Neste “Novembro Negro”, mês dedicado ao enfretamento e a luta contra o racismo e o preconceito, e a favor da igualdade racial, a Prefeitura de Petrolina irá realizar mais uma edição do “Empodera Elas”. A ação, que acontece nesta quinta-feira (23), é voltada para a promoção do poder, afirmação e autonomia feminina, principalmente das mulheres pretas.
O evento acontecerá das 9h às 12h, de forma gratuita, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, que fica na rua Projetada, bairro Vila Mocó. Serão ofertados serviços de saúde com práticas integrativas através de massagem, auriculoterapia e ventosaterapia. O evento também vai contar com serviços de beleza, como penteados, feitos pela equipe do SENAC, e maquiagem, com consultoras Mary Kay.
Além disso, a programação ainda conta com palestras da presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-Petrolina, Bruna Santos, e de Girlandia Cezar, que vai abordar sobre a saúde mental da população negra. A roda de conversa irá tratar sobre anemia falciforme, com Bruna Hoffman. A UNINASSAU vai participar do evento com o ‘Projeto Ser Mulher’, que oferece bolsas de graduação a distância 100% gratuitas para mulheres em situação de vulnerabilidade social que sofreram violência doméstica.
A secretária executiva da Mulher, Rosarinha Coelho, destaca a importância dessa ação. “A orientação do prefeito Simão Durando é que nós, como Secretaria Executiva da Mulher, facilitemos o acesso das mulheres à informação e, principalmente, aos serviços. Neste mês de novembro, essa ação se torna ainda mais especial, por trazer para o evento essa discussão e ressaltar a importância da luta das pessoas negras no mundo”, destaca.
A cerca de um ano das eleições, já é possível começar a construir um quadro de como deverá ser o Senado a partir de 2026. Como se trata de eleições majoritárias, com a eleição de dois senadores por estado, as pesquisas conseguem tratar um cenário. É claro, uma estimativa, longe de ser exata.
Mas um cenário que, neste momento, indica que o plano inicial que a oposição pretendia, de atingir maioria suficiente para aprovar processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras situações de embaraço, não deverá acontecer. Levantamento com base nas pesquisas mais recentes mostra que a oposição mais raiz ao atual governo hoje elegeria a maior parte dos senadores. Mas não em número suficiente.
No ano que vem, o Senado elegerá dois terços da bancada, 54 senadores. Com base nos levantamentos recentes, o PL poderia fazer o maior número: em torno de 13. O PSDB, 4. O Podemos, 3. E o Republicanos, também 3. Seriam 24 alinhados à atual oposição.
Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso venha a ser eleito, elegeria consigo em torno de 12 senadores governistas de fato. Seriam três do PT. A ex-deputada gaúcha Manuela D’Ávila, que hoje está sem partido. Quatro do PSB. E também quatro do PDT.
Definiria, então, a situação, os partidos do Centrão. Ou pelo menos aqueles partidos que o tempo todo oscilam. Porque ainda que a Federação Progressista, associação do União Brasil com o PP, tenha se declarado de oposição, enquanto houver Davi Alcolumbre (União-AP) e Arthur Lira (PP-AL) o jogo não é tão simples. O PSD pode eleger quatro senadores. O MDB, 8. O União Brasil, 5. O Solidariedade, 1. E o PP, 1. Há aí nomes governistas, como o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que tentará a reeleição. E o atual governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). E outros oposicionistas, como o atual governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB).
Somando-se aos 27 senadores que foram eleitos em 2022, a oposição raiz ficaria em torno de 34. O maior número de senadores, mas abaixo da metade mais um, 41 senadores. Ou seja: quantidade suficiente para fazer muito barulho. Mas insuficiente para ditar os rumos.
Se Lula vier a reduzir seu discurso e alianças aos governistas de fato de esquerda, teria ao seu redor, no caso de uma reeleição, uma bancada de somente em torno de 17 senadores, cinco que permaneceriam e mais 12 novos. Sem alianças ao centro, uma situação complicada.
