Moraes voltou a apontar Bolsonaro como líder da organização criminosa. O minsitro relembrou frase do ex-presidente durante entrevista: “só saio preso, morto ou vitorioso. Quero dizer aos canalhas que nunca serei preso”.
Moraes voltou a apontar Bolsonaro como líder da organização criminosa. O minsitro relembrou frase do ex-presidente durante entrevista: “só saio preso, morto ou vitorioso. Quero dizer aos canalhas que nunca serei preso”.
Durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino argumentou que houve uso de “violência e grave ameaça” pelos réus na sua tentativa de golpe de Estado, conforme prevê a tipificação desse crime. As informações são da BBC News.
“Vejam que o nome do plano era Punhal Verde amarelo, não era Bíblia Verde a Amarela”, ironizou. “Se você está com intuito pacifista e se você tem uma irresignação, você vai à missa, vai ao culto, quem sabe até acampa na porta da igreja. Mas não, os acampamentos foram nas portas de quartéis”, completou.
“E eu sei que se reza nos quartéis, mas sobretudo em quartéis há fuzis, metralhadoras, tanques. Então, a violência é inerente a toda a narrativa que consta dos autos”, reforçou.
No Sertão pernambucano, onde cumpre diversos compromissos, o ex-deputado Sebastião Oliveira participou, na manhã de hoje (9), em Calumbi, de uma agenda voltada a reforçar o empreendedorismo e facilitar a inserção da população no mercado de trabalho.
Na ocasião, Oliveira participou da assinatura do protocolo para a implementação no município de uma Agência do Trabalho de Pequeno Porte, que vai agilizar o atendimento por meio do acesso a diversos serviços, como a emissão de documentos.
Leia mais“Acredito no princípio da igualdade, da equidade e da universalidade. Essa iniciativa, articulada por mim e pelo meu irmão e deputado federal Waldemar Oliveira possibilitou uma importante cooperação entre o município e o Estado, que vai fomentar o empreendedorismo, fortalecer a cadeia produtiva e agilizar a inserção no mercado do trabalho”, ressaltou Sebastião Oliveira.
Sebastião destacou a atenção especial que a governadora Raquel Lyra tem dado ao Sertão. “O Governo de Pernambuco tem tido um olhar diferenciado para o Sertão, que avança em áreas importantes, como saúde, infraestrutura, educação e segurança. O resultado dos robustos investimentos é visível em toda a região. Desenvolvimento e oportunidades para o povo andam de lado a lado”, concluiu o presidente estadual do Avante.
Leia menosO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, ao votar no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, que a Constituição veda a anistia a crimes contra a democracia. As informações são do portal O Globo.
Antes dele, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, se posicionou pela condenação de todos os acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). “Lá na Constituição está a definição: constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados civis ou militares contra a ordem constitucional e estado democrático. São inafiançáveis, e insuscetíveis de graça ou de graça ou anistia”, disse Dino.
Leia maisO ministro afirmou ainda que o julgamento seguirá em “absoluta normalidade”. “Nós temos uma moldura de absoluta normalidade no que se refere aos critérios técnicos. Esse não é um julgamento excepcional ou diferente do que nossos colegas magistrados fazem país afora. portanto o meu voto é técnico. Não há no voto recados, apenas análise dos autos (…) Supremo já julgou políticos de diversos partidos. Julgou o mensalão. Esse tribunal negou habeas corpus ao atual presidente da Luiz Inácio Lula da Silva. Não há julgamento aqui de uma posição política A ou B, até porque existem investigações aqui de políticos de todos os partidos que são conduzidas de modo igualitário”, disse Dino.
O ministro acrescentou que este não é um “julgamento das Forças Armadas” e pontuou que não deveriam ter permitido a montagem dos acampamentos golpistas. “Os acampamentos na frente dos quarteis jamais deveriam ter acontecido – e eu espero que jamais voltem a acontecer”, disse Dino.
