A divisão no União Brasil fez com que um de seus principais integrantes, Davi Alcolumbre (AP), ameaçasse deixar a sigla na última semana.
Alcolumbre tem sido alvo de críticas do vice-presidente do partido, Antonio Rueda, e de seus aliados por ter fechado acordos com o governo Lula para ocupar ministérios sem consultar os colegas. O senador amapaense indicou, então, que poderia mudar de partido – ele chegou a ser sondado pelo PSD, MDB e Solidariedade. As informações são da Coluna do Estadão.
A tensão só diminuiu após um jantar de parlamentares do União, em Brasília, na última quinta (26), no qual Alcolumbre se comprometeu a ceder espaço para outros integrantes da sigla. O primeiro ato será apoiar Efraim Filho para a liderança do União no Senado
GRAVIDADE
O União comanda três ministérios: Turismo, Comunicações e Integração, este último gerido pelo ex-governador do Amapá Waldez Góes, aliado de Alcolumbre e licenciado do PDT. Alcolumbre também deve comandar a CCJ do Senado caso Rodrigo Pacheco siga no posto.
A destinação de 1% das Receitas Correntes Líquidas da União para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) deve avançar no Congresso Nacional. A proposta de emenda constitucional 383/2017, de autoria do ex-deputado Danilo Cabral (PSB), foi debatida ontem, durante audiência pública na Comissão da Previdência da Câmara dos Deputados, e representantes do governo sinalizaram a disposição de colocar a matéria em votação ainda em dezembro.
De acordo com Danilo Cabral, o projeto visa fortalecer as políticas públicas de proteção social, estratégicas para a redução das desigualdades sociais do País. “A assistência social é um direito da população brasileira que está na Constituição, mas não tem financiamento adequado para atender as necessidades da população brasileira, especialmente aquela em situação de risco”, afirmou Danilo Cabral.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, atualmente existem 35 mil unidades públicas do SUAS no País, 31 mil entidades que fazem a provisão de serviços, benefícios, programas e projetos de assistência social. Mas isso cobre apenas 48% das demandas das famílias que são acompanhadas pelo SUAS e estão inscritas no CadÚnico.
A PEC do SUAS foi aprovada na Comissão Especial desde 2017 e aguarda ser pautada no Plenário da Câmara dos Deputados. Ela estabelece um piso mínimo de recursos a serem destinados ao Sistema Único de Assistência Social, assegurando previsibilidade orçamentária e estabilidade nos serviços de proteção social. “Ela protege esse importante direito dos brasileiros não fique à mercê de governos e corra o risco de ser desmontada como ocorreu na gestão federal anterior”, completou Danilo Cabral.
Quase uma década de arbítrio jurídico gerou consequências enviesadas, tortas, no Brasil, atingindo apenas um campo político: o da direita. As críticas constantes de juristas sérios, vistas como ataques à Corte, não abalaram aparentemente… você sabe quem…, o líder autoritário que se faz de surdo e vem impondo sua vontade diante dos colegas e de uma Nação espantada, humilhada e angustiada. O não cumprimento da Constituição Federal, por quem deveria ser seu guardião, não é um empecilho para ele. Passa por cima até de leis maiores e menores.
Contudo, você sabe quem, não atentou para a Lei do Retorno. Começaram a ser divulgadas ontem na imprensa internacional ilegalidades na sua conduta em inquéritos intermináveis e fantasiosos. Na mais recente edição do relatório “Vaza Toga 2”, o jornalista americano Michael Shellenberger, que acompanha de perto os assuntos brasileiros, aponta prisões irregulares e duradouras de gente que apenas se pronunciou contra o governo petista ou a Corte Suprema.
A “Vaza Toga 2” revela também troca de mensagens pelo Whats App… por ele… e seus assessores nas quais são sugeridas prisões para crimes inexistentes e condenações sem julgamento de críticos do sistema, apenas cidadãos comuns reagindo ao arbítrio jurídico. E aponta ainda a grave ilegalidade do uso, por ordem… dele… já como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do banco de dados da corte para identificar e punir oposicionistas.
