Ouça agora o Sextou em homenagem a Gal Costa

Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista com o dramaturgo Gerald Thomas, sobre a cantora e compositora Gal Costa, ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!

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O Frente a Frente de amanhã será uma mesa redonda ao vivo, direto da Rádio Itapuama, em Arcoverde, com três novos prefeitos eleitos: Cacique Marcos (Republicanos), de Pesqueira; Welliton Siqueira (PSDB), de Ibimirim ; e Kelvin Cavalcanti (PSD), de Venturosa. Em pauta, os desafios da gestão municipal e a herança maldita.

A Itapuama é integrante da Rede Nordeste de Rádio e o debate terá a participação também da jornalista Zalxijoane Ferreira. O especial vai de 18 às 19 horas, com transmissão por 48 emissoras, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.

O pastor Silas Malafaia disse nesta quarta-feira (9) ter feito as pazes com Jair Bolsonaro (PL), menos de 48 horas depois de chamar o ex-presidente de covarde e omisso por causa do seu papel nas eleições municipais.

O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo afirmou que conversou com Bolsonaro “ontem e hoje por zap”. Disse que o ex-presidente estava “indignado pela minha fala” e que o entende por isso. “Ele, claro, com muito direito, senão ele não era um ser humano.”

Malafaia chegou a questionar “que porcaria de líder é esse?” em entrevista à colunista da Folha, Mônica Bergamo. Afirmou então que Bolsonaro se omitiu no pleito por temer uma derrota do prefeito Ricardo Nunes (MDB), a quem apoiava oficialmente, para Pablo Marçal (PRTB).

No fim, o autodenominado ex-coach ficou em terceiro lugar na disputa para prefeito de São Paulo, atrás de Nunes e de Guilherme Boulos (PSOL).

O pastor vem sendo criticado por entusiastas do influenciador. Foi para eles quem dedicou um post nas redes sociais: “Aos bolsominions viúvas de Pablo Marçal que estão me atacando, quero informar que eu e Bolsonaro nos entendemos. Quem são vocês? Só kkkkk. Muito kkkkkk”.

Malafaia conta que disse o seguinte a Bolsonaro: “Amigo é aquele que fala que tem mau hálito. Eu falei aquilo que já tinha falado antes, mas você sabe que não tem nenhum maior defensor [de você] do que eu.”

Reforçou ainda que ele morde mas assopra quando fala do ex-presidente na entrevista, que provocou um terremoto na base bolsonarista —os deputados Nikolas Ferreira e Marco Feliciano, além do senador Magno Malta, todos do PL, também são alvo do pastor.

“A entrevista tem elogios a você, [digo] que um erro teu não mancha a tua história, que você tem gasolina, muita gasolina para queimar, que eu continuo te apoiando, que você é um fenômeno, que você é o líder da direita”, ele reproduz o que escreveu a Bolsonaro. “Eu e o Bolsonaro, pode o pau cantar. A gente fala e acerta.”

Da Folha de São Paulo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece novas hipóteses para o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O texto, aprovado por 36 votos a 14, é substitutivo do deputado Gilson Marques (Novo-SC) ao Projeto de Lei 658/22, do ex-deputado Paulo Eduardo Martins. A proposta ainda depende de análise pelo Plenário e para se tornar lei ainda deve ser aprovada pelo Senado.

O projeto modifica a lei que trata dos crimes de responsabilidade (Lei 1.079/50). O texto original inclui, como crime de responsabilidade dos ministros do STF, “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais ou sobre as atividades dos outros poderes da República”.

O texto apresentado por Gilson Marques amplia os crimes para, além deste:

  • valer-se de suas prerrogativas para beneficiar, indevidamente, a si ou a terceiros;
  • exigir, solicitar, receber ou aceitar promessa de vantagem indevida em razão da função;
  • violar, mediante decisão, sentença, voto, acórdão ou interpretação analógica, a imunidade material parlamentar; e
  • usurpar, mediante decisão, sentença, voto, acórdão ou interpretação analógica, as competências do Poder Legislativo, criando norma geral e abstrata de competência do Congresso Nacional. 

Ainda de acordo com o texto aprovado, se a denúncia de crime de responsabilidade for rejeitada, caberá recurso ao Plenário do Senado Federal, oferecido por, no mínimo, um terço dos membros da Casa. Se o recurso não for apreciado em 30 dias, as demais deliberações legislativas ficarão sobrestadas, com exceção das que tenham prazo constitucional determinado.

