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Agora é oficial: Trump x Biden

Donald Trump será o candidato republicano à presidência dos Estados Unidos para as eleições de 2024. A confirmação ocorreu durante as primárias desta terça-feira, 12, nos estados da Geórgia, Mississippi e Washington.

Com esse resultado, teremos uma repetição do confronto de 2020 entre Trump e o atual presidente, Joe Biden. Ambos os candidatos conseguiram a nomeação de seus respectivos partidos, indicando uma polarização contínua na política americana. As informações são do O Antagonista.

A nomeação de Trump, celebrada por ele como um “grande dia de vitória”, não apenas solidifica sua influência sobre o Partido Republicano, mas também prepara o cenário para uma eleição presidencial marcada pela continuidade de intensas divisões políticas. A rivalidade entre Trump e Biden sublinha a persistência de questões não resolvidas na política americana e a profunda divisão entre seus eleitores.

Trump, caracterizado por sua carreira empresarial e personalidade de reality show antes de sua vitória presidencial em 2016, permanece uma figura central na política americana, com sólido apoio dentro do Partido Republicano.

Joe Biden x Donald Trump: visões opostas sobre imigração

A disputa eleitoral nos Estados Unidos este ano promete acirrar as diferenças em políticas de imigração entre o presidente Joe Biden e o ex-presidente Donald Trump. Pesquisa recente do Pew Research Center revela que 62% dos americanos consideram a imigração benéfica, com 72% apoiando a cidadania para imigrantes que atendam a requisitos específicos. Contudo, essa aparente unanimidade esconde profundas divisões partidárias sobre a imigração ilegal.

Na visita a Brownsville, Texas, Biden optou por focar nas mudanças climáticas, surpreendendo o público local que esperava um discurso sobre imigração. Ele criticou o Congresso por não avançar na legislação fronteiriça. Já Trump, em entrevista durante sua visita à fronteira em Eagle Pass, Texas, descreveu a situação como um “campo de batalha”, criticando a falta de cooperação do México e a gestão dos governadores democratas dos estados fronteiriços.

Trump destacou a presença de migrantes em “idade de combate” de países como Irã, China, Rússia e Afeganistão, sugerindo uma ameaça à segurança nacional. Além disso, lamentou o tratamento preferencial dado aos migrantes em comparação com veteranos americanos, destacando as políticas atuais que, segundo ele, atraem imigrantes ilegais.

As abordagens de Biden e Trump sobre a crise na fronteira refletem visões irreconciliáveis sobre imigração e segurança, prometendo acirrar ainda mais a campanha eleitoral deste ano.

Jaboatão dos Guararapes - Ambulatório Escola

 O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, ontem, a concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. De autoria do deputado Sileno Guedes (PSB), a proposta teve parecer favorável de 28 parlamentares. A entrega da honraria será feita em ocasião a ser agendada.

“O companheiro Flávio Dino é muito conhecido por sua trajetória política recente como deputado, governador, senador e ministro da Justiça em um momento de defesa da democracia brasileira, como no fadado 8 de janeiro do ano passado. Mas parte de sua trajetória jurídica foi construída aqui em Pernambuco, com seu mestrado na Faculdade de Direito do Recife. Por isso, agradeço aos meus colegas deputados o acolhimento desta proposição”, afirmou Sileno.

Toca Jabô

*Por Diana Câmara 

No Brasil, para um candidato concorrer a um cargo eletivo ele deve estar atrelado a um partido político. Para efeito de registro de candidaturas o prazo limite de filiação para os candidatos é de até 6 meses antes do pleito. Desta forma, quem almeja ser candidato nas Eleições 2024 deve estar devidamente filiado até o dia 5 de abril deste ano. 

Apesar de ainda ter prazo, já vemos uma enorme movimentação e troca-troca partidário. Os prefeitos são eleitos pelo sistema majoritário, onde vence quem tiver recebido mais votos, e não têm os seus mandatos vinculados ao partido político. Para a vereadora ou o vereador que está em pleno exercício de seu mandato eletivo será que é seguro mudar de partido agora? O que deve ser observado antes de se tomar essa decisão?

Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato. Essa prerrogativa está assegurada por lei, precisamente na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995) e na Resolução TSE nº 23.738/2024 (calendário eleitoral).

Desde 2015, foi criada a “janela partidária”, período no qual é possível o político de mandato trocar de partido sem perder o mesmo. Que, na prática, é a possibilidade para a desfiliação partidária injustificada durante um período determinado. Segundo a legislação, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária. 

Uma observação importante é que esta situação especial só se enquadra para os cargos proporcionais em disputa, ou seja, nas Eleições 2024 só é possível para os vereadores e vereadoras. Isso quer dizer ainda que deputadas ou deputados eleitos em 2022 só terão a possibilidade de usufruir da janela partidária em 2026, ano da próxima eleição geral.

