A corridinha diária de 8 km, hoje, foi na praia. Na areia, exige mais condicionamento e fiz o percurso em 55 minutos. Ao final, um banho de mar para restaurar o corpo e alma, sentindo cheiro de sargaço.
A corridinha diária de 8 km, hoje, foi na praia. Na areia, exige mais condicionamento e fiz o percurso em 55 minutos. Ao final, um banho de mar para restaurar o corpo e alma, sentindo cheiro de sargaço.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin afirmou, na última segunda-feira (26), que vive tempos de “erosão democrática”, em que “magistrados e magistradas são perseguidos por seu ofício”.
“Quando se apagam os vestígios da violência institucional, abre-se espaço para que a intolerância se reorganize. A democracia, por isso, requer memória e vigilância. Não por nostalgia, mas por lucidez”, disse Fachin durante a posse do magistrado brasileiro Rodrigo Mudrovitsch na presidência da CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos), na Costa Rica. As informações são da CNN.
Leia mais“São tempos em que a estrutura de freios e contrapesos é tensionada até quase a exaustão. Tempos em que a liberdade de imprensa é hostilizada. Tempo em que magistrados e magistradas são perseguidos por seu ofício. Tempo em que os direitos civis, políticos e sociais são relativizados. Tempo em que o discurso de ódio alcança mulheres, imigrantes e minorias étnicas e religiosas. Tempo em que o meio ambiente é devastado”, prosseguiu o ministro.
A fala ocorre em meio à crise do Banco Master, que tem colocado ministros do STF, como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, no centro de questionamentos públicos por supostas relações com o controlador da instituição, Daniel Vorcaro.
8 de janeiro de 2023
Fachin também mencionou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, dizendo que todos foram julgados e condenados “com total respeito ao devido processo legal”.
“Podemos orgulhar-nos, justificadamente, do esforço republicano levado a efeito pelos três Poderes no sentido de repudiar aqueles atos, de forma inequívoca e coesa. Os três Poderes reforçamos nosso compromisso inabalável com a democracia”, expôs o presidente da Suprema Corte.
Ele enfatizou ainda que os atos não devem ser “jamais esquecido, mas sirva como advertência histórica dirigida ao presente e ao futuro”.
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Por Blog da Folha
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), alfinetou seus adversários políticos por meio de sua rede social, ao ressaltar as entregas da sua gestão. A mensagem, enviada nesta terça-feira (27), foi confiante: “Aqui a caneta não faz barulho. Faz entrega. Resolve”.
Em resposta às cobranças por posicionamentos, vindas especialmente dos setores de oposição ao seu governo, Raquel Lyra decidiu reforçar suas entregas.
Leia mais“A gente usa (a caneta) do jeito certo: para governar Pernambuco e cuidar de todos os pernambucanos, sem deixar ninguém para trás”, escreveu em uma publicação.
A governadora tem citado recorrentemente ações como o início das obras do Arco Metropolitano, a requalificação de estradas, as reformas de hospitais e os investimentos na segurança, por exemplo.
Raquel Lyra também tem desenvolvido a imagem de seus aliados através das redes sociais. Um exemplo é a publicação compartilhada nos perfis da chefe do executivo estadual e da vereadora do Recife, Flavia de Nadegi (PV), um dos novos nomes que compõem a base de apoio do governo.
“Quando a política é feita com respeito e presença, ela chega onde o povo está. Seguimos firmes nessa articulação junto ao dep. estadual João de Nadegi, ao dep. federal Clodoaldo Magalhães e ao Governo do Estado, com a governadora Raquel Lyra, cuidando de gente e fazendo a diferença”, escreveu a vereadora na legenda da postagem.
Com isso, a governadora busca reafirmar a união e a articulação organizada acima de qualquer possível controvérsia.
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BLOG DO ROBERTO ALMEIDA
É comum, nas redes sociais, simpatizantes da oposição acusarem a governadora Raquel Lyra de bolsonarista.
Na verdade ela nunca se declarou desse campo político.
O que colabora com a ideia é o fato da governadora, em 2022, não ter apoiado a candidatura de Lula.
Leia maisNão apoiou o ex-presidente também, mas com a atitude de ficar neutra os bolsonaristas em peso votaram nela, já que Marília Arraes é lulista de primeira hora.
Já no Palácio das Princesas, Raquel montou sua equipe com nomes ligados a Jair Bolsonaro no primeiro escalação do governo.
