Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

O desconforto das ministras com a fala machista de Lula

  • Por Magno Martins

Por Lauro Jardim

Do jornal O Globo

O grupo de ministras mulheres do governo Lula (um grupo, aliás, que já foi maior…) ficou bastante desconfortável com a fala do presidente sobre Gleisi Hoffmann, a “mulher bonita”.

A dúvida entre algumas delas era como se posicionar publicamente de um modo que não passasse pano para o machismo de Lula, não o criticasse diretamente, e nem as deixasse mal diante das mulheres.

O alívio só surgiu quando Gleisi se posicionou primeiro com uma saída política alternativa: atacar a comparação com Bolsonaro e mostrar que “gestos valem mais do que palavras”.

Em resumo, foi essa a solução: diante da impossibilidade de criticar publicamente o chefe, que se critique o antecessor e principal adversário de Lula.

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Coronel Meira comemora negativa da Espanha a pedido de prisão de Eustáquio

  • Por Magno Martins

Na última sexta-feira (28), a justiça espanhola negou o pedido de prisão preventiva do jornalista Oswaldo Eustáquio, solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A decisão ocorreu após uma Manifestação Oficial enviada por um grupo de 21 parlamentares brasileiros, liderados pelo deputado Coronel Meira (PL-PE), às autoridades espanholas, pedindo que a extradição e a prisão preventiva do jornalista fossem negadas.

Para Coronel Meira, Eustáquio é um perseguido político por emitir sua opinião. “Somamos esforços em mostrar isso às autoridades espanholas. Essa perseguição é absurda. Agradeço aos 20 deputados que assinaram a manifestação junto comigo. Vivemos um momento delicado em que a nossa liberdade está em vias de ser censurada e o mundo precisa saber disso tudo. Essa é a primeira derrota internacional de Moraes, que seja a primeira de muitas”, afirmou.

O mandado de prisão foi encaminhado pelo Itamaraty e solicitado dentro do contexto de um processo que visava garantir a prisão de Eustáquio para responder ao processo de extradição. Moraes havia acusado o jornalista de desobedecer a ordens ao continuar utilizando redes sociais, o que, segundo a defesa, não ocorreu, uma vez que Eustáquio não está utilizando redes sociais no Brasil.

“Prevaleceu a Justiça e a verdade. Esse meu périplo pela liberdade custou caro, custou tudo, mas está sendo ferramenta para mostrar ao mundo que o Brasil passa por uma crise no Judiciário, a ajuda do deputado Coronel Meira e dos outros 20 parlamentares foi fundamental para essa vitória. Os ventos estão mudando e a verdade pouco a pouco aparecendo”, disse Eustáquio.

O advogado de defesa, Ricardo Vasconcellos, protocolou um pedido de paralisação do processo de extradição até que se julgue o pedido de asilo político que ele fez no país. A base do pedido, segundo informou, é o Decreto Real 12/2009, que diz que a solicitação de asilo político deve paralisar o processo de extradição em qualquer etapa. “Até o momento, não há uma condenação contra Eustáquio, sequer uma acusação formal”, afirma.

Jaboatão - Combate Dengue

Pernambucanos no ato bolsonarista no Rio

  • Por Magno Martins

Para o ato em Copacabana, no Rio, em favor da anistia para Bolsonaro, o PL de Pernambuco enviou uma Delegação, à frente o deputado federal Coronel Meira (PL/PE). Ainda o deputado estadual Abimael Santos (PL/PE) e o vereador de Olinda, Sarmento (PL/PE).

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Manuella Mirella, primeira negra e nordestina a chefiar a UNE, quer renovar a política

  • Brasil, Pernambuco, Região Metropolitana do Recife
  • 13:00
  • Por Magno Martins

Por Weslley Galzo

Do Estadão

Da periferia de Paulista, cidade da região metropolitana do Recife, para as disputas de poder no movimento estudantil e na política institucional em Brasília. O trânsito por realidades diferentes e a adaptabilidade nesses espaços são marcas da trajetória de Manuella Mirella, atual presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Aos 28 anos, ela é a primeira mulher negra e nordestina a presidir a entidade estudantil.

Manuella Mirella faz parte da nova série do Estadão “Nomes para ficar de olho”, que traz perfis em texto e vídeo de jovens que devem ganhar projeção no debate público nacional nos próximos anos.

Em 87 anos de existência, a UNE revelou diversos quadros da política nacional, como o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), o líder do PT na Câmara, deputado federal Lindbergh Farias (RJ), e o também deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). Esse histórico sempre torna o presidente da organização estudantil uma grande promessa.

Há anos, a entidade é presidida por estudantes da União da Juventude Socialista (UJS), braço jovem do PCdoB. Manuella não foge à regra, o que a coloca com um pé na política partidária e de olho nos movimentos da política institucional.

Mas para isso foram anos de preparação. Ela é filha de feirante e empregada doméstica e foi a primeira da família a ingressar no ensino superior. É formada em Química pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e cursa Engenharia Ambiental na FMU.

A jovem, aliás, teve no ensino superior o berço de sua formação política. “Na universidade comecei a sentir na pele a luta de classes. Via ali a discrepância da realidade. Se eu não tivesse os R$ 2 para comer no RU (Restaurante Universitário), ia ficar com fome (…), enquanto outros amigos iam para restaurantes”, diz em entrevista ao Estadão.

Foi também na Rural de Pernambuco que Manuella Mirella exerceu seu primeiro cargo de liderança, como presidente do Centro Acadêmico do curso de Química e do Diretório Central dos Estudantes. As experiências pavimentaram o caminho para que a jovem assumisse a liderança da UNE em julho de 2023, aos 26 anos, com quase 75% dos votos.

Funcionamento da política na prática

As atribuições do mandato fazem com que Manuella tenha papel relevante em discussões nacionais relacionadas à educação e integre órgãos de participação popular do governo federal, como o Conselhão – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, composto por representantes da sociedade civil.

A experiência no governo Lula, afirma, a ensinou sobre o funcionamento da política na prática e sobre a importância do diálogo. A participação no Conselhão, no Conselho de Participação Social e nos grupos de trabalho de Educação e Periferia fizeram-na interagir com setores sociais dos quais não é próxima, a exemplo do empresariado.

Apesar de integrar órgãos consultivos, a jovem afirma que a relação com o governo Lula demanda luta para conseguir que as pautas da UNE sejam efetivadas. Ela, no entanto, pondera que a correlação de forças e a abertura para negociações com a atual gestão melhoraram em relação ao tratamento que a entidade recebia no governo de Jair Bolsonaro. “No governo Bolsonaro a gente não chegava nem na porta do MEC, era expulso pela polícia. Hoje, dentro do Ministério da Educação, a gente segue lutando”, diz.

