O Hamas emitiu uma nota neste sábado (7) declarando que os ataques realizados contra Israel nesta madrugada foram uma resposta à proposta de anexação de partes da Cisjordânia e dos ataques contra a Mesquita de Al-Aqsa, em Jerusalém. O local é considerado sagrado pelos muçulmanos e tem sido alvo de ações violentas da polícia israelense e de fundamentalistas religiosos judeus.
A ideia de anexação é proposta pelo governo de extrema direita de Benjamin Netanyahu, e contou com o apoio do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Ele prevê a apropriação por parte de Israel de 30% das colônias e territórios palestinos no Vale do Jordão, localizado a 50 km de Gaza, assim como a criação de um Estado Palestino restrito às áreas restantes. A proposta tem sido rechaçada pela comunidade internacional. As informações são do Brasil de Fato.
O Hamas declara que a ação militar deste sábado, batizada de operação “Tempestade de Al-Aqsa”, “é uma vitória para a justiça da causa palestina e para o direito do povo palestino à liberdade, à dignidade, à libertação e ao regresso às suas terras de onde foram deslocados à força, e adotando a narrativa palestina, em defesa do povo palestino e seus lugares sagrados”.
Na nota, o grupo destaca seis pontos principais para a empreitada, indicando que as ações de ocupação israelense têm “total responsabilidade pelas consequências dos seus crimes contra a Mesquita de Al-Aqsa, em Jerusalém, e contra o nosso povo na Cisjordânia e em toda a Palestina ocupada”.
O Hamas declara ainda que a prioridade da operação é proteger Jerusalém e Al-Aqsa e “impedir os planos da ocupação que visam judaizá-los e construir o seu alegado templo sobre as ruínas da primeira qibla (direcionamento das orações) dos muçulmanos”. O grupo também reivindica a libertação dos prisioneiros palestinos de Israel e convoca outras nações árabes a apoiar o levante.
“Enfatizando que esta batalha é a batalha da nação árabe e islâmica, pois o povo palestino defende o arabismo de Jerusalém e o islamismo da mesquita de Al-Aqsa, e isso requer a vitória por todos os meios disponíveis, através de manifestações nas capitais árabes e islâmicas e fornecendo todas as ferramentas de apoio à firmeza do nosso povo palestino e à sua valente posição”, diz.
“Os países árabes e islâmicos têm a responsabilidade direta de se oporem à ocupação e exigirem o seu fim, e de trabalharem para apoiar o povo palestino política, diplomática e financeiramente, de todas as formas, e em todos os fóruns e organizações internacionais”, complementa.
O presidente Lula está lúcido e orientado, segundo boletim médico divulgado na manhã de hoje, pelo Hospital Sírio Libanês. O presidente segue agora sob cuidados semi-intensivos.
Já havia essa previsão, dada pelos médicos ontem, de que Lula continuaria no mesmo quarto do hospital, mas, a partir de amanhã, a monitorização dos parâmetros de saúde dele deverá ser reduzida. O petista, que tem 79 anos, fez uma cirurgia de emergência na madrugada de terça-feira (10) para drenar um hematoma na cabeça – ainda em decorrência da queda que sofreu no banheiro de casa em outubro.
No dia 4 de dezembro, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) realizou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) com os médicos do Hospital Maria Vitória, localizado no bairro de Areias, no Recife. O encontro ocorreu de forma híbrida – presencialmente na sede do sindicato e online pela plataforma Zoom – e discutiu o agravamento da crise na unidade de saúde.
Com quatro meses de salários atrasados e a ausência de propostas que atendam às reivindicações da categoria, os médicos deliberaram pela suspensão das atividades na unidade a partir do dia 8 de dezembro. Essa decisão, apesar de extrema, reflete a insustentabilidade da situação e pode comprometer gravemente a assistência à população.
A AGE contou com a presença da vice-presidente do Simepe, Dra. Carol Tabosa, e dos diretores Rodrigo Rosas, Marcílio Oliveira, José Tenório, Fernando Jr., Jamilly Leite e Sylvio Vasconcelos, além do advogado da Defensoria Médica, Vinícius Calado.
Entre as deliberações, ficou decidido o envio de ofícios ao Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), solicitando fiscalização na unidade, e às Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, denunciando os atrasos e o impacto na assistência. Uma nova Assembleia Geral foi marcada para o dia 19 de dezembro, às 18h, on-line. O Simepe reafirma seu compromisso com a defesa das condições de trabalho e da dignidade dos médicos, além de seu papel fundamental na garantia da assistência de qualidade à população.
