g1 também não conseguiu localizar as defesas de Rafael Neves Raupp Silva, Ronyere Vasconcelos dos Santos, Renata Deud Salomão Rameh Sarmento, Paulo Henrique Mota Mattoso e Jones Marco de Arruda Moura.

Relembre o caso

  • A Operação Bal Masqué foi deflagrada em julho de 2020 pela PF, que investigava a compra de materiais hospitalares, como máscaras, toucas e aventais, com dispensa de licitação, pela prefeitura do Recife;
  • À época, foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão;
  • Após a ação, o então diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Felipe Bittencourt, foi afastado do cargo;
  • Segundo a PF, foram encontradas pela Controladoria Geral da União (CGU) irregularidades na execução dos valores contratados, gerando suspeitas de que a empresa contratada, a Deltamed, seria de fachada;
Toca Jabô

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, utilizou suas redes sociais, hoje, para parabenizar o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, por assumir a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

“Quero parabenizar o prefeito Marcelo Gouveia pelo novo momento a frente da presidência da Amupe. Ao longo de sua trajetória na vida pública, Marcelo Gouveia sempre se pautou e atuou em defesa do municipalismo em Pernambuco. Com a experiência que adquiriu como gestor público, eu não tenho dúvidas que Marcelo chega para reforçar o papel central e fundamental que a Amupe cumpre em defesa dos interesses dos municípios pernambucanos. Marcelo boa sorte e conte sempre comigo na defesa dos interesses dos municípios de Pernambuco”.

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Quase oito meses após o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), comunicar que irá realizar a edição deste ano do FIG sem a ajuda do Governo do Estado, a governadora Raquel Lyra resolveu selar a paz com o gestor socialista. Em comunicado enviado há pouco à imprensa, disse que esteve reunida, no fim da tarde de hoje, com Sivaldo para tratar sobre o planejamento da 32º edição do Festival de Inverno de Garanhuns.

Ainda segundo o informativo, uma nova reunião entre as equipes do Governo do Estado e da Prefeitura de Garanhuns será realizada nas próximas semanas para detalhamento de ações planejadas para a edição 2024 do FIG. A conferir.

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (5), a redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias, taxas extras que são cobradas na conta de luz para custear usinas mais caras, quando o cenário de geração de energia apresenta piora.

O sistema de bandeiras sinaliza o custo da geração de energia. Quando o nível de chuvas é menor e a geração por usinas hidrelétricas cai, a Aneel aciona as bandeiras para custear termelétricas, que são mais caras. As informações são do G1.

As bandeiras amarela e vermelha – patamar 1 ou 2 – representam maior custo para o consumidor na conta de luz. Ou seja, quando são aplicadas, o valor pago pela energia utilizada fica mais caro.

A Aneel não aciona as bandeiras amarela ou vermelha desde abril de 2022. A última vez ocorreu em consequência da crise hídrica do ano anterior. Ou seja, a bandeira verde está em vigor há quase dois anos, sem custo extra para o consumidor.

A decisão da agência desta terça-feira (5) vai reduzir as tarifas extras gradativamente. Com a mudança, quando a bandeira amarela for acionada, por exemplo, o consumidor vai pagar 37% menos do que pagaria antes.

Veja os novos valores:

  • bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;
  • bandeira amarela (condições menos favoráveis) – redução de 37% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado;
  • bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – redução de 31% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 44,63 por MWh utilizado;
  • bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – redução de 20% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 78,77 por MWh utilizado.
  • Segundo a agência, a redução nos valores das bandeiras é justificada pelo cenário favorável para a geração de energia elétrica, por causa da elevação nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas ao longo de 2022 e 2023.

Gatilho

A Aneel também adicionou um novo “gatilho” para o acionamento das bandeiras. Agora, quando o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) precisar utilizar usinas termelétricas de forma extraordinária para garantir o funcionamento do sistema, o custo dessa medida pode mudar a cor da bandeira.

No modelo anterior, esse custo entrava nos Encargos de Serviço de Sistema (ESS) – taxa paga na conta de luz, que aumentava quando essas usinas precisavam ser acionadas em casos pontuais.

No caso das ondas de calor no final de 2023, por exemplo, a bandeira tarifária poderia ter mudado se essa regra já estivesse em vigor. Isso porque o ONS precisou acionar as usinas devido ao aumento no consumo e à redução da geração eólica no período.

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Após contribuir por quase dois anos com o prefeito de Goiana, Eduardo Honório (UB), o articulador político Cleiçon Henrique colocou seu cargo à disposição da gestão municipal. Sem entrar em detalhes, disse apenas que irá contribuir na formação política nas eleições municipais deste ano, sem mencionar em qual grupo político vai estar.

