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Por Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para que o líder evangélico Silas Malafaia se torne réu pelos crimes de calúnia e injúria que teriam sido praticados contra os generais de quatro estrelas que compõem o Alto Comando do Exército.
O caso começou a ser julgado nesta sexta (6) pela Primeira Turma do Supremo, em sessão virtual. Até o momento, somente o relator, Moraes, votou. Os outros três ministros do colegiado — Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia — têm até as 23h59 de 13 de março para votar.
Leia maisA denúncia contra Malafaia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após um discurso do líder religioso durante manifestação na Avenida Paulista, em 6 de abril do ano passado.
Na ocasião, a fala de Malafaia foi motivada pela então recente prisão do general Walter Braga Netto, no âmbito das investigações da trama golpista que pretendeu manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder.
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”, disse o líder religioso à época, em cima de um carro de som.
Ele estava cobrando providências dos militares em resposta à prisão de Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022. “Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”, acrescentou Malafaia.
Um vídeo com a fala foi depois publicada pelo pastor evangélico em suas redes sociais e, segundo a PGR, alcançou mais de 300 mil visualizações. A legenda da publicação dizia: “Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro”.
Para a PGR, Malafaia incorreu no crime de calúnia ao tê-los chamado de covardes, uma vez que covardia é crime previsto no Código Penal Militar. No caso da injúria, a denúncia acusa o pastor de querer deliberadamente ofender os militares.
Qualificação
A denúncia da PGR pede que os crimes sejam qualificados, com aumento de pena, por terem sido praticados contra agente público, em razão de suas funções, na presença de várias pessoas e contra pessoa maior de 60 anos, todos agravantes desse tipo de crime.
A defesa de Malafaia alega não haver motivo para que o caso esteja tramitado no Supremo, uma vez que o pastor não ocupa nenhum cargo com foro privilegiado. Sobre o mérito, a defesa argumenta não haver dano causado pelas falas do líder evangélico, motivo pelo qual não haveria justa causa de agir que justificasse a denúncia.
Moraes rebateu os argumentos afirmando que os fatos investigados tem conexão “absoluta” com calúnias e injúrias praticadas contra agentes públicos que são apurados no Inquérito das Fake News, que foi aberto em 2019 para apurar ataques e difamações contra ministros do Supremo.
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Por Estadão Conteúdo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gravou na manhã de ontem (5) um pronunciamento alusivo ao Dia da Mulher, que será veiculado próximo domingo (8) na cadeia nacional de rádio e televisão. A fala transmitida de Lula ocorre em meio a um interesse de Lula em conquistar votos do eleitorado feminino.
O pronunciamento de Lula foi gravado no Palácio da Alvorada, onde o presidente passou a manhã de ontem. A convocação da cadeia nacional, com o horário de transmissão, deve ser publicada até amanhã.
Leia maisA fala do petista ocorre em meio a outras iniciativas do governo que buscam atrair as mulheres. Uma delas é o Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio. Orquestrada pelo Planalto, a iniciativa busca promover projetos que buscam reduzir as mortes junto ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta quarta-feira (4) o governo organizou um seminário com a primeira-dama Rosângela da Silva, a “Janja”, entre as participantes. No evento, a primeira-dama defendeu a regulação das redes sociais que, segundo ela, são um espaço livre para disseminação de discurso de ódio contra o público feminino.
Segundo pesquisa da Atlas/Bloomberg divulgada no último dia 25, no cenário principal de primeiro turno, Lula tem 52,6% das intenções de voto entre as mulheres, enquanto o principal opositor dele, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), possui 31,2%
Comparado com a pesquisa anterior da Atlas/Bloomberg, divulgada em 20 de janeiro, a intenção de voto de Lula caiu 3,1 pontos percentuais, enquanto Flávio cresceu 4,9 pontos percentuais.