Gilson Marques ressaltou que os crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo não receberam atualizações há mais de 20 anos. “Juristas e acadêmicos do Brasil e do mundo têm analisado o crescente ativismo judicial, especialmente das Cortes Superiores, e a invasão de competências e prerrogativas constitucionais dos Poderes Legislativo e Executivo”, comentou Marques. 

“A usurpação de competências dos demais poderes e a judicialização da política tornaram-se práticas cotidianas. Soma-se a isso o fato de que os membros das cortes nacionais se tornaram figuras públicas frequentes na mídia, manifestando-se sobre todos os temas, inclusive sobre o mérito de processos em tramitação”, justificou o parlamentar.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, parabenizou a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela condução das eleições realizadas no último domingo (6). 

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (9), Barroso destacou a velocidade da divulgação dos resultados e a confiabilidade das urnas eletrônicas, que considera um exemplo para o mundo. “Em um país com 156 milhões de eleitores, houve uma abstenção de 20% e às 22h estavam divulgados os resultados eleitorais dos 5.570 municípios brasileiros”, assinalou.

No domingo, o ministro esteve na sede do TSE e afirmou que as eleições municipais transcorreram com tranquilidade. “A vantagem da democracia é que momentos como esse vão virando rotina. As pessoas ainda estão votando, e a presidente vai divulgar os resultados poucas horas depois das eleições, consagrando esse extraordinário sistema de votação, que é provavelmente o melhor do mundo”, disse.

A decisão Cautelar do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Ranilson Ramos, nos autos do processo de n° 24100650-8, que acolheu um pedido da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi revista para autorizar os pagamentos a Andelivros, pela realização do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe). 

Os pagamentos foram suspensos em junho deste ano, pelo próprio TCE, que havia determinado a suspensão “até ulterior análise por parte deste Tribunal de Contas”, que investigava a contratação da Andelivros pelo Governo do Estado sem licitação – por suspeita de ilegalidades.

Assim, foram pagos cerca de R$ 4,4 milhões a Andelivros para fazer o Projeto CLIPE – Circuito Literário de Pernambuco, fora cerca de 39 milhões de bônus livro, que só poderia serem gastos no respectivo circuito, para compra de professores e alunos, beneficiando aqueles que fizeram parte do circuito Andelivros, sob a liderança de Alventino Lima, muito ligado ao mega empresário do Varejão do Estudante, Pedro Tavares. 

O meio cultural, especialmente a Bienal do Livro de Pernambuco, que não teve o bônus, ficou descontente com o polêmico projeto. Segundo juristas ouvidos, a portaria da Secretaria da Educação que regulamentou o Decreto Estadual do bônus livro extrapolou sua competência e criou uma reserva de mercado, privilegiando alguns em detrimento de outros.

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A Executiva Municipal do PT em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, confirmou, nesta quarta-feira (9), que irá apoiar a candidatura de Ramos (PSDB), no segundo turno que será disputado pelo tucano contra o ex-prefeito do município, Júnior Matuto (PSB). O diretório aponta que, diante das denúncias de corrupção que envolvem o socialista, é necessário “a alternância do poder que fecha um ciclo político”.

Confira a nota na íntegra:

A Direção Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores na cidade de Paulista, promoveu amplo debate entre os seus membros sobre a análise da conjuntura política municipal. O partido contribuiu no pleito debatendo propostas para a cidade com sua chapa proporcional e somando a vice na chapa com o PDT, já demonstrando que temos propostas de renovação, obtendo o saldo de um vereador eleito na chapa, buscando o crescimento do partido no município.

Considerando o histórico recente de denúncia de corrupção e estagnação do crescimento da cidade, surge nas urnas um sentimento que aponta para uma alternância de poder que fecha um ciclo político, podendo apontar numa perspectiva de mudança num médio e longo prazo.

Devemos levar em consideração que uma cidade com mais de 220 mil eleitores, com direção partidária ativa e combativa que elegeu com representatividade um vereador, nós do PT municipal entendemos a importância do debate sobre o futuro da nossa cidade.

Por isso, decidimos por indicar o apoio à Chapa Ramos/Felipe.

A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, manteve, nesta quarta-feira (9), o bloqueio de bens do cantor Gusttavo Lima, da influenciadora Deolane Bezerra e de outros investigados por lavagem de dinheiro e jogos ilegais na Operação Integration, deflagrada em 4 de setembro.

Na decisão, a magistrada analisou pedidos de desbloqueio de bens feitos pelas defesas de parte dos investigados. Ela também negou autorização aos sócios da empresa Vai de Bet para viajar a Brasília.