“Quero agradecer ao prefeito a Eduardo Honório, pelo convite e pela confiança depositada durante o período que participei da sua gestão, mas chegou a hora de executar novos projetos, os quais demandam tempo e dedicação. Meu comprometimento com Goiana sempre estará em primeiro lugar”, disse.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, hoje no Republicanos, está com os dois pés no PL, legenda de Jair Bolsonaro. A mudança de partido vem sendo articulada pelo próprio ex-presidente, que trabalha diretamente para levar o seu pupilo político para a sigla

As negociações avançaram nas últimas semanas e Bolsonaro chegou a ser aconselhado a dar a notícia sobre a chegada de Tarcísio no PL, durante a manifestação em São Paulo, na semana passada. O ex-presidente, no entanto, não quis mudar o foco do ato, que tinha o objetivo de defendê-lo. As informações são da colunista Bela Megale, do O Globo.

O movimento acontece em paralelo a articulações de Bolsonaro e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para tirar o deputado federal Ricardo Salles da legenda. O parlamentar causou irritação na sigla ao defender o voto nulo para a prefeitura de São Paulo.

O ex-ministro do Meio Ambiente tentou se cacifar como nome do PL na disputa, nas não conseguiu. Os ataques que Salles dirigiu a Valdemar Costa Neto também pesaram para o movimento de retirada do deputado do PL.

Procurado, Salles disse que ninguém do PL falou com ele sobre sua saída. A assessoria de imprensa de Tarcísio não respondeu ao questionamento da coluna.

Caruaru - Geracao de emprego

O PSDB nacional descarta a possibilidade de baixar o tom nas críticas ao governo Lula. O apelo pela mudança no comportamento foi feito pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, como revelou a Coluna do Estadão. Raquel apresentou a demanda, mais de uma vez, diretamente ao presidente do PSDB nacional, Marconi Perillo.

Perillo deixou claro que o partido manterá o objetivo de se recolocar no cenário nacional como principal opositor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não cobrará de Raquel um discurso arraigado contra o petista. As informações são da colunista Roseann Kennedy, do Estadão.

“A governadora Raquel Lyra sabe que tem o total apoio do PSDB para desenvolver seu trabalho e temos acompanhado diariamente o esforço que ela faz para melhorar a vida dos pernambucanos. Defendemos relações republicanas em todas as esferas de poder, sem perseguições, sem ataques pessoais. Assim continuará, porque essa é a história do PSDB”, afirmou em nota enviada à Coluna.

Depois de ver suas bancadas encolherem no Congresso, perder prefeitos – principalmente em São Paulo, e não ter conseguido nem sequer ter candidato à Presidência da República em 2022, o PSDB decidiu voltar ao embate direto com o PT. A sigla, que polarizou com Lula ao longo de décadas, perdeu espaço para o bolsonarismo. Agora está ciente de que só tem chances de se reerguer se endurecer o discurso.

Ao mesmo tempo, a cúpula tucana sabe que, se exigir postura de oposição de Raquel Lyra ao governo Lula, corre o risco de perdê-la na sigla que atualmente só tem três governadores – além de Raquel, Eduardo Leite (RS) e Eduardo Riedel (MS). A governadora de Pernambuco é cortejada pelo PSD, de Gilberto Kassab, e pelo MDB, para deixar o ninho tucano. Essas afirmam ser independentes e ocupam ministérios no governo Lula.

Belo Jardim - Patrulha noturna

O Ministério das Relações Exteriores informou nesta terça-feira (5) que o presidente Lula discutirá com o presidente da Espanha, Pedro Sanchez, as guerras na Ucrânia e em Gaza. Sanchez cumprirá agenda oficial em Brasília nesta quarta – na primeira visita dele ao Brasil desde que Lula tomou posse. No ano passado, o presidente brasileiro esteve em Madri.

No caso da guerra em Gaza, Lula tem condenado o ataque do grupo terrorista Hamas, mas afirmado que a reação de Israel tem representado “genocídio”, uma vez que mulheres e crianças e inocentes estão morrendo na guerra. As informações são do G1.

Já no caso da guerra na Ucrânia, Lula tem defendido a criação de um “clube da paz”, formado por países como China, Indonésia e Índia, para intermediar um acordo entre Rússia e Ucrânia.