Quem se julgava impune, livre de qualquer castigo merecido, está vendo o tempo fechar e as coisas piorarem. Primeiramente, como um raio inesperado vindo de fora contra quem se julgava impune, vivendo além da realidade, veio a perda do visto de entrada nos Estados Unidos para ele e sua família. E depois a punição pela Lei Magnitsky por ser ele um abusador dos Direitos Humanos dos brasileiros. A lei lhe veta e à sua família qualquer operação financeira ou de negócios com entidades que tenham ligação com os EUA. Você sabe quem… mexeu com os nacionais e americanos. A conta chegou.
A onda de arbitrariedades jurídicas e policiais que atingem os adversários do regime, comandada por… você sabe quem… teve sua gênese em 2016. Começou como uma marolinha, quando o então vice-presidente Michel Temer tomou conhecimento do hackeamento do celular da sua esposa, Marcela. Ele pediu ao secretário de segurança de São Paulo da época, ele mesmo, para deter o hacker, evitando a divulgação do conteúdo e pondo fim a uma chantagem. Missão dada, missão cumprida.
Com o impeachment de Dilma Rousseff, Temer assumiu a Presidência da República e convidou por gratidão o amigo caçador de hackers para o Ministério da Justiça. Na primeira vaga do STF, com a morte em acidente aéreo pouco esclarecido do ministro Teori Zavascki, o grato presidente indicou seu ministro para o Supremo em meio à resistência petista – é isso mesmo, resistência do PT. No entanto, ele foi aprovado em 2017. E virou parceiro da esquerda e dos petistas. A política é como uma nuvem e o interesse de muitos, muda a toda hora.
Daí em diante foi dada largada numa maratona de arbítrios, principalmente depois da posse em 2019 do presidente Jair Bolsonaro, vítima de facada durante a campanha em 2018 que quase o matou e que veio a ser ‘persona non grata’ no sistema ou consórcio STF, mídia velha, bancos e esquerda.
As forças do consórcio fecharam o cerco ao ‘bolsonarismo’ em agosto de 2022 com a ida de… você sabe quem… para presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tudo preparado para dar sustentação à campanha de Lula e esvaziar o desempenho pré-eleitoral do adversário. Novamente, missão dada, missão cumprida e com um ‘plus’, tornando o derrotado em inelegível.
O suposto golpe de estado ‘Roque Santeiro’, o que foi sem nunca ter sido, criado e estimulado pelo consórcio a partir das manifestações e depredações sem armas ou participação de militares em 8 de janeiro de 2023, gerou a mais grave consequência para a direita brasileira. Sem se importar com qualquer aspecto jurídico legal, ele e o STF condenaram Bolsonaro a 27 anos pela suposta trama golpista e muitos anos para outros 33 processados, militares e civis. Nesta terça-feira, 25 de novembro, o processo transitou em julgado e os condenados, inclusive o ex-presidente, começaram a cumprir pena.
O Brasil de cabeça para baixo, onde as leis não valem de nada, lembra uma situação surreal, bizarra, registrada na abertura de uma série da tv dos anos 1960 chamada ‘Além da Imaginação’. Diz o locutor com uma voz grave: “Há uma quinta dimensão além daquelas conhecidas pelo Homem. É uma dimensão tão vasta quanto o espaço e tão desprovida de tempo quanto o infinito. É o espaço intermediário entre a luz e a sombra, entre a ciência e a superstição; e se encontra entre o abismo dos temores do Homem e o cume dos seus conhecimentos. É a dimensão da fantasia. Uma região Além da Imaginação”. E é aqui que vivemos neste momento. É isso.
Meu podcast Direto de Brasília, em parceria com a Folha de Pernambuco, abre o debate da ferrovia Transnordestina. O nosso convidado da próxima terça-feira é o advogado Alex Azevedo, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que acompanha o projeto de perto junto ao Ministério dos Transportes.
Enquanto o trecho do Ceará já está quase pronto, o de Pernambuco teve suas obras paralisadas no Governo Bolsonaro, mas o edital para licitação da retomada das obras no trecho a partir de Salgueiro já foi publicado.
Paraibano de 62 anos, formado em Direito e Engenharia Civil, com mais de três décadas de serviço público, Alex ocupou vários cargos estaduais e municipais na Paraíba e no antigo Departamento Nacional de Produção Mineral, atual Agência Nacional de Mineração (ANM).