A primeira secretária de educação do Governo de Pernambuco era (ainda deve ser) bolsonarista de carteirinha, ligada ao ex-prefeito Anderson Ferreira.
Também a direção do Detran, órgão importante da máquina estadual, esteve nas mãos de adeptos do ex-presidente da República.
Para completar, embora nunca tenha se declarado pró-Bolsonaro, Raquel copiou algumas atitudes do líder da extrema-direita.
Como quando fez um vídeo apontando uma arma. Nada mais bolsonarista, não é mesmo?
Um jargão utilizado pelo capitão, desde a campanha de 2018, alardeando ser honesto, também foi utilizado pela governadora.
Mais de uma vez ela repetiu Bolsonaro: “Sou honesta!”, bradou.
Agora, no último ano do seu governo, surge uma encrenca que coloca a governante novamente no colo bolsonarista.
A revelação de que a Polícia Civil de Pernambuco espiona adversários políticos lembra o caso da Agência Brasileira de Inteligência, ABIN, que atuou ilegalmente na gestão do ex-presidente.
Numa entrevista ao jornalista Magno Martins, em abril de 2025, Jair Bolsonaro admitiu que seus seguidores em Pernambuco votaram na atual governadora.
Raquel Lyra é de família que sempre atuou no campo progressista. Mas sua prática, desde que se elegeu para comandar o estado, está mais próxima da direita e do bolsonarismo, infelizmente.
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A China quer aumentar a “coordenação estratégica” com a Rússia para melhorar sua capacidade de responder a “vários riscos e desafios”, anunciou o Ministério da Defesa chinês, nesta terça-feira (27).
Segundo a agência de notícias estatal chinesa, Xinhua, as negociações já começaram em uma conversa telefônica mais cedo entre os ministros chinês e russo, e Dong Jun falou a Andrei Belousov na videoconferência:
“A China está disposta a trabalhar com a Rússia para implementar seriamente o importante consenso alcançado pelos dois chefes de Estado: fortalecer a coordenação estratégica, enriquecer a substância da cooperação e aprimorar os mecanismos de intercâmbio”. As informações são do g1.
Leia maisO ministro russo também se pronunciou à agência de notícias estatal russa. Disse que os “exemplos da Venezuela e do Irã” exigem que os dois países “analisem constantemente a situação de segurança.
As declarações ocorrem um dia depois que o governo Trump divulgou sua nova estratégia de Defesa. De acordo com o documento, divulgado pelo Ministério da Guerra dos EUA nesta segunda-feira (26), o objetivo é assegurar aos EUA plena dominância militar e comercial “do Ártico à América do Sul”.
O governo Trump ameaçou países vizinhos que não ajudarem a combater o narcotráfico e a influência da Rússia e da China no Hemisfério Ocidental com força militar.
Nesta terça, o governo chinês também renovou um acordo de cooperação em construção naval com a Dinamarca – que vive um momento tenso com os Estados Unidos por causa da Groenlândia.
Os dois países vão realizar pesquisas para desenvolver em conjunto tecnologias de navios movidos a combustíveis de baixo ou zero carbono e explorar o potencial de cooperação no setor de veículos de novas energias, disse o ministro da Indústria chinês, Li Lecheng.
Com o aumento das tensões devido às ameaças dos Estados Unidos, o governo chinês está tentando estreitar laços com vários líderes ocidentais.
Após o primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, e o presidente da França, Emmanuel Macron, visitarem Pequim, nesta terça, o presidente chinês, Xi Jinping, recebeu o primeiro-ministro da Finlândia, Petteri Orpo.
Reunidos no Grande Salão do Povo, Xi disse a Orpo que “a China está disposta a trabalhar com a Finlândia para defender firmemente o sistema internacional que tem as Nações Unidas no centro”, segundo um comunicado divulgado pelo canal estatal CCTV.
O comentário é uma clara referência à criação do “Conselho da Paz” elaborado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que em gerando preocupações sobre uma possível rivalidade com a ONU. Convidado para ser membro, o país ainda não deu uma resposta.
O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, viajará à China na noite desta terça, na primeira visita de um líder britânico ao país em oito anos. Especialistas apontam que a intenção é estreitar laços com a segunda maior economia do mundo e reduzir sua dependência de um Estados Unidos cada vez mais imprevisível.
Saiba mais sobre a nova estratégia de Defesa dos EUA
O governo de Donald Trump quer barrar a influência de seus rivais geopolíticos Rússia e China do Hemisfério Ocidental e ameaçou empregar ação militar contra países do continente que não cooperarem ou ainda obstruírem seus objetivos.
