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Direto de Brasília
A ministra Cármen Lúcia votou com o presidente do STF, Edson Fachin, para manter os julgamentos de Moraes e André separados e empatou em 4 x 4 a sessão. Ela lamentou os desdobramentos do julgamento, que deve acabar com um pedido de vista de Flávio Dino (mais tempo para análise) após um desentendimento generalizado entre ministros.
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que o “clamor público” não influencia seu discernimento e não teve peso em seu voto diante da petição que envolve o ministro Alexandre de Moraes.
Durante a abertura de seu voto na sessão extraordinária desta terça-feira (15), a ministra afirmou que defende a “independência” dos magistrados para que tomem as decisões sem interferência do interesse público.
Cármen possui o voto decisivo em relação ao pedido de julgamento conjunto das ações envolvendo os pedidos de investigação dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O placar está em 4×3 para a apreciação conjunta. As informações são da CNN.
A minsitra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou a “espetacularização” da sessão da Corte nesta terça-feira (15), voltada à análise de um relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
“Eu peço desculpas ao povo brasileiro. Eu queria ter sido melhor em poder ter ajudado a acalmar as coisas, mas eu não consegui. Houve uma espetacularização desse caso e dessa sessão”, disse. As informações são da CNN.
O GLOBO
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), se disse envergonhada ao votar durante julgamento que trata de mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes.O sentimento, segundo a ministra, tem relação com o fato de, a menos de 20 dias da eleição, “estarem todos voltados a questões” do Supremo. Segundo a ministra, o Poder Judiciário existe para “tranquilizar o povo”, mas o STF “gerou intranquilidade” nos últimos dias, “inebriando o sentimento de justiça da cidadania brasileira”.
— Eu estou nesta sessão, como talvez muitos de meus colegas, em estado de profunda consternação e tristeza. Hoje um dos colegas me dizia se eu estava aborrecida com alguma coisa. Eu disse, eu estou triste. Não apenas pelo tema que nos traz aqui, que teria sido aquele a ser decidido, mas porque este Supremo Tribunal Federal provocou, acho, um mal-estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros nesses últimos dias — relatou.
Leia maisOs ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram para analisar em conjunto os casos envolvendo Moraes e André Mendonça, enquanto o presidente da Corte, Edson Fachin, Mendonça e Luiz Fux divergiram. O placar é de 4 a 3 pelo julgamento simultâneo.
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O GLOBO
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista para interrompeu a sessão desta terça-feira que analisa o relatório da Polícia Federal com as mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes.
O pedido veio após um bate-boca entre os ministros.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a palavra para negar que tenha relacionamento de proximidade com Vorcaro. Afirmou que só se encontrou uma vez com Vorcaro e disse que não tem amizade com banqueiro.
Leia maisAndré Menconça pediu a palavra para rebater Gonet, mas Gilmar Mendes interrompeu o início da fala e afirmou:
– É impressionante a desfaçatez desse sujeito!.
Dino então assumiu a palavra, pediu vista e rebateu todos dizendo que precisa interromper o debate acalorado:
– Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda.
Depois da confusão, Dino deixou o plenário por volta de 17h52. Na sequência, às17h53, Gilmar levantou e também saiu.
O bate-boca ocorreu enquanto os ministros decidiam se vão analisar o caso em conjunto com os questionamentos sobre a condução de André Mendonça na relatoria das investigações sobre o Banco Master.
Fachin votou para manter separadas as análises e a favor de os integrantes de tribunais superiores eventualmente citados no Caso Master serem avisados da menção, mas sem que haja uma suspensão das discussões em curso. Ele foi seguido por André Mendonça.
De outro lado, Gilmar Mendes, autor de questão de ordem sobre o assunto, Flávio Dino, Cristiano Zanin e o próprio Moraes votaram pela análise em conjunto do caso de Mendonça, chegando-se ao placar de 4 a 2 até aqui.