O ‘Direto de Brasília’ vai ao ar das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha de Pernambuco e do meu blog, e também em cerca de 165 emissoras de rádio no Nordeste. Retransmitem ainda o programa a Gazeta News (Grupo Collor) em Alagoas; a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras na Paraíba; a Mais-TV, sob o comando do jornalista Heron Cid; e ainda a Rede ANC, no Ceará, com mais de 50 emissoras, além TV LW, de Arcoverde.
Entram como parceiros na mídia institucional o Grupo Ferreira, de Santa Cruz do Capibaribe, a Autoviação Progresso, o Grupo Antonio Ferreira Souza, a Água Santa Joana, a Faculdade Vale do Pajeú e o grupo Grau Técnico.
A presidente da Câmara dos Vereadores de Timbaúba, Balazinha Rosendo (PP/UP), assumiu, ontem, a liderança da luta pelo direito das mulheres na Federação União Progressistas (UP). O anúncio foi feito em reunião em Brasília com o presidente estadual da UP, deputado federal Eduardo da Fonte. No novo cargo, Balazinha será responsável por estimular o debate sobre projetos, fortalecer candidaturas femininas, promover formação política e consolidar a união de forças das mulheres dentro da Federação.
A prisão de Jair Bolsonaro e dos principais aliados condenados pela tentativa de ruptura institucional reorganizou, de maneira abrupta, o tabuleiro político brasileiro. Se os bolsonaristas tentam transformar o episódio numa campanha emocional de mobilização nacional pela anistia ampla, geral e irrestrita, o fato é que essa comoção não se materializou nas ruas. O máximo que se projeta é um forte “oba-oba” digital – uma enxurrada de narrativas, vídeos, hashtags e ataques que promete incendiar as redes sociais. Mas a disputa, ao contrário do que desejam, não encontra eco suficiente fora do ambiente virtual.
O país entra agora numa fase de guerra comunicacional aberta, onde bolsonaristas intensificarão o embate contra a esquerda e contra o governo. Essa batalha discursiva, entretanto, não se converte automaticamente em força institucional. E é justamente nesse ponto que o cenário ganha contornos decisivos: o poder real, hoje, está nas mãos do Centrão.
A pauta da anistia não avança por um motivo óbvio e incontornável: o Centrão não quer. E não quer porque a conjuntura lhe oferece, talvez como nunca, a oportunidade de reafirmar seu papel central no jogo político. Com Bolsonaro fragilizado e impossibilitado de comandar o movimento, os partidos do bloco perceberam que podem – e devem – mostrar que nenhuma decisão passa sem o seu carimbo.
Essa demonstração de força tem dois objetivos imediatos. O primeiro é afirmar sua capacidade de veto. Ao deixar claro que a anistia não prospera, o Centrão envia um recado contundente aos bolsonaristas: “nada anda neste Congresso sem nós”. O segundo objetivo é abrir espaço para negociações estratégicas em torno de 2026. Como Bolsonaro só pretende indicar o nome de sua preferência para a disputa presidencial a partir de março do próximo ano, o Centrão utiliza esse intervalo para tensionar, valorizar seu passe e estabelecer condições.
E entre essas condições, uma é inegociável: nenhum Bolsonaro na chapa presidencial. Os líderes do bloco entendem que carregar de novo o sobrenome é carregar também o desgaste, a instabilidade e a sombra permanente de ações judiciais e responsabilizações. Para 2026, o Centrão quer construir um palanque competitivo, com musculatura nacional, mas sem o custo político de um retorno direto da família Bolsonaro ao topo da chapa.
Por isso, tanto na Câmara quanto no Senado, o movimento é claro: segurar, travar, engavetar e, quando necessário, enterrar qualquer agenda que fortaleça a narrativa bolsonarista. A rejeição à anistia funciona como termômetro dessa nova correlação de forças. É o Centrão quem arbitra, quem habilita e quem bloqueia. E faz isso não por convicção ideológica, mas por cálculo – cálculo de poder, de espaço, de domínio sobre o processo decisório.
Nesse ambiente, a direita radical tenta inflamar a opinião pública, mas o Congresso responde com frieza e pragmatismo. Enquanto hashtags sobem e caem, deputados e senadores do bloco consolidam sua posição como fiel da balança. O recado é simples: quem quiser disputar 2026 precisará passar antes pelo balcão do Centrão – e aceitar que é ali, e não em lives inflamadas, que a política real é feita.
