O ministro da Educação, Camilo Santana, estará em Pernambuco nesta terça (23), para participar de um evento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Será o lançamento da parceria entre o MEC, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra para uma nova ação de superação do analfabetismo nas áreas da reforma agrária do Nordeste brasileiro.
O evento vai acontecer às 16h, no Centro de Formação Paulo Freire, localizado no Assentamento Normandia, em Caruaru e contará também com a formação dos profissionais responsáveis por treinar novos alfabetizadores nos estados do Nordeste. O objetivo é alfabetizar cerca de 33 mil camponeses, entre assentamentos e acampamentos nos nove entes federativos da região.
Estarão presentes representantes dos demais estados, deputados, senadores, além dos responsáveis pela Universidade Federal de Pernambuco – que ancora o programa no Nordeste.
O Jornal do Commercio recebe, hoje, junto a outros 12 jornais centenários do Brasil, uma homenagem da Associação Nacional de Jornais (ANJ), pela contribuição dos veículos ao jornalismo e à democracia. As homenagens aos veículos serão entregues durante a cerimônia do Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa 2025, no auditório da ESPM-TECH, em São Paulo.
Para o presidente do Grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça, a homenagem reconhece o “compromisso do Jornal ao longo de mais de 100 anos” na defesa da sociedade. “Essa homenagem da ANJ é importante ao reconhecer o compromisso do Jornal ao longo de mais de 100 anos e dos demais veículos que também seguem defendendo a sociedade, sem abrir mão do objetivo central: informar de maneira equilibrada, dando voz aos protagonistas da notícia. Os meios se transformam, mas a responsabilidade com nosso principal ativo que é informar à sociedade segue firme”, afirmou.
O superintendente do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC), Vladimir Melo, que vai receber o prêmio em nome do JC, destacou que a homenagem reforça a relevância histórica do veículo e o papel que desempenha na “construção de uma sociedade melhor informada”.
“O Jornal do Commercio tem compromisso com a informação, com a população pernambucana e essa postura gerou credibilidade ao longo do seu mais de um século de história. O JC sempre esteve na vanguarda, sendo o 1º jornal do Estado no formato 100% digital. Os números reforçam essa relevância, tanto para o público quanto para o mercado anunciante”, disse Vladimir.
“Nesses tempos de produção de notícias falsas, o JC assume um papel ainda mais importante na construção de uma sociedade melhor informada, e, receber esse reconhecimento da ANJ, nos orgulha muito”, complementou.
O presidente da ANJ, Marcelo Rech, afirmou que um jornal centenário representa uma “alavanca para o futuro”, sustentado pela credibilidade como “maior patrimônio”, e destacou a “tradição e confiabilidade” desses veículos.
“Para qualquer empresa no Brasil, chegar a 100 anos já deveria ser motivo de celebração. Para um jornal, que tem na credibilidade seu maior patrimônio, este marco é uma alavanca para o futuro, cada vez mais baseado em uma relação de confiança com a comunidade. Tradição e confiabilidade, como as dos jornais centenários, portanto, são grandes diferenciais em uma era de deepfakes e uso intensivo de IA”, afirmou.
Já o diretor de Jornalismo do SJCC, Laurindo Ferreira, ressaltou a relevância do JC e a presença do Jornal em todas as plataformas, sem se afastar da essência de levar informação a serviço de Pernambuco.
“Mais de um século de presença entre os pernambucanos mantendo a relevância como nosso principal pilar. Estamos em todas as plataformas porque hoje somos muito mais do que um ‘jornal’. Fazemos entregas onde estão nossos leitores/internautas, em qualquer plataforma! Não nos afastamos da essência do que somos – um jornal pernambucano a serviço de Pernambuco. Os prêmios nacionais e locais que continuamos recebendo e a nossa relevância e audiência entre os pernambucanos atestam isso!”, disse Laurindo.
De acordo com a ANJ, os jornais centenários homenageados “atravessaram gerações, registrando grandes acontecimentos – da Primeira República à era digital – e mantendo vivo o compromisso com a verdade, a memória nacional e a fiscalização e o escrutínio do poder em benefício dos brasileiros”.