O grupo responde a cinco crimes: tentativa de golpe de estado, abolição violenta do estado democrático de direito, organização criminosa, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Também são réus os ex-ministros Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Augusto Heleno; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).
O parlamentar teve o processo quanto às acusações de dano ao patrimônio e deterioração de bens tombados suspenso até o fim do mandato por decisão da Câmara, prerrogativa que a Constituição dá ao Congresso nos casos de crimes cometidos após a diplomação dos parlamentares. Vão se manifestar na sequência os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Leia menosO deputado federal Coronel Meira, acompanhado da Cabo Aênia, considerada maior representante feminina da Polícia Militar de Pernambuco, estiveram presentes no desfile cívico alusivo ao Sete de Setembro, na Avenida Mascarenhas de Moraes, no último domingo.
Na oportunidade, o parlamentar falou com os Policiais e Bombeiros presentes, ouvindo suas demandas e recebendo reconhecimento e apoio da categoria de Militares Estaduais. Aênia, que teve votação expressiva na eleição de 2022 para deputada estadual, é reconhecida por suas duras críticas a governadora Raquel Lyra, por conta da situação precária do Hospital da Polícia e dos descontos indevidos nas aposentadorias dos Militares.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, hoje, que não há de pautar um projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
“Não. Não há previsão nem de pauta, nem de relator”, respondeu Motta ao ser questionado de pautaria o projeto e se já tinha escolhido um deputado para relator a proposta. As informações são da TV Globo.
Uma denúncia feita ao blog aponta que um radialista de Surubim teria cometido injúria racial e agressão física. A vítima contou que, após pedir para o acusado não colocar entulhos em frente a uma residência, foi alvo de insultos racistas. “Ele afirmou que eu queria mandar na rua e me chamou de negro safado”, afirmou.
De acordo com o denunciante, as ofensas foram seguidas de violência física e ameaças de morte. “Quando abri o portão da minha casa, ele veio e me deu um soco. Me ameaçou de morte. Disse que me daria um tiro”, declarou. Após o episódio, a vítima acionou a polícia, registrou boletim de ocorrência e realizou exame de corpo de delito, que confirmou a lesão no rosto. O blog teve acesso ao boletim, que não será divulgado a pedido da vítima. Ela também optou por não revelar o nome do agressor.
O caso seguirá para a Justiça e está sob investigação. A vítima informou que não divulgará imagens do episódio até a conclusão do processo. A injúria racial é crime previsto em lei e, desde 2023, passou a ter o mesmo tratamento jurídico do racismo: é imprescritível, inafiançável e passível de pena de reclusão.
Walber Agra, advogado e professor de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, entrevistado do podcast ‘Direto de Brasília’ de hoje, postou, há pouco, em suas redes sociais, um vídeo em que comenta a sua participação no programa. O jurista agradeceu a oportunidade em falar sobre o caso e destacou a admiração e respeito por este blogueiro. Confira!
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, há pouco, para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. As informações são do portal G1.
Moraes é o relator, na Primeira Turma da Corte, do processo penal contra o chamado núcleo crucial da trama golpista – parte de uma organização criminosa que tentou manter o ex-presidente no poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Leia maisComo relator, Moraes é o primeiro a votar no julgamento. Os demais ministros – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado – ainda precisam votar. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até a próxima sexta-feira (12).
O ministro votou pela condenação de todos os oito réus pelos crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República:
Para Moraes, Jair Bolsonaro, que está preso em regime domiciliar, liderou a organização criminosa que tinha um projeto autoritário de poder e tentou impedir ou depor o governo eleito.
Leia menosO ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), alegou nesta terça-feira (9), que a “mera tentativa consuma o crime”, ao se referir à elaboração de um plano de golpe de Estado.