A aprovação de Lula entre as mulheres, segundo o levantamento, é de 55,3%, enquanto 41,8% o desaprovam. Em um mês, o índice positivo oscilou 0,6 ponto percentual, enquanto o negativo variou para cima em 1,8 ponto percentual. A margem de erro de ambos os levantamentos foi de um ponto para mais ou para menos.
Quando se inclui homens e mulheres, a aprovação de Lula é de 46,6%, enquanto a desaprovação chega a 51,5%.
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Por Zé Américo Silva*
O caso do Banco Master deixou rapidamente de ser apenas um escândalo financeiro para se transformar em uma crise política e institucional de grande alcance. A investigação que levou à prisão do banqueiro Daniel Vorcaro e ao colapso da instituição abriu uma série de frentes que atingem o sistema financeiro, o Congresso Nacional, o Judiciário e o próprio ambiente político que antecede a próxima eleição presidencial.
O que inicialmente parecia ser apenas mais um episódio de irregularidades bancárias evoluiu para um enredo que revela a extensão das relações entre dinheiro e poder em Brasília. O Banco Master, que nos últimos anos expandiu sua atuação no mercado financeiro com grande agressividade, tornou-se agora o centro de uma investigação que expõe possíveis fraudes, conexões políticas e influência em diferentes áreas do Estado.
Leia maisMas o elemento mais explosivo da crise surgiu com o conteúdo dos celulares apreendidos durante a operação da Polícia Federal. A análise desses aparelhos passou a revelar registros de contatos e diálogos que indicariam a amplitude da rede de interlocutores do banqueiro. O problema é que parte dessas informações começou a aparecer em vazamentos seletivos, alimentando um debate delicado sobre a preservação do sigilo das investigações.
Caso se confirme que esses dados estão sendo divulgados a partir de dentro das estruturas responsáveis pela apuração, o episódio coloca em xeque a credibilidade de uma das instituições mais respeitadas do país: a Polícia Federal. Ao longo das últimas décadas, a PF construiu reputação como órgão técnico e independente, responsável por investigações de grande impacto. Entretanto, sucessivos episódios de vazamento de informações em operações sensíveis passaram a gerar questionamentos sobre a neutralidade e o controle interno dessas apurações.
O conteúdo das mensagens atribuídas a Vorcaro revela que o banqueiro mantinha interlocução com figuras relevantes de praticamente todo o espectro político brasileiro. Entre os nomes citados aparecem o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o líder do governo no Senado, Jacques Wagner. Também surgem dirigentes partidários influentes, como Ciro Nogueira, presidente do Partido Progressista, e Antônio Rueda, presidente do União Brasil.
Esse mosaico de relações reforça a percepção de que o Banco Master orbitava no centro de uma rede política ampla, que atravessa diferentes campos ideológicos e reúne governo, oposição e lideranças partidárias. Em Brasília, esse tipo de transversalidade costuma indicar algo mais do que simples relações institucionais ou contatos ocasionais.
O escândalo também alcançou o Supremo Tribunal Federal, ampliando ainda mais o alcance institucional da crise. Conversas que vieram à tona indicariam interlocuções entre Vorcaro e ministros da Corte. Entre os nomes citados aparecem Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o que inevitavelmente adiciona uma dimensão ainda mais sensível ao episódio. Quando mensagens privadas envolvendo integrantes da mais alta corte do país passam a circular em meio a uma investigação criminal, o impacto institucional é inevitável.
Esse aspecto exige cautela e equilíbrio na análise. A simples existência de diálogos não significa, por si só, irregularidade ou comprometimento institucional. No entanto, o fato de essas conversas surgirem no contexto de um escândalo financeiro de grande escala amplia a pressão pública por esclarecimentos e transparência.
Outro fator que chama atenção nos bastidores políticos é a discussão sobre uma eventual delação premiada do banqueiro. Em tese, a colaboração poderia aprofundar as investigações e revelar novos personagens envolvidos na trama. Na prática, porém, existe um obstáculo evidente: a delação só ganha força quando o delator consegue apontar agentes hierarquicamente superiores dentro do esquema.