Fora a janela partidária, existem duas situações que permitem a mudança de legenda com base em justa causa. São elas: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de partido que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato. 

A medida se consolidou como saída para a troca de legenda após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A determinação, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Vereadores, portanto, só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, enquanto deputados federais e estaduais apenas na janela que ocorre antes das eleições gerais.

Assim sendo, a janela partidária que está em curso não é uma opção para Deputados. Caso venham a trocar de partido para concorrer na eleição municipal, para o cargo de prefeito ou vereador (na pratica, está última opção difícil de acontecer), irão, possivelmente, perder seu mandato no parlamento caso o partido político pelo qual se elegeu, ou o seu suplente, venham a requerer na Justiça. Desta forma, uma eventual mudança de partido pode custar o mandato do deputado que abandonar o partido pelo qual se elegeu, independente da quantidade de votos que o deputado teve na eleição. 

Regra geral, nos casos de mudança de partido de filiado eleito, a Justiça Eleitoral deverá intimar pessoalmente a agremiação partidária e dar-lhe ciência da saída do filiado. A partir daí, passam a ser contados os prazos para ajuizamento de eventuais ações. Quando houver mais de uma filiação, prevalecerá aquela mais recente, sendo que a Justiça Eleitoral determinará o cancelamento das demais.

Contudo, se o filiado quiser apenas se desfiliar de um partido político, mas não quer se filiar a outro partido, para se desligar do partido, o filiado deve comunicar por escrito à direção municipal da legenda e ao juiz eleitoral da zona em que estiver inscrito. O vínculo é considerado extinto dois dias após a data de entrega da comunicação.

A filiação é imediatamente cancelada em cinco diferentes situações: morte, perda dos direitos políticos, expulsão da sigla, outras formas previstas no estatuto (com comunicação obrigatória ao atingido no prazo de 48 horas da decisão) e filiação a outro partido (desde que a pessoa comunique o fato ao juiz da respectiva zona eleitoral).

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, atual Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

Em 2023, Pernambuco teve a segunda maior taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por 100 mil habitantes do Brasil, ficando atrás apenas do Amapá. No Nordeste, estado teve o maior índice. A categoria inclui homicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios, que são roubos que acabam em mortes. Os dados são do Monitor da Violência, levantamento do g1 com base nos números da Secretaria de Defesa Social (SDS). 

Foram registrados 38,8 crimes violentos a cada 100 mil residentes em Pernambuco, no ano passado. A taxa média do Brasil no mesmo período foi de 19,4. Único estado com um resultado proporcional maior, o Amapá contabilizou 45,2 crimes a cada 100 mil pessoas. Em números absolutos, Pernambuco teve 3.518 assassinatos em 2023, sendo 3.408 homicídios, 87 latrocínios e 23 lesões corporais seguidas de morte. As informações são do G1/PE.

O resultado foi pior do que o registrado em São Paulo: no estado mais populoso do Brasil, 2.977 pessoas foram mortas no último ano. A proporção de assassinatos por 100 mil habitantes foi de 6,7 em SP.

Levando em consideração os registros de 2022, Pernambuco teve uma alta de 5,5% no número de CVLIs. Esse cenário vai na contramão do contexto nacional, em que outros quatro estados também apresentaram alta em comparação com 2022. Foram eles:

  • Amapá: 49,5%
  • Rio de Janeiro: 7,4%
  • Minas Gerais: 3,7%
  • Maranhão: 1,8%

O Ceará foi o único estado brasileiro que não teve variação no número de mortes entre 2022 e 2023. Todas as demais unidades federativas reduziram os registros de assassinatos.

Juntos pela Segurança

Em julho de 2023, a governadora Raquel Lyra (PSDB) lançou o Juntos pela Segurança, nova política pública estadual de enfrentamento à violência criada para substituir o Pacto Pela Vida, implementado em 2007 pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB). As metas do programa, no entanto, foram anunciadas apenas dois meses depois, no dia 27 de novembro.

Entre as principais metas anunciadas, estão a redução, até 2026, de 30% nos números de homicídios, violência contra a mulher, crimes contra o patrimônio e roubo e furto de veículos — a meta do Pacto Pela Vida era de 12%. A meta ambiciosa vai de encontro com a alta de 5,5% nos assassinatos em 2023, primeiro ano de gestão da governadora.

Resposta

Procurada pelo g1 para se posicionar sobre os resultados obtidos, a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco disse, por meio de nota, que “reconhece os desafios enfrentados” e que tem intensificado as ações de combate contra os casos violentos no estado.

