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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta quarta-feira (3), o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos-MA) para presidir comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública.
Já a relatoria do colegiado, segundo Hugo, fica com Mendonça Filho (União Brasil-PE); ele já havia relatado a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde se apreciou a admissibilidade do projeto. As informações são da CNN Brasil.
Leia mais“São parlamentares com ampla experiência na área, o que garantirá um debate técnico e qualificado. A segurança pública é uma prioridade desta Casa e do povo brasileiro”, declarou o presidente da Casa, em post no X.
Ao todo, a comissão contará com 33 membros titulares, além de um igual número de suplentes. Os deputados que estarão no colegiado são indicados pelas lideranças de suas bancadas.
De autoria do Ministério da Justiça, o texto da PEC da Segurança Pública visa unificar e coordenar as ações da União, dos estados e dos municípios na área.
O texto do projeto coloca na Constituição o Fundo Nacional de Segurança Pública, inclui as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública e transforma a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Polícia Viária Federal.
Em seu relatório na CCJ, Mendonça Filho propôs suprimir do texto a exclusividade da União para legislar sobre “normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário”, diante de críticas de governadores, que temem perder autonomia.
A análise do mérito pela comissão especial é o passo anterior antes de o texto ir para o Plenário, onde dependerá de votos favoráveis de 3/5 dos deputados (308 parlamentares) em dois turnos de votação para ir ao Senado.
Leia menosAnuncio que o presidente da Comissão Especial para a análise da PEC da Segurança Pública será o deputado @aluisiomendesma (Republicanos/MA). A relatoria fica com o deputado @mendoncafilho (União/PE). São parlamentares com ampla experiência na área, o que garantirá um debate…
— Hugo Motta (@HugoMottaPB) September 3, 2025
O vereador Rafael Prequé (Solidariedade) divulgou, nesta quarta-feira (3), um vídeo em suas redes sociais denunciando a presença de um timbu na cozinha do Hospital Municipal de Gravatá. Nas imagens, o animal aparece em cima de pratos e da pia, o que, segundo o parlamentar, comprova a falta de higiene na unidade. “É um absurdo, eu estou indignado. Rato na cozinha do Hospital de Gravatá. Falta de responsabilidade do prefeito, da secretária de Saúde e da direção do hospital. Vocês não estão cuidando do povo de Gravatá”, afirmou no vídeo.
Em entrevista ao programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e transmitido pela Rede Nordeste de Rádio, o vereador detalhou que recebeu o vídeo de um morador e foi pessoalmente ao hospital verificar a denúncia. “Quando cheguei, realmente se tratava da cozinha do hospital. Os pratos e copos que apareciam no vídeo não estavam mais lá, mas era o mesmo local. É um absurdo o que está acontecendo em Gravatá. Por isso, peço providências à Vigilância Sanitária do Estado, já que a do município está de braços cruzados”, disse. Prequé também afirmou que vai solicitar informações sobre o controle de pragas do hospital para encaminhar ao Ministério Público.
Leia maisDurante a entrevista, o parlamentar ampliou as críticas à gestão do prefeito Joselito Gomes (Avante), apontando falta de comando administrativo. “Aqui em Gravatá está uma confusão. O prefeito não manda em nada, quem manda é a esposa dele. Inclusive, o Tribunal de Contas e o Ministério Público já aplicaram punições por nomeações irregulares. Eu não faço denúncia contra a pessoa, mas para defender a população que está sofrendo”, declarou. Segundo ele, a governadora Raquel Lyra (PSDB) também foi acionada para que dê atenção ao caso.
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Em entrevista ao Frente a Frente, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio para 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, o prefeito de São Caetano, Josafá Almeida (PRD), presidente do Coniape, o maior consórcio de prefeitos do Estado, garantiu que está fechado com a pré-candidatura do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao mesmo tempo articulando o apoio de outras lideranças.
Citou especialmente o deputado federal Luciano Bivar, ex-presidente do União Brasil, a quem é ligado historicamente no Agreste. “Tenho conversado muito com Bivar e se de fato ele ingressar no PRD estará no palanque de João em 2026”, disse.
Leia maisA entrevista vai ao ar de 18 horas na Rede Nordeste de Rádio, que tem como cabeça de rede a Rádio Folha, no Recife. Josafá está inaugurando em novembro o primeiro centro de modas infantil do Nordeste, a maior obra da sua gestão, que não contou com um centavo de ajuda por parte do Governo do Estado.
