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Ricardo Noblat
Nunca uma escola de samba rebaixada chamou tanta atenção.
Dir-se-á: foi porque em ano eleitoral ela homenageou um presidente da República vivo, no exercício do cargo, e candidato a mais um mandato. Isso bastava para que atraísse os holofotes.
É. Pode ser.
Mas daí a ser criticada como foi antes mesmo de entrar na Sapucaí, só sendo porque o homenageado não é querido pelos donos dos principais veículos de comunicação do país.
Leia maisNos últimos 23 anos, em pelo menos 15 ocasiões, a escola de samba do Rio que subiu da Série Ouro para o Grupo Especial foi rebaixada logo no ano seguinte à sua promoção.
Essa tendência de “bate e volta” é comum devido à disparidade de recursos entre as divisões, e os exemplos mais recentes incluem:
Repito o que já disse: faça Lula o que fizer, de bom ou de mal, as elites o rejeitam, e sempre rejeitaram. Porque ele não é um deles. E porque governa preferencialmente para os pobres.
Dos pobres, desde o Império, as elites mantêm distância.
O fim da escravidão arruinaria o país, elas diziam. O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão, em 1888. O país só cresceu desde então. Hoje, é a 11ª maior economia do mundo.
As leis trabalhistas de Getúlio Vargas seriam nefastas para a economia, elas também diziam. Não foram nefastas. Getúlio passou à História como o pai dos pobres que modernizou o Brasil.
O décimo terceiro salário? À época de sua criação, houve jornal (O Globo) que estampou como manchete de capa: “Considerado desastroso para o país um 13º mês de salário”.
Em breve virá uma campanha contra a proposta de se acabar com a jornada de trabalho 6×1, trocando-a pela jornada de 5×2. Do contrário, o país voltará a afundar.
A Folha de S. Paulo, que celebra 105 anos de circulação, mudou seu slogan. Passou a ser: “Um jornal a serviço da energia limpa”. Antes, e desde 1961, era: “Um jornal a serviço do Brasil”.
Por que não “Um jornal a serviço da verdade”? É o que se espera de todos os veículos de notícias.
Bolsonaro beneficiou-se ao extremo da repulsa das elites ao PT. Às vésperas do segundo turno disputado por Bolsonaro e Fernando Haddad, o título do editorial de O Estado de S. Paulo foi: “Uma escolha difícil”.
As elites ignoravam o mal que Bolsonaro representava? Um golpista confesso. Um órfão confesso da ditadura. Um defensor da tortura e morte de desafetos. Um sem projeto para governar o país.
A Sapucaí não foi cenário de crime eleitoral. Nem os ditos “especialistas” viram algum crime. As escolas são livres para louvar ou execrar quem quiser.
Passou na avenida um samba popular, bem avaliado pelo júri, apenas isso. Poucos se lembrarão dele na hora de votar. Carnaval não define eleição. Respeitem a inteligência dos eleitores.
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Por Fernando Dueire*
O Sertão do Araripe vive, hoje, uma convergência histórica. Se, há vinte anos, a Adutora do Oeste rompeu ciclos de escassez ao trazer as águas do Rio São Francisco, a região agora celebra uma nova era de segurança hídrica. Com o reforço das obras já licitadas da Adutora de Negreiros, o Governo de Pernambuco consolida o acesso à água como alicerce para o desenvolvimento social e industrial.
Essa infraestrutura hídrica é o combustível que permite à indústria do gesso – responsável por 95% da produção nacional – buscar novos patamares. O grande salto atual é a transição para o gás natural. Trata-se de uma matriz energética mais limpa e ambientalmente adequada, que substitui combustíveis poluentes e protege a Caatinga. Com o gás, a produção ganha eficiência térmica e competitividade global.
Leia maisNo campo social, Araripina emerge como um polo médico de vanguarda. O avanço é palpável no Hospital e Maternidade Santa Maria, que, com seu novo serviço de hemodinâmica, realiza cateterismos e angioplastias pelo SUS, salvando vidas em tempo real. O horizonte se amplia com as obras do futuro Hospital do Câncer, garantindo tratamento oncológico de ponta perto de casa.
Para integrar esse progresso, o programa PE na Estrada reconecta a região. A pavimentação de novas rodovias e a recuperação de vias estratégicas, como a PE-540, garantem o escoamento da produção e a mobilidade de quem busca serviços essenciais.
