Por onde ando, e viajo muito, principalmente agora na difusão do livro “Os Leões do Norte”, levando um pouco de conhecimento sobre a história de 22 ex-governadores de Pernambuco às novas gerações, tenho a oportunidade de conhecer leitores do blog e ouvintes do programa Frente a Frente.
Não foi o blog que me projetou e me popularizou nos rincões do Estado, mas o rádio, que continua imbatível como o maior veículo de massa do mundo. Ontem, em Vertentes, fui abraçado calorosamente por dois ouvintes assíduos do meu programa: o agricultor José Pereira de Holanda, do sítio Caboclo, e Damião Trindade, conselheiro tutelar.
Ambos me emocionaram muito, porque foram ao lançamento numa escola da cidade apenas para me conhecer, conforme me confessaram. “Foi o dia mais feliz da minha vida”, disse seu Zé Pereira.
E Damião ainda me mandou uma mensagem linda pelo celular, que transcrevo abaixo. Veja que emocionante!
“Magno Martins,
Hoje tive a enorme alegria de te conhecer pessoalmente. Sou seu ouvinte já tem muitos anos, aliás desde quando fui costureiro e depois garçom. São suas opiniões no rádio que me fazem entender a política do País e do meu Estado. Obrigado por abrir luz na minha vida!
Agora, sou conselheiro tutelar em segundo mandato com a permissão de Deus e a vontade do povo de Vertentes. Também sou palhaço há 14 anos, animador de quadrilha junina. Completei este ano 25 anos como animador.
Deus o abençoe na sua viagem de volta ao Recife com toda a sua equipe.
Lulistas e bolsonaristas saem às ruas no 7 de setembro Por Larissa Rodrigues – Repórter do blog
O feriado de 7 de setembro deste ano, neste domingo, vai materializar o acirramento da disputa entre governistas e bolsonaristas. Os dois grupos têm interesse em mostrar força e poder de mobilização, visando as eleições de 2026.
Em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), por tentativa de golpe de Estado, manifestantes da direita e da esquerda sairão às ruas. Os eventos foram convocados em todo o Brasil e refletem o clima de polarização do país.
Pelo lado do governo do presidente Lula (PT), o mote será a defesa da soberania nacional. Os apoiadores lulistas devem se colocar contrários à ofensiva política e comercial contra o Brasil comandada pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump.
A defesa da soberania também será o tema do evento oficial o qual Lula participará, em Brasília. O presidente vai acompanhar o tradicional desfile cívico-militar, organizado pela Casa Civil. O 7 de setembro é uma boa oportunidade para o Governo Federal recuperar a bandeira do patriotismo, adotada pelo bolsonarismo nos últimos anos.
O tema “Brasil Soberano” passou a ser usado pelo marketing petista e pelo Palácio do Planalto desde que Trump anunciou aumento das tarifas aos produtos brasileiros, no início de julho deste ano. Essa pauta, no entanto, não deve estar presente nas manifestações do lado bolsonarista, uma vez que há a percepção popular de que a família Bolsonaro atua contra os interesses do Brasil junto ao governo de Trump.
No dia 20 de agosto deste ano, a pesquisa Quaest mostrou que 69% dos brasileiros consideram que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defende interesses dele e da família Bolsonaro nos Estados Unidos. Para 23%, Eduardo defende os interesses do Brasil. O lado bolsonarista deve levantar as bandeiras da defesa de Jair Bolsonaro e da anistia.
Em Pernambuco – No Recife, o “Grito dos Excluídos” será realizado a partir das 9h deste domingo, no parque Treze de Maio, com o tema “Vida em primeiro lugar” e lema “Cuidar da Casa Comum e da Democracia é luta de todo dia”. O foco será a preservação da soberania nacional e críticas ao tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump. Bolsonaristas promovem o ato “Todos na Rua”, na Avenida Boa Viagem, a partir das 14h, em defesa de Bolsonaro.
Avaliação de José Dirceu 1 – Na opinião do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro é usada como estratégia para lançar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), à Presidência em 2026. “Não tenho segurança de que eles queiram mesmo o Bolsonaro elegível. Toda pressão é para o Tarcísio ser candidato”, declarou o petista em entrevista ao UOL, esta semana.
