A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou, nesta quarta-feira (5), a primeira morte pela variante H5N2 da gripe aviária. O caso fatal aconteceu no México e foi a primeira ocorrência confirmada em laboratório de infecção pelo vírus influenza A relatado globalmente. De acordo com a OMS, o vírus foi detectado em um homem de 59 anos que foi hospitalizado na Cidade do México.
Ele não tinha histórico de exposição a aves ou outros animais. A morte foi reportada à organização internacional em 23 de maio. Apesar da fonte de exposição ao vírus neste caso ser desconhecida, o vírus H5N2 já foi relatado em aves no México.
O Brasil já confirma 165 focos de gripe aviária no país, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, mas nenhum caso é da variante identificada no México. Não há casos reportados em humanos no território nacional até o momento.
Até agora, nenhuma transmissão de gripe aviária de humano para humano foi relatada nas Américas ou globalmente, aponta a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Segundo levantamento feito no ano passado, em 20 anos, 874 pessoas se contaminaram no mundo, e metade delas morreu.
Os vírus de gripe animal normalmente circulam em aves e porcos, mas também podem infectar humanos. As infecções em humanas são contraídas, principalmente, por meio do contato direto com animais infectados ou ambientes contaminados.
A depender do hospedeiro original, a influenza A é classificada como gripe aviária, gripe suína ou outros tipos de gripe animal. Esse é o primeiro caso humano confirmado em laboratório de infecção por um vírus da influenza A e a primeira infecção em uma pessoa relatada no México. As autoridades de saúde no México ainda investigam qual teria sido a provável fonte de exposição ao vírus.
Sempre que há a circulação da influenza aviária em animais há um risco de infecção e pequenos grupos de casos em humanos. Portanto, não é uma situação inesperada, segundo a OMS.
Evidências epidemiológicas de eventos anteriores sugerem que o vírus A não tem a capacidade de sustentar a transmissão em humanos. Assim, a probabilidade de disseminação sustentada de humano para humano é baixa.
Não há vacinas específicas para prevenir a infecção em humanos, mas a partir das informações disponíveis, a OMS avalia que o risco para a população em geral é baixo.
O vereador Agaeudes Sampaio (DEM) publicou em suas redes sociais um vídeo mostrando o fardamento e mochilas, destinadas a alunos da rede municipal de Salgueiro, ainda em sacolas e nas caixas. Agaeudes acusou a Secretaria de Educação de reter fardamentos destinados aos alunos da rede municipal.
No vídeo, que pode ser visto AQUI, o vereador ainda relata que as mães dos alunos já se queixavam pela falta do material. As caixas, que estão os materiais, estão no depósito da Secretaria de Educação. “São mais de 50 caixas, com cerca de 120 unidades de fardamento cada, que já deveriam ter sido entregues.”, escreveu em seu perfil.
Outros vereadores da oposição, como Thiago Arraes (Cidadania) e Eliane Alves (PSB), acusaram Agaeudes de Fake News relatando que há um estoque limitado de apenas 10 camisas e algumas poucas unidades de shorts saia estavam disponíveis no depósito.
Além disso, esclareceram que fardamentos para mais de 8 mil alunos estão prestes a ser entregues pelo fornecedor.
Após longa espera, os moradores de Jaboatão dos Guararapes receberão um importante benefício: as obras de contenção de encostas e urbanização em Jardim Monte Verde terão início nesta quinta-feira (27). A governadora Raquel Lyra autorizou a intervenção, assinando uma ordem de serviço no valor de R$ 58,1 milhões. Durante o evento na comunidade, a gestora também lançou a nova etapa do Programa Morar Bem, focada na modalidade Reforma no Lar.
Raquel Lyra destacou a relevância dessas obras: “É muito bom voltar a Jardim Monte Verde para dar início às obras de contenção de encostas. Em 2022, estive aqui e testemunhei o sofrimento daqueles que perderam familiares e casas. Agora, estamos garantindo que a população possa viver com mais segurança, reconstruindo essa comunidade. Além disso, o Morar Bem beneficiará 400 casas, proporcionando condições mais dignas aos moradores.”