Veja abaixo a lista dos jornais centenários homenageados pela ANJ:
Em contato com o Blog, o presidente estadual do PDT, Zé Queiroz, explicou que não houve intervenção no Diretório Estadual em Pernambuco, nem tampouco há rompimento ou distanciamento do seu grupo com a direção nacional do partido.
O que houve, segundo ele, através de um entendimento com o presidente Carlos Lupi, foi que o partido estava precisando resolver questões internas, de ordem administrativas da legenda, que a Justiça Eleitoral obrigou que fossem feitas pela instancia nacional.
Com isso, Lupi teve que montar uma direção nova no PDT em Pernambuco e, este impasse jurídico administrativo e financeiro deve durar, no máximo, dois meses. Quando solucionado, o partido volta ao comando do mesmo grupo no Estado.
Sobre as especulações da ida de Marília Arraes para o PDT, quem levou a ex-deputada para uma conversa com o grupo, em Brasília, foi o ministro Wolney Queiroz, em comum acordo com o seu pai e presidente da legenda estadual.
Portanto, segundo Zé Queiroz, o que há são versões maldosas dos que não estão informados da verdadeira realidade do partido, cujas questões serão solucionadas em no máximo dois meses.
Há certas coisas na política que não precisam de manual de instruções. A vaia, por exemplo. A vaia é o “oxe” moral do povo: sai rápida, certeira, dispensa legenda e não admite dublagem. É o aviso sonoro do Brasil profundo – aquele que não precisa de Datafolha nem de teórico da alma popular para perceber quando a paciência acabou.
Pois muito bem: a governadora de Pernambuco subiu ao palco esta semana, ajeitou o microfone com o esmero de quem vai anunciar a redenção do estado – e levou, mais uma vez, aquela vaia arretada, redonda, soprada de todos os cantos, como se o povo tivesse ensaiado de véspera no terreiro.
Aí veio a explicação criativa: “Se eu fosse homem, não seria vaiada.” Ave Maria! Como se a vaia, essa entidade democrática, pedisse identidade de gênero antes de saltar estrepitosa da goela do povo. Vaia não escolhe sexo, não escolhe roupa, não escolhe partido, escolhe alvo. E escolhe quando o serviço não tá prestado.
Raquel ouviu as vaias, mas não ouve as queixas.
O povo, que tem faro melhor do que cão farejador de caatinga, olha ao redor e vê o quê? A saúde tropeçando feito bode velho em ladeira; a violência fazendo hora extra; a educação pedindo socorro com cartaz na mão; o transporte público chorando óleo pelos cantos; e a economia real, aquela que pesa na feira, no gás, na passagem, só piorando. Tá sobrando propaganda e faltando Estado.
Com esse panorama, o povo não escreve bilhete, não envia ofício, não protocola reclamação. Ele vaia. Vaia porque é a sua poesia sonora de protesto. Vaia porque é maneira de dizer: “Tu me prometeu a lua, Raquel, e eu continuo esperando pelo candeeiro.”
Mas o mais curioso é que a governadora não entendeu a mensagem. A vaia falava alto, claro, com sotaque e com intenção. E ela, em vez de escutar, reagiu com brabeza, como aquele sujeito que tropeça no próprio pé e sai xingando o calçamento por ter cruzado o caminho.
Falta-lhe o ouvido que todo bom gestor deveria ter: o ouvido do povo. Não o ouvido cheio de filtro, de assessor otimista, de bajulador do palácio. O ouvido limpo, o de quem se senta no banco da praça e escuta o murmúrio da vida real.
Porque vaia, meu amigo, é igual trovão no sertão: quando começa a ribombar, é sinal de que alguma coisa grande tá se ajeitando… ou se desajeitando. Ignorar vaia é como virar as costas pra chuvarada: a pessoa até pode fingir que não tá vendo, mas quando dá fé já tá pingando dos pés à cabeça.
No fim das contas, a vaia é o recado mais antigo, mais democrático e mais sincero que chega ao governante: o povo tá insatisfeito, e não quer ouvir explicação cabeluda. Quer mudança. Quer ação. Quer respeito.