Se Vorcaro for realmente o principal operador e beneficiário das operações investigadas, sua capacidade de produzir revelações estruturais pode ser limitada. Entretanto, a situação muda completamente caso surja a confirmação de que o banqueiro operava em nome de interesses maiores ou de grupos ainda não identificados.
Essa possibilidade é o que mantém Brasília em estado de alerta. O histórico recente da política brasileira mostra que grandes escândalos financeiros frequentemente acabam abrindo caminhos inesperados e revelando redes de influência que atravessam instituições e governos.
Há ainda um fator adicional que torna o caso particularmente sensível: o impacto no próprio sistema financeiro. O colapso do Banco Master envolve cifras bilionárias e pode gerar repercussões relevantes no Fundo Garantidor de Créditos e no mercado bancário como um todo. Quando uma crise dessa magnitude atinge o setor financeiro, dificilmente o assunto permanece restrito ao campo judicial ou político.
No fim das contas, o escândalo do Banco Master expõe uma realidade conhecida, mas raramente revelada de forma tão explícita: a proximidade estrutural entre grandes interesses econômicos e o poder político. Quando essa engrenagem começa a aparecer, o resultado costuma ser uma onda de instabilidade institucional e desconfiança pública.
Em um país que já vive o início de um novo ciclo eleitoral, esse tipo de crise tende a produzir efeitos que vão muito além da investigação criminal. Dependendo do que ainda vier à tona, o caso Banco Master pode se tornar não apenas o maior escândalo financeiro recente do país, mas também um episódio capaz de influenciar diretamente o ambiente político que levará o Brasil às próximas eleições presidenciais.
*Jornalista e consultor de Marketing Político
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A transferência de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para a Penitenciária Federal em Brasília foi iniciada na manhã desta sexta-feira (6). O banqueiro saiu do presídio de Potim, no interior de São Paulo, por volta de 11h30 e deve ser escolado à capital federal pela Polícia Penal Federal em um avião de pequeno porte da PF (Polícia Federal).
Essa é a terceira transferência de Vorcaro após ser preso preventivamente pela segunda vez na quarta-feira (4). Vorcaro passou pelo presídio de Potim, pela carceragem da PF e pelo Centro de Detenção Provisória de Guarulhos. As informações são da CNN Brasil.
Leia maisA Penitenciária Federal em Brasília, definida para abrigar Vorcaro, tem 208 celas. Os espaços são individuais e possuem seis metros quadrados, mas antes ele ficará isolado por 20 dias em uma cela de nove metros quadrados no período de adaptação.
A transferência foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), após um pedido da PF. Segundo a decisão, a medida busca preservar a integridade física do investigado e garantir maior controle sobre sua custódia.
A PF argumentou que Vorcaro teria capacidade de articulação e influência sobre diferentes atores do setor público e privado, o que poderia, em tese, interferir na regular condução das investigações ou no cumprimento de decisões judiciais.
Vorcaro foi preso pela segunda vez por determinação de Mendonça após a investigação da PF apontar indícios de uma estrutura organizada relacionada ao Banco Master para cometer crimes financeiros, corromper agentes públicos e monitorar críticos, incluindo jornalistas.
O empresário teria feito uma ofensiva contra envolvidos e testemunhas ligadas ao caso. A PF também apura se Vorcaro fazia o pagamento de propinas a políticos do Congresso Nacional.
Nesta semana, parte do conteúdo coletado pela PF no celular do banqueiro veio a público e foi noticiada por veículos de imprensa, incluindo conversas pessoais com a ex-namorada.
A defesa de Vorcaro informou nesta sexta que pediu ao STF uma investigação sobre “a origem dos sucessivos vazamentos de informações sigilosas provenientes dos telefones celulares apreendidos”.
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Uma vigília de oração em apoio ao ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça será realizada na próxima segunda-feira (9), no Recife. O encontro é organizado pela Associação Profissional dos Advogados Cristãos de Pernambuco (Apacepe) e pela Frente Evangélica de Pernambuco (Fep).