Manuella e a UNE têm no Congresso Nacional outra importante frente de luta e articulação. A jovem cita como principal bandeira de seu mandato a participação nas discussões de renovação da Lei de Cotas no País – política da qual foi beneficiada na universidade.

Outra disputa que tentou liderar no comando da entidade, mas sem resultados tão positivos, foi a mobilização por uma reforma universitária. A proposta defendida pela UNE é de que haja mais verba para as universidades e investimento em tecnologia de ponta, assim como regulação do setor privado.

Futuro político

Manuella não esconde que a presença em espaços institucionais e de disputa de poder a deixam animada, ainda mais com o histórico de ex-presidentes da UNE que migraram para a política institucional. Por outro lado, é cautelosa em relação às pretensões para o futuro – o mandato à frente da entidade estudantil acaba em julho. Por ora, seus planos de carreira envolvem terminar a segunda graduação e iniciar um mestrado sobre biocombustíveis e energia renovável, mas frisa que segue “à disposição para lutar onde for necessário”.

“A nossa luta é pela renovação. Tanto a Câmara, quanto as Assembleias Legislativas e nas vereanças do Brasil, acho que é necessário renovar com pessoas que tenham ideais progressistas, que pensem no coletivo, na melhoria do nosso povo”, afirma.

O comedimento de Manuella contrasta com o opinião de seus mentores na política, caso do deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE). Ele classifica a estudante como uma “militante muito combativa e inteligente” e projeta a presidente da UNE em disputas na política institucional e partidária nos próximos anos.

“Eu penso que é o caminho natural (ela ser candidata). É claro que isso não é só uma questão de querer, de achar que é possível, de vontade. Está relacionado a certas condições que se criam, porque há um processo eleitoral”, afirma Calheiros. “Nenhum jovem é mais credenciado que ela, pela projeção, pela experiência que adquiriu, pela liderança que tem.”

Dulino Sistema de ensino

O Congresso não se emenda

  • Por Magno Martins

Por Dora Kramer

Da Folha de S.Paulo

Impressiona, embora não surpreenda, a relutância dos parlamentares em atender ao quesito de transparência do artigo 37 da Constituição escrita pelo Congresso ao qual pertencem.

A recusa de fazer jus à Carta de 1988 já ficou patente em 2022 quando a então ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, confirmou a ilegalidade do chamado orçamento secreto e o Parlamento simplesmente ignorou a sentença.

Dois anos depois, Flávio Dino assumiu a cadeira dela, decidiu dar um fim ao desrespeito e pegou o touro na unha. Tentou por bem, chamando ao STF representantes do Legislativo e do Executivo para um acordo mediante o qual o uso das emendas seria rastreável e com identificação de autoria.

Não adiantou. Na época presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) saiu do encontro dando sinais evidentes de que não adiantaria mesmo. E assim foi, com manobras de aparência que mal disfarçavam a tentativa de burlar não o STF, mas a legalidade.

Aí, com respaldo o colegiado, Flávio Dino tentou por mal e suspendeu a liberação dos recursos. Como o fez em período eleitoral em que as emendas não poderiam mesmo ser pagas, os congressistas não deram muita bola, voltando à carga com o término do pleito.

Foi usada a mais poderosa e perversa arma de pressão: o Orçamento da União, travado até hoje com votação atrelada à liberação total do dinheiro.

Numa demonstração de boa vontade ao Congresso e atenção ao Executivo, o ministro Dino aceitou um plano de trabalho em forma de resolução legislativa que acaba de ser aprovada com o quê? Mais um truque de escape.

Bancadas partidárias e comissões podem apresentar emendas sem identificação de autoria. Às favas, portanto, com a transparência e a obediência à lei.

Se deputados e senadores resistem tanto à divulgação plena dos dados de um instrumento, como dizem, benéfico à população e, portanto, passíveis de render dividendos eleitorais, é porque algo de podre há a esconder. Como de resto indicam as dezenas de investigações sobre desvios em curso no Supremo.

Ipojuca No Grau

Às vésperas de virar réu, Bolsonaro promove ato pela própria impunidade

  • Por Magno Martins

Por Bernardo Mello Franco

Do jornal O Globo

Às vésperas de virar réu, Jair Bolsonaro tenta mostrar que ainda está vivo. O capitão convocou a tropa para um comício fora de época. Quer exibir força para a classe política e para os ministros que vão julgá-lo no Supremo Tribunal Federal.

O ex-presidente está inelegível, mas insiste em repetir que será candidato ao Planalto. A estratégia cumpre dois objetivos: manter sua ascendência no campo da direita e impor condições a quem buscar seu apoio.

Em 2018, Bolsonaro martelava que Fernando Haddad era candidato com a missão de tirar Lula da cadeia. Em 2026, só pedirá votos a quem prometer recompensá-lo com um indulto.

O discurso pela anistia para os fanáticos do 8 de Janeiro é conversa fiada. O capitão nunca ligou para os seguidores que cantavam o hino para pneu e tomavam chuva na porta dos quartéis. A única bandeira capaz de mobilizá-lo é a própria impunidade. Como o Supremo não parece disposto a salvá-lo, resta apostar na caneta do próximo presidente.

Bolsonaro sabe que a elite econômica já tem outro favorito para enfrentar Lula. Por isso se esforça para mantê-lo no cabresto. “Nós dois seremos candidatos. Ele vai para reeleição e eu para presidente”, declarou na terça-feira, em entrevista ao lado de Tarcísio de Freitas.

O governador de São Paulo se empenha para não contrariar o padrinho. Depois de hospedá-lo mais uma vez no Palácio dos Bandeirantes, deve dar outra prova de obediência neste domingo, ao subir no palanque montado na Praia de Copacabana.

No início da semana, Bolsonaro anunciou que reuniria um milhão de apoiadores na Avenida Atlântica. Dois dias depois, reduziu a expectativa pela metade e disse esperar “pelo menos 500 mil pessoas”. Ainda que o público de verde e amarelo não chegue nem perto disso, o ex-presidente tem grandes chances de conseguir a foto que deseja.

“Chega de órfãos de pais vivos no Brasil”, bradou, em vídeo para divulgar a manifestação em causa própria. Deve ter pensado no Zero Um, no Zero Dois e no Zero Três.

O intocável

A prometida reforma ministerial não deve mexer no principal foco de queixas na equipe de Lula: a Casa Civil. O petista Rui Costa ostenta o título de figura mais impopular do governo. É acusado de travar projetos, sabotar colegas e semear intrigas no entorno do presidente.

Em solenidade na quarta-feira, Lula falou sobre a rixa pública que opõe o ex-governador da Bahia ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Quando tiver briga entre os dois, eu sou o separador”, gracejou.

