O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse nesta terça-feira (24) que a volta temporária da rede social X no Brasil, em 18 de setembro, está sob investigação para saber se o retorno foi intencional ou decorrente de problema técnico.
“Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles [da rede X] ou se foi alguma falha técnica para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados [pelo Ministério das Comunicações].”
Juscelino Filho adiantou que, em caso de descumprimento deliberado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pasta pode entrar com processo para suspender a permissão de operação da empresa Starlink no Brasil, empresa provedora de internet de alta velocidade via satélites de propriedade do bilionário Elon Musk, dono também da plataforma X. Moraes havia ordenado a suspensão da rede social no país.
“Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, da não obediência à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas é, inclusive, a abertura de um processo de cassação de outorga”, adiantou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em entrevista coletiva à imprensa após lançamento do programa Acessa Crédito Telecom, para incentivar a ampliação da infraestrutura de banda larga fixa no país.
Suspensão
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou, no dia 30 de agosto, todas as operadoras de internet do país para cumprirem a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que foi respaldada pela 1ª Turma da Suprema Corte.
Na noite de 18 de setembro, Alexandre de Moraes determinou que a rede social X suspendesse imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 milhões ao X Brasil e ao Twitter (antigo X).
Juscelino Filho destacou que a plataforma voltou a cumprir o bloqueio. “Nós estamos acompanhando o caso e vamos estar sempre seguindo a legislação brasileira e cumprindo as decisões judiciais que são cabíveis no caso.”
Para o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), parece que o Brasil não é um dos países mais injustos do mundo, onde há um abismo social cruel, com mais de 30 milhões de miseráveis passando fome, sem teto para morar, vivendo de biscates e comendo as sobras das mesas dos ricos.
É inconcebível que, diante de cenário tão deplorável, ele coloque para os líderes partidários na Casa, como fez ontem, a infeliz proposta de criar mais vagas de deputados, passando dos atuais 513 integrantes para 527. De acordo com o IBGE, o grupo dos 1% mais ricos da população concentra 28,3% de toda a riqueza do País, o que faz do Brasil um dos países mais desiguais do mundo.
Para efeitos de comparação, a nação com pior índice de desigualdade do mundo é a África do Sul, onde 1% da população concentra 55% de toda a riqueza do país, segundo dados do Laboratório Mundial da Desigualdade. Em 2024, a Fundação João Pinheiro constatou que 26 milhões de brasileiros, principalmente trabalhadores de baixa renda, mulheres e negros, vivem em moradias com alguma inadequação.
A lista inclui falta de energia, ausência ou insuficiência de saneamento básico e até mesmo insegurança fundiária. Ao mesmo tempo, o Censo de 2022 constatou 11 milhões de imóveis vazios, número mais do que suficiente para garantir moradia básica e de qualidade para os grupos que vivem em condições de inadequação e para os que foram forçados a viver na rua em virtude da crise econômica.
Mas essa pauta está longe de sensibilizar o Congresso e os nobres deputados federais, que vivem em outro mundo: ganham um salário acima de R$ 40 mil, com uma porção de penduricalhos, como R$ 50 mil mensais para passagens aéreas, R$ 10 mil por mês para locação de automóveis, apartamentos oficiais e mais R$ 106 mil para contratação de pessoal. Isso sem falar nas cotas – combustíveis, correios, ajuda de custo para refeições e plano de saúde.
NEGOCIAÇÃO COM O STF – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer negociar com o Supremo Tribunal Federal o aumento do número de deputados de 513 para 527. No cenário de redistribuição de cadeiras previsto pelo STF, a Paraíba de Motta perderia duas vagas na Câmara, passando de 12 para 10 deputados. Para que seu Estado não sofra perda e para evitar se indispor com os muitos aliados que conquistou em sua eleição tranquila para a Presidência da Câmara, Motta quer que não haja redistribuição, como o STF sugere, e ainda pretende aumentar 14 vagas, sendo duas para o seu Estado.
