Justiça Eleitoral pune uso de deepfakes na pré-campanha eleitoral

A Justiça começou a punir o uso irregular de inteligência artificial (IA) na pré-campanha das eleições municipais, em decisões que servem para traçar um limite — até agora inédito — do que poderá ser feito na disputa eleitoral. Juízes de ao menos quatro tribunais regionais eleitorais já aplicaram multas ou determinaram a remoção de conteúdos, a maioria dos casos por uso de deepfakes, quando imagens ou áudios são manipulados para inventar declarações ou situações.

As decisões seguem o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aprovou regras para o uso da IA — a resolução afirma que a utilização deve ser identificada e proíbe qualquer uso de deepfake. O tema é uma das prioridades da gestão da presidente da Corte, Cármen Lúcia. Mas ainda há divergências sobre a forma de lidar com esses conteúdos.

Em Guarulhos, o prefeito Guti (PSD) foi multado em R$ 5 mil pelo TRE-SP, por ter publicado um vídeo que contou com IA. A postagem mostrava o prefeito numa multidão gerada artificialmente, e dizia que aquele foi “o dia que tiramos o PT do poder”. O partido acionou a Justiça Eleitoral.

Ao aplicar a punição, o juiz Gilberto Costa ressaltou que é de “conhecimento público a preocupação” do TSE com o uso da IA. “A manipulação da imagem por inteligência artificial no vídeo postado é evidente ante as falhas de imagem características do uso desta ferramenta. Todavia, não existe informação explícita e destacada de que o conteúdo foi manipulado nem da tecnologia utilizada”, escreveu.

A defesa de Guti não negou o uso de IA, mas alegou que não se tratava de propaganda eleitoral, porque não houve pedido de voto. O prefeito já foi reeleito e não pode disputar a eleição deste ano.

Em Pernambuco, a Justiça Eleitoral determinou a derrubada de um perfil no Instagram que havia publicado deepfake com uma notícia falsa sobre o prefeito de Agrestina, Josué Mendes (PSB). O vídeo usava uma imagem adulterada do editor e apresentador do Jornal Nacional, da TV Globo, William Bonner.

Em Costa Rica (MS), o empresário e pré-candidato Waldeli Rosa (MDB) foi multado em R$ 10 mil por um vídeo manipulado do atual prefeito, Cleverson Alves (PP). Um áudio comparando a população a cachorros foi colocado num vídeo do prefeito divulgado num grupo de WhatsApp. A publicação foi de um funcionário da empresa de Rosa, e ele faz parte do grupo.

Para a juíza Laísa Marcolini, foi um “caso típico de malversação da tecnologia mediante deepfake, ou seja, sobreposição de voz em vídeo (…), com potencial claro de confundir e induzir em erro”.

Elder Maia Goltzman, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, diz que a Justiça Eleitoral está preparada para lidar com a IA, mas ressalta que a tecnologia está “sempre um passo à frente”.

“Assim como no combate à desinformação, estamos tendo que trocar a roda com o carro andando. As coisas se alteraram de maneira muito abrupta”, afirmou.

A primeira decisão judicial de repercussão envolvendo IA na campanha ocorreu em janeiro, no Paraná. A Justiça determinou que o WhatsApp impedisse o compartilhamento de áudio falso do pré-candidato Silvio Barros (PP) em que ele aparecia elogiando o atual prefeito, seu adversário.

Após a primeira decisão, o andamento da ação foi interrompido porque outra investigação sobre o caso, de caráter criminal, está em curso. Em paralelo, o WhatsApp informou à Justiça que não encontrou o conteúdo. A empresa ressalta, no entanto, que isso diz respeito só ao conteúdo original, e eventuais compartilhamentos criariam novos códigos de identificação.

Segundo o advogado de Barros, Diego Campos, a situação mostra a dificuldade de combater a desinformação dentro de aplicativos de mensagens.

“Os maiores problemas são WhatsApp, Telegram, mensagens instantâneas, que têm talvez até maior alcance que outras redes sociais. Não temos encontrado meios”, declarou.

Com informações do jornal O Globo.

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Diante de tantos atos de agressões, tentativas de homicídios e até assassinatos, os diretórios do PT e do PSB lançaram uma nota conjunta repudiando a violência nas eleições deste ano.

Confira abaixo na íntegra:

Diferentemente de tudo o que se poderia imaginar e desejar, a campanha eleitoral em Pernambuco volta a ser notícia não pela festa democrática de cores, propostas e esperança que invade os municípios, mas por episódios graves de violência.

