O advogado constitucionalista Marcelo Labanca Corrêa de Araújo foi nomeado desembargador eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na vaga destinada à classe dos advogados pelo quinto constitucional. A escolha foi feita pelo presidente da República a partir da lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que também incluía os nomes de Ernani Varjal Medicis Pinto, procurador do Estado, e José Nelson Vilela Barbosa Filho, advogado.
A lista havia sido definida pelo Pleno do TJPE em janeiro de 2025, quando Ernani Medicis recebeu 48 votos, Marcelo Labanca 40 e José Nelson Barbosa 30. Com a nomeação, Labanca assumirá mandato de dois anos no TRE-PE, com possibilidade de recondução por igual período. O tribunal é composto por sete membros – dois desembargadores do TJPE, um do TRF-5, dois juízes de direito e dois representantes da advocacia – e vinha funcionando há meses com uma cadeira vaga na classe dos advogados.
O livro “Ecos de uma Jornada”, biografia do ex-deputado federal, ex-senador, ex-ministro de Estado e ex-ministro do Tribunal de Contas da União José Jorge de Vasconcelos Lima, organizado pelo jornalista Angelo Castello Branco e impresso pela companhia editora de Pernambuco, será lançado no próximo dia 17, a partir das 18h, nos jardins da Academia Pernambucana de Letras, no Recife.
Após o lançamento na capital pernambucana, a obra também será apresentada em Brasília, no dia 24, no Salão Nobre do Tribunal de Contas da União, instituição da qual José Jorge foi ministro. Haverá ainda um terceiro lançamento na Associação Comercial de São Paulo, em data que será anunciada oportunamente.
“Ecos de uma Jornada” percorre a ampla trajetória de José Jorge de Vasconcelos Lima nas diferentes esferas do poder público, tanto no plano estadual quanto federal, onde ocupou praticamente todos os cargos relevantes da República. Em Pernambuco, atuou como secretário de Estado em três ocasiões, destacando-se pela capacidade administrativa e pelo compromisso com o desenvolvimento regional.
No plano legislativo, foi deputado federal por quatro mandatos consecutivos e senador da República por oito anos, período em que assumiu a relatoria de projetos de grande importância para o país. Entre eles, destaca-se a reforma do Poder Judiciário, conduzida com reconhecida competência técnica por José Jorge, engenheiro de formação com sólida base em matemática, física e estatística, que conquistou respeito também no meio jurídico pela abordagem objetiva e pragmática do tema.
Sua atuação parlamentar também deixou marca profunda na área educacional. Na Câmara dos Deputados, foi relator do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Já no Senado Federal, desempenhou papel decisivo na criação do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), ampliando os recursos destinados à educação pública brasileira.
No Poder Executivo Federal, José Jorge foi ministro de Minas e Energia no governo Fernando Henrique Cardoso, período em que participou da formulação de políticas voltadas à modernização do setor energético nacional. Sua gestão ocorreu em meio a uma crise provocada por fatores climatológicos e foi marcada pela busca de soluções pragmáticas para garantir segurança e eficiência no fornecimento de energia. Posteriormente, presidiu também a Companhia Energética de Brasília (CEB).
Outro momento significativo de sua trajetória foi a eleição, pelo Senado, para ocupar uma cadeira no Tribunal de Contas da União, onde atuou com equilíbrio e objetividade no acompanhamento e fiscalização das contas públicas.
Reconhecido como um político de perfil técnico, pragmático e objetivo, José Jorge de Vasconcelos Lima construiu uma carreira marcada pelo compromisso com a administração pública e com o desenvolvimento do país. “Ecos de uma Jornada” apresenta esse percurso como um registro de sua contribuição ao Brasil e como inspiração para as futuras gerações dedicadas ao serviço público.
Nos bastidores da política pernambucana começa a ganhar força uma articulação que pode reforçar ainda mais a chapa liderada pelo prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos. O nome do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, passou a ser tratado como uma das possibilidades para ocupar a vice-governadoria na Frente Popular.
A movimentação, discutida reservadamente entre lideranças partidárias, já encontra simpatia em setores do PT, que enxergam em Wolney um quadro experiente, com trânsito em Brasília e protagonismo na gestão do presidente Lula. Na avaliação de aliados, trata-se de um nome com densidade política, capacidade de diálogo e peso institucional para fortalecer o projeto da Frente Popular em Pernambuco.