Após duas pesquisas que mostram uma superioridade acachapante do prefeito do Recife, João Campos (PSB), em relação à intenção de voto para a sua sucessão, a governadora Raquel Lyra (PSDB) se acertou com o ex-marqueteiro de Danilo Cabral e antigo consultor de Paulo Câmara, Ricardo Mello.
O encontro que selou a parceria foi fechado, em um conhecido café recifense, na manhã de hoje, horas antes da chefe do Executivo Estadual se dirigir para a entrevista à Rádio Jornal. Ricardo Mello é jornalista e também atuou como secretário de Cultura do prefeito João Campos, até o início deste ano.
Na sequência da abertura de espaços para artistas regionais talentosos, mas pouco conhecidos, o Sextou de hoje traz o maravilhoso cantor, compositor e poeta Zezinho Doceiro, de Salgueiro, autor de uma penca de canções que caíram no gosto popular na voz de outros intérpretes, como “Quem ama, cuida”, pelo forrozeiro Flávio Leandro.
Zezito Doceiro tem outras músicas fazendo sucesso pelo grupo musical Limão com Mel, entre as quais “Bote pegado, parêa”. Também gravaram composições dele Dominguinhos, Maciel Melo, Adelmário Coelho, Joquinha Gonzaga, Geraldinho Lins, Claudinha Leite e Amelinha. Ele é autor também de “Vaqueiro Ruim que dói”, também gravada por Limão com Mel e “De Janeiro a Janeiro”, sucesso na voz de Claudia Leite.
O apelido doceiro veio do ofício de entregar em várias cidades do Sertão os doces produzidos na fábrica de seu pai. O Sextou vai ao ar hoje, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia.
Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão de três processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Araripina, que somavam mais de R$ 10 milhões. As licitações envolviam contratos para gestão de frotas, recapeamento asfáltico e aquisição de kits paradidáticos, todos com indícios de irregularidades e programados nos últimos meses do atual mandato.
O Ministério Público de Contas apontou que as contratações violavam o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe gestores de assumirem novas despesas sem lastro financeiro nos dois últimos quadrimestres do mandato. Além disso, as despesas colocariam em risco o equilíbrio orçamentário da futura administração.
Somando-se a outras quatro licitações já bloqueadas, o total de processos suspensos ultrapassa R$ 17 milhões, evidenciando o uso de práticas administrativas precipitadas e potencialmente danosas ao erário. Essa decisão ressalta o compromisso das instituições de fiscalização em preservar os recursos públicos e garantir uma transição governamental responsável.
O caso de Genivaldo Santos de Jesus, que culminou em sua trágica morte em 2022, deve ser analisado sob a perspectiva da responsabilidade culposa, e não dolosa, dos policiais rodoviários federais envolvidos. A condenação por crime doloso ignora as nuances e os fatores que rodeiam a abordagem policial, desconsiderando a falta de intenção de causar dano e a imprudência que permeou a ação dos agentes.
Genivaldo foi abordado por policiais rodoviários quando guiava uma moto no km 180 da BR-101, em Umbaúba (SE). Segundo o Boletim de Ocorrência, ele foi parado porque estava sem capacete. Os policiais relataram que Genivaldo resistiu à abordagem e precisou ser algemado. Ele recebeu uma “gravata” e também teve os pés amarrados. Em seguida, foi colocado no porta-malas da viatura da PRF, que estava de vidros fechados e os policiais jogaram gás lacrimogêneo.
O artigo 18, inciso II, do Código Penal, define o crime culposo como aquele em que o agente causa um resultado danoso por imprudência, negligência ou imperícia. No caso em questão, a conduta dos policiais deve ser analisada à luz desses conceitos, uma vez que não havia intenção deliberada de matar Genivaldo.
Imprudência. Os policiais podem ter agido de forma precipitada, mas não com a intenção de causar a morte da vítima. A utilização de gás lacrimogêneo em um espaço confinado, embora imprudente, não configura dolo, pois não houve a clara intenção de provocar o resultado fatal.
