O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, decretou estado de emergência em nove municípios das regiões do Agreste e Sertão de Pernambuco devido à seca prolongada.
A decisão foi oficializada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (20), com a assinatura do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros. As informações são do Portal de Prefeitura.
Leia maisO reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública por parte da Defesa Civil Nacional permite que essas localidades solicitem recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para auxiliar a população afetada.
Os recursos solicitados podem ser direcionados para a realização de ações de socorro, assistência às vítimas, restauração de serviços essenciais e a reconstrução de infraestruturas danificadas ou destruídas pela seca. Para iniciar o processo de solicitação, as prefeituras devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após a análise técnica das informações e das metas apresentadas, a Defesa Civil Nacional decide sobre os valores a serem liberados. Esta decisão é formalizada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União.
Confira a relação das cidades em situação de emergência em Pernambuco
- Granito
- Gravatá
- Iguaraci
- Ingazeira
- Ipubi
- Poção
- São Bento do Una
- Trindade
- Venturosa
Para além dos municípios de Pernambuco, também foram inseridas na portaria as seguintes cidades de outros estados:
Delmiro Gouveia, Pariconha e São José da Tapera, em Alagoas;
Anori, Beruri, Boca do Acre, Careiro da Várzea, Manicoré e Nova Olinda do Norte, no Amazonas;
Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos e Porto Novo, na Bahia;
Potiretama, no Ceará;
Bom Jesus do Tocantins e Rurópolis, no Pará;
e Florânia, no Rio Grande do Norte.
O município de Santa Helena de Minas, em Minas Gerais, também teve situação de emergência reconhecida, mas com desastre classificado como seca.
De acordo com o MIDR, o Governo Federal vai destinar R$ 627 milhões para atender à população afetada pela seca em Manaus, Amazonas.
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