Haddad pode ser o alvo mais famoso, mas não é o único a reclamar das botinadas de Rui. Nas rodas de Brasília, outro ministro influente costuma chamar seu gabinete de “Casa Covil”.

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Apoiadores de Bolsonaro se concentram em ato no RJ

  • Por Magno Martins

Do jornal O Globo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reúne, na manhã de hoje, apoiadores na praia de Copacabana em ato pela anistia dos envolvidos no 8 de janeiro de 2023. Entre as presenças esperadas estão os filhos do ex-mandatário, Eduardo e Flávio, e os governadores do Rio de Janeiro e São Paulo, Cláudio Castro (PL) e Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se ausentou por ter passado por uma cirurgia estética há duas semanas e ainda estar com pontos. Apesar de ausente, a filha mais velha de Michelle, Letícia, e seu irmão de consideração, Eduardo Torres foram à manifestação.

Castro e Tarcísio irão discursar. A lista de oradores prevê o próprio Jair Bolsonaro, seu filho Flávio, o líder nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, o pastor Silas Malafaia e a vice-presidente do PL Mulher, Priscila Costa, que representa Michelle no evento. Entre os parlamentares, discursarão o senador Magno Malta (PL-ES) e os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Rodrigo Valadares (União-SE), relator do PL da anistia.

A movimentação no bairro, em função da manifestação, começou logo cedo. Comerciantes posicionados nas ruas próximas ao evento oferecem, principalmente, bandeiras do Brasil e roupas verdes e amarelas. As cores também aparecem nos leques vendidos por ambulantes, que aproveitam a atual mania nacional e chamam atenção através do som produzido com eles. Apoiadores de Bolsonaro, que chegam a pé, saem do metrô ou em excursões de ônibus, também trazem seus próprios apetrechos.

A anistia para os réus do oito de janeiro é o principal mote da manifestação, que reúne familiares dos envolvidos, à exemplo dos parentes de Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como “Clezão”. Ele faleceu em novembro de 2023, após um mal súbito no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Sua defesa havia pedido a conversão da pena em prisão domiciliar, mas a análise ainda não havia sido feita pelo STF. Com tom religioso, louvores bolsonaristas são tocadas junto a comparações dos réus com Jesus Cristo, que foi crucificado.

Pouco antes do ato, em entrevista à imprensa, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) subiu o tom contra o ministro Alexandre de Moraes.

— Não tenho dúvida que esse é um passo importante (a manifestação) para nós começarmos a derrotar o alexandrismo, que é o que ele está fazendo. Algo inimaginável há poucos anos no Brasil, que um ministro da Suprema Corte fosse rasgar a Constituição desse jeito, fosse inventar o seu próprio Código Penal e condenar as pessoas injustamente por vinganças.

Já no trio elétrico, antes do início do ato, o líder da oposição, Zucco (PL-RS), puxou gritos de “Lula ladrão”.

— Não tem STF, esquerda, nós somos a maioria — disse o deputado, entre aplausos.

Também antes do ato, o ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, tocou os jingles de Bolsonaro das eleições de 2022 na sanfona.

Cartazes com os nomes dos condenados são exibidos, com pedidos de liberdade. No caso de Nubia Tavares, sentenciada a 17 anos, a frase escolhida foi “Ainda estou aqui”, em alusão ao filme sobre o período da ditadura militar que ganhou o Oscar de melhor longa estrangeiro este ano.

Apesar da concentração em torno da anistia, referências ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e Elon Musk também foram feitas pelos apoiadores.

A manifestação em Copacabana é a quarta convocada por Bolsonaro desde que deixou a presidência e a quarta organizada pelo pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. No ano passado, Malafaia realizou outras passeatas em apoio ao ex-mandatário.

A estrutura do ato de hoje é a mesma da manifestação de abril do ano passado: os carros de som estão na altura da rua Bolívar com a Avenida Atlântica e até o tema se repete. O pedido de anistia para os envolvidos no 8 de janeiro também fez parte do discurso de Bolsonaro em 2024.

Ao lado de Valdemar

A manifestação deste domingo é o primeiro grande evento com Bolsonaro e o dirigente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

— Estamos muito animados (com o reencontro). Hoje mesmo vou para Brasília para fazermos uma reunião e discutir tudo — afirmou Valdemar.

Em seu discurso, Valdemar afirmou que “tem fé” na participação de Bolsonaro nas próximas eleições e focou na questão econômica.

— A gasolina está cara? A carne está cara? Então, volta Bolsonaro!

Por serem investigados no inquérito da trama do golpe, os dois passaram um ano e um mês sem contato, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes revogou as medidas cautelares contra Valdemar na última terça-feira, permitindo sua ida à manifestação.

Em abril do ano passado, o presidente do PL veio ao Rio, mas discursou antes do início do ato e ficou em um hotel diferente do Bolsonaro.

Camaragibe Cidade do Trabalho

8 de janeiro: anistia seria preocupante e mau exemplo, apontam juristas

  • Por Magno Martins

Da Agência Brasil

Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de Janeiro, defenderá a anistia aos réus processados por atos antidemocráticos em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O protesto busca impulsionar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional que propõem a extinção da punição aos envolvidos nas invasões e depredações às sedes dos três poderes há dois anos.

Juristas ouvidos pela Agência Brasil consideram que anistiar crimes contra a democracia é preocupante. Para Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), a anistia seria um mau exemplo para o país.

“Com democracia não se brinca. Se houve crimes contra a democracia, e todas as provas demonstram cabalmente que esses crimes aconteceram, não é razoável a esses criminosos que lhes seja dado o perdão da anistia. Isso será o mesmo que conceder um mau exemplo ao Brasil, um mau exemplo a essas pessoas de que poderão se articular novamente contra o Estado Democrático de Direito, acreditando que receberão o perdão”.

Além disso, de acordo com o professor a proposta de anistia não vem em um bom momento. “Essas pessoas, que são autoras de crimes contra o Estado Democrático de Direito, precisam receber severas sanções para que assim fique o bom exemplo e que ninguém se articule novamente para obrar contra a democracia brasileira”, explica o professor.

Segundo ele, a democracia “é valor maior, é cláusula pétrea do sistema constitucional, é princípio da ordem institucional do Estado brasileiro e com isso não se pode, evidentemente, transigir. É um valor que devemos defender, de maneira que o projeto de lei de anistia não vem num bom momento e não dá um bom sinal político para a democracia brasileira”.

A professora de Direito Penal da Fundação Getulio Vargas em São Paulo (FGV) Raquel Scalcon afirma que é difícil sustentar a legitimidade de uma anistia a pessoas que atentaram contra o Estado Democrático de Direito.

