Menino pobre que nasceu em Taquaritinga do Norte foi um vencedor no comércio de Caruaru

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseccional São José do Egito realizou, hoje, uma visita institucional à sede da entidade com a presença do coordenador da Polícia Penal responsável pela Região do Pajeú, Luciano Soares de Lima, e do presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/SJE, Rodrigo Piancó.

O encontro teve como pauta principal a situação das cadeias públicas dos municípios de Itapetim, Tuparetama e São José do Egito, que integram a jurisdição da Subseccional. Após a reunião na sede da OAB, a comitiva – composta também pela presidente da Subseccional, Hérica Nunes Brito, – realizou inspeções presenciais nas unidades prisionais locais, a fim de diagnosticar as principais necessidades estruturais e operacionais de cada uma delas.

“Nosso propósito é institucional, ético e humanitário. Precisamos unir esforços entre as gestões municipais, a OAB, a Defensoria e o Estado, para garantir não apenas o cumprimento da lei, mas o respeito à dignidade humana e às prerrogativas da advocacia”, destacou a presidente Hérica Nunes Brito. A partir desse diagnóstico, a OAB São José do Egito elaborou o Ofício Conjunto nº 083/2025, que será apresentado ainda nesta semana aos Poderes Executivos de Itapetim, Tuparetama e São José do Egito, propondo uma parceria formal para reativação, adequação e melhoria das cadeias públicas municipais.

Jaboatão dos Guararapes - Outubro Rosa 2025

O desembargador Francisco Bandeira de Mello foi eleito por aclamação para assumir a presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no biênio 2025-2027. A decisão foi tomada hoje, oficializando a sucessão da atual gestão comandada pelo desembargador Ricardo Paes Barreto.

A nova Mesa Diretora será composta também por Alberto Virgínio, como primeiro vice-presidente; Fausto Campos, na segunda vice-presidência; e Alexandre Assunção, que ocupará a Corregedoria Geral de Justiça.

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A Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armup) não poderá exercer o papel de fiscalizar a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), ao menos por enquanto. A decisão partiu da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nessa semana, derrubando a sentença proferida pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina favorável à Armup.

O desembargador substituto, juiz José André Machado Barbosa Pinto, acatou o argumento da Compesa, que no recurso apresentado justifica que a competência cabe, preferencial ou transitoriamente à Agência Reguladora do Estado de Pernambuco (Arpe). O mérito do recurso, no entanto, ainda será julgado em definitivo. As informações são do blog do Carlos Britto.

O presidente do Grupo EQM, Eduardo Monteiro, será homenageado, hoje, às 19h, na comemoração solene dos 200 anos do Diário de Pernambuco, o jornal mais antigo em circulação da América Latina. A festa deve congregar autoridades e é esperada a presença da governadora Raquel Lyra (PSD). As informações são da colunista Roberta Jungmann.

Com o propósito de debater junto à sociedade os projetos de lei que propõem a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) bem como avaliar a situação econômica do Estado, o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, deputado Antonio Coelho, vai conduzir, na próxima quarta (dia 5), uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A reunião vai acontecer às 10h, no Auditório Sérgio Guerra.

Entre os principais projetos que tramitam no Legislativo estadual a respeito da alteração do regime tributação do IPVA estão o Projeto de Lei Ordinária nº 313/2023, de autoria do deputado Abimael Santos, que concede isenção do IPVA para motocicletas e veículos similares com até 170 cilindradas. A medida deve beneficiar motoboys, entregadores e trabalhadores autônomos, que utilizam motocicletas como meio de sustento e para deslocamento diário.

“É urgente que se faça uma reflexão sobre a tributação em Pernambuco sob uma perspectiva mais ampla. A alta carga tributária está estrangulando a economia e a população do estado. Reduzir impostos permite que as famílias possam consumir mais. Um cenário que estimula o círculo virtuoso da economia, incentiva o investimento e contribui para a geração de empregos”, destacou Antonio Coelho.