“O Brasil vive um novo momento de confiança e estabilidade institucional. Sob a liderança do presidente Lula, estamos trabalhando para construir uma infraestrutura moderna, sustentável e integrada. A França é um parceiro estratégico nesse processo, e queremos ampliar essa relação com investimentos que gerem empregos e desenvolvimento”, afirmou Silvio Costa Filho.

A missão prevê ainda reuniões com representantes da companhia aérea Air France e do grupo TIL (Terminal Investment Limited), empresa ligada à MSC, um dos maiores operadores portuários do mundo. Os encontros visam discutir possíveis aportes em projetos de concessões e modernização da infraestrutura logística brasileira e novas rotas de voos entre os dois países.

Silvio também visitará o Porto de Marseille, um dos mais importantes da Europa, para conhecer de perto iniciativas de inovação, sustentabilidade e eficiência na operação portuária que podem ser adaptadas ao contexto brasileiro.

“O governo federal tem atuado como um facilitador e indutor do desenvolvimento, abrindo espaço para a participação do setor privado, com transparência, planejamento e foco nos resultados. Nossa missão é transformar o potencial logístico do Brasil em realidade, com parcerias de longo prazo e benefícios concretos para a população”, completou o ministro.

A avaliação é que isso seria positivo até mesmo para o Congresso, que fica muito mal visto pela população diante da inércia sobre outras pautas.

Estavam presentes no encontro os ministros:

• Celso Sabino (Turismo) e Frederico Siqueira (Comunicações), indicações do União Brasil;
• Alexandre Silveira (Minas e Energia) e André de Paula (Pesca), do PSD;
• Jader Barbalho Filho (Cidades), Renan Filho (Transportes) e Simone Tebet (Planejamento), do MDB;
• Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), do PCdoB; e
• Márcio França (Empreendedorismo), do PSB.

Outro ministro que estava na reunião disse que, no encontro, alguém questionou a ministra: “e a anistia?” e ela respondeu: “essa não é a pauta do país”.

Imposto de renda

Nas últimas semanas, o projeto da isenção do imposto de renda perdeu força no Congresso Nacional, com a ameaça de parlamentares da oposição e de alguns partidos de Centro, como o União Brasil, de não aceitar as compensações propostas no relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL).

Um importante parlamentar da federação União/PP disse que, se o governo quiser aprovar a matéria, “vai ter que sentar com eles”.
Durante a reunião, contudo, os ministros receberam uma boa notícia: uma postagem do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em uma rede social, em que se comprometeu a votar o projeto de lei que tramita na Casa. “Há um entendimento da Casa que é uma prioridade para o Brasil e os brasileiros”, escreveu Motta.

A avaliação de governistas, até mesmo de ministros, é que alguns parlamentares perceberam que, se o projeto for aprovado, o presidente Lula ganha politicamente – o que poderia atrapalhar os planos do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Por isso, partidos de Centro que apostam no nome do governador ao Palácio do Planalto estão resistentes à proposta. Ao mesmo tempo, a pauta está sendo usada por parlamentares para negociar com o governo.

Um deputado governista a par das negociações admite que parlamentares do Centrão podem usar o projeto para “aumentar a fatura” com o governo, mas diz que “a pauta é muito forte e é difícil alguém ficar contra”.
Já interlocutores de Arthur Lira afirmam que a Câmara dos Deputados “está vivendo um conflito constante”, um clima que dificulta a aprovação, e que o grande protagonista deste momento é Hugo Motta. Segundo esses aliados de Lira, quando Motta quiser “dar o start”, a pauta vai avançar, e não dá para Arthur Lira negociar diretamente com o colégio de líderes.

Uma possibilidade levantada, de o governo editar uma medida provisória para aprovar o projeto de lei, foi rejeitada por Gleisi Hoffman durante a reunião desta segunda-feira, segundo participantes. Ela mesma procurou o presidente da Câmara para rechaçar a ideia.

Entre os participantes previstos no encontro desta segunda-feira (08) estavam também os ministros Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social), Simone Tebet (Planejamento), Jader Filho (Cidades), Renan Filho (Transportes), Alexandre Silveira (Minas e Energia), André de Paula (Pesca), Frederico Siqueira (Comunicações), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Marcio França (Empreendedorismo), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).

Por questões de agenda, no entanto, nem todos foram. A lista oficial de presença não foi repassada pelo Palácio do Planalto.

Na esteira da reunião, o governo celebrou a sinalização do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o projeto de isenção do IR e vê uma sintonia sobre o assunto.

Hugo afirmou ter conversado sobre a proposta com Gleisi e reforçado a prioridade sobre a pauta com a ministra.

Ainda que a oposição faça pressão para pautar o projeto de lei da anistia, articuladores do Planalto entendem que não é hora de falar do assunto, mas sim de discutir pautas de interesse do governo até porque o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode se arrastar com a apresentação de recursos à Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).