“No fundo, estamos falando de crimes que querem, pelo menos em tese, implodir o próprio sistema democrático, o sistema constitucional. Eu não acho que nunca nada possa ser anistiado, só me preocupa o fato de que nós estamos tratando de discussões que envolvem crimes contra o Estado Democrático de Direito”.

Golpe na democracia

Para o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Vitor Schirato, a anistia representaria um golpe na democracia brasileira. “É um enfraquecimento enorme da democracia brasileira. É mais uma fragilização na democracia brasileira, sem dúvida nenhuma”, destaca.

Segundo ele, “é absolutamente despropositado imaginar um parlamentar democraticamente eleito, que exerce a sua função por causa do Estado Democrático de Direito, possa anistiar quem tentou acabar com o Estado Democrático de Direito”.

Em nota divulgada em fevereiro deste ano, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) afirmou que “a anistia aos golpistas é um desrespeito à memória de todos aqueles que lutaram pela democracia em nosso país e foram mortos. É fundamental que todos se unam, exigindo que nossos representantes ajam com responsabilidade na proteção dos valores democráticos”, diz a nota. “Não admitiremos anistia! Nosso país precisa caminhar com Memória, Verdade e, sobretudo, Justiça!”.

O 8 de janeiro

Uma semana após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro de 2023, manifestantes que estavam acampados em frente ao Quartel General do Exército Brasileiro, em Brasília, se reuniram com militantes de outros locais na Esplanada dos Ministérios e avançaram, sem ser impedidos pela Polícia Militar do Distrito Federal, contra os prédios da Praça dos Três Poderes, invadindo as sedes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Criminosos promoveram atos de vandalismo que destruíram mobiliário, obras de arte e objetos históricos, além de gabinetes, vidraças, equipamentos eletrônicos e outros bens que encontraram pelo caminho.

A destruição foi transmitida ao vivo pela imprensa e causou choque e indignação em autoridades e na sociedade civil. Mais de 1,4 mil pessoas foram presas, e o Ministério Público Federal ofereceu denúncias contra 1,7 mil envolvidos nos ataques.

Até dezembro de 2024, 370 pessoas já haviam sido condenadas pelos crimes relacionados ao ataque, entre eles golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado. Além disso, mais de 500 pessoas haviam assinado acordos na Justiça. No último dia 7, mais 63 pessoas foram condenadas a penas que chegam a 14 anos de prisão.

A Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República afirmam que o atentado fez parte de uma tentativa de golpe de Estado articulada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, que foram indiciados e denunciados à Justiça.

Segundo o relatório da PF e a denúncia da PGR, o episódio se insere em uma cronologia que incluiu a deslegitimação das urnas eletrônicas, os acampamentos em frente a quartéis para mobilizar as Forças Armadas, ataques nas redes sociais a comandantes que não apoiassem o golpe e até mesmo planos para assassinar o presidente da república, o vice e o ministro do STF Alexandre de Moraes. 

Quando a denúncia foi revelada, o advogado de defesa de Jair Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, divulgou nota na qual afirma que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. Segundo ele, nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado. “Não há qualquer mensagem do então presidente da República que embase a acusação”.

Projetos de lei

Os projetos de anistia que tramitam na Câmara dos Deputados foram unidos ao Projeto de lei 2.858/2022, de autoria de major Vitor Hugo (PL-GO), que anistia os processados por crimes relacionados a manifestações contra o resultado da eleição presidencial de 2022, ocorridas a partir do segundo turno do pleito, em 30 de outubro daquele ano, o que inclui os atos de 8 de janeiro do ano seguinte.

No Senado Federal, tramitam outros projetos, como o PL 5.064/2023, de autoria de Hamilton Mourão (Republicanos/RS), que anistia os envolvidos nos atos de 8 de janeiro das condenações pelos crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Outro, de autoria de Márcio Bittar (União/AC), além de anistiar todos os crimes, restaura os direitos políticos de cidadãos declarados inelegíveis por atos relacionados às eleições de 2022.

Os defensores da anistia alegam que há perseguição política aos réus e denunciados por golpe de Estado. Autor do projeto de lei que tramita na Câmara, o ex-deputado federal e hoje vereador em Goiânia, major Vitor Hugo escreveu em suas redes sociais, na semana passada, que “cidadãos honestos” estão sendo tratados como “inimigos da democracia só porque pensam diferente”.

O senador Márcio Bittar divulgou em suas redes sociais também na semana passada, vídeo em que diz que “brasileiros condenados injustamente precisam da nossa ajuda”.

Já o senador Hamilton Mourão afirmou que seu projeto de lei de anistia foi pensado para “barrar a injustiça decorrente das condenações desproporcionais de homens e mulheres detidos em decorrência dos atos de 8 de janeiro” e que a anistia não representa impunidade, mas a luta contra penalidades desproporcionais aplicadas”.

Constitucionalidade

Os juristas ouvidos pela Agência Brasil explicaram que a Constituição Federal dá poder ao Congresso Nacional de conceder anistia a pessoas condenadas no Brasil. No entanto, há controvérsias, no meio jurídico, sobre se seria possível anistiar pessoas envolvidas em crimes contra o Estado Democrático de Direito.

“A anistia se caracteriza como um perdão concedido pelo legislador, que é diferente do perdão concedido pelo Poder Executivo no indulto. O perdão concedido pelo legislador é muito mais amplo, é concedido por lei e extingue o crime, porque quem tem autoridade para legislar é o Congresso Nacional”, explica Gustavo Sampaio.

Segundo ele, no entanto, o poder de anistiar crimes não é ilimitado. Há, segundo Sampaio, uma divisão de entendimento no meio jurídico em relação à anistia a crimes contra a democracia.

Entre os que defendem a possibilidade de anistia, a justificativa é que a Constituição Federal diz apenas que a ação de grupo armado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático é “crime inafiançável e imprescritível”, mas não define, de forma explícita, que seja insuscetível a anistia.

Entre aqueles que consideram a impossibilidade da anistia estão juristas que consideram que a Constituição impõe uma “limitação implícita” e que anistiar um crime contra a democracia é incoerente.

“O Congresso Nacional, a quem é dado o poder de conceder a anistia, é a casa de representação do povo. Ele é eleito pelo povo. Eleito pelo povo porque temos uma democracia em que o povo pode eleger os seus representantes. Então, essa parte da doutrina diz que seria contraditório que o Congresso Nacional pudesse conceder a anistia aos detratores da democracia, se o próprio Congresso Nacional existe em razão da democracia”.

