Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Enfim, começa hoje o julgamento de Bolsonaro

  • Por Magno Martins

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Hoje, a atenção de todo o País está voltada para Brasília. Está marcado para logo mais, a partir das 9h30, o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da suposta tentativa de golpe de Estado. O caso será julgado na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. A previsão é que o julgamento dure três dias.

Os ministros vão decidir se aceitam abrir uma ação penal contra o ex-presidente e outros sete suspeitos de tentar dar um golpe de Estado no país. Eles são acusados de cometer os seguintes crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

O colegiado decidirá se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o chamado “núcleo 1” da trama golpista, que é o grupo formado por aqueles apontados como líderes da organização criminosa. A expectativa é a de que, pela manhã, sejam ouvidas as defesas de todos os denunciados. Na parte da tarde, o relator do caso, Alexandre de Moraes, deverá fazer a leitura de seu relatório e dar voto a favor ou contra o mérito da questão, ou seja, dizer se aceita, ou não a denúncia.

Além de Bolsonaro, estão inseridos nesse núcleo: Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Walter Braga Netto, general que foi ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, além de ter sido candidato a vice-presidente em 2022; Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro; Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.

Diferente do que está acontecendo agora com Bolsonaro, o presidente Lula (PT) não foi julgado pelo STF. Ele foi condenado em primeira instância pelo ex-juiz da Operação Lava Jato, Sérgio Moro, em julho de 2017. Em janeiro de 2018, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mantiveram a condenação e, em abril de 2019, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação, mas reduzir a pena do então ex-presidente.

Em novembro de 2019, por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. Com isso, o juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou o pedido da defesa do ex-presidente do República e o autorizou a deixar a prisão.

Se a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro for aceita por maioria ou unanimidade, ele se tornará réu e responderá a um processo judicial mais aprofundado. O julgamento poderá ser concluído com a absolvição ou condenação, com a definição de penas pelos ministros.

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Comissão de Administração Pública da Alepe convoca secretário de Educação

  • Por Magno Martins

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, presidida pelo deputado estadual Waldemar Borges (PSB), realizará uma audiência pública, na próxima terça-feira (1º), às 10h, no Auditório Enio Guerra, para debater questões urgentes da educação em Pernambuco. O secretário de Educação do Estado, Gilson José Monteiro Filho, foi convocado para prestar esclarecimentos sobre diversos problemas que afetam a rede estadual de ensino.

Entre os temas que serão discutidos, estão o atraso na entrega do kit escolar, a falta de merenda em algumas unidades devido à ausência de licitação e os atrasos no pagamento da folha da educação. Além disso, serão abordadas denúncias sobre possíveis desvios de servidores da Secretaria de Educação para outras funções na Secretaria de Administração, a deterioração do Programa Ganhe o Mundo e problemas no concurso para professores, incluindo erros no edital.

A audiência também tratará do pagamento do Programa Investe Escola, de como está sendo feita a compra do PE Produz Polo de Confecções e dos critérios para credenciamento. Outros pontos que serão debatidos incluem a distribuição de fardamento escolar, a climatização das escolas, a instalação de subestações de energia, o funcionamento do Programa Universidade para Todos (PROUPE) e a deterioração do Ginásio Pernambucano.

O encontro será uma oportunidade para esclarecer a atual situação da educação no estado e saber as soluções que o Governo do Estado pretende dar para esses problemas.

Petrolina - O melhor São João do Brasil

Após incêndio em caminhão com motos apreendidas, PRF reage e realiza operação para mostrar força em Araripina

  • Por Magno Martins

Após o incêndio criminoso que destruiu um caminhão-guincho carregado com motocicletas apreendidas em Araripina, no Sertão de Pernambuco, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou suas operações na região para reforçar a segurança e demonstrar autoridade. O incidente ocorreu na tarde de terça-feira (25), quando dois homens, revoltados com a apreensão de uma motocicleta, atearam fogo no veículo, destruindo todas as motos e o caminhão-guincho.

Em resposta, a PRF lançou uma operação visando apreender veículos em situação irregular. As ações incluem o aumento de fiscalizações nas rodovias, abordagens a veículos suspeitos e intensificação do patrulhamento em áreas estratégicas. Moradores de Araripina relataram que, após o incêndio, houve um aumento significativo na presença policial nos últimos dias.

