Maduro questiona se protestos na Venezuela são pacíficos

Os distúrbios registrados na Venezuela nos últimos dias incluem queima de estabelecimentos comerciais, de prédios públicos destinados a serviços como saúde e educação e de locais ligados ao partido do governo (PSUV). Há ainda relatos de intimidações e ataques a simpatizantes do governo e líderes comunitários ligados ao chavismo.

Vídeos que registram os ataques e atos de violência têm sido divulgados nos meios de comunicação estatais venezuelanos e nas redes sociais. Desde o anúncio da vitória de Maduro na eleição do último domingo (28), a oposição denuncia fraude e convoca manifestações de protesto. 

Ao comentar a violência nas ruas e mostrar vídeos de ataques a prédios públicos e comerciais, o presidente Nicolás Maduro questionou se os atos são pacíficos e provocou o alto comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), Volker Türk, que acusou o governo de fazer uso desproporcional da força contra manifestações pacíficas.

“Este é um protesto, Volker Türk? Isto é protesto legítimo? Isto é democracia, ou é fascismo criminoso? Os Estados Unidos [EUA], seus aliados, a União Europeia e Volker Turull vão dizer que estes são presos políticos”, disse, após mostrar vídeos de atos violentos registrados no país.

O governo tem recebido críticas de meios de comunicação, líderes de outros países e organizações não governamentais por causa das prisões em massa e da violência nas ruas do país.

A vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, candidata à Casa Branca, comentou a situação em uma rede social. “A violência, o assédio e as ameaças contra manifestantes pacíficos e intervenientes políticos são inaceitáveis”, disse.

O governo Maduro, por sua vez, sustenta que (os responsáveis) são grupos organizados para cometer violência e que foram registrados casos de assédio e intimidação contra lideranças ligadas ao governo.

“Um dos métodos desses grupos criminosos é intimidar os líderes do CLAP [programa social de alimentação do governo], os líderes de rua, os líderes comunitários, os líderes porta-vozes dos conselhos comunais, que os enfrentaram com dignidade”, afirmou.

Autoridades venezuelanas afirmam que alguns dos cerca de 750 presos nos distúrbios foram pagos para cometer os atos violentos. Vídeos com relatos de supostos manifestantes presos admitindo que receberam dinheiro para atacar alguns locais estão sendo transmitidos nos meios de comunicação oficiais.  

Maduro responsabilizou Edmundo González, seu principal adversário na eleição de domingo, e a opositora María Corina Machado pela violência. “Quem lhes deu a ordem? Que objetivos eles tinham para atacar e queimar a Polícia Nacional, atacar os transeuntes, atacar qualquer um que se pareça com um chavista?”, perguntou.

O presidente da Venezuela prometeu criar um fundo para ressarcir as pessoas que tiveram prejuízos materiais devido aos distúrbios e tomar medidas de proteção às lideranças chavistas ameaçadas.

Oposição

Apesar dos atos violentos, também foram registradas manifestações pacíficas no país, como o ato realizado por Edmundo González e María Corina Machado na terça-feira (30), em Caracas.

Em uma rede social, González manifestou solidariedade ao povo ante sua justificada indignação. O candidato lamentou as informações sobre mortes, feridos e presos durante os distúrbios e pediu que as forças armadas e de segurança “detenham a repressão de manifestações pacíficas. Vocês sabem o que houve no domingo. Cumpram com seu juramento.”

Da Agência Brasil 

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O deputado estadual Junior Matuto (PSB) se reuniu nesta terça-feira (5), em seu gabinete, com representantes da Associação de Benefícios Independentes dos Rodoviários de Pernambuco (Abirpe) para debater o Projeto de Lei 1366/2023, recentemente aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O texto, que segue para sanção da governadora, visa proibir a prática do chamado “surfe rodoviário” — conhecido em Pernambuco como “morcegar” — nos ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Grande Recife e do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal.