E se o governo não aprende pela vaia, aprende pela urna.
Porque a vaia é só o ensaio.
A eleição é o espetáculo.
E quando o povo fecha a boca… é aí que ele fala mais alto.
Logo mais, às 10h, o município de Bonito, no Agreste pernambucano, receberá a palestra seguida de sessão de autógrafos do meu mais recente livro, ‘Os Leões do Norte’. O evento está marcado para acontecer na Câmara dos Vereadores e conta com o apoio do prefeito Rui Barbosa (PSB) e do presidente da Casa, Eiji Morimura (PSD).
Os Leões do Norte’ é resultado de uma extensa pesquisa jornalística e historiográfica, envolvendo 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre 1930 e 2022. Trata-se de uma contribuição essencial para a preservação da memória política e institucional do Estado, destacando o papel de Pernambuco como berço de lideranças que marcaram a história nacional.
O livro ainda conta com design gráfico, capa e caricaturas de Samuca Andrade, além de ilustrações de Greg. “Os Leões do Norte” homenageia os líderes que ocuparam o Palácio do Campo das Princesas e também promove o debate sobre seus legados, suas contradições e o impacto de suas gestões.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do vereador Carlos Bolsonaro para visitar o pai, Jair Bolsonaro, em um domingo, data do aniversário dele. Carlos completa 43 anos no próximo domingo, 7 de dezembro. As informações são do portal G1.
Moraes indeferiu a solicitação, e argumentou que os pedidos devem seguir as regras da unidade prisional onde o ex-presidente está detido. A portaria que regulamenta as visitas na sede da PF diz que elas devem ocorrer apenas às terças e quintas-feiras, pela manhã.
O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), Brasília. Moraes havia autorizado que ele recebesse os filhos Carlos e Flávio na última terça-feira (2). No entanto, a defesa entrou com um pedido para alterar a visita de Carlos, alegando que ele não poderia comparecer na data por conta de uma viagem a Santa Catarina. Em vez disso, pediu que o encontro fosse remarcado para o dia 7 de dezembro, aniversário do vereador.
“Relator, requer-se apenas a alteração da data para dia 07 de dezembro de 2025 (domingo), coincidindo com o aniversário do filho, o que reforça o caráter humanitário e a pertinência da adequação ora pleiteada”, diz o pedido da defesa.
Moraes, no entanto, negou o pedido. Ele lembrou que as visitas ao ex-presidente devem seguir os termos da Portaria 1.104/2024, da Superintendência Regional da PF do Distrito Federal. Também solicitou que Carlos indique uma nova data para remarcar a visita, desde que seja nos dias permitidos.
“Ressalto, ainda, que o cumprimento da pena privativa de liberdade de Jair Messias Bolsonaro, em sala de Estado Maior nas dependências da Superintendência da Polícia Federal, deve seguir as regras previamente estabelecidas de visitação”, afirmou Moraes, na decisão.
O documento prevê que o ex-presidente pode receber familiares às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h, com duração de trinta minutos, e limitação de dois familiares por dia. Cada familiar deve fazer sua visita ao preso separadamente.
“Tais regras são obrigatórias e destinadas a garantir a segurança de todos na Superintendência da Polícia Federal, não cabendo ao custodiado escolher os dias e horários de visitação, uma vez que, encontra-se cumprindo pena privativa de liberdade por condenação penal definitiva”, prosseguiu o ministro.
As unidades prisionais do país determinam os dias e horários específicos para as visitas, e têm variações entre estados e locais de detenção. A frequência pode ser limitada (ex: duas visitas sociais por mês), e tem dias específicos, a depender do local.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS tem indícios apurados pela Polícia Federal de que Fábio Luís Lula da Silva, 50 anos, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com Marisa Letícia (1950-2017), manteve relação de proximidade e até uma sociedade empresarial com Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido nos meios políticos como Careca do INSS e que está preso desde 12 de setembro de 2025.
