Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Priscila não se livrou da síndrome de oposição, ironiza Waldemar

  • Por Magno Martins

O deputado Waldemar Borges, da bancada do PSB na Alepe, deu uma risada irônica ao tomar conhecimento de que a vice-governadora Priscila Krause havia dito na convenção de Daniel Coelho que iria continuar incomodando. “Ela sofreu uma recaída de oposicionista. Não consegue superar a síndrome de parlamentar de oposição”, afirmou.

E acrescentou: “o povo não aguenta mais ser incomodado pelo governo. Incomodado nas filas que aumentaram nos corredores dos hospitais, com o agravamento do caos na saúde, incomodado pelo pavor da violência, que aumentou expressivamente. Incomodado pelos atrasos na merenda escolar, que tem deixado os alunos com fome”.

E arrematou: “Enfim, o povo não aguenta mais ser penalizado por esse desejo mesquinho de incomodar”.

O neto de Queiroz roubou a cena mais uma vez 

  • Por Magno Martins

Durante a convenção do PDT que homologou a candidatura de Zé Queiroz a prefeito de Caruaru, quem roubou a cena, mais uma vez, foi o neto do pedetista, Zé Neto.

Bem falante e com total desenvoltura em cima do palanque, não é a primeira vez que o pequeno consegue chamar a atenção de quem acompanha os eventos de Queiroz.

Diante das dificuldades de entrar no público jovem, o neto, extremamente vocacionado para a política, tem sido um canal importante para o avô quebrar preconceitos.

Confira o vídeo abaixo

Após as convenções, candidatos concentram forças em gravações para redes sociais

  • Por Magno Martins

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

Nos primeiros dias após as convenções partidárias, os candidatos estão concentrando as atividades em gravações para as redes sociais, já que o período de campanha só começa oficialmente a partir de 16 de agosto.

Entre os que divulgaram suas agendas nesta segunda-feira (5), Daniel Coelho (PSD), candidato no Recife, e Elias Gomes (PT), candidato em Jaboatão dos Guararapes, terão compromissos com as equipes de redes sociais nesta terça-feira (6).

Elias Gomes também terá um almoço com representantes da Câmara Brasil/China sobre pesca artesanal e agricultura familiar. A noite ele se encontra com lideranças comunitárias na Muribeca.

Empresa denuncia Secretaria estadual de Educação ao TCE por falta de pagamento dos kits escolares

  • Por Magno Martins

Segundo informações enviadas ao blog, os kits escolares que os estudantes da rede pública estadual receberam no início do ano ainda não foram pagos. Com um prejuízo de mais de R$ 10 milhões para a empresa Master, vencedora da licitação para fornecimento dos kits, que desde fevereiro deste ano aguarda o que ainda falta ser pago pelo Governo de Pernambuco. Segundo informado pelo advogado que representa a empresa, “não teve outra saída senão denunciar o debito ao Tribunal de Contas do Estado”

O contrato assinado em 27/10/2023 era para o fornecimento de mais de 501.898 (quinhentos e um mil oitocentos e noventa e oito) kits de material escolar, ao custo global estimado em R$ 43.862.835,69 (quarenta e três milhões oitocentos e sessenta e dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos).

A empresa destaca que esse contrato começou com problema lá atrás, como noticiou com exclusividade este blog. Os kits, quando transportados, foram irregularmente apreendidos pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco,  que só liberou o material depois que o blog denunciou. 

Agora, o governo está retendo o pagamento de mais de R$ 10 milhões que faltam “sob o indevido e ilegal fundamento de que a Certidão de Regularidade Fiscal Estadual está com seus efeitos positivos”. 

O escritório de advocacia Telino e Barros Advogados Associados, que representa a empresa, aponta que a desculpa usada não cola. Isso porque tanto o contrato quanto a lei  não condicionam o pagamento à apresentação da referida Certidão de Regularidade Fiscal. E, para piorar a situação, a empresa perdeu a Certidão, porque, segundo afirmado por eles, o Estado está cobrando indevidamente ICMS sobre um produto isento, conforme regulamento estadual. 