A programação ocorrerá das 18h30 às 21h, no Colégio Americano Batista, ao lado da Igreja Batista da Capunga, e reúne pastores, advogados e líderes cristãos. Segundo o ex-deputado estadual Israel Guerra, um dos coordenadores da iniciativa, haverá lanche para os primeiros 40 participantes.
Quando tive a ideia de escrever “Os Leões do Norte”, uma minibiografia de 22 governadores de Pernambuco, um século de história, não sonhei alto. Achava que seria mais um para completar um acervo de 14 livros. Livros a gente lança, a grande maioria do público que vai prestigiar a noite de autógrafos não lê. Vai ao evento só para mostrar a cara, ser gentil com o autor. Quando chega em casa, põe o livro na estante e nunca abre uma página.
Mas “Os Leões” está me proporcionando uma experiência instigante, nunca vivida. Como se trata do perfil de gigantes, homens públicos afamados, estadistas do porte de um Agamenon Magalhães, da grandeza de Marco Maciel, Miguel Arraes e Barbosa Lima Sobrinho, e de históricos como Etelvino Lins e Nilo Coelho, tive o estalo, me acendeu uma luz, para levá-lo a todas as escolas do Estado.
Leia maisQue resultado fantástico! Ontem, no pequeno distrito de Ameixas, município de Cumaru, falei para 400 alunos da rede municipal, mobilizados pela prefeita Zeneide Medeiros e a ex-prefeita Mariana Medeiros. O garoto José Roberto, 13 anos, na foto acima, assistiu a palestra extremamente concentrado, fugindo do padrão do comportamento dos estudantes na sua faixa etária.
A Prefeitura distribuiu 35 exemplares, mas ele não teve sorte de ser um dos sorteados. Na plateia, a cada número do sorteio chamado, ele gritava, suspirava. “Ainda não foi o meu. Eu queria tanto ler esse livro”, resmungava, quase chorando.
Filho de uma faxineira e um trabalhador rural, José Roberto é dono de um boletim escolar com notas altíssimas, em todas as disciplinas. Estudioso, adora ler. Mas não foi sorteado.
Mariana, a prefeita e eu, vendo o garoto frustrado por não ter sido sorteado, resolvemos presenteá-lo com um exemplar. O garoto foi ao delírio, chegou até a mim para receber o autógrafo com os olhos marejados, e desabafou: “Este foi o dia mais feliz da minha vida”.
Que coisa linda! Como isso me tocou. Certamente, José Roberto é diferenciado. Não pertence a geração de hoje em dia, que só quer saber de ficar no celular e esquece do mundo ao redor. Não é do grupo da geração triste, mas de fotos felizes nas redes sociais. É um menino que sonha, que se preocupa com o seu futuro.
Não é daqueles que ostentam momentos perfeitos enquanto a essência se esvai. Dos que se acham uma geração evoluída, mas, na verdade, tão frágeis, reféns da tecnologia. José Roberto tem olhos que brilham, desconectados da realidade física, imersos na vida real e não virtual.
O novo símbolo de luxo da geração Z é o silêncio, o ‘offline’, tamanha é a alienação do excesso de conexão. José Roberto não é um alienado, felizmente. A alienação produz seres humanos desatentos e desfocados de sua própria vida e ambiente.
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Do g1
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), anunciou sua pré-candidatura à presidência em publicação nas redes sociais, junto de uma série de propostas em um “manifesto ao Brasil”.
Novamente, Leite reiterou ser uma “terceira via” frente à polarização política. “Nada na história econômica moderna se compara ao impacto que estamos prestes, muito em breve, a experimentar. O Brasil, porém, permanece dividido, fragmentado, excessivamente concentrado em disputas ideológicas e paroquiais que não produzem solução”, diz o manifesto. “É com esta convicção, com fé e independência, que coloco meu nome à disposição do país”, finaliza a publicação.