A SDS também disse que:

  • A governadora Raquel Lyra participa de reuniões semanais de monitoramento das áreas de violência do estado;
  • Realiza operações através da Polícia Civil e da Polícia Militar com foco na prevenção e enfrentamento nos índices de mortes violentas e crimes patrimoniais;
  • Em março, policiais civis e militares participarão, entre outras operações, de uma qualificação para humanização, chamada Missão Acolhimento;
  • O Juntos Pela Segurança é executado em conjunto com outras secretarias, como as da Mulher, de Educação e Esportes e de Desenvolvimento Profissional.

“O trabalho integrado demonstra que a violência não é responsabilidade apenas das polícias, é preciso entender o perfil do criminoso e a realidade socioeconômica e cultural em que acontece a criminalidade”, disse a Secretaria de Defesa Social.

Ipojuca - Minha rua top

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2023, que trata sobre o porte e a posse de drogas, deve ser apreciada, hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O texto consta na pauta do colegiado na sessão desta manhã.

A PEC tem autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, e relatoria do senador Efraim Filho (União-PB). A matéria transforma em crime a posse ou porte de qualquer droga ilícita, independentemente da quantidade. As informações são do Metrópoles.

Além disso, prevê que seja observada uma distinção entre traficantes e usuários, mas não detalha qual deve ser o critério de diferenciação. Ao usuário, a proposta aponta aplicação de penas alternativas à prisão e tratamento contra a dependência química.

Pacheco defende que a análise sobre porte e posse de drogas tenha que ser feita pelo poder Legislativo, e não pela Suprema Corte, que realiza julgamento sobre o tema (leia mais abaixo).

Na última quinta-feira (7), o presidente do Congresso afirmou que o Supremo Tribunal Federal “invadirá a competência” do Legislativo caso decida sobre a descriminalização de entorpecentes.

“A vingar – isso é importante que se diga – a tese da inconstitucionalidade, o que se estará fazendo é descriminalização da conduta, numa invasão de competência do Congresso Nacional”, argumentou.

“Estou ouvindo as pessoas. A pauta do Senado e das comissões independe da pauta dos outros Poderes. Essa é minha tese como senador e como presidente da comissão. Isso não pode ser confundido com enfrentamento”, afirmou o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Se aprovada na CCJ, a matéria passa à avaliação do plenário no Senado. Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto requer cinco sessões de discussão para ser votado em primeiro turno, e depois outras três para a votação em segundo turno. O texto precisa ser aprovado por 3/5 dos senadores, e então passaria para a apreciação da Câmara.

Julgamento no STF

O texto tramita em paralelo ao julgamento sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última quarta-feira (6), o ministro Dias Toffoli, pediu vista sobre o julgamento, que ficou suspenso.

Antes da suspensão, o plenário ficou com cinco votos a favor da descriminalização apenas do porte da maconha para uso pessoal: Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber; e três contra, de André Mendonça, Cristiano Zanin e Nunes Marques.

Na mesma matéria, há maioria para que seja estabelecida quantidade mínima da droga que diferencie usuário de maconha de traficante. Nesta quinta, Jaques Wagner destacou que é importante aguardar o fim do julgamento para avançar na discussão da PEC que tramita no Senado.

Camaragibe Agora é Led

Ele tem apenas 12 anos, extremamente extrovertido e já vive mergulhado no mundo da política. José Queiroz Neto, neto de José Queiroz, subiu ao palco em Caruaru, sexta-feira passada, no ato que o avô recebeu o apoio do PSB para disputar, mais uma vez, o Governo da capital do Agreste, e acabou roubando a cena.

Zé Neto é filho de Wolmer e Ana Paula. Segundo filho de Queiroz, Wolmer não quis entrar para a vida pública, diferente do irmão Wolney, ex-deputado federal, herdeiro político do pai.

Citi Hoteis

Minha corridinha diária de 8 km, há pouco, foi no Eixo Monumental, o Eixão, em Brasília, rente à Torre de TV. A corte está bem verdinha, tem chovido muito por aqui, mas o clima está um abafadão terrível.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Série governadores: Barbosa Lima Sobrinho

Capítulo 8

Advogado, jornalista, escritor, acadêmico, historiador, professor e político, o ex-governador Barbosa Lima Sobrinho foi uma das maiores figuras do século XX. Nascido no Recife, seguiu os passos de seu tio, o político Barbosa Lima, e se formou em Direito em 1917. Foi deputado Federal em várias ocasiões: de 1935 a 1937, de 1946 a 1948, e de 1959 a 1963.

Na condição de deputado federal, renunciou ao mandato em 1947 para disputar o Governo de Pernambuco, com a volta da democracia ao País garantida por Getúlio Vargas, sendo eleito para o mandato de 1948 a 1951, vencendo Neto Campelo. Assumiu o cargo de governador um ano após vencer uma intensa disputa judicial. Chegando ao poder, nomeou Miguel Arraes de Alencar para chefiar a Secretaria da Fazenda.