O novo cenário pós-prisão revela, portanto, não apenas a fragilidade momentânea do bolsonarismo institucional, mas a ascensão definitiva do Centrão ao papel de protagonista. O bloco conhece seu peso, sabe do seu tamanho e age com cálculo meticuloso. A batalha digital será barulhenta, intensa, talvez selvagem. Mas, no terreno onde os destinos políticos se decidem, a palavra final continua sendo deles.
E o país, mais uma vez, descobre que o poder não grita, negocia.
Na postagem do Blog ontem, um levantamento feito pela repórter Larissa Rodrigues, por um lapso não houve a inclusão do atual prefeito de Bom Jardim, Janjão (UB). O gestor, que vem fazendo um ótimo trabalho à frente do município, já se declarou como pré-candidato à uma vaga na Assembleia Legislativa para ser um dos representantes do Agreste na Alepe.
Por 427 votos a favor e 18 votos contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, ontem, um projeto de lei que permite que o Exército execute obras públicas sem licitação. O texto segue para o Senado Federal. As informações são do portal Valor Econômico.
O projeto, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), foi relatado pelo deputado Lula da Fonte (PP-PE). Pelo texto aprovado, a dispensa poderá ser aplicada em casos de obras paralisadas, abandonadas ou atrasadas há mais de 1 ano, em obras estratégicas de infraestrutura, desde que acima de R$ 15 milhões.
Também não exigirão licitação obras de empreendimentos estratégicos para o desenvolvimento nacional, estadual ou municipal, envolvendo infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária e hidroviária, portos e aeroportos, e geração e transmissão de energia.
Pelo texto, os órgãos públicos federais, estaduais e municipais poderão celebrar parceria com o Exército quando comprovada a capacidade para executar as respectivas obras e serviços de engenharia e “demonstrada a conveniência da celebração da parceria”.
“É amplamente reconhecida pela sociedade brasileira a competência técnica, a eficiência e a probidade do Exército Brasileiro na execução de obras e serviços de engenharia. Permitir que a Força assuma a execução de obras públicas paralisadas, abandonadas ou em atraso constitui medida eficaz e oportuna, capaz de assegurar economicidade, celeridade e lisura na aplicação dos recursos públicos, além de garantir a retomada de empreendimentos de elevado interesse social e estratégico”, diz o relator no parecer.
O projeto também determina que as parcerias para realização de obras entre órgãos públicos federais, estaduais e municipais e o Exército deverão contemplar atividades voltadas ao treinamento e à capacitação de jovens incorporados, com vistas à formação de soldados especialistas em obras e serviços de engenharia.
A Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas de Pernambuco (ABEE-PE) convoca suas associadas e associados para uma Assembleia Geral Extraordinária marcada para o próximo dia 9 de dezembro, no CREA-PE, no Recife, com o objetivo principal de eleger e empossar a nova diretoria da entidade para o triênio 2026–2028, conforme estabelece o estatuto social. Confira abaixo a íntegra da carta convocatória.
O governo federal fez um apelo para que o Congresso Nacional não derrube os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental em uma nota ontem.
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para hoje a análise dos trechos vetados por Lula na proposta. As informações são do portal G1.
O Palácio do Planalto divulgou uma nota dizendo que está disposto a construir uma solução para o assunto “de forma a evitar um retrocesso ambiental. A nota cita ainda que “a eventual derrubada dos vetos pode trazer efeitos imediatos e de difícil reversão”.
O posicionamento oficial do governo ocorre em um momento em que a relação entre o Planalto e a cúpula do Congresso está desgastada. Na segunda-feira (24), após declarações públicas de lideranças das duas Casas exporem atritos com o governo e entre si.
Na Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) rompeu politicamente com o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). No Senado Federal, a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi um ponto de impasse com Alcolumbre, que também rompeu com o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA),
Inicialmente, Alcolumbre havia marcado para 16 de outubro a análise dos trechos vetados da proposta. A pedido do governo, o presidente do Senado cancelou a sessão, sem marcar uma nova data para análise dos vetos.
O governo queria evitar um enfraquecimento das regras do licenciamento ambiental às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá em novembro, no Pará.