“Na ocasião, os dois mandatários [Lula e Sanchez] passarão em revista o estado do relacionamento bilateral e trocarão avaliações sobre temas relevantes da conjuntura regional e global, tais como a crise no Oriente Médio, em particular a grave situação humanitária em Gaza e as perspectivas de avanço de uma solução de dois Estados e o conflito na Ucrânia”, informou o Itamaraty.

Acordo Mercosul-UE

Ainda de acordo com o Itamaraty, Lula e Sanchez devem discutir as negociações do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

O acordo é negociado desde 1999. Em 2019, foi concluída a primeira etapa e, desde então, os blocos passaram à fase de revisão dos termos, mas ainda tem prevalecido uma série de divergências – nas áreas ambiental e de compras de governo.

O Brasil presidiu o Mercosul no segundo semestre do ano passado, e diplomatas tinham a expectativa de o acordo ser finalizado, aproveitando a presidência espanhola da União Europeia – o país é a favor do acordo.

Mas o acordo não foi finalizado, principalmente pelo posicionamento contrário da França, e diplomatas dizem que, embora as negociações continuem “normalmente”, a conclusão não deve se dar “no curto prazo”.

Vitória Reconstrução da Praça

O número de consumidores inadimplentes no país aumentou em janeiro deste ano e alcançou os 72,07 milhões. Foi a primeira alta depois de dois meses consecutivos de queda, de acordo com levantamento realizado pela Serasa Experian e publicado ontem. Em relação ao primeiro mês do ano passado, o número de inadimplentes aumentou 2,82% – em janeiro de 2023, o total de brasileiros inadimplentes era de 70,09 milhões.

O estudo revelou também que os 2 principais motivos para a inadimplência nos anos de 2022 e 2023 foram o desemprego e a redução na renda. O desemprego foi apontado por 29% dos endividados, em 2022, e por 22% em 2023. Já a redução de renda foi citada por 12% e 20% dos inadimplentes, em 2022 e 2023, respectivamente. As informações são do Poder360.

O cartão de crédito continua sendo o principal tipo de dívida entre os inadimplentes, assim como nos 5 anos anteriores. No ano passado, essa modalidade correspondia à principal dívida para 55% dos endividados. O levantamento aponta que 7 em cada 10 brasileiros costumam parcelar suas compras, sendo a maior fatia (27%) por não ter o valor cheio para pagamento à vista.

A pesquisa identificou que somente 11% das mulheres das classes C, D e E, e 16% das mulheres das classes A e B afirmaram estar satisfeitas em relação às finanças pessoais. Considerando homens e mulheres, 12% das faixas C, D e E, e 17% das faixas A e B disseram estar satisfeitos com a vida financeira.

Clique aqui para ler a matéria na íntegra.

Vereadores eleitos em 2020 e que pretendem concorrer às Eleições Municipais deste ano, terão da próxima quinta-feira (7) até o dia 5 de abril para mudar de partido sem perder o mandato. Essa movimentação está prevista na Lei dos Partidos Políticos e é conhecida como janela partidária.

Fora do período da janela partidária, as situações que permitem a mudança de partido com justa causa são: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Paralelamente ao envio do PL que extingue as faixas salariais dos PMs, a governadora Raquel Lyra (PSDB) enviou para análise da Alepe, hoje, um projeto de lei que visa criar o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste.

Batizado de PE Produz Polo de Confecções, o objetivo, segundo o texto, é reduzir as desigualdades sociais e regionais, por meio do desenvolvimento econômico sustentável; fomentar as atividades desenvolvidas no âmbito dos arranjos produtivos das áreas têxtil e de confecções da região; além de incentivar a formalização e/ou regularização das Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP estabelecidas na região.

A fim de coibir a prática de nepotismo na administração pública municipal, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo (PSB), que observe a legislação e se abstenha de nomear parentes para cargos comissionados, de confiança ou ainda de função gratificada.

A recomendação também se aplica à concessão de gratificações aos servidores de modo não previsto em lei e/ou sem indicar os critérios objetivos vinculados a natureza do serviço a ser desenvolvido e ao desempenho de funções especiais.

Conforme informações colhidas no bojo de uma notícia de fato instaurada pela Promotoria de Justiça de Bonito, o prefeito de Bonito nomeou sua irmã para exercer o cargo de assistente de gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos Humanos, função de natureza administrativa. Além disso, o gestor também a concedeu gratificação por produtividade sob o cálculo de cem por cento de seus vencimentos. 

O Promotor Adriano Camargo Vieira constatou, na recomendação, que as informações obtidas demonstram que a nomeação e concessão de gratificação, nesse caso, configuram descompasso com o ordenamento jurídico vigente, bem como que a vantagem patrimonial não deve ser concedida sob critérios subjetivos, pessoais e indiscriminados pelo prefeito, pois se encontra vinculada à natureza do serviço a ser desenvolvido e ao desempenho de funções especiais.