Avaliação de José Dirceu 2 – Para Dirceu, a discussão da anistia é como “uma névoa”, usada para desviar a atenção do público. O ex-ministro diz que setores do mercado, além de partidos como União Brasil, PP e parte do PL, estariam alinhados em torno do governador paulista: “A direita não tem o voto sem Bolsonaro, mas também não quer Bolsonaro como candidato. Esse é o dilema”, avaliou.
Mais sessões – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, ontem (5), que o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, agende sessões extras para o julgamento da ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados como réus. As próximas sessões estavam marcadas para os dias 9, 10 e 12 de setembro. Com o pedido de Moraes, o julgamento também poderá ser retomado no dia 11.
Incentivo à piscicultura – O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), apresentou um projeto de lei que cria a política estadual de incentivo à piscicultura. O texto define a piscicultura como “a criação de animais aquáticos, especialmente peixes, em ambientes naturais ou artificiais controlados”. Já o empreendimento aquícola refere-se a “um lugar, de qualquer tamanho, que pratique esta atividade.” A principal meta da proposta é organizar e ampliar a atividade de maneira sustentável. “Trata-se de medida custo-efetiva, que integra ações já existentes, confere segurança jurídica e induz padrões socioambientais responsáveis, criando condições para crescimento contínuo do setor e para o acesso regular da população a proteínas de qualidade”, destacou Porto.
CURTAS
Federação articulando 2026 – A Federação União Progressista oficializou a pré-candidatura de Yuri Duarte (PP/UP), ontem, a deputado estadual. O anúncio foi feito pelo presidente estadual da Federação, deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), ao lado do prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte (PP/UP). Vereador de Santa Maria, Yuri tem forte base política no Sertão do São Francisco e articulação em diversas regiões de Pernambuco.
Olinda se prepara – A Prefeitura de Olinda preparou um esquema especial de mobilidade e segurança para o primeiro dia de prévias de Carnaval, que contará com o tradicional Desfile da Pitombeira dos Quatro Cantos, neste domingo (7). A expectativa é de que entre 15 mil e 20 mil foliões participem do cortejo no Sítio Histórico. Segundo a prefeita Mirella Almeida (PSD), a operação começa mais cedo para garantir a segurança e organização do evento, com atuação integrada da prefeitura, PM, Ciods e Bombeiros.
Alcymar cidadão de João Pessoa – O cantor Alcymar Monteiro, ícone do forró, receberá na próxima quarta-feira (10), às 14h, o título de cidadão de João Pessoa, concedido pela Câmara Municipal por meio de uma homenagem proposta pela vereadora Jailma Carvalho (PSB). Natural de Aurora, no Ceará, Alcymar residiu por anos no Recife antes de escolher a capital paraibana como sua nova morada.
Perguntar não ofende: Quem vai colocar mais gente nas ruas no 7 de setembro, bolsonaristas ou lulistas?
Um vendedor ambulante que ainda não teve a identidade divulgada foi morto a tiros enquanto trabalhava ao lado do Shopping Boa Vista, na área central do Recife. O caso aconteceu na Rua José de Alencar na noite desta sexta-feira (5).
Imagens que circulam em redes sociais mostram o corpo do homem caído sobre uma cadeira de plástico em frente à barraca que ele mantinha. O jovem vendia capas de celulares no local.
A Polícia Militar foi acionada para atuar na ocorrência e o corpo da vítima será encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife, em Santo Amaro. A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas.
Acabou há pouco, em Vertentes, a noite de autógrafos do meu livro “Os Leões do Norte”, pela editora Eu Escrevo. O encontro aconteceu na Escola Municipal Ivan Márcio Bezerra Cavalcante, com apoio do prefeito Israel Ferreira (PSD) e do presidente da Câmara, Paulo de Lú (PSD).
Estiveram presentes, além do prefeito Israel Ferreira (PSD); o mestre de cerimônia, locutor e radialista da Vertentes FM, Fernando Barbosa, a primeira dama Gilvana Andrade; a secretária de governo e ação social, Rayane Santana; a secretária de educação e esportes, professora Alda Márcia; o vereador Paulo de Lú (presidente da Câmara das Vertentes); o ex prefeito de Vertentes Romero Leal (PSDB) e membros do conselho tutelar, Aléssio Costa, Damião Trindade e Zenaildo Holanda.