Durante seu mandato, priorizou a execução de obras públicas no setor de transportes, inaugurando diversas estradas. Também investiu significativamente na educação. Seu sucessor foi Agamenon Magalhães. Teve vida saudável e longeva, morrendo aos 103 anos de idade ainda escrevendo um artigo diário para o Jornal do Brasil. Era difícil definir se Barbosa Lima era mais político ou jornalista.

Na verdade, ele conseguiu conciliar as duas coisas, sendo redator de assuntos políticos por mais de 50 anos. No período de 1919 a 1921, contribuiu com crônicas para diversos periódicos, incluindo o Diario de Pernambuco, o Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, a Gazeta de São Paulo e o Correio do Povo de Porto Alegre. Em 1921, se transferiu para o Rio de Janeiro e começou a trabalhar no Jornal do Brasil, focando em matérias políticas.

Posteriormente, ascendeu à posição de redator-chefe da publicação. Desde 1927, passou a ter seus artigos publicados com assinatura. Em 1926, foi escolhido para liderar a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), posição que ocupou por 22 anos. Em 1937, tornou-se Membro da Academia Brasileira de Letras. Sua produção literária é vasta, com mais de 70 obras publicadas.

Em 1973, foi candidato a vice-presidente na chapa liderada por Ulysses Guimarães, do MDB, denominado ‘anticandidato’, num movimento para denunciar o estado de exceção constitucional vigente durante a ditadura militar. Nacionalista ferrenho e convicto, participou das Diretas Já, sendo escolhido, em nome do povo brasileiro, para assinar o pedido de impeachment do presidente Fernando Collor, fato que deu início a cassação do então presidente.

Barbosa Lima foi também presidente do Instituto do Açúcar e do Álcool, de 1938 a 1945, ano em que tomou posse da cadeira de deputado federal por Pernambuco, na Assembleia Constituinte de 1946. Na Câmara dos Deputados, em 1946, foi membro da Comissão de Finanças e designado relator do orçamento do Ministério da Guerra. Foi ainda procurador da Prefeitura do então Distrito Federal e professor de ensino superior nos cursos de Ciências sociais e econômicas.

Brasil colônia, a visão de um nacionalista – Miguel Arraes dizia que nunca havia conhecido um político mais nacionalista do que Barbosa Lima Sobrinho. Na insistência de ver um Brasil livre e soberano, Barbosa afirmou, numa entrevista: “Os países que não lutam pela sua autonomia não têm grande futuro, porque passam a ser grandes colônias. Como é o Brasil ainda hoje. Ele luta para ver se deixa de ser colônia. Em 1822, ficamos independentes em relação a Portugal, mas passamos a ser, daí por diante, colônia da Inglaterra, e hoje somos colônia dos Estados Unidos, enquanto não chega a vez do Japão”. Nacionalista, defendeu a criação da Eletrobrás, foi contra os contratos de risco para a exploração de petróleo e condenou a venda de grandes empresas estatais no auge da privatização. Dizia, citando o caso do Japão, que “o capital se faz em casa”.

Posição firme e histórica contra reeleição – A partir de 1994, Barbosa Lima participou de manifestações contrárias às privatizações de empresas públicas, política iniciada no governo Collor e ampliada no governo Fernando Henrique Cardoso. Em 1998, foi contrário à revisão constitucional que permitia a reeleição dos ocupantes de cargos executivos, por considerar prejudicial aos interesses do Brasil. O ex-governador também recebeu uma grande homenagem da escola de samba União da Ilha do Governador, sendo enredo do desfile de 1999.

Lenda eterna na gratidão nacional – De Villas-Boas Corrêa, que o conheceu em 1948, quando iniciava a carreira, Barbosas Lima mereceu as seguintes palavras num artigo: “Foi uma das maiores figuras do século que não pôde ver terminar. Mais de 50 anos de relações cordiais e espaçadas, a admiração crescente, a reverência da estima não cabe neste pequeno registro emocionado, um ramo de cravos depositado no caixão do grande brasileiro, do patriota insuperável, a lenda eterna na gratidão nacional”.

Jogador e presidente do Náutico – Na adolescência, Barbosa Lima foi remador e jogador do Náutico, time da sua preferência, que chegou a presidir. Quando completou 102, em 1999, mantinha a rotina diária de pedalar 400 vezes uma bicicleta ergométrica instalada em sua casa, no Rio de Janeiro. “Até os 60 anos jogava pelada com os meus filhos no quintal de casa, até que levei um tombo numa bola dividida e resolvi pendurar as chuteiras. Mas todos os dias ainda dou minhas pedaladas. O tal ócio com dignidade é prejudicial à saúde”, disse ele, numa entrevista à revista Bundas.