O avanço do nome de Wolney também acaba produzindo um efeito político importante no tabuleiro local. A consolidação do ministro como principal quadro do PDT no estado dificulta, naturalmente, tentativas de acomodar outras movimentações que vinham sendo cogitadas.
Entre elas, a ideia de incluir Marília Arraes na chapa majoritária, como candidata ao Senado. Sem mandato atualmente e ainda em processo de reorganização política, Marília enfrenta um cenário mais restrito diante da possibilidade de o espaço do PDT já estar ocupado em uma eventual composição.
A leitura entre lideranças da aliança é de que a presença de Wolney agregaria experiência administrativa, articulação nacional e maior estabilidade política ao projeto liderado por João Campos.
Em tese, a filiação de Marília ao PDT está marcada para o próximo dia 12. Resta saber quando Marilia vai desistir da ideia de concorrer ao Senado, se não há espaço na Frente Popular.
O ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara reassume a presidência do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) tão logo o Conselho de Administração do banco confirme a indicação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A informação foi divulgada em primeira mão pelo colunista Inácio Aguiar, do Diário do Nordeste, jornal do Ceará, onde fica a sede do banco, e confirmada por assessores de Câmara que continuam em suas atividades no BNB.
O conselho se reúne, na tarde de hoje, para formalizar a escolha que já teve o aval do Ministério da Fazenda e foi analisada pelo Conselho de Elegibilidade. O Conselho de Administração apenas formaliza o pedido na reunião desta quinta.
Câmara poderia assumir o cargo de imediato. O feriado da Data Magna amanhã vale apenas para Pernambuco. Mas toda a diretoria do banco está participando de um encontro no Rio Grande do Norte. O ex-governador retoma as atividades na próxima segunda-feira, dia 9.
Paulo Câmara comandou a estatal entre março de 2023 e outubro de 2025. Deixou o cargo para cumprir uma exigência da Lei das Estatais, que impedia sua permanência no cargo por conta de ele ter exercido função na direção no PSB, partido do qual desvinculou-se para assumir a presidência do banco.
O período de afastamento havia terminado no dia 26 de janeiro, mas a burocracia e o Carnaval em fevereiro acabaram atrasando o retorno.
Faleceu, hoje, no Crato, cidade do interior do Ceará, Dona Almina Arraes de Alencar Pinheiro, a única irmã viva do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes de Alencar (1916-2005). A matriarca cratense completaria, no próximo dia 3 de agosto, 102 anos, nascida na pequena Araripe, em 1924, era filha de Maria Benigna Arraes de Alencar e do agricultor pecuarista José Almino Alencar e Silva.
Ainda jovem, foi morar com a família no Crato, onde fez seus estudos, bem como completou seu curso pedagógico na Escola Normal de Limoeiro do Norte. Tendo uma vida plena dedicada à família e aos amigos, trabalho árduo e um exemplo de dignidade e esperança para todos, foi responsável por registrar as poesias do grande poeta popular cearense Patativa do Assaré (1909-2002), onde coordenou a organização e lançamento do primeiro livro publicado em 1953, intitulado: Respiração Nordestina, com certeza que ambos são patrimônios moral e intelectual de toda região do Cariri e do Brasil.
De prole numerosa, generosidade e gratidão sempre acompanharam sua trajetória de vida, Dona Almina é, com certeza, uma figura inesquecível do Nordeste brasileiro e sempre será lembrada pela sua determinação e alegria. Abaixo, transcrevo uma crônica que fiz quando a visitei, em outubro do ano passado.
O jornalismo é feito de emoções. Já vivi muitos momentos de coração pulsante. Estive frente a frente com figuras emblemáticas, como Fidel Castro, em Cuba, na residência oficial do ex-presidente cubano. Já tive o privilégio de almoçar com o poderoso Roberto Marinho, do alto do seu salão oval das Organizações Globo, no Rio, avistando o Corcovado.
Entrevistei Barbosa Lima Sobrinho em sua casa em Laranjeiras, no Rio. De José Sarney até Lula, entrevistei com exclusividade todos os presidentes da República. Na arte, Luiz Gonzaga me deu três entrevistas. Quem tem alma de repórter, faro de pedigree, a notícia é trazida pelo vento.
