Minha memória das campanhas eleitorais, porém, começa alguns anos antes. Desde 1982, eu acompanhava meus pais nos comícios, durante a disputa pelo Governo de Pernambuco entre Marcos Freire e Roberto Magalhães. Naquele tempo, campanha eleitoral não era apenas propaganda: era encontro, expectativa, barulho e participação popular. As ruas transformavam-se em palanques, os jingles atravessavam gerações e a política, com todas as suas paixões e contradições, acontecia diante dos olhos do povo.

As campanhas eram uma festa democrática, alegre e familiar. O eleitor comparecia aos comícios não somente para ouvir propostas, mas para ver os candidatos de perto, observar seus gestos e formar a própria opinião. Havia bandeiras, músicas, discursos, carreatas, pinturas nos muros e debates que saíam dos palanques para entrar nas casas, nos mercados e nas mesas de bar.

Até o guia eleitoral era aguardado. Não apenas para conhecer os candidatos, mas também pelo humor — voluntário ou involuntário — de figuras que entraram para o folclore político pernambucano. Tivemos o Véio Mangaba, Mané Chinês e até Bode candidato. A eleição tratava de assuntos sérios, mas sempre encontrou espaço para o riso e a irreverência popular. A política era feita por pessoas reais, diante de pessoas reais.

A música também possuía lugar central nessa celebração. “Tu vens, tu vens, eu já escuto os teus sinais…”, cantava Alceu Valença. Em Pernambuco, uma canção podia tornar-se declaração política, palavra de esperança ou motivo de controvérsia. Recordo a forte reação provocada quando “Voltei, Recife”, na voz de Alceu, foi associada à campanha de Roberto Magalhães. O ambiente político era tão intenso que uma música podia ser tratada como adesão partidária — e seu intérprete, duramente criticado. Era exagerado? Muitas vezes. Mas era vivo.

Então, a corrupção no Brasil perdeu o freio. Diante dos grandes escândalos, construiu-se uma explicação conveniente: as eleições seriam caras demais. Para pagar campanhas, alegava-se, os políticos precisavam arrecadar fortunas. Era necessário contratar artistas para os showmícios, instalar outdoors, produzir bandeiras e adesivos, contratar militantes, percorrer municípios e manter estruturas eleitorais durante meses.

O raciocínio parecia simples: se campanhas caras alimentavam a corrupção, bastaria barateá-las para diminuir os desvios.

O Mensalão serviu como um dos grandes impulsos políticos desse movimento. Em 2006, foram proibidos os showmícios e a propaganda eleitoral em outdoors. A festa começou a ser desmontada. O palanque foi perdendo a música; as ruas, suas imagens; e o eleitor, parte do contato direto com os candidatos.

Mas a corrupção não acabou. Depois vieram os escândalos envolvendo a Petrobras, o chamado Petrolão e a Operação Lava Jato. Surgiram denúncias de dinheiro desviado de obras públicas, contratos administrativos, saúde, educação e previdência. E a quem se atribuiu novamente a culpa? Às eleições.

Era como se o dinheiro fosse desviado porque havia bandeiras demais, carros de som demais, adesivos demais e campanha demais. Vieram novas restrições. A pintura de muros foi proibida. A propaganda em veículos ficou limitada a pequenos adesivos. Faixas deixaram de poder ocupar os espaços públicos. Bandeiras passaram a obedecer a dimensões e condições rigorosas de utilização. Os carros de som foram severamente restringidos e vinculados a carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões e comícios.

A campanha eleitoral, que começava depois de 5 de julho e durava aproximadamente três meses, passou a ser permitida somente depois de 15 de agosto, ficando reduzida a cerca de 45 dias. A reforma de 2015 também reduziu para 35 dias o período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Os candidatos a vereador perderam os antigos programas em bloco, permanecendo com participação por meio de inserções. Tudo foi apresentado sob a justificativa de reduzir custos e equilibrar a disputa. Essas mudanças constam da Lei nº 13.165/2015 e da atual redação da Lei das Eleições.

Todavia, há uma pergunta que raramente se faz: quem realmente ganhou com o progressivo desaparecimento das campanhas eleitorais? Quem já está no mandato — e não pretende perdê-lo.

O que passa propositalmente despercebido é que reduzir a campanha significa também diminuir o tempo de que o eleitor dispõe para conhecer os candidatos. Isso prejudica principalmente aqueles que ainda não possuem mandato, estrutura partidária, presença constante na imprensa ou equipes profissionais nas redes sociais.

Quem já ocupa o poder permanece quatro anos em exposição. Aparece inaugurando obras, concedendo entrevistas, anunciando programas, participando de solenidades e divulgando ações oficiais. Seu nome e seu rosto são mantidos diariamente diante da população. Quando chega a eleição, porém, o adversário desconhecido dispõe de apenas 45 dias para apresentar sua trajetória, expor suas propostas e convencer o eleitor de que representa uma alternativa.

Isso não produz igualdade. Produz conservação do poder. A campanha mais curta favorece os candidatos mais conhecidos. A restrição dos meios tradicionais favorece quem dispõe de grandes estruturas digitais. O desaparecimento dos comícios e dos espaços públicos de propaganda favorece quem possui acesso permanente aos meios de comunicação ou pode transformar atos administrativos em exposição política.

Sob o discurso da igualdade, consolidou-se uma vantagem para quem já está instalado no poder. É preciso também colocar cada responsabilidade em seu devido lugar. As principais proibições não nasceram exclusivamente do Tribunal Superior Eleitoral; muitas delas foram aprovadas pelo Congresso Nacional e incorporadas à Lei das Eleições. Mas isso não elimina o problema do crescente protagonismo normativo da Justiça Eleitoral.

