Na Rádio Pajeú, com o radialista Aldo Vidal, falo neste momento do livro ‘O Estilo Marco Maciel’ e o lançamento em Afogados da Ingazeira, hoje, a partir das 19 horas, na Câmara de Vereadores.
Na Rádio Pajeú, com o radialista Aldo Vidal, falo neste momento do livro ‘O Estilo Marco Maciel’ e o lançamento em Afogados da Ingazeira, hoje, a partir das 19 horas, na Câmara de Vereadores.
O podcast ‘Direto de Brasília’ de hoje traz um eminente personagem do mundo jurídico nacional: o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, o juiz da “toga surrada”, ou juiz-jornalista, como ele mesmo se referiu ao deixar a Segunda Turma para assumir a vice-presidência da corte, em 2022.
Depois de quase 50 anos dedicados à Justiça, 18 deles no STJ, Og Fernandes, pernambucano do Recife, está se despedindo da longa carreira na magistratura. Ele completa 75 anos no próximo dia 26, atingindo a idade-limite para a aposentadoria compulsória no serviço público.
Leia maisAo longo de 18 anos de atuação no STJ, o ministro Og Fernandes foi o relator de mais de 186 mil processos, proferindo mais de 224 mil decisões entre votos e julgamentos monocráticos. Em uma média simples de julgamentos por ano, são mais de 12 mil decisões, embora sejam possíveis outros recortes que demonstrem como a vida de cada ministro reflete a história e os desafios do próprio tribunal.
Na pauta do podcast, a reforma judiciária, principalmente com foco no acesso ao Supremo Tribunal Federal/STF, Idade mínima, mandato para ministros do STJ, quarentena para quem exerce cargo no executivo e Legislativo e a questão salarial. Também a utilização da IA no judiciário e o aperfeiçoamento dos magistrados e servidores através das Escolas da Magistratura.
Em parceria com a Folha de Pernambuco, o podcast “Direto de Brasília” vai ao ar hoje, das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha de Pernambuco e do meu blog, e mais 165 emissoras de rádio no Nordeste.
Retransmitem a Rede Nordeste de Rádio, a Rede Mais Rádios, da Paraíba; a Rede ANC, no Ceará; a revista Mais Nordeste, em Fortaleza; e a TV LW, em Arcoverde.
Entram como parceiros na mídia institucional a Autoviação Progresso, o Grupo Antonio Ferreira Souza, a Água Santa Joana, a Faculdade Vale do Pajeú e o grupo Grau Técnico.
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A 18ª Vara Federal de Pernambuco, em Serra Talhada, expediu precatório de R$ 12.959.665,59 a favor do Município de Floresta, no Sertão do estado. O valor será atualizado pela taxa Selic a partir da data-base de 23 de março de 2026. O ofício requisitório foi encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) nesta segunda-feira (16). É o desfecho de uma importante vitória do município contra a União.
O município foi representado pelo advogado Bruno Romero Pedrosa Monteiro, do escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Ele sustentou que o município tem direito ao produto da arrecadação do Imposto de Renda retido na fonte sobre os rendimentos que paga, a qualquer título, por meio da administração direta, de suas autarquias e de suas fundações, como prevê o artigo 158, inciso I, da Constituição Federal.
Leia maisA sentença de procedência foi mantida pelo TRF5 e transitou em julgado em maio de 2022. Ela declarou o direito do município de se apropriar desses valores e proibiu a União de exigir sua declaração na DCTF. Com isso, o município passou a ter direito à restituição do que foi pago à União, respeitada a prescrição quinquenal.
Ações desse tipo são comuns. Desde que o Supremo Tribunal Federal firmou a tese do Tema 1.130, municípios de todo o país passaram a buscar na Justiça o reconhecimento do direito ao Imposto de Renda retido na fonte e a devolução dos valores que a União recebeu indevidamente nos últimos cinco anos.
A principal dificuldade dessas ações está no cálculo dos valores a serem devolvidos que necessitam auditoria documental complexa em relação a todo o período pleiteado.
Contrário ao exemplo positivo de Floresta, o caso dos municípios gaúchos mostra o que acontece quando o cálculo não é bem-feito. Uma ação coletiva foi ajuizada em 2016 na 13ª Vara Federal de Porto Alegre em nome de cerca de 30 municípios do Rio Grande do Sul. O direito à restituição do IR retido na fonte foi reconhecido, e o processo transitou em julgado em novembro de 2022. Na execução, porém, foi cobrado o mesmo valor para todos os municípios, cerca de R$ 73 mil cada, sem considerar o imposto efetivamente retido por cada cidade desde 2011. Em Alegrete, por exemplo, o crédito estimado era de R$ 12 milhões, mas a execução foi de apenas R$ 73,1 mil.