A ameaça, estendida a quem não colaborar com as ações de combate ao narcotráfico, está na nova Estratégia Nacional de Defesa dos EUA, publicada pelo Departamento de Guerra norte-americano na última sexta-feira (23). O intuito, segundo a estratégia, é assegurar aos EUA plena dominância militar e comercial “do Ártico à América do Sul”.
A Estratégia Nacional de Defesa serve como guia das políticas e mobilizações militares planejadas para os próximos anos do governo dos EUA, além de detalhar como implementar a Estratégia de Segurança Nacional, divulgada em dezembro.
No novo documento, ao mesmo tempo em que fala em cooperação na base da “boa-fé” com os vizinhos, o governo Trump deixou a porta aberta para ações militares onde e quando julgar que seus interesses não estão sendo atendidos, e utilizou a operação militar em Caracas que depôs o ditador venezuelano Nicolás Maduro como exemplo de ações que o Exército norte-americano pode empregar no futuro.
A gestão de Donald Trump explica ainda como aplicará o lema que tem repetido desde a captura do venezuelano Nicolás Maduro, o de que “este é o nosso hemisfério”. E fala de garantir “o acesso militar e comercial dos EUA a áreas estratégicas fundamentais, especialmente o Canal do Panamá, o Golfo da América e a Groenlândia. (…).
“Garantiremos, de forma ativa e destemida os interesses dos Estados Unidos em todo o Hemisfério Ocidental. Atuaremos de boa-fé com nossos vizinhos, do Canadá aos parceiros na América Central e do Sul, mas asseguraremos que respeitem e façam a sua parte na defesa de nossos interesses compartilhados. E, quando isso não ocorrer, estaremos prontos para adotar ações focadas e decisivas que promovam os interesses dos EUA. Este é o Corolário Trump à Doutrina Monroe, e as Forças Armadas dos EUA estão prontas para a aplicar com rapidez, poder e precisão, como o mundo viu na Operação Resolução Absoluta [que resultou na prisão de Maduro]”, diz a nova estratégia, assinado pelo secretário Pete Hegseth.
A política de defesa do 2º mandato do governo Trump, segundo o documento do Departamento de Guerra, busca a “paz por meio da força” e começa nas fronteiras dos EUA, passa pelo Domo de Ouro e termina no monitoramento e contenção de seus rivais globais, como a China e a Rússia, contando com a ajuda de aliados ao redor do mundo.
China
A China é tratada na nova estratégia como o principal rival dos EUA no palco mundial e, por isso, é necessário “deter” o país de Xi Jinping “por meio da força, não do confronto”, ou seja, sem entrar em guerra.
No entanto, o documento diz não ser necessário “dominar nem estrangular” Pequim para atingir esse objetivo, e indicou que vai buscar um arranjo em que cada um exerça dominação em suas regiões de influência para evitar choques.
Isso seria buscado por meio de dois fatores:
“China e suas forças armadas tornaram-se cada vez mais poderosas na região do Indo-Pacífico, a maior e mais dinâmica área de mercado do mundo, com implicações significativas para a segurança, a liberdade e a prosperidade dos próprios americanos. (…) Vamos manter um equilíbrio favorável de poder militar no Indo-Pacífico. (…) Isso não exige mudança de regime nem algum outro tipo de luta existencial. Em vez disso, é possível alcançar uma paz aceitável, em termos favoráveis aos americanos, mas que a China também possa aceitar e sob os quais consiga viver”, afirmou o documento.
Trump busca uma “paz estável, comércio justo e relações respeitosas” com a China, segundo o documento. Mas os EUA dizem estar de olho na região do Pacífico Oriental, que abrange Taiwan, Hong Kong e Japão.
Outros pontos da estratégia
O PSB se mobiliza para atrair aliados do governo que enfrentam impasses em suas siglas com a proximidade das eleições. É o caso da ministra Simone Tebet (MDB), do Planejamento e Orçamento, e do ministro Carlos Fávaro (PSD), da Agricultura, cotados para disputar vagas ao Senado.
Segundo relatos à CNN, integrantes do partido também sondaram o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O parlamentar tem dito que deseja deixar a vida pública, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda busca convencê-lo a disputar o governo de Minas Gerais. As informações são da CNN.