Em um depoimento relevante sobre as fraudes na Previdência, uma pessoa afirmou que Lulinha, como o filho do presidente é chamado, foi recebedor de valores do Careca do INSS: uma cifra aproximada de 25 milhões (a CPMI não sabe em qual moeda) e pagamentos mensais de “cerca de R$ 300 mil” (que é tratado como “mesada”), sem especificar o período. Além disso, o filho do presidente da República também fez viagens junto com o Careca do INSS para Portugal, segundo depoimento coletado nas investigações.
Essas informações eram até agora desconhecidas com esse nível de detalhe e foram fornecidas por Edson Claro, ex-funcionário do Careca do INSS e que se diz ameaçado pelo ex-patrão. Clique aqui e confira a matéria na íntegra.
Na maratona pela Zona da Mata, difundindo um século de história, a biografia de 22 governadores, de Carlos de Lima Cavalcanti, em 1930, a Paulo Câmara, em 2022, através do livro ‘Os Leões do Norte’, a corridinha matinal de 8 km, há pouco, foi em Palmares, numa bela pista de cooper, margeando o Rio Una, infelizmente extremamente poluído e abandonado.
O presidente Lula (PT) encontrou um elo entre esquerda, direita e extrema-direita no Brasil que tem potencial para romper a barreira da polarização política instalada no país nos últimos anos: o combate à violência contra as mulheres.
Diante dos casos chocantes noticiados nesta semana, existe um clamor social por endurecimento da punição aos assassinos de mulheres e meninas, estupradores e também para os que tentam o feminicídio e destroem igualmente a vida da vítima, como no caso de Tainara Souza Santos, de 31 anos. Ela teve as pernas amputadas após ter sido atropelada e arrastada por um carro dirigido pelo ex-namorado, em São Paulo.
Interromper o show de horrores que se tornou a vida das mulheres brasileiras interessa a todas elas. O endurecimento da punição para feminicídio, tentativa de feminicídio e estupro agradaria mulheres de esquerda, de direita e até as bolsonaristas mais radicais, porque muitas são vítimas, já foram ou temem ser a próxima a sofrer uma violência de gênero. A pauta é de um potencial eleitoral incalculável.
Todas têm interesse em proteger suas vidas e ver assassinos e estupradores punidos de forma eficaz. No Brasil, os agressores de mulheres e feminicidas precisam começar a ter medo de violentá-las e matá-las. É preciso uma medida de impacto e de forma urgente.
Hoje, os assassinos não temem porque o máximo que pode acontecer com eles é passar alguns anos na cadeia, inclusive após a Lei nº 14.994, de 2024, que aumentou a pena para os condenados pelo crime de feminicídio, que passou a ser de 20 a 40 anos de prisão (antes eram 12 a 30 anos de reclusão). Com dinheiro e bons advogados, nenhum assassino de mulher ficará 40 anos preso no Brasil.
O próprio presidente Lula reconheceu que não há pena suficiente no Código Penal brasileiro para um agressor como o de Tainara, ou para o assassino de Isabele Macedo, de 40 anos, grávida de dois meses e que morreu com seus quatro filhos após o marido incendiar a casa dela com a família dentro, no Recife. “Não existe pena para punir um cara desse, porque até a morte é suave”, enfatizou Lula, em agenda em Ipojuca, no Grande Recife, anteontem.
Antes, o presidente declarou: “A pergunta que faço é: o Código Penal Brasileiro tem pena para fazer justiça a um animal irracional como esse? Nós temos pena para isso? Se o cara tiver dinheiro, como aquele malandrão que deu 60 socos na cara da mulher no elevador, fica dois anos preso e vai pra rua bater em outra mulher. Um pobre, desgraçado, que rouba pão para comer é preso e não tem nem advogado, não tem juiz para liberá-lo”, declarou o presidente.
É preciso mais rigor – As duas mudanças de impacto no combate à violência contra a mulher deste século no Brasil foram a Lei Maria da Penha e a Lei 13.104/2015. A primeira trouxe maior proteção a mulheres que sofrem violência em suas relações domésticas, familiares ou íntimas. A segunda criou o feminicídio no país. Contudo, essas alterações legislativas não foram capazes de coibir a violência, cada vez mais brutal. É necessário mais rigor.