Mínimo de 8, máximo de 70 – Na composição da Câmara dos Deputados, a Constituição Federal estabelece o mínimo de 8 e o máximo de 70 cadeiras por Estado e pelo Distrito Federal, proporcionalmente à população. Em 25 de agosto de 2023, o STF decidiu que o Congresso Nacional deverá editar a lei complementar para revisar a distribuição do número de deputados federais em relação à população de cada Estado brasileiro. Caso seja feita uma nova redistribuição de cadeiras, como quer o STF, considerando o Censo de 2022, sete Estados ganhariam cadeiras, e outros sete perderiam.
Tudo começou pelo Pará – A determinação foi feita na análise de ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) ajuizada pelo Governo do Pará contra o Congresso Nacional. Para a gestão paraense, o Legislativo foi omisso por não ter editado a lei complementar que permite a redistribuição das vagas entre os Estados. Caso haja uma redistribuição, como orientou o STF, o Pará, que tem hoje 17 deputados, teria direito a eleger mais quatro, acumulando 21 cadeiras na Casa. Ao aprovar a revisão do número de deputados por Estado, os ministros do STF consideraram que o Congresso Nacional foi omisso ao não seguir o que determina o artigo 45, § 1º.
Quem perde, quem ganha – O texto do STF determina que o número total de deputados e a representação por Estado serão estabelecidos por lei complementar, “proporcionalmente à população”, editada no ano anterior à eleição. O número não pode ser menor que 8 ou maior que 70 por Estado. Eis os Estados que ganhariam e os que perderiam cadeiras na Câmara se a redistribuição for feita de acordo com a Constituição: perderiam – Rio de Janeiro (-4), Bahia (-2), Rio Grande do Sul (-2), Pernambuco (-1), Paraíba (-2), Piauí (-2) e Alagoas (-1); ganhariam – Minas Gerais (+1), Ceará (+1), Pará (+4), Santa Catarina (+4), Goiás (+1) e Amazonas (+2).
Frente pelos portadores de câncer – Presidente estadual do PP, há 18 anos no Congresso, o deputado Eduardo da Fonte ganhou todas as frentes que abriu contra os aumentos abusivos das tarifas de energia da Celpe. De uns tempos para cá, mesmo não desgrudando o olho das exorbitâncias da agora Neoenergia, tem dedicado seu mandato parlamentar à luta por hospitais oncológicos e à realocação de suas emendas para aparelhos modernos de tratamento do câncer. Amanhã, ele desembarca em Araripina com seu filho Lula da Fonte, também deputado federal, dez deputados estaduais e mais o senador Ciro Nogueira (PP-PI), com mais dez deputados do Piauí, além do presidente da Comissão de Orçamento, o piauiense Júlio Arcoverde (PP), para anunciar uma grande frente na liberação de emendas federais para a conclusão do Hospital do Câncer do Araripe.
CURTAS
NORONHA – Na manhã de ontem, um Airbus 319 da Latam pousou em Fernando de Noronha com a missão de transportar os passageiros que ficaram retidos na ilha após a suspensão das operações da Voepass. A medida foi determinada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por ordem do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, após a proibição da empresa de continuar suas operações no arquipélago.
DIFICULDADES – Por falar em Noronha, o que se diz nos corredores da Assembleia Legislativa é que a governadora Raquel Lyra (PSD) não terá voo de brigadeiro na Casa para aprovar o novo administrador da ilha, que seria indicado pelo Avante, via deputado federal Dema Oliveira.
COMANDO TUCANO – Quem passou o dia ontem em Brasília foi o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto. Na pauta, articulações com gente graúda da cúpula nacional do PSDB para assumir o controle da legenda no Estado.
Perguntar não ofende: Raquel vai conseguir manter o controle do PSDB estadual?