Leia maisO movimento do PSB mira, em especial, integrantes da equipe ministerial que enfrentam incertezas e compõem siglas que ensaiam lançar nomes próprios na corrida presidencial.
No caso do PSD, o presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, deu aval ao governador do Paraná, Ratinho Jr., em prol da pré-candidatura a presidente em 2026. Uma candidatura própria do partido impede que Fávaro apoie Lula formalmente na campanha eleitoral.
Eventuais trocas de aliados, no entanto, devem ainda ser debatidas com Lula. A oito meses das eleições, o Planalto segue avaliando alternativas para os principais palanques.
Em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, uma das possibilidades cogitadas é uma chapa ao Senado com Simone Tebet, que já recebeu convite do PSB e também precisaria transferir seu domicílio eleitoral.
Além de reforçar o peso eleitoral com novas filiações, o PSB também tem como prioridade manter Geraldo Alckmin como vice-presidente na chapa de Lula.
O PT avaliava o nome de Alckmin para a disputa em São Paulo, ou para o governo estadual ou ao Senado. O atual vice de Lula já governou o estado quatro vezes. Como a CNN mostrou, no entanto, Alckmin só admite ser candidato se for para repetir a chapa de 2022 à Presidência.
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A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), uma operação para desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos e fraudes em processos de licitação de saúde no Rio Grande do Norte (RN).
A TV Globo apurou que o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), está entre os alvos da operação. Ao todo, a PF cumpre 35 mandados de busca e apreensão no estado. As informações são do Potiguar News.
Leia maisSegundo as investigações, há indícios de irregularidades em contratos de fornecimento de insumos para a rede pública de saúde, envolvendo empresas sediadas no Rio Grande do Norte que atuavam junto a administrações municipais de diversos estados.
A operação tem como base auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU). Documentos do órgão apontam que há falhas na execução contratual. Inclusive, indícios de compra de materiais que não foram entregues, fornecimento inadequado de insumos e sobrepreço dos produtos.
Os investigados poderão responder por crimes relacionados a desvios de recursos públicos e fraudes em contratações administrativas.
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A governadora Raquel Lyra (PSD) está novamente fora do país sem passar o cargo para a vice, Priscila Krause (PSD). A viagem, desta vez, para a Costa Rica, repete procedimento que já havia sido adotado no início de janeiro, quando ela tirou dez dias de férias na Espanha, mas seguiu assinando nomeações e remanejamentos orçamentários a distância.
A reincidência na prática só reforça o clima de desconfiança em relação à vice-governadora em pleno ano eleitoral. A não transmissão do cargo em viagens internacionais, que contraria uma praxe, pode ser uma medida de Raquel para evitar desgastes vivenciados sempre que Priscila assumiu a gestão estadual interinamente.
Leia maisEm março do ano passado, quando passou 15 dias à frente do Governo de Pernambuco, denúncias apontaram a ocorrência de 25 repasses da Secretaria de Saúde, com um valor total de R$ 3 milhões, em favor do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns. A unidade tem como sócio Jorge Branco Neto, marido de Priscila.
Em maio de 2025, Raquel também transmitiu o cargo a Priscila para participar de missão oficial em Nova Iorque, e um novo revés afetou o governo. Prefeitos de municípios atingidos por fortes chuvas reclamaram do tratamento distante dado por Priscila às demandas que apresentaram.
As queixas se agravaram depois que veio à tona uma foto que mostrou Raquel em solo pernambucano, jantando com amigos em um restaurante refinado, na noite anterior à audiência com os prefeitos, que foi conduzida por Priscila ainda como governadora interina.
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Por Diana Câmara*
A forma de fazer campanha eleitoral mudou e mudou rápido. Se antes a disputa acontecia nas ruas, nos palanques e no horário eleitoral de rádio e televisão, hoje ela se trava, em grande parte, nas redes sociais, nos aplicativos de mensagem, como, por exemplo, o WhatsApp, e nos ambientes digitais. Com isso, surgiram novos desafios: quem paga por determinada mensagem? Como fazer constar na prestação de contas? O gasto da pré-campanha pode gerar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral? Até onde vai o uso legítimo da tecnologia? E como combater conteúdos enganosos, como as fake news e os deepfakes, que podem influenciar o voto?
Atenta a esse novo cenário, a Justiça Eleitoral brasileira vem atualizando a cada eleição as regras da comunicação política para acompanhar o uso intensivo das redes sociais e, mais recentemente, das ferramentas de Inteligência Artificial. O objetivo é claro: garantir transparência, proteger a liberdade de escolha do eleitor e reduzir o risco de manipulação do debate público.