Insatisfeito com o tratamento recebido do Estado, disse na mesma entrevista que não fará questão de contar com a presença da governadora Raquel Lyra (PSD). “Ela receberá o convite de forma protocolar, mas não fará diferença se não comparecer”, afirmou.
Leia menosPor Clara Oliveira – Blog da Folha
A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quarta-feira (3), o segundo texto substitutivo do projeto de lei 2692/2025, de autoria do governo do estado, para autorizar o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito de R$ 1,5 bilhão. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
De acordo com a governadora do estado de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), esses recursos servirão para o avanço de obras em estradas, fornecimento de água, saúde e segurança, incluindo as obras do Arco Metropolitano.
Leia maisO texto original foi enviado ao Poder Legislativo no fim de março deste ano, e estava parado no colegiado devido a divergências entre oposição e governo. Diante das divergências, foram aprovadas mudanças na proposta original que preveem uma maior transparência na execução dos recursos e destinação de metade da verba captada pelo empréstimo para os municípios.
Durante a reunião, o relator da proposta, deputado estadual Waldemar Borges (PSB), esclareceu a necessidade das mudanças serem discutidas pela Assembleia.
“Foi muito oportuno o debate que se estabeleceu em torno desse assunto, porque aqui nesta casa se votava esses projetos de pedido de empréstimos sem maiores discussões. Constatamos a dificuldade que o governo tem de transformar as autorizações dadas aqui por esse poder, para contratar empréstimos em recursos que efetivamente entrem nos cofres do governo do estado, e que, consequentemente, se traduzem em obras que toquem a vida dos pernambucanos”, afirmou.
Leia menosA Prefeitura de Ipubi autorizou a contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviços jurídicos especializados para atuar em ação contra a União Federal. O objetivo é viabilizar a restituição do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) decorrente de pagamentos a qualquer título realizados pelo município. A decisão foi publicada no Jornal do Commercio desta quarta-feira (3).
O contrato, firmado com a sociedade de advocacia Moreno Azevedo Sociedade Individual de Advocacia, está estimado em R$ 300 mil, com vigência entre 29 de agosto de 2025 e 29 de agosto de 2026. A contratação foi fundamentada no artigo 74, inciso III, alíneas “c” e “e” da Lei Federal nº 14.133/21, que trata da dispensa de licitação em casos de inviabilidade de competição.
De acordo com o extrato, as despesas serão custeadas com recursos próprios do município. O despacho de autorização foi assinado pelo prefeito João Marcos Siqueira Torres, que determinou a formalização do processo junto ao setor de licitações da Prefeitura.
A secretária de Turismo, Cultura e Eventos da Ilha de Itamaracá, Lia de Itamaracá, recusou-se a assinar documentos para a contratação de bandas e artistas da Abertura do Verão, que ocorre entre os dias 5 e 7 de setembro, no município.
Ela afirma não ter sido ouvida ou consultada pela administração municipal, de Paulo Galvão (PSDB), na organização de grandes eventos da cidade.
Realizada na Praça do Pilar, a Abertura do Verão teve programação divulgada pela Prefeitura, com nomes como Molejo, Patusco e Conde Só Brega. As informações são do JC.
Leia mais“Reitera-se que não houve, por parte da Secretária ou de sua equipe, qualquer autorização de despesas ou consulta prévia sobre a realização de quaisquer eventos”, diz uma nota publicada no perfil da artista, nesta quarta-feira (3).
Desmembramento de Secretaria
Diante do impasse, Lia solicitou o desmembramento das pastas e a criação de uma Secretaria Independente Especial de Cultura, com o objetivo de ter mais autonomia na gestão.
A nota também reforça que, desde que assumiu a função, a secretária não foi convidada para reuniões ou decisões envolvendo o turismo e a cultura.
Prefeitura negou pedidos, diz equipe
Segundo pessoas próximas à artista, o embate com o alto escalão da Prefeitura de Itamaracá existe desde que ela assumiu a pasta, em janeiro deste ano.
Somente após sete meses, e depois de resistência da gestão, conseguiu indicar profissionais para compor a equipe de trabalho. O prefeito não concordava com os nomes sugeridos por Lia e defendia a indicação de pessoas de sua confiança, “mas sem experiência na área cultural”.
Em relação à Abertura do Verão, a secretária também questionou os valores pagos às bandas escolhidas por uma equipe interna da prefeitura. A assessoria técnica da artista, que presta apoio dentro da secretaria, afirmou que o prefeito negou os pedidos da titular da pasta.