Leia maisO gaúcho busca se diferenciar dos seus correligionários Ratinho Júnior, governador do Paraná, e Ronaldo Caiado, governador de Goiás. Os três são pré-candidatos do PSD ao Palácio do Planalto e disputam a preferência do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab.
As agendas do trio de presidenciáveis envolvem uma série de eventos políticos anunciados por Kassab. Nesta sexta-feira (6) e também amanhã (7) e na segunda (9), os três estarão juntos em São Paulo para acompanhar filiações de deputados estaduais paulistas ao PSD.
O chefe do Executivo gaúcho concedeu entrevista ao g1 após participação no programa Jornal do Almoço, da RBS TV, na última segunda-feira (2). “O que considero me dar um diferencial em relação aos meus colegas, pelos quais tenho muito respeito, é justamente a possibilidade de liderar uma candidatura independente, porque não abracei nas eleições de 2022, nem Lula (PT) nem (Jair) Bolsonaro (PL)”, afirmou Leite.
Ele declarou também ser um crítico de “dois campos que polarizam a eleição e os processos eleitorais no Brasil” e que defende “um caminho alternativo”. “Me sinto pronto para liderar um projeto nacional de despolarização do país. O Brasil precisa sair dessa polarização radicalizada que coloca brasileiros contra brasileiros”, declarou Leite.
Leite migrou do PSDB para o PSD em maio de 2025. Ao ingressar no partido de Kassab, Ratinho Jr. já era cotado como um pré-candidato à presidência. Em janeiro deste ano, foi a vez de Caiado deixar o União Brasil para se filiar à legenda. Agora, o PSD conta com um trio de presidenciáveis e deve escolher um deles para ir às urnas em outubro.
A escolha está com o presidente nacional da sigla, que já descartou anteriormente a realização de prévias para a definição.
Segundo Leite, porém, Kassab não é o único agente do processo decisório. “É isso que a gente vai intensificar ao longo dessas próximas semanas. Encontros, conversas, diálogos que permitam a gente entender, dentro do contexto político, da percepção do eleitor, qual é o nome que melhor poderá conseguir aglutinar um grupo da sociedade brasileira substancial o suficiente para levar essa candidatura ao segundo turno e vencer as eleições.”
O grupo tem a expectativa de escolher um pré-candidato definitivo à presidência até abril.
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Os vereadores Renato Sandré (Agir) e Ana Diamante (PP) assumem, na segunda-feira, cadeiras na Câmara Municipal de Goiana após a cassação de dois parlamentares do PL por fraude à cota de gênero. A mudança ocorre depois da retotalização dos votos realizada pela Justiça Eleitoral, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Sandré chega ao terceiro mandato e Ana Diamante ao segundo. Ambos integram a base de apoio do prefeito Marcílio Régio (PP). Pelo PL, os vereadores cassados são Sérgio da JS e André Rabicó.
Considerada o “novo presídio de famosos”, a Penitenciária II de Potim, no interior de São Paulo, recebeu esta semana o banqueiro Daniel Vorcaro. Não por muito tempo: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou nesta quinta-feira a transferência do dono do banco Master para a Penitenciária Federal em Brasília, um dos quatro presídios federais do país, além de Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS).
A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, que apontou riscos à segurança pública e à integridade física do investigado caso ele permanecesse em presídio estadual. As informações são do jornal O Globo.
Leia maisO banqueiro foi preso na última quarta (4), por determinação de André Mendonça, no âmbito da terceira fase da Operação Compliance Zero. Inicialmente, foi para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos e, na manhã desta quinta, chegou até Potim, de onde será levado para o sistema federal.
Em agosto do ano passado, O Globo passou um dia dentro da penitenciária federal de Brasília, a menos de 15 quilômetros da Praça dos Três Poderes, o centro do poder do país. Na ocasião, do alto de uma das torres de vigilância, policiais penais praticavam tiro ao alvo com armas israelenses recém-adquiridas para reforçar o arsenal de guerra que protege o presídio.