Leia maisE sabe o que mudou na prática? Nos últimos anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a tratar a propaganda digital com mais rigor. Não se trata de censura, mas de adaptação das regras eleitorais a uma realidade em que conteúdos podem ser impulsionados, segmentados e reproduzidos em escala gigantesca, muitas vezes sem que o eleitor saiba quem está por trás daquela mensagem.
Hoje, já existem regras específicas sobre impulsionamento de conteúdo, que só pode ser feito por candidatos, partidos ou federações, sempre com recursos declarados; identificação clara de mensagens patrocinadas, para que o eleitor saiba quando está diante de propaganda paga; rastreabilidade do financiamento, permitindo identificar quem pagou e quanto foi investido em determinada peça de comunicação; responsabilização por conteúdos enganosos, especialmente aqueles que atentem contra a integridade do processo eleitoral. Essas medidas reforçam um princípio básico da democracia: o eleitor tem o direito de saber quem está tentando convencê-lo.
O avanço da Inteligência Artificial trouxe oportunidades, mas também riscos inéditos para o processo eleitoral. Ferramentas capazes de criar imagens, vídeos e vozes extremamente realistas — os chamados deepfakes — podem ser usadas para simular falas, gestos ou situações que nunca existiram.
Por isso, a Justiça Eleitoral passou a estabelecer limites claros. O uso de conteúdos manipulados digitalmente para enganar o eleitor é proibido. Além disso, quando a Inteligência Artificial for utilizada na produção de material de campanha, deve haver aviso explícito, informando que aquele conteúdo foi gerado ou alterado por tecnologia digital. A lógica é simples: a tecnologia pode ser usada para comunicar melhor, mas não para enganar.
Outro ponto central das normas eleitorais mais recentes é o enfrentamento à desinformação. Notícias falsas, conteúdos descontextualizados e ataques às instituições podem causar danos irreversíveis em períodos eleitorais, quando o tempo é curto e o impacto é imediato.
Nesse contexto, as regras reforçam mecanismos de remoção célere de conteúdos que violem a legislação, especialmente quando envolvem ataques ao sistema eleitoral ou à própria democracia, e as punições podem chegar a custar o mandato de eventual candidato envolvido. Ao mesmo tempo, busca-se preservar o debate político legítimo, o pluralismo de ideias e a liberdade de expressão. É um equilíbrio delicado, mas necessário.
Atualmente, o TSE está em fase final de elaboração das resoluções que vão reger as Eleições Gerais de 2026. A tendência é consolidar e aprimorar as regras já aplicadas recentemente, com foco em três pilares:
Para candidatos, partidos e equipes de campanha, o recado é direto: não basta comunicar bem, é preciso comunicar de forma lícita, ética e transparente. As eleições continuam sendo a grande festa da democracia, mas agora com um novo palco: o digital. Atualizar as regras não é frear a política, e sim assegurar que a disputa seja justa, equilibrada e baseada em escolhas conscientes.
Em 2026, mais do que nunca, o desafio será combinar inovação, liberdade e responsabilidade. E esse é um debate que interessa não apenas aos juristas, mas a todos que acreditam na força do voto e na integridade do processo democrático.
*Advogada especialista em Direito e Processo Eleitoral, mestranda em Direito, autora de livros, assessora jurídica de diversos municípios. Já foi Presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, Secretária-Geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional, Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB/PE, Conselheira Estadual da OAB/PE e candidata ao Quinto Constitucional da advocacia para o cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo sido a mais votada da lista tríplice.
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Para quem busca a reeleição, Raquel vai precisar dar muitas explicações
Por Larissa Rodrigues – Repórter do blog
O ano eleitoral mal começou, mas a governadora Raquel Lyra (PSD) já acumula um desgaste público em cima do outro, o que vai exigir que ela preste ainda mais esclarecimentos à sociedade, faltando nove meses para as eleições. Costuma-se dizer no ambiente político que não é auspicioso para um candidato precisar dar muitas explicações.
O debate sobre a Logo Caruaruense, empresa do pai de Raquel, que funcionava há três anos de forma irregular e sem fiscalização do Poder Executivo, ainda não foi esgotado e lhe rendeu, inclusive, um pedido de impeachment que aguarda o início do período legislativo, no próximo dia 2, para receber um rumo.