As investigações sobre o incêndio continuam, e os dois suspeitos já foram autuados por incêndio criminoso e dano ao patrimônio público.

Dulino Sistema de ensino

Governo e STF descartam aprovar fim do foro privilegiado e anistia para favorecer Bolsonaro

  • Por Magno Martins

O Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal avaliam que duas iniciativas no Congresso Nacional para favorecer o ex-presidente Bolsonaro – o fim do foro privilegiado e o projeto de anistia – não serão aprovadas pelo Legislativo.

Para assessores de Lula e de ministros do STF, os próprios aliados de Bolsonaro sabem disso – e só estão levantando as propostas para desviar a atenção da decisão que tornou o ex-presidente réu por tentativa de golpe de Estado. As informações são do blog do Valdo Cruz.

Na quarta, a Primeira Turma decidiu por unanimidade acatar a denúncia contra Bolsonaro e sete aliados. Eles se tornaram réus e vão responder a um processo pelos crimes.

Logo em seguida, bolsonaristas passaram a defender a votação de uma PEC, hoje paralisada, que acaba com o fim do foro privilegiado. Após julgamento do STF, oposição quer resgatar PEC que acaba com o foro privilegiado

Se for aprovado, esse texto pode tirar do STF o julgamento de Bolsonaro na denúncia do golpe. Como ex-presidente, ele não teria mais foro privilegiado e o caso iria para a primeira instância. No tema da anistia, o grupo aliado de Bolsonaro na Câmara tem ameaçado obstruir a pauta de votações caso o projeto não seja colocado em votação.

Ipojuca No Grau

Brasil e Vietnã celebram cooperação econômica em áreas prioritárias do comércio e indústria

  • Por Magno Martins

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou a missão internacional no Vietnã, tendo a integração econômica e a expansão do comércio entre o Brasil e aquele país como um dos eixos centrais. Cumpre agenda no país asiático junto à delegação brasileira, representando o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, o secretário-executivo Márcio Elias Rosa, que participou, hoje, em Hanói, da cerimônia de assinatura de atos bilaterais.

Um deles é o memorando de entendimento que cria o Grupo de Direção de Cooperação Comercial e Industrial, cujo objetivo é promover a cooperação econômica em áreas prioritárias para o comércio e criar condições favoráveis à expansão das relações bilaterais.

“Com a assinatura do memorando, Brasil e Vietnã renovam esforços conjuntos para fortalecer a parceria em temas econômicos e comerciais. Temos adiante oportunidades extraordinárias para avançarmos em setores estratégicos, como alta tecnologia, transformação digital, transição energética, biocombustíveis, proteção ambiental e mudanças climáticas”, reforçou o ministro Geraldo Alckmin, no Brasil, no exercício da Presidência da República.

Além de estabelecer um mecanismo que viabilize o fortalecimento do comércio e o aperfeiçoamento da capacidade industrial do Brasil e do Vietnã, o grupo criado por meio do memorando terá como uma de suas atribuições a identificação de oportunidades e a diversificação do comércio entre os dois países. Está prevista a realização de estudos conjuntos, de programas de treinamento e intercâmbio de informações. Para isso, planos de trabalho serão estabelecidos.

Em Hanói, o secretário-executivo do MDIC disse que os dois países já têm uma relação relevante com potencial para ser ampliado.  “Atualmente, o Vietnã é o maior parceiro comercial do Brasil na ASEAN e o Brasil é o principal parceiro do Vietnã na América do Sul. A partir desta Missão, a expectativa é expandir essa importante cooperação em setores de alto valor agregado, como biotecnologia, semicondutores, mobilidade sustentável, digitalização industrial e inteligência artificial”, declarou Márcio Elias Rosa, que, para finalizar, disse acreditar que, juntos, os dois países se consolidam no cenário global como atores essenciais para o fortalecimento do papel da ciência e da tecnologia na promoção do bem-estar social e da sustentabilidade.