Ao solicitar o desbloqueio dos bens, a defesa de Gusttavo Lima argumentou que, na decisão tomada em segunda instância, no dia 24 de setembro, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso, revogou a ordem de prisão e todas as medidas cautelares que haviam sido impostas, o que incluiria também o bloqueio de valores e bens do empresário e artista.

A juíza Andréa Calado, entretanto, negou o pedido, enfatizando que o desembargador revogou a prisão preventiva, a suspensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo, e também o porte de arma de fogo, mas manteve as ordens de bloqueio de valores e sequestro de bens que haviam sido determinadas no primeiro grau.

Dessa forma, a juíza Andréa Calado da Cruz manteve as medidas cautelares e negou o desbloqueio dos bens e contas correntes bloqueadas de Gusttavo Lima e dos demais indiciados.

“Os fundamentos que embasaram a decisão original continuam inalterados e, portanto, vigentes, justificando a necessidade da manutenção das restrições patrimoniais. A gravidade das circunstâncias que levaram à adoção dessas medidas ainda se faz presente, assegurando a proteção dos interesses da Justiça”, diz a decisão.

Também pediram desbloqueio de contas correntes e bens de outras pessoas físicas e jurídicas citadas no processo. Entre eles, Carlos Alberto Coelho Rocha, Maria Bernadette Pedrosa Campos, Lotérica Caçula de Franca Ltda., Lotérica Pupins de Batatais (SP) e Lotérica Sorte Grande de Franca Ltda.

Carlos Alberto Coelho da Rocha aparece como um dos responsáveis pelo Jockey Clube Cearense, com sede em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, uma das entidades investigadas por lavagem de dinheiro.

Apesar de Carlos André não ser citado no processo nominalmente como investigado, o Jockey é uma das pessoas jurídicas investigadas por receber depósitos de forma habitual, por meio de Pix, DOC, TED e transferência para atividades diversas e sem vínculo aparente.

Entre as transações identificadas como suspeitas, está um depósito de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte, no valor de R$ 200 mil, para a conta do Jockey.

No caso de Maria Bernadette Pedrosa Campos, a defesa requereu a restituição de valores referentes ao pagamento da aposentadoria dela nos meses de setembro e outubro, num total de R$ 4.069,88.

Neste caso, a magistrada acatou o pedido da defesa, feito com base em documentos que comprovaram a alegação, e autorizou a restituição dos valores “indevidamente bloqueados de Maria Bernadete Pedrosa Campos, por meio de alvará judicial”.

Do g1

A conta de energia elétrica das residências puxou a inflação de setembro para 0,44%, apontou  o levantamento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento foi de 0,46 ponto percentual em relação ao mês anterior (-0,02%), influenciado pelo grupo habitação (1,8%), que contabiliza o reajuste nas tarifas de energia elétrica residencial.

No período, o gasto com o consumo de energia passou de -2,77% em agosto para 5,36% em setembro. O grupo alimentação e bebidas também contribuiu para a acelerada do IPCA (0,5%), que registrou aumento após dois meses de quedas seguidas.

Para o ano, o acumulado da inflação é de 3,31%, sendo que nos últimos 12 meses, o índice está em 4,42%.

“A mudança de bandeira tarifária de verde em agosto, onde não havia cobrança adicional nas contas de luz, para vermelha patamar um, por causa do nível dos reservatórios, foi o principal motivo para essa alta. A bandeira vermelha – patamar um – acrescenta R$ 4,46, aproximadamente, a cada 100 kwh consumidos”, explicou o gerente da pesquisa, André Almeida, em nota divulgada pelo IBGE.

O consumo alimentar nas residências das famílias brasileiras registrou alta de 0,56%, impactado pelos aumentos de preços da carne bovina e de frutas como laranja, limão e mamão.

“Falando especificamente das carnes, a forte estiagem e o clima seco foram fatores que contribuíram para a diminuição da oferta. É importante lembrar que tivemos quedas observadas ao longo de quase todo o primeiro semestre de 2024, com alto número de abates. Agora, o período de entressafras está sendo intensificado pela questão climática”, explicou Almeida.

Por sua vez, no quesito alimentação fora do domicílio, a variação (0,34%) foi próxima à do mês anterior (0,33%).

O item despesas pessoais teve a queda mais acentuada do levantamento (- 0,31%), o que significa um impacto de – 0,03 ponto percentual. O subitem cinema, teatro e concertos registrou queda de 8,75%, com reflexo de -0,04 ponto percentual no índice como um todo.

“Em setembro, ocorreu a semana do cinema, uma campanha nacional em que diversas redes ao redor do país praticaram preços promocionais ao longo de uma semana. Essas promoções contribuíram para a queda de mais de 8% neste subitem”, completou o analista do IBGE.