O mais antigo jornalista do mundo – Constitucionalista, Barbosa Lima condenou o movimento militar que depôs o presidente João Goulart. Democrata, lutou pelo fim das medidas arbitrárias instituídas a partir de 1964, como a censura à Imprensa e as eleições diretas. Com certeza, Barbosa foi o cidadão brasileiro que mais participou de episódios importantes da vida política do País. Assistiu, por exemplo, à passagem de 19 presidentes pelo poder e viveu um espaço de tempo que corresponde a mais de 20% de toda a história do Brasil. Figurou no final da década de 90 no Guinness World Records como o mais antigo jornalista do mundo em atividade, sendo autor de 70 livros.

CURTAS

NOS JORNAIS DE PE – Na imprensa pernambucana, Barbosa Lima colaborou no Diario de Pernambuco, no Jornal Pequeno e, principalmente, no Jornal do Recife, onde escreveu a crônica dos domingos, de outubro de 1919 a abril de 1921. Escreveu ainda na Revista Americana, Revista de Direito, Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro, no Correio do Povo, de Porto Alegre, e na Gazeta, de São Paulo, além do JB.

DNA FAMILIAR E ESTUDOS – Barbosa Lima nasceu no Recife em 22 de janeiro de 1897, filho do tabelião Francisco da Cunha Lima e Joana de Jesus Cintra Barbosa. Ainda criança, mudou-se com a família para o Rio de Janeiro, onde cursou o primário. De volta ao Recife, estudou no Colégio Salesiano e no Instituto Ginasial de Pernambuco, onde concluiu o segundo grau em 1911. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1917. Tinha a pretensão de obter, através de concurso, uma cátedra na Faculdade de Direito do Recife e virar professor. Mas o concurso foi cancelado para beneficiar um apadrinhado político e ele seguiu mesmo foi a carreira de jornalista. Publicou seu primeiro artigo aos 18 anos, no Diario de Pernambuco.

AMANHÃ TEM MIGUEL ARRAES – A série prossegue amanhã trazendo o perfil de Miguel Arraes, que governou por duas vezes, sendo cassado em 1964.

Perguntar não ofende: Por que Lula despencou 9 pontos em São Paulo?

Caruaru - Geracao de emprego

Em 2023, o Brasil registrou 39,5 mil assassinatos, número 4% menor que o obtido em 2022, quando foram contabilizados 41,1 mil casos. Os dados são do levantamento periódico realizado pelo Monitor da Violência, divulgado pelo g1 em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e o Núcleo de Estudos da violência da USP. Entre as unidades federativas, 21 reduziram as mortes. Os estados do Rio de Janeiro, Amapá, Minas Gerais, Maranhão e Pernambuco, por sua vez, tiveram alta nos casos.

A baixa no número de assassinatos foi puxada pelos estados de São Paulo, Pará e Bahia – que, juntos, respondem por 53% das 1.648 mortes a menos registradas no ano passado. Com 6,7 mortes por 100 mil habitantes em 2023, São Paulo segue com menor índice do país, e registrou recuo em relação ao 7,1 registrados em 2022. A Bahia, apesar da queda, tem o 5º maior índice, com 34,3 (o índice nacional é de 19,4). As informações são do O Globo.

Já as maiores quedas percentuais aconteceram nos estados de Sergipe (22,6%), Tocantins (19,8%) e Rondônia (14,5%) – todos têm índices de mortes por 100 mil habitantes superiores ao nacional.

O levantamento contabiliza as vítimas de homicídios dolosos (incluindo feminicídios), latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais seguidas de morte. Mortes decorrentes de violência policial não entram na conta.

RJ tem o maior peso em número de assassinatos

Em 2023, o número de assassinatos no estado do Rio de Janeiro voltou a passar o de São Paulo – que tem quase o triplo da população. O estado registrou 3.388 mortes violentas – média de 9 por dia, e 233 a mais que as 3.155 registradas em 2022, uma alta de 7,4%. Já o estado de São Paulo registrou 2.977 assassinatos em 2023, 10% a menos que o total de 3.316 de 2022.

O Rio faz parte do grupo de cinco unidades da federação que tiveram alta nas mortes violentas em 2023, ao lado Amapá, Minas Gerais, Maranhão e Pernambuco. O Ceará manteve estabilidade, com 2970 assassinatos contabilizados no ano passado.

Conforme divulgado pelo g1, parte do aumento das mortes violentas pode ser explicada por brigas de grupos criminosos pelo controle de territórios na cidade do Rio. Em 2023, a facção Comando Vermelho ampliou os ataques a comunidades dominadas por milícias em Jacarepaguá, na Zona Oeste da cidade.

O segundo maior peso é o de Pernambuco, que teve 183 mortes a mais em 2023 em relação a 2022 (28% das mortes a mais no grupo que teve alta). O estado, que abriga menos de 5% da população brasileira, respondeu por 9% das mortes violentas ocorridas em todo o país em 2023.

