Meu voo 1793, da Gol, atrasou seu pouso em Brasília por 45 minutos, devido a um forte temporal que desabou sobre o Distrito Federal, que estava sem chuva há mais de 150 dias. A aeronave ficou sobrevoando a cidade aguardando a melhora do tempo.
Meu voo 1793, da Gol, atrasou seu pouso em Brasília por 45 minutos, devido a um forte temporal que desabou sobre o Distrito Federal, que estava sem chuva há mais de 150 dias. A aeronave ficou sobrevoando a cidade aguardando a melhora do tempo.
O deputado federal Felipe Carreras (PSB) esteve, no último sábado (14), no Mirante do Cruzeiro, em Santa Cruz do Capibaribe. Durante a visita, o parlamentar se comprometeu a trabalhar para viabilizar a implantação de um teleférico no local, em parceria com a prefeitura.
“Durante a subida, muitas pessoas comentaram como seria importante o mirante ter um teleférico. É algo fantástico, impressionante. Quando fui secretário de Turismo do Estado, viabilizamos o teleférico de Bonito e sei como esse tipo de projeto pode transformar um destino. A partir de agora, vamos começar a trabalhar para tirar do papel o projeto do teleférico do Mirante do Cruzeiro”, afirmou o deputado.
O Mirante do Cruzeiro tem atraído cada vez mais moradores e visitantes, seja pela vista privilegiada da cidade ou pela caminhada até o topo, que se tornou uma prática frequente para quem busca lazer e atividade física. A implantação de um teleférico pode ampliar ainda mais o potencial turístico de Santa Cruz do Capibaribe, além de facilitar o acesso ao ponto mais alto do mirante.
Poder360
A CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) pediu ao Congresso Nacional, por meio de documento entregue na quarta-feira, que os senadores e deputados que compõem a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) tenham entre suas prioridades para o ano de 2026 articular a tramitação de textos voltados ao que classificam como “modernização das condições de trabalho no campo”.
Segundo a confederação, 2026 será um ano que exige cautela dada a projeção de crescimento econômico moderado – Banco Central estima PIB em 1,82% – juros elevados – em 12,13% – e restrição de crédito. Nesse cenário, as mudanças na legislação seriam necessárias para que os contratos de trabalho reflitam a realidade rural, como a formalização de contratos de acordo com a sazonalidade das safras.
“A agenda para 2026 prioriza temas fundamentais para a modernização das relações laborais no campo, focando especialmente no estímulo à formalização do contrato de trabalho sazonal com a garantia da manutenção dos benefícios sociais, trazendo tranquilidade ao trabalhador e segurança ao empregador”, afirma a CNA no documento.
O documento dedica um capítulo às relações trabalhistas, afirmando que a gestão dessas relações e da previdência social é estratégica para a sustentabilidade e competitividade do produtor rural em 2026. Clique aqui e confira a matéria completa.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira que a penalidade de aposentadoria compulsória para juízes não encontra mais amparo na Constituição após a Reforma da Previdência aprovada em 2019. Segundo Dino, infrações graves cometidas por magistrados devem ser punidas com a perda do cargo, e não com o afastamento remunerado da função.
A conclusão foi apresentada no julgamento de um recurso que discute sanções aplicadas a um magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na decisão, Dino declarou nulo um julgamento anterior do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e determinou que o caso seja reavaliado pelo órgão. As informações são do jornal O GLOBO.
Leia maisAo analisar o caso, o ministro sustentou que a Emenda Constitucional nº 103 (a da Reforma da Previdência) alterou o regime jurídico da magistratura e retirou do texto constitucional o fundamento que permitia a aplicação da aposentadoria compulsória como sanção administrativa. Segundo ele, a mudança demonstra a intenção do legislador de eliminar esse tipo de punição do ordenamento jurídico.
“A Emenda Constitucional nº 103/2019, ao promover modificações no sistema previdenciário brasileiro, também alcançou expressamente o regime jurídico aplicável aos magistrados e as competências do Conselho Nacional de Justiça, revogando a sanção de “aposentadoria compulsória”, ao eliminar o seu fundamento constitucional”, diz o ministro na decisão.
Na decisão, Dino afirmou que, diante dessa alteração constitucional, eventuais infrações graves praticadas por magistrados devem levar à perda do cargo por meio das vias adequadas, respeitando o devido processo legal e a atuação conjunta do CNJ e do próprio STF.
“Em face da mudança constitucional e à luz do princípio da moralidade, infrações graves de magistrados devem ser punidas com a perda do cargo”, afirma.