O memorando de entendimento foi assinado, em Hanói, pelo MDIC e pelo Ministério da Indústria e Comércio do Vietnã (MOIT).

Caruaru - IPTU 2025

Bruno Rodrigues assume presidência da ABRACEN

  • Por Magno Martins

Pernambuco mais uma vez em destaque no cenário nacional de abastecimento. O presidente do Ceasa-PE, Bruno Rodrigues, assume, hoje, a presidência da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (ABRACEN) para o biênio 2025–2027. A eleição, realizada por aclamação em chapa única, ocorrerá durante a Assembleia Geral da entidade, no encerramento do Encontro Nacional da Abracen 2025, sediado no Ceasa de Campinas (SP), de 26 a 28 de março.

Bruno Rodrigues já ocupava a vice-presidência da ABRACEN desde 2023 e agora passa a conduzir as estratégias e debates que impactam diretamente as 32 Ceasas do país filiadas à Associação. Ao seu lado, na vice-presidência, estarão o presidente da CEAGESP, José Lourenço Pechtoll, e o presidente do Ceasa-RS, Carlos Siegle de Souza.

Graduado em Administração de Empresas, Bruno tem uma trajetória consolidada na política e na gestão pública: foi duas vezes vereador do Recife, deputado estadual por dois mandatos e deputado federal por um período. Atualmente, preside o Ceasa-PE — a primeira central de abastecimento criada no Brasil — e também o Santa Cruz Futebol Clube.

“O Ceasa-PE se tornou um polo de inovação e eficiência e acredito que essa experiência pode contribuir com a modernização de outras centrais do país. É um momento de escuta, troca de experiências e construção coletiva para fortalecer ainda mais nosso sistema de abastecimento”, destacou Bruno Rodrigues.

Camaragibe Cidade do Trabalho

Casos de sarampo acendem alerta no Brasil em 2025

  • Por Magno Martins

Os casos confirmados de sarampo no Brasil nos primeiros meses de 2025 acenderam um alerta. Até a nona semana epidemiológica (23.fev – 1º.mar), o país já registrou 3 infecções: 2 casos no Rio de Janeiro e 1 importado em Brasília.

O aumento se dá poucos meses depois de o Brasil ter recuperado, em novembro de 2024, o status de país livre do sarampo pela Opas (Organização Pan-Americana da Saúde).

Embora o número de confirmações ainda seja baixo, as notificações de casos suspeitos vêm crescendo. Em 2024, houve um aumento de 23% em relação ao ano anterior, passando de 1.827 registros em 2023 para 2.248 no ano seguinte, segundo dados do Ministério da Saúde e do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) enviados ao Poder360.

No mesmo período, o país registrou 4 casos confirmados da doença, sendo 3 importados e 1 de origem desconhecida. O avanço da doença também preocupa internacionalmente. De acordo com uma Avaliação Rápida de Risco (RRA, na sigla em inglês) divulgada pela Opas na segunda-feira, os casos na região das Américas aumentaram 5,5 vezes neste ano.

Cabo de Santo Agostinho - IPTU 2025

Coluna da sexta-feira

  • Por Magno Martins

Bolsonaro pode pegar até 30 anos de cadeia

Quantos anos de prisão Bolsonaro (PL) pegará? Esta é a pergunta mais ouvida há muito tempo, sobretudo a partir do final da primeira etapa do seu julgamento pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal, na última quarta-feira. O ex-presidente pode ser condenado a penas que vão de 12 a 43 anos de prisão. No Brasil, porém, o tempo máximo de reclusão é de 40 anos.

Advogado experiente na área criminal, Antônio Carlos Kakay, que já ajudou a tirar o presidente Lula (PT) do xadrez, consequência do seu envolvimento no escândalo da Lava Jato, prevê 30 anos de reclusão para Bolsonaro. Ele é acusado de golpe de estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Desde a primeira etapa do julgamento, Bolsonaro e mais sete aliados viraram réus por uma trama golpista, segundo a Primeira Turma do STF. A soma de todas as penas acima pode chegar a 39 anos e quatro meses de reclusão, segundo a legislação. Todos do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe passam a responder por uma ação penal. Haverá realização de diligências, tomada de depoimentos e coleta de provas. Ele poderá ser absolvido ou condenado. O tamanho da pena do ex-presidente vai ser levado em consideração fatores como idade e antecedentes criminais.

