Ministro quer resolver portaria do trabalho em feriados até março

Na abertura do CB.Fórum Educação Profissional e o Primeiro Emprego, realizado, ontem, pelo Correio Braziliense, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, comentou a suspensão da Portaria 3.665/23, que determina que o trabalho no comércio em feriados é permitido desde que autorizado em convenção coletiva. Segundo ele, a portaria corrige uma determinação de outra portaria de 2021, que iguala feriados aos domingos e retira a obrigatoriedade de convenção para que o funcionário seja convocado aos feriados.

Na abertura, Marinho relatou a resistência que a medida provocou no Congresso. Segundo ele, parlamentares de oposição e aqueles ligados ao setor varejista questionavam a portaria. “Eu disse: ‘É para nós criarmos uma condição de sentar, conversar, dialogar e construir. Vou falar com todos, e nós vamos construir um grupo para tratar disso, ok?’, contou o ministro.

A reação no Parlamento foi contundente. Na terça-feira, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o PDL 405/23, que revoga a Portaria 3.665/23. A aprovação do regime de urgência obteve 301 votos favoráveis e 131 contrários. A proposta chegou a entrar na ordem do dia do plenário da Câmara, mas foi retirada após o governo sinalizar que recuaria.

No fim da tarde da quarta-feira (22), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) suspendeu a portaria objeto de controvérsia. Marinho anunciou a formação de um grupo de trabalho para um acordo entre o setor de comércio e serviços e entidades sindicais para que o texto entre em vigor a partir do dia 1º de março.

No evento do Correio, Marinho se disse surpreso com a reação do Congresso. “Falei: ‘Poxa vida, o Congresso está sem pauta’, porque, para se preocupar com uma portaria ministerial, que tem fórum de negociação, e nós vamos negociar deve estar sem pauta importante”, ironizou o titular da pasta. “Eu sei que tem muitos projetos importantes tramitando nas casas. Achei um certo exagero”, frisou.

O ministro comentou os próximos passos para superar o impasse. Uma reunião está prevista para o dia 29, no Rio de Janeiro, com a Confederação Nacional do Comércio (CNC). Esse encontro, segundo Marinho, vai definir os participantes de cada bancada. “E, aí então, publicaremos a portaria para resolvermos até 1º de março”, afirmou o ministro.

José Aparecido Freire, presidente da Fecomércio, afirma que há necessidade de ajustes. “Precisamos ajustar o texto e fazer a negociação para que seja bom, para o trabalhador, e que não gere desemprego. Porque o nosso objetivo do setor produtivo é gerar emprego”, pontuou.

Nas conversas com o governo federal, a CNC tem sustentado que a portaria pode representar prejuízos em setores específicos, como turismo, hotelaria e farmácias (que funcionam nos finais de semana), ou em localidades onde não há uma Convenção Coletiva de Trabalho. O diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Ivo Dall´Acqua Júnior, ressalta, no entanto, que as negociações coletivas permitem equilibrar os interesses acompanhando a velocidade do mercado.

“Atualmente, muitas atividades comerciais ampliaram as horas de funcionamento, não nas lojas físicas, mas pelos meios digitais. Dessa forma, temos empresas funcionando 24h, para garantir as atividades e o atendimento às demandas do consumidor”, descreveu.

Segundo ele, “a negociação coletiva é o meio mais justo para harmonizar e contemplar interesses de trabalhadores, empregadores e da sociedade”.

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Uma operação das polícias civis de Pernambuco e do Rio Grande do Norte para prender integrantes de uma quadrilha especializada em roubos a bancos deixou três suspeitos mortos e dois policiais feridos na manhã desta quarta-feira (11), no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife.

No local, foram apreendidos fuzis, drogas, munições, placas de carro, uniformes da polícia e outros materiais utilizados pelo grupo.

O confronto aconteceu no bairro da Charneca, onde morreram os três suspeitos. Dois policiais do Rio Grande do Norte também foram atingidos na troca de tiros, mas não correm risco de morte, segundo a polícia.

Ainda segundo a corporação, o restante do grupo criminoso fugiu para uma área de mata, e as buscas continuam com o suporte de uma aeronave.

A operação é feita pela Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado, do Rio Grande do Norte, com o apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil de Pernambuco.

O g1 perguntou à Polícia Civil se alguém foi detido e quantos suspeitos, ao total, são procurados, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Do g1.