Há cerca de dez dias, vivenciamos momentos de angústia após a tentativa de homicídio sofrida pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), vítima da intolerância de um opositor político. E na noite da última sexta-feira (6), novamente nos vimos aflitos, desta vez, com a notícia de um atentado a tiros praticado contra Neto de Véia, candidato a vereador de Surubim pelo PSB.

Nos dois municípios, o PSB e o PT estão juntos apresentando projetos marcados pelo forte apelo popular: em Sertânia, com Rita Rodrigues (PSB) e Dr. Orestes (PT), e em Surubim, com Véia de Aprígio (PSB) e Ivete do Sindicato (PT). Pelo visto, isso está incomodando quem está acostumado a achar que o poder do dinheiro e de uma arma na cintura vence as eleições.

Mais do que nos solidarizar, dar total apoio e desejar pronta recuperação às vítimas, nós do PSB e do PT repudiamos veementemente esses episódios de violência e voltamos a cobrar das autoridades policiais providências céleres e enérgicas para esses casos, no que concerne à prisão dos agressores e ao reforço da segurança nesses municípios. A população pernambucana precisa ter a garantia de que poderá ir às urnas no dia 6 de outubro com a certeza de que sua vontade soberana será respeitada.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou hoje (7) a demissão do ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. A demissão ocorreu após denúncias de assédio sexual suspostamente cometido por ele contra mais de uma dezena de mulheres.

“A parte política já passou com a demissão. Agora, como todas as pessoas, [ele] tem direito à ampla defesa e, depois, se fará justiça”, afirmou Barroso. A declaração foi dada na saída do desfile cívico-militar de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O presidente da suprema corte disse ainda que o colegiado da Primeira Turma do STF tem competência regimental para analisar os recursos apresentados pela rede social X (antigo Twitter) e por outras plataformas contra decisões do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, relacionadas ao bloqueio de perfis na internet e da própria rede social no país.

Ontem (6), a Primeira Turma do STF negou recursos do X, manteve a suspensão da rede social e o bloqueio de perfis na internet. 

Dia da Independência

O presidente do STF avaliou como positiva a participação de representantes dos três poderes da República no desfile. “Foi uma cerimônia muito bonita, com a presença dos chefes dos três poderes, demonstrando que o país vive a mais plena normalidade institucional. É um bom momento para a nacionalidade.”

Declaração semelhante foi dada pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, sobre a data. “O Dia da Independência tem que ser uma vitória da democracia”, afirmou.

Perguntado sobre o simbolismo da presença dos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do Supremo, Luís Roberto Barroso, no desfile em Brasília, Múcio disse que “é o fortalecimento da democracia, a força da política.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deu declarações ao deixar o local. Apenas cumprimentou populares que estavam nas arquibancadas para assistir aos desfiles. 

Da Agência Brasil

O deputado estadual Alberto Feitosa (PL) acompanhou a mobilização encabeçada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo pastor Silas Malafaia, na Avenida Paulista. O parlamentar estava acompanhado do candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado, do deputado federal Pastor Eurico e dos candidatos a vereador do Recife Gilson Filho e Netinho Eurico – além do vereador de Caruaru, Val Lima.

“Um evento pacífico que reuniu, mais uma vez, milhares de brasileiros. Hoje se comemora historicamente o dia da independência do Brasil, mas é preciso novamente fazer história. Os brasileiros que se mobilizaram hoje não só aqui na Paulista, como em outras cidades , diz não a um País onde querem impor a ditadura. A exemplo da Venezuela, Cuba, Guatemala. Pela liberdade do Brasil, pelo respeito à constituição, pela preservação de nossa soberania. Eu estive em mais esse ato democrático. Ficou claro nessa mobilização de hoje que esse desejo é de milhares de brasileiros. Estamos juntos e cada vez mais fortes!”, ressaltou Feitosa.

O candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), participou do ato organizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, na Avenida Paulista. Ele não foi o único: Marina Helena (Novo) também deu as caras na manifestação, mas nenhum dos dois discursou. Diferente do atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes, que estava ao lado do líder da direita brasileira e fez uso do microfone.

Marçal chegou à avenida após o discurso de Bolsonaro. Aplaudido por manifestantes, ele circulou pela área próxima ao carro de som em que estava Bolsonaro, mas não chegou a subir. O prefeito Nunes não estava mais no veículo quando o adversário apareceu.

Marçal e Nunes estão empatados tecnicamente com Guilherme Boulos (PSOL) na disputa pela Prefeitura de São Paulo, segundo a última pesquisa Datafolha.