Curtindo o Crato, ontem, com minha Nayla, o vento soprou e me levou a outro momento inesquecível no jornalismo: uma visita a dona Almina Arraes, de 101 anos, a única irmã viva do ex-governador Miguel Arraes.
A encontrei extremamente lúcida, embora com fortes ruídos de audição. Simpática, através do seu filho Joaquim Bezerra, servidor aposentado do Banco Central, residente no Recife, abriu as portas da sua casa onde já morou dona Benigna, sua mãe e mãe de Arraes.
Um ambiente aconchegante, pontilhado por imagens históricas da família que a poeira do tempo não tirou o brilho nem o cupim roeu, como a foto oficial de Miguel Arraes prefeito do Recife em 1959. Também Arraes abraçando dona Madalena, sua esposa, ao sair da prisão no Rio de Janeiro em plena ditadura do golpe militar de 64.
Tão logo postei ontem o vídeo da minha visita, a família se manifestou. Emocionadas, a deputada Maria Arraes e a ex-deputada Marília Arraes me enviaram mensagens e fotos da família reunida no casarão de dona Almina.
Que momento lindo! Que recepção carinhosa e vibrante! Dona Almina é uma alma iluminada, uma benção de Deus. Aos 101 anos, ainda escreve no computador, devora livros e pinta. É uma eximia pintora. Suas obras de arte estão espalhadas no terraço da sua casa, na sala, nos quartos e na sala de estar.
Quando fez 85 anos, segundo o filho Joaquim, entrou num curso de Informática de seis meses, e colocou numa “cartilha” tudo o que havia aprendido para distribuir aos amigos interessados “em mexer com computador”. Conseguiu, com isso, fazer uma rede virtual, e ainda hoje se comunica com eles também dessa forma.
Entre os 80 e 90 anos, fez cursos de artesanato pela internet, lia jornais diários, falava com membros da família fora do Brasil, baixava músicas antigas e já “achou” na rede algumas amigas do seu tempo de infância que, como ela, também se integraram à comunicação virtual.
Dona Almina Arraes de Alencar Pinheiro nasceu em Araripe (CE), em 03.08.1924, filha de José Almino de Alencar e Silva e Maria Benigna Arraes de Alencar. Foi a sexta filha deste casal, que teve também Miguel, Maria Alice, Anilda, Laís, Alda e Violeta. Em 1928, a família mudou-se para Crato, a fim de proporcionar uma melhor educação formal aos filhos. Dois anos antes, a Diocese da cidade havia implantado o Colégio Diocesano de Crato (para educação masculina) e, posteriormente, criou também o Colégio Santa Teresa de Jesus, (destinado à educação feminina).
Ambos os educandários proporcionavam o ensino dos primeiros anos do curso médio completo. Foram neles que estudaram os filhos do casal José Almino e Maria Beniga. Dona Almina é uma mulher admirável! Conhecida por sua inteligência e perspicácia, fez o curso primário (hoje o básico) no educandário Santa Inês, pertencente a três irmãs que vieram instalar essa escola no Crato. Iniciou o intermediário no Colégio Santa Teresa de Jesus, também no Crato, mas veio a concluir esse curso na Escola Normal Rural da cidade de Limoeiro do Norte, no Ceará.
Almina foi a oradora e a aluna com as melhores notas da sua turma. Voltando ao Crato, depois de formada, exerceu o magistério até a chegada dos primeiros filhos, frutos do seu casamento, em 1946, com César Pinheiro Teles. Da união nasceram 6 filhos: Maria Edite, Joaquim, José Almino, Maria Amélia, Maria Benigna e Antônio César. As obrigações com a casa e a criação dos filhos não inibiram a criatividade de Almina.
Esta foi sempre uma característica dela: usar seu pouco tempo livre lendo e pesquisando, como forma de preencher as atividades do seu dia a dia, virtude essa que conservou até hoje. Foi da iniciativa de Dona Almina os manuscritos que proporcionaram o primeiro livro de poesias do consagrado e conhecido poeta Patativa do Assaré. Almina copiava em cadernos os versos ditados por ele. Suas anotações chegaram à editora Borsoi, no Rio de Janeiro, que publicou o primeiro livro de Patativa, em 1953, com o sugestivo título de “Inspiração Nordestina”.