E, então, o Centrão somaria 31. Mantendo, no fim, uma situação parecida com a atual. Ora se grupo se alinharia à oposição, ora ao governo. Parte sempre à oposição, parte sempre ao governo. E se o eleito não for Lula? Viveria necessariamente uma situação melhor?
Não por acaso, muitos acertos agora estão passando justamente pela conquista desse centro. Sejam os acertos em Alagoas, por exemplo, com o PP de Arthur Lira. Ou no Rio, com o PSD do prefeito Eduardo Paes. Será pelo meio que o jogo será jogado.
A Caravana de Direitos 60+, promovida pela Prefeitura do Recife em parceria com o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), chegou à cidade, ontem, para levar serviços de cidadania, saúde e orientação jurídica aos idosos.
Mais de 800 pessoas participaram da ação, que contou com a presença do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz; do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; do superintendente regional do INSS no Nordeste, Marcus Braga; do gerente-executivo do INSS no Recife, Bruno de Araújo; e do prefeito João Campos.
Durante o mutirão, os participantes puderam solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), atualizar o Cadastro Único, emitir RGs e certidões de nascimento, casamento e óbito, além de receber orientação jurídica e usufruir de terapias integrativas, como ventosaterapia e auriculoterapia. O ministro Wolney Queiroz destacou a inovação da ação: “A Caravana busca ativamente as pessoas que têm direito ao BPC, ajudando a cidade e garantindo acesso a uma renda da Previdência Social para quem mais precisa.”
Josineide Lopes, moradora do bairro de Casa Amarela, chegou cedo ao Parque 13 de Maio, na Boa Vista. Além de dar entrada no BPC, ela precisava atualizar seus dados no registro social e conseguiu resolver tudo em um único local. “Foi rápido, ótimo, nota 10 para essa ação”, disse, emocionada com a facilidade de acesso aos seus direitos.
Beneficiária do BPC, Solange Maria da Silva aproveitou o evento para montar sua barraca e vender sabões caseiros que fabrica. Ela utiliza o benefício para custear o tratamento de um câncer e transformar sua arte em fonte de renda e superação pessoal. “Dou graças a Deus por meu benefício. Achei maravilhosa essa ação, que ajuda a resolver qualquer pendência”, contou.
O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. Para solicitar o benefício, é necessário apresentar documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência e a documentação dos demais integrantes da família. “Foram atendidas pessoas com 65 anos ou mais, então nada mais justo do que unir forças para garantir direitos à população do Recife e Região Metropolitana. Foi um grande dia de prestação de serviços”, disse Marcus Braga, superintendente regional do INSS no Nordeste.
Caravana de Direitos 60+
Além dos serviços previdenciários, a Caravana ofereceu orientações do Conselho Regional de Fonoaudiologia 4ª Região e da OAB-PE. Uma equipe do Centro de Referência de Direitos Humanos Margarida Alves também esteve presente para ouvir denúncias e tirar dúvidas sobre os direitos da população idosa. “Hoje é um dia muito importante. Mapeamos mais de 800 pessoas que tinham direito ao BPC, mas ainda não recebiam, e fizemos questão de informá-las. Garantir o acesso ao benefício é assegurar direitos fundamentais de idosos e pessoas com deficiência”, afirmou o prefeito João Campos.
Para o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho, a iniciativa reforça o compromisso da gestão com a inclusão e o cuidado: “A Caravana de Direitos 60+ está alinhada às diretrizes da ONU para uma década de envelhecimento saudável, garantindo uma vida digna, ativa e saudável aos idosos da cidade.”
A ação contou com o apoio das Secretarias de Assistência Social e Combate à Fome, de Saúde, e de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia do Recife, além de entidades como a OAB-PE, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIR) e o Conselho Regional de Fonoaudiologia 4ª Região.
O deputado Alfredo Gaspar (UB-AL), relator da CPMI do INSS, é o convidado de hoje do meu podcast ‘Direto de Brasília’. Na pauta, os desdobramentos da investigação de um dos maiores escândalos dos últimos anos. Ele vai falar também sobre as próximas convocações para depoimentos.