Leia maisMas a governadora já se vê embrenhada em outro episódio de repercussão nacional: a investigação da Polícia Civil de Pernambuco envolvendo o secretário de Articulação Política e Social do Recife, Gustavo Monteiro, e seu irmão Eduardo, assessor da gestão municipal. A conduta foi revelada em reportagem especial de dez minutos da TV Record, na noite do último domingo (25), durante o programa Domingo Espetacular.
Para o professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade de Pernambuco (UPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), que também é advogado criminalista e delegado especial de polícia aposentado, Durval Lins, a atuação da Polícia Civil, sob comando da Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS), “aponta para a ilegalidade e o abuso de poder”.
Ele detalhou para este blog, ontem (26), (veja aqui) que o monitoramento de pessoas segue um padrão rígido de regras, porque “uma atuação fora dessas balizas aponta para a ilegalidade e o abuso de poder”. “E o que é pior: dependendo da origem e dos propósitos, pode revelar a tentativa de utilização inadequada da Polícia Civil de Pernambuco, entidade fundamental à política de segurança pública e distribuição da justiça no Estado. A Polícia Civil é entidade de Estado, e não cabe a nenhum governo apropriar-se dela”, enfatizou.
Raquel se vendeu como “nova política”, mas seu governo se utiliza das mais velhas práticas de favorecimento a familiares: por serem parentes da chefe do Poder Executivo, ficam à margem da fiscalização oficial e administram uma empresa de ônibus intermunicipais que não precisou prestar contas sobre a qualidade dos seus veículos durante todo o governo de Raquel.
Outra prática antiga e bastante conhecida nos anos mais duros da política brasileira, aqueles chamados “anos de chumbo”, é a de espionar quem discorda dos atuais tutores do poder. O secretário de Defesa Social da gestão de Raquel justificou que o monitoramento da Polícia Civil aos membros da gestão do prefeito João Campos (PSB) se deu após uma denúncia anônima recebida por meio de envelope pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Essa declaração precisa ser confirmada por uma instituição imparcial, como a Polícia Federal.
O fato é que Raquel vai precisar de muito mais do que frases de efeito com gatilho emocional como “não se mexe com a honra de uma pessoa honrada” para explicar por que a empresa do pai dela não era fiscalizada e por que a Polícia Civil da gestão dela colocou um rastreador no carro de um secretário de João Campos.
Denúncia anônima – A Polícia Civil disse, em nota, ter deflagrado a operação “Nova Missão” após receber denúncia anônima sobre o suposto pagamento de propina sendo feito a um servidor público do Recife. Como não encontrou evidências, um inquérito não chegou a ser aberto. As autoridades negam irregularidades. “Segundo jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF), as denúncias anônimas não autorizam instauração imediata de inquérito policial, sendo utilizadas apenas como fonte de informação, razão pela qual foram iniciadas as diligências preliminares, como de praxe, focadas na movimentação do veículo em questão, para verificação da procedência ou não da denúncia”, afirma a Polícia Civil.

Palavra do secretário – Alessandro Carvalho garantiu que o trabalho investigativo ocorreu de forma regular, técnica e dentro dos limites legais. A investigação contou com três delegados e sete agentes da inteligência da Polícia Civil, que trocaram informações em um grupo de WhatsApp. “Não há nenhuma irregularidade no procedimento de vigilância que foi realizado. Não foi utilizado qualquer método que exigisse autorização judicial”, afirmou Carvalho. Segundo ele, houve uma construção deliberada de uma versão distorcida dos fatos. “O que vimos foi um trabalho regular ser tachado de arapongagem, de espionagem”, disse.
Cópia do procedimento – Já o advogado Eduardo Trindade, que representa Monteiro, diz ter solicitado à Polícia Civil de Pernambuco uma cópia do procedimento. “O que queremos saber é se a investigação foi formal ou informal. O caminho natural após o recebimento de denúncia é instaurar uma verificação preliminar, que seja feita dentro do sistema da polícia. Um delegado para investigar vai ter de registrar um boletim de ocorrência, seja em sede de investigação preliminar ou inquérito. É o que queremos saber para os próximos passos.”
O que disse a Prefeitura – A Prefeitura do Recife divulgou nota na qual repudia “qualquer tentativa de uso indevido das forças policiais de Pernambuco para perseguição política”. “A Polícia Civil de Pernambuco é uma instituição séria e respeitada, não existindo, até hoje, registro desse tipo de tentativa de uso eleitoral nos mais de dois séculos de sua existência. Essa atitude caracteriza uma conduta ilegal, inconstitucional e imoral, nunca vista em nosso Estado, e a Prefeitura não poupará esforços para defender seus servidores, utilizando as esferas administrativas e judiciais cabíveis”.