Dona Almina pintou mais de 100 quadros. Lá atrás, ainda bem ativa, sensível à crise no setor da produção das conhecidas redes artesanais do Ceará, dona Almina montou um consórcio para dar saída à produção feita nos teares artesanais, ajudando muitas mulheres “rendeiras”, na obtenção de emprego e renda.
Esta iniciativa foi destacada na edição da revista “Continente”, da Companhia Editora de Pernambuco–CEPE, edição de 01.07.2012. Depois que atingiu os 90 anos, dona Almina passou a dedicar parte do seu tempo pesquisando métodos artificiais de polinização de plantas. Essa prática foi usada no seu jardim doméstico, um dos mais bonitos e bem cuidados do Crato.
Também desenvolveu uma chocadeira adaptando caixas de isopor para multiplicação de codornas, dotada de sensores e termômetros para controlar a temperatura. Pesquisei e encontrei um depoimento muito interessante sobre Dona Almina, de autoria de Jorge Furtado, roteirista da Rede Globo.
Em 2015, o cineasta Guel Arraes, sobrinho dela, esteve com uma equipe da TV Globo no Cariri produzindo uma reportagem sobre o Projeto Casa Grande, na vizinha cidade de Nova Olinda. Jorge Furtado, integrante da equipe, assim registrou a visita que fez a Dona Almina, àquela época com 91 anos de idade. Num artigo que publicou, Jorge Furtado encerrou com a seguinte frase: “Dona Almina ainda não sabe o que vai ser quando crescer”.
Dona Almina é um dos maiores patrimônios humanos do Brasil. Um patrimônio moral, ético, um dos ícones da cultura do Crato, segundo definiu o escritor Armando Lopes Rafael, conterrâneo do Crato, numa homenagem pela passagem do centenário dela, ano passado.
Magno Martins Filho, meu herdeiro homônimo amado, apaga hoje as simbólicas e maravilhosas 18 velinhas. Abre-se para a ele o princípio do verbo do tempo da vida adulta. Vai-se o garoto, chega o homem na expressão da palavra. Inicia-se o tempo que traz junto a responsabilidade, o bom senso e o discernimento.
Deus me deu uma benção, de ter quatro filhos e duas enteadas. Pela ordem, Magno Filho é o terceiro. Que inspiração, sabedoria, honra e felicidade de batizá-lo com meu próprio nome! Não sou o primeiro nem serei o último a fazer a escolha do filho com o nome do pai.
Estudei e vi que a prática de perpetuar o nome com um filho era comum na Europa entre germânicos, irlandeses e holandeses, que nomeavam o primogênito com o nome do pai para garantir a sucessão. Filho com o nome do pai é visto como uma forma de manter a “imortalidade” dos pais e fortalecer o orgulho familiar.
Penso assim. Magno Filho tem também hoje essa exata compreensão. Foi o tempo, que é o senhor da razão, que o fez entender que a herança do meu nome seria uma forma direta de homenagem ao seu pai, que se traduz também numa forma de homenagear um antepassado feliz, consolidando a árvore genealógica.
A vida adulta impõe escolhas, desafios e com isso as oportunidades. Filho se cria para o mundo, mas é obrigação dos pais ensinar a enfrentar esse mundão, muitas vezes cruel, com muita sabedoria. Ensinar que a maior prova de força não é nunca cair, mas levantar-se todas as vezes que o mundo derrubar.
Se o mundo não é justo, o homem deve ser, tenho ensinado a ele e aos meus outros filhos. Ser homem de palavra, como foi meu pai, meus avós. Afinal, a reputação é o maior bem que se tem, uma marca de força. Ter caráter, ensino a meus filhos, é fazer a coisa certa mesmo quando ninguém está olhando. Dinheiro e posição se perdem, mas seus valores e caráter ficarão para sempre.
Meu amado Magno Martins Filho: há 18 anos, recebi o melhor presente: ter um filho com meu nome. Hoje, vejo você se tornar um homem incrível, pronto para escrever sua própria história com a mesma honra que carrega no nome. Honre esse legado, a trajetória é sua. Que honre nosso nome com suas próprias conquistas.