A Prefeitura de Serra Talhada foi contemplada com novos investimentos do Governo do Estado para fortalecer as políticas públicas destinadas às mulheres do município. Durante a inauguração da nova sede da Secretaria Estadual da Mulher, no Recife, a governadora Raquel Lyra anunciou a entrega de um kit imobiliário e um veículo para a Secretaria da Mulher de Serra Talhada, previsto para agosto. A prefeita Márcia Conrado foi representada no evento pelas secretárias de Planejamento, Joana Alves, e da Mulher, Vera Gama.
Segundo Vera Gama, os novos equipamentos vão melhorar a estrutura da pasta e ampliar os serviços oferecidos às mulheres do município. “Com esse apoio do Governo do Estado, teremos ainda mais condições de oferecer atendimento digno e acolhedor, garantindo mais autonomia e proteção para elas”, afirmou. O kit inclui mesa, cadeiras, armário e um computador completo.
Os petistas Gleisi Hoffmann e Alexandre Padilha assumem as pastas de Relações Institucionais e da Saúde com tarefas difíceis. Ela, a de conter o ímpeto de fuga do centrão e ainda amarrá-lo a alianças para 2026; ele, a missão de dar um brilho na vitrine da área para atender a incessante busca do governo por marca forte.
Agora titular do ministério com o maior volume de emendas parlamentares e orçamento parrudo, Padilha também foi escolhido para interagir com o Congresso de forma mais eficaz que a antecessora. A conferir se dará conta da empreitada, já que saiu da articulação justamente por desgaste político.
Gleisi tem um trabalho mais árduo. Primeiro, convencer Deus, o mundo e seu Raimundo a esquecer o que escreveu numa resolução do Diretório Nacional do PT de 2023 chamando de “austericídio fiscal” a política de equilíbrio de contas defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
A nova ministra precisará também levar o centrão a fazer de conta que não ouviu ela atribuir o mau desempenho do partido nas eleições municipais de 2024 às alianças da direita e ao uso de emendas por parte desse grupo. Como se o PT não tivesse tido o mesmo acesso, em alguns casos até maior, a tais recursos.
Ainda que haja uma troca de figurino dada a característica de tarefeira disciplinada, obediente a ordens de cima, por mais bem-intencionado que seja o mensageiro há dificuldade no Congresso de emprestar confiança a delegados do Planalto.
Dois motivos principais para essa desconfiança: um é a impopularidade de Lula (PT) num barco à deriva que pode afundar; outro, o modo descortês como são tratados ministros cujos desempenhos ficam aquém das expectativas do presidente.
Além disso, o racha interno na troca de comando do partido presidido por ela até a semana passada não confere a Gleisi Hoffmann a melhor credencial no quesito atenuação de conflitos.
Se não pacificou a própria casa, ficam dúvidas sobre sua capacidade de apaziguar os ânimos nas moradas partidárias de vizinhos ariscos.
O escritório Pogust Goodhead (PG), que representa vítimas do desastre de Mariana em uma ação bilionária no Reino Unido, questionou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede municípios brasileiros de contratarem advogados no exterior. Em sua argumentação final na audiência em Londres, o PG criticou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, por suas “visões excêntricas tomadas há uma década” e pediu que o tribunal inglês desconsidere o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), classificando-o como sem valor no contexto do julgamento internacional.
O escritório alertou a Corte britânica para ser “particularmente cautelosa” com as alegações da AGU, alegando que existe um “contexto político” no qual o governo brasileiro busca manter maior controle sobre o caso. Segundo o PG, a transferência do julgamento para um tribunal internacional reflete um “embaraço” para o sistema judicial brasileiro.
No ano passado, o STF comunicou formalmente ao Tribunal de Londres sobre um acordo de US$ 31 bilhões firmado entre a BHP, a Vale, a Samarco e as autoridades brasileiras. A notificação foi transmitida pela Embaixada Brasileira em Londres, reforçando a posição do governo de que o caso deve ser tratado no Brasil.