Presidente da Alepe repudia – O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), também enviou nota à imprensa. Para Porto, a iniciativa da Polícia Civil causa indignação e deve ser investigada e explicada pelo Governo do Estado. “Como presidente da Alepe, não posso e não devo me silenciar diante de fato tão grave. Precisamos juntos, todos os estamentos da sociedade organizada, repudiar e demonstrar a mais profunda indignação diante do uso de agentes do Estado para perseguirem adversários políticos ao arrepio da lei, na mais completa violência contra o estado de direito”, diz um trecho da mensagem.
CURTAS
Líder defende Polícia Civil 1 – Líder do Governo na Alepe, a deputada Socorro Pimentel (UB) fez, ontem (26), a defesa da Polícia Civil, por ter investigado uma denúncia anônima contra o secretário de Articulação Política e Social da Prefeitura do Recife, Gustavo Monteiro. Na sua avaliação, grave foi o vazamento do trabalho policial, que “colocou em risco uma instituição séria”.
Líder defende Polícia Civil 2 – “Nenhum político, ocupante de cargo público ou cidadão comum pode estar acima da lei. Colocar em xeque a lisura com a qual trabalham os servidores da Polícia Civil de Pernambuco é ir contra o Estado Democrático de Direito. Investigar possível recebimento de propina é ataque à democracia? Ou apenas afronta interesses particulares de determinado grupo político?”, questionou Socorro.
Líder defende Polícia Civil 3 – “Confiamos plenamente no trabalho sério, técnico e responsável da Polícia Civil de Pernambuco, que tem compromisso com a verdade, com a legalidade e com o interesse público, e saberá conduzir toda investigação necessária com rigor, transparência e respeito à lei”, finalizou Pimentel.
Perguntar não ofende: Quantas pessoas mais estão com rastreadores nos carros em Pernambuco após denúncias anônimas?
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O prefeito do Recife, João Campos (PSB), publicou nas redes sociais um vídeo em que afirma que o debate em curso em Pernambuco não é sobre a realização de investigações, mas sobre a forma como elas estariam sendo conduzidas, ao denunciar o que classificou como uso político da Polícia Civil. Segundo o gestor, reportagens exibidas pela TV Record revelaram desarquivamento de inquéritos por interesse eleitoral, perseguições sem ordem judicial, sem boletim de ocorrência e sem procedimentos formais, além da instalação de rastreador em veículo oficial da Prefeitura sem autorização judicial.
João Campos citou um inquérito arquivado em 2024 após investigação que não apontou irregularidades, posteriormente reaberto durante o período eleitoral e novamente arquivado, e questionou quem teria autorizado a atuação de delegados e agentes em um grupo informal de WhatsApp. O prefeito afirmou que não tolera corrupção nem perseguição política, criticou o que chamou de ações ilegais e imorais, relacionou o caso a uma rede de ataques e desinformação após as eleições municipais e declarou que adotará todas as medidas cabíveis na Justiça para apurar responsabilidades. Assista:
O atual secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (conhecido como Conselhão) da Presidência, Olavo Noleto, é o nome escolhido pelo presidente Lula para substituir a ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, quando ela deixar o cargo, em abril. Gleisi vai se descompatibilizar do cargo para disputar uma vaga ao Senado em seu estado, o Paraná.
Noleto era um dos principais nomes cotados para a sucessão de Gleisi. Ele foi secretário-executivo de Alexandre Padilha quando o atual ministro da Saúde estava Secretaria das Relações Institucionais (SRI), pasta responsável pela articulação política do governo. Mesmo com a saída de Padilha, no ano passado, Noleto permaneceu na SRI, tendo sido convidado por Gleisi para chefiar o Conselhão. As informações são do jornal O GLOBO.
Leia maisCom passagens pela SRI nos primeiros dois mandatos de Lula e de Dilma Rousseff, Noleto ganhou apoio nos últimos dias da atual secretária-executiva da Casa Civil e futura chefe da pasta, Miriam Belchior, além de apoios do chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Marcola, e do presidente do PT, Edinho Silva.
Ele já era visto no governo como prata da casa e carrega a experiência de atuar na articulação política em cinco mandatos petistas.