O clamor pela prisão perpétua – Ao tomar para si a causa, o presidente Lula (PT) usou sua poderosa voz de homem mais importante da nação para jogar um holofote gigante em cima do grito de socorro de todas nós mulheres, tantas vezes sufocado e silenciado. É de uma importância inquestionável. Pode gerar efeitos de conscientização em alguns, o que já seria um avanço. Mas não provoca medo real em assassinos de mulheres e estupradores. Está na hora de o Brasil discutir medidas como a prisão perpétua para feminicidas e estupradores.
Cláusula pétrea – A Constituição brasileira vigente, de 1988, proíbe a existência de “pena de caráter perpétuo” (art. 5º, XLVII, b), existente em países como Estados Unidos, Inglaterra, Holanda, Itália, Hungria e Irlanda. No Brasil, essa proibição é considerada “cláusula pétrea”, não podendo ser modificada por alteração legislativa, a menos que se crie uma nova Constituição (do zero), por meio da convocação de uma Assembleia Constituinte. Mas, no Brasil, quando os políticos querem, a gente sabe que eles dão um jeito. E que outra medida de impacto poderia frear a sanha de assassinos de mulheres e estupradores no Brasil? O que faria esses homens terem medo de cometer um feminicídio? É o questionamento que se faz atualmente. Se o presidente Lula encontrar uma resposta, pode garantir seu quarto mandato.
Maioria do eleitorado é feminina – Se o presidente Lula bancar de vez essa pauta e ajudar a combater de forma eficaz a violência de gênero, tem chances de vencer a eleição no primeiro turno. As mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro. Elas somam mais de 81,8 milhões de eleitoras, o que equivale a 52,47% do total. Dessas, 20 milhões estão na faixa etária entre 45 e 59 anos. Os homens, por sua vez, somam quase 74,1 milhões de eleitores, representando 47,51% do eleitorado. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O papel de Janja – A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, tem tido papel importante no combate à violência contra as mulheres. Pediu ao presidente Lula que assuma uma postura mais firme com relação ao assunto. Em discurso postado em suas redes sociais, Janja também fez apelo aos homens. “As mulheres sabem o que elas sofrem. As mulheres sabem o que a vizinha sofre quando apanha do marido, quando uma mulher é morta. Mas os homens não sabem, porque são vocês que matam a gente. Vocês precisam parar de nos matar. A gente precisa mudar a sociedade”, afirmou.
CURTAS
Mais comissionados para PE 1 – O deputado Romero Albuquerque (UB) criticou o envio pela governadora Raquel Lyra (PSD) à Assembleia Legislativa de Pernambuco de uma proposta que cria 105 novos cargos comissionados de livre nomeação, sem detalhamento de sua necessidade e nem mesmo a indicação do impacto orçamentário.
Mais comissionados para PE 2 – Para Romero, a iniciativa é pouco transparente e distante das prioridades do povo pernambucano, sobretudo em um período pré-eleitoral e em meio às dificuldades enfrentadas por áreas essenciais do Estado. “Enquanto falta investimento nos hospitais, nas delegacias, nas estradas e nas políticas sociais, o Governo decide aumentar a máquina pública sem apresentar justificativa técnica”, afirmou.
Redução do ITBI – A Prefeitura do Recife reduziu para 2% a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) até o dia 31 de dezembro. A medida vai ajudar o cidadão a regularizar os bens que ainda não passaram por formalização em cartório e, com isso, não tiveram a titularidade do imóvel concluída.
Perguntar não ofende: Quantas mulheres ainda precisam morrer ou ser estupradas no Brasil para que surja uma medida de impacto que provoque medo em assassinos e estupradores?
Após a apresentação do meu livro “Os Leões do Norte” durante a assembleia do ComagSul, mais cedo, encerrei agora, em Palmares, uma noite de autógrafos da obra, pela editora Eu Escrevo. O evento aconteceu no auditório do Centro de Formação Profissional Douglas Miranda, a convite do prefeito Júnior de Beto (PP), reunindo estudantes (foto acima), professores, gestores e autoridades municipais.