Água, estradas modernas, energia limpa, saúde de alta complexidade e o eixo estruturador da Transnordestina não são apenas sonhos. Onde antes se via isolamento, hoje se vê um polo vibrante, pronto para liderar, ao lado de outras regiões, o futuro econômico de Pernambuco. Sou um cativo admirador da força do conjunto que forma a unidade do nosso estado. Essa gente obstinada e resiliente nos ensina que a necessidade provoca e que a superação abraça quem trabalha sério.
*Senador da República por Pernambuco
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no INSS, o acesso a dados sigilosos sobre Daniel Vorcaro e o Banco Master que estão sob custódia da presidência do Senado. Na decisão, Mendonça determina que o Congresso entregue os documentos à Polícia Federal, que fará o compartilhamento com a CPMI.
Há nesses arquivos dados bancários, fiscais e telefônicos de Vorcaro. A quebra dos sigilos do banqueiro foi aprovada pela própria CPMI em dezembro. Mas as informações estavam sob custódia da presidência do Senado por decisão de Dias Toffoli, que era o relator do caso Master. As informações são do blog da Andréia Sadi.
Leia maisMendonça já era o relator no STF do inquérito que apura fraudes no INSS e assumiu também o caso Master, que herdou de Toffoli na semana passada. “DETERMINO à Presidência do Congresso Nacional que proceda à imediata entrega às autoridades da Polícia Federal que estão investigando diretamente os fatos relacionados à Operação Sem Desconto de todos os elementos informativos oriundos das quebras de sigilo mencionadas nesta decisão, estejam eles em meio físico ou digital, não devendo permanecer com qualquer cópia do citado material”, diz o ministro.
A CPMI quer esses dados porque uma das frentes da investigação parlamentar é sobre suspeitas de fraude no INSS que envolvem contratos de crédito consignado do Banco Master. Pela mesma razão, a comissão pretende ouvir o depoimento de Vorcaro na próxima segunda-feira (23).
O depoimento à CPMI do INSS deve tratar apenas de questões relacionadas aos empréstimos do Master e não pode avançar sobre outras investigações, como a tentativa de venda do banco ao BRB (Banco de Brasília) e o suposto esquema para inflar valores usando fundos de investimento da gestora Reag.
Ontem, o ministro Mendonça decidiu que a ida do banqueiro à CPMI é facultativa, e que ele poderá viajar a Brasília em um voo regular comercial ou em aeronave da PF. Vorcaro está preso em regime domiciliar em São Paulo, sob monitoramento eletrônico. A TV Globo apurou que ele havia pedido para realizar o deslocamento em um jato privado.
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Pesquisa Real Time Big Data mostra que 62% acham que a homenagem feita pela escola de samba Acadêmicos de Niterói ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi propaganda eleitoral antecipada. Outros 38% responderam que não. As informações são do portal Poder360.
Foram feitas 1.200 entrevistas de 18 a 19 de fevereiro, em todo o território nacional. A margem de erro é de 3 p.p. (pontos percentuais), para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
Leia maisA grande maioria (94%) disse não ter assistido ao desfile. Entre os que assistiram, 47% afirmaram ter sentido indiferença, 30% raiva e 23% admiração. Estreante no Grupo Especial, a Acadêmicos de Niterói foi a 1ª a desfilar no domingo (15). Ela levou para a avenida o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
A escola foi rebaixada para a Série Ouro do Carnaval carioca. O rebaixamento se deu por causa das notas baixas recebidas pela agremiação nos quesitos técnicos da avaliação. A Acadêmicos de Niterói obteve nota 10 apenas na categoria “samba-enredo”. Dois jurados atribuíram essa pontuação.
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Por Aldo Paes Barreto
Os primeiros ocupantes do Condomínio Bosque, no km 16 da Estrada de Aldeia, lembram dos eucaliptos que ornavam a entrada do terreno vizinho, proporcionando o cheiro agradável que vinha das folhas, alívio para o espírito dos pioneiros e a ressaca das festas do carnaval.
O tempo e o vento se encarregaram de enviar as árvores importadas para o território das boas lembranças. Viraram história e fazem parte de um dos capítulos mais ricos da economia pernambucana. A era das grandes tecelagens.
Leia maisOs Ludgren, da Companhia de Tecidos Paulista, plantaram aquelas espécies vindas de outras terras para abastecer de lenha as vorazes caldeiras da fábrica pernambucana e desidratar terras úmidas. Empreendedora determinada, a família do emigrante sueco Herman Lundren comprou grandes áreas em Aldeia dos Camarás, com aquelas finalidades. Sorte nossa. Até hoje boa parte da gleba continua arborizada, embora os eucaliptos sejam raridades.