Na reunião, Junior Matuto destacou seu compromisso em defender os direitos dos rodoviários e enfatizou a importância de não sobrecarregar os motoristas com funções extras. “Não é justo exigir que o motorista, que já acumula a função de cobrador, também tenha que atuar como segurança para impedir que essas práticas perigosas aconteçam. Esse é um problema de segurança pública e precisa de um olhar mais atento por parte do Estado, não de uma responsabilidade adicional ao trabalhador”, afirmou o deputado.

Além disso, Matuto expressou preocupação com as multas que, embora direcionadas às empresas de transporte, podem, de forma indireta, impactar financeiramente os motoristas. “Quando uma empresa é multada, sabemos que, de alguma forma, isso acaba refletindo no bolso dos motoristas. Esse tipo de punição deve ser revista, para que não penalize quem já está exposto a condições difíceis de trabalho”, reforçou o parlamentar.

Sobre o Projeto de Lei 1366/2023:

O texto aprovado estabelece a proibição da prática de “surfe” — ou “morcegamento” — em veículos do transporte público. A prática é definida como permanecer ou transitar do lado externo do transporte público, em locais como portas, janelas e teto dos ônibus em movimento, colocando em risco a segurança de todos. 

As determinações do projeto incluem:

  • O motorista ou responsável pelo veículo deve solicitar ao infrator que interrompa a ação e, se necessário, acionar a polícia para remoção;
  • Caso a advertência não seja atendida, quem estiver se transportando de forma irregular pode ser multado com valores entre 10 e 100 vezes a tarifa da linha onde ocorreu a infração;
  • A movimentação do ônibus é proibida enquanto houver alguém descumprindo a lei, e a empresa concessionária pode ser penalizada com multas e outras sanções, caso o motorista conduza o veículo enquanto é cometido o delito.
Petrolina - Testemunhal

A Prefeitura de Camaragibe, liderada pela Doutora Nadegi, foi premiada com o Selo Transparência Festejos Juninos 2024, concedido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). O reconhecimento valoriza os gestores públicos que se destacaram pela transparência e boa governança, ao disponibilizar informações detalhadas sobre contratações artísticas e investimentos realizados durante as celebrações juninas.

A Prefeitura destaca que, em um processo de adesão voluntária, Camaragibe se alinhou às diretrizes do MPPE e do TCE, prestando contas à população e assegurando clareza nas informações relativas às contratações e gastos com as festividades juninas.

“Receber o Selo Transparência Festejos Juninos 2024 é muito importante para a nossa administração e reforça o compromisso de nossa cidade com a transparência pública. Agradeço ao MPPE, ao TCE e à AMUPE por essa honraria, que me motiva a continuar garantindo que cada ação realizada pela gestão seja clara e acessível para a população”, destacou Nadegi.

Conheça Petrolina

Por Ricco Viana*

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), assumiu nesta terça-feira (5) a Presidência Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de forma temporária. Campos, que é o vice-presidente do partido, substituirá o presidente Carlos Siqueira (PSB), que entrou de férias e retornará ao cargo em 12 dias.

Para Siqueira, a transição é natural, considerando a proximidade de João Campos com a direção partidária. “É natural que João Campos assuma durante as minhas férias, já que ele é o vice-presidente do PSB. Não precisei passar nenhuma orientação porque ele participa de todas as reuniões comigo e com os principais líderes do partido. Ele sabe muito bem o que fazer”, afirmou o presidente.

Durante o período, João Campos acumulará a função de prefeito do Recife com a liderança interina do PSB.

*Jornalista da Folha de Pernambuco

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu, nesta terça-feira (05), o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos. Por sugestão do deputado Waldemar Borges, o gestor foi convidado para responder questionamentos sobre o modelo que será adotado em uma eventual concessão ao setor privado nas operações voltadas aos serviços de abastecimento da água e de esgotamento sanitário em Pernambuco, que está sendo estudado pelo Governo do Estado.

