O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que já indicou três nomes para participar da mesa de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal das terras indígenas. O ministro Gilmar Mendes marcou a primeira reunião para o dia 5 de agosto. Os escolhidos foram Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, e Tereza Cristina (PP-MS), líder do partido e ligada à bancada ruralista. A advogada-geral da Casa, Gabrielle Tatith Pereira, completa a lista.
A Câmara dos Deputados e o Senado terão três membros cada um. O governo federal terá quatro representantes indicados pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Povos Indígenas, e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Também haverá dois representantes dos estados, indicados pelo Fórum de Governadores e Colégio Nacional de Procuradores de Estado (Conpeg), e um da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
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Os senadores dobraram a aposta e sugeriram incluir o marco temporal na Constituição. A PEC, de autoria de Dr. Hiran (PP-RR) está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de quarta-feira, 10. Pacheco indicou que vai optar pelo caminho da conciliação.
“Eu estou muito entusiasmado com a iniciativa do STF de, ao invés de só decidir pela inconstitucionalidade do que decidimos aqui, poder inaugurar a conciliação e composição. A PEC é uma iniciativa respeitável do senador Dr. Hiran, que é um excelente senador, está na pauta da CCJ, mas nós temos neste momento que buscar a solução. E a solução se dá agora sobre a aferição de cada caso concreto, sentando à mesa os representantes indígenas, os setores produtivos e as instituições do país para poder resolver esse problema”, disse.
Com informações da Revista Veja.