Se condenado, as penas são: Liderar organização criminosa armada: 3 anos (mínima) a 8 anos (máxima) – pode chegar a 13 anos e 4 meses, com as agravantes; tentativa de abolição violenta do Estado de Direito: 4 anos (mínimo) a 8 anos (máximo); golpe de Estado: 4 anos (mínima) a 12 anos (máxima); dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima: seis meses (mínima) a 3 anos (máxima); deterioração de patrimônio tombado: um ano (mínima) a 3 anos (máxima).

SEM COMPARAÇÃO – Ainda quanto ao tamanho da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, grande parte dos advogados criminalistas rejeita a comparação feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entre os julgamentos do Mensalão e da Lava Jato e o dos atos golpistas do 8 de Janeiro. “Não dá para comparar. No Mensalão, foram quarenta réus. O recebimento da denúncia, em geral, ocorre em uma única sessão. A dele teve três”, disse o advogado Pierpaolo Bottini, que atuou na defesa de réus nos dois casos mencionados.

As caras da barbárie – Envolvidos numa das maiores barbáries ocorridas no Estado – um massacre humano pelas ruas do Recife no dia 1 de fevereiro, 12 integrantes da Torcida Jovem do Leão, a principal organizada do Sport, e nove componentes da Explosão Inferno Coral, do Santa Cruz, foram, enfim, presos ontem. Um dos envolvidos foi capturado em Fortaleza. Numa operação gigantesca, vinculada ao Comando de Operações e Recursos Especiais (CORE), foram cumpridos 42 mandados de prisão, 24 mandados de busca e apreensão domiciliar, três de internação provisória de menores, além do sequestro de bens. Celulares dos envolvidos já foram apreendidos e estão auxiliando nas investigações.

Responsável pelo estupro está preso – Um dos três envolvidos no estupro do presidente da Torcida Jovem do Leão, João Victor Soares da Silva, também foi preso. Há ainda um segundo homem identificado pela polícia, que trabalha na identificação de um terceiro. Os presos pela operação de ontem foram encaminhados ao Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel) e estão à disposição da Justiça. Há também três adolescentes apreendidos na Unidade de Atendimento Inicial (Uniai), subordinada à Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase).

O otimismo da líder – Em entrevista, ontem, à Rádio Folha, a líder do Governo na Alepe, Socorro Pimentel (UB), disse que as mudanças que Raquel imprimiu no primeiro escalão criaram um ambiente muito favorável ao Governo. “Existe um lado político, mas existe o técnico. Isso é importante para aproximar os políticos do governo. Acho que é algo que vem a dar um outro olhar para o meio político. A gente tem muitas sinalizações de que vive uma nova era no Estado”, afirmou.

Um poço de mágoa – Aliada de primeira hora e de grandeza da governadora Raquel Lyra (PSD), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), ainda não engoliu a “promoção” que a gestora deu aos dois principais adversários dela – o deputado Luciano Duque, com a nomeação do filho para o IPA, e a chegada do grupo do Avante ao primeiro escalão e Fernando de Noronha. Ex-presidente do IPA, Ellen Viégas não foi indicada pela prefeita, mas a governadora a conheceu na casa dela, em Serra Talhada. Enquanto esteve à frente da instituição, Ellen fez gestos e parcerias com Conrado.

CURTAS

ESTRESSE – O secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, foi convocado para dar explicações sobre as últimas denúncias envolvendo cancelamento de licitações e falta de merenda nas escolas. A audiência está marcada para o plenário da Comissão de Finanças na próxima terça-feira, dia seguinte à chegada da governadora das suas férias no Canadá. Certamente, Raquel não contava com esse estresse no primeiro dia de trabalho após o descanso.

APOSTA NO FILHO – O deputado federal Valdemar Oliveira, o Dema (Avante), diz que indicou o filho Virgílio Oliveira, de apenas 27 anos, para gestor de Fernando de Noronha, porque, segundo ele, o garoto tem vocação para a vida pública. “Tenho certeza de que fará uma grande gestão”, aposta.