Negligência. É claro que os agentes falharam em observar precauções normais ao conduzir a abordagem. No entanto, essa falha se insere em um contexto mais amplo de falta de treinamento e protocolos adequados para lidar com situações envolvendo indivíduos em estado vulnerável, e não em uma intenção maliciosa ou criminosa.
Imperícia. A ausência de habilidade ou qualificação técnica dos policiais para lidar com a situação não pode ser considerada dolo. A imperícia, por si só, aponta para uma falha na execução de suas funções, mas não para um desejo de causar dano.
Eu acredito que seja interposto recurso de apelação nos termos do 593, inciso III, alínea A e D do código de processo penal. Nulidades e decisão manifestamente contrárias à prova dos autos, respectivamente.
Outro absurdo no caso narrado ocorreu quando o Ministério da Justiça determinou que os agentes tivessem as perdas dos cargos até antes do julgamento, uma condenação antecipada que viola o princípio da inocência artigo 5º, inciso LVII e ampla defesa e contraditório, artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.
A importância do contexto
O Tribunal do Júri deveria ter considerado que Genivaldo Santos apresentava uma condição de saúde mental que, embora relevante, não era de conhecimento dos policiais no momento da abordagem. E que se ele tivesse de capacete e obedecido a ordem da autoridade policial para parar – nada disso teria acontecido.
A responsabilidade dos agentes deve ser avaliada em função do que era razoável esperar deles, considerando as circunstâncias do confronto. A falta de conhecimento acerca da condição mental da vítima não pode ser usada como critério para a condenação por dolo.
A necessidade de uma abordagem humanizada
A condenação por crime doloso ignora a necessidade de uma abordagem mais humanizada nas práticas policiais. O foco deve ser na formação adequada dos agentes, com ênfase em estratégias de desescalada e no reconhecimento de sinais de vulnerabilidade.
A responsabilização deve estar alinhada à promoção de mudanças estruturais que garantam que tragédias como a de Genivaldo não voltem a ocorrer.
A defesa da tese de crime culposo no caso de Genivaldo Santos é não apenas uma questão de justiça, mas uma necessidade de refletir sobre como o sistema judicial pode evoluir para responder de maneira mais adequada a situações complexas que envolvem saúde mental e vulnerabilidade.
A condenação de policiais por dolo em um caso em que a intenção de causar dano não está claramente evidenciada representa um erro judicial que pode ter repercussões profundas na forma como a justiça é administrada.
O caso de Genivaldo deve ser visto como um apelo à reflexão sobre a responsabilidade dos agentes de segurança pública e a urgência de uma reforma que vise a preservação da dignidade e dos direitos de todos os cidadãos.
A busca por justiça não deve ser confundida com a punição cega e midiática, mas sim guiada pela compreensão das nuances da ação humana e pela promoção de uma sociedade mais justa e equilibrada.
Encravada numa serra, a mais de mil metros acima do nível do mar, a belíssima e aconchegante Triunfo, a 425 km do Recife, tem clima ameno o ano inteiro e frio intenso entre junho e julho. Mas em qualquer época do ano, o tempo muda de uma hora para outra.
Ontem, corri em torno do açude João Barbosa com uma temperatura de 35 graus. Já hoje, o tempo mudou. Amanheceu fechado e com ventos frios. Fui conferir a temperatura e fiquei extremamente decepcionado: o único termômetro da cidade, o qual já fiz fotos registrando 12 graus, em junho, está quebrado.
Se vivo estivesse, Luiz Gonzaga completaria, na data de hoje, 112 anos. Por conta de Gonzagão, neste 13 de dezembro também é celebrado o Dia Nacional do Forró. Em homenagem ao Rei do Baião, compartilho com os leitores a música do cantor e compositor Daniel Bueno “Parabéns pra Gonzagão”. A canção conta a historia do nascimento de Gonzaga e o seu legado deixado na música do país. Confira!
Em mais uma reação do Congresso na briga pelas emendas parlamentares, deputados se articulam para conseguir assinaturas suficientes para protocolar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta o valor das emendas impositivas. O líder do PL na Câmara, deputado Altineu Cortes, é o autor da PEC.
Até 2022, os parlamentares tinham direito a indicar valores correspondentes a 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior. Naquele ano, o percentual subiu para 2%. Agora, a proposta do líder do PL quer ampliar o valor das emendas para 2,95% da receita corrente líquida do ano anterior.