Com o prefeito Israel Ferreira (PSD) e a primeira dama Gilvana Andrade
Com o ex-prefeito de Vertentes, Romero Leal (PSDB)
Ao longo desta semana, também passei por Caruaru, São Caetano e Toritama. Com Vertentes, meu livro já alcança 19 municípios de Pernambuco, chegando às escolas e bibliotecas como material de pesquisa, algo que me alegra especialmente pelo caráter histórico da obra.
Com Alda Márcia, secretária de educação e esportes
“Os Leões do Norte” reúne 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco (1930–2022), fruto de ampla pesquisa jornalística e historiográfica. A obra preserva a memória política e institucional do Estado e destaca Pernambuco como berço de grandes lideranças. O projeto traz design gráfico, capa e caricaturas de Samuca Andrade, além de ilustrações de Greg, fomentando o debate sobre legados, contradições e impactos de cada gestão.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (5) e o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, marcou sessões extras para o julgamento da ação penal da trama golpista, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entre os réus.
As próximas sessões estavam marcadas para terça, quarta e sexta-feira. Agora, o julgamento também vai continuar na quinta-feira, de manhã e de tarde. A sessão que ocorreria no plenário da Corte na tarde de quinta foi cancelada. As informações são do jornal O Globo.
“Solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, o agendamento de novas sessões complementares para a realização do julgamento, a serem realizadas na quinta-feira, dia 11/9/2025”, escreveu Moraes, em despacho nesta sexta. Minutos depois, Zanin atendeu o pedido e as duas sessões extraordinárias foram incluídas no calendário de julgamento.
O julgamento começou nesta semana, na terça e quarta-feira, com o relatório do processo e as sustentações orais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos advogados dos réus. A análise será retomada na semana que vem, com o voto de Moraes, que é o relator. É esperado que o voto dele ocupe a totalidade da primeira sessão, na manhã de terça. Já estavam previstas outras quatro sessões: na terça de tarde, na manhã de quarta e duas na sexta-feira. Caso todas as sessões sejam utilizadas, serão 10 no total, em seis dias diferentes.
Maior obra de infraestrutura do Novo PAC, o túnel Santos-Guarujá atraiu investimentos de R$ 6,8 bilhões em leilão realizado nesta sexta-feira (5), na sede da B3, em São Paulo, numa parceria do governo federal e do estado de São Paulo. Na disputa pelo direito de construir e operar o primeiro túnel imerso da América Latina, a empresa portuguesa Mota-Engil foi a vencedora do leilão, com a melhor proposta sobre a contrapartida do poder público para o projeto.
A Mota-Engil, que superou a concorrente espanhola Acciona na disputa, tem participação de 32,4% da empresa chinesa CCCC (China Communications Construction Company), com expertise na construção de obras imersas, como o túnel Taihu, o maior da China, com 10,8 quilômetros de extensão. O leilão foi definido com a abertura das propostas apresentadas no início da semana pelas concorrentes.
“O sucesso desse leilão mostra a confiança dos investidores no Brasil, que se apresenta como uma importante janela de oportunidades, pela segurança jurídica, pela robusta carteira de projetos e pelas opções de crédito existentes no País”, ressaltou Silvio Costa Filho, lembrando que ainda neste ano o Ministério de Portos e Aeroportos realizará outros leilões, que vão somar investimentos de cerca de R$ 20 bilhões.
Entre os certames, estão outros dois empreendimentos no Porto de Santos: o terminal de contêineres Tecon Santos 10 e o canal de acesso ao porto. Também serão leiloados em 2025 o canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) e terminais portuários privados.
Batendo o martelo na B3
“Eu estou muito feliz de estar participando desse momento histórico, o momento de fortalecimento do diálogo institucional, o momento de fortalecimento do pacto federativo, que é isso que a gente precisa. Importante ressaltar que nós estamos vivendo o melhor momento da história do Brasil em concessões. Nós tivemos, em 2024, o melhor ano na história do país, mas estamos superando agora em 2025. Parabéns a todos envolvidos nesta construção coletiva a favor do povo brasileiro”, disse Silvio Costa Filho convidando o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas a bater o martelo na B3.