A Constituição atribui ao Poder Legislativo a competência para fazer leis. Ao TSE cabe regulamentar a legislação eleitoral para assegurar sua execução. O próprio artigo 105 da Lei das Eleições estabelece que suas instruções devem possuir caráter regulamentar, sem restringir direitos ou criar sanções diferentes daquelas previstas em lei. Mesmo assim, eleição após eleição, resoluções tornam-se mais extensas, detalhadas e invasivas, regulando minuciosamente a comunicação política.

Até onde vai a regulamentação e onde começa a legislação?

Quando uma resolução apenas esclarece a lei, cumpre sua função. Quando cria restrições sem fundamento legal suficiente, atravessa a fronteira institucional. Não se trata de negar a importância da Justiça Eleitoral, mas de recordar uma regra elementar do Estado de Direito: quem julga não deve substituir quem legisla.

O erro fundamental foi confundir o instrumento com o crime. Não eram o comício, o outdoor, a bandeira, o adesivo ou a música que desviavam recursos públicos. A corrupção não nasceu das ruas ocupadas pela campanha eleitoral. Nasceu do financiamento clandestino, da captura de contratos públicos, da ausência de controles eficientes, da impunidade e da relação promíscua entre agentes públicos, partidos e interesses econômicos.

Proibiram os showmícios, mas não impediram o superfaturamento. Retiraram os outdoors, mas não fecharam as torneiras do dinheiro clandestino.

Apagaram as pinturas dos muros, mas não eliminaram os esquemas instalados dentro das estruturas públicas. Encurtaram as eleições, mas não encurtaram o apetite pelo poder.

A consequência é grave: a população deixou de ocupar o centro da campanha. A vontade popular passou a importar menos do que a preservação do status quo. A eleição tornou-se mais silenciosa, mais burocrática, mais judicializada e, em muitos aspectos, mais distante do povo.

Sobrou pouco tempo para o candidato apresentar-se. Sobrou pouca rua para o eleitor encontrá-lo. Sobrou pouco espaço para a política feita frente a frente. Em compensação, aumentaram o poder das máquinas partidárias, a dependência das redes sociais, o domínio dos algoritmos e a vantagem daqueles que já possuem mandato.

A praça pública foi substituída pela tela. O comício, pelo impulsionamento. A conversa direta, pelo conteúdo calculado. O povo deixou de ser participante e passou a ser tratado como audiência.

O que podemos fazer?

Primeiro, abrir os olhos. Reconhecer que nem toda restrição apresentada em nome da moralidade fortalece a democracia. Algumas apenas tornam a disputa menos acessível e protegem quem já controla o poder.

Depois, recuperar o valor da alternância. Nenhum governante, partido ou grupo político deve considerar-se proprietário de uma prefeitura, de um estado ou de uma instituição. O poder pertence ao povo e deve retornar periodicamente às suas mãos, não apenas como formalidade eleitoral, mas como possibilidade real de mudança.

Quem está no poder há tempo demais passa a confundir mandato com patrimônio, governo com projeto pessoal e estrutura pública com instrumento de permanência. É precisamente nesse momento que a democracia precisa respirar. “Tu vens, tu vens, eu já escuto os teus sinais…”

Talvez os sinais de nosso tempo não anunciem a chegada de um candidato específico. Talvez anunciem algo mais necessário: o retorno do povo ao centro das eleições.

Diminuíram a festa, silenciaram os comícios e esvaziaram as ruas. A corrupção, porém, permaneceu. Está na hora de compreender que o problema nunca foi o povo participando demais. O problema sempre foi o poder sendo controlado por poucos — e por tempo demais.

*Advogado e professor universitário. Atua no estado de Pernambuco e em Brasília

Leia menos

Raquel Lyra prometeu valorização. O que entregou aos policiais penais foi, na prática, um reajuste pífio diante da defasagem salarial acumulada. E o que mais revolta a categoria é ver o próprio sindicato tentando apresentar esses números como uma grande conquista. Sindicato não existe para explicar por que o Governo não poderia dar mais. Sindicato existe para lutar para que o Governo dê mais.

Quando a direção sindical reproduz o argumento de “limitação orçamentária”, “limite da folha” e “melhor construção possível”, quem está falando: o sindicato ou o Governo? Cadê a cobrança pública? Cadê a mobilização? Cadê o enfrentamento? Cadê a indignação com uma política salarial que manteve nossa categoria profundamente desvalorizada?

E não adianta pegar percentuais e apresentá-los isoladamente. A pergunta que interessa ao policial penal é outra: quanto vale hoje o nosso salário diante da responsabilidade, do risco e da importância da função que exercemos? Como estamos em relação às demais polícias penais do país?

O Governo Raquel Lyra adotou uma política de forte arrocho para o funcionalismo e, para os policiais penais, não entregou a valorização prometida. Na nossa avaliação, foi um dos piores governos para a valorização salarial dos servidores desde a gestão Jarbas Vasconcelos.

E, infelizmente, em vez de reconhecer a insatisfação da base e cobrar mais do Governo, a presidente do SINPOLPEN prefere defender o resultado da negociação.

Márcia, a categoria não precisa de um sindicato para defender o reajuste do Governo. Para isso o Governo já tem seus próprios representantes. Precisamos de um sindicato que defenda os Policiais Penais.

O que queremos agora são explicações convincentes e, principalmente, mudança de postura. Porque o sentimento de muitos policiais penais é de abandono e de falta de representatividade.

Menos justificativas para o Governo. Mais luta pela categoria.

*Policial penal

Leia menos