O Amapá teve a maior alta percentual – com 110 mortes a mais, os homicídios no estado saltaram 49,5% em 2023. Assim como acontece com Pernambuco, a fatia do estado no total de assassinatos do país é maior (0,8%) que sua representatividade na população total (0,4%). Os dois estados ostentam os piores índices de mortes por 100 mil habitantes do país, com 45,3 e 38,8, respectivamente.

Policiamento não é suficiente

Segundo dados do FBSP e do Monitor da Violência, entre os seis estados com maiores taxas de assassinatos por 100 mil habitantes, cinco têm mais policiais militares do que a média nacional. A exceção é Pernambuco, que registra a segunda taxa mais elevada de mortes violentas no Brasil e tem efetivo policial abaixo da média nacional, que é de 2 por habitante.

O Amapá, estado que registra proporcionalmente o maior efeito policial do Brasil (4,2 policiais militares para cada mil habitantes), lidera o ranking dos homicídios brasileiros. Santa Catarina fica no extremo oposto: tem o menor efetivo policial do Brasil (1,3 PMs por mil habitantes) e a segunda menor taxa nacional de homicídios (7,9 por 100 mil).

Belo Jardim - Patrulha noturna

Nesta terça-feira (12), em um grande evento no bairro Neco de Léo, o prefeito de João Alfredo, Zé Martins, assinou novas ordens de serviços para o calçamento de diversas ruas nos bairros de Raul Soares, Neco de Léo e Monsenhor Jonas. Centenas de famílias serão beneficiadas com esse novo lote de ação do maior programa de pavimentação da história do município.

“É gratificante demais quando o nosso trabalho melhora a vida da nossa gente. Esse olhar humanizado e de empatia é o que faz a diferença, pra tirar da poeira e da lama o povo do nosso município. Só eles sabem mensurar os transtornos que tinham diariamente, mas o sofrimento vai acabar. Agora, os moradores dessas localidades terão uma vida com mais dignidade, como tem que ser”, afirmou.

Vitória Reconstrução da Praça

Um dos conselheiros independentes da Vale, José Luciano Penido, renunciou ao cargo, ontem, em meio a fortes críticas contra o comando da empresa. Em carta ao presidente do Conselho de Administração da mineradora, Daniel Stieler, Penido afirma que o processo sucessório de escolha do CEO vem sendo “conduzido de forma manipulada, não atende ao melhor interesse da empresa, e sofre evidente e nefasta influência política”.

Penido foi um dos votos contrários à decisão de estender por seis meses o mandato do atual presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo. Ele também não concordou com que a escolha do novo CEO seja feita a partir de uma lista tríplice, apresentada por uma consultoria. As informações são do Metrópoles.

“No conselho se formou uma maioria cimentada por interesses específicos de alguns acionistas lá representados, por alguns com agendas bastante pessoais e por outros com evidentes conflitos de interesse”, acrescentou Penido no texto. “O processo tem sido operado por frequentes, detalhados e tendenciosos vazamentos à imprensa, em claro descompromisso com a confidencialidade.”

O conselheiro acrescentou: “Não acredito mais na honestidade de propósitos de acionistas relevantes da empresa no objetivo de elevar a governança corporativa da Vale a padrão internacional de uma corporation (empresa sem um controlador específico). Neste contexto, minha atuação como conselheiro independente se torna totalmente ineficaz, desagradável e frustrante”.

No documento, Penido observa que foi eleito para o Conselho de Administração da Vale em Assembleia Geral de Acionistas, com mandato de maio de 2023 a abril de 2025. Ele deixou o posto, portanto, mais de um ano antes do término do prazo.

O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) recebeu, hoje, em seu gabinete, representantes da Associação de Cabos e Soldados (ACS-PE) e da Associação dos Praças dos Policiais e Bombeiros Militares (ASPRA-PE). Na pauta, a categoria externalizou ao deputado a preocupação com o Projeto de Lei da governadora Raquel Lyra que prevê a extinção das faixas salariais de PMs e Bombeiros até 2026, e com índices de reajuste menores que a inflação prevista para 2024, 2025 e 2026.

“Fiquei muito satisfeito ao ver a mobilização e iniciativa da categoria para se fazer cumprir uma promessa de campanha. Temo muito que se a Polícia Civil entrar de greve, a Polícia Militar e o Bombeiros também parem”, falou Feitosa, que promove, no próximo dia 20, às 11h, uma audiência pública sobre a temática, na Alepe.

“Nós vamos convocar os associados para participar da Audiência Pública, e também vamos procurar as Comissões da Alepe para reforçar a preocupação da categoria e pedir que aprovem as emendas dos parlamentares ao Projeto de Lei apresentado pelo Governo”, adiantou Luis Carlos Torres, presidente da Associação de Cabos e Soldados.

“O sentimento da categoria é de decepção.  Uma promessa de campanha de 2022 que gerou uma expectativa que agora se frustra com esse Projeto da governadora enviado à Assembleia Legislativa”, disse José Roberto, presidente da ASPRA-PE.