Crea promove debate sobre o futuro do saneamento em Pernambuco

  • Por Magno Martins

O Governo de Pernambuco assumiu o compromisso de atender as metas e assegurar a 99% da população água potável, além de coleta e tratamento de esgoto para 90% dos pernambucanos até 2033 – e 2037 em alguns municípios da Região Metropolitana do Recife -, em cumprimento ao Novo Marco Regulatório do Saneamento. Falta pouco mais de 9 anos não apenas para atingir esses índices, como também para eliminar os racionamentos de água e reduzir as perdas de 40% para 25% do volume produzido. 

O Crea-PE ressalta que estes números traduzem o tamanho do desafio que o Estado tem pela frente. Para enfrentá-lo, o governo estadual contratou o BNDES para elaborar a modelagem da prestação privada desses serviços, trabalho que vem sendo acompanhado pela Secretaria de Projetos Estratégicos.

Diante deste cenário, o Crea Pernambuco fará um evento para conhecer os detalhes desse processo, que terá impacto direto na população ao longo das próximas décadas. Assim, o Conselho pernambucano realizará, no próximo dia 13 de agosto, o seminário “O Futuro do Saneamento em Pernambuco”. O evento é coordenado pelo Comitê Tecnológico Permanente (CTP) do Crea, em mais uma ação do eixo “Um projeto para Pernambuco e o Brasil”. A ação será aberta ao público, das 15h às 18h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco, no Recife. 

O seminário contará com a presença de nomes que se destacam na engenharia, além do especialista em Direito Administrativo e diretor presidente da Compesa, Alex Campos. A mediação será realizada pela engenheira civil e consultora Fernandha Batista, também membro do CTP.

“A iniciativa do Crea Pernambuco em promover um debate sobre modelos de gestão para o saneamento básico é muito oportuna, porque essa é uma discussão internacional já de algum tempo e que vem recebendo muita atenção no Brasil nos últimos dois ou três anos”, observa Leo Heller. Segundo ele, isso já vem ocorrendo em alguns estados, que estão preparando o terreno para incrementar a participação privada no serviço de saneamento. 

A intenção da sua palestra é, segundo o próprio Heller, mostrar elementos críticos da decisão pela privatização dos serviços, tanto do ponto de vista conceitual, quanto do ponto de vista empírico, prático – além de chamar a atenção sobre a importância de se fazer uma discussão aprofundada antes de qualquer tomada de decisão. “A minha percepção é de que, em muitos estados, a implementação dos modelos de privatização do serviço de água e esgoto ocorreu e vem ocorrendo de forma açodada, sem participação popular, sem um aprofundamento dos prós e contras por parte dos promotores desse modelo”, destaca o palestrante.

No evento, o secretário Rodrigo Ribeiro vai trazer o posicionamento do Governo do Estado sobre esta questão. “O que o Governo está fazendo através da modelagem é manter a Compesa focada na produção e no tratamento da água, que carece de investimentos que se aproximam de R$ 10 bilhões para a universalização, e atrair a iniciativa privada para ampliar os investimentos na distribuição e na cobertura de esgotamento sanitário”, adianta Ribeiro.

“A Compesa, assim como as demais companhias de saneamento do País, tem o grande desafio de cumprir as metas estabelecidas pelo marco do saneamento. Para que essa exigência seja cumprida em todo o Estado de Pernambuco, o governo precisará investir R$ 23,6 bilhões, sendo R$ 10,7 bilhões para água e R$ 12,9 bilhões para esgotamento sanitário”, contabiliza Alex Campos.