DIFICULDADES – O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), está encontrando dificuldades para escolher o sucessor do jornalista José Manoel Torres, o Passarinho, na pasta de Comunicação. Ex-Globo, Passarinho pediu exoneração em função do temperamento explosivo do gestor.

Perguntar não ofende: Quando a direção nacional do PSDB confirmará que o partido no Estado ficará sob o controle do presidente da Alepe?

Toritama - Prefeitura que faz

TCE rejeita pedido de suspensão e mantém contratos emergenciais da Prefeitura de Goiana

  • Por Magno Martins

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou a medida cautelar que solicitava a suspensão de seis contratos emergenciais firmados pela Prefeitura de Goiana. A decisão, assinada pelo conselheiro Rodrigo Novaes, garantiu a legalidade dos contratos e a continuidade dos serviços, considerados essenciais para o município, especialmente nas áreas de saúde e educação. A representação que originou o pedido partiu de adversários políticos da atual gestão.

Os advogados da Prefeitura defenderam que a contratação emergencial foi necessária diante das dificuldades herdadas da gestão anterior e do contexto das eleições suplementares. O TCE reconheceu que a suspensão dos contratos poderia gerar prejuízos significativos à população, caracterizando um “dano reverso desproporcional”. Com isso, os serviços prestados por meio dos contratos seguem em funcionamento

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Cid terá carreira congelada no Exército e pode responder por crime militar

  • Por Magno Martins

A carreira militar do tenente-coronel do Exército Mauro Cid ficará congelada enquanto durar a ação penal a que responde na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Tornado réu após ser acusado por tentativa de golpe de Estado, o delator ficará “sub judice”. Nessa condição, Cid não pode ser promovido e o seu nome é retirado da lista de promoção por antiguidade ou merecimento. Ele ainda responder por crime militar devido aos fatos analisados.

Cid não pode ser transferido para outras localidades, realizar cursos, concorrer a missões no exterior e exercer cargo de comando. Normalmente, militares que viram réus podem cumprir expediente normalmente. Cid, contudo, está afastado do serviço por decisão judicial.

O congelamento das carreiras irá acontecer com todos os militares da ativa, caso se tornem réus nas próximas etapas do julgamento do STF, previstas para abril. As informações são do Jornal O Globo.

Além de Cid e do ex-presidente Jair Bolsonaro, foram transformados em réus na quarta-feira os generais Paulo Sergio Nogueira, ex-ministro da Defesa, Augusto Heleno e ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Como estão na reserva, esses militares não são atingidos imediatamente.

Dependendo da condenação, contudo, podem perder posto e patente. Em outro núcleo da investigação, o general Mário Fernandes, que está preso preventivamente, também pode virar réu.

Em caso de absolvição, ao final do processo, Cid e militares podem entrar com pedido de ressarcimento de preterição na Força para recuperar o tempo perdido e ser promovido de forma rápida, acompanhando colegas de turma.

A situação de Cid, porém, é mais complicada, diante do ineditismo: ele é o primeiro militar a fazer uma delação premiada, o que pressupõe a admissão de ter cometido crime, explicou um oficial a par do assunto. A área jurídica do Exército ainda não sabe exatamente como ficará a carreira dele.

Se for condenado pelo STF por mais de dois anos de prisão, haverá perda de patente e de posto. Neste caso, a família recebe a pensão em valor proporcional ao valor que ele contribuiu ao longo dos anos.

Cid e outros militares poderão ainda responder por crime tipicamente militar, como quebra de hierarquia e disciplina e insubordinação. Neste caso, caberá ao Ministério Público Militar acionar o Superior Tribunal Militar (STM) e decidir se o militar é indigno de pertencer ao quadro da respectiva Força, o que resulta na expulsão.

Outros oficiais da ativa do Exército que correm risco de ter a carreira prejudicada são os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rodrigo Bezerra de Azevedo e Martins de Oliveira. Os três estão presos.

A cúpula do Exército já esperava que Mauro Cid se tornasse réu, mas a situação não deixa de ser constrangedora, disse um oficial. A diferença é que, a partir de agora, ele fica subordinado à Justiça, a quem vai responder com o auxílio do advogado de defesa.

