O ministro Paulo de Tarso Sanseverino proibiu o impulsionamento de uma propaganda da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de “tchutchuca” e “mau militar”, entre outras críticas. Impulsionar o conteúdo é pagar para que ele seja promovido na internet. A prática é permitida na eleição, exceto se for usada para divulgar uma propaganda crítica a adversário político. A propaganda poderá continuar sendo exibida, mas sem o impulsionamento.
A decisão foi tomada a pedido da campanha de Bolsonaro, que tenta a reeleição e está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto. Lula, que quer voltar ao cargo, está em primeiro. As informações são do O Globo.
Leia mais“Não obstante viável a realização de propaganda eleitoral com conteúdo crítico a adversário político, o seu impulsionamento na Internet é proibido pela legislação eleitoral e pela jurisprudência desta Corte Superior. Com efeito, a contratação de serviço de impulsionamento de conteúdo para tecer críticas a adversários viola o disposto no art. 57-C, § 3º, da Lei 9.504/1997, visto que o mencionado dispositivo estabelece que tal serviço só pode ter o fim de promoção ou de beneficiar candidatos ou suas agremiações”, diz trecho da decisão do ministro Sanseverino, citando a lei eleitoral.
Na terça, ele negou um pedido de Bolsonaro para suspender a propaganda. Nessa decisão, o ministro entendeu que a peça publicitária “veicula interpretações críticas” sobre o presidente “sem desbordar dos limites legalmente estabelecidos, porquanto ancoradas em um conjunto de frases efetivamente ditas por ele e de matérias jornalísticas veiculadas na imprensa sobre sua atuação profissional ou sobre investigações acerca de seu patrimônio”.
A propaganda questionada por Bolsonaro começa dizendo: “Conheça a verdade sobre o atual Presidente Bolsonaro”. Destaca que ele foi um mau militar, tendo sido preso por indisciplina e depois processado pelo Exército por planejar jogar bombas e quartéis. Intercalando com frases do próprio Bolsonaro, diz ainda que ele defendeu a tortura, pregou o ódio e nunca foi honesto.
Cita a compra de imóveis por sua família com dinheiro vivo. Diz que é agressivo com as mulheres, mostrando xingamentos, mas “tchutchuca” com o centrão, o grupo político que costuma apoiar qualquer governo em troca de verbas e cargos. Aponta ainda que foi eleito presidente em 2018 com uma campanha marcada pelo ódio, mentiras e “fake news”, além de ser “incompetente”, “um desastre na economia” e “desumano na pandemia.”
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