Segundo ele, a companhia, com o apoio do Governo do Estado, estabeleceu estratégias para o alcance dos objetivos propostos. “A captação de recursos para fazer frente aos desafios dos investimentos necessários está na ordem do dia da alta gestão da companhia, que busca oportunidades como aporte do Tesouro do Estado, linhas de financiamento do Governo Federal, bancos públicos e internacionais, recursos próprios e da iniciativa privada”, enumera Campos, adiantado que para alcançar esse objetivo, os trabalhos já foram iniciados para assegurar cerca de R$ 2,2 bilhões.

PP desiste de lançar Michele Collins e vai apoiar Daniel Coelho

  • Por Magno Martins

Por Karol Matos – do Blog Cenário

Mais de 3h30 depois do previsto para o início da convenção, o PP bateu o martelo e desistiu de oficializar a Missionária Michele Collins como candidata à Prefeitura do Recife. O evento estava marcado para às 15h, mas o Palácio do Campo das Princesas entrou de cabeça para tentar negociar o partido para o palanque de Daniel Coelho (PSD).

Michele e Cleiton Collins, Eduardo e Lula da Fonte se reuniram num restaurante e depois seguiram para a sede do Governo, para ir à mesa com Raquel Lyra. Tendo Jaboatão como prioridade para o partido, eles tentavam que a governadora apoiasse Clarissa Tércio no município.

A chapa do PP no Recife seria composta por Michele e Dr. Rogério de Lucca, que estava como pré-candidato a vereador, será o vice. A filha dele ocupa o lugar do pai na proporcional. Entretanto, a reunião foi positiva para o Palácio.

Sebrae abre uma janela na eleição para candidatos que desejam empreender

  • Por Magno Martins

O empreendedorismo é uma das chaves para o desenvolvimento econômico. As micro e pequenas empresas representam, atualmente, mais de 87% das empresas ativas de Pernambuco. Para estimular os candidatos a prefeito e vereador a inserirem estratégias voltadas ao fortalecimento desse setor em seus planos de governo, o Sebrae/PE apresenta o guia “Eleições 2024: candidato parceiro dos pequenos negócios”. O documento sugere uma agenda estratégica, reunindo 65 propostas em 13 eixos de atuação, que vão desde o incentivo à priorização dos empreendedores nas compras governamentais até a desburocratização do ambiente de negócios.

Gerente de Políticas Públicas do Sebrae de Pernambuco, Priscila Lapa, destaca que, atualmente, a instituição soma acordos de parcerias com 100 municípios pernambucanos, por meio do programa Cidade Empreendedora, cujo foco é a transformação local com a implantação de políticas de desenvolvimento em eixos estratégicos.

Em Araripina, por exemplo, a instituição capacitou empreendedoras do ramo da costura para fornecer fardamentos para as escolas municipais. Já no Recife, a criação do GO MEI está facilitando o processo de contratação de microempreendedores para manutenções em equipamentos públicos da capital pernambucana. 

Os exemplos exitosos revelam a importância do desenvolvimento econômico com foco nas micro e pequenas empresas. “Ter uma agenda de desenvolvimento com foco no empreendedorismo e no fomento aos pequenos negócios faz parte das soluções para as cidades que hoje dependem de repasses. As políticas públicas municipais precisam ser estruturadas com visão de longo prazo”, observa.

Guia

Para sensibilizar os candidatos ao executivo e ao legislativo municipal, o guia está estruturado em 65 pautas que podem ser incorporadas aos planos de governo, com o objetivo de impulsionar pequenos negócios locais. As propostas estão divididas por áreas. No campo das compras governamentais, por exemplo, uma das propostas é a priorização dos pequenos negócios locais e regionais nas compras do município. Já no tópico acesso ao crédito, o guia recomenda a construção de parcerias com bancos e cooperativas para a criação de linhas de crédito, voltadas aos pequenos negócios.