Exoneração no período junino
Maria Madalena Corrêa do Nascimento, nome de batismo da artista, chegou a ser exonerada temporariamente em junho deste ano.
Aliados de Lia afirmam que a exoneração foi uma manobra para afastá-la da montagem da programação junina do município. Nesse período, as contratações teriam sido realizadas por meio de um fornecedor da prefeitura.
A portaria de exoneração foi publicada no Diário Oficial em 18 de junho, afastando-a do cargo entre os dias 18 e 25 daquele mês. O documento mostra que o então secretário de Governo, Emiliano Araújo do Nascimento Júnior, foi nomeado interinamente para a Secretaria de Turismo.
Em outro trecho da nota, Lia reforça seu compromisso com a cultura local: “A secretária reitera seu compromisso e a honra em participar ativamente da gestão que a convidou para esta relevante missão, convite aceito com grande satisfação e responsabilidade”.
A reportagem procurou a Prefeitura de Itamaracá, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestações.
Leia menosO Elevador da Glória, bondinho que é um dos principais pontos turísticos de Lisboa, em Portugal, descarrilou e tombou nesta quarta-feira (3).
O incidente deixou 3 mortos e cerca de 20 feridos, confirmaram autoridades à agência de notícias Reuters.
A causa do acidente, que aconteceu às 18h05 do horário local – 14h05 em Brasília – foi um cabo que se rompeu, segundo a emissora portuguesa SIC. As informações são do g1.
Leia mais“Pelo que se consegue ver pelas imagens, o mais provável é que um cabo de tração tenha se quebrado e, ao quebrar, os freios que normalmente deviam funcionar numa situação destas não funcionaram”, declarou Fernando Nunes da Silva, especialista em Engenharia e ex-vereador da Câmara Municipal de Lisboa à TV.
Uma vídeo que circula pelas redes sociais mostra o funicular, que transporta pessoas para cima e para baixo em uma das ladeiras da capital portuguesa, destruído.
“Bateu com uma força brutal num prédio e se despedaçou como uma caixa de papelão. Foi uma pancada muito forte, algo impressionante. Não tinha nenhum tipo de freio”, contou uma testemunha do acidente à SIC.
O elevador da Glória pode transportar até 43 passageiros e é um dos funiculares mais antigos ainda em funcionamento, em Lisboa, operando desde 1885. Ele tinha sido submetido a uma reparação geral em 2022 e a manutenção periódica em 2024, dentro dos protocolos.
Ele liga a Praça dos Restauradores ao Jardim de São Pedro de Alcântara, no Bairro Alto, num percurso de cerca de 265 metros pela Calçada da Glória.
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, lamentou “profundamente” o acidente em comunicado:
“O Presidente da República apresenta o seu pesar e solidariedade às famílias afetadas por esta tragédia e espera que a ocorrência seja rapidamente esclarecida pelas entidades competentes”.
Leia menosFoi iniciada hoje (3) a elaboração da programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2026, durante evento realizado na capital cearense, com a participação do superintendente da Sudene, Francisco Alexandre. No encontro, foi detalhada a disponibilidade financeira do FNE para o próximo ano e os critérios de distribuição de recursos, que são estabelecidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A estimativa para o próximo ano é de repasses de R$ 52,6 milhões, 11,1% superior ao orçamento inicial de 2025.
Francisco Alexandre destacou a importância dos projetos financiados pelo FNE para o crescimento econômico da Região e a expansão constante na aplicação dos recursos. O gestor enfatizou que os resultados macroeconômicos das políticas adotadas no Governo Lula resultaram em “dados do PIB do Nordeste maiores que em outras regiões”. Segundo o superintendente, é fundamental que “a região cresça um pouco mais de vez em quando, para que um dia a gente possa ser mais parecido do ponto de vista da economia, da renda e da condição de desenvolvimento sustentável”.
Leia maisO superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, Irenaldo Rubens Soares, fez uma apresentação da programação do FNE para 2026 e divulgou o cronograma de elaboração do plano de aplicação dos recursos do Fundo. Dos R$ 52,6 bilhões inicialmente previstos para o próximo ano, R$ 32,6 bilhões serão direcionados para os portes prioritários (mini, micro, pequeno e pequeno-médio), um “recorde de direcionamento em valores absolutos”, segundo Irenaldo.