Com isso, o ministro determinou que o CNJ reanalise o caso disciplinar. Caso o conselho mantenha a avaliação de que houve irregularidades graves, deverá encaminhar a situação para que seja proposta a ação judicial cabível visando a perda do cargo do magistrado. O órgão também poderá aplicar outras sanções administrativas ainda previstas ou até absolver o juiz.
A decisão também apontou a existência de irregularidades processuais no julgamento anterior do CNJ, incluindo mudanças na composição do colegiado e sucessivas questões de ordem que teriam gerado instabilidade na análise do processo disciplinar.
Leia menos
A Prefeitura de Petrolina realizou a primeira reunião de alinhamento de 2026 da articulação do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança. O encontro reuniu representantes das secretarias municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; e Assistência Social e Combate à Fome para discutir o planejamento e a destinação de recursos voltados às políticas públicas para a infância e adolescência.
Durante a reunião, foram tratadas questões relacionadas ao planejamento, acompanhamento e execução das ações previstas para o período de 2025 a 2028, além da organização das informações sobre a utilização dos recursos orçamentários das secretarias. O encontro também abordou a atualização e o preenchimento dos mapas do Orçamento Criança e Adolescente (OCA), instrumento utilizado para diagnóstico da situação local da infância e adolescência e para definição de metas e prioridades nas políticas públicas do município.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza, nesta terça-feira (17), às 9h, uma assembleia extraordinária na sede da entidade, no Recife. Durante o encontro, o prefeito de Aliança, Pedro Freitas, assumirá a presidência da instituição em cerimônia prevista para as 10h30.
Freitas sucede o ex-prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, em cumprimento ao acordo de mandato compartilhado firmado entre os dois gestores, eleitos por aclamação para a presidência e vice-presidência da entidade. O novo presidente ficará à frente da Amupe até fevereiro de 2027, concluindo o atual biênio de gestão.
Boletim médico divulgado pelo Hospital DF Star nesta segunda-feira (16) informa que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora clínica e laboratorial nas últimas 24 horas, com recuperação da função renal e melhora parcial de marcadores inflamatórios.
De acordo com o estabelecimento de saúde, o ex-presidente permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva e não há previsão de alta da UTI até o momento. As informações são do g1.
Bolsonaro foi internado na última sexta-feira (13) pela manhã para tratamento de pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O ex-presidente, que cumpre prisão na Papudinha por tentativa de golpe de Estado, passou mal e precisou ser levado ao hospital.
Leia maisConforme o comunicado dos médicos, a melhora parcial dos marcadores inflamatórios indica uma resposta favorável aos antibióticos utilizados no tratamento do ex-presidente.
Boletim médico divulgado no último sábado (14) havia apontado uma piora nas funções renais, que, segundo o DF Star, melhoraram nas últimas 24 horas.
O Hospital DF Star informou ainda que Bolsonaro segue com suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora.
Saúde de Bolsonaro
Essa não é a primeira vez que Bolsonaro passa mal desde que foi preso. Em setembro do ano passado, por exemplo, quando ainda estava em prisão domiciliar, ele precisou de atendimento médico. Na época, ele apresentou quadro de vômitos, tontura e queda da pressão arterial.
Já em janeiro deste ano, quando estava detido na Superintendência da Polícia Federal, o ex-presidente precisou ser internado depois de passar mal e bater a cabeça em um móvel da cela.
Nesse mesmo mês, o ex-presidente foi transferido para a Papudinha, a pedido dos advogados dele. A unidade conta, entre outras coisas, com apoio de fisioterapia e de médicos 24 horas, barra de apoio na cama e cozinha.
Mesmo após a transferência, a defesa apresentou uma série de novos pedidos pela prisão domiciliar sob a justificativa de fragilidade na saúde do ex-presidente.
Contudo, os pedidos foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma junta médica da Polícia Federal atestou que, embora Bolsonaro precise de cuidados, tem condições para permanecer na unidade.
Leia menos
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte entregou, no último sábado (14), a primeira etapa da pavimentação em paralelepípedo da estrada que liga a comunidade do Algodão ao município de Santa Cruz do Capibaribe. O trecho inicial, com 1.000 metros concluídos, foi liberado durante solenidade realizada nas proximidades da igreja da comunidade, com a presença do prefeito Gena Lins, do vice-prefeito Paulo de Necão, da secretária de Obras e Urbanismo, Maria Carolina, além de vereadores, secretários e moradores.
De acordo com a gestão municipal, a obra será executada com recursos próprios e terá extensão total de 2,9 quilômetros, com previsão de conclusão entre julho e agosto. Durante a cerimônia, o prefeito afirmou: “Essa era uma estrada que ninguém tinha coragem nem de prometer. Hoje estamos transformando a realidade de quem usa o trecho todos os dias”. O gestor também informou que buscou parceria com a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe para a execução da obra, mas que o município vizinho optou por realizar apenas 600 metros do percurso. “Respeitamos a escolha. Seguimos sozinhos e vamos entregar os 2,9 km completos”, disse.