O Coronel Alberto Feitosa apresentou emendas ao Projeto de Lei apresentado pelo Governo pedindo a execução imediata para 30, 60 e 90 dias.

O parlamentar lembrou que a inflação de 2023 passou de 4,60% e a categoria não teve qualquer reajuste salarial e que a estimativa do IPCA para este ano é de 3,80% de inflação e de 3,51% em 2025. Enquanto isso, o Projeto de Lei que a governadora apresenta é de reajuste escalonado de: 3,50% em junho de 2024, 3,50% em junho de 2025 e 3% em junho de 2026.

A defesa do ex-assessor especial de Jair Bolsonaro (PL) e coronel da reserva do Exército, Marcelo Costa Câmara, afirmou que o militar avalia fechar delação premiada nas investigações em andamento na Polícia Federal (PF).

Câmara cumpre prisão preventiva desde a deflagração da operação Tempo da Verdade. Além da investigação pela tentativa de golpe de Estado, ele também é alvo da apuração que investiga o extravio de vendas de joias no exterior do acervo da Presidência da República, no governo Bolsonaro. As informações são da CNN Brasil.

O advogado Eduardo Kuntz afirmou à CNN que Câmara está “aberto a ouvir” propostas de colaboração. Ele só estaria no aguardo de uma nova oitiva “para que possam ser dados os esclarecimentos e falar sobre isso [delação], caso seja de interesse da autoridade policial, membros da Procuradoria [Geral da República], ou do próprio ministro [do Supremo Tribunal Federal] relator “.

Câmara foi convocado a prestar depoimento no dia 22 de fevereiro, junto com demais investigados. O advogado do militar também representa Tércio Arnaud Thomaz, também investigado.

Como estava com Tércio Arnaud, o advogado não acompanhou o cliente. A defesa já pediu no Supremo Tribunal Federal (STF) uma data para um novo depoimento, mas não houve decisão da Corte, segundo o advogado.

O argumento da defesa é que Câmara não teve direito à defesa assegurado, além de ter sido “coagido” a ficar em silêncio. Segundo a defesa, o militar tem “a intenção de colaborar com as investigações e com a correta elucidação dos fatos, respondendo a todas as perguntas possíveis”.

Na época, fontes da PF justificaram que todos foram avisados de que os depoimentos foram simultâneos e por isso, a defesa poderia ter levado um outro advogado, o que não foi feito. Logo depois desses depoimentos, a defesa chegou a dizer que a chance de delação de qualquer um dos dois investigados era “zero”.

Investigações

Coronel do Exército da reserva, segundo as investigações, Câmara tem formação nas Forças Especiais (FE) e atuou como Assessor Especial da Presidência da República de Jair Bolsonaro. Na representação policial, ele é apontado como um dos assessores mais próximos de Bolsonaro. Depois do fim do mandato, foi nomeado como assessor para acompanhar o ex-presidente aos Estados Unidos.

Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes que autorizou a investigação sobre golpe de Estado, a PF apontou que o militar “era o responsável por um núcleo de inteligência não oficial do Presidente da República, atuando na coleta de informações sensíveis e estratégicas para a tomada de decisão de Jair Bolsonaro”.

Câmara também teve mensagens interceptadas com Mauro Cid que apontam que ambos trocavam informações sobre viagens do ministro Alexandre de Moraes.

Por Renato Riella*

Paulinho Pestana me demoliu por dentro. Partiu de repente neste domingo, vitimado por dengue galopante, relâmpago. Uma dengue fatal nunca vista.

Sou inabalável. Na prática, havia chorado pela última vez em 1984, quando cheguei ao local onde o famoso Mário Eugênio estava morto, com a cabeça estourada por bandidos da segurança do DF. Mas nesta segunda-feira, muito cedo, quando recebi alguns informes sobre a morte de Paulo Pestana, disse pra mim muitas vezes: “É fake! Claro que é fake!”.

Apenas quando falei com Welligton Moraes desabei…E chorei mais do que no dia de Mário Eugênio, quando tive de ficar forte para redigir a notícia na madrugada.

Sobre a morte de Paulo Pestana, não conseguia acreditar. Horas antes, passei três mensagens sobre política, que Paulinho abriu no What e leu. Já estava sentindo sintomas, mas permanecia ligado, trabalhando no domingo.

Prefiro não falar dos últimos cinco anos de trabalho, quando convivemos diariamente, apoiando o político Ibaneis Rocha na sua ascensão. Vou recuar à década de 80.

Naquela época, Paulinho foi editor do poderoso Caderno de Cultura do Correio Braziliense…e o jornal era um dos veículos mais expressivos do Brasil, maior do que a Globo em Brasília.