Além de deputado federal exercendo seu primeiro mandato, Gaspar é ex-promotor de justiça, ex-secretário de Segurança Pública de Alagoas e advogado. O ‘Direto de Brasília’, em parceria com a Folha de Pernambuco, vai ao ar das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha de Pernambuco e do meu blog, e também em cerca de 165 emissoras de rádio no Nordeste.
Retransmitem ainda o programa a Gazeta News (Grupo Collor) em Alagoas; a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras na Paraíba; a Mais-TV, sob o comando do jornalista Heron Cid; e ainda a Rede ANC, no Ceará, com mais de 50 emissoras, além TV LW, de Arcoverde.
Entram como parceiros na mídia institucional o Grupo Ferreira, de Santa Cruz do Capibaribe, a Autoviação Progresso, o Grupo Antonio Ferreira Souza, a Água Santa Joana, a Faculdade Vale do Pajeú e o grupo Grau Técnico.
O perfil da governadora Raquel Lyra (PSD) no Instagram tem chamado a atenção por um crescimento repentino de seguidores aparentemente fakes, inflacionando seus posts com curtidas e comentários suspeitos. Uma análise um pouco mais detalhada identificou uma alta concentração de contas com características atípicas que apontam para uma possível compra de seguidores. Muitos desses perfis apresentam o selo de “NOVO” da plataforma, com datas de criação recentes, sendo notáveis aqueles criados em outubro de 2025 e até mesmo neste mês de novembro.
A maioria dessas contas suspeitas não possui foto de perfil ou de quaisquer postagens, um padrão comum em bots ou perfis criados unicamente para inflar métricas. Outra parte se apresenta como perfis profissionais, identificados como empresas ou semelhantes, mas que agem de forma inconsistente com sua suposta finalidade. O movimento é realizado para tentar elevar o baixo engajamento real nas publicações da governadora em comparação com o volume total de sua audiência e reforça a tese de que sua base de seguidores estaria sendo artificialmente aumentada.
Este tipo de prática, além de violar as diretrizes do próprio Instagram, distorce a percepção de popularidade e relevância da governadora Raquel Lyra, podendo também impactar negativamente a credibilidade do relacionamento com seus seguidores. O caso reforça ainda a discussão sobre a autenticidade e a transparência nas métricas de redes sociais, onde a corrida por números muitas vezes obscurece a busca por uma audiência genuinamente engajada.
Desde a operação no Rio de Janeiro, a segurança pública passou a ser o tema que mobiliza o Congresso, o que tem gerado preocupação na equipe do presidente Lula pelo potencial de desgaste na imagem do governo. As informações são do Blog do Valdo Cruz.
Hoje, será instalada no Senado a CPI do Crime Organizado, enquanto na Câmara dos Deputados a Comissão de Constituição e Justiça pode votar o projeto que equipara organização criminosa a organização terrorista.
O governo quer evitar que a CPI do Crime Organizado fique no comando de senadores da direita alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Autor do requerimento de criação da CPI, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) deve ser o relator.
A disputa pela presidência da comissão está em aberto. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) quer ser o presidente da CPI, mas o governo trabalha pelo nome do senador Fabiano Contarato (PT-ES), sob a justificativa de que ele é um delegado aposentado da Polícia Civil.
Alessandro Vieira diz que não há bala mágica para eliminar o crime organizado e que a comissão deve buscar fazer um raio-x das organizações criminosas, como PCC e Comando Vermelho, e definir formas de combatê-lo com planejamento, inteligência, continuidade e investimento.
Vieira defende trabalhos na linha técnica, sem exploração política, voltado para os anseios da população de um país mais seguro.
Em relação ao projeto que equipara organizações criminosas a organizações terroristas, o governo sabe que enfrentará dificuldades para evitar a aprovação da proposta.
O secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite, se licenciou do cargo para reassumir sua cadeira de deputado e relatar o projeto que irá a votação hoje na Comissão de Constituição e Justiça.
O governo é contra a medida por avaliar que ela cria possibilidade de intervenções estrangeiras no país sob a justificativa de combater o terrorismo. Dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), há dúvidas sobre a constitucionalidade do projeto que irá a votação e, com certeza, será questionado no tribunal.
Neste próximo dia 10, será aberta, em Belém, a Conferência das Partes Sobre Mudanças Climáticas. Se estenderá por 12 dias, até o dia 21. Dos 197 países que subscreveram o ‘Acordo de Paris’, na 21ª COP, 147 estão inscritos, até o presente. Entre estes, a presença de líderes globais atinge o patamar de 57. Pouco, ainda!
Espera-se que tal número se eleve, desde que sejam superados os diversos entraves que se verificaram para Belém sediar este evento. Lá, ressalte-se a precária infraestrutura local e a baixa oferta de acomodações para receber os inscritos. Serão milhares de delegados, jornalistas, representantes de ONG’s, além de líderes nacionais protagonistas e interessados nas discussões que ali ocorrerão, que lá aportarão.
Além desses obstáculos, outros de ordem ambiental e geopolítica comprometem o processo de mitigação desses graves fenômenos climáticos. No contexto ambiental, a decisão do presidente Lula (PT) de oficializar a prospecção para exploração de petróleo na margem equatorial da Amazônia, destaca-se como elemento que vai de encontro aos objetivos desta COP.
A Petrobras, há 22 dias, já trabalha na exploração desta polêmica área de rigorosa preservação ambiental. O Brasil, como referência climática global, face a sua diversidade de recursos naturais, deverá ser muito cobrado pela decisão de explorar petróleo naquela área de tanta sensibilidade natural.
O presidente joga por terra sua legitimidade como pretendente a liderar, mundialmente, o contexto da proteção ambiental. Deverá ser contestado fortemente, e isto poderá levá-lo a manter um posicionamento muito defensivo que tenderá a atingir o pleno êxito do evento.
Entre outros fatores contundentes que irão comprometer o sucesso desta COP, estão as reiteradas e devastadoras declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contrárias à exploração de energias alternativas como a eólica e solar, ao mesmo tempo em que estimula a utilização de carvão e produção petrolífera, seja via perfurações de poços, ou à base de exploração de xisto.
Continua este presidente a se digladiar com todos aqueles que contestam seu negacionismo climático. Desde o Acordo de Paris, na COP 21, a comunidade internacional se comprometeu a limitar o aquecimento global a 1,5 graus centigrados, tendo como referência o início da Revolução Industrial do século XVIII.
No entanto, passados 20 anos dessa COP, os resultados são pífios. Já estamos em cima desta gradação!
Posicionamentos como esses do presidente da segunda maior nação poluidora do mundo, só contribui para estabelecer-se uma crença geral que caminhamos para uma situação de gravíssimo colapso climático nas próximas 3 décadas.
Posicionamentos negacionistas concomitantes a interesses econômicos e geopolíticos preponderam e deixam a urgência ambiental em segundo plano. As emissões de gases de efeito estufa como CO2, óxido nitroso e metano, continuam presentes em ritmo de redução bastante aquém do acordado em 2015. Metas nacionais, em sua maioria, não estão sendo cumpridas.
Na COP 28, em Dubai, há 2 anos, houve um compromisso de aportar-se 100 bilhões de dólares, anualmente, para mitigação dos efeitos desses gases que afetam a ordem climática. Ficou no papel!
Enquanto isto, o Planeta continua sentindo avançarem os efeitos de uma crise que já se caracteriza como um estado de emergência climática geral.
Secas extremas, enchentes, ondas de calor e perda acelerada da biodiversidade, são sentidas em praticamente todas as regiões do Planeta.
A ausência absoluta de mecanismos obrigatórios para a efetivação do que já foi acordado, continua! Têm sido apenas intenções!