Lula voltou a citar a paralisação da OMC (Organização Mundial do Comércio) neste contexto de medidas unilaterais e disse que princípios de livre comércio estavam sendo enterrados.

“Em poucas semanas, medidas unilaterais transformaram em letra morta princípios basilares do livre-comércio como as cláusulas de Nação Mais Favorecida e de Tratamento Nacional. Agora assistimos ao enterro formal desses princípios. Nossos países se tornaram vítimas de práticas comerciais injustificadas e ilegais”, afirmou.

“Diante da crescente instabilidade internacional, tanto no campo econômico como no político, o Brics reafirmou seu compromisso com a preservação e o fortalecimento do multilateralismo, bem como com a reforma das instituições internacionais”, diz nota do governo.

Até o momento, havia a expectativa de que o discurso do presidente brasileiro adotaria um tom mais ameno, visando não provocar maiores sanções dos EUA contra o Brasil.

A avaliação interna do Planalto era de que, no entanto, uma reunião entre países do Brics não seria utilizada por Trump como objeto para novas sanções, visto que a tensão do momento seria o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ocorre nesta semana.

O brasileiro aproveitou para dizer que a futura presidência indiana do Brics contará com o apoio do Brasil para seguir na defesa dos ideais contrários ao protecionismo e afirmou que o Bricas “já é o novo nome da defesa do multilateralismo”.

Lula usou o momento para reiterar a defesa de regulação das big techs, pauta cara de seu governo, que deve enviar nos próximos dias o projeto de regulação das plataformas ao Congresso Nacional. As falas traçaram um paralelo entre soberania nacional e a “manipulação estrangeira” sobre o tema.

“Outra lacuna central na arquitetura multilateral refere-se ao âmbito digital. Sem uma governança democrática, projetos de dominação centrado em poucas empresas de alguns países vão se perpetuar”, disse. “Sem soberania digital, seremos vulneráveis à manipulação estrangeira. Isso não significa fomentar um ambiente de isolacionismo tecnológico, mas fomentar a cooperação a partir de ecossistemas de base nacional, independentes e regulados.”

A regulação das plataformas é discutido há mais de um ano pelo governo Lula, mas teve andamento mais expressivo no último mês após denúncias conteúdos de “adultização” de crianças nas redes de influenciadores digitais. Como principal exemplo, estiveram as denúncias feitas pelo influenciador Felca, contra Hytalo Santos, outro produtor de conteúdo.

Ao mesmo tempo, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital, no fim de agosto.

O discurso do brasileiro nesta segunda se aproxima daquele feito por Xi Jinping, líder da China, durante a cúpula, que também reiterou uma defesa do multilateralismo frente às medidas.

“Atualmente, o mundo passa por uma transformação que dura um século, com hegemonismo, unilateralismo e protecionismo em ascensão. Alguns países iniciaram guerras comerciais e tarifárias, impactando severamente a economia mundial e minando as regras do comércio internacional”, disse Xi.

“Neste momento crítico, os países do Brics, como escalão líder do Sul Global [expressão usada para se referir aos países em desenvolvimento], devem manter o espírito do Brics de abertura, inclusão e cooperação vantajosa para todos, defender conjuntamente o multilateralismo, defender o sistema multilateral de comércio, promover uma maior cooperação do Brics”.

Nascida Angela Maria Diniz Gonsalves, ela recebeu o apelido de Ro Ro ainda na infância, por causa da voz grave. Começou a estudar piano clássico aos cinco anos e, décadas depois, se consagraria como uma das artistas mais originais do país.

Comecou a carreira na década de 1970, depois de uma viagem para a Itália, onde conheceu o cineasta Glauber Rocha.

Depois, se mudou para Londres, onde foi faxineira em um hospital, garçonete e lavadora de pratos num restaurante, além de fazer algumas apresentações em pubs. Por indicação de Glauber, participou do álbum “Transa”, de Caetano Veloso, tocando gaita em uma música.

Na volta ao Rio, começou a se apresentar em casas noturnas e foi contratada pela gravadora Polygram/Polydor – atual Universal Music.

O primeiro sucesso nacional veio em 1980, quando, vestida de smoking, cantou sozinha no palco do Teatro Fênix o clássico “Amor, Meu Grande Amor”, música que revelou ao país uma artista que falava de sentimentos pelo olhar das mulheres.

No mesmo programa, dividiu o palco com a veterana Angela Maria, num encontro de gerações e de nomes.

Começou a carreira profissional tocando em bares do Rio e logo se tornou conhecida também pelos excessos. Ela mesma falava, sobre a tentativa de autodestruição: “Eu fiz a experiência de me autodestruir e não fui competente. Errei. E daí? Errei comigo”.

Ro Ro cantava suas dores e amores com letras francas e cheias de personalidade. Em “Demais”, falava do julgamento alheio: “Todos acham que eu falo demais, e que ando bebendo demais”. Em “Escândalo”, soltava a voz rasgada e debochada: “O grande escândalo sou eu, aqui, só”.

