Feitosa diz que PL sobre extinção das faixas salariais de PMs e Bombeiros é enrolação

Pernambuco
03/03/2024
20:00

Por Magno Martins
- Edição de Jameson Ramos

A notícia da governadora Raquel Lyra que está enviando para a Assembleia Legislativa, na próxima semana, um Projeto de Lei para extinção das Faixas Salariais de PMs e Bombeiros foi duramente criticada pelo deputado Coronel Alberto Feitosa.

“Vir com sorriso no rosto dizer que vai fazer o parcelamento complementar de nível hierárquico desses profissionais até 2026, ano de nova campanha eleitoral? Esse tema foi promessa de campanha de Raquel Lyra em 2022 com o compromisso de executar assim que assumisse o Governo em 2023. Mais de um ano e 2 meses depois vem com essa de cumprir até 2026. Que falta de respeito com a família Bombeiro e Militar!”, criticou o parlamentar.

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Ele lembrou que a inflação de 2023 passou de 4,60% e a categoria não teve qualquer reajuste salarial e que a estimativa do IPCA para este ano é de 3,80% de inflação e de 3,51% em 2025. Enquanto isso, o Projeto de Lei que a governadora apresenta é de reajuste escalonado de: 3,50% em junho de 2024, 3,50% em junho de 2025 e 3% em junho de 2026.

O Coronel Alberto Feitosa vem cobrando e lutando pelo cumprimento dessa promessa desde o inicio do ano passado. Ele é autor do Projeto de Emenda Constitucional (PEC17/2023) que pede o fim das faixas salariais para policiais e bombeiros e que já está em votação na Assembleia.

“O Governo tem dinheiro para fazer isso de imediato. Em novembro, a Assembleia Legislativa incluiu, na Lei Orçamentária (LOA), R$ 115 milhões para extinção das faixas. Além disso, entrou com uma ação no STF pedindo para não devolver aos órgãos públicos o excedente da arrecadação de impostos do estado. Já pedi a minha assessoria que fizesse uma Emenda tornando os efeitos desse Projeto de Lei de Raquel Lyra para cumprimento em 30, 60 e 90 dias, não mais que isso. Ela como delegada e qualquer outro parlamentar da segurança pública deveriam se envergonhar desse Projeto de Lei”, disparou o Coronel Alberto Feitosa.

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São Lourenço da Mata lidera índice de transparência na Região Metropolitana

Pernambuco, Região Metropolitana do Recife
04/12/2025
21:00

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

Sob a presidência do vereador Leonardo Barbosa (PSB), a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata alcançou o primeiro lugar no Índice de Transparência da Região Metropolitana do Recife, de acordo com a avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública, que concedeu ao Legislativo o Selo Diamante 2025.

Com 98,68% de conformidade, o resultado supera municípios como Recife, Abreu e Lima e Camaragibe.

A certificação, produzida pela Atricon em parceria com o TCE e o TCU, reconhece boas práticas na divulgação de informações públicas, como dados de licitações, folha de pagamento e execução orçamentária.

Câmara Municial Recife - O Recife que amamos

Prefeitura do Cabo promove 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Pernambuco
04/12/2025
20:50

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho promove, nesta sexta (5) e sábado (6), a 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. O evento, convocado pelo prefeito Lula Cabral, ocorrerá no Centro de Formação de Professores Elmo de Freitas e reunirá representantes do poder público, profissionais da área e sociedade civil para discutir as diretrizes da Política Municipal de Segurança Pública.

Desde que reassumiu a gestão municipal, Cabral tem articulado ações voltadas ao fortalecimento da segurança no município. Ele afirmou que o encontro busca ampliar o diálogo e a participação social no tema. O secretário de Defesa Social, Julierme Veras, destacou que as propostas apresentadas pela população nos fóruns distritais serão debatidas durante a conferência, cuja plenária final deverá aprovar as diretrizes que irão compor a política municipal.

Com o tema “Construindo uma Segurança Pública Democrática, com Participação Popular e Cidadania”, a conferência terá palestras, apresentações culturais e grupos de trabalho organizados em seis eixos, abordando temas como policiamento e cidadania, juventude, diversidade, gestão integrada, tecnologia e planejamento urbano. O evento ocorre das 16h às 18h nesta sexta e das 8h às 18h no sábado.

