Empresa denuncia Secretaria estadual de Educação ao TCE por falta de pagamento dos kits escolares

Segundo informações enviadas ao blog, os kits escolares que os estudantes da rede pública estadual receberam no início do ano ainda não foram pagos. Com um prejuízo de mais de R$ 10 milhões para a empresa Master, vencedora da licitação para fornecimento dos kits, que desde fevereiro deste ano aguarda o que ainda falta ser pago pelo Governo de Pernambuco. Segundo informado pelo advogado que representa a empresa, “não teve outra saída senão denunciar o debito ao Tribunal de Contas do Estado”

O contrato assinado em 27/10/2023 era para o fornecimento de mais de 501.898 (quinhentos e um mil oitocentos e noventa e oito) kits de material escolar, ao custo global estimado em R$ 43.862.835,69 (quarenta e três milhões oitocentos e sessenta e dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos).

A empresa destaca que esse contrato começou com problema lá atrás, como noticiou com exclusividade este blog. Os kits, quando transportados, foram irregularmente apreendidos pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco,  que só liberou o material depois que o blog denunciou. 

Agora, o governo está retendo o pagamento de mais de R$ 10 milhões que faltam “sob o indevido e ilegal fundamento de que a Certidão de Regularidade Fiscal Estadual está com seus efeitos positivos”. 

O escritório de advocacia Telino e Barros Advogados Associados, que representa a empresa, aponta que a desculpa usada não cola. Isso porque tanto o contrato quanto a lei  não condicionam o pagamento à apresentação da referida Certidão de Regularidade Fiscal. E, para piorar a situação, a empresa perdeu a Certidão, porque, segundo afirmado por eles, o Estado está cobrando indevidamente ICMS sobre um produto isento, conforme regulamento estadual. 

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A empresa Rota do Mar nega que o helicóptero, que caiu na Lagoa da Pedra, Zona Rural de Caruaru, nesta segunda-feira (9), pertencia ao grupo, como publicado anteriormente por este blog, baseado nas informações repassadas por uma fonte do Corpo de Bombeiros. 

Duas pessoas morreram e uma ficou ferida com a queda da aeronave. Ainda não se sabe o que motivou a queda do helicóptero, o que está sendo investigado.

Nota à imprensa

“O Grupo Rota do Mar informa que o helicóptero que caiu na tarde desta segunda-feira (9) em Caruaru (PE) não pertence à empresa. O equipamento está em perfeito estado de conservação no aeroporto de Caruaru. O Grupo lamenta o ocorrido e se solidariza com os familiares das vítimas do acidente”, pontua.

Depois de obter na Justiça a suspensão da propaganda eleitoral de Gilson Machado (PL) por 24 horas em rádio e TV, a Frente Popular do Recife, do prefeito João Campos (PSB), conseguiu, nesta segunda-feira (9), nova decisão favorável, desta vez para veicular um direito de resposta. A peça vai abordar a gestão da rede de creches da cidade, terá duração de um minuto e será veiculada na televisão, ocupando parte do tempo que seria destinado a Gilson no guia eleitoral do período diurno.

A decisão foi proferida pelo juízo da 4ª Zona Eleitoral do Recife e também mantém suspensa a veiculação de novas peças publicitárias que contenham informações inverídicas sobre o assunto, com previsão de multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento por parte da campanha de Gilson Machado. A Justiça Eleitoral entendeu que “o candidato Gilson Machado acusa o candidato João Campos de praticar um crime, que seria a utilização de recurso público para benefício eleitoral próprio, sem que haja qualquer prova a respeito”, e, por isso, julgou procedente o pedido da Frente Popular do Recife pelo direito de resposta.

“Peço a devida vênia para divergir do voto do representante do Ministério Público Eleitoral. Embora a parte representada tenha a intenção de demonstrar a veracidade dos fatos por ela abordados, e que apenas foram realizadas críticas, utilizando-se de palavras ‘ácidas’, entendo que o conteúdo apresentado extrapola a tentativa de levar ao eleitorado uma reflexão e posicionamento crítico em relação a atual gestão”, constatou a Justiça Eleitoral.