Segundo Raquel Scalcon, anistia é a extinção de punibilidade de um crime. “O Estado deixa de ter o poder de punir alguém por um fato criminoso, ou seja, de punir um grupo mais ou menos identificável de pessoas. A Constituição dá o poder de criar uma lei de anistia para o Poder Legislativo. E tirando alguns crimes que a própria Constituição fala expressamente que não podem sofrer anistia, a Constituição não traz grandes critérios sobre o que pode ser abarcado por uma anistia”.

STF

A jurista explica que, caso os projetos de lei sejam aprovados pelo Congresso Nacional, seguramente serão submetidos à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Acho impossível que não haja, como ato subsequente, uma nova queda de braço no âmbito do Supremo, alegando-se [por pessoas contrárias à anistia] que há uma inconstitucionalidade ali. Será que esses crimes são efetivamente passíveis de anistia? Acho que essa seria uma pergunta central que o Supremo teria que responder”.

Ela acredita que, no caso de a anistia chegar ao STF, a corte tenderia a considerar que certos crimes não podem ser anistiados, especialmente se tratando de crimes contra o Estado Democrático. “A jurisprudência tem sido cada vez mais exigente, diminuindo a discricionaridade dos poderes de anistiar ou de indultar. Acho que a tendência seria o Supremo entender como inconstitucional”.

Gustavo Sampaio também acredita que a questão será certamente definida pelo STF. “Como tem acontecido com muitas leis no Brasil, decerto que, se o Congresso aprovar um projeto de lei nesse sentido, essa futura lei será levada ao Supremo Tribunal Federal, que examinará se o Congresso Nacional teria ou não poder para conceder aquele benefício de anistia”.

Em maio de 2023, o STF anulou, por oito votos a dois, um indulto concedido, em 2022, ao ex-deputado Daniel Silveira, pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro, seu aliado, por considerá-lo inconstitucional.

Em seu voto, o ministro do Supremo Dias Toffoli considerou que atos atentatórios à democracia não poderiam ser objeto de indulto [extinção de punibilidade concedida pelo Poder Executivo, em vez do Legislativo].

Toffoli considerou que os crimes cometidos por Silveira, condenado pela Corte a oito anos e nove meses por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo, foram um embrião dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Já a ministra Cármen Lúcia ressaltou que o indulto não poderia ser instrumento de impunidade nem uma mensagem para que as pessoas possam continuar a praticar crimes contra a democracia.

“Nenhuma capacidade jurídica é ilimitada. Não existe nada que seja ilimitado. É óbvio que o Congresso Nacional tem a competência de conceder anistia, mas é uma competência limitada. O Congresso não pode conceder anistia em qualquer caso, do jeito que ele queira. Não é coerente utilizar um mecanismo do Estado Democrático de Direito para perdoar quem atentou contra o Estado Democrático de Direito”, afirma Schirato.

Aplicação

Os dois juristas ouvidos pela Agência Brasil consideram que, se a anistia for concedida pelo Congresso, ela beneficiará não apenas aqueles que participaram ativamente dos atos de 8 de janeiro, como aqueles que foram denunciados como organizadores de uma tentativa de golpe de Estado no país, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Gustavo Sampaio destaca, no entanto, que será preciso discutir, por exemplo, se uma lei de anistia poderá ser aplicada a pessoas que ainda não tiveram sentença condenatória, como é o caso de Bolsonaro e dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em fevereiro deste ano.

“A ação penal em relação aos invasores da Praça dos Três Poderes já existe, e muitos já foram até condenados. Mas, em relação à estrutura hierárquica superior do governo, a ação penal vai haver agora, se for recebida a denúncia e instaurada a ação na primeira turma do Supremo Tribunal Federal. Ora, se nem há ação penal, não há condenação, se não há condenação, não há crime. Como é que o Congresso já pode anistiar?”, argumenta o jurista.

Raquel Scalcon afirma que, caso a anistia seja aprovada no Congresso, além do julgamento em relação à inconstitucionalidade da lei, o STF ainda terá que definir se a anistia se aplica a cada ação específica.

“É preciso analisar, caso a caso, porque a lei não vai ser específica para fulano. Ela será uma lei geral. Quem analisa se aquele caso está abarcado ou não pela lei de anistia é o próprio Poder Judiciário. É o Judiciário que vai declarar extinta a punibilidade. Não tem como o Congresso Nacional parar todos os processos que envolvem esse tema. Essa análise precisará ser feita pelo Judiciário”, explica a jurista.

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Escolta de transformador é retomada hoje

  • Nordeste, Pernambuco, Região Metropolitana do Recife
  • 10:30
  • Por Magno Martins

Da Folha de Pernambuco

A escolta do transformador de energia de grandes dimensões foi retomada na manhã de hoje, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Paulista, na Região Metropolitana do Recife.

Às 6h35, o comboio de 600 toneladas saiu do quilômetro 53 da BR-101, e segue pelas cidades de Abreu e Lima, Igarassu, Goiana, até chegar em planta eólica localizada entre as cidades de Nova Palmeira e Campina Grande, na Paraíba.

A PRF recomenda aos motoristas que evitem viagens pela rodovia e busquem rotas alternativas para evitar transtornos, já que os veículos devem seguir a 7 quilômetros por hora.

Quem precisa chegar em Abreu e Lima ou Igarassu, pode optar pela PE-15, segundo informou a corporação.

A primeira etapa da escolta, que conta com 12 viaturas e oito motocicletas da PRF, além de carros de apoio, iniciou às 6h desse sábado (15).

A combinação de veículos saiu do km 94 da BR-101, no Cabo de Santo Agostinho, cortando os municípios de Jaboatão dos Guararapes, Recife e chegando em Paulista às 13h45, horário antes do previsto, que era de 17h.

Toritama - Prefeitura que faz

Prefeito de Pesqueira decreta luto oficial pela morte de Fausto Freitas

  • Por Magno Martins

O prefeito de Pesqueira, Cacique Marquinhos (Republicanos), decreto luto oficial por três dias no município pela morte do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fausto Freitas. Pesqueirense, Fausto honrou as mais nobres tradições da sua terra e quando deputado estadual deu importante contribuição para alavancar o desenvolvimento da terra do doce e da renda.

Em decreto, o prefeito destaca a trajetória de Freitas na comunidade pesqueirense, onde atuou como jurista, deputado estadual, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ele ressalta que Freitas exerceu essas funções com excelência, sempre guiado pela ética, dedicação e compromisso com o bem comum. Além disso, Marquinhos enfatiza que seu trabalho contribuiu para o fortalecimento das instituições e a modernização do Poder Judiciário.

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Henrique Brandão participa de evento do Minc em Recife

  • Por Magno Martins

O poeta, cantor e produtor cultural Henrique Brandão participou, nos últimos dias 12 e 13 de março, do evento CNIC Itinerante, promovido pela CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura), órgão vinculado ao Ministério da Cultura. O evento foi realizado no auditório do Sebrae e teve como parceiro, além do Sebrae, a Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco.

