O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Luís Roberto Barroso, agora à frente do Supremo Tribunal Federal, deixaram de lado um passado de rusgas e iniciaram uma aproximação. Além de o chefe do Executivo ter cumprido a praxe e ido à posse do magistrado no comando da Corte, os dois têm se falado por telefone com frequência, em um processo que tem como principais articuladores o titular da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e os ministros do STF Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
Interlocutores de ambos os lados veem o movimento como necessário à manutenção do bom ambiente institucional, após as crises entre os dois Poderes durante a gestão de Jair Bolsonaro. No atual cenário, há o estremecimento recente entre STF e Congresso, evidenciado por votações no Senado e críticas do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao Judiciário. As informações são do O GLOBO.
Leia maisAuxiliares de Lula no meio jurídico apostam que a relação será mais estreita do que a com Rosa Weber, que antecedeu Barroso na presidência da Corte e tinha postura mais reservada. A avaliação é que Barroso poderá percorrer o mesmo caminho de Gilmar e Alexandre de Moraes, dois integrantes da Corte que já tiveram atritos com Lula e o PT no passado e hoje desfrutam de interlocução privilegiada com o presidente.
“Percebo no ministro Barroso uma disposição de buscar um diálogo constante em prol da harmonia entre os Poderes, em benefício do país. Compartilhamos com ele essa disposição e entendimento”, disse Messias ao GLOBO.
O chefe da AGU é um dos cotados para a vaga aberta no Supremo com a aposentadoria de Rosa Weber e conversa com o presidente da Corte ao menos uma vez por semana.
No Palácio do Planalto, a presença de Lula na posse de Barroso é citada como um exemplo da disposição em estabelecer uma ponte. O evento ocorreu pouco mais de 12 horas antes da internação do presidente para cirurgias no quadril e nos olhos. Lula já cumpria protocolos médicos pré-operatórios quando optou por ir à Corte. Pessoas próximas ao petista enxergam no gesto uma tentativa de prestigiar Barroso, já que Lula poderia ter optado pelo recomendado repouso e feito apenas uma ligação protocolar.
Já no Supremo, a avaliação é que a relação vai se fortalecer com os meses. Pouco antes da posse de Barroso como presidente da Corte, foi Zanin quem fez a mediação para um jantar que reuniu Lula e o ministro. O chefe do Executivo também foi convidado para as celebrações dos 35 anos da Constituição, mas foi substituído pelo vice, Geraldo Alckmin, em função das cirurgias a que foi submetido.
A pauta de julgamentos também sinaliza que as pontes estão funcionando. Uma ação sobre a taxa de correção do FGTS seria a segunda a ser votada na quarta-feira, mas agora é o quinto item, com chances remotas de ser julgada. O processo preocupa o governo porque pode gerar a necessidade de um aporte da União na Caixa na casa de R$ 543 bilhões, segundo cálculo da AGU.
Segundo O GLOBO apurou, a movimentação na ordem do julgamento, feita por Barroso, serve para que a AGU possa apresentar os argumentos contrários à mudança de cálculo. O presidente do Supremo quer ouvir com calma a sustentação do governo sobre os possíveis prejuízos e já marcou uma audiência com Messias para o início da semana.
Ao longo dos últimos dez anos, o histórico entre Lula e Barroso foi marcado por divergências evidenciadas por posicionamentos adotados pelo ministro do STF em temas que, direta ou lateralmente, tratavam do petista.
Em 2021, por exemplo, Barroso votou contra a declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro contra Lula no caso do triplex do Guarujá. No julgamento, o ministro disse que a Lava-Jato revelou um quadro “impressionante e assustador de corrupção, estrutural, sistêmica e institucionalizada”. Barroso, defensor da prisão após condenação em segunda instância, também foi contra a concessão de um habeas corpus preventivo a Lula em 2018 — o petista foi preso três dias após o julgamento.
Também foi Barroso quem, em 2018, deu o voto condutor, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra o pedido de registro de candidatura do petista, que desejava disputar o Planalto naquele ano. A relatoria de Barroso no caso chegou a ser questionada pela defesa de Lula, que liderava as pesquisas.
Na época, o ministro do STF defendeu a aplicação da Lei da Ficha Limpa, pela qual Lula estava inelegível, e disse que o TSE não estava se debruçando sobre a moralidade do então candidato, ou seu legado político.
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