“O importante é que a população de São Paulo finalmente vai ver uma obra, imaginada 100 anos atrás, sair do papel. É esse espírito que deve presidir os trabalhos da Federação sempre. Daqui a alguns anos, nós vamos celebrar a inauguração dessa obra e tanta gente vai ser beneficiada. E nós vamos nos lembrar do dia de hoje, pois é assim que se faz política, é assim que se constrói a democracia”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Encurtando distâncias
O túnel Santos-Guarujá promete transformar a mobilidade da Baixada Santista. A ligação fixa entre as duas cidades reduzirá o tempo de travessia para apenas dois minutos. Hoje, a travessia de balsa leva em média 18 minutos – sem contar filas e atrasos –, enquanto pela estrada o percurso pode chegar a uma hora para completar os 40 quilômetros.
Uma espera de 100 anos
Desde os anos 1920, quando Santos já despontava como o maior porto da América Latina, a população da Baixada Santista convive com uma espera que atravessou gerações, a promessa de uma ligação definitiva com o Guarujá. O porto se consolidava como motor do desenvolvimento nacional, a movimentação de cargas crescia ano a ano e a travessia por balsas, ainda que vital, começava a se mostrar insuficiente. Foi nesse contexto que nasceu a ideia de uma travessia seca entre as duas margens, um sonho que atravessaria o século XX sem se concretizar.
Mobilidade e economia local
Além do túnel, outra grande obra de infraestrutura começa a se tornar realidade para a cidade do Guarujá, no litoral de São Paulo. O Aeroporto Civil Metropolitano, que está em fase de conclusão das obras e deverá ser entregue no início de 2026, junto com o túnel Santos-Guarujá vão inaugurar uma nova era de mobilidade na Baixada Santista.
O Reserva Vivant, novo empreendimento imobiliário de alto padrão em Caruaru, foi lançado ontem no bairro Universitário, próximo ao Reserva Portugal. O projeto oferece lotes residenciais a partir de 240 m², com preços iniciais a partir de R$ 288 mil, voltados a famílias que buscam qualidade de vida e conforto em uma localização estratégica da cidade.
O condomínio conta com infraestrutura completa, incluindo área de lazer com mais de 30 itens, como piscinas, quadras esportivas, academia, brinquedoteca, salão de festas, espaço gourmet e um bosque urbano integrado. A segurança é garantida 24 horas, com portarias duplas, oferecendo um ambiente seguro e agradável para os moradores.
Com previsão de entrega para 2028, o Reserva Vivant representa uma oportunidade para quem deseja investir em um imóvel de alto padrão em Caruaru. Interessados podem obter mais informações e realizar cadastro por meio dos corretores responsáveis pelo empreendimento.
O Banco Central anunciou hoje um pacote de medidas de aperto na regulação do sistema financeiro para fechar brechas que estão sendo exploradas pelos criminosos. Para instituições de pagamento, IPs, não autorizadas e as que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional via Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação, PSTI, ou seja, por terceirizados, fica limitado em R$ 15 mil o valor de TED e Pix por transação.
Segundo o BC, a limitação poderá ser removida quando o participante e seu respectivo prestador de serviço atenderem aos novos processos de controle de segurança. Transitoriamente, os participantes que atestarem a adoção de controles de segurança da informação poderão ser dispensados da limitação por até 90 dias. A medida entra em vigor imediatamente. As informações são do jornal O Poder.
Explicações BC
“Por que é R$ 15 mil? Porque 99% das transações de Pix ou TED de pessoas jurídicas estão abaixo de R$ 15 mil. Se eu fosse falar de pessoa física, esse valor seria de R$ 3.700. É uma folga bastante boa. Apenas 1% de PJ se encaixa nesse valor de R$ 15 mil. Qual é o tamanho do universo de provedores e de contas de instituições de pagamento não autorizadas? É 3% do total de contas existentes no sistema”, disse o presidente do BC, Gabriel Galípolo. Segundo ele, nos últimos ataques contra o sistema, os volumes de Pix e de TED que se tentam fazer são bastante altos.
“Ao se restringir os volumes, vai forçar a necessidade, para fazer ataque, um volume de operações maior, o que tende a ser identificado mais rápido. Hoje, 75 participantes do Pix ainda precisam pedir autorização e 40 em estoque para autorizar. Além disso, 250 instituições usam PSTI atualmente. Nos últimos meses, tem ficado cada vez mais claro que grupos criminosos têm se aproveitado de brechas no sistema para desviar recursos, via fraudes ou transações ilícitas.”
Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista com o ator, dançarino, violinista e cantor Antônio Nóbrega ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!
A Prefeitura de Olinda preparou um esquema especial de mobilidade e segurança para o primeiro grande dia de prévias de Carnaval, que contará com o tradicional Desfile da Pitombeira dos Quatro Cantos, neste domingo (7). A expectativa é que entre 15 mil e 20 mil foliões participem do cortejo pelas ruas do Sítio Histórico. Segundo a prefeita Mirella Almeida, a operação começa mais cedo para garantir a segurança e organização do evento, com atuação integrada da Prefeitura, Polícia Militar, Ciods e Corpo de Bombeiros.
O esquema de mobilidade prevê pontos de controle de acesso em quatro locais estratégicos: Av. Liberdade com Rua do Bonfim, Ladeira da Sé, Academia Santa Gertrudes e Rua 27 de Janeiro com Praça Monsenhor Fabrício. Um grande efetivo de agentes de mobilidade estará posicionado nesses pontos e ao longo do circuito, garantindo fluidez no trânsito e segurança para pedestres.
A segurança contará com 40 guardas municipais, monitoramento aéreo com drones, videomonitoramento em pontos estratégicos e reforço de 400 policiais militares, além da presença do Corpo de Bombeiros. O planejamento inclui ainda limpeza urbana, com tapa-buracos, capinação, recolhimento de lixo, iluminação e podação, e ações da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com coleta seletiva e equipe de 67 pessoas trabalhando no Sítio Histórico e na orla.
A estrutura de apoio aos foliões prevê atendimento de saúde com UPAs e ambulâncias disponíveis, além de 20 banheiros espalhados pelo Sítio Histórico. Na última quarta-feira (3), o comitê gestor realizou vistoria no trajeto da Pitombeira para ajustes finais, envolvendo secretarias de Cultura, Patrimônio, Mobilidade, Segurança, Desenvolvimento Social e Saúde, além da Polícia Militar. O planejamento integrado busca oferecer segurança, organização e tranquilidade aos participantes da abertura das prévias carnavalescas.
O cantor Alcymar Monteiro, ícone do forró, receberá na próxima quarta-feira (10), às 14h, o título de cidadão de João Pessoa, concedido pela Câmara Municipal por meio de uma homenagem proposta pela vereadora Jailma Carvalho (PSB). Natural de Aurora, no Ceará, Alcymar residiu por anos no Recife antes de escolher a capital paraibana como sua nova morada.
Ao menos sete pessoas ficaram presas num dos elevadores do Hospital das Clínicas, na Cidade Universitária, na Zona Oeste do Recife. O incidente aconteceu na noite da quarta-feira (3) e, de acordo com testemunhas, funcionários do local e acompanhantes de pacientes passaram cerca de duas horas presos no equipamento, e tiveram que ser resgatados pelo Corpo de Bombeiros.
O hospital é vinculado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que disse que o elevador sofreu problemas técnicos. No local, há nove elevadores, alguns deles utilizados para o transporte de pessoas doentes.
De acordo com testemunhas, um dos elevadores de serviço emperrou entre um andar e outro. Nas imagens, é possível ver as pessoas presas dentro do elevador e uma mulher sentada no chão do equipamento. Elas também mostram agentes do Corpo de Bombeiros ajudando na saída delas.
Também é possível ver que o elevador estava desnivelado no momento em que a porta foi aberta para a saída das pessoas. O prédio onde funciona o HC foi inaugurado em 1981, e o hospital é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
O Corpo de Bombeiros foi acionado às 20h35, e demorou 20 minutos atuando no resgate. Um técnico de manutenção auxiliou a equipe de salvamento. A corporação disse, ainda, que as pessoas que ficaram presas foram avaliadas e não precisaram de atendimento médico, já que estavam bem e sem lesões.
Por meio de nota, o hospital informou que, após manutenção, o elevador voltou a funcionar e que a manutenção desses equipamentos é realizada de forma permanente, tanto preventiva quanto corretiva.
“Por se tratar de equipamentos antigos, está em andamento o processo de troca de todos os elevadores, após a conclusão da licitação para contratação da empresa executora do serviço”, informou o HC.