Documentário em produção
Como noticiou o colunista Mauro Ferreira, do g1, antes de ser internada, Angela Ro Ro colaborou com a produção do primeiro documentário sobre ele. Dirigido por Liliane Mutti, cineasta do filme Miúcha – A voz da bossa nova (2022), o documentário Angela Ro Ro está em fase final de produção (leia a reportagem completa).

Na época, Ciro se referiu à petista como “assessora para assuntos de cama do Camilo Santana para o Senado da República” e “cortesã”. Pelas declarações, foi condenado em maio deste ano, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ao pagamento de uma indenização de R$ 52 mil para a agora prefeita de Crateús.

O pedido de prisão preventiva ocorre depois que Ciro Gomes voltou a mencionar Janaína Farias em entrevistas, mais de um ano depois das primeiras declarações. O requerimento aponta a reincidência das declarações depois que ele se tornou réu na Justiça Eleitoral, além da influência política do ex-ministro e riscos à integridade da prefeita.

Em agosto deste ano, ele afirmou que Janaína Farias “recrutava moças pobres e de boa aparência para fazer o serviço sexual sujo do senhor Camilo Santana”.

A Advocacia do Senado sugere medidas alternativas caso a prisão não seja decretada, como a proibição de contato com Janaína, vedação de novas manifestações públicas com ofensas a ela e o impedimento de aproximação física a menos de 500 metros dela.

A ex-senadora falou sobre o assunto no sábado, durante o Congresso Estadual do PT. “Esse segundo ataque dele foi destemperado, mas é o jeito dele de ser mesmo. Covardemente, porque ele queria atacar uma pessoa, não ataca, mas ataca a mim”, disse Janaína, conforme o portal Diário do Nordeste.

Ela afirmou que a Advocacia do Senado considerou as novas declarações “ainda mais graves”. “Disse que, agora que estou prefeita, o que ele fez acaba prejudicando e induzindo o cidadão de Crateús a achar que faço algo de errado”, disse Janaína.

Para o advogado Walber Agra, que representa Ciro Gomes, a medida visa “criminalizar um discurso que é nitidamente político” e “constranger” o ex-ministro, além de “impedir seu direito de expressão dentro das linhas constitucionais”. A defesa também nega a acusação de violência política de gênero. “O que ele (Ciro) quer enfocar é que houve, na verdade, critérios não-republicanos para a escolha de cargos importantes no Ceará”, afirmou.

Diversos jogadores

O trabalho envolveu a representação de diversos jogadores, como, por exemplo, Danilo Luiz, Alan Patrick, Gabriel Moises, Thiago Neves, Lucas Borges e Neymar Jr., entre outros. O Tribunal condenou a empresa ré, D.I.S., a pagar comissões pelo agenciamento de atletas, uma vez demonstrado, efetivamente, o trabalho exercido pela GT Sports. A condenação atualizada chega à quantia aproximada de R$ 16 milhões.

Conforme denunciou a empresária, todas as medidas de busca patrimonial se mostraram infrutíferas. Por esse motivo, em outubro do ano passado, ela ingressou com o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ).

O instrumento jurídico do IDPJ tem por finalidade a extensão dos efeitos de obrigações contraídas por pessoas jurídicas aos sócios, administradores ou a empresas de um determinado grupo econômico, na hipótese de abuso quando houver confusão patrimonial.

Sociedade esvaziada

De acordo com a autora do processo, “a despeito de a D.I.S. Esportes ser referência no mercado de gerenciamento de atletas, sempre envolvida em transações milionárias”, para a sua surpresa, o que se viu foi “uma sociedade completamente esvaziada por seus sócios, com a finalidade de se furtar às obrigações que até então haviam assumido, em especial pela negativa de pagar à requerente o valor que lhe é devido”.

O Código Civil, em casos de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, permite que o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsidere tal personalidade. Dessa forma, os efeitos de determinadas relações de obrigações passam a ser estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso.

Atuação conjunta dos devedores

No processo julgado, os requeridos negaram qualquer conduta fraudulenta e desvio de finalidade por parte da D.I.S. e de identidade societária entre as empesas e a devedora.

Apesar disso, conforme afirmou o juiz Rodrigo Cesar Fernandes Marinho em sua decisão, a ausência de medidas por parte do dono da D.I.S. para preservar ou recuperar ativos bem como sua atuação em empresa paralela que dispunha de recursos para doações alheias à atividade econômica das sociedades, apontam para uma atuação conjunta em prejuízo do patrimônio da devedora e de seus credores.

A empresária Yasmin Gonçalves foi defendida pelos advogados Marcus de Abreu Sampaio e Robert Guilherme da Silva R. Oliveira, integrantes do escritório Abreu Sampaio Advocacia. A reportagem entrou em contato com todas as empresas envolvidas na ação, mas nenhuma delas deu retorno. Caso nos respondam, o texto será atualizado.