Considerando que a sobrecarga feminina é um desafio para que as mulheres cresçam no empreendedorismo, o guia ainda propõe a adoção de creches, escolas de tempo integral, casas de idosos e restaurantes comunitários. Esses equipamentos podem auxiliá-las a dispor de tempo para se dedicar aos estudos e à gestão dos empreendimentos. “A ideia é orientar a construção dos planos de governo dos candidatos, tanto do Executivo como do Legislativo, para que, ao assumirem o mandato, possam implantar as políticas propostas”, explica.

PP faz convenção no Recife e Michele Collins pode ser anunciada candidata a prefeita

  • Por Magno Martins

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

No Recife, o Partido Progressistas (PP) realiza convenção, no início da noite desta segunda-feira (5), e poderá lançar Michele Collins como candidata à prefeita.

Caso se confirme o nome de Michele na cabeça de chapa, a legenda, comandada pelo deputado federal Eduardo da Fonte, não vai subir no palanque do candidato de Raquel Lyra (PSDB), Daniel Coelho (PSD), já que a governadora não subiu no palanque do PP em Jaboatão dos Guararapes.

Em Jaboatão, Raquel apoia a candidatura à reeleição de Mano Medeiros (PL), em detrimento à de Clarissa Tércio, que é o projeto do Progressistas para o município.

Brasil e Chile assinam 19 atos bilaterais

  • Por Magno Martins

O Brasil e o Chile assinaram, nesta segunda-feira (5), 19 acordos e outros atos bilaterais em áreas que vão do turismo, ciência e tecnologia, defesa, agropecuária e direitos humanos até as relações comerciais e de investimentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em visita oficial ao Chile e foi recebido pelo presidente do país, Gabriel Boric, no Palácio de La Moneda, em Santiago.

Os dois países têm mais de 90 acordos bilaterais em vigor e um comércio equilibrado, mas ainda pouco diversificado. Os acordos assinados hoje vão em busca dessa diversificação.

Em discurso, Lula destacou as colaborações pactuadas para a integração real entre os países, especialmente nas áreas de mudanças climáticas e turismo. “A integração sul-americana é uma realidade que faz a diferença na vida das pessoas, como demonstra o acordo de isenção de cobrança de roaming que firmamos no ano passado e o acordo de reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação que assinamos hoje”, disse Lula.

“Além disso, os desafios representados pelas catástrofes naturais e pelo crime organizado atravessam países. Os incêndios de 2023 no Chile e as enchentes deste ano no Sul do Brasil põem em xeque o negacionismo climático e reforçam a necessidade de cooperação. A proposta chilena de estabelecer um mecanismo regional de resposta a desastres conta com nosso respaldo e nosso apoio”, acrescentou o presidente brasileiro.

Boric também reforçou a importância de atos que devem ampliar o fluxo comercial e turístico entre os dois países e ações conjuntas de combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas. Durante o encontro foi assinado um tratado sobre extradição.

O Brasil é o terceiro maior parceiro comercial do Chile, com um intercâmbio comercial que atinge US$ 12,3 bilhões por ano. O país vizinho exporta para o Brasil, basicamente, cobre, pescados e minérios. Por outro lado, o Chile é o sexto maior destino das exportações do Brasil; petróleo, carne bovina e automóveis são os principais produtos exportados. A expectativa é que a conclusão da discussão sobre regras de origem do Acordo de Livre Comércio permita o aumento das exportações de automóveis, que são relevantes para o lado brasileiro.

O Brasil é o maior investidor latino-americano dentro do Chile, mais de US$ 4,5 bilhões, em setores como energia, serviços financeiros, alimentos, mineração, construção e fármacos. O Brasil também é o principal destino dos investimentos chilenos no exterior, com quase 30% do estoque total. As empresas chilenas atuam no Brasil em áreas como celulose, varejo e energia, sendo a companhia aérea Latam a maior empresa chilena em operação no Brasil.