A divulgação de informações falsas sobre as creches do Recife na campanha eleitoral já havia resultado, no domingo (8), na suspensão da propaganda de Gilson Machado, por 24 horas, em rádio e TV. Desde então, nos horários destinados às inserções do candidato, uma mensagem vem sendo exibida com o seguinte texto: “A propaganda eleitoral do candidato Gilson Machado está suspensa pelo prazo de 24 horas em consequência dos reiterados descumprimentos das determinações judiciais”. O guia eleitoral de Gilson não foi exibido nesta segunda-feira, dando lugar a essa mensagem e a informes institucionais da Justiça Eleitoral.

No fim da tarde desta segunda-feira, um helicóptero, modelo Robson 44, caiu em Lagoa da Pedra, na Zona Rural de Caruaru, no Agreste pernambucano. Segundo informações repassadas ao blog por uma fonte do Corpo de Bombeiros, a aeronave pertencia a empresa Rota do Mar, que atua no setor da moda há 25 anos, e estava parada há três anos. Inclusive, foram necessários três técnicos para colocar o helicóptero no ar.

A tragédia deixou duas pessoas mortas e uma ferida. O sobrevivente se chama Henrique Cunha Santos.

Por meio de nota, a Polícia Militar de Pernambuco informou que foi acionada na tarde de hoje e, ao chegar no local, a PM realizou o isolamento da área.

Para realizar os primeiros socorros o Corpo de Bombeiros de Pernambuco enviou três viaturas, entre salvamento, resgate e combate a incêndio. No local uma vítima foi socorrida pelo Samu e duas outras foram a óbito. A Corporação atuou no combate e extinção das chamas que atingiram a aeronave.

Uma equipe do plantão da Delegacia de Caruaru foi acionada e está no local para a realização das primeiras diligências.

Confira abaixo como ficou a aeronave após a queda

Em resposta às dificuldades enfrentadas pela advocacia e pelos jurisdicionados, a OAB-PE, sob a liderança do presidente Fernando Ribeiro Lins, apresentou um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a adoção de medidas imediatas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). A ação surge após a implementação da Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau (Cenjud), cujo objetivo é a centralização e agilização no cumprimento de decisões judiciais. No entanto, a prática tem se mostrado ineficaz, gerando dificuldades no contato entre a advocacia e o Judiciário.

Segundo informações do próprio TJPE, as Diretorias de Processamento Remoto de 1º Grau deveriam funcionar diariamente, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, promovendo a uniformização e padronização dos procedimentos. Na realidade, a nova sistemática tem gerado dificuldades no acesso ao Judiciário, como apontado em recente enquete realizada pela OAB-PE, que contou com a participação de mais de 1.400 advogados e advogadas de todo o estado. Na consulta, 90% dos profissionais afirmaram não conseguir contato telefônico com as diretorias, enquanto 87% relataram dificuldades para acessar os serviços por WhatsApp ou e-mail.

“A centralização tem se mostrado um retrocesso no acesso ao Judiciário Estadual. A advocacia e a sociedade não podem ficar refém de uma estrutura que não oferece os meios básicos de comunicação. O amplo acesso ao Judiciário é um direito fundamental de todos”, declarou o presidente Fernando Ribeiro Lins.

O PCA protocolado pela OAB-PE solicita que o TJPE adote, de forma imediata, as providências necessárias para garantir o pleno atendimento à advocacia e aos cidadãos, inclusive com a implementação de canais de atendimento eficazes, com prazos de resposta de até 24 horas. “Estamos firmes na defesa de uma justiça célere e acessível. O atual modelo não atende às necessidades da advocacia e prejudica o jurisdicionado”, completou o presidente.

A OAB-PE também destacou que a eficiência no serviço público deve ser uma premissa básica, conforme estabelece a Constituição Federal. A entidade reiterou que a ausência de respostas rápidas e a falta de contato com as diretorias violam o princípio da eficiência administrativa, que visa garantir uma prestação jurisdicional de qualidade com rapidez e presteza.

A OAB-PE aponta que as dificuldades enfrentadas pelas diretorias de processamento remoto não são novas, mas se intensificaram com a implantação das novas normativas do TJPE. A centralização de funções acabou por desestruturar a comunicação entre o Judiciário e a advocacia. Além dos problemas de atendimento, quase metade dos advogados e advogadas que responderam a pesquisa relataram não conseguir atendimento em plantões judiciários, tanto nos dias úteis quanto em finais de semana e feriados.