Da Agência Brasil

Até o final de novembro, o Brasil está na presidência do G20. O País assumiu o cargo em dezembro do ano passado com três prioridades: combate à fome, pobreza e desigualdade, além da reforma da governança internacional e o desenvolvimento sustentável em três dimensões: econômica, social e ambiental.

Ao longo do ano, reuniões foram realizadas por todo o País para discutir com especialistas e com a sociedade civil propostas a serem apresentadas aos representantes das 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana, na reunião da Cúpula de Líderes do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. Os países do grupo correspondem a dois terços da população do planeta, a 75% do comércio e a 85% do PIB mundial.

Em julho deste ano os ministros do G20 firmaram compromisso para diminuir as desigualdades sociais (Declaração Ministerial de Desenvolvimento do G20 para Reduzir as Desigualdades). Segundo a organização Oxfam, desde 2020 o correspondente a 1% mais rico do mundo acumulou quase dois terços de toda a riqueza gerada, e os 10% mais ricos são responsáveis por metade das emissões de carbono do planeta.

Pobreza extrema

A deputada Carol Dartora (PT-PR) faz parte da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU. Ela afirma que os ODSs são indispensáveis para o desenvolvimento sustentável global, pois oferecem uma agenda abrangente para erradicar a pobreza, proteger o planeta e dar prosperidade até 2030. Ela afirma que o Brasil não cumpriu integralmente nenhum dos objetivos, mas fez avanços em várias áreas.

“Tivemos progresso no combate à pobreza extrema, que é o ODS 1, e no acesso à educação, que é o ODS 4, apesar de desafios persistentes em qualidade e equidade”, disse. Mas a deputada lembrou que o Brasil enfrenta grandes obstáculos em questões ambientais, como desmatamento e emissões de gases do efeito estufa (ODS 13), e desigualdades sociais persistentes (ODS 10).

“A posição do Brasil frente ao desenvolvimento sustentável é mista, mas, embora seja signatário de acordos internacionais e tenha políticas voltadas aos ODSs, a execução tem sido infelizmente ainda irregular, especialmente nas questões ambientais, onde o país tem recebido algumas críticas”, observou Carol Dartora.

O ODS 10, que trata de inclusão social e redução das desigualdades, fez parte do foco de debates na presidência do Brasil no G20. Esse objetivo do desenvolvimento sustentável faz parte da Agenda 2030. Outro tema da Agenda esteve no foco da presidência brasileira: a necessidade de investimentos em saneamento básico, que é o ODS 6. Segundo a deputada, a frente parlamentar, que tem 187 deputados e 7 senadores, promove diálogos com o governo e incentiva políticas públicas com os princípios dos ODS.

Desafios enormes

O secretário-executivo para a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Lavito Bacarissa, afirma que o Relatório Nacional Voluntário de 2024 apresenta um retrato como foi o desempenho do Brasil nos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável.

“Das 169 metas dos objetivos, a gente tem 14 metas atingidas neste momento. Ou seja, muito pouco. Os desafios que se colocam pra gente são enormes”, disse.

Segundo ele, o grande desafio é popularizar o conhecimento da agenda, por isso a participação social é importante. Ele explica que é difícil comparar desempenhos entre países porque são realidades diferentes. Segundo Barcarissa, a comparação que deve ser feita é em relação ao próprio País.

Em 2010 foi criado um grupo de trabalho de desenvolvimento do G20 para estabelecer uma agenda de desenvolvimento e redução da pobreza, em coordenação com outros grupos de trabalho. O objetivo é incentivar países em desenvolvimento que não são membros do grupo, especialmente os menos desenvolvidos, a dar atenção aos objetivos de desenvolvimento sustentável do G20.

Da Agência Câmara

Por Antonio Moraes*

A presença da governadora Raquel Lyra foi determinante no resultado das eleições municipais da Mata Norte de Pernambuco. Foram doze prefeitos eleitos com o apoio decisivo da chefe do Executivo estadual, a exemplo da reeleição expressiva de Pedro Freitas, que recebeu 83,32% dos votos em Aliança, e Eduardo Honório, com 78,16% em Goiana. 

Não podemos esquecer das reeleições dos prefeitos de Macaparana, Paquinha, e de São Vicente Férrer, Marcone Santos, além das vitórias de Armando Pimentel, em Itambé, e Albino, em Condado. Ainda foram eleitos: Eduarda Gouveia, em Carpina; Pedro Freitas, em Aliança; Paulinha da Educação, em Paudalho; Eder Walter, em Vicência; e Aninha da Ferbom, em Nazaré da Mata. 