A COP 30 corre o risco de repetir este mesmo roteiro. Palavras, palavras…
Ações concretas… poucas!
As negociações que se verificam em cada Cúpula, se tornam reféns de interesses econômicos e geopolíticos, enquanto a urgência ambiental segue em segundo plano.
Atitudes como a do presidente do Brasil junto com a ausência e negacionismo dos Estados Unidos, e mais, a inexistência de imposições financeiras aos países mais responsáveis por este estado de calamidade climática, podem comprometer irremediavelmente os resultados desta COP 30, caracterizando o que, lamentavelmente, poderá resultar em um grande fiasco.
Que esta análise não se verifique e que tudo ocorra bem, mesmo sem os Estados Unidos presentes!
Na escolha do novo desembargador para ocupar a vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a governadora Raquel Lyra (PSD) acertou em cheio ao nomear o advogado Carlos Gil Rodrigues Filho. Apesar das críticas iniciais, sobretudo pelo fato de ela optar por um homem quando havia duas mulheres entre os três finalistas, os argumentos a favor da escolha superam a discussão de gênero.
Primeiro: Carlos Gil ficou empatado em primeiro lugar com a advogada Diana Câmara em número de votos no processo conduzido pelo Pleno do TJPE, o que por si só legitima sua escolha. Isso reforça que o critério técnico e de representatividade foi observado.
Segundo: o currículo de Carlos Gil reúne atributos de rara combinação para o cargo. Ele é pós-graduado em Direito Eleitoral, e também em Direito Penal e Processual Penal. Esse perfil mostra domínio acadêmico e prático em áreas centrais para o Judiciário atual. Além disso, já atuou como conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) e como desembargador eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), revelando experiência institucional relevante.
Terceiro: sua escolha aproxima-se do ideal da governadora que não veio para ser protagonista político direto no processo, mas para nomear alguém com isenção, credibilidade técnica e menor ranço partidário – sobretudo em comparação com as concorrentes, que, segundo relatos, tinham ligações mais evidentes com grupos políticos estruturados. Nesse sentido, Raquel Lyra demonstrou maturidade: priorizou o perfil e a competência em detrimento do viés de identidade (masculino ou feminino) ou pressão de bastidor.
Em síntese, a governadora fez a opção acertada. Em um momento em que o Judiciário e a advocacia demandam renovação sem rompimentos, preservando a liberdade da advocacia de representar interesses da sociedade, Carlos Gil representa o tipo de profissional que fortalece a Corte: menos político-carismático, mais técnico-institucional.
Claro: a presença de mulheres em cargos de destaque permanece uma causa importante e prioritária. A crítica sobre gênero tem sua razão. Contudo, quando todos os outros critérios – votação, currículo, independência – apontam para um nome masculino, entender a escolha como um “erro” apenas pelo fato de ele ser homem não faz justiça ao contexto. O universo do Quinto Constitucional exige conciliação entre pluralidade, mérito e legitimidade institucional. E nesse triângulo, Carlos Gil surge como alternativa sólida.
Governadora Raquel Lyra, em nome da Justiça pernambucana, a decisão se revela mais sábia do que sugere o debate inicial. Que Carlos Gil honre a escolha e contribua para um TJPE mais equilibrado, técnico e respeitado.
A corridinha diária de 8 km, hoje, foi no maravilhoso Parque da Cidade, em Brasília, já totalmente revestido do seu verde do cerrado em razão das primeiras trovoadas entre fim de outubro e início de novembro.
Mais tarde, a partir das 18 horas, entrevisto o relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (UB-AL), no meu podcast ‘Direto de Brasília’, em parceria com a Folha de Pernambuco, com transmissão pelo YouTube e 165 emissoras de rádio no Nordeste, além da Gazeta News, de Alagoas, TV LW, de Arcoverde, e a revista Mais Nordeste, de Fortaleza.