A confirmação do nome de Noleto foi revelada pela ministra Gleisi Hoffmann à CNN Brasil e confirmada pelo GLOBO.
Integrantes do governo e líderes do Congresso viam com receio a possibilidade de alguém sem mandato assumir o comando da articulação política do governo. Um dos argumentos é que, sem ter passado pela chancela das urnas, o novo ministro não teria autoridade suficiente para negociar com deputados e senadores. Esse grupo defendia a escolha de um nome com mais peso político e que tivesse jogo de cintura para lidar com os constantes curtos-circuitos na relação com o Congresso em ano de eleição.
Se a escolha se confirmar, Noleto terá vencido nomes como o atual secretário-executivo da SRI, Marcelo Costa. Diplomata de carreira e considerado discreto, além da liderança do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
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Por Larissa Rodrigues – Repórter do blog
Diante da repercussão da denúncia da TV Record, que expôs uma investigação da Polícia Civil de Pernambuco envolvendo o secretário de Articulação Política e Social do Recife, Gustavo Monteiro, e seu irmão Eduardo, assessor da gestão municipal, este blog procurou um especialista na área para detalhar, com base na legislação, se houve crime no monitoramento dos irmãos.
O professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade de Pernambuco (UPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), que também é advogado criminalista e delegado especial de polícia aposentado, Durval Lins, indicou que a conduta da Polícia Civil, sob comando da Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS), “aponta para a ilegalidade e o abuso de poder”.
Leia mais“Uma atuação fora dessas balizas aponta para a ilegalidade e o abuso de poder. E o que é pior: dependendo da origem e dos propósitos, pode revelar a tentativa de utilização inadequada da Polícia Civil de Pernambuco, entidade fundamental à política de segurança pública e distribuição da justiça no Estado. A Polícia Civil é entidade de Estado, e não cabe a nenhum governo apropriar-se dela.”
Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública de Pernambuco
De acordo com o professor Durval Lins, o artigo 2º do Decreto nº 30.847/2007, que regulamenta o Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública de Pernambuco, esclarece que as unidades de inteligência terão natureza de assessoramento.
“O artigo 21 dessa norma delimita a competência da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil (Dintel), vedando-lhe a presidência de procedimentos policiais (inquéritos policiais ou VPIs). Ou seja, os órgãos de inteligência devem agir sob demanda, para instrumentalizar um procedimento policial regular e previamente instaurado”, explicou.
O professor destacou: “No caso em exame, o secretário de Defesa Social (Alessandro Carvalho) afirma ter tido conhecimento de uma denúncia anônima em que se noticiava, em tese, o futuro recebimento de propina por um secretário municipal do Recife. Não sendo legítimo instaurar inquérito com base em denúncia anônima, o secretário deveria ter demandado ao chefe da Polícia Civil, via SEI, a adoção das providências cabíveis, já que o secretário da SDS, como agente político, não detém poder de polícia judiciária (v. art. 144, § 4º, da CF)”, apontou.
Somente a partir da comunicação (sigilosa) via SEI o chefe de polícia distribuiria a demanda ao delegado com atribuição para realizar a investigação. Nesse caso, seria o delegado da Especializada em Crimes contra a Administração Pública, a quem caberia, se fosse o caso, acionar seu Núcleo de Inteligência (art. 14, IV, do Decreto nº 30.847/2007), solicitando as diligências que seriam feitas no âmbito de uma VPI (procedimento policial) anteriormente instaurado.
“É importante lembrar que não é possível instaurar uma VPI (verificação preliminar de inquérito) sem que haja o prévio registro de um boletim de ocorrência. Desse modo, a regularidade da operação questionada poderia ser facilmente aferida pela simples apresentação desse procedimento formalizado no SEI, o que permitiria identificar, inclusive, quem foi a autoridade que solicitou a atuação do órgão de inteligência, bem como em que consistiram essas diligências, que devem estar consignadas em ordens de serviço e em relatórios de inteligência”, disse o professor.
Ilegalidade e abuso de poder
“Uma atuação fora dessas balizas aponta para a ilegalidade e o abuso de poder. E o que é pior: dependendo da origem e dos propósitos, pode revelar a tentativa de utilização inadequada da Polícia Civil de Pernambuco, entidade fundamental à política de segurança pública e distribuição da justiça no Estado. A Polícia Civil é entidade de Estado, e não cabe a nenhum governo apropriar-se dela”, finalizou.
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