Completar 18 anos com o mesmo nome do pai é um marco que mistura a conquista da maioridade civil com a continuidade de um legado familiar. É o momento em que assume sua própria identidade, mantendo a honra do nome do pai.
Magno Filho, o último lembrete: nunca deixe de sonhar. É com sonhos que tornamos reais os castelos da felicidade. A melhor coisa que fiz na vida foi trazer você para este mundo. Amo você demais, meu querido filho! Você foi uma benção dos céus.
Que Deus possa te dar muitas razões para sorrir e esteja sempre presente na sua vida.
Jogo aperta e exige maturidade e articulação de João Campos
Por Larissa Rodrigues – Repórter do blog
Em menos de uma semana, cinco fatos movimentaram o ambiente político de Pernambuco de uma forma que pressiona o grupo liderado pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), a tomar decisões, além de testar a capacidade de articulação do gestor e equipe. O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), que ampliou relevância e densidade política nos últimos anos, declarou, no último sábado (28), que sua candidata ao Senado é a ex-deputada Marília Arraes.
Álvaro Porto está próximo de João Campos e também já garantiu que o prefeito será seu candidato ao Governo do Estado e que vai fazer com João o que fez com a governadora Raquel Lyra (PSD) nas últimas eleições, correr todo o Estado ao lado do socialista durante a campanha. Sendo Álvaro a principal liderança do Agreste Meridional, chancelou o projeto de Marília. Alinhado ao prefeito, deverá ter sua opinião considerada.
No dia seguinte, domingo (1º de março), a própria Marília disse que sua candidatura ao Senado é irreversível e declarou: “Meu governador é João Campos e meu presidente é Lula”. Recebeu acolhimento no PDT e a garantia de estrutura da legenda para a disputa à Casa Alta, causando rebuliço nos bastidores.
Na segunda-feira (2), o vereador Osmar Ricardo, do PT, aliado de João Campos e ocupante da vaga na Câmara do Recife graças a um gesto do prefeito, que puxou o titular (Marco Aurélio Filho) para a gestão, se voltou contra o socialista e assinou um pedido de CPI que tinha por objetivo desgastar João em ano eleitoral. Deixou no ar o questionamento: como foi possível que uma pessoa que devia a cadeira de vereador ao prefeito tenha tido disposição para um movimento desse tamanho?
Ontem (4), até as 16h, era dada como certa nos bastidores da política de Pernambuco a informação de que o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho (Republicanos), teria aceitado ser candidato a vice-governador na chapa liderada por João Campos. O boato circulou em diversos grupos de WhatsApp, sacudindo o xadrez durante a tarde, até que Silvinho resolveu intervir.
O ministro soltou uma nota na qual descarta a possibilidade de ser vice de João sem deixar claro, inclusive, que permanece ao lado do prefeito, embora tenha reforçado que estará com o presidente Lula. “Nosso projeto está muito claro. Disputar o Senado federal ao lado do presidente Lula e de todos que sonham com um Pernambuco mais forte”, disse Silvinho. Para bom entendedor, Raquel também sonha com um Pernambuco mais forte.
Para terminar, o quinto fato dos últimos dias a pressionar João Campos foi tratado com ele próprio na reunião que teve ontem com o presidente nacional do PT, Edinho Silva, e o senador Humberto Costa: o PT não aceita que a chapa do prefeito tenha três candidatos ao Senado, sendo dois oficiais e um avulso, porque considera que fragmentaria os votos e prejudicaria as candidaturas. Não há restrição a nomes. Não interessa quem estará na outra vaga, já que Humberto assumirá uma delas. Mas o PT só aceita dois candidatos ao Senado na chapa de João Campos.
As encruzilhadas de João – Os cinco fatos políticos que marcaram os últimos dias colocaram João Campos contra a parede. O prefeito terá que quebrar cabeça para resolver as encruzilhadas em que se meteu e mostrar que comanda o jogo, assim como fez em 2024, quando era “senhor” de sua reeleição. Talvez o prefeito precise de mais cabeças-brancas ao seu redor, com experiência política e visão eleitoral.