“Não confundamos, consumação do golpe com consumação do crime de golpe de Estado. São coisas diversas. O crime de golpe de Estado e o crime de abolição do Estado Democrático de Direito tem como elementos do tipo tentar. A mera tentativa, até porque a consumação não vai possibilitar responsabilidade de ninguém, a tentativa ela consuma o crime”, afirmou o magistrado. As informações são da CNN Brasil.
Leia maisPara Moraes, todos os “atos executórios” constatados na denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), “desde junho de 2021 até esse momento e prosseguindo, prosseguindo até 8 de janeiro de 2023, foram atos executórios que consumaram os crimes de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Não consumaram o golpe, mas não há necessidade de consumação do golpe”.
“Ninguém na história da humanidade viu golpista que deu certo se auto colocar no banco dos réus. Na verdade, quem estaria no banco dos réus seria o Supremo Tribunal Federal, seriam as instituições democráticas”, acrescentou Moraes.
Leia menosA advogada pernambucana Maria Dulce de Carvalho Freire foi nomeada para a Procuradoria da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). O colegiado reúne juristas de referência nacional e terá a função de elaborar pareceres, acompanhar processos e promover estudos sobre temas ligados ao Direito Eleitoral. A criação da Procuradoria reforça o papel institucional da entidade como espaço de consultoria e representação jurídica junto ao Judiciário, incluindo atuação em processos como amicus curiae. A nomeação ocorre em um momento estratégico, quando o país já se prepara para as eleições gerais de 2026.
Na semana passada, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) começava o julgamento de Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de estado, a pauta da anistia estava voando no Congresso Nacional. Agora, os deputados federais estão em modo de espera. Aguardam o desfecho do julgamento para dar sequência na pauta da anistia.
O que não se sabe até aqui, segundo os parlamentares ouvidos pelo blog, é qual vai ser a extensão desse texto e quando Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, vai pautar essa proposta para ser discutida no plenário. As informações são do blog da Andréia Sadi para o g1.
Leia maisParlamentares veem que o presidente da Casa está sendo pressionado e que ele dificilmente vai escapar de alguma das propostas, como a PEC da blindagem e o texto da anistia. A pergunta principal é: os textos que virão vão valer para o ex-presidente Jair Bolsonaro? E para Eduardo Bolsonaro? Internamente, os parlamentares ainda não sabem.
O que eles dizem é que há votos suficientes para que o texto passe, pois depende somente de uma votação de maioria simples — ou seja, o mínimo de 257 votos dos 513 deputados. Consideram, também, que a situação fica muito difícil para o governo por não ter maioria para controlar os rumos do texto, como disse um líder do Centrão ao blog.
Isso torna mais difícil a vida do governo Lula e mais fácil para a oposição, pois é um projeto de lei. Este tipo de proposta pode ter acréscimo de uma emenda, um destaque ou algo similar. Movimentações que podem modular o texto final conforme o Centrão achar melhor.
Só será possível saber a extensão do que será proposto quando estivermos na véspera de o texto, seja ele qual for, ser votado. Mesmo sem data marcada, esse encontro entre os deputados e o projeto de anistia deve ocorrer depois do julgamento no STF.
Leia menosFazendo referência ao plano “Punhal Verde e Amarelo”, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou, nesta terça-feira (9), que “não é possível normalizar” um planejamento para matar um presidente da República eleito.
“Se pretendia matar o presidente eleito da República (no caso, Lula, do PT). Não é possível normalizar. O Brasil demorou pra concretizar sua democracia, tivemos 20 anos de ditadura, não é possível banalizar esse retorno a esses momentos obscuros da história que nós tivemos”, reiterou o magistrado. As informações são da CNN Brasil.
Leia maisAs falas ocorreram durante o julgamento que ocorre na Primeira Turma da Suprema Corte e que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pelo planejamento de um plano de golpe.
“Nós tivemos 20 anos de ditadura, torturas, desrespeito à independência do Poder Judiciário, do Poder Legislativo”, declarou, se referindo ao período da ditadura militar, que durou de 1964 a 1985.
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