Os municípios ainda podem apresentar o próprio cálculo no mesmo processo até novembro de 2027. Quem não fizer isso pode ficar limitado ao valor já apresentado.
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Líder da Maioria na Câmara dos Deputados, o deputado federal Silvio Costa Filho participou, hoje, de uma reunião com os ministros José Guimarães (Relações institucionais), Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento), além dos líderes do governo no Senado, Teresa Leitão e Randolfe Rodrigues, e os deputados Paulo Pimenta e Pedro Uczai, líder do PT na Câmara.
Na pauta do encontro, estiveram as articulações para avançar na votação de projetos considerados prioritários pelo governo no Congresso Nacional, com destaque para as medidas de ajuste fiscal e a proposta de regulamentação econômica das big techs.
Leia maisEm relação à agenda fiscal, a discussão envolve o Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, que reúne medidas voltadas ao equilíbrio das contas públicas e à contenção do crescimento das despesas da União. A proposta busca contribuir para a sustentabilidade das contas públicas, com potencial de gerar economia de recursos e fortalecer a capacidade do governo de cumprir as metas fiscais. No Governo, a previsão de ajuste é de R$ 60 bilhões.
Outro tema central foi o projeto de regulamentação das grandes empresas de tecnologia, o PL 4.675/2025. A proposta estabelece regras para ampliar a concorrência nos mercados digitais, combater práticas anticoncorrenciais e fortalecer a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na fiscalização das plataformas que possuem posição dominante no setor. A iniciativa busca criar condições mais equilibradas para a atuação de empresas no ambiente digital, evitando abusos de poder econômico, concentração de mercado e práticas que possam prejudicar consumidores, empreendedores e empresas brasileiras.
Para Silvio Costa Filho, o momento exige diálogo e capacidade de articulação entre o governo e as diferentes forças políticas do Congresso para construir entendimentos em torno das matérias. O parlamentar defende que é fundamental buscar consenso para viabilizar a votação dos projetos. Na avaliação do deputado, o ajuste fiscal é necessário para contribuir com o controle da dívida pública, garantir maior previsibilidade econômica e fortalecer a confiança na economia brasileira.
“Esse é o primeiro passo para avançar na agenda do ajuste para perseguir o equilíbrio das contas públicas, sem deixar de lado o olhar sobre a manutenção de programas sociais”, defendeu Silvio, após participar da reunião.
Sobre a regulamentação das big techs, Silvio destaca a importância de estabelecer regras claras para o funcionamento das grandes plataformas digitais. A expectativa é que as articulações entre as lideranças contribuam para avançar na construção de acordos e definir os encaminhamentos para a votação das propostas, consideradas estratégicas para a agenda econômica e regulatória do país.
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Nas últimas semanas, supermercados europeus foram alvo de ataques cibernéticos que comprometeram o funcionamento de seus sistemas de refrigeração, provocando alterações indevidas nas temperaturas de conservação e perdas significativas de mercadorias perecíveis – o que resultou em prejuízos de milhões de euros.
Tais ataques ocorreram por meio de acessos não autorizados aos sistemas de controle e gerenciamento da refrigeração conectados à internet e deixaram uma preocupação por aqui: episódios semelhantes poderiam ocorrer no Brasil? A resposta é sim.
Leia maisEntretanto, o mercado brasileiro apresenta algumas particularidades que merecem ser consideradas, conforme informa a Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-Condicionado, Ventilação e Aquecimento (ABRAVA) por meio de um dos seus integrantes, o engenheiro e especialista Rogério Marson Rodrigues, da Marson Engenharia e Consultoria em Refrigeração.
Sistema mais recente e moderno
Segundo ele, a utilização de sistemas de gerenciamento e supervisão da refrigeração conectados em rede é mais recente no Brasil do que na Europa. Por essa razão, parte das instalações brasileiras conta com equipamentos e softwares mais modernos, dotados de recursos de segurança avançados.
Esses mesmos recursos também estão presentes, explicou Marson Rodrigues, nos supermercados europeus mais recentes, enquanto as instalações mais antigas podem apresentar maior vulnerabilidade a ataques cibernéticos.
Principais práticas de proteção
Entre as principais práticas de proteção adotadas pelas empresas especializadas no gerenciamento desses sistemas no Brasil, o profissional apontou como destaques: a atualização de equipamentos e softwares, com utilização de tecnologias com recursos de segurança atualizados (1); e a utilização de VPN: conexões criptografadas para acesso remoto aos sistemas de refrigeração (2).