Críticas à educação de PE – O deputado federal Pedro Campos (PSB) criticou o Governo de Pernambuco após a divulgação dos dados mais recentes do Censo Escolar. Segundo o parlamentar, o Estado vive um “retrocesso” em uma área que já foi motivo de orgulho para os pernambucanos. “O cenário atual mostra que a educação de Pernambuco está sendo desmontada. Por fora, é muita propaganda. Por dentro, a educação está caindo aos pedaços”, afirmou. O deputado lembrou que, em 2015, Pernambuco alcançou o primeiro lugar no Ideb, consolidando-se como referência nacional em educação integral. O período também foi marcado pela expansão do ensino técnico e profissional e pela ampliação da rede de ensino em tempo integral.
Vice-líder – O deputado federal Waldemar Oliveira (Avante) foi novamente indicado para a vice-liderança do governo do presidente Lula na Câmara dos Deputados, consolidando sua permanência, pelo quarto ano consecutivo, em uma das posições mais estratégicas da articulação política do Palácio do Planalto no Congresso Nacional.
Alívio para o Executivo – Os deputados estaduais aprovaram, na tarde de ontem (4), dois dos quatro projetos enviados pela governadora Raquel Lyra (PSD) ainda durante o período de convocação extraordinária, em janeiro. Na sessão plenária da Alepe, foram aprovados o refinanciamento da dívida do Estado com bancos públicos nacionais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, no valor de mais de R$ 5 bilhões, além do remanejamento de R$ 180 milhões de recursos do Poder Judiciário para o Executivo.
Deixou o cargo – José Netto Euclides Rodrigues da Silva não é mais o secretário de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura de Paulista (RMR). Segundo informações obtidas pelo Observatório de Paulista, o gestor pediu para deixar o cargo após retornar de férias no início de março. Servidor público concursado do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ele deverá retomar suas funções no órgão após pouco mais de um ano na administração municipal. Os motivos da saída não foram divulgados oficialmente.
CURTAS
Sintepe faz assembleia – Trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual vão estar presentes em Assembleia Geral com Ato Político realizado pelo Sintepe, nesta quinta-feira (5), às 9h, em frente à Alepe, na Rua da União, no Recife. A atividade reforça a mobilização da Campanha Salarial Educacional 2026 e tem caráter estratégico diante do atual contexto político e legislativo.
Corrida – A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes realiza, no próximo domingo (8 de março), a I Corrida Mulheres em Movimento, evento que marca as celebrações do Dia Internacional da Mulher no município. Com percurso de 5 quilômetros e concentração na Igrejinha de Piedade, a partir das 5h30, a iniciativa deverá reunir cerca de 2 mil participantes.
Hino de PE – O Governo de Pernambuco lança, hoje (5), às 15h, no Cais do Sertão, o projeto “Várias Vozes, um só Hino”, iniciativa que propõe uma releitura contemporânea do Hino de Pernambuco em múltiplos ritmos, preservando integralmente a letra e o caráter oficial da composição. A ação visa valorizar o patrimônio imaterial do Estado e ampliar o alcance de um dos principais símbolos cívicos pernambucanos por meio de uma linguagem conectada à diversidade cultural do território.
Perguntar não ofende: Como João Campos vai sair das encruzilhadas dos últimos dias?
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 3.935/2008, que regulamenta a licença-paternidade no Brasil e amplia o benefício para até 20 dias. O texto teve parecer da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que acolheu substancialmente o relatório do deputado Pedro Campos (PSB-PE), aprovado anteriormente na Câmara dos Deputados. A proposta também cria o salário-paternidade no âmbito do INSS e segue agora para sanção presidencial.
O projeto estabelece ampliação gradual da licença, que atualmente é de cinco dias. Pelo texto, o período passará para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029. A proposta também prevê remuneração integral durante o afastamento por meio do salário-paternidade, prorrogação automática em casos de internação da mãe ou do bebê, estabilidade no emprego por 30 dias após o retorno ao trabalho e extensão do direito a pais adotantes.
“A ampliação da licença-paternidade é um avanço importante para as famílias brasileiras. Estamos garantindo mais tempo para que os pais participem dos primeiros dias de vida dos filhos, fortalecendo vínculos e ajudando a reduzir a sobrecarga das mães”, afirmou a senadora Ana Paula Lobato. O deputado Pedro Campos classificou a aprovação como um marco. “Essa é uma conquista histórica. Destravamos uma pauta que estava paralisada há 37 anos no Congresso Nacional”, declarou. Segundo o texto aprovado, o custeio será feito pelo Regime Geral de Previdência Social, sem repasse de encargos às empresas.