Serão priorizados também investimentos em projetos que tenham sinergia com a Nova Indústria Brasil (NIB). Durante o encontro, Uallace Moreira, secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), falou sobre as ações do Governo em relação à NIB, “que está articulada com o novo PAC e o Plano de Transição Ecológica”. Uallace informou que os investimentos privados anunciados para a Nova Indústria Brasil são da ordem de R$ 2,84 trilhões, destinados a setores como construção, TICs, energias renováveis, agroindústria, entre outros.
Foram destacados, ainda, os programas do FNE que apresentam sinergia com as missões da Nova Indústria Brasil, incluindo FNE Verde, FNE Inovação, FNE Saúde e Pronaf, além dos investimentos voltados para projetos de infraestrutura de água e esgoto e logística associados aos Programas FNE Verde Infraestrutura e Proinfra. Entre 2023 e julho deste ano, o FNE repassou R$ 32,4 bilhões para esses programas.
De acordo com Irenaldo Rubens Soares, a projeção para o semiárido em 2026 é de R$ 26,8 bilhões, que irão atender 2.074 municípios da área de atuação da Sudene. Ao levar em consideração as tipologias prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), a estimativa é de R$ 36,8 milhões, com o mínimo de “70% das disponibilidades para baixa e média renda em qualquer dinamismo”. O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste é o principal instrumento financeiro da PNDR, além de ser um dos pilares do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).
Entre os dias 18 e 25 deste mês, serão realizadas reuniões setoriais nos estados de abrangência da Sudene, para apresentação dos valores programados para o Plano Estadual de Aplicação de Recursos do FNE 2026. Os percentuais mínimo e máximo para aplicação por unidade federativa vão de 5% a 30%, com exceção do Espírito Santo, cuja participação mínima deverá ser 1,5%. O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, destacou que “o FNE cumpre duas missões fundamentais: ser fonte permanente de financiamento para investimentos produtivos e atuar como contrapartida estratégica para alavancar novos recursos em prol do desenvolvimento da região”. Ele afirmou, ainda, que a expectativa é de crescimento nos repasses do Fundo. “Em 2024, o FNE financiou R$ 44,8 bilhões em investimentos. Considerando os R$ 29,8 bilhões contratados apenas no primeiro semestre de 2025, teremos mais números recordes esse ano”.
A reunião contou, ainda, com a participação do diretor de Planejamento do BNB, José Aldemir Freire; secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Corrêa Tavares; secretário do Planejamento do Estado do Piauí, Washington Bonfim, representando o governador Rafael Fonteles e o Consórcio Nordeste; secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, Alexandre Cialdini, representando o governador Elmano de Freitas; e secretário do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, Alan Jefferson da Silveira Pinto, representando a governadora Fátima Bezerra. Pela Sudene, participaram o diretor Heitor Freire e o coordenador Wandemberg Almeida.
Leia menosO prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques, reforçou o apoio à pré-candidatura de Bruno Marques à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nas eleições de 2026. “Bruno Marques é jovem, mas já tem uma longa estrada. Vem me acompanhando desde Petrolândia e abraçou essa causa com muita dedicação. Hoje trabalhamos com uma estimativa muito boa para conquistar uma das 49 vagas da Assembleia, garantindo representação não só para o Sertão de Itaparica, mas também para todo o Estado”, afirmou.
Fabiano destacou ainda a agenda intensa do pré-candidato, que vem ampliando a presença em municípios do Sertão, Agreste e Região Metropolitana. “Ele não para. Tem visitado cidades do Sertão de Itaparica, do Sertão do São Francisco, do Agreste, da Região Metropolitana. Recentemente esteve em Águas Belas, Tabira, Betânia, Floresta, Jatobá e Itacuruba. É um projeto consolidado, com muita convicção de que chegará ao objetivo principal, que é a Assembleia”, reforçou.
Leia maisSobre a filiação partidária, o prefeito adiantou que o caminho de Bruno Marques será pelo PSB, em alinhamento ao projeto político do prefeito do Recife, João Campos. “Conversamos bastante e Bruno Marques é muito entusiasta da candidatura de João Campos ao Governo do Estado. Estaremos juntos nesse mesmo campo, fortalecendo o partido e ajudando a construir a vitória de João Campos em Pernambuco”, concluiu. Com informações do Blog Ponto de Vista.