Desde que a pernambucana do Recife, Anita Louise Harley, descendente direta do velho Hermann sofreu uma AVC hemorrágico, em São Paulo, seu drama pessoal se confundiu com os negócios de herança de família e a vida dela se transformou numa tragédia de muitos e sofridos capítulos.
Quando a notícia do desdobramento da interdição judicial de Anita Louise Regina Harley, controladora do conglomerado empresarial, ganhou a mídia e a briga pela herança da enferma foi publicamente revelada, o cenário lembra a de um bando de abutres revoando a cama da empresária paralítica.
Anita obteve algumas melhoras, mas permanece entre a cama e uma cadeira de rodas desde 2014, quando a doença a atingiu. Ela tinha 74 anos, solteira, baixinha, gordinha, formada em Direto pela Universidade Católica de Pernambuco. Ela vinha administrado com sucesso grupo das Casas Pernambucana, desde que a mãe morreu em 1999.
Anita era a executiva principal do grupo e fazia elogiada gestão. Mas nada que se compara ao legado dos pioneiros. O emigrante Hermann e seus filhos criaram um império: a maior rede varejista do país – as Lojas Paulistas e as Casas Pernambucanas; uma tecelagem moderna no município de Paulista; e a primeira fábrica de pólvora, a Pernambuco Factory, em Pontezinha, fundada em 1890.
Os Ludgren estavam entre os mais ricos do Brasil e contribuíram para colocar o Nordeste no topo das possibilidades econômicas. Pólvora, tecelagem e até criação de cavalos de raça. Entre estes, Mossoró, tordilho puro-sangue inglês nascido em Pernambuco de criação do Haras Maranguape, propriedade de Frederico Lundgren, Mossoró foi o campeão do primeiro Grande Prêmio Brasil, em 1933, realizado no Rio de Janeiro.
Foi de Herman a ideia de importar palma para o Nordeste, quando da grande seca de 1877, que dizimou quase um terço da população do Ceará. Ele escreveu a várias universidades do mundo pedindo que indicassem plantas resistente ao inclemente clima nordestina. Quando recebeu as mudas, não vendeu; doou. Ainda hoje a palma serve para alimentação do gado e dos humanos e conhecida como Palma Santa.
Neste começo do ano, o drama de Anita Louise está de volta à mídia, contado em série documental pela Rede Globo. A história tem todos os ingredientes das tragédias presentes em várias famílias ricas e poderosas de todo o mundo. Quase sempre banhadas em sangue, ouro, ambição, ganância, inveja, sede de poder, ostentação e riqueza conseguidas sem maiores esforços e muitas sonegações. É das pouquíssimas riquezas que se consegue deitado e, às vezes, gemendo.
Nas alcovas ou nas barras dos tribunais.
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Jornal do Commercio
O preço dos combustíveis no Nordeste segue crescente. Dados da mais recente análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), marca da linha de negócios de Mobilidade da Edenred Brasil, que acompanha o comportamento dos valores praticados nos postos de combustível, indicam que a Região Nordeste registrou aumento nos preços dos combustíveis na primeira quinzena de fevereiro, em comparação com o mesmo período de janeiro.
Segundo os dados divulgados pelo IPTL, a região apresentou a maior alta do país no etanol, com avanço de 2,82%, alcançando preço médio de R$ 5,10. A gasolina também ficou mais cara, com elevação de 0,62%, sendo comercializada a R$ 6,53. Os dois tipos de diesel seguiram a mesma tendência, marcando leves alterações: o comum teve alta de 0,32%, chegando a R$ 6,33, enquanto o S-10 subiu 0,16%, com preço de R$ 6,29.
Leia maisO Rio Grande do Norte foi o estado da região que registrou a alta mais abrangente. O etanol no estado teve uma elevação expressiva de 4,24%, atingindo a média de R$ 5,41, enquanto a gasolina subiu 2,81%, chegando a R$ 6,59. Outros destaques regionais para o etanol foram Pernambuco e Sergipe, com altas de 5,35% (R$ 5,12) e 3,15% (R$ 5,24), respectivamente.