O deputado federal Coronel Meira (PL-PE) foi eleito, nesta quarta-feira (4), presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisará alterações no Código de Trânsito Brasileiro. O colegiado foi instalado para emitir parecer sobre o Projeto de Lei nº 8.085/2014, originário do Senado, que propõe mudanças na Lei nº 9.503/1997, incluindo a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas durante a formação de novos condutores. A comissão também analisará outras 270 propostas relacionadas ao tema.
Após a eleição, Coronel Meira afirmou que o objetivo da comissão é discutir atualizações na legislação de trânsito com foco na segurança viária e na formação de motoristas. “Convoco vocês que fazem educação do trânsito. O partido de vocês é a educação, que fique bem claro, é isso que a gente quer. Todos nós, que fazemos parte dessa Comissão Especial, vamos nos dedicar para entregar o melhor. Pela primeira vez, na história da Câmara Federal, teremos oficialmente uma legislação para a educação no trânsito”, declarou.
A comissão será responsável por promover debates e elaborar parecer sobre as propostas, podendo recomendar aprovação, alterações ou rejeição do texto. O colegiado terá 19 membros titulares e 19 suplentes, além de vagas adicionais para garantir a representação de bancadas não contempladas. Entre os titulares estão deputados como Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Carlos Sampaio (PSD-SP), Chris Tonietto (PL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fausto Pinato (PP-SP), Jilmar Tatto (PT-SP), Natália Bonavides (PT-RN), Lucas Ramos (PSB-PE) e Sanderson (PL-RS).
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou, por unanimidade, em 11 de fevereiro, os embargos de declaração apresentados pela Comissão Provisória do MDB no processo nº 0600247-26.2024.6.17.0060. Com o julgamento, foi mantida a cassação da chapa proporcional do partido nas eleições de 2024 em Buíque, no Sertão de Pernambuco, por fraude à cota de gênero, o que deve resultar na perda dos mandatos dos vereadores eleitos pela legenda.
A decisão atinge os parlamentares Aline de Araújo Bezerra Tavares, então presidente da Câmara Municipal, Daidson Amorim, Djalma Araújo da Silva, José Lopes de Barros Filho, conhecido como Preto Kapinawá, e Vanildo Almeida Cavalcanti, conhecido como Dodó. O MDB havia obtido anteriormente uma liminar que permitia a permanência dos vereadores nos cargos até a análise completa dos recursos, mas, com a rejeição dos embargos pela Corte, a decisão perde sustentação jurídica.
Com a anulação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da chapa, também ficam anulados os votos recebidos pelo MDB no pleito proporcional de 2024, o que exige nova contagem do quociente eleitoral e partidário para redistribuição das vagas na Câmara Municipal. Suplentes de outras legendas devem assumir as cadeiras, entre eles Leonardo de Gilberto, do Republicanos. A decisão foi encaminhada ao cartório eleitoral de Buíque para cumprimento.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), que pode criar uma das maiores zonas de livre comércio do mundo. O Senado é a última etapa de análise no Brasil para a entrada em vigor do acordo entre os blocos.
O tratado, assinado em 17 de janeiro no Paraguai, prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, que chegam a mais de 90% do comércio total entre os blocos. As informações são do g1.
Negociado há mais de 25 anos, o tratado prevê a redução gradual de tarifas, regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.
No Senado, a relatoria ficou a cargo da líder do PP, Tereza Cristina (PP-MS), que chamou o acordo de “incomensurável” em função das possibilidades que ele abre em relação a redução de tarifas e desenvolvimento econômico das regiões envolvidas.
“O alcance do Acordo ultrapassa, de forma incomensurável, a redução de tarifas ou o estabelecimento de quotas. Seu potencial realmente transformador reside nas disciplinas voltadas a temas emergentes que estruturam as bases da competitividade contemporânea: investimentos, fluxos financeiros, serviços, meios de pagamento, transferência de tecnologia, acesso a compras governamentais e regras de concorrência, entre outros”, disse Cristina.
700 milhões de pessoas
O acordo criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, ligando os dois blocos em um mercado de mais de 700 milhões de pessoas.