Nesta terça-feira (25), Alcolumbre anunciou a votação para esta quinta e afirmou que a decisão seguia um calendário já pactuado com as lideranças. Na pauta de votação também está prevista a apreciação de vetos ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
O Brasil é um País estranho, movido por uma política esquizofrênica ou de políticos inusitados. Já teve dois presidentes cassados, três presos, um que renunciou quando se apresentava como a grande esperança vagando sob o símbolo de uma vassoura, outro morto num acidente de carro até hoje não devidamente convincente em explicações.
Fernando Collor e Dilma Roussef foram apeados do poder por impeachment. Arrastado pelo escândalo da Lava Jato, tendo antes escapado do Mensalão, Lula chegou a ser preso, mas voltou ao poder pelo voto direto. Jânio Quadros, eleito em 1960, prometendo varrer a corrupção em cima de uma vassoura, renunciou ao mandato de forma surpreendente, deixando a Nação chocada, sete meses após a posse.
A morte de Juscelino Kubitschek, o maior estadista brasileiro, que fez o Brasil avançar 50 anos em apenas cinco, como pregou em campanha, também é envolta em mistério. Ele morreu em 1976, aos 74 anos, quando o veículo em que estava colidiu com um caminhão após ser atingido por um ônibus. Na época, o caso gerou especulações e suspeitas de atentado político. O Governo reabriu o caso em 2005 para investigar as circunstâncias, mas tudo continua numa nuvem de incertezas.
Outro presidente morto objeto de suspeitas e teorias de conspiração foi João Goulart, o Jango, que teria sido assassinado pela ditadura militar no âmbito da Operação Condor. O Brasil também teve um presidente que tirou a sua própria vida, com um tiro no peito: Getúlio Vargas. Foi em 24 de agosto de 1954. Com um revólver calibre 32, deu um disparo no coração em seu próprio quarto, no Palácio do Catete, no Rio, então capital federal.
Na última terça-feira, o ex-presidente Bolsonaro escreveu mais um capítulo desse enredo triste e lamentável como o primeiro chefe da Nação preso por tentativa de golpe, condenado a 27 anos e três meses no cárcere. Além de Lula e Bolsonaro, entra nesse rol de ex-presidentes presos Michel Temer, vítima da Operação Descontaminação, que investigada crimes de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraudes à licitação na construção da usina nuclear Angra 3.
Bolsonaro, preso por atentar contra a democracia, querendo trazer de volta os militares ao poder, responde também por outros quatro crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave deterioração de patrimônio tombado.
Crime comum – No caso de Lula, foi o primeiro ex-presidente brasileiro a ir para a cadeia por um crime comum. A primeira sentença saiu em julho de 2017 pelo então juiz federal Sérgio Moro e seria, depois, ratificada pelo TRF-4, que ainda aumentaria a pena para 12 anos e um mês de prisão. A justiça considerou que Lula recebera vantagem indevida da construtora OAS, no valor de R$ 3,7 milhões, na compra e reforma de um imóvel, e ocultado ser o titular do imóvel. Em 2019, Lula foi solto após o STF derrubar a possibilidade de um condenado começar a cumprir pena antes de esgotados todos os recursos.
Comemoração e choro – A prisão de Bolsonaro foi comemorada por apoiadores de Lula e chorada por aliados do ex-presidente. Um trompetista tocou em seu instrumento a marcha fúnebre e a música “Tá na hora de Jair”, sendo aplaudido. Três mulheres, uma delas com uma camisa estampando a frase “Lava tua alma, Brasil”, estouraram champanhe em frente da sede da PF, onde Bolsonaro está preso. Já entre os que repudiaram a prisão do “Capitão”, o clima foi de choro e até desespero. Um pequeno grupo de apoiadores, parte deles enrolados em bandeiras dos Estados Unidos, se reuniu para rezar e chorar.
Boicote ao Governo – A cúpula do Congresso, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, manifestaram o descontentamento com o Governo não comparecendo ao ato no Palácio do Planalto da sanção da lei que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil por mês. A ausência deles reforça o mau momento na relação do Legislativo com o Executivo. Alcolumbre ficou contrariado após Lula indicar o ministro da AGU (Advocacia Geral da União), Jorge Messias, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele defendia o nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a Corte. Já Hugo rompeu com o líder do Governo na Casa, Lindbergh Farias (PT-RJ). Disse não ter mais interesse em ter nenhum tipo de relação com o petista, que rebateu: “Se há uma crise de confiança na relação entre o governo e o presidente da Câmara, isso tem mais a ver com as escolhas que o próprio Hugo Motta tem feito”.