O apoio a candidaturas que saíram vitoriosas do pleito, além de fortalecer o conjunto político da governadora, ainda contribui para impulsionar o trabalho do Estado junto às prefeituras para que o desenvolvimento continue acontecendo, sobretudo no interior. Somente as cidades de Carpina e Paudalho receberam a ampliação de 25% do abastecimento de água e o reforço tem recebido elogios dos moradores que tiveram diminuição no rodízio. Já a redução de 12% nos homicídios neste primeiro semestre na região demonstra a efetividade das ações executadas por meio do Juntos pela Segurança. 

Como sempre reafirma, Raquel Lyra tem veia municipalista e trabalha incansavelmente pelo avanço dos municípios pernambucanos. No último ano, Pernambuco inaugurou um novo jeito de dialogar com prefeitos e prefeitas. Todos os 184 foram recebidos em reuniões. E com os novos gestores não será diferente. Antes mesmo da posse, eles já têm compromisso marcado com a governadora. Sem dúvidas, manter as portas do Palácio do Campo das Princesas abertas para recebê-los e priorizar o trabalho integrado entre os poderes vem fazendo a diferença na vida dos pernambucanos.

*Deputado estadual

A ministra da Mulher, Cida Gonçalves, foi chamada para uma conversa com o presidente Lula, no Palácio do Planalto. O que se especula é que será substituída pela senadora pernambucana Teresa Leitão, do PT, para abrir a vaga dela no Senado ao suplente Sílvio Costa, pai do ministro Sílvio Costa Filho.

Por Diogo Moraes*

Quem acompanha a política pernambucana atentamente percebeu o péssimo desempenho obtido pela governadora do Estado, Raquel Lyra, nas eleições 2014. Nunca antes na história recente de Pernambuco, um chefe do Executivo estadual obteve um resultado tão ruim num pleito municipal. Apesar de não ser candidata, Raquel poderia ter resultados expressivos com a conquista de prefeitos e prefeitas, o que não aconteceu. 

Com o término do primeiro turno das eleições de 2024, a base aliada da governadora Raquel Lyra tem apenas 87 prefeitos, seguido de 81 da oposição,11 independentes, 3 sub judice e 2 que disputam o segundo turno. O mínimo de um Governo, desde o início deste século, era de ao menos 120 prefeitos ligados ao Governo do Estado.

Se analisarmos esse desempenho na Capital pernambucana, o resultado é ainda pior. O candidato da governadora perdeu até para os nulos, com amargos 29 mil votos. A verdade é que até seus aliados têm medo de mostrar que estão ao lado da governadora. Na campanha do Recife, Raquel não deu as caras. 

Seu partido elegeu apenas 30 prefeitos e um segue sub judice em Joaquim Nabuco. Enquanto o PSB, que se encontra na oposição, fez 31 prefeitos. Vale salientar o excelente resultado do Partido Socialista Brasileiro na capital pernambucana. Nosso prefeito João Campos mostrou sua grande liderança e aprovação da população, obtendo impressionantes 78,1% dos votos válidos. É a maior vitória da história do Recife, com mais de 725 mil votos e vitória em 100% das zonas eleitorais.

A verdade é que o PSB de Pernambuco e o prefeito João Campos mostraram a grande liderança nas eleições de 2024. Prova disso é que o partido vai governar cidades que somam 26% da população do estado. E, mesmo tirando a capital, o PSB continua somando a maioria dos pernambucanos. O PSDB vai governar somente 10,8% da população. 

Em números, o Partido Socialista Brasileiro teve 1,4 milhão de votos neste primeiro turno. Mesmo retirando o Recife, o PSB soma quase 700 mil votos, contra os 600 mil apurados pelo partido da governadora Raquel Lyra.

O PSB também conseguiu eleger a maior bancada de vereadores do Estado, somando 339 legisladores municipais. O PSDB, por sua vez, fez 226. Na Câmara Municipal do Recife obtivemos uma expressiva votação, elegendo 15 vereadores. Por sua vez, a legenda tucana não fez sequer um representante na capital. 

Nos 10 maiores colégios eleitorais do Estado, a Frente Popular obteve resultado positivo em 06 cidades. Um município é independente (Jaboatão), um é do partido da governadora (Caruaru) e outros dois disputam o segundo turno (Olinda e Paulista).

Contra fatos não há argumentos, além de ser uma gestora que não consegue destravar o Governo em nenhuma área, Raquel mostra que a política também não é o seu forte. 

*Deputado estadual e líder da oposição na Alepe