A entidade mantém reuniões quinzenais com a Presidência e a Corregedoria do TJPE, na tentativa de buscar soluções para os problemas de comunicação. Entretanto, até o momento, os esforços empreendidos pelo Tribunal não resultaram em uma melhora significativa, diz a OAB-PE.

O documento protocolado junto ao CNJ busca, além de uma correção imediata, a criação de um protocolo de atendimento objetivo, garantindo que os servidores sejam escalados de forma adequada para atender às demandas. “Nosso objetivo é garantir que a justiça estadual funcione de maneira ininterrupta, eficaz e transparente”, finalizou Fernando Ribeiro Lins.

Um helicóptero caiu em Caruaru, no Agreste, nesta segunda-feira (9). O acidente foi no bairro de Nina Liberato, próximo ao aeroporto. Três pessoas estavam no helicóptero e uma delas teria pulado e conseguido sobreviver. O Samu já está no local. O helicóptero incendiou ao se chocar ao chão.

Ainda não há informações oficiais sobre quem são as vítimas, nem o estado de saúde delas. Como é possível conferir no vídeo abaixo, apenas um homem, que teria pulado do helicóptero, aparece – com várias queimaduras pelo corpo e pedindo para ser socorrido.

Confira o vídeo:

Em atualização.

Com informações da jornalista Ceça Ricarte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu nesta segunda-feira (9) escolher a deputada estadual de Minas Gerais Macaé Evaristo (PT) como sua nova ministra dos Direitos Humanos. A deputada está em Brasília e se reuniu pessoalmente com o chefe do Executivo.

Evaristo foi indicada a Lula pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e por integrantes mineiros do partido, ala que se sente escanteada no governo. Uma das fiadoras de Macaé é a mineira Gleide Andrade, tesoureira da sigla.

Ela substituirá o ex-ministro Silvio Almeida, demitido na sexta-feira (6) por Lula após acusação de assédio sexual, inclusive à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

O PT mineiro terá a 1ª cadeira que o diretório ocupará na Esplanada, que, atualmente, conta com 39 ministérios, mas com 38 ministros, visto que Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) assumiu interinamente como titular dos Direitos Humanos, acumulando a função dos 2 ministérios.

Em seu perfil no Instagram, Macaé Evaristo disse que aceitou o convite de Lula para assumir o cargo “com muita honra”. Afirmou ser um “chamado de muita responsabilidade”.

“É com muita honra que aceitei, nesta segunda-feira, o convite do presidente Lula para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Nosso país tem grandes desafios e esse é um chamado de muita responsabilidade. Temos muito trabalho pela frente e sigo esperançosa, com o compromisso de uma vida na luta pelos direitos”, declarou.

Do Poder360

O deputado Antônio Moraes avaliou como extremamente positiva a peregrinação da governadora Raquel Lyra por cidades da Mata Norte, na última sexta-feira (6). Ao lado da gestora em todos os eventos, ele comemorou com muita satisfação, particularmente, a inauguração da obra de requalificação da rodovia que liga o centro da cidade de Macaparana ao distrito de Pirauá, na Mata Norte do Estado. 

Construída há 28 anos, a PE-091 foi totalmente renovada e ampliada, uma promessa de campanha da governadora Raquel Lyra e do próprio Moraes, que tem nos municípios da Mata Norte sua principal área de atuação.

O parlamentar e a governadora aproveitaram a solenidade de entrega da rodovia para prestar uma homenagem ao ex-governador Joaquim Francisco – falecido em 2022 – e ao ex-deputado Romário Dias, então secretário estadual de Transportes, Energia e Comunicações. Moraes e Raquel recuperaram a placa original, afixada há 28 anos, quando a estrada foi inaugurada por Joaquim Francisco, e a recolocaram em um local mais visível, em frente à Unidade de Saúde da Família do distrito de Pirauá. A viúva do ex-governador, Sílvia Couceiro Cavalcanti, e uma das suas filhas, estiveram presentes ao ato simbólico, juntamente com o ex-deputado Romário Dias e esposa.