Durante o evento o Minc realizou o lançamento do programa Rouanet Nordeste, que vai contemplar projetos na região Nordeste e inscritos por proponentes do Nordeste. O investimento será de aproximadamente 50 milhões de reais e a previsão de lançamento do edital é para o primeiro semestre. Os produtores Henrique Brandão e Jackson Fagner estiveram presentes, levando as demandas e reivindicações do Sertão do Pajeú e representando os municípios de Serra Talhada e Santa Terezinha, através da Associação Serra Cultural e Associação dos Forrozeiros de Serra Talhada.

Segundo Henrique Brandão presidente da Associação Serra Cultural, o Pajeú tem um grande potencial com esta ferramenta que é a Lei Rouanet, visto que além de termos inúmeros fazedores de cultura, também tem grandes empresas com potencial de parceria que elevaria a produção cultural na região. Para Jackson Fagner, Secretário Geral da Associação dos Forrozeiros de Serra Talhada, o Pajeú precisa andar em bloco, e promover urgentemente a integração entres as cidades, para elevar o patamar de produção cultural.

A lei Rouanet é a lei de incentivo à cultura mais antiga do Brasil, criada em 1991. Segundo estudo da FGV, cada R$ 1,00 aplicado pela Lei Rouanet gera R$ 1,66 na economia. Em 2023 o setor cultural gerou 577 mil empregos, segundo o IBGE. A título do comparação em 2020, o PIB da economia criativa foi de 230,14 bilhões de reais, o que representa 3,1 do PIB nacional, já a indústria automobilística representou 2,1% do PIB nacional. Os dados são do Observatório Itaú Cultural.

Saiba como será o ato de Bolsonaro em Copacabana

  • Por Magno Martins

Do Poder360

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participa neste domingo (16) de um ato com apoiadores na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. A manifestação está marcada para começar às 10h e reunirá nomes como o líder do PL, Valdemar Costa Neto, o deputado Nikolas Ferreira (PL) e o governador do Rio, Cláudio Castro (PL).

O ato faz parte de uma mobilização para pressionar o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal) pela anulação das penas impostas aos envolvidos no 8 de Janeiro. Também será a primeira manifestação desde que a PGR (Procuradoria Geral da República) denunciou Bolsonaro por tentativa de golpe.

A manifestação foi organizada e financiada pelo pastor evangélico e aliado de Bolsonaro de longa data, Silas Malafaia. Será a terceira manifestação com Bolsonaro custeada pelo líder religioso. Ele apadrinhou os atos de 25 de fevereiro e de 7 de setembro de 2024, na Av. Paulista (SP).

Para o ato, Malafaia seguirá um esquema semelhante ao da última manifestação realizada na capital fluminense, em abril do ano passado. Foram contratados dois trios elétricos, com capacidade aproximada para comportar 100 pessoas cada um.

Bolsonaro, Valdemar, Silas Malafaia e os principais nomes do PL devem se concentrar em um deles, que será considerado o palco principal. Como o Poder360 antecipou, familiares de Cleriston Pereira da Cunha, o “Clezão”, que morreu enquanto estava preso, também estarão no carro.

O líder religioso também contratou uma equipe para transmitir o evento ao vivo nas suas redes sociais. Serão cinco câmeras e drones.

A segurança do evento será realizada pela PM-RJ (Polícia Militar do Rio de Estado do Rio de Janeiro). A corporação não informou quantos policiais serão empenhados na ação. No último ato no Rio, em 21 de abril de 2024, foram mais de 1.000 agentes.

Congressistas vão ao ato

São esperados no evento integrantes da família do ex-presidente, congressistas, governadores aliados e ex-integrantes do governo. Bolsonaro será acompanhado pelos filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e o vereador, Carlos Bolsonaro (PL-RJ), do Rio.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está nos Estados Unidos. Ele deve entrar em uma transmissão ao vivo durante a manifestação.

A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, cancelou a participação no ato pela Anistia. Ela passou por uma cirurgia e está evitando subir escadas e participar de multidões.

Este jornal digital apurou que cerca de 80 congressistas (leia a lista abaixo) indicaram que participarão do ato. Múltiplos textos para perdoar participantes do 8 de Janeiro tramitam no Congresso Nacional. O tema é tido como prioritário para os aliados do Bolsonaro.

Da Câmara, estão confirmados nomes como os líderes da bancada, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e da oposição, Coronel Zucco (PL-RS). O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), também sinalizou que irá. Nikolas Ferreira (PL-MG), e Gustavo Gayer (PL-GO) também farão aparições.

E do Senado, os líderes da oposição, Rogério Marinho (PL-RN) e da bancada, Carlos Portinho (PL-RJ) confirmaram presença no ato. O senador Magno Malta (PL-ES) também irá.

Bolsonaro também convidou os governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) – que confirmou presença ao lado do aliado.

A oposição tem apostado em causar comoção popular para pressionar os congressistas e avançar o projeto. Em fevereiro, por exemplo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu Vanessa Vieira, mulher de um dos foragidos pelos atos.

Quem vai discursar

Os trios elétricos terão discursos dos filhos do ex-presidente, Flávio e Eduardo. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e Silas Malafaia, também discursarão. No lugar da Michelle, a vice-presidente do PL Mulher, Priscila Costa, falará no trio elétrico.

Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer também terão momentos de fala, assim como o senador Magno Malta (PL-ES).

Também são esperados discursos de familiares dos presos pelos ataques à Praça dos Três Poderes, como a viúva e a filha de Clezão, e Vanessa Vieira – mulher de um dos foragidos do 8 de Janeiro.

Atos anteriores

Este será o quarto ato idealizado por Bolsonaro desde que deixou a presidência, em 1º de janeiro de 2023. O primeiro foi em 25 de fevereiro de 2024, na avenida Paulista, em São Paulo, e reuniu de 300 mil a 350 mil pessoas.

O último foi na Avenida Paulista, em 7 de setembro. Reuniu cerca de 58.000 pessoas e tinha como objetivo principal pressionar pelo impeachment de Moraes.

Eis todos os atos convocados por Bolsonaro:

• 25 de fevereiro de 2024: realizado na av. Paulista. Reuniu de 300 mil a 350 mil pessoas. Tinha como objetivo demostrar apoio ao ex-presidente depois que ele se tornou alvo de uma investigação por tentativa de golpe;

• 21 de abril de 2024: realizado no Rio de Janeiro. Reuniu de 40.000 a 45.000 apoiadores. Tinha como pautas principais a “democracia e a liberdade”;

• 7 de setembro de 2024: realizado na av. Paulista. Reuniu cerca de 58.000 pessoas. Tinha como objetivo principal pressionar pelo impeachment de Moraes. A anistia aos presos do 8 de janeiro também foi mencionada pelo presidente.