“O Nordeste foi a região com maior pressão nos preços no início de fevereiro, apresentando a alta mais expressiva de etanol e gasolina no País. Com a elevação acentuada nos preços, o biocombustível perdeu a posição de opção financeiramente mais vantajosa em relação à gasolina em toda a região. Porém, é importante que o consumidor considere não apenas o preço na bomba, mas também o impacto ambiental de cada escolha”, analisa Renato Mascarenhas, Diretor de Rede de Abastecimento da Edenred Mobilidade.
Ainda de acordo com o especialista, o combustível originário da cana-de-açúcar segue sendo uma excelente alternativa, pelo preço e por agredir menos o meio-ambiente. “O etanol segue sendo a alternativa mais alinhada à mobilidade de baixo carbono, por ser renovável e emitir menos gases de efeito estufa ao longo de todo o ciclo de uso”, complementou Renato Mascarenhas.
O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log.
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O Palácio do Planalto decidiu reagir para conter a crise provocada pelos ataques da oposição motivada pelo desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no carnaval do Rio. O ministro da Comunicação Social, Sidônio Palmeira, afirmou que há impulsionamentos de postagens com críticas ao governo e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em razão disso, a direção do PT avalia ingressar com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os ataques partiram de legendas e parlamentares ligados à bancada evangélica, que passaram a explorar nas redes sociais imagens de uma das últimas alas da escola, a “Neoconservadores em conserva”, que trazia famílias dentro de latas, algumas com adereços com referência religiosa. As informações são do portal O Globo.
Leia maisO ministro da Secom entende que, em razão dos impulsionamentos, foi “criado um debate falso” em relação ao tema. “É uma coisa impulsionada feita intencionalmente. É oportunismo eleitoral”, disse Sidônio.
Segundo o ministro, o governo não tomará medidas e a resposta jurídica caberá ao PT. “Tem que averiguar, tem que ir atrás para identificar os responsáveis por isso. Isso é crime eleitoral”. Indagado como tem certeza que estão sendo feitos os impulsionamentos, o ministro da Secom afirmou que há “muitas postagens iguais”. “A coisa mais fácil é identificar impulsionamento”, afirmou.
Sidônio disse ainda que o governo não interferiu nos temas levados pela Acadêmicos de Niterói para a avenida. “O governo não teve interferência nenhuma na escola de samba. A única coisa que o governo teve interferência foi junto aos ministros para não saírem para evitar problema eleitoral”.
Em outubro de 2025, segundo agenda pública da ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, houve duas reuniões da auxiliar de Lula com o presidente da escola, Wallace Palhares, no Palácio do Planalto. Esses encontros ocorreram nos dias 2 e 16.
O ministro da Secom também negou que o governo tenha feito pesquisas para averiguar o impacto do desfile. “O governo não tem pesquisa porque não faz pesquisa de questão eleitoral. Não faz e não fez agora”.
De acordo com um integrante da executiva nacional do PT, o partido está fazendo um levantamento sobre quais postagens foram impulsionadas para avaliar a necessidade de tomar alguma medida jurídica. Ele diz, sob reserva, que é preciso analisar a fundo quem está por trás dessa operação que, na avaliação dele, busca gerar prejuízos à imagem do governo federal em ano eleitoral.
O impulsionamento de publicações críticas ao governo é um tema que preocupa o Palácio do Planalto. Esse ponto consta em minuta apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que está em análise e, na avaliação de governistas, abre margem para gerar um desequilíbrio na disputa.
A participação de Lula e integrantes do governo na Marquês da Sapucaí dividiu o entorno do presidente. Aliados que contradiziam que a ida das autoridades ao evento poderia gerar problemas políticos, ainda que o Planalto não fosse responsável ou tivesse tido algum envolvimento na elaboração do desfile da escola de samba.
Lideranças petistas afirmam que o presidente terá de fazer gestos ao segmento evangélico, por exemplo, para se recuperar do desgaste provocado junto a essa parcela do eleitorado por causa do desfile. Partidos e parlamentares, sobretudo os ligados à bancada evangélica, passaram a explorar nas redes sociais imagens de uma das últimas alas da escola, a “Neoconservadores em conserva”, que trazia famílias dentro de latas, algumas com adereço com referência religiosa. A frente evangélica e a frente católica divulgaram notas criticando o teor do desfile e cobrando responsabilização dos responsáveis.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), apontada como uma parlamentar governista que atua na aproximação do segmento evangélico com o governo, criticou o desfile em publicação nas redes, mas afastou a relação do governo com o que foi apresentado na Sapucaí.