A intervenção nas encostas beneficiará diretamente mais de 5 mil pessoas residentes na área de Jardim Monte Verde e terá impacto positivo em mais de 23 mil pessoas nos municípios de Jaboatão dos Guararapes e Recife. As obras abrangerão três áreas principais: Av. Chapada do Araripe, Rua Alto Santa Isabel e Rua Alto do Parnaioca, com previsão de conclusão em janeiro de 2026.
Além da contenção de encostas e urbanização, o Morar Bem PE, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado, atuará para melhorar as condições habitacionais das residências em Jardim Monte Verde, área afetada pelos desastres ambientais de maio de 2022.
Além das obras, o programa Reforma no Lar contemplará cerca de 400 casas com reparos para garantir segurança e habitabilidade. As reformas, avaliadas em até R$ 18 mil por residência, serão realizadas por empresas de construção civil selecionadas por meio de licitação pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).
Na madrugada de hoje, os primeiros grupos de alunos do Programa Recife no Mundo partiram para nova experiência de vida. A prefeitura deu início aos embarques dos primeiros grupos de intercambistas contemplados na iniciativa, que oferta curso de língua estrangeira e intercâmbio. Com informações do Diário de Pernambuco.
O embarque de 30 alunos aconteceu às 2h30, no Aeroporto Internacional do Recife, na Zona Sul. Na manhã desta quinta, às 8h30, seguem os 10 professores contemplados pelo programa. Os destinos são Inglaterra e Estados Unidos.
O intercâmbio será feito durante todo o mês de julho. Para os estudantes, é uma oportunidade de aperfeiçoar e aprender uma nova língua. Para os docentes, a ideia é que eles aprendam novas metodologias de ensino para repassar para toda a rede.
O programa cobre todos os custos da viagem. No início de julho, outras turmas vão seguir para o Canadá e EUA. Para os familiares e alunos, o embarque foi um momento de muita alegria.
O dólar subiu 1,16% e fechou a R$ 5,518 ontem. Esse é o maior valor desde janeiro de 2022. O aumento aconteceu porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre a situação financeira do Brasil. Lula questionou se precisamos mesmo cortar gastos para equilibrar as contas do governo. Ele sugeriu que talvez seja possível resolver o problema aumentando a arrecadação.
“O problema não é que tem que cortar. Problema é saber se precisa efetivamente cortar ou se precisa aumentar a arrecadação. Temos que fazer essa discussão” afirma o presidente. Lula disse que essa análise não considera o nervosismo do mercado financeiro. A resistência de Lula aos cortes de despesas afetou o mercado e isso contribuiu para a alta do dólar.
O movimento do dólar também foi influenciado por falas do presidente sobre a situação fiscal do Brasil. “O aumento da arrecadação e a queda da taxa de juros permitirão a redução do déficit sem comprometer a capacidade de investimento público” e “A decisão do Banco Central foi investir no sistema financeiro, nos especuladores que ganham dinheiro com os juros. E nós queremos investir na produção”, foram afirmações de Lula no começo deste mês. A incerteza em relação aos cortes de gastos cria instabilidade e pode afetar ainda mais a moeda americana.
O Governo do Estado sofreu um revés na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ontem. Todos os projetos de autoria do Poder Executivo foram retirados da pauta da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa. São cinco propostas no total. Com informações do portal Folha de Pernambuco.
Três deles pedem autorização da Alepe para aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), para contratar um empréstimo e para refinanciamento da dívida do Estado.
Uma quarta proposta reestrutura carreiras de cargos públicos nas Secretarias de Defesa Social e da Fazenda. Por último, há ainda um projeto para suprimir áreas de preservação ambiental nos municípios de São Caetano e de Cachoeirinha, no Agreste, com o intuito de viabilizar obras na BR-423.
Por terem sido retiradas da pauta da CCLJ, as matérias também não foram votadas nas comissões de Finanças e Administração Pública, e nem no plenário. Os deputados da oposição justificaram que não houve tempo para ler as propostas, publicadas ontem no Diário Oficial da Assembleia, mas enviadas à Casa no dia 17 de junho.
Os parlamentares ainda querem ouvir as explanações dos secretários da Fazenda, Wilson de Paula, e de Planejamento, Fabrício Marques, sobre os empréstimos solicitados nos textos.