O Sextou de daqui a pouco recebe o artista multifacetado Antônio Nóbrega. Excelente em tudo que faz, Nóbrega é ator, dançarino, violinista, cantor e pesquisador das manifestações culturais populares do Brasil.
Em 1971, convidado por Ariano Suassuna para integrar o Quinteto Armorial, após ser visto interpretando Bach no violino, Nóbrega iniciou uma trajetória de imersão nas expressões da cultura popular, como caboclinho e cavalo-marinho. Atualmente, ao lado da esposa Rosane Almeida, coordena o Instituto Brincante, em São Paulo.
O Sextou vai ao ar das 18h às 19h, pela Rede Nordeste de Rádio, que reúne 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Para ouvir pela internet, acesse o link do Frente a Frente no topo desta página ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na Play Store.
O deputado estadual Romero Albuquerque (União Brasil) afirmou com firmeza que a CPI do Bilhão não pode ser tratada com ironia ou manobras políticas. Segundo ele, a investigação é essencial para apurar indícios de favorecimento, aditivos suspeitos e garantir transparência na gestão de mais de R$ 1 bilhão em recursos públicos.
Confira a nota na íntegra:
“A CPI que investiga um contrato bilionário de publicidade em Pernambuco tem como objetivo esclarecer questões relevantes para a transparência e a gestão pública. Apesar de o deputado Renato Antunes se referir à investigação como ‘CPI do Circo’, é preciso lembrar que estamos tratando de um edital de mais de R$ 1 bilhão, com indícios de direcionamento na licitação, aditivo de R$ 100 milhões, denúncias envolvendo favorecimento e suposto financiamento de ‘milícia digital’ para ataques a adversários.
Todos os requisitos legais para a instalação da CPI foram cumpridos: há fato determinado, assinaturas suficientes e total respeito ao regimento interno. Manobras de bastidores ou comentários irônicos não alteram a necessidade de esclarecimento dos fatos.
A população de Pernambuco merece respostas claras e não aceita que irregularidades sejam minimizadas ou ignoradas. A CPI do Bilhão será realizada para garantir transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos”.
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), apresentou um projeto de lei que cria uma política estadual de incentivo à piscicultura, visando organizar e ampliar a atividade de forma sustentável. O objetivo é fortalecer a segurança alimentar, gerar emprego e renda, diversificar a economia e apoiar o aquicultor familiar, com ações que incluem assistência técnica, capacitação, infraestrutura, biosegurança, rastreabilidade e acesso a crédito.
O projeto define conceitos e princípios da política, como desenvolvimento sustentável, proteção da biodiversidade, bem-estar animal e inclusão produtiva. Entre os objetivos estão aumentar a produção e competitividade, reduzir perdas pós-colheita, fomentar pesquisa e inovação, estimular associações e cooperativas, e garantir a regulamentação pelo Poder Executivo, antes da tramitação nas comissões da Assembleia.
Os entraves enfrentados pela oposição para avançar com uma proposta de anistia a envolvidos em atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, vão além do apoio para aprovar a medida. As resistências incluem dificuldades políticas, como dissidências dentro de siglas do Centrão e declarações contrárias de caciques do Senado, a jurídicas, uma vez que há jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF) para considerar a medida como inconstitucional. Outro obstáculo que precisaria ser superado é o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dado como certo por aliados do Palácio do Planalto, o que obrigaria um apoio ainda maior para derrubá-lo.
Na Câmara, a proposta precisa de maioria simples, ou seja, ter mais da metade dos votos dos parlamentares presentes na sessão. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), calcula já ter esse apoio necessário na Casa. Sua conta inclui o aval do União (54), PP (45), Republicanos (41), PSD (23), Novo (5), PL (88), MDB (20), Podemos (9) e PSDB/Cidadania (9). Somadas, essas bancadas chegam a 295 deputados.
Já no Senado, o cenário é mais desfavorável à proposta. A oposição é minoria na Casa, reunindo em torno de 30 dos 81 senadores. Além disso, o texto precisaria antes passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), crítico declarado da anistia. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também já avisou que não pautará o texto defendido pela oposição.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), reforça que não há ambiente na Casa. “Não passará no Senado. Não vejo possibilidade de projeto de anistia vindo da Câmara ser apreciado aqui. Até a proposta alternativa, mesmo essa, eu creio que ainda tem que ter um debate mais pormenorizado”, disse Randolfe.