“A retratação pejorativa e grotesca de uma escola de samba em relação às famílias evangélicas, não faz jus ao respeito, carinho e consideração com o que o presidente Lula sempre tratou o povo evangélico. É preciso ter respeito à fé, algo que Lula sempre demonstrou ter”, escreveu em nota nas redes.
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Por Rinaldo Remigio*
Há textos que não apenas narram fatos – eles revelam caráter. O comentário do meu amigo, colega professor da Facape e magistrado Edmilson Cruz, juiz de Direito na capital pernambucana, é desses que ultrapassam o registro institucional e alcançam o campo da consciência moral.
Em meio ao turbilhão humano do Galo da Madrugada, maior bloco carnavalesco do mundo, no ambiente do chamado “Plantão do Folião”, onde se espera lidar com excessos, conflitos e ocorrências típicas de uma festa popular dessa magnitude, a cena descrita não foi de folia – foi de silêncio. Um silêncio que grita.
Leia maisUma mãe embriagada. Três filhas ao lado. A menor nos braços de um policial militar que, naquele instante, não representava apenas o Estado armado, mas o Estado protetor. A farda, ali, deixou de ser símbolo de autoridade para tornar-se abrigo. O gesto foi simples. Mas a grandeza estava na delicadeza.
O texto de Edmilson não se limitou ao fato. Ele foi além. Trouxe à tona três pilares que sustentam qualquer sociedade civilizada: responsabilidade parental, presença efetiva do poder público e, acima de tudo, humanidade.
Depois de quase 23 anos de magistratura – audiências intermináveis, decisões complexas, madrugadas de plantão – ele poderia ter se limitado ao despacho técnico, à formalidade fria dos autos. Mas escolheu sentir. E ao sentir, ensinou.
O verdadeiro servidor público não é aquele que apenas cumpre expediente. É aquele que compreende o peso social de sua função. O policial que acolheu a criança representa milhares de homens e mulheres que, longe das manchetes, sustentam diariamente a dignidade de desconhecidos. São profissionais que trabalham quando a maioria celebra, descansam quando a maioria dorme e enfrentam o caos para garantir ordem e proteção.
A magistratura, quando exercida com sensibilidade, recorda que Justiça não é apenas aplicação da norma – é compromisso com a dignidade humana. O olhar atento de Edmilson Cruz captou algo que a fotografia não mostra: o medo silencioso, o cansaço infantil, a fragilidade social que se esconde por trás de um evento festivo.
E foi justamente lendo, nesta semana, a mensagem postada pelo juiz e acompanhando sua ampla repercussão, que me senti igualmente impelido a fazer este registro. Há momentos em que o silêncio seria omissão. Quando algo edifica, inspira e aponta para o que há de melhor no serviço público, é nosso dever ampliar sua voz.
Por isso, aproveito a amplitude do Blog do Magno, espaço de reconhecida influência e alcance em Pernambuco, para veicular esta reflexão. Porque o que é bom precisa ser mostrado. O que dignifica o servidor público precisa ser evidenciado. O que resgata nossa esperança social não pode ficar restrito a um círculo limitado de leitores.
O episódio não é sobre Carnaval. É sobre infância, responsabilidade inegociável dos pais e sobre a obrigação permanente do Estado de proteger os vulneráveis. É sobre lembrar que, antes de qualquer cargo, somos pessoas cuidando de pessoas.
Meu caro amigo Edmilson, suas palavras foram tão grandiosas quanto o gesto que descreveu. Você nos recorda que a Justiça também se faz com empatia. Que o servidor público digno honra sua função quando age com humanidade. E que ainda há luz – mesmo quando a realidade parece nos impor sombras.
Que essa imagem continue nos inquietando.
Que seu texto continue nos educando.
E que jamais percamos a capacidade de sentir – porque é isso que nos mantém humanos.
*Professor universitário aposentado e memorialista
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Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã de hoje, a governadora Raquel Lyra (PSD) confirmou a denúncia feita por um sargento da Polícia Militar a este blog. O pagamento das diárias dos policiais que trabalharam durante o carnaval já está na conta, mas só será feito na próxima segunda-feira.
A gestora justificou que o pagamento será feito neste prazo por conta do fluxo nas contas, mas o que está revoltando a classe é que, nos últimos 20 anos, a remuneração sempre foi feita antes do período da folia, para que os PMs possam cobrir os gastos com alimentação e transporte. Confira a fala da governadora no vídeo.