Sileno Guedes (PSB) e Alberto Feitosa (PL) argumentaram que a Casa não tinha os detalhes necessários. Já o deputado João Paulo (PT) sugeriu que a Alepe se autoconvoque novamente para votar as matérias. A previsão era de que as pautas fossem apreciadas no plenário, na tarde de ontem, após votação nas comissões, mas todo planejamento foi derrubado.
Informações de bastidores apontam que os deputados podem estar aguardando os demais pagamentos para só então votarem os projetos da gestão Raquel Lyra (PSDB). Um indicativo da estratégia é que as matérias chegaram na Casa no último dia 17 e só ontem tiveram publicação no DO, mesmo tendo havido edições do DO na última semana.
Com isso, os parlamentares ficaram à vontade para argumentar nas Comissões que o prazo para emendas é de dez dias úteis a partir da publicação e que gostariam de respeitar esse período, além de justificarem também que não tinham tido tempo hábil para ler as matérias.
Saiba quais projetos do Estado foram retirados da pauta da CCLJ:
2086 – Projeto de Lei ORDINÁRIA – Pede supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente nos Municípios de São Caetano e de Cachoeirinha, no Agreste, para viabilizar a implantação da adequação viária da rodovia federal BR-423.
2087 – Projeto de Lei COMPLEMENTAR – Promove reestruturação na carreira dos cargos públicos das Secretarias de Defesa Social e da Fazenda.
2088 – Projeto de Lei ORDINÁRIA – Autoriza o Estado de Pernambuco a aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal de que trata a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021.
2089 – Projeto de ORDINÁRIA – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com ou sem a garantia da União. (R$ 652 milhões).
2090 – Projeto de Lei ORDINÁRIA – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, com a garantia da União. (valor de US$ 275 milhões de dólares) para reestruturação e recomposição do principal da dívida.
A Polícia Federal (PF) iniciou na manhã de hoje a Operação Disclosure, contra as fraudes nas Lojas Americanas que, segundo as investigações, chegaram a R$ 25 bilhões. Já são considerados foragidos o ex-CEO Miguel Gutierrez e Anna Christina Ramos Saicali, uma de suas diretoras. Com informações do Portal G1.
Agentes da PF também saíram para cumprir 15 mandados de busca e apreensão contra ex-executivos do grupo. A 10ª Vara Federal Criminal ainda determinou o bloqueio de meio bilhão de reais em bens dos envolvidos.
De acordo com a PF, a fraude maquiou os resultados financeiros do conglomerado a fim de demonstrar um falso aumento de caixa e para alavancar artificialmente as ações das Americanas na bolsa.
Com esses números manipulados, segundo a PF, os executivos recebiam bônus milionários por desempenho e obtiam lucros ao vender as ações infladas.
A operação é fruto de investigação iniciada em janeiro de 2023, após a empresa ter comunicado ao mercado, por meio de fato relevante, a existência de “inúmeras inconsistências contábeis” e um rombo patrimonial estimado, inicialmente, em R$ 20 bilhões. Mais tarde, a Americanas revelou que a dívida chegava a R$ 43 bilhões.
Foram identificados vários crimes, como manipulação de mercado, uso de informação privilegiada (ou insider trading), associação criminosa e lavagem de dinheiro. Caso sejam condenados, os alvos poderão pegar até 26 anos de prisão.
A força-tarefa contou com procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A atual administração do Grupo Americanas também contribuiu com o compartilhamento de informações da empresa.
“Disclosure”, expressão utilizada pela Polícia Federal para designar a operação, é um termo do mercado de capitais referente ao fornecimento de informações para todos os interessados na situação de uma companhia e tem relação com a necessidade de transparência das empresas de capital aberto.
Depois de estarem frente a frente, quatro anos atrás, e enfrentarem na disputa das eleições americanas em 2020, os dois principais nomes da eleição norte-americana, Jon Biden, o atual presidente dos Estados Unidos e o ex-presidente Donald Trump disputam novamente o pleito na eleição deste ano.
Com os dois trocando acusações durante a campanha, será a primeira vez neste ano que Biden e Trump se enfrentarão em um debate neste ano. A transmissão será da CNN dos Estudos Unidos, às 22h (horário de Brasília). A expectativa é que o embate durante cerca de 90 minutos.