Jaboatão dos Guararapes - Matriculas 2025

Por Larissa Rodrigues
Repórter do blog

A indignação popular com o reajuste dos salários do prefeito e vereadores de Arcoverde, a 250 km do Recife, levou o servidor público federal Adriel Gael José da Silva, residente em Itaíba, no Agreste, a recorrer ao Ministério Público, na tentativa de anular o vergonhoso reajuste.

Ele argumenta que, com os reajustes, o salário do prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), a partir de janeiro de 2025, será maior do que os de governadores e prefeitos de grandes capitais brasileiras. No documento, Adriel cita que o prefeito Zeca Cavalcanti vai receber mais do que a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB). O salário de Raquel é oficialmente de R$ 22 mil. Mas ela recebe recebe R$ 42.145,88 como procuradora do Estado. Já o salário de João Campos é de R$ 25 mil.

“Não faz sentido o prefeito de uma cidade média, com 77 mil habitantes, ter remuneração maior ou igual que a dos prefeitos capitais ou governadores de Estado, isso representa uma imoralidade para a Administração Pública”, afirma o servidor.

Projeto

A Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou, no dia 18 de novembro, reajuste de quase 70% no salário do prefeito, a partir de janeiro de 2025. O salário do gestor passou de R$ 18 mil para R$ 30 mil reais. O vice-prefeito, os vereadores e secretários municipais também tiveram aumentos. O vice-prefeito passará a ganhar R$ 18 mil. O valor era R$ 11 mil.

Vereadores e secretários

Atualmente, os salários são R$ 11 mil para vereadores e R$ 9 mil para secretários. Com o reajuste, vereadores passarão a ganhar R$ 13 mil e secretários R$ 12 mil. O Ministério Público de Contas está com um procedimento aberto e apura os reajustes. Foi solicitado à Câmara de Vereadores o envio de informações sobre o assunto.

Outros governadores

A denúncia do servidor também apresenta como exemplos os salários de outros governadores. Com o reajuste para R$ 30 mil, o prefeito de Arcoverde passará a ganhar mais do que os governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (R$ 21 mil), do Ceará, Elmano de Freitas (R$ 20 mil), e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (R$ 29 mil).

Conheça Petrolina

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) suspendeu, nesta terça-feira (11), os atos de posse de 93 candidatos aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura de Surubim. A decisão unânime foi tomada pelo Pleno do TCE em resposta a um agravo regimental interposto pelo prefeito eleito, Cleber José de Aguiar da Silva, e pela vice-prefeita eleita, Ana Paula de Assis da Mota Barbosa, contra deliberação da Segunda Câmara.

A medida tem como objetivo evitar nomeações realizadas em período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e assegura maior segurança jurídica para a nova gestão que assumirá o município no próximo ano. Segundo o relatório do conselheiro Carlos Neves, a suspensão torna sem efeito tanto o alerta quanto a ciência anteriormente emitidos pela decisão da Segunda Câmara do Tribunal.

O concurso público, regulamentado pelo Edital 046/2024, levantou questionamentos após ser conduzido pela atual gestão durante o período eleitoral, o que gerou preocupação em relação à legalidade das nomeações. A decisão do TCE enfatiza a importância de medidas administrativas adequadas para evitar prejuízos futuros e garantir a estabilidade administrativa no município.

Jaboatão dos Guararapes - Natal Solidário 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá receber a partir desta quarta-feira (11) a visita apenas de familiares, informou o médico Roberto Kalil Filho, por meio da assessoria de imprensa da Presidência. Encontros políticos continuam vetados.

A assessoria da Presidência informou também que uma foto que está circulando nas redes sociais mostrando supostamente o presidente com a cabeça enfaixada é falsa e “uma montagem tosca”.

Lula está internado desde ontem no Hospital Sírio-Libanês na capital paulista. O presidente continua na UTI, sob observação, mas está bem e sem intercorrências, segundo boletim médico. Lula está “lúcido, orientado, conversando e passou a noite bem”, ainda de acordo com a equipe médica que atende o petista.

O presidente foi hospitalizado às pressas e submetido a uma cirurgia de emergência para drenar um hematoma entre o crânio e o cérebro, decorrente de uma queda sofrida em outubro.

Do Valor Econômico.