O Sextou de hoje, programa musical que ancoro no lugar do Frente a Frente às sextas-feiras, está imperdível! A entrevistada é a cantora e compositora Roberta Campos, nascida nas montanhas alterosas de Minas Gerais para fazer sucesso no Brasil e no exterior. Dona de sucessos como “Abrigo”, “Minha felicidade”, “Todo Dia” e “De Janeiro a Janeiro”, todas essas trilhas sonoras de várias novelas, Roberta é conhecida por sua voz doce e canções que tocam a alma.
Roberta Campos, uma artista completa e multifacetada, tem deixado sua marca indelével na música brasileira. Sua jornada musical começou em 2008 com o lançamento de seu primeiro álbum independente, “Para Aquelas Perguntas Tortas”. Este foi apenas o começo de uma série de álbuns bem-sucedidos, incluindo “Varrendo a Lua” (Disco de Ouro), “Diário de Um Dia”, “Todo Caminho é Sorte” (Disco de Ouro) e “O Amor Liberta”.
Leia maisEm 2025 Roberta lançou seu mais novo álbum, “Coisas de Viver” com influências de indie, pop e folk; um álbum todo escrito por ela, produzido pela própria Roberta e por Alexandre Fontanetti, totalmente centrado na canção, com arranjos que valorizam a mensagem cantada. Roberta conseguiu criar um som único dentro da música popular brasileira.
Além de suas composições próprias, que faz de forma solitária, Roberta também se destaca por suas composições com outros artistas renomados, como Humberto Gessinger, Nico Resende, Luiz Caldas, Hyldon, Fernanda Takai, Zélia Duncan, Carlinhos Brown, Danilo Caymmi, entre outros grandes representantes do cancioneiro nacional.
O Sextou vai ao ar logo mais, das 18h às 19h, pela Rede Nordeste de Rádio, que reúne 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Para ouvir pela internet, acesse o link do Frente a Frente no topo desta página ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na Play Store.
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A denúncia sobre o fornecimento de comida vencida e o atraso no pagamento de diárias para policiais militares segue repercutindo. Em contato com o blog, um sargento da Polícia Militar (PM) que trabalhou no Carnaval trouxe relatos dramáticos sobre o tratamento dado ao efetivo. Ele disse que, em quase 20 anos na corporação, nunca viu um descaso dessa magnitude da parte do Governo de Pernambuco.
“Lá em Olinda, foi dado ao efetivo um pão com creme de galinha realmente estragado, fedendo. E alguns companheiros se sentiram mal após ingerir aquela alimentação”, detalhou o PM, acrescentando que alguns companheiros de trabalho realmente não perceberam o estado da comida, mas outros, mesmo cientes, a ingeriram por falta de opções.
Leia maisSegundo o sargento, o atraso no pagamento das diárias foi decisivo para que muitos policiais não tivessem alternativa ao descaso da Secretaria de Defesa Social. “Essa diária tinha que estar disponibilizada para o policial anteriormente, para ele fazer o deslocamento. Quando ele não tem essa diária com antecedência, acaba sem dinheiro e sem opção de fazer uma refeição melhor. O policial acaba comendo essas refeições [vencidas]. Até o momento, muitos policiais que trabalharam o Carnaval inteiro não receberam sequer uma diária”, denunciou.
O PM, por fim, rechaçou as explicações do secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, que, ontem, amenizou os atrasos nas diárias sob a justificativa de que há muitos pagamentos a serem feitos. “Há muitos murmúrios dentro da corporação sobre o pagamento dessas diárias. Estou há 17 anos na corporação e sei o que acontece. Há muito tempo que a gente não tinha esses atrasos nas diárias”, completou o denunciante.
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Grupos de magistrados da Justiça Federal estão insatisfeitos com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os chamados “penduricalhos” – verbas classificadas como indenizatórias que, na prática, aumentam os salários e permitem a ultrapassagem do teto remuneratório previsto na Constituição Federal.
A decisão de Dino foi anunciada no dia 5 de fevereiro deste ano. Ontem, o ministro também proibiu a aplicação de novas normas sobre parcelas remuneratórias e indenizatórias que ultrapassem o teto constitucional. A medida complementa a liminar anterior. As informações são do portal Metrópoles.