Paulo Pestana liderava uma equipe de missionários da Cultura, que tinha gente como Maria do Rosário Caetano (cinema) e Irlam Rocha Lima (música), entre muitos outros. Eles descobriram valores artísticos de diversas áreas, que explodiram no Brasil.

Só pra citar alguns, naquela época estavam buscando espaço em Brasília gênios como Renato Russo, Cássia Eller, Capital Inicial, etc.

A redação do Correio era chefiada irmamente por Fernando Lemos e Renato Riella. Foi a redação mais democrática do mundo.

Ronaldo Junqueira, o diretor do jornal, focado em resultados (publicidade e venda de jornal), tratava Paulinho Pestana e seu grupo com ironia.

Dizia que era a turma do “pau-e-corda”, material que compunha uma guitarra.

Mas a nossa liberdade era total. Resolvemos tirar o pessoal da Cultura do espaço comum de todas as editorias. Levamos o “pau-e-corda” para uma ampla sala fora do prédio central, onde todas as maluquices podiam ser feitas livremente.

Demos profundo apoio a todas as formas de Cultura, arrastados por Paulo Pestana, que transformou o Caderno de Cultura num jornal à parte, muito forte.

Recentemente, encontrei o poeta Nicholas Behr numa recepção de embaixada. Fomos apresentados. Ele disse: “Sei bem quem é você”.

Contou, então, que muito antes fazia poesias impressas em mimeógrafo, para vender em bares. Foi descoberto por nós, do Correio Braziliense. Nicolas me agradeceu por esse apoio no início de carreira. Pensei: “Foi coisa de Paulinho Pestana, o pau-e-corda”.

Festival de Cinema também era dominado pelo Caderno de Cultura do Correio.

Lembro da Cristina Roberto, hoje famosa dona de buffet em Brasília. Novinha, lindinha, ela nos pediu licença para vender pizza natural à noite, na redação, concorrendo com a cantina do Osmar (hoje dono também de grande buffet).

Um dia, o pessoal da Cultura nos informou que Cristina estava abrindo na Asa Norte um bar chamado Bom Demais. Autorizamos que ela tivesse amplo apoio no jornal.

E o Bom Demais virou uma extensão do Caderno de Cultura do Correio. Cássia Eller cansou de cantar por lá.

Este texto ficou grande demais. Mas fico feliz de mostrar essa fase histórica de Paulo Pestana, o “pau-e-corda” que não tocava uma nota, mas fazia harmonia.

*Jornalista

O partido Podemos ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra medida provisória que revoga benefícios fiscais previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

A norma também retira a alíquota reduzida da contribuição previdenciária destinada a determinados municípios e limita a compensação de créditos decorrentes de decisões judiciais definitivas.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7609, distribuída ao ministro Cristiano Zanin, o partido argumenta que a Medida Provisória (MP) 1.202/2023 não preenche os requisitos constitucionais de relevância e de urgência, necessários para a edição desse tipo de norma.

Narra que o programa foi criado em maio de 2021 para socorrer o setor cultural e de eventos prejudicado pela pandemia de covid-19, e os benefícios nele previstos deveriam atender às empresas ou atividades econômicas do setor pelo período de 60 meses.

Segundo o Podemos, as isenções tinham um prazo certo para vigorar, e as regras não poderiam ser revogadas de forma abrupta, pois impactam diretamente nos setores de cultura, entretenimento e turismo, que planejaram suas despesas com base no prazo previsto de vigência do programa.

Em sua caminhada na busca de um terceiro mandato de prefeita na cidade de Arcoverde, a pré-candidata do Partido Socialista Brasileiro, Madalena Britto, teve nos últimos dias um encontro com jovens desportistas e de outros segmentos. Empregos, oportunidades, lazer e esportes foram os temas que marcaram a conversa articulada pelo pré-candidato a vereador Warley Amaral.

“É hora de focarmos em oportunidades, empregos, segurança, esportes e lazer para nossa cidade! Acreditamos firmemente na construção de um Ginásio Municipal que incentive os esportes e proporcione oportunidades de qualificação para os jovens, preparando-os para as demandas do mercado de trabalho”, declarou, Madalena, em suas redes sociais.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) sancionou, hoje, a Lei 18.497. Proposta pelas deputadas Rosa Amorim (PT) e Socorro Pimentel (UB), a legislação, que entrou em vigor imediatamente após sua publicação no DOE, institui a Política Estadual de Apoio e Incentivo às Mulheres no Esporte em Pernambuco.

A medida estabelece uma série de diretrizes e metas a serem alcançadas com o objetivo de promover a igualdade de gênero no esporte. Entre os principais objetivos da política, estão o fomento ao acesso igualitário à prática esportiva por mulheres de todas as idades e condições; o incentivo à profissionalização no esporte; a ampliação do acesso a cargos de gestão e direção técnica; e o combate à discriminação e o estímulo ao esporte feminino nas escolas.