No evento, o ex-governador participou de um painel sobre a atual situação política e social do país.

Ciro Gomes já disputou a Presidência da República em quatro eleições. Em 2022, teve o pior desempenho eleitoral da carreira ao terminar a disputa em quarto lugar, com cerca de 3% dos votos válidos, quando concorreu pelo PDT.

Após retornar recentemente ao PSDB, Ciro afirmou que avaliaria o convite feito pela legenda para concorrer novamente ao Palácio do Planalto. “Eu me obrigo, por respeito, a pensar e amadurecer o assunto, e devo no fim da primeira quinzena de maio tomar essa decisão”, disse à época.

O convite partiu do presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, que convidou oficialmente Ciro para disputar a Presidência pela sigla em 2026. O ex-governador afirmou ter recebido o convite “com surpresa e alegria”, mas decidiu recusá-lo.

Derrite também participou de evento
Além do ex-,overnador participaram do evento da FAAP Cyro Naufel, diretor de Relações com Investidores da Lopes Brasil; o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP); Diego Soares, secretário municipal de Habitação de São Paulo; e Eduardo Pompeo, CEO da Incorporadora Mundo Apto.

Pré-candidato ao Senado Federal, Derrite palestrou sobre segurança pública no Brasil. Durante sua fala, o parlamentar defendeu penas mais duras para criminosos e afirmou que “bandido bom é bandido preso”.

“Eu não sou do tipo que defende que bandido bom é bandido morto. Pelo contrário, bandido bom é bandido preso. Também acho que o bandido não pode ficar abandonado numa masmorra abandonado pelo Estado”, declarou Derrite.

Após o painel, Derrite comentou com a reportagem do g1 a decisão do deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP) de manter candidatura própria ao Senado em São Paulo. Disse que Salles “está no direito” de fazer a reivindicação.

“Sou amigo do Ricardo [Salles] e do André [do Prado], mas, politicamente, eu gostaria que só duas pessoas da direita se candidatassem ao Senado, senão corre o risco de perdermos uma das vagas para a esquerda”, afirmou Derrite.

Nas eleições de outubro, estarão em disputa duas cadeiras de senadores em cada Estado brasileiro.

Questionado se tentará conversar com Salles para reverter a situação, o deputado disse tê-lo procurado antes e que, agora, “apenas Tarcísio [de Freitas, governador de São Paulo] pode resolver”.

Na disputa com a família Bolsonaro pelo eleitorado da direita ideológica, Salles afirmou na semana passada que não pretende abrir mão da candidatura ao Senado em favor de André do Prado (PL-SP).

Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Prado foi escolhido pelos Bolsonaro e pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) como o segundo nome da direita para disputar as duas vagas ao Senado por São Paulo. O outro nome já definido é o de Derrite.

Ciro Gomes e Derrite conversaram sobre segurança
O deputado federal Guilherme Derrite e o pré-candidato ao governo do Ceará Ciro Gomes se encontraram na recepção do teatro da FAAP, onde acontecia o evento.

Derrite e Ciro passaram cerca de dez minutos conversando sobre segurança pública. Ambos fizeram críticas às políticas do governo federal para a área.

Em seguida, durante discurso ao público, Ciro Gomes afirmou que o atual governo gasta mais com propaganda do que com investimentos em segurança pública.

“Ninguém é mais otimista do que alguém que se candidatou à Presidência quatro vezes, mas Houston, we have a problem.”

A frase de Ciro, que pode ser traduzida como “Houston, temos um problema”, faz referência ao que disse um astronauta da Apollo 13, em 1970, em comunicação para a base da missão, que ficava em Houston, nos Estados Unidos. O informe do tripulante foi feito depois de uma explosão no tanque de oxigênio da espaçonave. Apesar do incidente, todos os astronautas voltaram em segurança à Terra.

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Dosimetria pode ter saído pela culatra

No caso da derrubada do veto ao PL da Dosimetria, isso já era algo precificado pelo governo. Lula já sabia que o veto seria derrubado desde o momento em que o fez. Mas há uma avaliação de que Alcolumbre teria cometido um erro. Ao fatiar o veto para evitar os erros na formulação do PL que permitiam redução de penas para outros crimes além daqueles cometidos pela turma do 8 de janeiro, Alcolumbre teria cometido uma irregularidade. O que o Congresso poderia ter feito era manter ou derrubar o veto. Fatiar teria sido legislar de novo, criar nova lei.

O Supremo deve derrubar

Diante disso, a avaliação do governo é que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá derrubar a manobra feita por Alcolumbre. Nesse sentido, Alexandre de Moraes já determinou no sábado (9) a suspensão de qualquer efeito até que o plenário do STF julgue. Com isso, a situação dos condenados no 8 de janeiro — inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro — vai continuar a mesma.