A Polícia Federal elaborou um relatório sobre o material apreendido por ordem do ministro André Mendonça, relator de investigações relacionadas ao Banco Master.
O documento foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e desencadeou uma sucessão de decisões, ofícios e acusações entre integrantes da Corte, além de envolver a própria PF, a PGR e a Advocacia-Geral da União (AGU). O presidente do STF, Edson Fachin, acabou assumindo a condução do caso numa tentativa de conter a escalada da crise.
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Direto de Brasília
O ministro Flávio Dino pediu vista. Em seguida, o presidente Edson Fachin convidou os ministros Luiz Fux e Carmén Lúcia a anteciparem os votos.
Direto de Brasília
Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram um embate durante o julgamento da petição. Após o voto de Menonça, Moraes afirmou que os argumentos do ministro “reforçam a necessidade de um julgamento conjunto”. Os magistrados, então, passaram a debater sobre relatório de inteligência que baseou a investigação. Mendonça reagiu às declarações de Moraes: “Meu Deus do céu”, afirmou.
Direto de Brasília
Ao ser citado por André Mendonça, o procurador-geral da República (PGR) Paulo Gonet pediu a palavra e iniciou sua manifestação. “Não existe nem tive relacionamento de proximidade com Daniel Vorcaro”, afirmou Gonet.
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu que Gilmar Mendes “não coloque palavras na boca” dele durante julgamento nesta terça-feira (15).
“Eu me lembro do debate que tive lá atrás sobre delação, em que o ministro André [Mendonça] dizia que estava recebendo advogados para conduzir as delações”, disse Gilmar, logo interrompido por Mendonça.
“Eu nunca disse isso, não, ministro Gilmar”, rebateu Mendonça. ”Não ponha palavras na minha boca, eu não disse.” As informações são da CNN.
Leia maisA Corte analisa, em sessão nesta terça, o relatório da PF (Polícia Federal) com as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-coordenador do Banco Master.
“Eu recebo advogados de todas as partes, mas não trato de delação. Única coisa que eu sempre disse é que se tivesse uma delação para eu avaliar, eu iria avaliar os critérios próprios”, continuou o ministro.
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FOLHA DE S. PAULO
O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (15) que não há pedido de investigação contra ele e questionou ao presidente do tribunal, Edson Fachin: “Vossa Excelência, vai votar o quê?”.
O magistrado disse que foi intimado a prestar informações a respeito do que consta na petição que o aponta como interlocutor de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Segundo ele, o que existe no documento é um pedido de nulidade e arquivamento.
“Consta pedido de investigação feito pela Polícia Federal? Não. Consta pedido de investigação feito pelo Ministério Público? Não. Consta pedido de investigação feito pelo ministro André Mendonça? Não. Consta algum pedido de investigação em relação a mim?”, disse.
Moraes também reclamou de prazos diferentes dados a ele e ao ministro André Mendonça, que, em outro processo, pode ser investigado por possíveis irregularidades. “Temos um miscelânia procedimental”, declarou. (Isadora Albernaz e Anna Júlia Lopes)
Direto de Brasília
Até agora são três votos a favor de juntar os procedimentos, e o voto do Fachin para se manter separadamente. Os ministros Mendonça e Fux devem votar por analisar separadamente. Moraes, por óbvio, será a favor de discutir juntos. Teremos quatro a três e ficará faltando o voto da ministra Cármen Lúcia.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), defenderam nesta terça-feira (15) a análise conjunta dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O voto dos ministros divergiu do presidente da Corte, Edson Fachin, que defendeu manter a análise separada dos dois casos.
Dino e Zanin foram favoráveis a uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes que pedia, além da junção dos casos, o adiamento da análise para o dia 23 de setembro e um novo sorteio da relatoria. As informações são da CNN.
Leia maisA sessão do STF, considerada histórica, ocorre para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular o relatório da Polícia Federal.
A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.
Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.
A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça.
Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.
Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
Também na segunda, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.
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