O parlamentar, que faz parte da bancada de oposição da Alepe, disse que o que procurava é que um serviço fundamental como o da oferta d’água possa ser universalizado. “O que me move é procurar construir os caminhos que melhor atendam a essa preocupação”, falou. Waldemar Borges enfatizou que tem três preocupações principais com os rumos da Compesa. “O primeiro é a questão do subsídio cruzado que o setor privado terá com os municípios deficitários e os superavitários. O setor privado vai buscar o lucro. E aqueles municípios que não possam pagar pelo serviço, como ficam?, indagou. O deputado alertou que essa relação tem que ser muito bem definida, muito bem equacionada e muito bem amarrada.

O parlamentar também perguntou sobre a governança do serviço. “Qual o poder efetivo que o Estado vai ter se uma empresa privada não cumprir efetivamente suas obrigações contratuais, colocando em risco a prestação do serviço? Outra preocupação que o parlamentar colocou foi sobre como ficaria a situação dos funcionários da empresa. “A Compesa é reconhecidamente um celeiro de profissionais de elevada qualidade. Dentro desse modelo, não se pode sacrificar esses servidores que têm dado a sua vida em prol da empresa”, finalizou.

O presidente da Compesa explicou que o modelo em estudo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seria uma concessão de parte das atividades da empresa à iniciativa privada, a exemplo do que fizeram Alagoas e Rio de Janeiro. Ele disse que, atualmente, a Companhia – uma sociedade de economia mista que tem o Estado como maior acionista –  atua em quatro eixos: captação de água, tratamento, distribuição e coleta e processamento do esgoto. Pelo modelo que está sendo considerado, a Compesa manteria sob sua responsabilidade os dois primeiros serviços e abriria os demais para serem prestados pelo setor privado. 

Apesar da proposta de concessão de serviços à iniciativa privada, Alex Campos fez questão de assegurar, durante a reunião do colegiado, que a modificação não representaria a privatização da Compesa. “Vamos manter 100% das cotas. Não estamos negociando ações. Estaremos fazendo apenas a concessão dos serviços”, frisou, reforçando que o principal objetivo é ampliar os investimentos para atender melhor a população. 

Waldemar Borges considerou que as mudanças sugeridas trazem apreensões. “Tenho preocupação e interesse em ver como vai ficar objetivamente essa equação financeira, quando se divide produção e tratamento de um lado, e a venda da água e o tratamento de esgoto de outro lado”, concluiu.

Ao final da reunião, o presidente do colegiado, Joaquim Lira, propôs a criação de uma frente parlamentar formada por deputados de diferentes regiões do Estado e partidos políticos para acompanhar os desdobramentos junto à Compesa.

A prefeita eleita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), realizou, nesta terça-feira (5), uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto. Durante o encontro, foram tratados temas como a transição (que será coordenada por Mirella no município), além da gestão metropolitana e regularização fundiária. 

“Ter um diálogo com o presidente Ricardo Paes Barreto fortalece muito o trabalho que queremos realizar em Olinda. Vamos garantir novas parcerias exitosas com o Tribunal de Justiça para que mais pessoas tenham acesso a serviços tão importantes, como a regularização fundiária, por exemplo”, comentou Mirella.

As primeiras urnas na eleição presidencial dos Estados Unidos fecharão às 20h desta terça-feira (5), pelo horário de Brasília. As atenções, porém, se voltam para os chamados estados-pêndulo, que podem decidir a acirrada disputa entre a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump.

Nos Estados Unidos, não basta obter maioria simples do voto popular para ganhar a eleição. Lá, o que decide o pleito é um colégio eleitoral formado a partir da votação dos candidatos em cada um dos 50 estados.

Ao todo, o colégio eleitoral tem 538 delegados. Em todos os estados, o candidato mais votado leva todos os votos dos delegados — exceto em dois, Nebraska e Maine, que decidem por representação proporcional.

Sete estados são conhecidos como swing states por não se inclinarem de forma clara para democratas ou republicanos e representam um número significativo de delegados (93 de 538). São, portanto, aqueles que podem desequilibrar a corrida presidencial.

Veja o horário de fechamento das urnas em cada um deles — sempre pelo fuso de Brasília:

  • Geórgia: 21h
  • Carolina do Norte: 21h30
  • Pensilvânia: 22h
  • Arizona: 23h
  • Michigan: 23h
  • Wisconsin: 23h
  • Nevada: meia-noite

Da Carta Capital

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

A Câmara de Vereadores de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, gastou mais de R$ 400 mil com a instalação e a manutenção de um elevador que não funciona.