Câmara de Camaragibe aprova título de cidadão Humberto Costa

Pernambuco
04/12/2025
20:40

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

A Câmara de Vereadores de Camaragibe aprovou por unanimidade, ontem (3), a concessão do título de cidadão do município ao senador Humberto Costa. A proposta foi apresentada pelo vereador Geraldo Alves (MDB). Durante a votação, o parlamentar destacou a trajetória pública do senador e o envio de recursos para ações no município. “Homem íntegro, que ocupou diversos cargos relevantes no país, e que, em seus diversos mandatos, sempre teve a grandeza de destinar recursos para melhoria da nossa cidade”, afirmou. O título será entregue em sessão solene a ser marcada pela Casa Legislativa.

Líder do governo confirma sabatina de Messias só em 2026

Brasil
04/12/2025
20:30

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirmou nesta quinta-feira (4) que ficará para o ano que vem a análise do nome de Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina e votação são feitas pelo Senado. Atualmente, Messias é o advogado-geral da União (AGU).

“Esse debate aí será o debate do próximo ano. A partir do anúncio que o presidente [Lula] fez esta semana pela ausência de manifestação, de encaminhamento, e quando o presidente Davi Alcolumbre suspendeu a data de sabatina e de votação, torna ao mesmo tempo, pelo prazo exíguo que temos, inviável ainda este ano a sabatina do ministro Messias. É um tema que vamos tratar no ano que vem”, disse Randolfe. As informações são do g1.

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Questionado sobre a data, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se limitou a dizer nesta quinta que o Congresso votará somente o Orçamento ainda este ano.

Alcolumbre chegou a marcar a sabatina de Messias para 10 de dezembro, mas depois a cancelou sob a justificativa de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não encaminhou o nome oficialmente ao Senado. O amapaense classificou a demora como “grave e sem precedentes”, na terça-feira (2).

Apesar de ter anunciado o nome de Messias, o presidente Lula não formalizou a mensagem aos senadores- etapa necessária para que a matéria comece a tramitar.

O atraso ocorre devido a uma estratégia do governo para ganhar tempo e apoio por considerar curto o prazo até 10 de dezembro para angariar votos suficientes para aprovação do nome.

Nesta quarta (3), o relator da indicação, Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou que o adiamento não significa garantia de votos. “Zero [garantia de voto]. Mas ganhamos tempo para as pessoas conversarem. Colocamos o pino de volta na granada”, pontuou — repetindo a frase dita por Alcolumbre após anunciar o cancelamento da sabatina.

A escolha, para ser aprovada, precisa de pelo menos 41 votos favoráveis no plenário. E, antes disso, o indicado é questionado (sabatina) pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Alcolumbre articulava para que seu aliado e antecessor na Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fosse escolhido para a vaga no STF. Messias sofre mais resistência dos senadores, principalmente aqueles da oposição.

Lula pretende fazer rodadas de conversas com lideranças do Senado nas próximas semanas para viabilizar o nome do AGU.

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União Brasil e PP protocolam estatuto da federação no TSE

Brasil
04/12/2025
20:20

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

O União Brasil protocolou, ontem (3), o estatuto da federação partidária com o Progressistas (PP) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Batizada de União Progressista, a federação reúne o maior bloco partidário do país, com nove deputados federais, 14 senadores, sete governadores, 1.335 prefeitos e mais de 12 mil vereadores. O documento estabelece que candidaturas majoritárias devem ser decididas em convenção partidária, com possibilidade de intervenção da direção nacional em caso de divergências entre os partidos.

O estatuto determina que, salvo previsão em contrário, as candidaturas majoritárias estaduais serão definidas pelas direções estaduais da federação. Se houver decisões distintas entre os dois partidos, a deliberação estadual precisará ser submetida à direção nacional para confirmação. A regra está expressa na página 20 do documento protocolado no TSE.

Em Pernambuco, a decisão sobre o palanque deve exigir mediação, já que os partidos se encontram em campos opostos. O União Brasil integra a base do prefeito João Campos, cotado para disputar o governo do Estado, enquanto o PP compõe a aliança da governadora Raquel Lyra, que deve concorrer à reeleição. Caso não haja consenso local, a definição caberá aos presidentes nacionais das siglas, Antônio de Rueda (União Brasil) e Ciro Nogueira (PP).

Santa Cruz do Capibaribe recebe Selo Diamante de Transparência

Pernambuco
04/12/2025
20:10

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

Santa Cruz do Capibaribe conquistou, pela primeira vez, o Selo Diamante de Transparência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A certificação reconhece o desempenho do município na divulgação clara e acessível de informações públicas, consolidando um avanço na política de transparência local.