Alguns assuntos deverão ser tema de fortes discussões entre os candidatos, como a guerras internacionais da Ucrânia e Rússia, além do confronto entre Israel e Hamas. Outros pontos que podem ser colocados à mesa, serão as questões pessoais como a condenação de Trump e o filho de Biden, além das políticas internas do país: a inflação e imigração.
As eleições americanas estão previstas para acontecer no dia 5 de novembro.
Autoridades da Bolívia prenderam o general Juan Jose Zuniga na tarde desta quarta-feira (26), conforme visto por uma testemunha da agência de notícias Reuters, horas depois que tropas invadiram o palácio presidencial em meio a uma tentativa de golpe militar. Com informações da CNN Brasil.
O governo da Bolívia e líderes internacionais denunciaram a tentativa de golpe. Não está claro para onde Zuniga está sendo levado.
Quem é o general que liderou tentativa de golpe?
Desde 2022, Juan José Zuñiga serviu como comandante-chefe do Exército da Bolívia.
Mas, na segunda-feira (24), o militar fez declarações polêmicas contra o ex-presidente boliviano Evo Morales, dizendo que ele “não pode mais ser presidente deste país”.
Suas declarações custaram-lhe o cargo, já que o governo decidiu demiti-lo na terça-feira (25). Porém, o militar se revoltou contra o Executivo, liderando o levante.
Não é só a economia que patina no Brasil do terceiro mandato do presidente Lula (PT). As contas públicas, também. Segundo relatório divulgado ontem pelo Tesouro Nacional, o Governo teve déficit primário – que desconsidera as despesas com juros – de R$ 60,98 bilhões em maio de 2024. Trata-se do pior saldo negativo para o mês desde 2020, na pandemia.
Também é o segundo maior déficit primário da série histórica. O déficit de maio teve uma alta real (considerada a correção pela inflação) de 30,40% em comparação com o mesmo mês de 2023, que foi de R$ 46,78 bilhões. O resultado primário é formado pelo saldo entre as receitas com tributos e as despesas públicas. Não considera o pagamento de juros da dívida.
No acumulado de janeiro a maio, o Governo teve um déficit de R$ 29,99 bilhões. No mesmo período do ano passado, foi registrado um superávit de R$ 1,83 bilhão. O resultado negativo foi puxado especialmente pelo desempenho da Previdência Social. A divisão se deu desta forma: Tesouro Nacional – déficit de R$ 84 milhões; Banco Central – superávit de R$ 129 milhões; Previdência Social – déficit de R$ 61,03 bilhões.
A elevação dos gastos deflagrou uma piora nas expectativas em relação à trajetória fiscal. A equipe econômica chegou a lançar, ainda em janeiro, medidas para tentar recompor as receitas de 2023, mas boa parte não rendeu o esperado ou foi desidratada após longa negociação com o Congresso. O déficit indica que o governo gastou mais do que arrecadou no ano passado.
Para a aferição oficial do cumprimento da meta fiscal, o STF autorizou o governo a descontar os gastos com a regularização dos precatórios. Por outro lado, o resultado fiscal ainda vai ter uma piora adicional de R$ 26 bilhões, referentes ao resgate de valores abandonados nas contas do Fundo PIS/Pasep.
ACÚMULO DE R$ 268 BI – Com o resultado de maio, as finanças públicas revertem o quadro positivo observado nos primeiros quatro meses, e agora acumulam um déficit de R$ 30 bilhões no ano. Nessa comparação, o dado também é o pior para o período desde 2020, mas há influência negativa do calendário do 13º do INSS e da antecipação no pagamento de sentenças judiciais (precatórios). Em 12 meses, o governo central acumula déficit de R$ 268,4 bilhões, em valor corrigido pela inflação, equivalente a 2,36% do PIB (Produto Interno Bruto).
Só restou ironizar – O presidente Lula (PT) ironizou a reação do mercado financeiro à sua entrevista ao portal UOL, em que questionou a necessidade de cortar gastos para atingir um equilíbrio fiscal. O petista chegou a dizer que o mercado “deve ter gostado” de suas declarações. “Por que teve reação [do mercado financeiro]? Não teve reação, deve ter gostado. Mas quem votava em mim pode continuar votando”, afirmou a jornalistas, em frente ao Palácio do Planalto.