Foram realizados doze pagamentos para quatro empresas diferentes desde março de 2023. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência da Câmara.

O valor exato dos gastos com o equipamento, somados os doze empenhos, é R$ 407.818,74. O maior deles foi no dia 1º de abril deste ano, no valor de R$ 184.324,34.

Além de o elevador não funcionar, várias partes do prédio da Câmara estão deterioradas.

As imagens do Plenário (veja abaixo) chamam a atenção pelas condições precárias. É possível perceber fiação elétrica exposta. Há um buraco também no teto do almoxarifado. Os banheiros têm encanações expostas e infiltrações no teto.

Confira as imagens

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (4), em primeira votação, o substitutivo aos projetos de lei dos deputados João Paulo (PT) e Luciano Duque (Solidariedade), que institui a Política Estadual de Fornecimento de Medicamentos e Produtos à Base de Cannabis. Caso a proposta seja aprovada em segunda votação, prevista para este mês, e posteriormente sancionada pela governadora Raquel Lyra, a distribuição desses medicamentos passará a ser feita pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

“Este é um passo decisivo para garantir que pessoas de baixa renda tenham acesso a tratamentos eficazes e comprovados para diversas condições de saúde graves”, destacou o deputado João Paulo. Durante a sessão, o deputado Luciano Duque enfatizou que a regulamentação da lei pela governadora permitirá um acesso mais rápido e gratuito aos medicamentos, beneficiando especialmente crianças com microcefalia e autismo severo.

O projeto de lei estabelece que o fornecimento gratuito de medicamentos e produtos derivados de Cannabis para fins medicinais em Pernambuco seguirá os protocolos estabelecidos pelo SUS. As prescrições serão realizadas por profissionais de saúde, respeitando as normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Com a aprovação dessa medida, Pernambuco se junta a estados como São Paulo e Minas Gerais, que já regulamentaram a distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis para atender pacientes com deficiências e outras patologias associadas a dores crônicas. Nos últimos três anos, o governo estadual investiu mais de 1 milhão na compra desses medicamentos para cumprir ordens judiciais. A nova política, que terá o apoio das associações de pacientes, deve reduzir os custos para o Estado.

João Paulo, que tem um histórico de defesa do acesso a medicamentos à base de Cannabis, ressaltou que essa política reafirma o compromisso com a universalização da saúde, a igualdade de acesso e o direito à informação sobre tratamentos. “Hoje, o acesso depende de decisões judiciais, o que dificulta a assistência às pessoas mais vulneráveis”, afirmou. Em 2022, o Estado destinou R$ 419 mil para o cumprimento dessas ordens judiciais, cifra que subiu para R$ 423 mil em 2023, com previsão de R$ 339 mil para 2024.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), recriou a Superintendência Regional do Médio São Francisco com uma cerimônia em sua sede, localizada em Petrolina, na manhã desta segunda (5). Além disso, José Cláudio da Silva foi nomeado o novo superintendente. Ele atuava como gestor da Unidade Avançada desde abril deste ano. 

Desde 2020, o Incra Pernambuco passou a funcionar apenas com a Superintendência no Recife, reduzindo a de Petrolina a uma Unidade Avançada do instituto. 

A deputada estadual Rosa Amorim (PT), que estava presente na cerimônia, destacou a importância da recriação da superintendência. “A retomada da superintendência em Petrolina representa a prioridade da defesa à reforma agrária em Pernambuco, que vem alinhada à retomada da democracia com o governo Lula. A reforma agrária é um direito garantido pela constituição, mas que vem sendo fortalecida pelo nosso presidente e suas políticas de governo”, concluiu.

Segundo dados do INCRA, o Brasil possui mais de 9,4 mil assentamentos, onde vivem quase 1 milhão de famílias. Somente na região do Vale do São Francisco são 32 assentamentos. 