A Receita Corrente Líquida é a soma de tudo que a União arrecada, descontadas contribuições previdenciárias de servidores e repasses para estados e municípios.
Em 2023, a receita corrente líquida do Brasil ficou em 1,23 trilhão de reais. Isso levou parlamentares a terem 25 bilhões de reais apenas nas emendas individuais – aquelas que cada um deles pode indicar aos estados. Se somadas as emendas de bancada e comissão, o valor chega a R$ 49 bilhões.
Se considerarmos o valor da receita corrente líquida do ano passado, a nova PEC permitiria que o valor das emendas crescesse este ano, por exemplo, R$ 11 bilhões, um aumento de 45%. A reportagem apurou que, pelo menos 100 deputados, já tinham assinado a PEC. Para ser protocolada, são necessárias 171 assinaturas.
O presidente Lula (PT) deve ter alta da UTI hoje. Ele passou por uma cirurgia na madrugada de terça e um novo procedimento na manhã de ontem – a previsão, segundo a equipe médica, é de que ele retorne à Brasília no início da próxima semana.
Segundo o médico de Lula, Roberto Kalil Filho, o presidente permanece lúcido e orientado, conversando normalmente e alimentou-se bem. Os especialistas que acompanham Lula reafirmaram que a recuperação do presidente “é um sucesso”, e a recomendação é para que ele evite estresse. “Quem trabalha com a mente não para”, disse o médico.
Os números da pesquisa Quaest divulgados ontem (12), apontando larga vantagem do prefeito do Recife, João Campos (PSB), contra a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), nas intenções de voto para o cargo de governador, em 2026, ligam um sinal vermelho no Palácio do Campo das Princesas.
Com 64% das intenções para João e 22% para Raquel, o levantamento aponta que a gestora está prestes a finalizar o segundo ano à frente do Poder Executivo sem dizer ainda para que veio, sem ter feito com que a população tenha entendido sua mensagem, ou assimilado sua tão propagada mudança.
Já o prefeito do Recife está encerrando sua primeira gestão reeleito e com boa parte do povo pernambucano dizendo que o escolhe para administrar o Estado a partir de 2027, embora só faça entregas na capital. Mas essa projeção de dificuldades para a reeleição de Raquel Lyra não é uma novidade.
No dia 11 de novembro deste ano, o Instituto Opinião, de Campina Grande, em parceria com este blog, antecipava esse cenário divulgando a primeira pesquisa de intenção de voto para a eleição de 2026 no Estado.
No levantamento, o prefeito João Campos já despontava com amplo favoritismo. Se a eleição tivesse sido em novembro de 2024, o socialista receberia 76,2% dos votos e a governadora Raquel Lyra 15,8%, uma diferença para João de 60,4%. Assim como não é novidade o desempenho ruim de Raquel Lyra nas pesquisas, também não foi ontem que a governadora começou a plantar o que colhe agora.
Os dois primeiros anos da tucana na função não foram fáceis, sobretudo pelo estilo centralizador de fazer política e talvez pela falta de compreensão dela e da equipe do tamanho e da complexidade que tem Pernambuco. Não se governa um Estado sem fazer política, sem um foco muito bem definido e com sinais de revanchismo.
A governadora vem colhendo nas pesquisas o resultado de dois anos bagunçados e com uma forma de trabalhar emocionada demais. O fato é que Raquel Lyra só tem praticamente o ano 2025 para tentar reverter a desvantagem em relação a João Campos, porque 2026 já será o ano da eleição. Aliados apostam nas entregas que ela fará em 2025 para melhorar a imagem e chegar em 2026 mais fortalecida.
Recordar é viver – Os dois anos do governo de Raquel Lyra que encerram dentro de alguns dias começaram com um show de amadorismo. A população quase virou o ano de 2022, por exemplo, sem saber o nome de um secretário ou secretária. Raquel só começou a divulgar os nomes no dia 29 de dezembro daquele ano. Obviamente, nenhum deles sabia ao menos onde ficavam as próprias salas dentro das pastas, nem tinham montado suas equipes de executivos. Claro que o resultado não seria bom. Sem uma transição adequada, os novatos patinaram no primeiro ano. Muitos nem fazem mais parte da equipe.