Outros pontos positivos são a aplicação de firewall, o que permite o controle das comunicações e bloqueio de acessos não autorizados (3); e o gerenciamento de senhas: controle de credenciais e permissões de acesso, seguindo as recomendações dos fabricantes (4). “A gestão de senhas merece atenção especial, pois nem sempre são observadas as boas práticas recomendadas”, ressaltou Marson Rodrigues.
Cuidado com vulnerabilidades
De acordo com o engenheiro, senhas compartilhadas, configurações de fábrica e acessos sem controle adequado podem apresentar vulnerabilidades importantes, motivo pelo qual é necessário destacar que, mesmo com equipamentos modernos e recursos de proteção, nenhum sistema conectado à internet está totalmente livre de riscos.
“Os episódios ocorridos na Europa representam um alerta para os supermercadistas brasileiros. Embora as características do parque tecnológico nacional sejam distintas, é fundamental realizar avaliações periódicas da segurança dos sistemas de refrigeração, em conjunto com fabricantes, integradores e empresas responsáveis por sua manutenção e supervisão”, alertou ele.
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O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSD), estuda promover uma minirreforma no primeiro escalão para iniciar 2027 com mudanças na equipe e dar novo impulso à gestão. A possibilidade em análise é a troca de três ou quatro secretários, mas ainda não há definição sobre quais pastas seriam atingidas ou quem poderia assumir os cargos. As informações são do blog do Mário Flávio.
O núcleo mais próximo do prefeito costuma fazer uma avaliação da administração ao fim de cada ano e, a partir desse balanço, são discutidas mudanças na equipe. Desta vez, a intenção seria oxigenar a máquina pública e reforçar áreas consideradas estratégicas para a próxima etapa do governo.
Leia maisAlém das possíveis alterações no secretariado, a gestão pretende concentrar esforços em um pacote de obras para dar mais visibilidade às ações municipais. Entre as intervenções citadas estão a ponte Radialista José Almeida, o calçamento de ruas e serviços de infraestrutura em bairros periféricos e na área central, a exemplo da requalificação da Avenida Agamenon Magalhães.
A expectativa é que a agenda de obras ajude a impulsionar o governo em 2027, ano que antecede as eleições municipais. O movimento também ocorre em meio às articulações para a sucessão de Rodrigo Pinheiro na Prefeitura de Caruaru, em 2028.
Nesse cenário, a ideia do grupo ligado ao prefeito é ampliar a visibilidade do secretário de Governo, Anderson Luiz, apontado como o nome preferido de Rodrigo para a disputa municipal. Aliado próximo do gestor, Anderson concorreu a deputado estadual nas eleições deste ano e recebeu 25.843 votos em Caruaru.
Outra integrante do campo governista lembrada para a sucessão é a vice-prefeita Dayse Silva. Os dois nomes já aparecem nas conversas sobre a eleição de 2028, embora ainda não haja anúncio oficial de candidatura nem definição pública sobre quem terá o apoio do grupo.
Por enquanto, tanto a minirreforma quanto a composição de um eventual novo secretariado permanecem no campo das avaliações. A prefeitura ainda não anunciou oficialmente mudanças nas pastas.
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O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou, hoje, que o governo tem um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar e votar o projeto de ajuste fiscal ainda nesta terça.
O texto-base foi aprovado no Senado na semana passada, por 45 votos a 31. Mas, ainda falta a votação de quatro destaques (propostas de mudanças no texto) previstos para serem analisados nesta tarde, antes do projeto poder seguir para a Câmara dos Deputados.
Leia maisA proposta do governo tem como objetivo conter o crescimento das despesas e aumentar a arrecadação na tentativa de estabilizar a dívida pública, sem abrir mão de políticas sociais.
O ministro José Guimarães chamou o dia de “super terça”, reforçando que o governo está empenhado em aprovar a pauta nas duas Casas o quanto antes. “A ideia é que hoje, daqui para de noite, a gente possa garantir a vitória. Com a conclusão do Senado, começa imediatamente a votação da Câmara. Foi um compromisso do presidente Hugo Motta esperar chegar do Senado e votar imediatamente ainda hoje”, afirmou o ministro.
Ele deu a declaração à imprensa ao lado da líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), após reunião de lideranças do partido no Palácio do Planalto. Para concluir a votação do projeto no Senado e enviar o texto aos deputados federais, os parlamentares precisam analisar quatro destaques:
Profissionais e estudantes de Enfermagem de Pernambuco têm até às 12h desta quinta-feira (19), para se inscrever no Busão Científico do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE). A iniciativa oferece transporte gratuito de ida e volta para participantes do 28º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), que ocorre entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro, no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte.