Construída inicialmente para isolar os líderes de facções, a unidade virou modelo contra planos de fuga e resgate e abriga alguns dos presos mais perigosos do país. No local, cercado por uma muralha de 9 metros de altura, estão reclusos os principais nomes do Primeiro Comando da Capital (PCC), como Marcos Hermes Camacho, o “Marcola”, e seu irmão, Alejandro Herbas Camacho Júnior, o “Marcolinha”; um integrante da máfia italiana, Nicola Assisi, conhecido como “fantasma da Ndrangheta”; e até um espião russo, Sergei Cherkasov, que tem a extradição disputada entre Estados Unidos e Rússia.
A rotina no presídio
O dia dos detentos começa às 7h com o acionamento da luminária das celas individuais. As luzes são apagadas impreterivelmente às 22h, quando é hora de dormir: “Atenção, silêncio na ala”, avisa o agente.
Para sair da cela, o preso é algemado pela portinhola e se dirige de costas e cabeça abaixada até um dos quatro pátios do banho de sol, que mais parecem uma quadra cimentada com uma faixa amarela pintada no chão. A vista do céu é coberta por uma tela antidrone.
Os presos dão voltas na linha e fazem exercícios físicos em grupos de até três pessoas — ultrapassar esse limite pode ser considerado falta disciplinar. Às quartas-feiras, eles recebem uma bola de borracha e se dividem em times para jogar futebol.
Aos fins de semana, os internos são autorizados a assistir à televisão que fica em um dos pátios. A programação inclui a transmissão de shows, filmes ou jogos de futebol (os preferidos), mas nunca ao vivo.
Na unidade federal de Brasília, o cigarro está na lista de itens vetados, ao lado de chocolate, refrigerantes e bebidas alcoólicas. Os presos recebem seis refeições ao dia, com direito a lanchinho pós-jantar.
Para evitar a saída de um preso para atendimento médico, a penitenciária de Brasília conta com minifarmácia, clínica odontológica e ambulatório — onde é possível fazer pequenos procedimentos cirúrgicos. Todas as macas e cadeiras têm suporte para algemas.
Com tempo livre e estimulados por um programa que abate o tempo de pena mediante a entrega de resenhas literárias, os presos federais se tornam leitores assíduos — um dos títulos mais requisitados por eles é a coletânea de “Game of Thrones”, de George R. R. Martin. Os livros passam por vistoria constante para não serem utilizados para troca de bilhetes.
O parlatório é o único local onde os detentos têm contato com alguém de fora, uma vez que as visitas íntimas são proibidas. Seja com o defensor ou familiares, todos os diálogos são grampeados e monitorados por uma equipe de inteligência, que já flagrou advogadas escondendo bilhetes no sutiã ou mesmo na boca.
Para se chegar à ala dos presos, é preciso passar por três detectores de metal e não há sinal de celular. O espaço aéreo é fechado. E scanners radiografam o subsolo em busca de túneis nas proximidades.
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Passando aqui para compartilhar com os leitores deste blog a conquista de mais dez mil seguidores no Instagram em apenas 30 dias, chegando a marca dos 110 mil seguidores.
Alguém dirá que ainda é muito pouco, mas são todos orgânicos, porque nunca fizemos nenhuma mágica para fisgar seguidores, como impulsionamentos. Portanto, para nós, minha aguerrida equipe e eu, motivo de júbilo, de comemoração.
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Do Congresso em Foco
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ontem (5) ao STF o arquivamento da investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados sobre a venda de joias recebidas do governo da Arábia Saudita. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Para o procurador-geral, a legislação brasileira não define com clareza se presentes recebidos por um presidente durante o mandato pertencem ao ele ou ao Estado. Diante dessa lacuna, segundo ele, não seria possível caracterizar crime na conduta atribuída a Bolsonaro.