A recomendação destaca ainda que a concessão de gratificação sem a observância e indicação de critérios objetivos afronta o princípio da legalidade da administração pública e, portanto, torna necessária a atuação do MPPE em reprimir e prevenir a incidência de nepotismo. 

O MPPE estabeleceu um prazo de 15 dias para que o gestor municipal informe acerca do acatamento ou não da recomendação. A recomendação foi publicada na edição do Diário Oficial do MPPE do dia 29 de fevereiro de 2024.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes deu início, hoje, no bairro de Piedade, às obras para a implantação do sistema de drenagem de águas fluviais. Os serviços começaram pela Rua Miguel Arcanjo (próximo à Igrejinha de Piedade), e vão cruzar a Avenida Bernardo Vieira de Melo em direção à Avenida Ayrton Sena. A previsão é que as obras sejam concluídas até o próximo domingo (10).

As intervenções fazem parte do primeiro trecho da Nova Orla do Jaboatão, que conta com investimento estimado pelo Executivo Municipal de R$7,8 milhões. Ele prevê, além de serviços de pavimentação, drenagem, recapeamento e sinalização, a implantação de pistas de cooper, ciclovias e calçadas na orla de Piedade.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), aproveitou sua passagem, hoje, na posse do novo presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, para comunicar que deve lançar, nos próximos dias, uma nova modalidade do programa Morar Bem.

Segundo a tucana, a nova etapa do programa terá como objetivo a reforma em imóveis em área de interesse social. Além disso, afirmou que ainda neste mês, irá realizar a licitação dos dois primeiros lotes para que sejam construídas cem novas creches em Pernambuco.

Ex-procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo foi nomeado, nesta terça-feira, como novo Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sua ida para a pasta comandada por Ricardo Lewandowski já havia sido anunciada e foi oficializada em edição do Diário Oficial da União.

Sarrubbo assume o comando da secretaria em meio a indicadores preocupantes de violência no país. Como mostrou a colunista do GLOBO Vera Magalhães, a prioridade do procurador no cargo será promover a integração entre as polícias Federal e as estaduais, e entre as polícias e os Ministérios Públicos, como forma de acabar com a compartimentação de ações, dados e investigações. O método de trabalho já foi adotado no MP-SP nas ações do Gaeco, o grupo especial de repressão ao crime organizado que foi uma das razões para o convite a Sarrubbo.

Ao assumir o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública no começo de fevereiro, Lewandowski tratou a segurança pública como prioridade e afirmou que o combate ao crime demanda mais do que “enérgica repressão policial”. O ministro afirmou ainda que tem a “obrigação” de dedicar atenção à segurança pública.

O governo Lula enfrentou críticas ao longo do primeiro ano pelos altos índices de violência registrado em estados como o Rio de Janeiro e a Bahia e a área acabou se tornando um ponto delicado da gestão.

Currículo

Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestre em Direito pela PUC-SP, Sarrubbo passou por uma série de cargos dentro do Ministério Público de São Paulo desde 1989, quando ingressou no órgão. No período, ele foi subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, além de atuar como professor da Escola Superior do MP-SP e do MP do Mato Grosso.

Depois de uma extensa carreira em diversas esferas do MP, Sarrubbo foi indicado para a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo em 2020, pelo então governador João Doria. Ele entrou na disputa como candidato de situação e teve apoio da equipe que estava à frente da gestão, de Gianpaolo Smanio. Na disputa, porém, foi o segundo mais votado entre os dois postulantes, com 657 votos. Dois anos depois, ele foi reconduzido ao cargo pelo ex-governador Rodrigo Garcia, dessa vez, liderando a lista tríplice apresentada ao chefe do Executivo estadual pela categoria.

Indicação

A escolha de Sarrubbo atende a uma sugestão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes de ocupar uma cadeira na Corte, o magistrado comandou a Justiça durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e secretário de Segurança Pública de São Paulo durante gestão de Geraldo Alckmin no estado.

Segundo a colunista do GLOBO Malu Gaspar, a escolha para a Secretaria de Segurança Pública foi sacramentada em um jantar em São Paulo entre Lewandowski e Moraes. O ministro do STF defendeu o nome pelo histórico de Sarrubbo no enfrentamento de facções criminosas no estado, o que poderia ajudar o governo Lula em uma das áreas mais sensíveis para o eleitorado do petista.