Com pontos de embarque em dez municípios, o projeto busca estimular a participação de pernambucanos no congresso. As saídas estão programadas para os dias 29 e 30 de novembro, com horários específicos para cada cidade. Serão contemplados Recife, Limoeiro, Caruaru, Palmares, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.
Para se inscrever, os interessados devem acessar o formulário disponível no site oficial do Coren-PE (www.coren-pe.gov.br) ou pelo link divulgado nos stories do Instagram do Conselho, preencher os dados solicitados e anexar a documentação obrigatória. No caso dos profissionais de Enfermagem, são exigidos o comprovante de inscrição presencial confirmada no 28º CBCENF e a Certidão Negativa do Coren-PE dentro do prazo de validade. Já os estudantes devem apresentar o comprovante de inscrição presencial confirmada no congresso e uma declaração de matrícula em instituição de ensino de Pernambuco.
Por Rudolfo Lago – Correio da Manhã
É discutível se menos de um mês depois das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu governo já merecessem ser alvos do fogo amigo do PT em torno do ajuste fiscal. No fundo, porém, é a velha discussão econômica entre ortodoxos e heterodoxos, que ganha ares mais estridentes uma vez que os petistas nunca foram muito bons em lavar sua roupa suja dentro de casa.
Para além, no entanto, da estridência da discussão, há fatores realmente complicados na manutenção do modelo fiscal que merecem discussão. E é inclusive nessa linha que o economista André Lara Resende, um dos pais do Plano Real, vem propondo uma rediscussão sobre a questão dos juros.
Leia maisO fato, porém, é que os juros altos reprimem os investimentos no país. Deixam a população endividada e o país estagnado. Sem investimentos, o Brasil fica sucateado. E a suposta economia que se pode ter cortando R$ 60 bilhões, no final pode acabar saindo cara.
Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) sobre as condições das estradas brasileiras é um bom exemplo disso. A CNT verificou a totalidade dos mais de 114 mil quilômetros de rodovias brasileiras. E constatou que quase 60% delas – mais exatamente 58,9% – estão em estado regular, ruim ou péssimo. Somente 41,1% dessas estradas podem ser classificadas como ótimas ou boas. Há um percentual de 0,2% onde o pavimento está completamente destruído. São estradas intransitáveis. Há mais de 3 mil pontos críticos.
De acordo com a pesquisa da CNT, para que se conseguisse recuperar completamente as rodovias brasileiras seriam necessários R$ 105,9 bilhões. Mas o governo precisará fazer um ajuste de R$ 60 bilhões nos seus gastos. E ainda vai precisar pagar mais cerca de R$ 60 bilhões em emendas impositivas ao orçamento que nem sempre irão para as políticas públicas mais necessárias.
É, portanto, uma questão de escolhas. Segundo a CNT, manter as estradas ruins custa também bem caro. As más condições de pavimento das estradas geram um aumento de 31,8% no custo do transporte rodoviário. Isso, é claro, acaba parando na prateleira dos supermercados. E na planilha de quem pensa em investir no país.
O prejuízo causado pelos acidentes rodoviários foi de R$ 17,4 bilhões em 2025. Estima-se um aumento no consumo de óleo diesel de 1 bilhão de litros por conta da má qualidade da malha viária. Um custo adicional às transportadoras de R$ 6,3 bilhões.
No geral, o estado das rodovias é pior na região Norte. Somente 18,5% das estradas do Amazonas são consideradas ótimas ou boas. Uma surpresa acontece no Nordeste. Embora somente 36% das rodovias da região esteja em boas condições, Alagoas é o estado do Brasil com as melhores estradas. Estão classificadas como ótimas ou boas 80% das rodovias alagoanas.
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Depois do sucesso do longo, democrático e produtivo debate sobre o Brasil que saiu das urnas, na última quinta-feira, na Câmara de Vereadores de Arcoverde, chegou a vez de Paulista, na Região Metropolitana do Recife. O evento está marcado para a próxima quinta-feira, às 11 horas, no plenário da Câmara Municipal.
“Paulista não poderia prescindir de algo tão importante e oportuno”, disse o presidente da Câmara, Eudes Farias (MDB) — foto acima —, ao confirmar o debate na próxima quinta-feira, antecipado por uma palestra minha mostrando o recado que o eleitor deu nas urnas nas eleições deste ano para presidente, governador, Congresso e Assembleias estaduais.