Previsão de chuva

O final de semana no Rio terá uma queda na temperatura. O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu um alerta de Perigo Potencial para chuvas intensas que se estende de Roraima até o norte do Paraná. O alerta é válido até a noite de sábado. No domingo, dia do ato, a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. A mínima é de 22 ºC e a máxima é de 29 ºC.

Confirmados no ato de Bolsonaro no Rio:

1- Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente;

2- Valdemar Costa Neto (PL); presidente do PL;

3- Cláudio Castro (PL), governador do Rio;

4- Tarcísio Freitas (Republicanos), governador de São Paulo;

5- Jorginho Mello (PL), governador de Santa Catarina;

6- Mauro Mendes (União Brasil), governador do Mato Grosso;

7- Silas Malafaia, pastor e organizador do evento;

8- Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador;

9- Magno Malta (PL-BA), senador;

10- Carlos Portinho (PL-RJ), senador;

11- Rogério Marinho (PL-RN), senador;

12 – Jaime Bagatoli (PL-RO), senador;

13- Izalci Lucas (PL-MG), senador;

14- Wilder Morais (PL-GO), senador;

15- Wellington Fagundes (PL-MT), senador;

16- Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), senador;

17- Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal;

18- Marcio Alvino (PL-SP), deputado federal;

19- Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado federal;

20- Altineu Cortês (PL-RJ), deputado federal;

21- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), deputado federal;

22- Gustavo Gayer (PL-GO), deputado federal;

23- Coronel Zucco (PL-RS), deputado federal;

24- Hélio Lopez (PL-RJ), deputado federal;

25- Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), deputado federal;

26- Anderson Moraes (PL-RJ), deputado estadual;

27- Márcio Gualberto (PL-RJ), deputado estadual;

28- André do Prado, presidente da Alesp;

29- Chris Tonietto (PL-RJ), deputada federal;

30- Carlos Bolsonaro (PL-RJ), vereador;

31- Priscila Costa (PL-CE), vereadora;

32- Edjane da Cunha, viúva do Clezão;

33- Abílio Brunini (PL-MT), prefeito de Cuiabá;

34- Thiago Manzoni (PL-DF), deputado distrital;

35 – Capitão Alberto Neto (PL-AM), deputado federal;

36 – Carlos Jordy (PL-RJ), deputado federal;

37 – Rodolfo Nogueira (PL-MS), deputado federal;

38 – Bibo Nunes (PL-RS), deputado federal;

39 – Maurício do Vôlei (PL-MG), deputado federal;

40 – João Henrique (PL-MS), deputado estadual;

41 – Allan Garcez (PP-MA), deputado federal;

42 – Carmelo Neto (PL-CE), deputado estadual e presidente do PL Jovem;

43 – Bella Carmelo (PL-CE), vereadora;

44 – Cristiano Caporezzo (PL-MG), deputado estadual;

45 – Rogério Barra (PL-BA), deputado estadual;

46 – Delegado Éder Mauro (PL-PA), deputado federal;

47 – Adilson Barroso (PL-SP), deputado federal;

48 – Delegado Caveira (PL-PA), delegado federal;

49 – Giovani Cherin (PL-RS), deputado federal;

50 – Paulo Bilynskyj (PL-SP), deputado federal;

51 – Evair de Melo (PP-ES), deputado federal;

52 – João Roma, ex-ministro da Cidadania;

53 – Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde;

54 – Cabo Gilberto Silva (PL-PB), deputado federal;

55 – Maurício Carvalho (União-RO), deputado federal;

56 – Capitão Alden (PL-BA), deputado federal;

57 – Sargento Fahur (PSD-PR), deputado federal;

58 – David Soares (União-SP), deputado federal;

59 – Coronel Chrisóstomo (PL-RO), deputado federal;

60 – Reinhold Stephanes (PSD-PR), deputado federal;

61 – Ubiratan Sanderson (PL-RS), deputado federal;

62 – Roberto Monteiro (PL-RJ), deputado federal;

63 – General Girao (PL-RN), deputado federal;

64 – Junio Amaral (PL – MG), deputado federal;

65- André Fernandes (PL-CE), deputado federal;

66- Sargento Gonçalves (PL-RN), deputado federal;

67- Gilvan da Federal (PL-ES), deputado federal;

68- Pastor Jaziel (PL-CE), deputado federal;

69- Eduardo Pazuelo (PL-RJ), deputado federal;

70- Pastor Eurico (PL-PE), deputado federal;

71- Mario Frias (PL-SP), deputado federal;

72- José Medeiros (PL-MT), deputado federal;

73- Carol de Toni (PL-SC), deputada federal;

74- Luiz Lima (PL-RJ), deputado federal;

75- Filipe Barros (PL-PR), deputado federal;

76- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal

77- Moana Valadares (PL-SE), vereadora;

78- Padre Kelmon

A crônica domingueira

  • Por Magno Martins

Há seis crônicas seguidas, tenho falado de artistas. Hoje, meu tema seria amor e ódio. Parece-me fácil viver sem ódio, coisa que nunca senti, mas viver sem amor acho impossível, como diria o imortal Jorge Luis Borges, poeta argentino, que se consagrou pelo belo poema no qual, já cego, falou que se pudesse viver novamente o esplendor da sua vida não tentaria ser tão perfeito, poucas coisas levaria a sério.

Mas hoje resolvi continuar falando de artistas, tão comovido fiquei com a história vivida entre o sucesso, o amor e o ódio pelo baixinho Nelson Ned contada de forma extraordinária pelo jornalista André Barcinski no livro “Tudo passará, a vida de Nelson Ned, o pequeno gigante da canção”. Cantor romântico, Ned transformou o seu nanismo numa lição de vida quase perfeita diante de um mundo arraigado de preconceitos se não tivesse caído em tentações diabólicas.

Vivido anos loucos, na década de 70, no auge da sua carreira na qual ficou milionário, envolvido numa rotina que oscilava entre álcool, sexo, drogas, shows e companhias inusitadas de figuras como Pablo Escobar, chefe do cartel de drogas na Colômbia. Com figuras ainda como o General Durazo, chefe do Departamento de Polícia e Trânsito do México, e de Baby Doc, o sanguinário ditador haitiano, que ia ao delírio ao ver o baixinho cantar “Tudo passará”, seu maior sucesso.