Por João Batista Rodrigues*
Uma publicação do jornal Valor Econômico trouxe, nesta semana, dados alarmantes em relação ao equilíbrio financeiro e atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do país. O levantamento retrata que apenas 20 entes com regimes próprios não apresentam déficit atuarial, de um total de 2.131 existentes. A situação é ainda mais preocupante no âmbito municipal: deste total, 2.078 são fundos geridos pelas prefeituras.
A existência de déficit atuarial na quase totalidade dos fundos significa, na prática, que essas instituições possuem hoje (e nas projeções futuras) menos recursos do que o efetivamente necessário para honrar o pagamento das aposentadorias e pensões prometidas. Como esses benefícios possuem natureza alimentar, a conta desse desequilíbrio recai sobre o tesouro das prefeituras, quando o correto seria a manutenção do equilíbrio entre receitas e despesas nos referidos fundos.
Leia maisPara reduzir o déficit previdenciário no país, o Congresso Nacional aprovou e promulgou, em 2019, a Reforma da Previdência. O texto trouxe medidas efetivas de redução de despesas e aumento de receitas, como a elevação da idade mínima para aposentadoria (65 anos para homens e 62 para mulheres), o incremento no tempo de contribuição (20 e 15 anos, respectivamente), o aumento da alíquota de contribuição para 14% e a alteração no cálculo do benefício, passando a utilizar todo o histórico contributivo do servidor.
Certamente, as novas regras possibilitam, inclusive a curto prazo, o que se propõe: uma melhor saúde financeira aos fundos e aos municípios. Sem regras mais rígidas, especialmente quanto à idade mínima e alíquotas, o RPPS municipal acumula déficits atuariais.
Sem essas regras, o RPPS municipal acumula déficits, e quem paga é o contribuinte: jovens e futuros servidores bancam aposentadorias de antigos servidores, sem garantia de receberem seus próprios benefícios.
A reforma é essencial para que o fundo previdenciário tenha autonomia para pagar as aposentadorias de hoje e de amanhã, sem depender de socorros constantes do caixa municipal. Entretanto, os parlamentares federais, à época da aprovação, resolveram não assumir o desgaste político de estender automaticamente os efeitos da reforma aos entes municipais, limitando as mudanças ao Regime Geral.
Conforme constata a matéria do Valor Econômico, a maioria dos municípios com regimes próprios (1.170, ou 56,3%) ainda não realizou as reformas necessárias por iniciativa própria. A implantação das mesmas regras aplicáveis aos servidores federais e trabalhadores da iniciativa privada não é apenas uma necessidade atuarial, mas uma demonstração de zelo com o erário.
Milhões de reais são retirados mensalmente das prefeituras para cobrir rombos previdenciários, recursos estes que deveriam ser destinados à educação, saúde e assistência à população. Além disso, para que o município possa receber transferências voluntárias, parcelar débitos previdenciários sem juros e multas em até 300 meses e obter o indispensável Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), a adequação a integralidade das novas regras é essencial.
*Advogado, ex-prefeito de Triunfo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco
Leia menos
A Federação União Progressista oficializou, nesta segunda-feira (16), a pré-candidatura do vereador de Caruaru Anderson Correia a deputado estadual. O anúncio contou com a presença do deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual da federação, e do vereador de Caruaru Júnior Letal.
Vereador mais votado da história de Caruaru em uma reeleição, Anderson Correia tem atuação voltada à causa animal, em parceria com protetores e organizações não governamentais em diferentes municípios de Pernambuco. Formado em Comunicação Social e em Direito pela UniFavip, é pós-graduado em Direito Animal pela Uninter e atualmente cursa pós-graduação em Direito Público e Direito Legislativo pela Universidade de Pernambuco (UPE). “O trabalho e a dedicação de Anderson à causa animal são reconhecidos em todo o estado. Vamos colocá-lo para defender os animais e o povo de Pernambuco na Assembleia Legislativa”, afirmou Eduardo da Fonte.
Empresário bem-sucedido em Sergipe, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) é o entrevistado do podcast ‘Direto de Brasília’, em parceria com a Folha de Pernambuco, de amanhã. Na pauta, sua atuação no Congresso em favor de políticas públicas de fortalecimento do setor industrial, a proposta de redução da jornada de trabalho em tramitação no Congresso, os escândalos do Banco Master e do INSS.