A análise considerou critérios como publicação de licitações, portarias, folha de pagamento, fornecimentos e ordem cronológica de pagamentos, avaliados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O município superou 96,75% dos indicadores exigidos, alcançando o nível máximo da premiação. O resultado da avaliação foi divulgado nesta quinta-feira (4).

A decisão esdrúxula de Gilmar Mendes

Artigo
04/12/2025
20:00

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

Por Cláudio Soares*

A controvérsia em torno da decisão do ministro Gilmar Mendes, segundo a qual apenas o Procurador-Geral da República teria legitimidade para apresentar pedido de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal, reacende um debate que há anos se arrasta nos corredores de Brasília: quem controla os controladores?

A Constituição é objetiva ao atribuir ao Senado Federal a competência privativa para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. O texto do artigo 52 não estabelece intermediários, nem condiciona essa prerrogativa a prévia filtragem do Ministério Público. Ao contrário, consagra o Senado como instância de contenção e responsabilização política dos membros da mais alta Corte.

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Ao impor que somente o PGR pode iniciar esse processo, a decisão de Gilmar Mendes acaba por restringir um canal constitucionalmente aberto. Se o Senado é titular da competência, por que dependeria da iniciativa de uma única autoridade — que não raro atua em relação cotidiana direta com os próprios ministros que poderia acusar? Cria-se, assim, um poder de veto informal, não previsto na Constituição.

Na prática, a medida engrandece o papel político do Ministério Público Federal e, simultaneamente, reduz o alcance do sistema de freios e contrapesos. Em vez de fortalecer a institucionalidade, a centralização tende a gerar o efeito oposto: impunidade estrutural e desalento democrático, ao sinalizar que eventuais abusos por parte de ministros do STF só seriam apurados se o PGR, por critérios próprios, assim o desejasse.

Críticos chamam a decisão de afronta constitucional ou aberração jurídica, e tais expressões refletem a percepção de que o Supremo, ao interpretar suas próprias regras de responsabilização, acaba por blindar-se politicamente. Trata-se de uma distorção preocupante: num Estado de Direito, nenhuma instituição pode ser simultaneamente protagonista, árbitra e guardiã de sua própria responsabilidade.

Ao Senado — e apenas a ele — a Constituição entregou a chave desse mecanismo. Subtrair-lhe essa prerrogativa não amplia a segurança jurídica; estreita o espaço democrático.

Em tempos de crescente tensão institucional, decisões dessa natureza não ajudam a reconectar o Judiciário à sociedade que deve servir. O debate, portanto, não é sobre perseguir ministros, mas sobre preservar a integridade do desenho constitucional. E essa integridade exige que nenhum poder, por mais elevado, concentre em si mesmo a capacidade de determinar quando — e se — poderá ser questionado.

*Advogado e jornalista

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Amanhã tem Amelinha no Sextou

Sextou
04/12/2025
19:45

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

O Sextou, programa musical que ancoro às sextas-feiras no lugar do Frente a Frente, recebe amanhã a cantora e compositora cearense Amelinha. Com carreira iniciada na década de 1970 ao lado de nomes como Fagner, Belchior e Ednardo, ela integrou o grupo informalmente conhecido como “Pessoal do Ceará”.

Amelinha ganhou projeção nacional com sucessos que marcaram a Música Popular Brasileira. O LP Frevo Mulher (1979) rendeu à artista um Disco de Ouro e levou a faixa-título ao status de clássico. No ano seguinte, no festival MPB-80, ela interpretou “Foi Deus Quem Fez Você”, que alcançou o 2º lugar, vendeu mais de um milhão de compactos e liderou as paradas de rádio em todo o país.

O Sextou vai ao ar das 18h às 19h, pela Rede Nordeste de Rádio, que reúne 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Para ouvir pela internet, acesse o link do Frente a Frente no topo desta página ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na Play Store.

Eduardo e Lula da Fonte anunciam R$ 6,5 milhões para modernização do Hospital da Restauração

Pernambuco
04/12/2025
19:30

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

Os deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte (PP) divulgaram novos investimentos para o Hospital da Restauração (HR), no Recife, totalizando R$ 6,5 milhões destinados à modernização da unidade. Segundo a bancada, os recursos permitirão a aquisição de uma ressonância magnética e dois microscópios cirúrgicos para procedimentos de alta complexidade.