Leia mais“A propriedade dos bens recebidos pelo Presidente da República durante o exercício do mandato é marcada por persistente indeterminação normativa, em que se sucedem aproximações infralegais fragmentárias e oscilantes”, disse. “Enquanto subsistir a lacuna legislativa sobre a natureza jurídica dos presentes ofertados a Presidentes da República, a incidência do Direito Penal revela-se incompatível com os princípios que delimitam o exercício legítimo do poder punitivo no Estado”.
A manifestação da Procuradoria-Geral da República contraria o entendimento da Polícia Federal, que em julho de 2024 indiciou Bolsonaro e outros 11 investigados. Para os investigadores, houve desvio de presentes do acervo da Presidência para venda em benefício do ex-presidente.
Segundo o relatório da corporação, foi identificada uma associação criminosa voltada ao desvio e à comercialização de itens de alto valor recebidos por Bolsonaro durante o mandato. O valor estimado dos objetos chega a R$ 6,8 milhões.
O ex-presidente foi indiciado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Entre os investigados também estão o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque; o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, pai de Mauro Cid; o advogado Frederick Wassef; e o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten.
Joias sauditas
A investigação tem origem em um episódio ocorrido em 2021, quando um conjunto de seis peças de luxo, incluindo um relógio, um anel, uma caneta, par de abotoaduras e um rosário da marca suíça Chopard, entrou no Brasil sem declaração às autoridades alfandegárias.
Segundo as apurações, o presente havia sido entregue ao então presidente Jair Bolsonaro após um encontro com o rei da Arábia Saudita, Salman bin Abdulaziz Al Saud, durante viagem oficial em outubro de 2019.
No retorno da comitiva, um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi abordado pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos ao transportar outro estojo de joias, que acabou apreendido.
Já um segundo conjunto, que não foi detectado na fiscalização, teria sido posteriormente entregue a Bolsonaro. De acordo com a investigação da Polícia Federal, o ex-presidente tentou vender parte das peças no exterior.
O episódio deu origem a apurações no Tribunal de Contas da União (TCU), a uma investigação aduaneira e ao inquérito criminal em tramitação no Supremo.
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Da CNN Brasil
A transferência para a Penitenciária Federal em Brasília do banqueiro Daniel Vorcaro será nesta sexta-feira (6), apurou a CNN Brasil. A determinação da mudança, solicitada pela PF (Polícia Federal) que argumenta a “necessidade premente de tutela da integridade física do custodiado”, foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Vorcaro estava no presídio de Potim, no interior de São Paulo, depois de passar pela carceragem da Polícia Federal e do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos. Será a terceira transferência dele em três dias após ser preso preventivamente na Operação Compliance Zero.
Leia maisA Polícia Penal Federal é a responsável pela operação de transferência e já montou o plano aéreo e terrestre para a escolta do banqueiro. A entrega do preso é feita inicialmente pela Polícia Penal de São Paulo para a Federal, que faz a transferência em um avião de pequeno porte da Polícia Federal.
A Penitenciária Federal em Brasília, definida para abrigar Vorcaro, tem 208 celas. Os espaços são individuais e possuem seis metros quadrados, mas antes ele ficará isolado por 20 dias em uma cela de nove metros quadrados no período de adaptação.
Quem pode ser transferido para uma penitenciária federal
De acordo com um decreto presidencial de 2009, o preso transferido para uma penitenciária federal de segurança máxima precisa se enquadrar em pelo menos um desses critérios:
— Ter desempenhado função de liderança ou participado de forma relevante em organização criminosa;
— Ter praticado crime que coloque em risco a sua integridade física no ambiente prisional de origem;
— Estar submetido ao Regime Disciplinar Diferenciado – RDD;
— Ser membro de quadrilha ou bando, envolvido na prática reiterada de crimes com violência ou grave ameaça;
— Ser réu colaborador ou delator premiado, desde que essa condição represente risco à sua integridade física no ambiente prisional de origem; ou
— Estar envolvido em incidentes de fuga, de violência ou de grave indisciplina no sistema prisional de origem.