O candidato do PL a prefeito de Caruaru, Fernando Rodolfo, deu um timing na sua campanha e participou em São Paulo da manifestação bolsonarista em defesa da democracia. Atendeu ao convite do próprio Bolsonaro, que já esteve em Caruaru participando de atos do aliado. “O Brasil já deu o seu grito de independência, Caruaru vai fazer isso no próximo dia 6 , se libertando de 40 anos nas mãos dessas famílias que tiraram o protagonismo da nossa cidade”, disse, numa conversa com o blog.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, neste sábado (7), de um ato contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Avenida Paulista, em São Paulo. Também estavam presentes o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o prefeito da capital e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), o pastor Silas Malafaia, fiador do evento, e parlamentares.

Os manifestantes vestiam, em sua maioria, camisas verdes e amarelas e carregavam cartazes em que pediam intervenção militar, o que é inconstitucional, e criticavam o bloqueio da rede social X e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autor da decisão – posteriormente referendada por outros ministros da Corte.

Em seu discurso, Bolsonaro voltou a defender a anistia para os condenados pelos ataques de 8/1, disse crer na reversão, pelo Congresso, da sua inelegibilidade, e chamou de ditador o ministro Moraes, relator de inquéritos nos quais o ex-presidente é investigado.

“Eu espero que o Senado Federal bote um freio em Alexandre de Moraes, esse ditador que faz mais mal ao Brasil que o próprio Luiz Inácio Lula da Silva”, disse o ex-presidente.

Confira o discurso do ex-presidente:

Manifestantes se reúnem na tarde deste sábado (7), dia da Independência, na Avenida Paulista, para o ato convocado por bolsonaristas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ato, organizado pelo pastor Silas Malafaia, conta com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e outros políticos e parlamentares da direita.

A Avenida Paulista foi fechada para receber o público, que se concentra em frente ao Masp. O primeiro a falar, em cima de um carro de som, foi o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Vestindo a camiseta do X e ao lado do pai, Eduardo pediu o fim das “prisões políticas”, a anistia para todos os “presos políticos”, o encerramento do que chamou de “inquéritos ilegais derivados do inquérito do fim do mundo” e terminou pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Alguns participantes do ato também seguravam cartazes com pedido de impeachment do ministro.

Bolsonaro falou por volta das 16h. O ex-presidente se referiu ao ministro Alexandre de Moraes como “ditador” durante seu discurso e pediu que o Senado “coloque freio no ministro” do STF.

Além de Bolsonaro e Eduardo, discursaram no evento o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o pastor Silas Malafaia, o senador Magno Malta (PL-ES), os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF), Gustavo Gayer (PL-GO).

Sem citar o nome do ministro Moraes, Tarcísio criticou o banimento do X em seu discurso, disse que a manifestação é uma “oportunidade de construir a história” em defesa da liberdade e gritou “volta, Bolsonaro”.

De acordo com a âncora da CNN Tainá Falcão, a Polícia Federal (PF) vai monitorar eventuais “ataques à democracia ou ameaças contra autoridades”.

Da CNN

O ex-deputado estadual e ex-prefeito das cidades do Cabo de Santo Agostinho e do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, celebrou, em mensagem enviada ao empresário João Carlos Paes Mendonça, os 35 anos de atividade da Fundação Pedro Paes Mendonça.

Marcada pela inauguração, em 1989, no Lar Dona Conceição, a instituição atualmente atende a 280 crianças e jovens que estudam na escola em horário integral, com quatro refeições diárias, fardamento e material didático.

“Muitas das boas experiências ali executadas certamente servirão como inspiração na adoção de parcerias análogas aqui, na nossa amada cidade do Jaboatão dos Guararapes, onde nasceu a pátria e o exército brasileiro”, registrou Elias Gomes.

Após a Justiça suspender a veiculação de informações “difamatórias, caluniosas e inverídicas” sobre a gestão das creches da cidade, como publicado por este blog, a assessoria do candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado (PL), afirmou que “as notícias abordadas em sua propaganda eleitoral e nas redes sociais são baseadas em fatos verídicos e continuam sendo discutidas”.

“A verdade é que houve liminares solicitando a suspensão de algumas peças publicitárias, alegando ofensa. Dessa forma, a Justiça, liminarmente, determinou a suspensão de algumas peças publicitárias para evitar ofensa a pessoas específicas, mas não proibiu a discussão do tema das creches. Na realidade, não há fake news nas críticas, visto que o próprio prefeito João Campos (PSB) reconheceu irregularidades nas creches (como confirmou na sabatina JC 90,3)”, complementou a campanha de Gilson.