Integração

A visita de Lula ocorre em momento de retomada do processo de integração da América do Sul. Brasil e Chile têm mais de 90 acordos bilaterais em vigor e são sócios, junto com Paraguai e Argentina, no Corredor Bioceânico, que ligará o Centro-Oeste brasileiro aos portos do Norte do Chile. A obra de infraestrutura estará concluída em pouco tempo, e os países discutem, agora, como garantir que os serviços fronteiriços e logísticos sejam ágeis e modernos. Os portos chilenos deverão desempenhar parte central da logística para o acesso a mercados do Pacífico.

O Chile tem se consolidado como o terceiro maior emissor de turistas para o Brasil, que, por sua vez, foi o segundo maior emissor de turistas para o Chile, em 2023. Entre os atos assinados hoje, está o plano de ação para implementação do acordo de turismo entre os dois países. O plano de ação prevê uma série de iniciativas que buscam facilitar e estimular ainda mais o fluxo turístico entre os dois países, intercâmbio de informações estatísticas turísticas, treinamento e assistência técnica entre os dois países e outras atividades.

Também foi estabelecido o reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação entre os dois governos. Na área de comércio, foi assinado termo aditivo ao memorando de entendimento sobre certificação de orgânicos, para inclusão de algumas categorias de produtos.

No evento de hoje, ainda houve um momento de troca de condecorações entre Lula e o chileno Gabriel Boric.

Lula destacou a colaboração do Chile nos grupos de trabalho do G20, cuja presidência está com o Brasil, e Boric disse que o Chile vai integrar a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta pelo Brasil. Os dois mandatários têm posições coincidentes em vários temas da agenda global como a defesa da democracia, integração regional, meio ambiente, direitos humanos, inclusão social, direitos trabalhistas e a situação da Palestina.

O presidente brasileiro ainda convidou o chileno para participar da reunião de líderes contra o extremismo, que deve ocorrer à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em setembro, em Nova York. O encontro está sendo encabeçado por Lula e o presidente da Espanha, Pedro Sánchez.

Venezuela

Na política regional, entretanto, o presidente do Chile, Gabriel Boric, reagiu negativamente ao anúncio de que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, teria sido reeleito nas eleições do último dia 28 de julho. Para Boric, os resultados anunciados eram “difíceis de acreditar”. O governo da Venezuela expulsou a missão diplomática chilena do país, da mesma forma que fez com os diplomatas argentinos e peruanos. O Brasil ficará responsável por operar as embaixadas do Peru e da Argentina em Caracas.

Já o governo brasileiro insiste no diálogo e que a autoridade eleitoral venezuelana divulgue os dados das atas eleitorais por mesa de votação. Na semana passada, Brasil, Colômbia e México divulgaram uma nota conjunta pedindo que o impasse em torno das eleições da Venezuela seja resolvido pela via institucional.

Lula e Boric conversaram sobre o assunto e o brasileiro expôs as iniciativas que tem empreendido em relação ao processo político na Venezuela. “O respeito pela tolerância e pela soberania popular é o que nos move a defender a transparência dos resultados. O compromisso com a paz é que nos leva a conclamar as partes ao diálogo e promover o entendimento entre governo e oposição”, disse Lula, citando ainda a visita que fez ao Salão da Democracia e Memória, no Palácio de La Moneda.

“Lamentei que o Brasil tenha em sua história a triste mácula de ter apoiado a ditadura chilena. Sabemos que a arbitrariedade é inimiga do bem-estar e que a democracia não se sustenta sem um Estado que garanta direitos. Nos últimos anos, o Brasil experimentou uma versão tacanha da mesma combinação de autoritarismo político e neoliberalismo econômico”, completou.

Agenda

Lula chegou ao Chile na noite de domingo (4), e a visita oficial começou, na manhã de hoje (5), com a oferenda floral no monumento do general Bernardo O’Higgins, na Praça da Cidadania, em Santiago, um gesto tradicional de líderes que fazem visita de Estado ao país. O general foi o criador do Exército chileno e é considerado o pai da pátria do Chile por sua participação no processo de independência do império espanhol, que se consolidou em 1818.