Minimizou – A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), minimizou a ausência dos dois e fez questão de agradecê-los publicamente pela condução da proposta, aprovada por unanimidade nas duas Casas. Ela afirmou que “nenhuma ausência ofusca o apoio que Motta e Alcolumbre deram ao projeto”, e exaltou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dizendo que a sanção “entra para a história como o maior avanço de justiça fiscal em décadas”. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), adotou tom conciliador e agradeceu nominalmente a Motta e Alcolumbre, dizendo que o “brilho” dos dois foi decisivo para que o texto fosse concluído ainda em 2025, condição necessária para que a regra passe a valer em janeiro de 2026.
Cenário sem qualquer mudança – Ao contrário do ambiente que a governadora Raquel Lyra (PSD) tenta criar, com versões falsas que está reduzindo a distância nas pesquisas para o favorito João Campos, o levantamento da CNN apontou, ontem, o prefeito com mais de 30 pontos de vantagem, cenário absolutamente igual ao que trouxe a pesquisa do Opinião, postada neste blog com exclusividade há 40 dias. João continua batendo Raquel em todas as regiões do Estado, sobretudo no Grande Recife, onde a lapada é grande: 76% a 14%.
CURTAS
OMISSÃO ESTRANHA – Ninguém entendeu a omissão do nome do ex-ministro Gilson Machado, fiel escudeiro de Bolsonaro, na pesquisa da CNN para o Senado. No lugar dele, testaram o ex-prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, que pode até ser candidato, mas não contará com o apoio e respaldo de Bolsonaro, que está fechado com Gilson.
NOVO GIRO – Retomo, na próxima semana, a agenda de lançamentos do meu livro ‘Os Leões do Norte’. Na agenda, já confirmados os municípios de Carpina, Goiana, Palmares, Catende e Bonito. Mas outras cidades devem ser confirmadas até amanhã.
TRANSNORDESTINA – O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Alex Azevedo, confirmou presença no meu podcast Direto de Brasília, em parceria com a Folha de Pernambuco, da próxima terça-feira. Na pauta, a ferrovia Transnordestina e as razões da paralisação do trecho pernambucano, enquanto avança de forma irreversível o trecho do Ceará.
Perguntar não ofende: Quando a governadora vai começar a reagir nas pesquisas?
O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga deixada pelo ministro Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, fez, hoje, uma “excursão” pelos gabinetes dos senadores para conseguir apoio suficiente para que o seu nome seja aprovado.
O objetivo é diminuir a resistência na Casa à sua indicação à Corte. Questionado sobre a recusa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em atendê-lo, Messias disse trabalhar para tentar falar com o senador. “Em algum momento, ele vai me atender. Estou trabalhando [para isso]”, afirmou o ministro a jornalistas no Senado.
Alcolumbre está irritado com a indicação de Messias para a vaga que foi ocupada por Roberto Barroso no STF. O presidente do Senado defendia que Lula indicasse o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas essa operação fracassou.
Desde então, o senador amapaense vem tentando articular uma rejeição ao nome do advogado na Casa. Também decidiu confrontar o Palácio do Planalto e manter para 10 de dezembro a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Busca dar menos tempo para que o advogado-geral da União azeite a relação com senadores pela aprovação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a preparar o pedido de extradição do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está nos Estados Unidos. Ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem foi condenado pelo STF a 16 anos de prisão na tentativa de golpe de Estado e é o único entre os réus do chamado núcleo crucial que ainda não começou a cumprir a pena – por estar foragido.
Segundo o blog da Julia Duailibi, o STF já começou a providenciar a tradução juramentada do processo, exigida pela legislação que rege o acordo de extradição firmado entre Brasil e Estados Unidos. O caminho é o seguinte: do STF, o pedido vai para o Ministério da Justiça brasileiro. De lá, segue para o Itamaraty, que o encaminha ao Departamento de Estado dos EUA.
Embora o processo vá passar por uma análise jurídica, a decisão de extraditar ou não é política: passará pelo Secretário de Estado, Marco Rubio, e a palavra final deve ser do presidente Donald Trump. “A decisão político-discricionária não é do Poder Judiciário, é do Poder Executivo”, afirma Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF).