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Por Blog da Folha
Aliados de Jair Bolsonaro (PL) realizarão uma manifestação em solidariedade ao ex-presidente no próximo dia 7 de setembro, em Boa Viagem, no Recife. O ato terá como slogan “Todos na rua” e defenderá Bolsonaro, que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
A mobilização contará com a presença de nomes da política pernambucana, como o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL), os vereadores Gilson Filho (PL), Thiago Medina (PL) e Alessandro Sarmento (PL); os deputados estaduais Alberto Feitosa (PL), Renato Antunes (PL), Júnior Tércio (PP) e Abimael Santos (PL); os deputados federais Pastor Eurico (PL), Clarissa Tércio (PP) e Coronel Meira (PL), entre outras lideranças.
Leia maisSegundo organizadores, o ato tem por objetivo reafirmar a defesa da democracia e da liberdade de expressão, sem perseguições políticas ou interferências institucionais.
Leia menosO advogado Celso Vilardi, responsável pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contestou a possibilidade de punição por reuniões, afirmando que elas não poderiam ser classificadas para além de atos preparatórios, considerando que a tese do Ministério Público seja verdadeira.
A fala aconteceu durante sessão no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (3). Na sustentação, Vilardi argumentou que a questão dos atos preparatórios foi analisada no Congresso Nacional, mas, por opção legislativa, não foram tipificados como crime no ordenamento jurídico brasileiro. As informações são da CNN Brasil.
Leia maisVilardi enfatizou que a reunião com embaixadores e outra realizada em 7 de dezembro, mesmo que considerados atos preparatórios, não poderiam ser punidas, pois isso violaria o princípio da taxatividade.
Assim, a defesa argumentou que a ausência de tipificação dos atos preparatórios na legislação brasileira impede qualquer tipo de punição.
Leia menosContrário à aprovação de uma anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou à Folha que vai apresentar e pretende discutir um projeto de lei alternativo.
“Eu vou votar o texto alternativo. É isso que eu quero votar no Senado”, declarou, nesta terça-feira (2). “Eu vou fazer esse texto e eu vou apresentar.”
Enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) dava início ao julgamento histórico que pode condenar um ex-presidente e militares de alta patente por tentativa de golpe de Estado, aliados de Bolsonaro se movimentavam no Congresso Nacional pela aprovação de uma anistia imediatamente após o resultado. As informações são da Folha de S. Paulo.
Leia maisA pressão na Câmara dos Deputados aumentou nesta terça diante da articulação explícita do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e da adesão de dois dos principais partidos do centrão, o PP e o União Brasil.
Com o novo esforço, o presidente do Senado pretende apresentar ele próprio aos líderes partidários da Casa um texto alternativo ao que tem sido discutido por bolsonaristas.
O texto defendido por Alcolumbre prevê apenas uma diminuição das penas, mas não perdoa nenhum dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 —situação em que o próprio Bolsonaro pode ser incluído, caso seja declarado culpado pelo Supremo.
A principal ideia em discussão é alterar a nova Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, aprovada em 2021, para enquadrar em um novo tipo penal aqueles que estiveram presentes nos atos, mas não tiveram papel de planejamento ou financiamento.
Na prática, a mudança poderia aliviar as penas do que parte das autoridades veem como a “massa de manobra” que vandalizou as sedes dos Poderes —como a cabeleireira Débora Rodrigues, que se tornou um dos símbolos do bolsonarismo por ter pichado com batom a estátua em frente ao STF.
A depender das circunstâncias do envolvimento de cada indivíduo, esse novo crime substituiria condenações por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Combinados, esses dois crimes levam a penas de 8 a 20 anos de prisão.
Um segundo dispositivo da proposta diz respeito à duplicidade de acusações contra os envolvidos nos atos. Atualmente, o direito penal prevê o concurso material, princípio segundo o qual as penas se acumulam quando uma pessoa comete dois ou mais crimes em diferentes ações.
A nova lei manteria os dois tipos penais, mas criaria a possibilidade de condenação apenas por abolição do Estado democrático de Direito, com um agravante nos casos em que o desfecho desse ato seja uma tentativa de golpe de Estado.
O presidente do Senado chegou a discutir uma minuta do texto em abril, como mostrou a Folha, mas as articulações esfriaram diante da insistência de aliados de Bolsonaro em torno da anistia.
Ministros do Supremo consultados por Alcolumbre na ocasião tentaram deixar claro que não fariam resistência a uma iniciativa dessa natureza por parte do Congresso, mas também não endossariam o discurso de que o tribunal cometeu excessos na aplicação das penas.
Segundo eles, qualquer mudança na legislação seria um reconhecimento dos congressistas de que as penas foram fixadas em patamares elevados e que o Supremo só aplicou as leis elaboradas anteriormente pelo próprio Congresso.
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