Prestigiaram o lançamento o vice-prefeito Neto Melo (PP); os vereadores Andreza Fernanda (PSDB), Saulo Acioli (PSDB) e Felipe F20 (PP).
Com o vice-prefeito Neto Melo
Do Executivo, estiveram presentes o secretário de Saúde, Bruno César; o procurador do município, Felipe D’Emery; o secretário de Comunicação, Gerson Melo; o secretário de Administração, Paulo Alcântara; e a secretária da Mulher, Maria Lira (Dona Lia).
Com o secretário de Saúde Bruno César, o presidente da AEMASUL, Rumderson Costa, o secretário de Comunicação, Gerson Melo, o assessor do senador Humberto Costa, Bruno Jordane e o presidente da Fundação de Cultura Hermilo Borba Filho, Nonato Barakah
Também marcaram presença a mãe do prefeito Júnior de Beto, Maria Lira Melo; o presidente da AMDESTRAN, Mário Marinho; o presidente da Fundação de Cultura Hermilo Borba Filho, Nonato Barakah; o presidente da AEMASUL, Rudemson Costa; e o assessor do senador Humberto Costa, Bruno Jordane.
Com Maria Lira Melo, mãe do prefeito Júnior de Beto
A agenda segue amanhã (4), às 10h, em Bonito, na quadra do Colégio Paulo Viana de Queiroz, com apoio do prefeito Rui Barbosa (PSB). Na sexta-feira (5), encerro a semana em Catende, às 10h, na quadra da Escola Álvaro do Rêgo Barros, com apoio da prefeita Dona Graça (PSDB).
O público presente
“Os Leões do Norte” reúne 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco (1930–2022), fruto de ampla pesquisa jornalística e historiográfica. A obra resgata episódios pouco lembrados, recompõe contextos e estimula o debate sobre legados, contradições e impactos das gestões que moldaram o Estado, com projeto gráfico e caricaturas de Samuca Andrade e ilustrações de Greg.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou uma negociação imobiliária entre o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA), para determinar que as próximas decisões da investigação envolvendo possíveis fraudes do banco devem ser autorizadas pelo STF.
A decisão de Toffoli foi tomada após um pedido da defesa de Vorcaro, que citou o documento da tratativa imobiliária, apreendido pela Polícia Federal (PF). “Diante de investigação supostamente dirigida contra pessoas com foro por prerrogativa de função, conforme inclusive já noticiado pela mídia formal, fixada está a competência da corte constitucional”, afirmou o ministro. As informações são do jornal O GLOBO.
Toffoli estabeleceu que “novas diligências e medidas devem ser previamente submetidas” ao STF, incluindo sobre “outras investigações conexas”. A investigação tramita na Justiça Federal de Brasília.
Vorcaro e outros quatro executivos do Master foram presos há duas semanas na Operação Compliance Zero, que investiga um suposto esquema de criação e negociação de títulos de crédito falsos. Eles foram soltos no sábado, por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
A solicitação ao STF foi apresentada pela defesa do banqueiro após a descoberta do documento que cita Bacelar. O deputado alega que atuou para constituir um fundo para construir um empreendimento imobiliário em Porto Seguro (BA), e que Vorcaro se interessou na negociação e o procurou. Segundo o deputado, no entanto, documentos chegaram a ser enviados ao banqueiro, mas não houve confirmação de negócio.
— Estive várias vezes com ele sobre esse assunto. Ele é meu amigo e falou que tinha interesse. Mas o negócio não se concretizou, porque ele disse que estava tentando salvar o banco e que essa era a prioridade no momento — afirmou.
De acordo com Bacelar, Vorcaro ainda tinha dúvida se investiria por meio do fundo para mercado imobiliário do banco ou como pessoa física.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reconsidere a decisão que restringiu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o poder de denunciar ministros da Corte ao Senado por eventuais crimes de responsabilidade — motivo que pode levar ao impeachment.
Em manifestação enviada a Mendes, a AGU pede que a medida cautelar também tenha os efeitos suspensos até o julgamento em definitivo do tema pelo Plenário do STF.
A sessão que vai analisar a decisão do ministro no plenário virtual da Corte está agendada para começar no próximo dia 12. As informações são do g1.