Taquaritinga do Norte abre programação natalina nesta sexta

Pernambuco
04/12/2025
19:15

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

A Prefeitura de Taquaritinga do Norte dá início, nesta sexta-feira (5), às 19h, a edição 2025 do Natal Serrano, na Praça Antônio Pereira. A abertura contará com o acendimento das luzes natalinas e a entrega do novo pórtico da praça, além de apresentações da Banda Musical Dom Luiz de Britto, do violinista Filipe Lima e da Orquestra Nostalgia. O evento deste ano tem como tema “Esperança que nos une, Renovação que nos transforma” e marca o início de uma programação cultural que seguirá até 31 de dezembro.

Reconhecida como Capital Pernambucana do Café, a cidade preparou uma agenda que inclui cortejos e concertos de jazz com participação do maestro Chico Oliveira, cantatas natalinas, corais, feiras e exposições, espetáculos teatrais, encontro de carros antigos, atividades para motociclistas, chegada do Papai Noel e shows musicais. Os espaços públicos receberam decoração especial, com iluminação temática e enfeites distribuídos por praças, vias de acesso e distritos.

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Moraes pede julgamento de Chiquinho Brazão por assassinato de Marielle

Brasil
04/12/2025
19:00

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) pediu nesta quinta-feira (4) julgamento presencial do ex-deputado federal Chiquinho Brazão e outros mandantes acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco.

O pedido de Moraes foi feito ao presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, responsável por fazer os agendamentos. As informações são da CNN.

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Os réus são: Domingos Inácio Brazão (ex-conselheiro do TCE-RJ), João Francisco Inácio Brazão (ex-parlamentar), Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior (delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro), Ronald Paulo Alves (major da Polícia Militar) e Robson Calixto Fonseca (policial militar). Todos os réus estão presos preventivamente ou em domiciliar.

No despacho, Moraes cita que já foram cumpridas todas etapas de instrução da ação penal, bem como as diligências complementares.

O ministro diz que, com “a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República, pelas assistentes de acusação, e por todos os réus, SOLICITO ao Excelentíssimo Presidente da PRIMEIRA TURMA, Ministro FLÁVIO DINO, dias para julgamento presencial da presente ação penal”.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu as condenações do ex-deputado e dos outros réus por organização criminosa e homicídio no caso que investiga o assassinato de Marielle e do motorista Anderson Gomes.

O colegiado da Primeira Turma é composto pelos ministros: Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes (relator do caso) e Cristiano Zanin.

Assassinatos no Rio
O assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.

Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão são acusados de serem os mandantes dos assassinatos.

Segundo as investigações, o motivo da execução está relacionado à atuação da milícia na disputa por terras no Rio de Janeiro. Eles estão presos preventivamente desde 24 de março deste ano.

Em 2019, os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram presos por efetuarem os disparos que mataram Marielle e Anderson. Eles confessaram o crime e foram condenados a 78 anos e 9 meses de prisão, e 59 anos e 8 meses, respectivamente.

Ronie Lessa assinou delação premiada, na qual apontou Chiquinho Brazão como m dos mandantes do crime. À Polícia Federal, Ronnie Lessa disse que Chiquinho e o irmão, Domingos Brazão, teriam oferecido a ele US$ 10 milhões em troca da morte da vereadora.

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Gabriel Porto recebe apoio de 40 ex-delegados especiais de Pernambuco

Pernambuco
04/12/2025
18:45

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

A pré-candidatura de Gabriel Porto a deputado federal recebeu, nesta quinta-feira (4), o apoio de 40 ex-delegados especiais de Pernambuco. Entre eles estão José Belém, ex-secretário de Segurança Pública do Estado, além de Adalberto, Valdir Macedo e outros nomes que integraram a cúpula da Polícia Civil. O anúncio foi feito durante um almoço que contou também com a presença do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto.

Segundo os ex-delegados, a decisão de apoiar Gabriel se baseia na necessidade de a categoria ter um representante na Câmara Federal que conheça a carreira policial e suas demandas. “Gabriel é nosso candidato por sabermos da sua história, da sua capacidade e do conhecimento da nossa carreira. Já assumiu o compromisso e, com certeza, vai honrar e ajudar a nossa classe policial”, afirmou o ex-delegado especial aposentado e ex-vereador do Recife Fred Oliveira.

Também participaram do encontro Marcos Menezes, Luiz Andrei, Eduardo Machado, Antônio Cândido, Ariosto Esteves, Serapião Pereira e Otacílio Falcão, entre outros. “Este grupo representa uma categoria fundamental para a segurança pública de Pernambuco. Agradeço a confiança e tenham certeza de que os ex-delegados terão um representante atento e atuante em Brasília”, declarou Gabriel.