Pernambuco apresenta ações do Águas de Pernambuco em evento do Consórcio Nordeste

  • Por Magno Martins

Durante reunião da Câmara Temática de Segurança Hídrica do Consórcio Nordeste, realizada nesta quinta-feira (27) no Recife, a governadora em exercício Priscila Krause apresentou as ações do programa Águas de Pernambuco. O encontro, promovido pelo Banco Mundial em parceria com o Governo de Pernambuco, reuniu representantes de estados nordestinos e instituições federais para debater soluções para a universalização do acesso à água e ao saneamento básico na região.

Lançado em 2024, o Águas de Pernambuco reúne investimentos da ordem de R$ 6,1 bilhões em obras estruturais, como adutoras, sistemas de abastecimento simplificado e redes de esgoto. Entre os exemplos citados estão a adutora do Agreste, a estação de tratamento do Cabanga e ações nas zonas rurais e áreas de morro da Região Metropolitana. Pernambuco lidera o tema de recursos hídricos no Consórcio Nordeste e articula possíveis carteiras de financiamento com o Banco Mundial para projetos nos estados da região.

O seminário também discutiu os desafios do setor diante das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, que exige, até 2033, a oferta de água potável a 99% da população e a coleta e tratamento de esgoto para 90%. Representantes da Agência Nacional de Águas, Ministério da Integração, Funasa e secretarias estaduais destacaram a importância da cooperação técnica e financeira entre os entes federativos para avançar em infraestrutura hídrica e enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.

Governo Lula indica ex-ministro Guido Mantega para conselho fiscal da Eletrobras

  • Por Magno Martins

O governo Lula indicou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para o Conselho Fiscal da Eletrobras, apurou o Estadão/Broadcast.

Para o conselho de administração da empresa, foram indicados três nomes que ocuparam cargos em governos do PT: os ex-ministros de Minas e Energia (MME) Silas Rondeau e Nelson Hubner e o diretor-executivo de transição energética e sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim.

Rondeau, que já presidiu a Eletrobras, hoje é presidente da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), que tem Hubner no conselho de administração. Tolmasquim foi secretário-executivo e ministro interino do MME e presidente do Empresa de Pesquisa Energética (EPE). As informações são do Estadão.

Os nomes ainda precisam ser aprovados na Assembleia Geral de acionistas da Eletrobras, em 29 de abril.

As indicações foram feitas após a Eletrobras assinar o Termo de Conciliação sobre limitação do poder de voto de acionistas a 10%, que virou objeto de ação judicial em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo acordo, o governo federal ficou com direito a três dos dez integrantes do conselho de administração da companhia e um dos cinco representantes do conselho fiscal.

Em contrapartida, a companhia ficou desobrigada de investir em Angra 3, a partir da suspensão do acordo de investimentos celebrado entre 2022. No entanto, a empresa se comprometeu a participar de nova mediação para discutir a viabilidade econômico-financeira do empreendimento e seu financiamento em condições de mercado.

O acordo inclui ainda o Termo de imediata Suspensão e Rescisão Condicionada do acordo de investimentos, celebrado em 22 de abril de 2022, entre a Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPAR).

Tentativa frustrada na Vale
Lula já havia tentado emplacar Mantega na Vale, em 2023, mas não conseguiu devido à resistência dos acionistas privados. A ideia original do presidente era que Mantega, que foi ministro da Fazenda nas gestões petistas entre 2006 e 2014, comandasse a mineradora.

Diante da resistência, tentou negociar uma vaga para ele no conselho de administração, mas o intento também não prosperou. Na ocasião, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, chegou a sondar representantes dos acionistas para medir a resistência ao nome de Mantega. Após o caso vir à tona, Silveira negou ter intercedido por Mantega.

O ex-ministro atuou informalmente na campanha de Lula, em 2022, e integrou por uma semana a equipe de transição.

Em 2016, ele foi inabilitado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a assumir cargos públicos em razão de sua participação nas “pedaladas” fiscais do segundo governo Dilma Rousseff e que levaram a então presidente ao impeachment. Em 2023, porém, a ação foi extinta pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal).

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