Canetada do fim do mundo – Com um secretariado sem a menor noção do que precisava fazer e ainda tendo que compor equipes sob aprovação do Palácio, Raquel Lyra deu uma canetada demitindo todos os funcionários comissionados do Estado no segundo dia de 2023, paralisando a máquina. Com o objetivo de tirar da gestão todo mundo que tinha sido do governo anterior, a medida conseguiu desorganizar Pernambuco sem que tivesse ainda pessoal preparado para organizar. Mais uma vez, é claro que o resultado seria um desastre.
Perda de tempo – Após a falta de transição e a canetada do fim do mundo, a gestão começou a perder tempo com um monte de viagens do programa Ouvir Para Mudar, algo que normalmente os candidatos já fazem durante as campanhas e não quando já assumiram os cargos. Ao invés de concentrar esforços em começar a resolver os problemas de Pernambuco, Raquel Lyra e equipe pegaram a estrada e dizendo que estavam ouvindo a população para mudar o Estado.
Falta de diálogo – Somam-se a todas as questões aqui já relatadas a relação difícil entre o governo e a Assembleia Legislativa (Alepe), que veio acalmar já nos últimos meses de 2024. As desavenças contribuíram bastante para desgastar a imagem da gestão Raquel Lyra, que parece ter aprendido a lição e recuou da forma como iniciou a gestão tratando a Alepe, de cima para baixo.
Servidores cedidos – Já a relação com os municípios também não ficou de fora das confusões dos últimos dois anos, já que a governadora achou por bem chamar de volta os servidores cedidos pelo Estado, desmantelando as gestões. Essa pauta, inclusive, pode ter novos desdobramentos nos dias finais de 2024, já que não se sabe se Raquel Lyra vai exigir, por exemplo, que alguns secretários de João Campos retornem à administração estadual, como o secretário de Educação, Fred Amâncio, e a secretária de Finanças, Maíra Fischer.
CURTAS
FALTA DE IDENTIDADE – Com 24 meses de gestão, ainda não se sabe muito bem qual é o lado da governadora, que em 2022 lavou as mãos e não pediu voto nem para Lula (PT) nem para Bolsonaro (PL), embora todo mundo soubesse qual seria o resultado para Pernambuco com a eleição de um e de outro. Agora, depois de dois anos recebendo ajuda do Governo Lula para administrar o Estado, Raquel ensaia uma ida para a base do petista. Mas fica tudo muito confuso na cabeça do eleitorado até aqui. Fica também a dúvida se a mesma Raquel que se elegeu com os votos bolsonaristas vai abrir mão dessa fatia e pedir votos para a esquerda, em 2026.
LADAINHA EXAUSTIVA – De nada adiantou o esforço da governadora de viajar 425 quilômetros para prestigiar o congresso estadual dos vereadores da UVP, em Triunfo, no Sertão. Lá, repetiu a mesma ladainha, cansativa e chata, de prestação de contas dos primeiros dois anos da sua gestão. Poucos aplaudiram ao final, de tão exaustos.
FALÁCIAS – Não contava a tucana que na plateia estivesse o prefeito de João Alfredo, o socialista Zé Martins, que palestrou em seguida. Martins disse que tudo que a governadora vende não passa de gato por lebre e tudo que falou antes dele faz parte de um discurso extremamente longe da prática. “Tudo falácia”, sintetizou. Foi aplaudido de pé.
Perguntar não ofende: Raquel Lyra vai exigir de volta ao Estado os servidores que hoje são secretários de João Campos?
A relação do governo com o Congresso ficou estremecida após o Supremo Tribunal Federal (STF) referendar decisão do ministro Flávio Dino que estabeleceu regras mais rígidas para o pagamento de emendas parlamentares, que são verbas pagas pelo governo para deputados e senadores financiarem obras em seus estados.
O STF entendeu que era preciso dar mais transparência ao processo, desde a identificação do parlamentar que destina a verba até o rastreamento de onde o dinheiro está sendo aplicado. Mas o Congresso não gostou das regras e viu na ação do STF uma interferência no Legislativo, orquestrada com o governo.
Com isso, a Câmara não analisou nesta semana, ao contrário do que queria o governo, o pacote de ajuste fiscal, uma das prioridades do Palácio do Planalto para este fim de ano.
Na tentativa de contornar o atrito, o governo publicou uma portaria na quarta-feira para orientar o pagamento de emendas de uma forma que – na visão do governo – não desobedeça às regras do STF nem desagrade os parlamentares. Por isso as portarias trazem interpretações do governo para as regras do STF.