Convidados para um evento social por um amigo em comum, o prefeito João Campos e o ex-governador Paulo Câmara não conversaram e mantiveram uma distância regulamentar. Ao contrário do que este Blog postou ontem, um interlocutor do PSB nos relatou, hoje, em reserva, que o momento foi frio e não houve nenhuma discussão política. Segundo esta mesma fonte, como Paulo não é mais do PSB desde 2023, segue sem nenhuma participação em assuntos políticos ou eleitorais do partido.
Em entrevista exclusiva ao Frente a Frente, o secretário nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual do Governo Federal, Milton Coelho (PSB), fez duras críticas ao governo Raquel Lyra (PSD). Segundo ele, a gestão estadual não tem correspondido às expectativas dos pernambucanos, especialmente nas áreas de segurança, educação e saúde. “O fim do Pacto pela Vida impactou seriamente a violência no Estado. E hoje o povo sente nas ruas o aumento da criminalidade”, afirmou.
Na educação, Milton considera que Pernambuco regrediu após ter se tornado referência nacional, durante o governo Eduardo Campos (PSB). Para ele, a alternância frequente no comando da Secretaria de Educação e a escolha de gestores sem conhecimento do território prejudicaram a continuidade dos avanços obtidos nas últimas décadas. A saúde pública, segundo o secretário, enfrenta abandono. “Pergunte a qualquer pernambucano quem é a secretária de Saúde do Estado. Quase ninguém sabe e isso já diz tudo”, disparou.
O secretário também acusou o governo estadual de não possuir um projeto estratégico para o futuro econômico de Pernambuco, enquanto estados vizinhos avançam em temas como hidrogênio verde e novas matrizes energéticas. “Toda essa inovação está sendo feita no Ceará e na Bahia, em Pernambuco nada”, criticou.
Pré-candidato a deputado federal, Milton Coelho afirmou que sua campanha terá como principal bandeira a defesa do governo Lula (PT) no Congresso e o fortalecimento da bancada de centro-esquerda. Ele reforçou sua identificação histórica com o PSB e descartou qualquer mudança partidária.
Milton poderá dar início oficial à sua campanha após abril do próximo ano, quando deixará o cargo no Governo Federal. Ele afirmou tratar a política como missão e acredita ser necessário fortalecer parlamentares comprometidos com a democracia e o interesse público. “Precisamos de uma representação qualificada para discutir o futuro do Brasil”, declarou.
A aposentadoria recente no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), segundo o próprio, foi uma decisão para abrir um novo ciclo de dedicação exclusiva à política. Auditor concursado desde 1992, ele atuou em funções técnicas e de direção na Corte, embora tenha sido constantemente convocado para cargos executivos na esfera estadual e federal. “Cumpri minha jornada no Tribunal, agora vou me dedicar inteiramente aos projetos políticos dos quais faço parte”, concluiu.
O ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, condenado na Operação Lava-Jato, também vai escapar, como já se livraram do processo e andam leves e fagueiros mais de 60 envolvidos num dos maiores assaltos aos cofres públicos da União. Ontem, o ministro Dias Toffoli, do STF, decidiu acompanhar o voto do ministro Gilmar Mendes, que apontou a nulidade de todos os atos praticados pelo ex-juiz Sergio Moro e procuradores da força-tarefa de Curitiba contra o ex-executivo.
Antes de Renato o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, já havia sido inocentado. Desde a primeira fase, deflagrada há dez anos, ao menos 61 réus conseguiram reverter sua situação jurídica a partir de anulações e absolvições nas instâncias recursais ou ao serem alcançados por indulto presidencial.
Os dados foram obtidos mediante consultas públicas em 138 processos cujos desfechos nas instâncias superiores vieram acompanhados de decisões que beneficiaram de políticos a empresários que foram alvos da operação. No caso do ex-diretor da Petrobras, os demais ministros da Segunda Turma ainda não incluíram seus votos no sistema do plenário virtual. A votação vai até o dia 10 de novembro.
Duque está preso desde agosto de 2024, cumprindo pena em regime fechado. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em quatro processos, somando mais de 39 anos de prisão.