A requalificação da PE-091 recebeu um investimento da ordem de R$ 19,5 milhões do Governo de Pernambuco para obras de drenagem, pavimentação e sinalização ao longo dos seus quase 11 quilômetros, beneficiando diretamente mais de 25 mil moradores de Macaparana. “Pernambuco está cada vez mais no rumo certo, no rumo das mudanças, construindo e recuperando estradas para que a nossa malha viária tenha mais qualidade. A governadora tem investido bastante nessa área porque ela sabe que boas rodovias trazem novas indústrias para o Estado e ajudam a escoar a nossa produção”, observou Moraes.

Mais cedo, o deputado acompanhou a governadora na assinatura da ordem de serviço para a construção da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) de Tejucupapo, distrito de Goiana, na Mata Norte, que abrirá vagas para 480 estudantes de ensino médio. De acordo com Moraes, escola estadual é um antigo pleito da população de Tejucupapo, que não dispunha de ensino médio. “A obra foi anunciada há 12 anos e somente agora sairá do papel, pelas mãos da governadora Raquel Lyra”, disse.

Ao discursar, Raquel Lyra retribuiu os elogios, destacando a grande colaboração que tem recebido de Antônio Moraes desde o início do seu mandato, em janeiro de 2023. “Moraes nunca sentou ao meu lado, ou dos secretários, para pedir alguma coisa para ele. O tempo todo pede pela melhoria da qualidade de vida do povo, tanto das cidades que ele representa como daquelas em que não foi votado. E como presidente da Comissão de Justiça da Assembleia, enfrentou muitos debates ao nosso lado, e aprovamos tudo que precisamos aprovar. Sou muito grata por seu apoio, porque sei que ninguém faz nada sozinho. Seu papel tem sido fundamental, inclusive nos mostrando caminhos para chegar mais rápido à vida das pessoas”, disse.

Moraes esteve ao lado da governadora durante todos os compromissos nas cidades da Mata Norte. Entre eles, a assinatura da ordem de serviço para restauração da PE-062, em Aliança, no trecho de 12 quilômetros que liga o povoado de Chã do Esconso à BR-408, beneficiando cerca de 150 mil pessoas da região. “É uma obra que estava parada há anos e a população se queixava muito. A PE-062 também serve para quem quer chegar mais rápido ao litoral norte de Pernambuco e da Paraíba e é importantíssima no escoamento da produção das indústrias da Mata Norte”, explicou Moraes.

O parlamentar também acompanhou a governadora em uma inspeção ao andamento das obras de requalificação da PE-075, que liga as cidades de Goiana e Itambé, prevista para ser inaugurada em outubro deste ano. A via tem 40 quilômetros, unindo a PE-062 a PE-082, no distrito de Ibiranga. Um investimento de R$ 45 milhões, que vai beneficiar cerca de 115 mil pessoas. Em seguida, a comitiva esteve em São Vicente Férrer, para a assinatura de um convênio entre o Governo do Estado e a prefeitura visando a requalificação da ligação da cidade ao distrito de Siriji, orçada em R$ 2,8 milhões.

A programação conjunta foi encerrada no início da noite, com uma visita ao novo Núcleo‬‭ de‬‭ Segurança Integrada (NSI) de São Vicente Férrer, inaugurado em junho passado, integrando as‬ polícias Militar e Civil com a Guarda Municipal. “Além da preocupação com nossas estradas, a governadora também tem demonstrado sensibilidade no que diz respeito à segurança pública, promovendo ações que têm ajudado a reduzir os números da violência em Pernambuco”, concluiu Antônio Moraes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (9).

As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A participação das Forças Armadas no processo eleitoral está prevista na Constituição Federal e no Código Eleitoral.

O decreto foi assinado em conjunto pelo presidente Lula, pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Marcos Antonio Amaro dos Santos.

Eleições municipais

Nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Somente no Distrito Federal não há eleições municipais.

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para 6 de outubro. O segundo turno ocorrerá em 27 de outubro, na eleição para prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum dos candidatos ao posto obtiver mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos) para ser eleito.

O TSE contabiliza 461.012 pedidos de registro de candidatas e candidatos em outubro, sendo 15.465 candidatos ao cargo de prefeito; 15.682 ao de vice-prefeito; e 429.865 ao de vereador.