O líder do PT no Senado, Beto Faro (PT-PA), afirmou nesta terça-feira (5) que o partido, que tem 9 integrantes, decidiu apoiar o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência da Casa em 2025.

As eleições estão previstas para fevereiro do ano que vem. Aliado do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Davi Alcolumbre é o favorito para ocupar a função.

O parlamentar do Amapá já tem apoios formais de cinco bancadas — PL, União Brasil, PP, PSB e PDT. Somados, os partidos têm 35 senadores. Ao todo, 12 partidos estão representados no Senado.

Além desses partidos e do PT, Alcolumbre deve ter o apoio do Republicanos (4). Com eles, a candidatura chegaria a um arco de aliança com 48 senadores — são necessários 41 votos favoráveis para vencer a disputa.

O Republicanos deve apoiar o ex-presidente do Senado, embora não tenha previsão de qualquer anúncio formal de apoio, segundo o líder. Mecias de Jesus (Republicanos-RR) disse que a decisão foi tomada em conjunto pela bancada.

Ainda não definiram quem vão apoiar os partidos: PSD (15 senadores), MDB (10), Podemos (6), PSDB (1) e Novo (1).

Aval de Lula

Segundo o líder do PT, a bancada recebeu aval de Lula para a decisão de apoiar Alcolumbre.

A expectativa é que, na próxima semana, ocorra um ato formal de anúncio. O PT pleiteava espaço na Mesa do Senado e o comando de uma comissão importante na Casa. Sinalização é que a sigla fique com a segunda vice-presidência

Do g1

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, demitiu o ministro da Defesa, Yoav Gallant, após meses de conflitos sobre política interna e diferenças sobre os esforços de guerra de Israel. Em uma declaração gravada nesta terça-feira (5), Netanyahu disse que “durante os últimos meses, essa confiança entre mim e o Ministro da Defesa rachou”.

Israel Katz, atual ministro das Relações Exteriores, se tornará ministro da Defesa e Gideon Sa’ar substituirá Katz como ministro das Relações Exteriores, informou o gabinete do primeiro-ministro.

Gallant respondeu à decisão logo após ela se tornar pública, postando no X que “a segurança de Israel foi e sempre será minha missão ao longo da vida”.

A classe política de Israel há muito especula que Netanyahu demitiria Gallant e o substituiria por um aliado político para reforçar seu poder doméstico.

Netanyahu tem lutado para manter o controle sobre sua frágil coalizão governamental, uma confusão de interesses concorrentes, cujo colapso pode significar o fim de sua liderança.

O relacionamento entre ambos os homens raramente era cordial e frequentemente cáustico. Havia pouca concordância entre eles – sobre o estado das negociações com o Hamas, a estratégia militar de Israel e a tentativa de Netanyahu de trazer uma ampla reforma do judiciário em 2023.

Da CNN

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), promoveu, nesta segunda-feira (4), a abertura da Ação de Cidadania: Individualização da Pena, na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O evento marcou a implantação da Comissão Técnica de Classificação de Presos em Pernambuco, cujo objetivo é garantir que os detentos sejam avaliados e classificados de forma justa e adequada às suas necessidades. Pernambuco é o 5° Estado a implantar a classificação.

A comissão é composta por uma equipe multidisciplinar com profissionais da Senappen e da SEAP, incluindo assistentes sociais, psicólogos e enfermeiros. A CTC é responsável por avaliar os presos e determinar sua classificação, considerando fatores como grau de periculosidade, nível de risco de fuga, necessidades de segurança, estado de saúde mental e física, além do comportamento e histórico de conduta. O primeiro treinamento ocorreu nesta terça-feira (5), no Presídio de Igarassu (PIG), na Região Metropolitana, onde também já terá início a classificação dos presos da unidade.

Para o secretário da SEAP, Paulo Paes, é um momento histórico para a Secretaria. “Começamos essa construção há cerca de 30 dias e já estamos iniciando a classificação de pessoas presas. É o início de uma grande mudança que vamos ter no sistema prisional de Pernambuco”, afirmou Paes.