Leia maisA medida gerou descontentamento entre os magistrados, que têm a classificado como “injusta e desproporcional” e feito duras críticas, citando, inclusive, a possibilidade de adotar “operação tartaruga” – ritmo de trabalho reduzido – e até mesmo greve.
As críticas
Em uma das mensagens, um desembargador diz que a decisão não considerou medidas do próprio STF, “que garantem a unicidade da remuneração da magistratura nacional e dos poderes normativos do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, com base na Lei Orgânica da Magistratura Nacional e na lei geral do Ministério Público”.
“A decisão do Dino abriu portas para leis estaduais e municipais estabelecerem gratificações diversas. Sabe-se que os magistrados, MPs, auditores fiscais e advogados públicos têm maior facilidade de passar gratificações nas suas Assembleias Legislativas, algo muito difícil de ocorrer no Congresso Nacional, principalmente diante desta animosidade do Congresso com o STF e diversas questões políticas”, afirmou outro.
Um terceiro servidor declarou que, em diversos precedentes, o STF reconheceu que o CNJ e o CNMP têm poder para editar normas que padronizam a remuneração de magistrados e membros do MP em todo o país e que o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro deve ser isonômico.
Os magistrados discutiram ainda a lei dos servidores públicos federais ser utilizada somente residualmente no caso dos magistrados, uma vez que têm leis próprias.
“Contenção de gastos públicos”
Nas conversas, os servidores afirmaram que o governo tem aplicado, ao longo dos anos, sucessivos deságios sobre o valor do subsídio destinado à categoria como forma de política de contenção de gastos públicos. A medida, segundo representantes da classe, resultou em defasagem acumulada significativa.
“A depender do índice de inflação, o subsídio, hoje corrigido, deveria ser entre R$ 70 mil e R$ 75 mil. Desde que o subsídio foi criado, a defasagem dos magistrados ao longo dos anos alcança a casa dos R$ 7 milhões”, expôs um magistrado.
A situação, na visão dos integrantes da categoria, vai além da questão financeira. Para eles, a manutenção da defasagem remuneratória “fere o princípio da confiança, a isonomia, o respeito às instituições e aos servidores públicos, bem como ao CNJ e ao CNMP e julgamentos anteriores do próprio STF.”
Ameaças de greve
Ameaças de greves, paralisações e operação tartaruga estão sendo citadas nos grupos dos magistrados, embora ainda de forma tímida. Apesar disso, os servidores afirmam que seguem confiantes de que o plenário não confirmará, sem questionamentos, a decisão que consideram arbitrária e precipitada.
“Nos bastidores, o sentimento é de que parte dos integrantes do STF, junto ao governo, estaria aproveitando a pauta para desviar a atenção de outros temas, funcionando como uma espécie de ‘cortina de fumaça’.”
Por fim, os magistrados citam que as gratificações extraordinárias ou permanentes são formas de estímulo para que essas carreiras não sejam esvaziadas.
“Ao longo dos anos, o governo incentivou que os melhores profissionais fossem contratados, para ter um serviço público de excelência, e quer pagar líquido só R$ 25 mil para esses profissionais, que é justamente o líquido dos R$ 46 mil brutos?”
“No caso dos juízes, não podem fazer nenhuma outra atividade, a não ser lecionar até 25 horas. É uma atividade cheia de cobranças, metas, julgamento de causas muito difíceis e de repercussão”, finalizou um servidor.
As medidas aprovadas por Dino
Nessa quinta (19), o ministro Flávio Dino proibiu a aplicação de novas normas sobre parcelas remuneratórias e indenizatórias que ultrapassem o teto constitucional. A medida complementa a liminar deferida no dia 5 de fevereiro, quando Dino suspendeu os chamados “penduricalhos”.
A determinação alcança todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos e ressalva apenas a aplicação de lei nacional que venha a ser editada com base na Emenda Constitucional 135/2024, que prevê a aprovação, pelo Congresso Nacional, de lei fixando as verbas indenizatórias fora do teto remuneratório.
Na decisão desta quinta, o relator também proibiu o reconhecimento de novas parcelas relativas a suposto direito anterior à liminar, além daquelas já recebidas até a data de sua publicação (5/2).
O relator manteve o prazo de 60 dias para que órgãos de todos os níveis da Federação publiquem as verbas remuneratórias e indenizatórias pagas a membros de Poderes e servidores, com a indicação específica das leis que as fundamentam. No caso de ato infralegal, deve ser indicada também a norma superior que legitimou especificamente a sua edição.
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