Da Agência Brasil

Nesta terça (10), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Recife) realiza nova rodada com candidatos à Prefeitura do Recife. Dessa vez, será com a candidata Dani Portela (PSOL), das 9h30 às 11h30, na sede da CDL Recife, na Boa Vista. Já na quinta (12) será com Tecio Teles (NOVO). A intenção é apresentar sugestões, pleitos e demandas do varejo e para o Centro do Recife, além de conhecer as propostas previstas de cada um para o segmento.

Quem encerra o ciclo é Daniel Coelho (PSD), no próximo dia 17. Ao todo, são cinco encontros com candidatos à Prefeitura do Recife para as eleições de 2024. Já houve conversas na semana passada com João Campos (PSB) e Gilson Machado (PL).

A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra deixou, por volta das 15h desta segunda-feira (9), a Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste da cidade. Deolane foi liberada após colocação de tornozeleira eletrônica, dentro da unidade penal.

Deolane deixou o presídio cercada por populares e por jornalistas. Logo que os fãs viram a influenciadora se aproximando começaram a gritar. Deolane pediu para que as pessoas que a aguardavam dessem passagem para ela. Sem poder falar sobre o processo, uma das medidas cautelares determinadas pela Justiça, a influenciadora disse que “foi calada” e é vítima de uma “injustiça”.

“Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. […] Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada”, disse Deolane ao sair da cadeia.

A monitoração eletrônica foi uma das exigências da Justiça para a concessão da liberdade, baseada no artigo 318A do Código Penal e por um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de 2018, que substitui a prisão preventiva por domiciliar de gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.

Deolane é mãe de três filhos: uma menina de 8 anos, além de um filho de 20 e outro de 18.

A decisão pela liberdade de Deolane foi tomada na manhã desta segunda-feira (9), pela 4ª Câmara Criminal, após uma indefinição sobre quem deveria julgar o habeas corpus. A mãe de Deolane, Solange Bezerra, vai continuar presa, pois o pedido de liberdade dela foi negado.

A prisão domiciliar deve ser cumprida todos os dias, incluindo fins de semana. Além disso, Deolane não pode ter contato com os demais investigados, nem se manifestar por meio de redes sociais, imprensa, ou outros meios de comunicação.

A empresária, advogada e influenciadora foi presa na semana passada durante uma operação que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro proveniente de jogos de azar.

Do g1

Durante a inauguração de seu comitê em Bonança, o candidato a prefeito de Moreno, Heitor de Enoque (PL), acompanhado da candidata a vice-prefeita, Irmã Karina, falou sobre as prioridades do seu mandato, se eleito. “A verdade é que Bonança está esquecida, abandonada. E uma das nossas prioridades será calçar as ruas de Bonança, garantindo mais segurança e acessibilidade para a nossa gente, que tanto precisa e não aguenta mais tanto descaso. Esse é o meu compromisso”, disparou Heitor.

Na ocasião, a candidata à vice, Irmã Karina, também ressaltou o compromisso com a inclusão. “Vamos construir um centro de tratamento voltado para pessoas atípicas, garantindo atendimento multidisciplinar para quem precisa”, afirmou.

Candidato da Frente Popular à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PT) esteve recentemente reunido com representantes de entidades sindicais de diversos segmentos da sociedade, oportunidade em que assinou um documento onde se compromete com a implementação de agendas recomendadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Esse é um importante passo no resgate de direitos básicos e de promoção do bem-estar dos trabalhadores do município, bem como no fomento de políticas públicas de geração de oportunidades”, destacou Elias.

Entre os principais pontos firmados na carta-compromisso estão a realização de concursos público em todas as áreas da administração municipal; assegurar o direito efetivo de negociação coletiva às entidades sindicais representativas dos servidores da prefeitura; e a criação de instrumentos eficazes para coibir práticas de assédio – moral e sexual – e de discriminação.

“Foi com muita naturalidade que participamos desta agenda e nos comprometemos com as pautas apresentadas, muitas delas previstas em nosso plano de governo, como o fortalecimento do JaboatãoPrev e a manutenção de um diálogo permanente com os servidores municipais, bem como o desenvolvimento de políticas públicas de incentivo às atividades rurais e de pesca, e de apoio aos trabalhadores autônomos com foco na economia solidária”, pontuou Elias.

Ao final da reunião, presidentes e representantes sindicais anunciaram apoio à campanha de Elias Gomes no Jaboatão dos Guararapes, entre eles Ivete Caetano, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).