Lei do Impeachment Atualmente, não existe previsão constitucional de impeachment para ministros do STF. No entanto, a Constituição Federal diz que compete ao Senado processar e julgar ministros do STF quanto a crimes de responsabilidade.
São exemplos de crimes de responsabilidade: proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa; exercer atividade político-partidária; ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções. As punições previstas são a perda do cargo, e a inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.
A decisão de Gilmar foi dada em ação que questionava trechos da Lei do Impeachment, de 1950. A norma prevê que qualquer cidadão, parlamentar ou não, pode denunciar os ministros do Supremo e o procurador-geral da República, por eventuais crimes de responsabilidade que cometerem.
Conforme a decisão dada hoje pelo ministro, “somente o Procurador-Geral da República pode formular denúncia em face de membros do Poder Judiciário pela prática de crimes de responsabilidade”.
“A intimidação do Poder Judiciário por meio do impeachment abusivo cria um ambiente de insegurança jurídica, buscando o enfraquecimento desse poder, o que, ao final, pode abalar a sua capacidade de atuação firme e independente”, diz Gilmar Mendes, na decisão.
Na manifestação entregue ao STF, o advogado-geral da União Jorge Messias afirma que a possibilidade de qualquer cidadão apresentar pedidos de impeachment não representa ameaça ao Poder Judiciário.
“O controle do exercício do poder pelos cidadãos decorre da soberania popular inscrita no artigo 1º, parágrafo único, da Constituição Federal, ao estatuir que: todo o poder emana do povo”, diz trecho da manifestação.
Indicado ao STF
Indicado ao STF pelo presidente Lula – e enfrentando resistência a seu nome no Senado – Messias menciona a existência de projetos em tramitação na Casa legislativa sobre o tema para defender que alterações ao texto da Lei do Impeachment sejam feitas pelo Congresso e defende o caminho legislativo para alterações.
“O acolhimento de tal pedido implicaria atuação dessa Suprema Corte como uma espécie de legislador substitutivo, tutela que não se admite no ordenamento pátrio, sob pena de vulneração ao postulado da separação dos Poderes”, diz o documento.
O argumento ecoa manifestação feita na tarde desta terça-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que considerou a decisão de Mendes uma usurpação das prerrogativas do Senado.
A defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) citou o voto do ministro Luiz Fux e pediu absolvição em recurso apresentado ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (3).
Ramagem está com mandado de prisão em aberto no Brasil e está foragido nos Estados Unidos.
Os advogados do deputado optaram por apresentar o recurso chamado de embargos infringentes, que tenta reverter a condenação de 16 anos e um mês de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As informações são da CNN.
O Ministério da Justiça também publicou a portaria nesta quarta que demite Ramagem do cargo de delegado da PF (Polícia Federal).
“Alexandre Ramagem Rodrigues requer o conhecimento dos presentes embargos infringentes, para que sejam providos, prevalecendo se o voto proferido pelo eminente ministro Luiz Fux, com a absolvição do embargante dos crimes de integrar organização criminosa (arts. 2º, caput e §§ 2º e 4º, II, da Lei n. 12.850/13), de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito art. (359-L do Código Penal) e de golpe de Estado (art. 359-M do Código Penal)”, diz o recurso.
A defesa também cita que o delator do processo, o tenente-coronel Mauro Cid, “afirmou expressamente que Alexandre Ramagem não se enquadrava em nenhuma classificação dos grupos que atuavam em diferentes meios para executar o golpe.
“Ocorre que, não obstante, se tratar de personagem crucial na narrativa acusatória, que foi acolhida no decreto condenatório, Mauro Cid não conferiu papel de destaque algum a Alexandre Ramagem Rodrigues”, frisam os advogados.
O recurso de embargos infringentes pode ser empregado com o prazo de até 15 dias após a publicação do acórdão, conforme o Regimento Interno do STF.
No entanto, o ministro relator do processo, Alexandre de Moraes, declarou o trânsito em julgado após o fim do prazo dos embargos de declaração (de prazo de cinco dias), por entender não ser cabível o uso dos infringentes.