Na minha palestra, traço o perfil do novo Congresso, onde a direita avançou principalmente no Senado, o que pode criar enormes dificuldades para o quarto Governo Lula (PT). A discussão entra ainda pelos fatores que influenciaram na reviravolta de Luta no segundo turno frente a Flávio Bolsonaro e o fracasso das pesquisas eleitorais.
Em Paulista, Eudes preferiu fazer o evento pela manhã, logo após a tradicional e movimentada sessão semanal. Será aberta ao público em geral.
EXCLUSIVO
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou o recurso do atual secretário de Educação do Estado, Gilson José Monteiro Filho, excluindo o mesmo da responsabilidade por supostas irregularidades apontadas na aquisição de kits escolares e fardamentos para a rede pública estadual de ensino, em 2024 e 2025.
Com a nova decisão, o TCE julgou o objeto da auditoria especial como regular, com ressalvas, em relação ao gestor. Assim, foi determinado a exclusão definitiva da multa que havia sido aplicada para Gilson em julgamento anterior. O processo de auditoria especial analisou o planejamento da Secretaria de Educação nas contratações realizadas para os exercícios de 2024 e 2025, identificando a suposta ausência de estudos técnicos preliminares, falhas de planejamento e morosidade nos processos licitatórios, o que resultou em supostos atrasos na entrega dos materiais aos estudantes.
No entanto, ao analisar o recurso interposto por Gilson, o relator Eduardo Lyra Porto acolheu o entendimento do Ministério Público de Contas (MPCO), de que o secretário assumiu o cargo apenas em 7 de fevereiro de 2025, momento em que os atos centrais de planejamento e as contratações já haviam sido consumados no exercício de 2024.
Segundo os autos processuais, quando o atual gestor iniciou sua administração na pasta, os contratos de fornecimento de fardamento já estavam fechados e a licitação para os kits escolares se encontrava suspensa por prazo indeterminado devido a uma medida cautelar prévia. Dessa forma, o TCE reconheceu que restou a Gilson apenas gerenciar uma situação problemática previamente estabelecida, sem indícios de dolo ou erro grosseiro de sua parte. O voto do relator, pela exclusão da responsabilidade administrativa e da multa, foi acompanhado por unanimidade pelos demais conselheiros presentes na sessão de julgamento.
O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) deflagrou, nas primeiras horas de hoje, a Operação Nexus, que mira advogadas suspeitas de golpe em processo litigioso envolvendo a médica Natália Schincariol e Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Justiça expediu 17 ordens judiciais de busca e apreensão em São Paulo, São Carlos, Campinas e Itatiba, interior de São Paulo, e em Ponta Grossa, no Paraná. Entre as medidas cautelares impostas, há patrimoniais e financeiras, envolvendo quatro pessoas físicas e cinco jurídicas, além do bloqueio de R$ 800 mil.
Os alvos são advogados e escritórios de advocacia que teriam feito o processo de litigioso entre o filho caçula de Lula e a então companheira dele. A Comissão de Prerrogativas, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), acompanha as diligências.
Segundo a investigação, as advogadas investigadas são suspeitas de se apossar de uma quantia de R$ 800 mil proveniente do processo entre o filho número 5 de Lula e a médica.
A Polícia Civil indiciou tanto as advogadas quanto outros alvos da operação. Ninguém foi preso. As acusações são pelos crimes de estelionato, falsificação de documentos, fraude processual, exercício ilegal de profissão regulamentada e possível lavagem de capitais, mediante uso de documentos, procurações, processos judiciais e pessoas jurídicas para conferir aparência de legalidade às atividades investigadas.
A equipe do presidente Lula determinou que seus aliados na esquerda parem de atacar o ajuste fiscal para evitar uma derrota, hoje, no Senado. A oposição tenta aproveitar o racha entre aliados de Lula para derrubar parte das medidas fiscais em votação no Congresso. As informações são do blog do Valdo Cruz.
Ontem), articuladores do presidente Lula entraram em ação e pediram, tanto para petistas como deputados do PSOL, para, momentaneamente, interromperem as críticas às medidas elaboradas pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, que visam garantir um superávit de 0,1% do PIB no ano que vem.
Deputados do PT e do PSOL estavam atacando as medidas alegando que elas reduzem investimentos em saúde e educação.
Esses parlamentares se irritaram ainda mais depois que o deputado André Janones (Rede-MG) passou a criticar esses aliados de Lula. Ele integrava a comitiva presidencial no giro internacional.
Além disso, essa ala do PT não gostou nem um pouco das críticas do ministro Bruno Moretti, que chegou a dizer que a esquerda radical estava contribuindo para que privilégios fossem mantidos e ajudando a oposição.