A Prefeitura de Jaqueira, na Mata Sul do Estado, enviou, há pouco, ao blog, uma nota esclarecendo que o município não esta bloqueado para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Confira abaixo a nota na íntegra.

Nota oficial

A Prefeitura de Jaqueira comunica que o município não consta em listas de bloqueios referentes ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A gestão municipal reforça que segue empenhada no cumprimento das obrigações da administração, incluindo o pagamento de servidores e fornecedores.

Continuamos trabalhando com transparência e dedicação para manter a saúde fiscal do município e garantir a continuidade dos serviços prestados.

Jaqueira, 11 de dezembro de 2024.

Uma mudança promovida no texto do Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, de regulamentação da Reforma Tributária, prejudica a arrecadação municipal com Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Esse imposto concentrará outros tributos, dentre eles, o Imposto sobre Serviços (ISS), que movimenta mais de R$ 130 bilhões por ano.

O inciso X, do art. 11, do projeto redefine o local de destino do IBS como “domicílio principal do adquirente” – para operações onerosas – e “domicílio principal do destinatário” – para operações não onerosas. Isso estimula a concentração tributária; provoca a violação dos fundamentos da reforma em relação ao consumo; e afetar a arrecadação dos Municípios, que serão os verdadeiros recebedores do tributo.

“Como está, o relatório incentiva a guerra fiscal, compromete a operacionalidade do novo sistema tributário e gera insegurança jurídica aos Municípios”, destaca o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski. Para a CNM, a alteração no texto aprovado pelo Senado Federal é um retrocesso, contrário a tudo que foi construído e discutido na regulamentação da Reforma Tributária.

A Confederação já solicitou ao relator a manutenção dos fundamentos definidos pela Emenda Constitucional (EC)132/2023, que reconhece a premissa de justiça fiscal, descentralização e alinhamento com os princípios de neutralidade e equidade, assegurando que a tributação incida onde ocorre o consumo efetivo. 

Nota oficial

O Governo Municipal de Sertânia esclarece que a portaria de número 5.821 do Ministério da Saúde, que descredencia equipes no âmbito da Saúde da Família, não atingiu apenas o nosso município, mas também outras cidades da nossa região, como Custódia, Flores, Afogados da Ingazeira e Petrolândia, assim como de outras regiões do Estado e de todo o Brasil.

No caso de Sertânia o descredenciamento trata-se de uma unidade que contemplaria a abertura da criação de uma 17ª UBSF no município, logo, não haverá prejuízo para nenhum munícipe, já que não ocorrerá fechamento de nenhuma das 16 unidades de UBSF’s em funcionamento.

A gestão, que dobrou a quantidade de Unidades Básicas de Saúde da Família no município em oito anos, o que dá, em média, uma abertura por ano, reafirma seu compromisso com a saúde do povo de Sertânia. Lamentamos que a Sra. Pollyanna Abreu, que deveria descer do palanque, traga informações dessa natureza com distorções.

Prefeitura Municipal de Sertânia

O deputado federal pernambucano Felipe Carreras foi um dos destaques da 25ª edição do Prêmio Caio, realizado ontem, em São Paulo. Reconhecido como o “Oscar dos Eventos”, o prêmio tem o objetivo de celebrar os profissionais e empresas que se destacam na Indústria Brasileira de Eventos e Turismo, promovendo a valorização do setor e sua visibilidade na mídia. Carreras foi o único político a ser homenageado durante os 25 anos de premiação.

Felipe Carreras expressou sua gratidão pela homenagem e destacou a importância de continuar trabalhando pela valorização da indústria de eventos e turismo no Brasil, especialmente no atual momento em que o setor desempenha um papel estratégico para a recuperação econômica do país.

“Enquanto presidente das frentes parlamentares em defesa do turismo e dos eventos, tenho um enorme orgulho em ser a voz desses segmentos no Congresso Nacional. Eles não apenas geram milhares de empregos e renda, mas também impulsionam a economia de maneira significativa. De acordo com dados do IBGE e do Ministério do Trabalho, são esses segmentos que mais contribuíram para a criação de postos de trabalho nos últimos anos. Continuarei trabalhando para garantir seu fortalecimento e o reconhecimento da importância estratégica que têm para o desenvolvimento do nosso país”, disse.

A 25ª edição do Prêmio Caio, além de celebrar a excelência no setor, também reforçou a importância de ter líderes comprometidos com o progresso dessas indústrias vitais para o futuro do Brasil.