Esta é a segunda visita oficial de Lula ao Chile, a primeira foi em agosto de 2004, em seu primeiro mandato. Esta viagem estava marcada para o mês de maio, mas foi adiada em razão da crise climática no Rio Grande do Sul. Já Boric esteve duas vezes no Brasil, na posse do presidente Lula, em janeiro de 2023, e na reunião de presidentes da América do Sul, em maio do ano passado.

Após o encontro com Boric e almoço oferecido pelo chileno à comitiva brasileira, Lula será recebido pelos chefes dos poderes Judiciário e Legislativo do Chile e deve se encontrar com representantes da Latam e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). No final do dia, o presidente participa do encerramento do Fórum Empresarial Chile-Brasil, que deverá reunir cerca de 500 lideranças dos setores público e privado para discutir assuntos envolvendo o comércio entre os dois países.

Para esta terça-feira (6), estão previstos encontros com a prefeita de Santiago, Irací Hassler, e com o ex-presidente chileno Ricardo Lagos. A volta do presidente Lula para o Brasil está prevista para o início da tarde.

Da Agência Brasil

Ministra Edilene Lobo faz abertura do II Congresso de Direito Eleitoral em Caruaru

  • Por Magno Martins

O primeiro dia do Congresso Integrado de Direito Eleitoral, realizado em Caruaru nesta segunda-feira (5), reuniu, no Centro de Convenções do Senac, diversos advogados, desembargadores e servidores da Justiça Eleitoral, promotores, estudantes e assessores de prefeituras para debater as eleições de 2024. A palestra de abertura foi realizada pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lobo, que falou sobre os desafios das eleições municipais. 

O primeiro desafio citado pela ministra foi a garantia da manutenção da democracia. A magistrada destacou que, neste contexto, a garantia da redução das desigualdades sociais é fator essencial. “Precisamos que a democracia se comprometa em favor da inclusão das pessoas e da pobreza. Porque democracia é além do ato de governar – é o compromisso do bem viver e que a pobreza não faça mais parte da realidade”, afirmou.

A magistrada também apresentou um panorama sobre o papel das mulheres na política, apresentando dados de mulheres deputadas federais (30 das 513) e nas prefeituras (12% nos municípios brasileiros), citando ainda a representatividade de mulheres negras neste contexto. “Precisamos que a democracia se torne representativa, que torne de verdade uma fotografia da sociedade brasileira, que as mulheres negras estejam nesses espaços da política para tornar a política melhor, a gestão pública melhor, a capacidade gerencial melhor e administrar a escassez. Falar de mulheres nos espaços decisórios é melhorar os espaços para a sociedade brasileira”, pontuou. 

Finalizando sua apresentação, Edilene Lobo destacou que é preciso por fim ao extremismo político. “É necessário um espaço de debate, não da violência e da exclusão”, destacou. 

Além da ministra, o evento, que é organizado pelo Instituto do Direito Eleitoral e Público de Pernambuco, conta com a participação de diversos especialistas até esta terça-feira (6), que terá palestra da presidente do TSE, Cármen Lúcia. 

Durante a abertura das atividades, o presidente do IDEPPE, Breno Carrilho, agradeceu à coordenação do evento, sob condução da advogada Diana Câmara e dos desembargadores Alexandre Pimentel (TJPE) e Diogo Rais (TRE-PE).  

Participaram da abertura o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, o presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, o desembargador eleitoral Adalberto Melo (Escola Judiciária), o desembargador do TJPE, Paulo Augusto, a procuradora do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, o conselheiro estadual da OAB, Filipe Sampaio, o presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, o ex-desembargador do TRE e advogado Roberto Morais, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO- MPPE) Agreste, o promotor Fabiano Beltrão.

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