Em seu voto, Gilmar Mendes afirmou que a defesa” trouxe aos autos inúmeros elementos indicativos da existência de uma relação espúria e de um conluio acusatório entre o então juiz Sérgio Moro e os membros do Ministério Público Federal no Estado do Paraná, no que se refere aos processos e às ações penais instauradas”.
“Não se deve ignorar que todo esse contexto de abusos e fraudes processuais que foram demonstrados sob uma dupla perspectiva, de modo amplo e específico, em relação à situação de R.S.D, também aponta para o preenchimento de outro requisito estabelecido pela jurisprudência desta Corte, qual seja a eleição do recorrente como alvo político por parte da força tarefa da Lava Jato de Curitiba e do Juízo da 13ª Vara Federal”, pontuou Gilmar.
Após a apresentação do voto de Gilmar, Toffoli reviu sua posição. Em setembro do ano passado, ele havia negado o pedido da defesa, mas agora afirmou ter “reajustado o voto” para reconhecer a nulidade das decisões da Lava Jato.
“Reajusto o voto por mim proferido a fim de reconhecer a extensão dos efeitos das decisões proferidas a partir da Rcl nº 43.007/DF, de modo a declarar nulidade de todos os atos praticados pelo ex-juiz Sérgio Moro e pelos integrantes do MPF/PR em desfavor de R.S.D no âmbito da operação Lava Jato, seja na fase pré-processual ou no curso das ações penais que tramitaram no âmbito da 13ª Vara Federal de Curitiba. Por conseguinte, determino a revogação imediata da decisão de prisão proferida pela 12ª Vara Federal de Curitiba”, escreveu Toffoli.
Lula, o primeiro a escapar – Após ficar 580 dias preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, em razão do envolvimento na operação Lava-Jato, os advogados do presidente Lula (PT) conseguiram anular as condenações nos casos do sítio de Atibaia e do tríplex do Guarujá, além dos dois processos envolvendo o Instituto Lula, que não chegaram a virar sentenças. A avaliação da Corte foi de que os processos deveriam ser recomeçados nas justiças federais de São Paulo e do Distrito Federal. Na ação referente ao tríplex, Moro foi considerado suspeito.
Zé Dirceu de volta – Tal qual seu líder Lula, que saiu de um período de 580 dias na cadeia em Curitiba para conquistar seu terceiro mandato presidencial, o ex-deputado José Dirceu sonha com uma reviravolta política. Livre de todos os processos, já anunciou sua candidatura a deputado federal por São Paulo. Dirceu não esteve envolvido apenas na Lava-Jato. Foi o principal mentor do mensalão, um esquema de propina que funcionou no primeiro mandato de Lula envolvendo uma penca de lideranças políticas e deputados federais.
Mais auditores – O presidente do Sindifisco, Francelino Valença, comemorou a nomeação de 50 aprovados no Concurso Público para o cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual (AFTE), da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. “A nomeação é uma vitória da categoria e demonstra que o diálogo sério e qualificado dá resultado. Lutamos por isso com argumentos técnicos, disposição para construir consensos e, sobretudo, com o compromisso de defender um Fisco a serviço da sociedade pernambucana”, afirmou Valença.
No tom jurídico – De passagem ontem pelo Recife, onde participou de um evento, o presidente do STF, Édson Fachin, evitou qualquer declaração com tom político. “Tenho dito e repito: ao direito o que é do direito, à política o que é da política. Nós magistrados e magistradas nos ocupamos da resposta que o direito dá, que a lei oferece e que a Constituição permite traduzir para os casos concretos. Nem mais, e nem menos. E, portanto, agimos com liberdade naquilo que a lei permite, mas sempre com responsabilidade”, declarou, ao ser abordado sobre os acontecimentos no Rio de Janeiro.