O candidato reafirmou o seu compromisso com a verdade, transparência e justiça. Ele destacou ainda que não se deve combater uma crítica fundamentada em fatos verídicos com alegações de fake news.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi atendido, neste sábado (7), no Hospital Albert Einstein, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo. “Por conta de uma gripe estava sem voz , passou rapidamente pelo Hospital”, escreveu nas redes sociais o advogado do ex-presidente Fabio Wajngarten.

De acordo com a publicação, Bolsonaro foi atendido pelo médico Leandro Echenique, o mesmo que vem tratando o ex-presidente desde a facada sofrida por ele na campanha de 2018.

Wajngarten confirmou a presença do ex-presidente no ato da tarde deste sábado na Avenida Paulista. O ato foi convocado pelo próprio Bolsonaro, contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além do pedido de impeachment de Moraes, responsável pela decisão que bloqueou o acesso à rede social X no Brasil, o ato promete movimentar a campanha pelas eleições municipais em São Paulo.

Réplicas do boné usado pelo candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, tomaram a Avenida Paulista. Bolsonaro, por sua vez, apoia oficialmente Ricardo Nunes (MDB), mas disse, em vídeo, que qualquer candidato poderia subir ao palanque, já que o ato é “suprapartidário”.

Durante a semana, Marçal fez suspense sobre sua presença na manifestação, sem cravar que não estaria presente. Ricardo Nunes, pela manhã, participou do desfile de 7 de Setembro ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Do Metrópoles

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

Se havia alguma dúvida de que o PT em Pernambuco entraria de cabeça na campanha à reeleição do prefeito do Recife, João Campos (PSB), o senador Humberto Costa, um dos líderes de peso da legenda no Estado, fez questão de afastar qualquer imagem de hesitação do partido ao projeto, na noite de ontem. Após uma caminhada na comunidade de Roda de Fogo, na Zona Oeste do Recife, o senador subiu ao palco ao lado de João e do candidato a vice-prefeito na chapa socialista, Victor Marques (PCdoB), e fez um discurso exaltando a trajetória de Campos.

“É um prazer muito grande estarmos aqui, na prática dando o primeiro passo de rua na campanha do prefeito João Campos, que é não somente o candidato do PSB, mas é o candidato do PT nesta eleição”, afirmou Costa. “A eleição de João Campos é uma eleição que todo o Brasil está acompanhando. Primeiro, pela larga diferença que ele tem mostrado até agora nas pesquisas de opinião. Segundo, pelo reconhecimento da sua administração. É um reconhecimento com toda razão de ser, pois o prefeito trabalhou em todas as áreas. Você, sem dúvida, terá a maior votação que um prefeito já teve. Estamos juntos e o presidente Lula (PT) quer manter com você essa grande participação”, enfatizou Humberto Costa. O presidente do diretório municipal do PT, Cirilo Mota, também esteve na caminhada e, assim como Humberto, garantiu a participação em mais atos de João Campos.

Comitê sem PT

No dia 18 de agosto deste ano, João inaugurou o comitê central de campanha, no Poço da Panela, sem a presença de líderes petistas, o que chamou a atenção pelo fato de a chapa ser apoiada pelo presidente Lula. Na ocasião, os petistas informaram outros compromissos. Humberto Costa cumpria agenda do Parlamento do Mercosul em Foz do Iguaçu, no Paraná. Já a senadora Teresa Leitão estava de licença médica.

O deputado estadual João Paulo (PT), por sua vez, não disfarçou o racha existente no PT local em relação ao apoio a João Campos, sobretudo por causa do desgastante processo de escolha do candidato a vice da chapa, no qual o PT saiu rifado. “Observei a ausência do PT e sua militância na inauguração do comitê de João Campos. Eu havia alertado e previsto o que aconteceria quanto à importância do PT na chapa e fui muito mal entendido. Parceria política não é um ato de arrogância, mas sim solidário e o PSB não entendeu isso”, afirmou João Paulo em nota no dia da inauguração do comitê.

João Paulo, inclusive, tem feito gestos à candidata da Federação Psol/Rede, Dani Portela, com quem posou nas redes sociais no último dia 31, depois de presenteá-la com um quadro do Recife. A candidata é ciente da insatisfação de alguns petistas e tem como comitê central de campanha uma casa estrategicamente localizada exatamente na frente da sede do PT, no bairro de Santo Amaro, na Zona Norte do Recife.