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O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, avalia que a crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) está perto do fim. “Porque não pode piorar”, disparou ele, em entrevista ao podcast ‘Direto de Brasília’, que vai ao ar logo mais, às 18h. “Essa é uma crise nunca vista na história do Brasil, com o agravante de ocorrer a 20 dias do primeiro turno”, acrescentou.
Para ele, existe uma série de acusações que precisam ser esclarecidas, porque a sociedade exige isso. “Mas precisamos ter cuidado para, no calor eleitoral, não partidarizar a crise na Justiça”, ponderou.
“Ainda estamos sob a égide da notícia, não sabemos as motivações, os argumentos, mas é uma coisa única. Um ministro do Supremo pediu o afastamento do chefe da Polícia Federal e já soubemos que outro ministro pediu vistas, que outros não concordaram. Então vamos ter uma semana importante, acho que vamos evoluir nisso”, completou o ministro da Defesa.
“Isso é muito ruim, porque envolve todo mundo, envolve pessoas. Lamento porque isso estimula a descrença da população, e você vê o resultado nas pesquisas. Nunca tivemos uma coisa tão disputada no Brasil, em função da polarização”, concluiu.
Metrópoles
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã de hoje, para manter a decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, do cargo.
Os ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux anteciparam seus entendimentos e acompanharam integralmente a decisão do relator. Antes da maioria, o decano Gilmar Mendes havia pedido vista (mais tempo de análise) no julgamento.
Com a interrupção de Gilmar, a análise do caso foi suspensa, mas o afastamento imediato continua em vigor. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido de votar. Nesta manhã, Mendonça ordenou o afastamento preventivo de 90 dias do diretor-geral da Polícia Federal. O magistrado afirmou ter sido alvo de “monitoramento sistemático e ilegal” da corporação por mais de 30 dias.
A OAB Pernambuco – Subseção São José do Egito realiza, em setembro, mais uma etapa das Capacitações Itinerantes, levando atividades aos municípios de Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Tuparetama. A iniciativa busca ampliar a presença da entidade no interior, com visitas da diretoria aos profissionais durante a manhã para ouvir demandas e fortalecer o diálogo, seguidas, à tarde, por capacitações nas Câmaras Municipais. O projeto também promove a integração entre diferentes Subseções, com troca de experiências, networking e participação de lideranças da advocacia de outras regiões.
Além da formação jurídica, o circuito contará com serviços da CAAPE, incluindo vacinação e distribuição de adesivos de estacionamento para advogados adimplentes, além da divulgação de benefícios oferecidos pelo Sistema OAB. As inscrições terão caráter social: cada participante deverá entregar cinco itens de limpeza, que serão destinados à ONG Amigos de Quatro Patas, voltada à proteção animal. Com a ação, a Subseção reforça a proposta de aproximar a OAB da advocacia do interior, unindo qualificação profissional, integração institucional, prestação de serviços e compromisso com a sociedade.
Da coluna de Cláudio Humberto
O Brasil enfrenta a mais grave crise institucional em décadas e o Supremo é sacudido por degradantes revelações da própria Polícia Federal sobre as relações com ministros do STF de um ex-banqueiro fraudador, conhecido subornar autoridades.
Apesar disso, entidades do meio fazem silêncio constrangedor, próprio de quem apoiou o vale-tudo recente no STF. A OAB escapou da lista da omissão: amanhã (9), pedirá ao presidente do STF “investigação rigorosa” do caso Vorcaro/Moraes.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, hoje, o afastamento preventivo do diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa.
A decisão impõe ainda a abertura imediata de procedimentos investigatórios criminais e administrativo-disciplinares na Corregedoria da PF para apurar as circunstâncias de produção de relatórios de inteligência que monitoravam autoridades.
Mendonça determinou também a suspensão de qualquer produção ou compartilhamento de relatórios de inteligência voltados a analisar a atuação funcional de magistrados, da advocacia pública ou da atividade de polícia judiciária.
O ministro solicitou a convocação de uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma do STF para referendar a decisão ainda nesta terça.
Do portal Cada Minuto
O Ministério Público Eleitoral (MPE) em Alagoas manifestou-se pelo indeferimento do registro de candidatura de João Francisco de Assis Neto, conhecido como “Dr. João Neto”, ao cargo de deputado federal nas Eleições 2026.
O parecer, assinado pelo procurador regional eleitoral substituto Lucas Horta de Almeida, aponta que a condenação criminal do candidato por lesão corporal contra mulher por razões de gênero configura causa de inelegibilidade nos termos da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).
O processo tramita no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e ainda será julgado pela Corte.
De acordo com os autos, Dr. João Neto foi condenado pelo 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital à pena de quatro anos e dois meses de reclusão. A condenação foi mantida por unanimidade pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).
Embora a defesa tenha argumentado que a decisão ainda não transitou em julgado, o MPE sustentou que a legislação prevê a inelegibilidade a partir de condenações proferidas por órgãos colegiados, independentemente de trânsito em julgado, ressaltando que recursos extraordinários não suspendem automaticamente os efeitos do acórdão.
O principal fundamento jurídico da manifestação baseia-se na interpretação do artigo 1º, inciso I, alínea “e”, item 9, da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com as alterações promovidas pela Lei nº 14.994/2024.
Para o órgão ministerial, a reforma legislativa aproximou o crime de lesão corporal qualificada por razões da condição do sexo feminino (§ 13 do artigo 129 do Código Penal) do bem jurídico tutelado pelo feminicídio, diferenciando-o da regra geral do § 9º do mesmo artigo. O parecer argumenta que uma interpretação restritiva da norma violaria o dever constitucional de proteção à mulher contra a violência de gênero.
A manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral integra uma ação de impugnação ao registro de candidatura e possui caráter opinativo. O desfecho do caso caberá ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, que avaliará os argumentos da defesa e da acusação antes de proferir a sentença sobre a elegibilidade do candidato para o pleito de 2026.
A Cidade 99.7 realiza, nesta sexta-feira (11), em Caruaru, o primeiro debate do estado com candidatos ao Governo de Pernambuco no primeiro turno das Eleições 2026. Confirmaram presença no encontro Ivan Moraes, do Psol; João Campos, do PSB; e Raquel Lyra, do PSD. O debate começa às 9h e será mediado pelo jornalista Vitor Araújo.
O encontro será realizado no Teatro do Shopping Difusora e terá seis blocos, com duração aproximada de duas horas e meia. A programação inclui perguntas iguais para todos os candidatos, confrontos diretos entre os participantes, perguntas de jornalistas convidados e questionamentos de representantes de entidades de classe.
A transmissão será feita simultaneamente pela Cidade 99.7 FM, pelo canal da emissora no YouTube e pelo aplicativo FlixCidade, além de retransmissão por 17 emissoras de rádio de diferentes regiões de Pernambuco.
Antes do debate, das 8h às 9h, a emissora realiza um programa especial de aquecimento, apresentado pela jornalista Aline Souza. Após o encontro, haverá também um programa de pós-debate, com análise do desempenho dos candidatos.
