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O líder do Avante na Câmara dos Deputados, Waldemar Oliveira, apresentou um projeto de lei que reúne em um único texto cinco propostas já em tramitação no Congresso sobre apostas esportivas e jogos on-line. A iniciativa também acrescenta novas medidas, como a proibição de grande parte da publicidade das bets, o veto ao patrocínio esportivo e aos naming rights de estádios, clubes e competições, além de restrições à participação de influenciadores, atletas e celebridades em campanhas do setor.
O projeto ainda prevê a proibição de apostas sobre eleições, a criação de protocolos nacionais para prevenção e tratamento da ludopatia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mecanismos de proteção para crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade, além da responsabilização de operadores, agências e influenciadores por campanhas publicitárias. O texto também propõe aumento gradual da tributação das plataformas de apostas, a criação de um fundo voltado à rede lotérica e ao tratamento da dependência em jogos, além de multas que podem chegar a R$ 50 milhões e cassação da autorização de funcionamento das empresas em caso de descumprimento da lei.
Segundo Waldemar Oliveira, a proposta busca ampliar a proteção aos consumidores e revisar regras do setor. “Não basta regulamentar. É preciso proteger as famílias brasileiras, preservar a saúde mental da população, impedir que o esporte continue sendo capturado pela indústria das apostas e corrigir uma enorme injustiça tributária que hoje favorece as bets em detrimento do interesse público”, afirmou.
Ex-ministro, ex-senador e ex-governador do Piauí, Hugo Napoleão (PSD) tem uma larga experiência na vida pública. E é por conta disso que analisa que o Brasil está em vias de “novos rumos”. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, Napoleão vislumbra um cenário difícil para o presidente Lula (PT), que busca o quarto mandato, especialmente no Nordeste.
“Vislumbro uma situação difícil nas eleições. No Piauí, o presidente Lula teve 75% dos votos, foi a maior maioria, digamos assim, para usar um pleonasmo. Não creio que já esteja tanto assim, não obstante o bom governador do PT, Rafael Fonteles, mas não creio e não quero que esteja tanto assim”, avaliou o ex-governador, que foi mais enfático ainda contra a reeleição do presidente.
“No Piauí eu sinto que também já não é mais tanto assim. É preciso mudar, alterar, mas não a dicotomia esquerda-direita, entre Flávio Bolsonaro (PL) com Lula. Vamos por outra alternativa. O país está muito mal. Devo dizer que nunca houve um déficit orçamentário tão grande quanto agora, aliás não havia até os dois primeiros governos do presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff (PT). Ela terminou com o impeachment por causa disso, em 2016. Foi por causa do déficit orçamentário. Gastam tudo no que podem, no que não podem e não devem. O ex-presidente Michel Temer (MDB) consertou, depois o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com Paulo Guedes na Fazenda, ajustou o país, devolveu o Brasil à normalidade e voltou o superávit. Aí entrou Lula em 2023, veio o déficit de novo”, disparou Hugo Napoleão.
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho iniciou as obras do Centro Comunitário pela Vida (Convive), no Loteamento Engenho Ilha, em Ponte dos Carvalhos. O equipamento integra um programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública voltado à prevenção da violência e da criminalidade em áreas de maior vulnerabilidade social. Segundo a prefeitura, o Cabo está entre os 30 municípios brasileiros contemplados pela iniciativa. “O Convive será um espaço de transformação social. Estamos ampliando a rede de equipamentos públicos que promovem inclusão, oportunidades e qualidade de vida para a nossa população”, afirmou o prefeito Lula Cabral.
O Convive será construído em uma área de 10 mil metros quadrados e contará com complexo esportivo, piscina semiolímpica, biblioteca, auditório, salas de aula e multiuso, espaços para cultura e dança, parque infantil, unidade do CRAS e atendimentos nas áreas médica, psicológica, odontológica, jurídica e de defesa do consumidor, entre outros serviços. A prefeitura informou ainda que o município também está construindo o Parque Compaz, no bairro da Torrinha, e planeja implantar uma nova unidade do equipamento em Gaibu.
Se o leitor não conseguiu assistir a exibição ao vivo do podcast ‘Direto de Brasília’ com o ex-governador do Piauí, Hugo Napoleão, clique no link abaixo e confira. Está imperdível!
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou seu perfil no X na segunda-feira (13) para afirmar que “não haverá eleição em 2030”, a menos que seu irmão Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja eleito presidente na disputa contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na publicação, Eduardo repercutiu a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de proibir o senador e pré-candidato à Presidência de visitar o pai, Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi motivada pela leitura, feita pelo senador, de uma carta atribuída ao ex-presidente durante uma transmissão ao vivo. As informações são do Poder360.
A pré-candidata a deputada estadual Regina da Saúde, ex-prefeita de Itaíba, cumpriu, hoje, uma importante agenda política em Garanhuns, reforçando seu processo de articulação regional e ampliando sua base de apoios no Agreste Meridional. Durante a agenda, Regina esteve acompanhada pelos vereadores Fernando da Iza e Ruber Neto, que declararam apoio à sua pré-candidatura. “Fico muito feliz com a receptividade que tivemos em Garanhuns. Receber o apoio de lideranças comprometidas com a população fortalece ainda mais esse projeto”, afirmou Regina da Saúde.
O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) denunciou o descaso do Governo de Pernambuco com a Educação ao afirmar que, um ano após o desabamento do teto da entrada da Escola Técnica Professora Célia Siqueira, em São José do Egito, no Sertão do Pajeú, nenhuma obra de recuperação foi realizada.
Segundo o parlamentar, apesar das cobranças e das promessas de restauração, a unidade, considerada referência no Sertão do Pajeú, continua com problemas de infraestrutura, prejudicando estudantes e a comunidade escolar. Confira no vídeo.
O deputado federal Waldemar Oliveira (Avante) ampliou sua atuação em defesa da causa animal com a apresentação de mais dois projetos de lei voltados ao bem-estar dos animais de estimação e ao apoio às famílias responsáveis por seus cuidados.
O Projeto de Lei nº 3.576/2026 propõe alterar a Consolidação das Leis do Trabalho para permitir que o empregado se ausente do serviço, sem prejuízo do salário, por um dia a cada período de 12 meses, quando precisar prestar cuidados indispensáveis a um animal de estimação sob sua responsabilidade.
Já o Projeto de Lei nº 3.568/2026 permite que despesas com assistência médico-veterinária e planos de saúde de animais domésticos sejam deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física. As propostas se somam a outras iniciativas já apresentadas por Waldemar Oliveira em defesa da proteção animal, da guarda responsável e do reconhecimento dos animais como parte da realidade afetiva e financeira das famílias brasileiras.