O pequeno-grande astro do romantismo desafiou até a Jovem Guarda embalada pelas músicas de Roberto e Erasmo Carlos. Consagrou-se como o cantor brasileiro que mais vendeu discos na América Latina, África e Estados Unidos. Tinha apenas 1,12 metro de altura, mas sua voz de gigante varreu e encantou o mundo. Entre compactos, LPs e CDs, vendeu 45 milhões de discos. Foi o primeiro latino a vender 1 milhão de discos nos Estados Unidos.

Chegou a se apresentar ao lado de grandes nomes da música romântica internacional, como Julio Iglesias e Tony Bennett. Apresentou-se no Carnegie Hall, em Nova Iorque, feito que se repetiu por quatro vezes com lotação total. Seus shows atraiam multidões, lotavam estádios e teatros. Tudo isso eu li no livro de André Barcinski, a quem entrevistei no Sextou em homenagem a Nelson Ned.

Das pouco mais de 200 páginas salta um personagem que, nas palavras do autor, faria um astro do rock como Keith Richards, guitarrista dos Rolling Stones, “parecer um escoteiro”. Ou melhor: o protagonista de um improvável filme que combinasse “Boogie Nights” com “Scarface” e “Nasce uma estrela”.

“O Nelson passa de 1975 a 1988 numa espiral de droga, loucura, sexo e orgias que eu nunca vi igual. Ele era um cara enfezado, arrogante e autoconfiante com um monte de amigos gângsters”, avalia Barcinski acerca do cantor que num dia poderia estar cantando na Colômbia para um Pablo Escobar em ascensão, noutro para o sanguinário ditador haitiano Baby Doc e ainda assim ser idolatrado por um expoente das letras como o colombiano Gabriel García Márquez.

Da pesquisa e demais entrevistas, feitas no Brasil e no exterior, Barcinski traçou o retrato do artista que sai da pequena Ubá, em Minas Gerais, com uma voz maior do que tudo e, em pouco tempo de Rio de Janeiro, ainda adolescente, lançou em 1964 o seu primeiro LP: “Um show de noventa centímetros” (título de reportagem publicada no ano anterior, da revista “O Cruzeiro”). Na capa, Nelson aparecia de smoking, ao lado de uma fita métrica — mas sob protestos, afinal já tinha mais de um metro de altura.

“Quanto menor você parecer ao público, melhor será para sua promoção”, argumentou o diretor da gravadora. Quando o cantor começou a ser premiado por sua música, a novidade do nanismo passou. Ainda em 1964, isso se torna um fardo para ele”, revela o autor, que no livro resgata slogans da época como “Este homem não se mede aos palmos! Mede-se às palmas!” e “o cantor-anão com voz de gente grande”.

“Se no começo era uma coisa que o ajudava a vender shows e a despertar interesse em revistas como “O Cruzeiro”, depois isso só dificultou a vida dele. Em 1966, quando Nelson vai para São Paulo cantar nas boates, ele é achincalhado pelo público”, diz o jornalista. Se alguém no Brasil ainda tinha dúvida sobre o status do cantor na América Latina, ela foi dizimada, segundo o autor do livro, quando o grande escritor colombiano Gabriel García Márquez se derramou em elogios ao baixinho.

Numa visita ao Rio, ele declarou: “Os artistas e intelectuais brasileiros dão risinhos de zombaria ou mudam de assunto quando revelo que tenho em casa todos os discos de Nelson Ned”. Gabo era mais que admirador de Nelson: eles eram amigos e se falavam com frequência. O escritor morava no México e Nelson, quando estava no País, sempre o visitava para longas conversas sobre música.

Gabo amava boleros. Nelson adorava romances como “Cem anos de solidão”, obra-prima do escritor, e chegou a posar para fotos na revista Manchete lendo o livro do amigo. Quando o apresentador Roberto D`Ávila entrevistou Garcia Márquez no programa Conexão Internacional, na TV Manchete, levou uma pergunta de Chico Buarque: “Se os seus romances fossem músicas, de que gêneros musicais seriam?” Gabo respondeu: “Seriam uns boleros vagabundos, buscando inspiração em Chico, mas cantados por Nelson Ned”. Chico fechou a cara!

Obcecado por sexo, Nelson Ned torrou rios de dinheiro em boates e prostíbulos no auge da sua carreira, onde vivia mais no exterior do que no Brasil. São incontáveis as conquistas amorosas do cantor, que foi casado duas vezes, em sua escalada internacional, que tem como marco a participação no 1º Festival da Canção Latino-Americana de Nova York, em 1970.

A fama de garanhão era maior até mesmo que as dores lancinantes nos ossos (agravadas, no nanismo, por dois acidentes automobilísticos, nos quais foi arremessado pelas janelas dos carros), as quais só suportava tomando morfina. O álcool e a cocaína (pura, obtida diretamente dos amigos chefões do tráfico) se somaram ao coquetel químico que o deixou sujeito a variações abissais de humor.

À fama, drogas e mulheres, Nelson Ned ainda acrescentou uma fixação por armas, que guardava em um cofre junto com dólares e cocaína. Numa briga com a esposa, deu tiros que a feriram, mas não tiraram a vida dela. O lado sombrio se manifestava, mas ele ainda conseguia fazer graça. “Ninguém zoava com Nelson Ned, era ele mesmo que se zoava. Nos shows, Nelson dizia: “Eu sou pequeno, mas algumas partes de mim são muito grandes.” E quando já estava todo mundo rindo, ele completava: “Partes como o meu coração.” — relata André Barcinski.

A partir de 1976 (quando se converte ao Evangelho e grava o LP “O poder da Fé”), Nelson passa a intercalar discos gospels e seculares. Nos anos 1990, a religião o dominou por completo e sua carreira declinou em termos comerciais — mas não só por causa da opção artística. Sua saúde foi se degradando, ele teve um derrame, perdeu a visão de um olho, enfrentou a concorrência da música sertaneja e ainda chorou a morte dos pais e do seu empresário, Genival Melo.

“Em dez anos, Nelson Ned passou de cantor brasileiro mais famoso do mundo a um cara pobre com as irmãs pagando o tratamento de saúde — lamenta Barcinski, ressaltando que, em nenhum momento, ele deixou de fazer shows para o público mais pobre, para quem ele nunca deixou de ser um ídolo. “E essa idolatria vem muito do fato de ele ser visto pelas pessoas como um milagre. Tinha algo de místico, de mágico no Nelson”, diz.

Não fosse a coragem e a determinação da mãe de Nelson Ned ele nunca teria sido gente. Ao voltar da escola chorando vítima de bullying, o pai chegou a sugerir à mãe que o garoto fosse desligado do colégio e tivesse aulas particulares em casa. Dona Ned Pinto bradou: “Vou criar meu filho para o mundo, e não um mundo para meu filho”.

E o mundo consagrou Nelson Ned!

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