Mas, mesmo que a oposição vença essas resistências, a oposição teria como desafio angariar mais adeptos à proposta para uma eventual derrubada do veto de Lula. Diferentemente da maioria simples necessárias para aprovar um projeto de lei nas duas casas, a derrubada do veto, pelas regras do Congresso, precisa da chamada maioria absoluta. Ou seja, é necessário que 257 deputados e 41 senadores votem neste sentido, independentemente do quórum na sessão — marcada por deliberação de Alcolumbre.
As barreiras para o projeto de anistia, porém, vão além do campo político. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já indicaram considerar a medida como inconstitucional. Magistrados ouvidos pela reportagem sob condição de anonimato lembram que a Corte já invalidou, em 2023, uma tentativa de perdão ao ex-deputado Daniel Silveira. Na época, Bolsonaro havia editado um decreto que beneficiava o aliado. A avaliação da maioria da Corte, contudo, foi que o dispositivo não poderia ser aplicado em caso de crimes contra o Estado Democrático de Direito.
“No ordenamento jurídico brasileiro, cabe ao Legislativo criar leis e ao Judiciário realizar o controle de sua constitucionalidade. Quem dá a última palavra sobre uma lei ser ou não compatível com a Constituição é o Judiciário e não há no exercício desse controle de constitucionalidade qualquer invasão de um poder em outro, mas mera aplicação das regras previstas na Constituição Federal”, afirma o advogado Cristiano Maronna, diretor do Justa.
Negociação política
Apesar da pressão da oposição pela anistia, políticos experientes do Congresso avaliam que não será necessário o STF se envolver na questão, uma vez que no cenário de hoje ela deve ser barrada antes.
“A anistia é flagrantemente inconstitucional, o Supremo já formou uma posição quando apreciou o indulto do Bolsonaro ao Daniel Silveira. Compete ao presidente do Senado fazer a admissibilidade de qualquer matéria e o regimento veda que matéria flagrantemente inconstitucional tramite”, disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que já presidiu o Senado em quatro oportunidades.
Principal porta-voz da ofensiva da oposição pela aprovação da anistia, Sóstenes já admite que a discussão deve ser adiada para depois do julgamento da trama golpista no STF. A previsão é que a Primeira Turma da Corte conclua a análise de ação penal, que tem Bolsonaro e outros sete aliados como réus, na semana que vem.
Segundo o líder do PL, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) já avisou que a semana que vem será destinada para uma pauta mais leve, de consenso entre os partidos, em que as sessões inclusive serão remotas, sem a obrigação dos parlamentares estarem presentes em Brasília.
O apoio dos partidos do Centrão à proposta, dados como certo por Sóstenes, também tem sido instável. Uma ala do PP prefere aguardar o desfecho do julgamento antes de se manifestar. Ainda que minoritária, essa ala tem dito que só decidirá após a decisão do Supremo. No PSD, parlamentares lembram que quase metade da bancada é contra a anistia. E no MDB, a cúpula se posiciona abertamente contra o texto.
Mesmo aliados próximos de Bolsonaro dentro do PL se preocupam com o cenário em que o Supremo pode avaliar a medida como inconstitucional e invalidar uma eventual aprovação pelo Congresso.
Dentro da base governista, por sua vez, há uma preocupação com o endosso que a iniciativa ganhou na cúpula dos partidos do Centrão. Para brecar isso, deputados da base têm tentado usar a pressão popular para fazer com que o Congresso recue. Dentro dessa estratégia há até uma disputa de nomenclatura: há quem defenda que o texto deixe de ser chamado de “anistia” e passe a ser tratado como “projeto da impunidade”.
O jornalista Tavares Neto também esteve presente no lançamento do livro “Os Leões do Norte”, realizado ontem (4), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Caruaru, e destacou o evento hoje em seu blog. Durante a solenidade, ele relembrou sua trajetória profissional, desde o período do governo Nilo Coelho até os dias atuais na Rádio Cultura do Nordeste.
O evento reuniu autoridades locais, como o ex-prefeito José Queiroz, o atual prefeito Rodrigo Pinheiro e o presidente da Câmara, vereador Bruno Lambreta, e contou com discursos que ressaltaram a importância histórica da obra e o legado dos governadores de Pernambuco desde 1930.