Novo PL

Pode até ser que se tente redigir um novo projeto de lei a respeito das condenações antidemocráticas para corrigir os problemas que havia no texto de Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Mas isso implicará reiniciar todo o esforço de tramitação novamente. Master e outras preocupações podem adiar.

Retorno

Diante desse quadro, Davi Alcolumbre já deu os primeiros sinais de que agora deseja reconstruir suas pontes com o governo. Não seria conveniente a ele desde já embarcar de vez na canoa da oposição representada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Até porque mesmo a Federação União Progressista já fez isso.

Ciro e Rueda

No caso da federação, não é somente Ciro Nogueira que pode se chamuscar com as relações com o Master. Ela também pode atingir o presidente do União Brasil, Antônio Rueda. O escritório de advocacia de Rueda recebeu R$ 6,4 milhões do banco. Flávio avalia até que ponto valerá a pena aproximar-se.

Agenda

O governo avalia que a agenda futura mais próxima no Congresso lhe seja agora favorável. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estima conseguir aprovar o fim da escala 6×1 ainda neste mês de maio. Aprovada na Câmara, não deverá sofrer maior resistência no Senado. Há aí conexão de interesses.

Terras raras

O projeto que regulamenta a exploração das chamadas “terras raras”, aprovado na Câmara, avança para o Senado, e a expectativa é de rápida aprovação lá também. A regulamentação da exploração das terras raras foi um dos temas da conversa do presidente Lula com o presidente dos EUA, Donald Trump.

STF

Finalmente, avalia-se que Alcolumbre não derrotaria Lula novamente em nova indicação para o STF. Especialmente se Lula, como já dissemos por aqui, agora escolher alguém com perfil mais distante de um amigão do peito, que passe a ideia de que está indo para a Corte somente para blindá-lo.

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Para justificar a decisão de suspender a Lei da Dosimetria, o ministro Alexandre de Moraes citou duas ações que questionam a constitucionalidade da lei, que devem ser julgadas pelo plenário do Supremo. A data desses julgamentos, contudo, não está definida. A decisão de Moraes não abordou o mérito das ações.

Argumentos da oposição
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavlcante, classificou a decisão de Moraes como “esdrúxula” e pontuou: “só resta a alternativa da PEC”.

O texto de Cavalcante já foi registrado no sistema da Câmara, mas está em fase de coleta de assinaturas. O parlamentar acredita que até esta quarta consiga reunir número suficiente.

“Já dei entrada, e, agora, vou colher assinaturas e trabalhar para pautá-la com agilidade, para, finalmente, fazer justiça aos apenados do dia 8 de janeiro”, prosseguiu o líder do PL.

No caso das PECs, o protocolo inicial não basta para que a proposta comece efetivamente a tramitar. A Constituição exige apoio mínimo:

• Câmara dos Deputados: assinatura de pelo menos 171 deputados (um terço dos 513);
• Senado Federal: assinatura de pelo menos 27 senadores (um terço dos 81).

Texto da PEC

O texto da PEC inserido no sistema agora diz:

“Art. 1º Inclua-se o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórios, com a seguinte redação:
Art. 139 São anistiados:
I – os que participaram, direta ou indiretamente, de fatos ocorridos em Brasília, Distrito Federal, no dia 08 de janeiro de 2023 e que tenham sido condenados pelos crimes de dano qualificado, previsto no artigo 163, § único, incisos I, II, III e IV, do Código Penal, e deterioração de patrimônio público, previsto no artigo 62, inciso I, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e
II – os que participaram, direta ou indiretamente, de fatos ocorridos em Brasília, Distrito Federal, no dia 08 de janeiro de 2023 e que tenham sido condenados pelos crimes de associação criminosa armada, previsto no artigo 288 do Código Penal, tentativa ou abolição do estado democrático de direito, previsto no artigo 359-L do Código Penal, e golpe de estado, previsto no artigo 359-M do Código Penal.”

Na justificativa da proposta, o texto cita “invasão de competências, invasão de poderes e afronta à democracia”.

“A decisão do Ministro Alexandre de Moraes suspendendo a lei representa uma afronta à soberania do Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal está impedindo a aplicação de uma norma aprovada pela ampla maioria dos congressistas. Isso representa um claro ataque à democracia e à separação dos Poderes”, menciona um trecho do texto.

“O Congresso Nacional tem que ser respeitado. Não pode um único juiz derrubar a decisão do Parlamento, isso é invasão de competência, é invasão de poderes e uma afronta à democracia”, prossegue.

Se aprovada, essa nova proposta pode beneficiar também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar e foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.

Com a Lei da Dosimetria, a condenação do ex-presidente não seria anulada, mas ele seria beneficiado com redução do tamanho da pena e redução do tempo em regime fechado.

Sóstenes Cavalcante mencionou que, antes da votação da Lei da Dosimetria, houve uma articulação junto ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que o texto aprovado não tivesse “problemas com o STF”.

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