Nem no aeroporto tem segurança – Uma passageira que decolou do Aeroporto Internacional do Recife com destino a Belém, no Pará, teria sido furtada durante o procedimento de raio-x na capital pernambucana. De acordo com a personal trainer Iana Guimarães, de 27 anos, o relógio inteligente que ela utilizava na hora da revista teria desaparecido após passar pela esteira com outros objetos pessoais. A jovem viajou para a capital paraense na madrugada da última quinta-feira e percebeu o sumiço do item no momento em que passava pelo raio-x, que é um tipo de scanner para examinar e verificar se os passageiros portam explosivos e armas.
Apagão em hospital – O Hospital Otávio de Freitas (HOF), no Recife, sofreu um apagão na noite da última terça-feira e pacientes da emergência e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) foram transferidos para outras unidades de saúde. A interrupção na distribuição de energia aconteceu após um problema no circuito elétrico do local, segundo o portal G1, da Globo. Em nota, a Neoenergia, responsável pelo fornecimento de eletricidade, informou que a falta de energia no hospital não teve relação com a sua rede de distribuição.
Falta de gestão e abandono – Na recepção da emergência do Hospital Otávio de Freitas, pacientes e acompanhantes entrevistados pela TV Globo disseram que, no mesmo dia, houve, pelo menos, três quedas de energia no local. Enquanto durou a interrupção no período da noite, algumas pessoas demonstraram preocupação pela falta de informações sobre o que estava acontecendo. “Hoje [terça], já faltou energia três vezes. Meu irmão está internado há 20 dias na UTI respiratória. Estou esperando voltar a energia para procurar a assistência social e tentar saber informações”, afirmou Francisca de Lima e Silva, de Iguaracy, no Sertão do Pajeú.
Curtas
AFOGADOS – A governadora Raquel Lyra (PSDB) confirmou presença, amanhã, em Afogados da Ingazeira, no ato de pré-lançamento da candidatura de Danilo de Gisa (PSD), filho da ex-prefeita Giza Simões, principal adversário da oposição ao prefeito Sandrinho Palmeira (PSB). Também estará presente o ministro da Pesca, André de Paula, presidente estadual do PSD.
ARCOVERDE – Tem muitos aliados do pré-candidato do Podemos à Prefeitura de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, malhando a gestão do prefeito Wellington Maciel (MDB), que desistiu da reeleição. Mas fica uma perguntinha oportuna: e se Wellington decidir apoiar Zeca, caminho muito mais natural, já que está rompido com Madalena Brito, pré-candidata do PSB?
INGAZEIRA – Em Ingazeira, as oposições estão se unindo em torno da pré-candidata do PSDB, Professora Alcineide de Oliveira, na tentativa de derrotar o prefeito Luciano Torres (PSB), que disputa a reeleição representando um grupo há 16 anos no poder.
Perguntar não ofende: Qual é mesmo a política econômica de Lula?
Em mais um capítulo da movimentação das eleições municipais de Camaragibe no PSB, 13 dos 14 pré-candidatos a vereador do Partido enviaram uma carta ao presidente estadual, Sileno Guedes, declarando sua insatisfação com a possibilidade de ser firmada uma coligação para apoiar a candidatura de Diego Cabral, do Republicanos.
“Estamos sendo conduzidos para satisfazer egos, desejos e caprichos de quem pouco conhece as problemáticas da população”, diz o documento referindo-se à pressão exercida pelo presidente estadual do Republicanos, ministro Silvio Costa Filho, em favor do secretário municipal Diego Cabral.
Assinam a carta Severino Joao, Daniel Passos, Emeron Pea, Edvaldo Barbosa, Eduardo Santana, Beatriz Santos e outros.
A carta diz ainda que os pré-candidatos pretendem apenas fazer a defesa genuína da majoritária do PSB, “ao qual decidimos nos filiar, movidos pela admiração a grandes lideranças políticas como Eduardo Campos, Miguel Arraes, e contemporaneamente, o prefeito da cidade do Recife, João Campos, mas também pela forma como estes conduziam o partido, demonstrando sempre o comprometimento com as classes sociais menos abastadas, buscando sempre o diálogo, a construção coletiva na defesa do projeto partidário e da responsabilidade com o povo”.