Também eleição presidencial e o rumo que a federação partidária União Progressista, que uniu PP-UB, tomará na eleição presidencial. Laércio é intransigente na defesa da iniciativa privada. Empresário de visão moderna, acredita na redução dos juros e em iniciativas que reduzam a produção, o chamado “Custo Brasil”.
Leia maisDe origem pernambucana, nascido em Olinda, Laércio está atuando como empresário em Sergipe há mais de 60 anos. Foi eleito deputado federal em 2014, para a 55.ª legislatura (2015-2019), pelo Solidariedade. Votou a favor do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Já durante o Governo Michel Temer, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos. Em abril de 2017 foi favorável à Reforma Trabalhista. Em agosto de 2017 votou a favor do processo em que se pedia abertura de investigação do presidente Michel Temer.
Laércio Oliveira é também autor da PEC 01/2026, destinada a promover uma desoneração transversal da folha de pagamentos de todas as empresas e setores. A ideia é reduzir os elevados encargos que incidem sobre o custo direto do emprego formal, que geram distorções no mercado de trabalho e ameaçam a Previdência Social.
A proposta altera a base de cálculo da contribuição patronal à Previdência Social, substituindo a contribuição de 20% sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos à pessoa física por uma contribuição linear de até 1,4% da receita ou faturamento de todas as empresas. A medida prevê a implantação a partir de 2027, alcançando inclusive as empresas do Simples, cuja contribuição para a Previdência já ocorre sobre a Receita Bruta, mas em percentuais variados, que muitas vezes atingem patamares muito mais elevados.
O ‘Direto de Brasília’ vai ao ar das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha de Pernambuco e do meu blog, e também em cerca de 165 emissoras de rádio no Nordeste. Retransmitem ainda o programa a Gazeta News (Grupo Collor) em Alagoas; a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras na Paraíba; a Mais-TV, sob o comando do jornalista Heron Cid; e ainda a Rede ANC, no Ceará, com mais de 50 emissoras, além TV LW, de Arcoverde.
Entram como parceiros na mídia institucional o Grupo Ferreira, de Santa Cruz do Capibaribe, a Autoviação Progresso, o Grupo Antonio Ferreira Souza, a Água Santa Joana, a Faculdade Vale do Pajeú e o grupo Grau Técnico.
Leia menos
A relação entre conflitos armados, desenvolvimento e os desafios do Direito Internacional será tema de uma palestra gratuita nesta terça-feira (17), no Centro Universitário Tiradentes (UNIT), na Imbiribeira, Zona Sul do Recife. O encontro será realizado das 19h às 21h, no auditório da instituição, e será aberto ao público.
O evento contará com a participação do professor Marco Alves, especialista em relações internacionais e desenvolvimento em regiões afetadas por conflitos. Segundo a organização, a proposta é debater os impactos de crises em diferentes regiões do mundo e os desafios enfrentados por governos, organizações internacionais e instituições jurídicas em processos de reconstrução social, política e econômica.
Marco Alves é mestre em Ciências Políticas pela Universidade de Paris Oeste Nanterre, em Direito Internacional e Europeu pela Universidade Grenoble Alpes e em Relações e Negócios Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais de Paris (ILERI). Ao longo da carreira, atuou em mais de 30 países, incluindo o Brasil, onde trabalhou durante uma década, inclusive como especialista em desenvolvimento junto ao Governo de Pernambuco, além de participar de projetos com organizações não governamentais em países africanos. Atualmente, é diretor regional de uma consultoria internacional voltada para ciências e engenharia social e preside a Assembleia do Institute for Social Research in Africa (IFSRA).
A PF (Polícia Federal) publicou, em edital no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, tem um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa no processo que responde por abandono de cargo.
Como justificativa, o documento afirma que Eduardo estaria atualmente em um “lugar incerto e não sabido”.
Residente dos Estados Unidos desde fevereiro de 2025, a PF determinou, em janeiro deste ano, o retorno imediato do ex-deputado ao cargo de escrivão na corporação, sob risco de “providências administrativas e disciplinares cabíveis” caso ocorra “ausência injustificada”. As informações são da CNN.
Leia maisA CNN tenta contato com Eduardo Bolsonaro e aguarda retorno. O espaço está aberto.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou para a PF em 2010 como escrivão, mas ficou afastado de suas funções policiais no período em que exerceu o mandato de deputado federal.
O ex-deputado perdeu seu mandato na Câmara dos Deputados por atingir o limite de faltas, após determinação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Eduardo acumulou 59 ausências não justificadas a sessões deliberativas do plenário. A Constituição prevê limite de faltas e a perda de mandato para o parlamentar que se ausentar a mais de um terço das sessões.
Leia menos