Sem terceira via – Em entrevista, ontem, à Rádio Folha, a deputada Dani Portela (PSOL), uma das principais lideranças da oposição na Alepe, disse não acreditar na possibilidade de uma terceira via na disputa para o Governo do Estado em 2026. “Em outros momentos eu já coloquei meu nome para essa candidatura olímpica, para demarcar espaço, para levantar nossas bandeiras e não abaixar os nossos programas. Acredito que que vá haver uma terceira via. Os partidos vão colocar candidaturas para além de João e Raquel, mas acho que a gente vai estar num cenário político muito estreito”, afirmou.
CURTAS
CPMI DO INSS – O deputado Alfredo Gaspar (UB-AL), relator da CPMI do INSS, é o entrevistado de hoje do meu podcast ‘Direto de Brasília’, em parceria com a Folha de Pernambuco. Na pauta, os desdobramentos da investigação de um dos maiores escândalos dos últimos anos. Ele vai falar também sobre as próximas convocações para depoimentos. O programa vai ao ar das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha e deste blog, e também em cerca de 165 emissoras de rádio no Nordeste.
LEÕES DO NORTE – Na próxima semana, retomo minha agenda de lançamentos do livro ‘Os Leões do Norte’, obra que reúne 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco (1930–2023), fruto de ampla pesquisa jornalística e historiográfica. Desta vez, faço a peregrinação pelo Agreste Setentrional. Estão confirmadas as cidades de Surubim, Casinhas, João Alfredo, Limoeiro e Orobó.
CARNAVAL – O cantor Lenine, o bloco Madeira do Rosarinho e a chef de cozinha Carmen Virgínia serão os homenageados do carnaval do Recife em 2026. O anúncio dos nomes foi feito na noite de ontem, pelo prefeito João Campos (PSB). Na ocasião, o gestor afirmou que decidiu priorizar personalidades e grupos que, “ao contrário da percepção popular”, ainda não tinham sido agraciados antes.
Perguntar não ofende: Pela visão da justiça, os pecadores viraram santos na Lava-Jato?
A governadora Raquel Lyra (PSD) perdeu, na noite de hoje, a oportunidade de colocar em prática o próprio discurso sobre empoderamento feminino. Com a caneta na mão e os nomes de duas mulheres e um homem sobre a mesa, poderia ter escolhido uma desembargadora a partir da lista tríplice indicada à tarde pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Apesar da chance histórica, acabou optando pelo advogado Carlos Gil.
Também estavam no páreo as advogadas Diana Câmara e Adriana Caribé. Diana, aliás, estava empatada no topo da lista com Gil, com 44 votos. Ou seja, embora os chefes do Poder Executivo tenham o hábito de escolher o nome mais votado de uma lista tríplice – uma tradição, mas não uma obrigatoriedade –, nem mesmo esse argumento pode ser usado neste caso, já que uma mulher também aparecia em primeiro lugar na preferência dos desembargadores.
Gil, Câmara e Caribé foram selecionados de uma lista sêxtupla eleita em novembro de 2024 pela Seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O desfecho do pleito levou um ano para ocorrer devido a uma sequência de judicializações, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF). Após decisão recente do ministro Alexandre de Moraes, o TJPE teve segurança jurídica para avaliar os seis nomes iniciais, escolher três entre eles e encaminhá-los à governadora na tarde de hoje.
Raquel já havia sofrido críticas em outra seleção semelhante por preterir mulheres que poderiam alcançar posições de destaque. Também em novembro do ano passado, optou por nomear como desembargador o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, mesmo com duas promotoras de Justiça na lista tríplice do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Carvalho, porém, estava na liderança isolada após o escrutínio do TJPE, o que pode ter deixado a governadora mais à vontade para endossar seu nome, caso diferente do de hoje.
Com um empate entre Diana Câmara e Carlos Gil no topo da lista, a governadora só não nomeou uma mulher porque não quis. Com isso, mostrou que só recorre ao discurso de empoderamento feminino e de combate ao cerceamento da participação de mulheres em espaços de poder quando quer encantar desavisados em suas redes sociais. Dentro do Palácio, entre quatro paredes, é onde está a verdadeira Raquel, reincidente em rifar mulheres em posição de destaque para dar vez a homens.