A expectativa é que o acordo comercial passe a integrar melhor os mercados dos dois blocos, reduza tarifas e amplie o fluxo de bens e investimentos entre a América do Sul e a zona do euro.
Apesar da investida de legisladores da União Europeia, que impuseram um revés ao acordo comercial ao encaminhá-lo ao Tribunal de Justiça da União Europeia — movimento que pode atrasar a implementação em até dois anos —, a expectativa de diplomatas é que o documento passe a ser aplicado de forma provisória já em março.
“O mundo atual é mais fragmentado, mais cético e mais protecionista. Isso torna o acordo com nossos parceiros europeus ainda mais atual — e ainda mais necessário”, afirmou a relatora.
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), enalteceu o compromisso e a celeridade do Congresso Brasileiro para aprovação da proposta que está em discussão há três décadas.
“O parlamento brasileiro demonstra mais uma vez uma maturidade institucional que nós temos e que a cada movimento como este é a constatação de que o parlamento brasileiro está ao lado dos grandes temas de interessa da sociedade”.
Salvaguardas bilaterais Ainda na tarde desta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que regulamenta a aplicação de medidas chamadas de “salvaguardas bilaterais” , ou seja, são mecanismos de proteção comercial para acordos de livre comércio ou acordos que prevejam alguma preferência tarifária.
A medida pode ser aplicada, por exemplo, ao acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia. As normas não serão exclusivas para a União Europeia e valerão para outros acordos que contenham cláusulas de salvaguarda.
As salvaguardas poderão ser adotadas quando houver aumento significativo das importações em relação à produção nacional ou ao consumo interno, capaz de ameaçar ou causar prejuízo à indústria brasileira.
Na prática, é como um “freio” previsto em acordos comerciais, assim o país pode, por exemplo, elevar tarifas, limitar volumes importados ou suspender preferências tarifárias para dar uma “fôlego” aos produtores locais, enquanto o setor se ajusta à concorrência externa.
Procedimento é repetido nos países Além da tramitação no Brasil, o acordo Mercosul-União Europeia precisa ser aprovado internamente por cada país do Mercosul, de acordo com seus próprios ritos legislativos.
Somente após a ratificação por todos é que o tratado estará plenamente em vigor. Até lá, o acordo pode entrar em funcionamento em momentos distintos em cada país, a depender do avanço dos processos internos.
Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, registrou fortes chuvas nos últimos dias e voltou a ser atingido por uma precipitação intensa no início da noite desta quarta-feira (4), provocando alagamentos em diferentes pontos da cidade. Um dos locais afetados foi o cruzamento das ruas Alberto Soares e Clarisbalte Filgueira Sampaio, no Centro, onde a água acumulada chamou a atenção de moradores. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o nível do alagamento e a água invadindo estabelecimentos da área.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou os avisos de chuvas para Pernambuco, com destaque para o Sertão, onde estão em vigor alertas amarelo, laranja e vermelho, este último classificado como de “grande perigo”, com previsão de até 100 milímetros de chuva por dia e risco de alagamentos e transbordamento de rios. A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) também manteve o alerta para o Sertão e o Agreste e informou que as chuvas estão associadas à Zona de Convergência do Atlântico Sul e a um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis. Os avisos são válidos até as 23h59 desta quarta-feira (4).
Morreu, na noite desta quarta-feira (4), Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, um dos presos na Operação Compliance Zero. Conhecido como “Sicário”, ele atentou contra a própria vida enquanto se encontrava sob custódia da instituição na Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais (MG). Fontes da PF ouvidas pela coluna confirmaram que o preso teve morte encefálica e não resistiu.
Na tarde desta quarta (4), a PF havia informado que o investigado chegou a ser socorrido por policiais federais que estavam no local no momento da ocorrência. Ele foi submetido a procedimentos de reanimação e levado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Pode colocar que ele foi levado pro Hospital João XXIII no centro de Belo Horizonte. As informações são do Metrópoles.
O ocorrido foi comunicado pela PF ao gabinete do ministro André Mendonça, relator no Supremo Tribunal Federal (STF). A corporação informou que entregará todos os registros em vídeo que demonstram a dinâmica do ocorrido.
Um procedimento será aberto procedimento apuratório para esclarecer as circunstâncias do fato.