Assim como ocorreu no ano passado, os contribuintes que optarem por receber sua restituição do Imposto de Renda 2025 via PIX terão prioridade. Mas houve uma mudança nesse processo. Até ano passado, o contribuinte tinha prioridade se fizesse a declaração pré-preenchida ou optasse por receber a restituição via PIX. Isso continua valendo, mas aqueles que fizerem os dois procedimentos simultaneamente – e não um ou outro – ficam uma passo à frente na fila de receber o dinheiro de volta.
A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira as regras da declaração deste ano. O prazo de entrega começa dia 17 de março e vai até 30 de maio. O Fisco também informou qual será o calendário de restituição do IR 2025. As informações são do Jornal O Globo.
Se houver algum valor residual, não há como saber em que lote você será restituído. Mas, quanto antes entregar, maiores são as chances de o estorno ser realizado nas primeiras datas.
A prioridade de quem opta por receber via PIX não se sobrepõe às demais. Idosos recebem antes. Professores também têm prioridade. Entenda abaixo as regras:
Calendário de restituição do Imposto de Renda 2025
Primeiro lote: 30 de maio
Segundo lote: 30 de junho
Terceiro lote: 31 de julho
Quarto lote: 20 de agosto
Quinto e último lote: 30 de setembro
Contribuintes com prioridade na restituição:
idosos acima de 80 anos;
idosos entre 60 e 79 anos;
contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
contribuintes que adotarem a declaração pré-preenchida e, simultaneamente, optarem por receber a restituição via PIX.
contribuintes que adotarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via PIX.
O deputado federal Lula da Fonte (PP), segundo-secretário da Câmara dos Deputados, destacou a importância do Hospital do Câncer de Araripina na descentralização do tratamento oncológico, beneficiando não apenas Pernambuco, mas também pacientes do Sertão do Piauí, da Bahia, do Ceará e do Maranhão. O parlamentar enfatizou que a conclusão do hospital é uma força-tarefa dos parlamentares do Nordeste.
Líder do PCdoB na Câmara, o deputado Renildo Calheiros diz ao blog que a discussão sobre a redução do número de deputados na Câmara Federal é uma sugestão do Supremo em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do Governo do Pará. Ele afirma que Pernambuco não pode perder uma vaga, como propõe o STF.
O Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) está prestes a dar um importante passo na área da pesquisa oncológica com a criação do Centro Integrado de Pesquisa Clínica e Translacional em Oncologia, um investimento de R$ 13,2 milhões, viabilizado pelo programa Pró-infra Centros Temáticos-Finep, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Com o aporte financeiro, o Estado se tornará um polo ainda mais relevante no desenvolvimento de novos tratamentos e medicamentos no combate ao câncer, refletindo em avanços significativos na saúde e na ciência.
O programa, que visa expandir a infraestrutura de pesquisa no Brasil, traz um aporte inicial de R$ 9,3 milhões, que será utilizado para a ampliação do Centro de Pesquisa Clínica e a implantação do Laboratório de Pesquisa Translacional em Oncologia. Segundo o médico. Felipe Bonifácio, superintendente de Ensino e Pesquisa do HCP, “este é um momento histórico para Pernambuco, pois fortalece o ecossistema de inovação na saúde, promovendo o desenvolvimento regional e a integração entre ciência e saúde”. Ele ainda destaca que o projeto coloca o Brasil em uma posição mais competitiva no cenário internacional, aproximando o HCP de outras grandes instituições de pesquisa no país. As informações são do Diario de Pernambuco.
Para a médica Leuridan Torres, coordenadora do projeto, a ampliação trará um impacto direto na aceleração do desenvolvimento científico. “O Centro permitirá a realização de estudos clínicos com a indústria farmacêutica e startups de base tecnológica, contribuindo para o fortalecimento do desenvolvimento de novas drogas antitumorais e descentralizando a pesquisa no Brasil”, explica. Dr. Marcelo Salgado, oncologista e pesquisador do HCP, complementa, ressaltando que a nova infraestrutura ampliará o acesso dos pacientes a terapias experimentais, uma importante evolução no tratamento do câncer.
Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, enfatiza o compromisso do governo federal em integrar ciência e saúde para promover um desenvolvimento mais equitativo entre as regiões do país. “A saúde e a ciência estão caminhando juntas para beneficiar a população. O governo tem priorizado investimentos, como o realizado em Pernambuco, para reduzir as desigualdades regionais”, afirma. Desde o início da gestão, o MCTI já destinou cerca de R$ 316 milhões para o Estado.
Em 2025, o HCP comemora 80 anos de atuação como referência no tratamento oncológico em Pernambuco, sendo a única instituição no Estado a oferecer atendimento 100% SUS e exclusivamente oncológico. Com mais de 50% dos pacientes com câncer em tratamento através do SUS no Estado, o hospital continua sendo uma peça-chave no acesso e na evolução dos cuidados oncológicos em Pernambuco.
Embora filiado ao Republicanos, partido do ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, a quem substitui na Câmara dos Deputados, o deputado Ossessio Silva não tem ainda uma posição firmada em relação ao candidato a governador de Pernambuco em 2026. Já o ministro, além de fechado com João Campos, é cotado para candidato a senador na chapa do socialista.
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), participou nesta quarta-feira (12), em Brasília, de uma reunião com integrantes da Executiva Nacional do PSDB para debater o futuro da legenda no estado. O convite partiu da direção nacional do partido, que busca fortalecer sua atuação em Pernambuco.
Após o encontro, Porto classificou a reunião como produtiva e afirmou que as articulações continuarão. “A reunião foi muito proveitosa e as conversas vão continuar avançando”, declarou o deputado. A movimentação ocorre em meio às discussões sobre o reposicionamento do PSDB no cenário político estadual.
Também participaram da reunião o deputado federal Aécio Neves, presidente do Instituto Teotônio Vilela; Paulo Abi-Ackel, secretário-geral do PSDB; o deputado federal Adolfo Viana, líder do partido na Câmara; e Bruno Araújo, ex-presidente nacional da legenda.
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou a operação de dois novos poços em Ibimirim, no Sertão do Moxotó, proporcionando uma melhora significativa no abastecimento de água. Com a medida, 40% da cidade passou a ter fornecimento diário, enquanto nas demais áreas o rodízio foi reduzido. Regiões que antes recebiam água por três dias e ficavam dez sem agora contam com cinco dias de abastecimento para oito sem, beneficiando 16 mil pessoas.
Para viabilizar a melhoria, foram investidos R$ 4 milhões, com recursos autorizados pela governadora Raquel Lyra. A Compesa implantou 2 km de novas adutoras para conectar os poços aos reservatórios e instalou conjuntos motobombas modernos para garantir o bombeamento contínuo. A ampliação elevou a oferta de água em 20 litros por segundo no município.
“Com a operação dos novos poços, damos um importante passo para garantir mais segurança hídrica à população de Ibimirim. Estamos comprometidos em seguir modernizando, ampliando e melhorando a infraestrutura de abastecimento no Sertão do Moxotó”, afirmou o presidente da Compesa, Alex Campos.
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), demonstrou confiança na parceria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para as eleições de 2026. Com a recente filiação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao PSD, surgiram especulações sobre uma possível neutralidade do PT na disputa pelo governo estadual ou até mesmo um eventual apoio à pessedista.
No entanto, Campos afirmou estar seguro quanto à construção política com o petista.
“A gente tem uma relação que não é de hoje com o presidente Lula. O vice-presidente da República é do nosso partido. O PSB foi o maior partido dessa aliança que resultou na vitória do presidente Lula. Se você olhar a coligação, na época, o PSB era o maior partido depois do PT. A gente tem muita tranquilidade nessa construção e aliança política. Conjuntura eleitoral se define perto da eleição, mas nós fazemos parte do governo. Votei no presidente Lula, o apoio, tenho muita tranquilidade e, principalmente, gratidão pelo que ele tem feito pelo nosso estado e nossa cidade”, declarou.