Os pré-candidatos a vereador pedem a chancela do presidente estadual da sigla, o deputado Sileno Guedes. A legenda deverá ter a majoritária no município liderada por Paulo André ou por Ednaldo Moura. Paulo André é vereador com três mandatos na cidade. Já Ednaldo Moura é secretário de Gestão da Rede do Recife.
A Bolívia sofreu nesta quarta-feira (26) uma tentativa de golpe de Estado liderada pelo ex-comandante do Exército do país. Tanques do Exército e militares armados chegaram a invadir o palácio presidencial, em La Paz, a antiga sede do governo que ainda funciona para atos protocolares. No entanto, o ato fracassou. As informações são do portal G1.
A tentativa de golpe – a segunda em cinco anos no país (leia mais abaixo) – foi arquitetada pelo general Juan José Zúñiga. Zúñiga havia sido destituído do cargo de comandante do Exército após fazer ameaças ao ex-presidente Evo Morales – ele afirmou que prenderia Morales caso o ex-presidente volte ao poder. O ex-comandante terminou preso nesta quarta-feira após o ato.
Após cerca de quatro horas de tensões que incluíram um cara a cara entre o presidente, Luis Arce, e Zuñiga (leia mais abaixo), o movimento foi desmobilizado por ordem de Arce, e os militares que participaram da tentativa de golpe deixaram o local, cercados por soldados que se mantiveram fiéis ao governo.
Em pronunciamento, Luis Arce destituiu também os outros dois comandantes da Marinha e da Aeronáutica, nomeou novos chefes para as três forças e ordenou a desmobilização das tropas. A Procuradoria-geral da Bolívia anunciou que abriu uma investigação contra Zuñiga e os militares que participaram da tentativa de golpe.
Polêmico, Zuñiga já vinha protagonizando um embate com o governo nos últimos meses. Na segunda-feira (24), no entanto, ele subiu o tom de suas declarações ao afirmar que prenderia Evo Morales caso o ex-presidente, que vai concorrer às eleições no país, volte a se eleger. Na terça-feira (25), foi então destituído do cargo, e senadores anunciaram um processo judicial contra ele.
O novo comandante do Exército, nomeado pelo presidente boliviano, ordenou oficialmente a desmobilização das tropas rebeldes, e os tanques se retiraram do palácio presidencial cerca de três horas depois da invasão.
Zuñiga disse a TVs locais que o movimento era uma “tentativa de restaurar a democracia” na Bolívia e de ” libertar prisioneiros políticos”. No entanto, a tentativa de golpe foi fortemente condenado até por adversários políticos de Arce, como a ex-presidente da Bolívia Jeanine Áñez, que está presa.
A Suprema Corte da Bolívia também condenou a tentativa de golpe e pediu à comunidade internacional que se mantenha “vigilante e apoio a democracia na Bolívia”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão da Corte sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal pode retroagir para atingir pessoas condenadas pela Justiça. As informações são da Agência Brasil.
Durante entrevista após o julgamento, Barroso disse que a decisão pode beneficiar pessoas exclusivamente condenadas por porte de até 40 gramas de maconha, sem ligações com tráfico. A revisão da pena não é automática e só poderia ocorrer por meio de um recurso apresentado à Justiça.
“A regra básica em matéria de direito penal é que a lei não retroage se ela agravar a situação de quem é acusado ou esteja preso. Para beneficiar, é possível”, afirmou.
Barroso disse que o Supremo não legalizou a maconha ao fixar a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. “A mesma quantidade em um bairro rico é tratada como consumo e no bairro pobre é tratada como tráfico. O esforço que nós fizemos foi acabar com a discriminação que se tem feito no Brasil. Estabelecemos um critério objetivo que vale para pobres e para ricos.”
O ministro também voltou a criticar o modelo brasileiro de encarceramento de presos com pequenas quantidades de drogas. “É uma política que não produz nenhum resultado, nenhum abalo sobre o tráfico. A política de drogas adequada é monitorar os grandes carregamentos, prender traficantes, seguir o dinheiro, policiar as fronteiras e parar de prender menino de periferia.”
A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências do porte passam a ter natureza administrativa, e não criminal.