Uma decisão da Justiça Eleitoral de Goiás condenou, hoje, o governador Ronaldo Caiado (União) por abuso de poder político e cassou o registro do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (União). A decisão determinou que eles fiquem inelegíveis por oito anos. A vice de Mabel, Cláudia Lira (Avante), também foi condenada. Cabe recurso da decisão.

A inelegibilidade de Caiado e Mabel foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ter sido protocolada pela chapa do candidato adversário a prefeito de Goiânia, Fred Rodrigues (PL). Eles foram investigados por abuso de poder político, pelo uso do Palácio das Esmeraldas, sede do governo, em eventos de apoio à candidatura de Mabel, logo após o primeiro turno das eleições municipais.

A sentença foi emitida em primeira instância pela juíza Maria Umbelina Zorzetti. Ao portal G1, a advogada eleitoral Marina Morais explicou que, na prática, a decisão não impede que Mabel tome posse do cargo de prefeito, porque assim que a defesa recorrer da decisão, ela ficará suspensa até o final do julgamento. Caso Mabel seja condenado em todas as instâncias, ao final ele pode ser impedido de continuar no cargo

Em nota, a defesa de Sandro Mabel informou que recebeu o documento com surpresa, disse que vai entrar com recurso e reafirmou que “não houve qualquer irregularidade na conduta apontada”. Disse também que, como a decisão não possui execução imediata, não vai atrapalhar a diplomação do prefeito e sua vice em 19 de dezembro e a posse deles em 1º de janeiro de 2025.

A reportagem também contatou a equipe de Ronaldo Caiado para saber o que isso implica na gestão atual do governo estadual, mas não teve retorno até a última atualização desta matéria. A advogada eleitoral também explicou que, no caso de Ronaldo Caiado, como não se trata de uma cassação, mas de uma decretação de inelegibilidade, isso não interfere na gestão atual dele. “Enquanto ele não tiver uma suspensão dos direitos políticos, ele consegue permanecer no cargo normalmente”, explicou a especialista.

O ministro Vital do Rêgo foi empossado, hoje, como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele substitui Bruno Dantas, que esteve à frente do órgão nos últimos dois anos. Em seu discurso de posse, Vital afirmou que o TCU vai criar canais de relacionamento com a sociedade.

“Será possível ouvir a sociedade e motivar cada pessoa a atuar como um verdadeiro auditor social, trazendo informações que possam ajudar o Tribunal a ampliar o seu campo de atuação, melhorando ainda mais a qualidade de suas fiscalizações”, declarou.

A Corte de Contas também deve disponibilizar um aplicativo de monitoramento de obras públicas, para que os cidadãos registrem o andamento das obras em seu bairro ou cidades e enviem informações ao TCU.

Vital assume o TCU enquanto a corte lidera a Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai). Segundo o novo presidente do tribunal, o país deve propor uma nova auditoria global para avaliar iniciativas de combate à fome.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, compareceu à cerimônia, na sede da corte. Alckmin tem substituído em compromissos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está internado em São Paulo após passar por cirurgia para drenas um hematoma na cabeça.

Além de Alckmin e de ministros do governo federal, outras autoridades estiveram presentes, entre as quais, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o governador da Paraíba, João Azevedo.

Vital exercerá oficialmente o comando do TCU a partir de 1ª de janeiro de 2025, tendo o ministro Jorge Oliveira como vice-presidente. Na corte, os mandatos têm prazo de um ano, com a possibilidade de recondução por mais um.

Um novo boletim médico, divulgado há pouco, informa que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está “lúcido, orientado, conversando e passou a noite bem”. O chefe do Executivo permanece com um dreno enquanto aguarda novos exames de rotina. Confira a íntegra do boletim abaixo.

Durante a realização do 28° Congresso Brasileiro de Ultrassonografia, o presidente da Sociedade Brasileira de Ultrassonografia (SBUS), doutor Pedro Pires, foi empossado na Academia Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (ABGO). O evento marcou um momento especial na trajetória do médico, que agora ocupa a cadeira N° 24, que tem como patrono o Prof. Ayrton Pastore.

Presidida pelo doutor Waldemar Naves do Amaral, a ABGO é reconhecida por reunir os mais destacados profissionais da área, promovendo a excelência cientifica e contribuindo para o avanço do conhecimento em Ginecologia e Obstetrícia no Brasil.